sábado, 29 de março de 2008

Proibido dizer «O rei vai nu»

O sr. coronel reformado da FAP, Luís Alves de Fraga, autor do blogue "Fio de Prumo", está submetido a processo disciplinar por criticar as «longas filas» de militares para marcar consulta no Hospital do ramo (ver DN).

Alves Fraga considerou que "As chefias responsáveis (...) já deviam ter tomado medidas contra tal estado de coisas", e questionou-se se "não serão os Serviços do Estado-Maior da Força Aérea competentes para estudarem e resolverem o problema da marcação das consultas do Hospital".

Segundo o advogado de defesa, a nota de culpa diz que «aquelas afirmações violam o Regulamento de Disciplina Militar (RDM) por ferirem a dignidade, a honra e o bom nome das chefias da FAP e, em particular, do seu chefe do Estado-Maior, serem atentatórias da coesão e disciplina na FAP e denotarem, ainda, falta de respeito por aqueles generais e pelos cargos que ocupam».

Segundo o mesmo, este processo é ofensivo dos mais elementares direitos constitucionais dos cidadãos e até do regime democrático". Como "o militar na reforma não se encontra sujeito às restrições constitucionais relativas à liberdade de expressão", o advogado garantiu ao DN estar-se perante "um problema de liberdade de expressão", onde o recurso ao RDM pela FAP visa "humilhar publicamente alguém que pela sua verticalidade, coragem e saber merece a consideração de todos".

Desde muito novo, que conheço um aforismo, segundo o qual, «o comandante é responsável por tudo o que na sua unidade se faz ou deixa de fazer». Por isso, as autoridades que superintendem nos referidos serviços não podem alijar a responsabilidade pelo que de menos bom neles ocorra. E, num funcionamento normal, elas sabem – ou pelo menos devem saber - o que se passa, e devem tomar medidas para corrigir o que exigir correcção. Como as deficiências são reais, é lógica a dúvida se existe competência para serem estudadas e resolvidas, pois podem ser de tal modo complexas que ainda não tenha sido possível resolvê-las com os meios existentes.

É estranha a actuação da autoridade ao invés da moral da história que nos relata o elogio ao miúdo que teve a sinceridade de dizer «o Rei vai nu». A posição do sr. coronel foi a de alertar para uma situação que causa desconforto a utentes do hospital em posição de debilidade e de sofrimento. Mas num visível mau uso da autoridade, em vez de exercer o esforço no sentido de eliminar rapidamente a deficiência relatada, procura calar o mensageiro. Isto não é próprio de uma democracia.

Parece que aquilo de que o processo acusa o mensageiro, é uma «falta» de que devem ser acusados os responsáveis pelos serviços até ao mais alto escalão. Com efeito, a existência das deficiências referidas fere a dignidade, a honra e o bom nome das chefias da FAP (e de todos os militares do ramo) e, em particular, do seu chefe do Estado-Maior, e é atentatória da coesão e disciplina na FAP e afecta o respeito que deve ser merecido pelos generais e pelos cargos que ocupam.

Será desejável que tais deficiências e outras do género sejam corrigidas logo que detectadas, para a coesão de todos os militares e para a dignidade, a honra e o bom nome destes e das chefias. Portugal precisa de Forças Armadas prestigiadas e de um espírito positivo e colaborante dos seus elementos, do seu capital humano, a todos os níveis.

Ao sr. coronel Alves de Fraga, desejamos que não seja molestado nas suas qualidades, publicamente reconhecidas, de verticalidade, coragem e saber, de que deu provas, mais uma vez ao denunciar, as deficiências referidas.

28 comentários:

Beezzblogger disse...

É estranho, só não vê quem não quer, este governo, prepara-se para a maior propaganda se sempre, alguma vez feita em Portugal, vão dizer que retiraram regalias absurdas a militares, diminuiram o défice com as medidas contra a função pública, com o fecho das maternidades, e com o fecho das sap's etc. etc.

Esta corja de tudo é capaz, e depois ganham outra vez o poleiro...

Estou a colher informações a nível local e regional para formar um movimento de desmascarar estes pulhas, a fim de os deitar abaixo na campanha política, tenho já contactos com um especialista em Markting, que lhes irá por a cabeça em água...

Me aguardem, e se os militares quiserem, podem juntar-se este movimento, denominado de anti-capitalista...

Abraços do Beezz

Anónimo disse...

