domingo, 5 de abril de 2009

PS pegará de empurrão?

Já é difícil dizer de memória há quantos anos o então deputado João Cravinho propôs legislação contra a corrupção e o enriquecimento ilícito. O PS não gostou, achou que foi um acto de rebeldia e deu-lhe um «pontapé pela escada acima» para um cargo bem remunerado no Reino Unido, que ele aceitou. Um exílio dourado!

Os anos passaram e o partido do governo não viu interesse em tal legislação. Há quem diga que foi uma decisão prática esperta a de não «matar a galinha dos ovos de ouro». Realmente, por definição, da corrupção passiva só pode beneficiar quem tem algum poder ou capacidade de influência junto dos ocupantes do poder.

Ultimamente tem havido casos muito suspeitos e a vergonha começou a chegar timidamente à cara dos políticos. Assim, como o PS não dava um passo, com o motor a não conseguir pegar, apareceu ontem às 21h23 pelo Público e Lusa a notícia de que o «PCP quer criminalizar o enriquecimento ilícito», anunciando que vai anunciar nas jornadas parlamentares que decorrem segunda e terça-feira em Aveiro uma iniciativa legislativa nesse sentido. Segundo o secretário-geral do partido a sua «iniciativa na outra sessão [legislativa] foi derrotada pela maioria, esperam que desta vez haja uma reconsideração, tendo em conta que a evolução e a própria vida justificam a pertinência e urgência da medida»

Disse o líder que "nos tempos que correm, não se trata de perseguir quem enriquece", "há um quadro de suspeição permanente em relação às grandes fortunas", pelo que "a democracia e a transparência só teriam a ganhar caso essas pessoas demonstrassem como enriqueceram".

Pouco depois o JN, às 00h30 de hoje, noticia que Manuela Ferreira Leite afirma-se preocupada com os casos de corrupção no país e anunciou que o partido vai "novamente" avançar no Parlamento com uma proposta que conduza à criminalização do enriquecimento ilícito. Segundo ela, a corrupção, está a "minar" o país nas vertentes económica e democrática, pelo que se impõem medidas "polémicas e de ruptura".

A líder do PSD foi clara ao dizer que "o Estado não está a fazer tudo o que devia para que a sociedade ganhe este combate. Não é com discursos ou proclamações de intenções que vamos conseguir ultrapassar esta situação. É com coragem para tomar medidas polémicas, medidas de ruptura, se necessário, mas medidas efectivas".

O JN às 17h42 de hoje, noticia que, empurrado por estas posições do PCP e do PSD, o PS pelo seu porta-voz, Vitalino Canas, reagiu dizendo que os socialistas estão disponíveis para discutir propostas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito. Mas não mostrou ter grande disposição para «matar a galinha dos ovos de ouro», dizendo que se a proposta que aqueles partidos apresentarem "for idêntica à do passado, terá o mesmo destino", a rejeição.

Procura justificar não haver ainda legislação eficaz contra a corrupção e o enriquecimento ilícito devido ao princípio de presunção de inocência. Isto parece estranho porque, tendo o PS maioria absoluta e a concordância daqueles dois partidos, não se vê razão para, durante todos estes anos, não ter sido possível legislar positivamente em tal sentido. A falta de vontade política da maioria é notória.

8 comentários:

Luis disse...

Caro João,
Tudo isto não passará de uma panaceia se não aparecer uma lei que obrigue a quem assim enriquesse (de um momento para o outro)ter que provar como tal aconteceu ( sorte grande, totomilhões, etc.) Só assim haverá esclarecimentos pois de outra forma tudo pode ficar nas prescrições e outor truques afins....

A. João Soares disse...

Caro Luís,
O combate à corrupção deve começar por uma denúncia. Para o enriquecimento ilegítimo, o desencadear pode ser uma denúncia ou o simples facto de serem notados sinais exteriores de riqueza. Depois tem que haver legislação que inverta o ónus da prova. Quer dizer que o suspeito tem que justificar de onde provieram os dinheiros.
Os legisladores sabem isso muito bem. Mas é compreensivel que não queiram secar a fonte da sua riqueza!!!

Um abraço
A. João Soares

Luis disse...

Caro João,
É isso mesmo...nada de secar as suas "fontes"...

A. João Soares disse...

Luís,
Não parece fáil encontrar outra explicação com lógica. Como outros casos demonstram os políticos desprezam os interesses nacionais e a cultura de valores éticos, e colocam acima de tudo os interesses egoístas próprios e do partido. E o povo, anestesiado com a propaganda... dá-lhes o voto!!!
Um abraço
A. João Soares

Compadre Alentejano disse...

Parece que sim, que pega mesmo de empurrão!...
Só depois de muito apertados por todos os partidos da oposição, é que o sr.Canas veio dizer que o PS estava aberto a discutir o enriquecimento ilícito. Isto só vem provar que os "meninos" do PS estão enterrados até às orelhas em esquemas de corrupção e enriquecimento ilícito...
Um abraço
Compadre Alentejano

A. João Soares disse...

Caro Compadre,
Mas o Vitalino está a colocar muitas objecções. Querem manter a presunção de inocência. Diz que ela não pode ser alterada porque está na Constituição!!!
Ora a Constituição já teve muitas alterações e também pode ter essa. Quem trata disso são os deputados.
Fica provado que não querem matar a galinha dos ovos de ouro, não querem secar a fonte do seu enriquecimento ilícito.
Uma pouca vergonha. Pensam mais nos seus interesses pessoais do que no País.
Um abraço
A. João Soares

Beezzblogger disse...

Caro amigo, hoje ouvi, na rubrica "Janela Indiscreta", da Antena 1, uma alusão ao seu post, no seu blog. É sinal, que eles andam atentos, e andam a ler-nos.

Concordo com as considerações que faz, e a respeito, hoje o BE, faz uma série de recomendações, que se houvesse vontade política, a corrupção seria aniquilada, ou reduzida a uma insignificância tal, que deixava de ser convidativa.

Abraços do Beezz

A. João Soares disse...

Caro Bezz,
Há máquinas montadas para seguir os blogs. Há quase dois anos o filho de um amigo veio agradecer ter-me referido à instituição em que ele trabalha, e que eu desconhecia. Perguntei como soube e disse que essa instituição tem um contracto com uma empresa de «recortes» que lhes entrega cópias de todos os textos que contenham determinadas palavras.
Outra forma de saberem é o sistema do seguimento dos blogs, que dá o nome do post e as suas primeiras linhas assim como o nome do blog.
Outra ainda é u~irem ao jornal Público, que publica o nome do blog e do post em que conste um link para um artigo do jornal. Poucos segundos depois de publicar o psot aparece no Público essa indicação.
Acho graça ao humor negro de o PS querer convencer que o combate à corrupção não é possível por cauda Constituição!!!
E o segredo bancário? E quem os tem impedido de alterar a Constituição?
Um abraço
João Soares