sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Diálogo construtivo

Não deixa de ser significativo que o Conselho de Estado, ao fim de várias horas de «trabalho», se tenha limitado a apelar a «diálogo Construtivo». O diálogo é realmente fundamental, principalmente em situações difíceis, de crise, e apresenta duas facetas:

1. O Governo, antes de tomar decisões de grande importância para a vida dos portugueses, deve ouvir e dialogar com os partidos, as autarquias e outras instituições sociais, a fim de as decisões serem mais ponderadas, eficazes e de efeitos duradouros .

2. Os partidos, as autarquias e as outras instituições sociais devem pedir esclarecimentos e apresentar reparos, propostas, sugestões, de forma construtiva para defesa dos interesses nacionais e salvaguarda do futuro da população.

Nesta ordem de ideias é justo citar a questão apresentada pelo PCP sobre a alegada elaboração de leis orgânicas por sociedade de advogados. Realmente, «num momento em que o Governo "pretende aplicar cortes brutais no orçamento da administração pública, enfraquecendo os serviços públicos e desguarnecendo os direitos das populações"», o PCP pergunta aos ministérios das Finanças e dos Assuntos Parlamentares se confirmam "que as leis orgânicas aprovadas no conselho de ministros assentaram em projectos de diploma elaborados por sociedades de advogados e não pelos próprios serviços". Tal trabalho legislativo deveria ser elaborado pelos serviços próprios do Estado".

Se, por um lado se pretende emagrecer o aparelho do Estado, para reduzir custos, não parece lógico que por outro lado se recorra a sociedades de advogados que, mesmo que sejam de amigos, não deixarão de cobrar o «justo preço» pelo trabalho efectuado.

Nessa ordem de ideias, o questionador quer ser esclarecido sobre as sociedades de advogados em causa, a inexistência de concursos públicos para elaborar estes trabalhos e quanto foi pago. E alerta para a conveniência de serem acautelados eventuais conflitos de interesses destes escritórios em relação às questões em causa".

Estas questões podem ser consideradas como um passo para «diálogo construtivo» sobre um tema de interesse nacional que pode ter repercussões na vida dos portugueses e na forma de encarar a crise na sua globalidade.

Imagem de arquivo

8 comentários:

O Guardião disse...

A pergunta não terá resposta cabal e as leis orgânicas vão demonstrar ser documentos mal elaborados que necessitarão de ser complementadas por muitos outros documentos normativos que tornarão tudo confuso e mais burocrático. Entretanto deu-se dinheiro a ganhar a amigos.
Cumps

A. João Soares disse...

Caro Guardião,

Nada de novo. Mudam os governos, as pessoas, mas os vícios e as manhas estão entranhados no regime e tudo gira igual a ontem. Em poucos meses já há vários avanços e recuos, regras com várias excepções, ignorâncias nas regras como a das Grandes Opções do Plano que não foram apresentadas com oportunidade. O roubo de quase 25% com a extorsão dos dois meses de 14 não é igual para todos. E os que são abrangidos pelas excepções não o são por serem carenciados, antes pelo contrário, como é o caso dos bancários e do Sr Mira Amaral.
A crise foi criada pelos políticos e esses agora ficam de fora, como é o caso do PR que passou uma semana nos Açores com uma comitiva de 30 felizardos e foi ao Uruguai com 23 e irá em breve aos EUA com mais umas dezenas. A lei a que obedecem é «aproveitemos agora enquanto dura»

Abraço
João

A. João Soares disse...

Peço desculpa pelo erro: Não são 25%, mas cerca de 15%, mais precisamente 14,2857%, a percentagem de 2 meses do conjunto de 14.

João

Campista selvagem disse...

Caro joão.
Modou o governo, mas não mudadam os edeais, dos elementos que compõem o Parlamento, enfim ficaram quase todos na gamela, só mudaram de lugar, o povo teve culpa, os actores que elegeram só aproveitam a situação, é o principio do fim.

Táxi Pluvioso disse...

O diálogo é sempre construtivo, enquanto os cães vão ladrando, a caravana passa. bfds

A. João Soares disse...

Caro campista,

O que é preciso é correr com todos eles e mudar o regime, com nova Constituição e um «código de bom comportamento para políticos». As eleições legislativas são um logro completo, pois o povo mal conhece o cabeça de lista mas vota na lista onde estão nomes que desconhece e que, se conhecesse, em vez de voto mandava-lhes estricnina. São vários os casos de eleitos que depois se revelam inimigos de Portugal e só pensam em enriquecimento rápido por qualquer meio.

Abraço
João

A. João Soares disse...

Caro Táxi Pluvioso,

O dialogo a que se refere, é apenas teatro de revista para iludir o povo, não passando de fogo de artifício para enganar papalvos.
Pelo contrário, o «diálogo construtivo», quando os políticos se dedicam seriamente ao bem do povo, é dignificante e ajuda a soluções mais eficazes. Mas era preciso que os políticos tivessem como objectivo os interesses nacionais e não apenas os seus próprios e do partido a que pertencem.
Em momento de crise seria bom que pensassem nos portugueses acima dos números.

Abraço
João

Pata Negra disse...

Reduzir o número de deputados, afastar os pequenos partidos do círculo parlamentar - só isso poderá acabar com estes incómodos aos partidos do círculo de poder.
Um abraço com uma palavra a dizer