O título parece uma brincadeira de mau gosto. Mas não é. Os governantes, em consenso com a oposição, devem responder seriamente a esta pergunta, e, se a reposta for afirmativa, deverão responder a outras duas. Para quê? E, em face da resposta a esta, qual a sua dimensão?
Os tradicionalistas e viciados em raciocínios congelados, nem pensarão nas respostas a dar pois lhes parecem lógicas, mas o problema é muito complexo e o mal-estar dos militares tem sido demasiado notado e publicitado na Comunicação Social. E este post resulta de duas notícias preocupantes retiradas, hoje, de dois jornais diários, que nos mostram que os governantes não estão conscientes dos custos que as Forças Amadas acarretam, do que resulta quererem a sua existência mas ignorarem as suas necessidades para terem a conveniente operacionalidade. Vejamos uns tópicos dessas notícias.
Metade dos novos hélis parada por falta de peças
Manuel Carlos Freire
FAP equaciona colocar os 'Puma' a voar outra vez
A Força Aérea Portuguesa (FAP) tem "cerca de 50%" dos seus helicópteros EH101 parados por falta de peças, alguns dos quais "já foram canibalizados" para manter os restantes a voar.
Diferentes fontes da FAP adiantaram ontem ao DN que o ramo está a viver "uma situação crítica e muito melindrosa": por um lado, a empresa Agusta-Westland não consegue fornecer sobressalentes em número suficiente para manter a frota de 12 helicópteros a voar; por outro, o Ministério da Defesa continua sem celebrar o contrato de manutenção e operação dos aparelhos, que não foi assinado aquando da sua compra pelo então ministro Paulo Portas.
Militares contestam assistência na doença
O alegado mau funcionamento da Assistência na Doença aos Militares (ADM) está na origem de um encontro, no dia 18, em Lisboa, para "impedir o Governo de levar por diante os seus sinistros intentos", segundo um apelo da COMIL - Comissão de Militares. Citado pela agência Lusa, o documento sublinha que, "como a experiência já ensinou, só a luta poderá travar tal caminho".
A generalidade das associações tem denunciando a alegada incapacidade da ADM para assegurar igualdade de tratamento com o resto da população e atrasos no pagamento de comparticipações das despesas de saúde, acrescenta a agência, referindo a "desarticulação deliberada" do antigo sistema de saúde dos militares.
terça-feira, 11 de março de 2008
Portugal precisa de Forças Armadas?
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3 comentários:
Recebido por e-mail enviado por M.D.
Gostaria de tecer alguns comentários:
1- Quem é que deu condições para que estes políticos estejam a cuspir na sopa do prato que lhe ofereceram ? Para agarrar no touro pelos chifres que fossem lá os militares mas depois são votados ao ostracismo por já não serem precisos. Mas se, em qualquer lugar ou circunstância, eles vêm o seu futuro ameaçado ou seja quando julgam que a politica partidária está ameaçada lá voltam a pedir a ajuda dos militares que teimosamente continuam a honrosamente serem o sustentáculo de Portugal.
2- Sempre defendi e defendo que quem traça a política de governação é o governo. A ele compete definir as grandes linhas estratégicas da nação quer a nível interno quer externo. Julgo que nunca definiu as linhas programáticas das funções das forças armadas, passando desde logo, sobre o tema se elas são ou não necessárias . Se os altos interesses da nação as exigem então cabe ao governo definir para que quer as F.A., cabendo, depois, aos três ramos das ditas F.A. estudar a estratégia a seguir e a preparar o apoio logístico necessário para a execução das consequentes missões. Claro que atribuir missões e não atribuir meios é o mesmo que querer fazer omoletas sem ovos.
Mas se os altos dirigentes entendem que não são necessárias Forças Armadas, então, que tenham a coragem de acabar com um corpo que vem dos tempos da fundação e se Portugal é Portugal a elas e ao esforço do seu povo se deve.