Com o meu feitio irreverente continuo a dizer sempre que for verdade que "O REI VAI NU"! e vai mesmo!!!!!!
Soares da Cunha

A. João Soares disse...

Caro Beezz,
O tema do post refere-se especificamente ao caso de um militar que alerta para as filas de espera, mas, como muito bem diz, isto insere-se num política geral de cerceamento das liberdades dos cidadãos, uma rolha na boca de cada um, o Portugal amordaçado como dizia Mário Soares antes do 25 de Abril.
O movimento a que se refere terá muitos aderentes embora muitos não tenham coragem de exprimir opinião. Somos um País de castrados politicamente. Repare que em dois posts, o actual e o «Domingos Palma, um exemplo a seguir» que se refere a um oficial da Armada com um inexcedível sentido da honra e da dedicação, não há comentários de militares.
Alterar um regime por meio de acção militar não está nos horizontes de Portugal. Falar de capitalismo acende o ódio aos comunistas. Mas se falarmos de anti-monetarismo, as pessoas já compreenderão. Os argumentos do regime, na saúde, no ensino, na justiça, andam sempre à volta de quanto se poupa, esquecendo o grau de eficiência dos serviços em benefício dos cidadãos, no tratamento dos doentes, na influência do nosso ensino no desenvolvimento do Pais, na diminuição da criminalidade e no aumento da segurança, etc. O bem-estar das populações nada conta, só conta a poupança dos euros que servirão para pagar aos «boys e às girls» do clã que apoia o Governo.
Alves de Fraga refere que os generais dão «mostras de uma subserviência ao poder político que envergonha a tropa que comandam.»
Nada inventa, pois, há pouco tempo, num debate na TV, foi dito por um general da FAP que, há cerca de uma década, havia equivalência de ordenados entre os militares, os juízes e os professores e, hoje os militares estão, comparativamente a ganhar metade.
Porquê? porque os militares estão proibidos de reivindicar, sendo aceite que os seus representantes os defenderiam. Qual foi essa defesa? Nenhuma, porque os generais mostram-se gratos ao Governo pela sua promoção e nomeação para os cargos. Uma obediência incondicional para não perderem os tachos actuais e futuros impede-os de serem difíceis ao Governo, e os militares sob as suas ordens que se lixem.

O coronel Alves de Fraga merece ser apoiado tal como foi o bloguista Caldeira do «Portugal Profundo»

Abraço
A. João Soares

A. João Soares disse...

Caro Cunha,
Um dos maus sintomas da evolução da sociedade, consiste em a grande maioria das pessoas ter perdido a coragem de assumir as suas opiniões íntimas e de as expressar de forma inequívoca.
Como diz o PGR, é preciso combater as pequenas delinquências antes que surjam grande delitos. Não devemos esperar por catástrofes para depois chorarmos o leite derramado, sendo preferível reagir com oportunidade aos pequenos ataques à liberdade de expressão, como é o caso deste autoritarismo arrogante e sádico, contra alguém que alerta para uma deficiência de um serviço que deve apoiar com eficiência pessoas doentes e carentes de cuidados de saúde.
Um abraço
A. João Soares

Luís Alves de Fraga disse...

Caro Amigo João Soares,
Agradeço a sua solidariedade.
Preciso dela, embora tenha coragem para enfrentar as adversidades sozinho.
Um forte abraço

Anónimo disse...

Já não há chefes, só há "taxistas"!
Andam todos com o taximetro ligado!!!! e fazendo manobras perigosas! Esquecem-se que depois irão também sofrer com o que não fizeram e deixaram fazer......Mas para eles é bem feita que isso aconteça! Aos outros (como nós) que Deus os ajude pois bem precisam!
Soares da Cunha

A. João Soares disse...

Caro Luís Alves de Fraga,
Como vê, tem a minha solidariedade, e hão-de aparecer muitos bloguistas afazer eco do mal estar criado pelo processo disciplinar no meio dos portugueses esclarecidos.
Um amigo, por e-mail disse que: «Quanto ao caso em questão é lamentável que se seja tão célere a punir e não se o seja na defesa dos subordinados. Estes que por regulamento não podem fazer manifestações esperam que os seus superiores os defendam e isto a bem da disciplina.»
Mas o certo é que os altos chefes não arriscam a desagradar aos governantes e, por isso, os militares ficam desprotegidos. Atrás, noutro comentário, referi-me a este fenómeno.
Um abraço
A. João Soares

A. João Soares disse...

Caro Soares da Cunha,
Este caso é uma oportunidade para os militares se pronunciarem. O que diz a AOFA? e a ASMIR, e... cada um individualmente?
Todo o mundo pode ir ao blog Fio do Prumo deixar um comentário de solidariedade. Basta clicar neste link.

