Vício da droga financeira, corrupção, etc.
(Publicado no semanário O DIABO em 01-05-18)
Não faltam promessas de medidas para combater crimes de corrupção, peculato, abuso do dinheiro público, crédito malparado, etc. Mas as notícias tornam evidente que, se foram tomadas medidas, elas foram ineficazes. Tais abusos dos valores do erário público traduzem-se em maiores saques aos bolsos dos cidadãos, principalmente os mais desfavorecidos, devido ao excesso crescente de impostos indirectos e às múltiplas taxas que sobrecarregam a generalidade das despesas.
Têm sido chocantes as notícias de ex-políticos que se tornaram milionários e que possuem diversas contas em «offshores», depois de terem tido ligações com grandes empresas, desde bancos a fornecedores de energia que, nas facturas dos seus clientes, adicionam taxas, com os mais diversos pretextos.
Expressivo foi o caso recente dos deputados e outros políticos que, vivendo em Lisboa há longos anos, dão como residência fiscal a terra onde nasceram, nas Ilhas ou no Continente, a fim de receberem subsídios de deslocação, por vezes em duplicado, que depois de muita controvérsia na Comunicação Social, foi objecto de palavras de altas entidades que procuraram fechar a polémica afirmando que não há ilegalidade. Ora o facto torna imperioso que a lei seja revista por forma a ser clara e rigorosa no seu conteúdo, a fim de não permitir tanta discussão que subentende a existência de texto mal elaborado e impreciso que se presta a duplas interpretações. Terá sido intenção do autor do texto? Convém ser averiguado por técnicos totalmente honestos e apartidários. A Justiça, que tem sofrido muitas críticas negativas, precisa de leis rigorosas para nelas basear as suas decisões.
E não parece aceitável que políticos servidores do Estado, que devem ser exemplos de honestidade para os cidadãos seus mandatários, tenham mordomias e benefícios demasiado elevados em relação ao nível de vida dos cidadãos e exijam excepções às leis, que, por definição devem ser aplicáveis de forma equitativa a todos os portugueses, ao ponto de os cálculos das pensões de reforma não serem elaborados pelo critério que a lei impõe aos portugueses e que, mesmo que se tenham tornado milionários na sequência dos seus cargos, recebem um subsídio vitalício, o que não sucedes aos mais qualificados funcionários públicos. Para que o assunto atrás referido seja correctamente esclarecido, será conveniente que a lei seja revista por uma equipa de legistas, independentes, apartidários, que façam a análise tendo em vista a dívida pública nacional e os crescentes encargos com impostos directos e indirectos com que são sobrecarregados os cidadãos, e as facilidades concedidas a deputados, a quantidade destes e o fruto dos seus trabalhos em benefício dos cidadãos.
Se toda a gente está de acordo que deve ser evitada a toxicodependência por produtos químicos ou de origem vegetal, parece recomendável que, para recuperação de valores sociais, hoje tão esquecidos ou desprezados, se procure reduzir o vício do «dinheiro pelo dinheiro», que esquece os valores humanos o respeito pelos outros e a preocupação de preparar o futuro com melhor qualidade de vida e mais justiça social.
E convém que os governantes não se preocupem apenas com os números financeiros, pensando que o erário é um poço sem fundo e que há sempre a solução de sacar mais umas taxas ou taxinhas. Não devem distrair-se porque as pessoas têm necessidades que as obrigam a reflectir sobre as realidades nacionais e, à semelhança daquilo que por vezes se passa lá fora, podem dizer «basta de tanto sofrer».
António João Soares
24 de Abril de 2018
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