PS pegará de empurrão?

Já é difícil dizer de memória há quantos anos o então deputado João Cravinho propôs legislação contra a corrupção e o enriquecimento ilícito. O PS não gostou, achou que foi um acto de rebeldia e deu-lhe um «pontapé pela escada acima» para um cargo bem remunerado no Reino Unido, que ele aceitou. Um exílio dourado!

Os anos passaram e o partido do governo não viu interesse em tal legislação. Há quem diga que foi uma decisão prática esperta a de não «matar a galinha dos ovos de ouro». Realmente, por definição, da corrupção passiva só pode beneficiar quem tem algum poder ou capacidade de influência junto dos ocupantes do poder.

Ultimamente tem havido casos muito suspeitos e a vergonha começou a chegar timidamente à cara dos políticos. Assim, como o PS não dava um passo, com o motor a não conseguir pegar, apareceu ontem às 21h23 pelo Público e Lusa a notícia de que o «PCP quer criminalizar o enriquecimento ilícito», anunciando que vai anunciar nas jornadas parlamentares que decorrem segunda e terça-feira em Aveiro uma iniciativa legislativa nesse sentido. Segundo o secretário-geral do partido a sua «iniciativa na outra sessão [legislativa] foi derrotada pela maioria, esperam que desta vez haja uma reconsideração, tendo em conta que a evolução e a própria vida justificam a pertinência e urgência da medida»

Disse o líder que "nos tempos que correm, não se trata de perseguir quem enriquece", "há um quadro de suspeição permanente em relação às grandes fortunas", pelo que "a democracia e a transparência só teriam a ganhar caso essas pessoas demonstrassem como enriqueceram".

Pouco depois o JN, às 00h30 de hoje, noticia que Manuela Ferreira Leite afirma-se preocupada com os casos de corrupção no país e anunciou que o partido vai "novamente" avançar no Parlamento com uma proposta que conduza à criminalização do enriquecimento ilícito. Segundo ela, a corrupção, está a "minar" o país nas vertentes económica e democrática, pelo que se impõem medidas "polémicas e de ruptura".

A líder do PSD foi clara ao dizer que "o Estado não está a fazer tudo o que devia para que a sociedade ganhe este combate. Não é com discursos ou proclamações de intenções que vamos conseguir ultrapassar esta situação. É com coragem para tomar medidas polémicas, medidas de ruptura, se necessário, mas medidas efectivas".

O JN às 17h42 de hoje, noticia que, empurrado por estas posições do PCP e do PSD, o PS pelo seu porta-voz, Vitalino Canas, reagiu dizendo que os socialistas estão disponíveis para discutir propostas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito. Mas não mostrou ter grande disposição para «matar a galinha dos ovos de ouro», dizendo que se a proposta que aqueles partidos apresentarem "for idêntica à do passado, terá o mesmo destino", a rejeição.

Procura justificar não haver ainda legislação eficaz contra a corrupção e o enriquecimento ilícito devido ao princípio de presunção de inocência. Isto parece estranho porque, tendo o PS maioria absoluta e a concordância daqueles dois partidos, não se vê razão para, durante todos estes anos, não ter sido possível legislar positivamente em tal sentido. A falta de vontade política da maioria é notória.