Um abraço
A. João Soares

Unknown disse...

Ao Sr. Coronel Alves de Fraga desejo que nunca lhe doam as mãos para fazer eco do que está mal em desfavor dos militares portugueses.
Lembro-lhe, Sr. Coronel de que há já varios anos um camarada da FAP foi punido com prisão disciplinar, já refprmado, por ter dito umas verdades.
De facto, há instituições que se dizem de defesa dos militares, mas em determinadas situações, calam-se. Porque será? Culpas do passado não actuante?
Miguel Parada
SMOR/REF

Anónimo disse...

Cuidado, estamos a voltar ao "portugal amordaçada" e a "lei da rolha" já está aí e é transversal a todos os sectores das forças vivas do nosso país.
E o problema é que todos sabemos que o "Rei vai nu" mas amaioria por via da "lei da rolha" continua a dizer que o Rei vai muito bem nas suas vestes (virtuais) feitas pelos seus aldrabões e ilusionistas alfaiates.
Será que criticar um serviço que funciona mal também já põe em causa a desciplina e coesão dos reformados das forças armadas?
Um abraço
Carlos Rebola

Luiz Santilli Jr disse...

Caro a. João Soares

Nos últimos anos, a paz em certos rincões do mundo, transformou o conceito que se fazia, há 50 anos, dos militares!
Eles, em tempos belicosos, representavam a segurança, a preservação da integridade da pátria, a honra, a dignidade!
Hoje, com as guerras transferidas ao domínio do terrorismo e das armas tecnológicas, o homem militar não representa mais tudo aquilo, pois o poder maior das nações passou às mãos dos burocratas, sempre de mãos dadas como poder econômico, nacional e internacional, depois da globalização.
Aos militares sobrou poucas opções: manter-se numa postura de herois da pátria, figurino já defasado, ou aderir, de alguma forma à burocracia ou aos burocratas de plantão!
Isto é uma característica dos paises mais pobres, onde as forças armadas nada mais são do que encargos pesados aos cofres públicos sem o retorno de investimento.
Isso tem acarretado o achatamento dos salários e o descontentamento geral.
Então é o salve-se quem puder, agarrando-se quem pode num cargo publico, que lhes aumente o soldo!
Para o público externo, há aquele comportamento imperial da hierarquia, "a qualquer custo" ou a "ridicularização" como poder constituído falimentar!

Isto explica em parte o ocorrido.

Abraço do Luiz

A. João Soares disse...

Caro Miguel Parada,
Esta oportunidade deve ser aproveitada para os militares mostrarem o que é a camaradagem, que nã deve ser apenas uma palavra de circunstância. O meu blog está aqui aberto a todos os comentários,a para que todos meditemos na mordaça que querem colocar em cada português. É preciso que cada um exprima com coragem o que está errado para que seja corrigido a bem de toda a colectividade.
Um abraço
A. João Soares

A. João Soares disse...

Caro Ferroada,
A sua pergunta é sensata.«Será que criticar um serviço que funciona mal também já põe em causa a disciplina e coesão dos reformados das forças armadas?»
O que põe em causa essa coesão é deixar o serviço funcionar mal sem o corrigir. Se os responsáveis não sabem que ele funciona mal, não estão a cumprir o seu dever e isso desmerece da competência que deles se espera e desprestigiam o ramo. Mas se sabem dessas deficiências e as não sabem ou não querem corrigir, então a coesão e o respeito à sua volta será muito afectado. Eles que escolham de qual destes casos se trata.
Abraço
A. João Soares

A. João Soares disse...

Cao Luiz Santilli,
Concordo em grande parte com a sua análise da evolução da sociedade no respeitante à resolução dos conflitos internacionais. São vários os artigos aqui publicados em preconizo que a actividade militar está em vias de extinção ou deveria estar, dando as guerras lugar a negociações e conversações para encontrar a solução dos atritos entre os Estados. Se e quando isso acontecer, o Mundo passará a viver em paz orientando os seus recursos para o desenvolvimento e qualidade de vida das populações.
Perante essa situação concordo com a sua conclusão de que existe a tentação das chefia manterem e exagerarem, para satisfação do seu ego o sadismo arrogante de comportamentos imperiais e faustosos de atitudes de força hierárquica, a qualquer custo, caindo no ridículo que os torna actores de um teatro obsoleto.
Apesar disto, têm a ousadia de falar em democracia, coisa que internamente não existe minimamente e para uso externo não lhe sé fácil assimilar.

Este caso está a dar comentários interessantes em vários pontos da Internet, o que evidencia que nem todas as pessoas estão apáticas e indiferentes aos maus sintomas de doença social.

Abraço
A. João Soares

PintoRibeiro disse...

Mais um. Vamos bem, vamos.
Bom domingo.

A. João Soares disse...

Caro Pinto Ribeiro,
Efectivamente, é mais um caso a juntar ao do bloguista António Caldeira, ao professor Charrua e a outros menos mediatizados.
Os «donos do Poder» ainda não se aperceberam que a democracia, a pouco e pouco, está a abrir os olhos ao povo que os tinha fechado e continuam agarrados a métodos de autoritarismo imperialista, convencidos de que a subordinação canina, ovina, incondicional ao Poder mais alto lhes garante a obediência cega dos subordinados. Nas Forças Armadas, sempre foram rejeitados sindicatos porque o comandante defenderia os interesses dos seus «inferiores». Mas isso era ilusão, como se vê neste caso das filas de espera para marcar consulta, em que os chefes se mantinham indiferentes aos sofrimentos dos subordinados e reagiram mal quando receberam o alerta para essa deficiência.
O que pretendem é manter as mordomias e amordaçar aqueles que deviam defender. Daqui resulta que os militares têm sido prejudicados em relação a juízes e professores com os quais estavam equiparados para efeitos de vencimentos.
Estrebucham para ocultar as suas fraquezas só que dão tiros nos pés, como está a acontecer neste caso.
É de esperar que surjam reacções de militares, embora, por hábito, estejam muito apáticos, limitando-se a cumprir as missões que lhes dão.
Abraço
A. João Soares

Anónimo disse...

Este é o 50º processo movido a militares durante a vigência do actual Governo.
As punições aos militares que resistem ao ataque deste Governo à Condição Militar ascendem já a 1 dia de prisão disciplinar, 103 dias de detenção, 18 repreensões agravadas, 2 repreensões simples e 1 advertência. Vários processos estão ainda a decorrer.
Muitos destes militares têm folhas de serviço meritórias com vários louvores e condecorações, até mesmo de paises estrangeiros.
Cada um que tire as suas conclusões.
O Sr. COR não está, nem nunca estará, sózinho.
Os verdadeiros militares, não abandonam os seus camaradas feridos no campo de batalha...

A. João Soares disse...

José Pereira,
O Sr. Coronel Alves de Fraga não estará sozinho, é certo, mas é de lamentar que poucos militares ousem aqui colocar a sua opinião. Onde está a coragem moral daqueles que se ufanam de serem os melhores do País?
A perseguição dos reformados demonstra que ser militar significa ser escravo até à morte dos exageros autoritários sádicos dos chefes que se sentem realizados por mostrarem as estrelas em atitudes majestáticas e imperialistas, mas que são incapazes de defender os interesses primários, legítimos, dos seus subordinados.
Com tal noção da disciplina e das virtudes de comando, não é desonra ser punido.
Abraço
A. João Soares

ANTONIO DELGADO disse...

Só poderei estar solidário com o sr. coronel Alves de Fraga e indignado com a atitude dos Serviços do Estado-Maior da Força Aérea . Portugal que parece não querer entrar no rol dos países civilizados. No rol do países que se identificam em primeiro lugar pela liberdade de expressão. Recordo que ontem extrai do jornal Publico, uma notícia na qual se afirmava que Portugal iria ser condenado por um tribunal europeu devido a violar o direito à liberdade de expressão: Mas que coincidência com a noticia do Sr. Coronel. Triste o nosso país onde as suseranias continuam intactas. Citando um conhecido sociólogo Moisés Espírito Santo :“ Portugal é uma sucessão de fascismos que se mantêm desde o inicio da monarquia passando pela inquisição e continuou no Estado Novo. Infelizmente o 25 de Abril não alterou nada.

Um abraço fraterno

António Delgado

Ps. Amigo João Soares tenho estado um pouco distante da blogosfera devido a questões pessoais mas estou de volta.

A. João Soares disse...

Caro António Delgado,
Diz um velho ditado: «se queres conhecer o vilão, mete-lhe um vara na mão». As pessoas moralmente mal formadas têm tendência para abusar do poder de que são investidas. Podem não cumprir as suas tarefas essenciais com perfeição mas não deixam de, sadicamente, escravizarem os que deles dependem. Com esta atitude, a Força Aérea mostra que os militares são escravos do RDM até à morte, sem direitos de associação, de sindicalização, de expressão.
Um abraço
A. João Soares

anamarta disse...

Pois... basta ir ao Fio de Prumo e deixar um comentário! só que os militares são muito cumpridores do RDM!Não será por saber isso que este governo tem feito gato sapato deles? Deixo aqui como já deixei no "Fio de Prumo" um abraço solidário ao coronel Luís Fraga.
um abraço

A. João Soares disse...

Anamarta,
Obrigado pela sua visita. É uma honra este espaço modesto ser visitado por uma amante da poesia, a transbordar de sensibilidade e sapiência.
Talvez este meu post tenha sido a primeira manifestação de apoio a Alves de Fraga, o que se deve a ter o hábito de me levantar e cedo e dar logo uma vista de olhos pelos jornais.
Hoje tive dois momentos muito interessantes: o da leitura do comentário do filho de Alves de Fraga que pinta o pai com as cores de várias virtudes militares e humanas com que concordei embora apenas o conheça pelo blog Fio de Prumo; e outro momento agradável foi a conversa que tive num almoço de convívio de gente heterogénea em que estavam dois generais da FAP que conhecem bem o Coronel e que se referiram a ele com palavras concordantes com as do filho.
Estamos, pois, perante um homem de elevada estatura moral.
A Anamarta tem razão na forma como se refere aos condicionamentos criados pelo RDM. Ontem um militar reformado contava que um dia perguntou a um juiz, com quem trabalhava no tribunal militar, a forma como os magistrados obtiveram tais aumentos nos ordenados e outras regalias, tendo ele respondido que as exigiram com manifestações de força em que nem a greve deixaram de utilizar.
E os militares não se manifestam. Medo de punição? Talvez, Mas esquecem que se umas centenas de oficiais se manifestassem fardados na rua, certamente não os meteriam todos na prisão e se o fizessem criavam um período de inoperacionalidade das FA, o que podia levar as pessoas a concluir que se elas não foram necessárias nesses dias também poderiam ser dispensadas sempre!!! E uma punição por tal facto não desonra ninguém. E até pode ser útil depois da próxima viragem!
Um abraço
A. João Soares

Anónimo disse...

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SARGENTOS
Declaração de Solidariedade

“Os homens, para não desagradarem aos maus de quem se temem, abandonam muitas vezes os bons a quem respeitam!”
(Marquês de Maricá – pseudónimo de Mariano da Fonseca, político brasileiro, 1773-1848)

Com um sentimento de surpresa e incredulidade inicial, que posteriormente se tornou em indignação, tomámos conhecimento que o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa instaurou um processo disciplinar ao Coronel Luís Alves de Fraga, militar da FAP, na Situação de Reforma, por alegadamente ter produzido no seu “blog” afirmações que “violam o Regulamento de Disciplina Militar (RDM) por ferirem a dignidade, a honra e o bom nome das chefias da FAP e, em particular, do seu Chefe de Estado-Maior, serem atentatórias da coesão e disciplina na FAP e denotarem, ainda, falta de respeito por aqueles generais e pelos cargos que ocupam”.
O que de facto o Coronel Luís Fraga produziu no seu “blog” foi um comentário a uma carta, dirigida por um outro militar ao Primeiro-Ministro, sobre o mau funcionamento do Hospital da Força Aérea. Numa altura em que se propala a alteração ao funcionamento das unidades da Saúde Militar com a perspectiva de se encerrarem unidades hospitalares no universo militar, ganha ainda mais importância este tipo de denúncias e interrogações.
Questionar o mau funcionamento do apoio efectivo à doença, numa altura em que a Assistência na Doença aos Militares está com grandes deficiências e lacunas no seu funcionamento é também cuidar de que se respeite o que a Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar (Lei 11/89, de 1 de Junho) consagra.
O que o Coronel Luís Fraga produziu mais não foi que demonstrar que o RDM não contém apenas artigos para punir mas, também e sobretudo, consagra o “Dever de Tutela”!
O que o Coronel Luís Fraga produziu foi um exercício de democracia. Aprender a viver com a democracia é aprender a viver com a denúncia do que está errado e com a exaltação do que está correcto.
Por tudo isto, vem a ANS afirmar publicamente a sua solidariedade para com um militar que, por defender princípios e valores que fazem parte da nossa formação comum, se viu confrontado com um acto persecutório imposto por quem deveria pugnar pelo respeito e defesa desses mesmos valores.
Afirmar que a mera opinião de um militar reformado ofende a coesão e a disciplina na FAP é admitir que o peso de toda uma instituição e seus chefes pode menos do que o comentário produzido num “blog”, o que é manifestamente incongruente.

Também por isto, prosseguiremos “Firmes e Unidos até que a Lei se Cumpra!”

A Direcção
Lisboa, 1 de Abril de 2008

A. João Soares disse...

José Pereira,
Obrigado por aqui trazer este comunicado da ANS. Esta Associação, desde há muito que merece a consd«ideração de todos os militares, porque defende com muita constância e coerência os valores que contrinuem para a Defeas da Pátria, a qualq assenta, acxima de tudo, nas qualidades morais e de motivação dos seus homens. o seu capital humano.
Esta oportunidade deve ser aproveitada para meditar nos principais valores e unir todos os que servem o País, com riscos elevados, mesmo o da própria vida.
Saudações
A. João Soares

Anónimo disse...

Meu caro Colega
Eu que não sou militar não vos quero ofender, mas esta história lembra-me o..."Dieu que la guyerre est jolie".
Que dizer aos autores do processo? Diga-lhes..." Le mot de Cambronne"
Se precisar conte comigo
Luis Nunes

A. João Soares disse...

Provavelmente o sr. coronel L Alves de Fraga, não lhes dirá essa palavra, dadas as suas boas maneiras, mas poderá dizer a mesma coisa de outra forma!!!
Je ne dirai que la guerre est jolie, mais que la guerre est folle, comletemment folle.
Abraço
A. João Soares

A. João Soares disse...

Eis a recente e desassombrada intervenção pública do distinto General Paula Vicente, e que circula na Internet:

AINDA O PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA O CORONEL LUÍS ALVES DE FRAGA

Não li a peça que terá motivado a atitude do CEM da Força Aérea,
Senhor General Luís Esteves de Araújo - pessoa que conheço bem e por
quem tenho a maior consideração pessoal - de levantar um processo
disciplinar ao Senhor Cor. Luís Alves de Fraga, pessoa que, sob o meu comando, serviu na Base Aérea da Ota. Pelo que li, parece ter sido a frase seguinte a razão última do processo: «mostras de uma
subserviência ao poder político que envergonha a tropa que comandam».

Deduzo que o escrito, nesta e em outras possíveis afirmações
semelhantes, não traduz um ataque pessoal ou institucional à figura do CEMFA ou à Força Aérea, constituindo apenas o cru exercício do direito à indignação de um militar da FAP que se terá confrontado com a realidade de um sistema de Assistência na Doença aos Militares da Força Aérea (ADMFA), que funcionava de forma exemplar, completa e, eventualmente até, intencionalmente destruído e substituído por umaaberração típica de quem age primeiro e pensa depois, se é que pensa.
E, disso, o Sr. Cor. Alves de Fraga não tem a culpa, e nada pode fazer
para solucionar o problema. Como não tem culpa o Senhor General CEMFA,
mesmo que, porventura digo eu, pudesse ter feito algo mais que o muitoque seguramente fez para o evitar.

Não creio (e também não fui verificar) que a Constituição da República Portuguesa consagre especificamente o direito à indignação, mas, sem dúvida, no seu Artº 37, nº 1, consagra claramente o direito à Liberdade de Expressão que, em meu entender, cobre perfeitamente o primeiro.

A indignação - e a capacidade de a demonstrar publicamente - devem
constar da caixa de ferramentas da personalidade de qualquer cidadão
na plena posse das suas faculdades mentais, sob pena de se lhe aplicar
a máxima "quem não se sente não é filho de boa gente" e de se
constituir em alienado mental, daquela estirpe tão bem caracterizada por Guerra Junqueiro em "Pátria" (1896), "Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas…".

Em defesa do Senhor Coronel Alves de Fraga, que muito respeito também, que há décadas não vejo e que me não constituiu seu procurador, também eu me sinto profundamente indignado com o que adiante relato e tencionava até fazer do assunto uma comunicação pessoal ao Senhor General CEMFA. Por impulso, ao ler a notícia do processo no Diário de Notícias e ao encontrar o assunto já em desenvolvimento na blogosfera,
faço-o aqui mesmo, o que me inibe, por uma questão de cortesia e de
respeito pela sua figura institucional, de o comunicar posteriormente ao CEM da minha Força Aérea.

A minha "história" mais recente com a ADM, sucessora da ADMFA, fonte
da minha profunda indignação que aqui deixo expressa, é a seguinte:

Como não tive a sorte de nascer rico e por isso mesmo, desde que
entrei para o Quadro Permanente da Força Aérea, em 1960, eu e o meu
agregado familiar utilizámos sistematicamente os hospitais militares,sempre que eles disponibilizavam as consultas ou os meios auxiliares de diagnóstico que procurávamos. Com isso eu pretendia, por um lado, minimizar os custos para mim próprio e, por outro, minimizá-los também para a FAP que, assim, não teria que pagar a entidades estranhas a prestação de serviços de que dispunha em casa.

Ultimamente, porém, comecei a ter enorme dificuldade de marcação de
consultas, por telefone inicialmente e, depois, nem por marcação presencial, porque, quando chegava ao Hospital da Força Aérea já a quota mensal estava esgotada. Assim, no final de 2007 e, novamente, no início de 2008, resolvi ir um pouco mais cedo para garantir a marcação. Com toda a naturalidade e fazendo uso da minha qualidade de militar da FAP, entrei à porta de armas cerca das 07:30 e dirigi-me para a central de marcação, colocando-me junto da máquina dos "tickects". Cerca das 08:00, hora a que a máquina começa a dar os tais tickets, entrou um multidão em fila indiana que, vendo-me já junto da máquina, me advertiu que eu tinha que ir para a bicha, ao mesmo tempo que, colectivamente, me mimoseavam com uma série de adjectivos que, por decoro, não vou aqui reproduzir e ameaçavam agredir, se insistisse
em retirar o primeiro ticket. Nas duas vezes, salvou a situação o
facto de terem entrado militares da FAP que comigo serviram ao longo
das nossas carreiras e que tiveram a gentileza de se me dirigir e
cumprimentar com sonoros "bom dia senhor general", o que fez arrefecer a turba furiosa. Particularmente na segunda vez, em 4 de Janeiro último, não tenho a menor dúvida que teria sido fisicamente agredido, porventura gravemente, face aos impropérios que tive que ouvir. Isso teria dado um apelativo título de caixa alta "general da Força Aérea leva um arraial de pancada no hospital". Não a levei, mas, depois de quase 50 anos de regular utilização, saí do HFA sem vontade de, tão cedo, lá regressar. E saí profundamente indignado: se tivesse sido
entrevistado logo de seguida, muito provavelmente diria muito pior que
o Sr. Cor. Alves Fraga terá dito.

Não quero aqui, publicamente, fazer qualquer juízo de valor, mas sei
que o Senhor General CEMFA sabe que a aplicação do RDM suscita a
obediência, mas que não promove o respeito hierárquico e constitucional e, por isso, acredito que o Senhor General tenha sido mal assessorado, já que, para tentar "punir" um delito de pinião, uma manifestação de indignação, que até poderá ser excessiva mas será sempre legítima, deu
para a comunidade a imagem de uma Força Aérea digna de um regime que,
pensa a Nação, se teria exaurido em Abril de 1974. E isso poderia ter
sido evitado.

Com idêntica indignação relativa ao mau serviço prestado pelos
serviços médicos da FAP, ainda que não por culpa própria, deixo aqui
ao Senhor Cor. Luís Alves de Fraga, um abraço com a minha solidariedade.

Lisboa, 31 Março 2008

Fernando Paula Vicente
Maj-Gen. Força Aérea

Anónimo disse...

A ditadura anda por ai e este é mais um exemplo.

Mas também indicia a cobardia e comodismo a que foram votadas as forças armadas, onde deixaram de haver homens com tomates para enfrentar o lobie panasca que dirige o país!