Mas se tal vier a acontecer - o que eu duvido - há que ter em atenção a situação dos que a elas pertencem. Que os políticos não pensem que são lixo que se pode varrer para debaixo do tapete. A memória dos seus ancestrais , pais e avós, se para eles algo representa, jamais lhe perdoaria e talvez que os seus filhos lhes perguntassem porque é que todos os países do mundo têm forças armadas (salvo raríssimas excepções) e nós não temos. Quem, e nós somos uma geração que não discutiu quando os políticos entenderam que devíamos ir defender Portugal nas suas províncias ultramarinas e cumprimos a missão que nos foi imposta, honrou a Pátria não pode ser votado ao ostracismo conforme temos estado a assistir. Quando tanto dinheiro do erário é, aos olhos da população, delapidado porque não olhar para esta geração dos ex-combatentes? Que crime cometeram? Foi por muitos darem a vida pela Pátria?
Convém recordar que as grandes mudanças feitas no País no século XX foram consequência dos golpes militares do 28 de Maio e do 25 de Abril. Longe vá o agouro mas pode acontecer que um dia a situação do país aconselhe uma mudança. Se não houver Forças Armadas para fazer entrar, permitam-me a expressão, as coisas nos eixos quem é que é capaz de o fazer? Pensem nisto os políticos.
Um abraço
M.D.
Caro Amigo M. D.
Agradeço esta visita e o comentário.
A parte final suscita um reparo.
É essa a razão de os políticos recearem as FA e as esvaziarem de operacionalidade, com medo de poderem apeá-los do poleiro. Não gostam de ter nas proximidades uma força moral de seriedade e patriotismo indiscutíveis capaz de os tirar do Poder, como aconteceu no 28 de Maio e no 25 de Abril. É esse receio de um termo de referência moral que pode não lhes ser favorável que os tem levado a rodearem-se de generais que lhes são afectos partidariamente. E, com os modernos sistemas de avaliação e de promoções por escolha, estão a preparar uma obediência cega, mais fanática do que a «brigada do reumático». E será mal para a eficácia das FA os generais serem obedientes e terem perdido a coragem de ter opinião e de manifestarem reparos a qualquer coisa que tenha de ser mudada pacificamente. O 25 de Abril aconteceu por os capitães terem perdido a confiança na maioria da hierarquia, terem deixado de acatar voluntariamente as posições dos componentes da referida brigada.
Oxalá os políticos reconsiderem a sua posição e passem a saber lidar com os militares, os professores, os juízes, os médicos, etc, para o que têm de sair da sua fortaleza e contactar com as realidades do Portugal real, concreto.
Um abraço
A. João Soares
Mais sobre o tema:
Militares descontentes com assistência de saúde marcam protesto em Lisboa
2008-03-10 16:42:00 Lusa
http://ecosfera.publico.clix.pt/viewimages.aspx?tp=UH&db=IMAGENS&id=227082>
Encontro para o dia 18
O alegado mau funcionamento da Assistência na Doença aos Militares (ADM)
aumentou o descontentamento entre os militares e provocou o agendamento de uma acção de protesto, em Lisboa, no dia 18. O mote é "impedir o Governo de levar por diante os seus sinistros intentos".
O apelo da COMIL - Comissão de Militares dirige-se a todos os militares, mas principalmente aos que estão na situação de reserva e de reforma, sublinhando que, "como a experiência já ensinou, só a luta poderá travar tal caminho".
A generalidade das associações militares tem manifestado o seu
descontentamento com a actual Assistência na Doença aos Militares (ADM) denunciando a incapacidade desta para assegurar igualdade de tratamento com o resto da população e atrasos no pagamento de comparticipações das despesas
de saúde.
As associações consideram que tudo é resultado da "desarticulação
deliberada" do antigo sistema de saúde dos militares que, dizem assegurava os cuidados de saúde dos militares e suas famílias com alguma dignidade, apesar de um funcionamento deficiente.
Ataque do Governo
O porta-voz da COMIL - Comissão de Militares, comandante Fernandes Torres, diz que "o Governo continua o seu ataque à condição militar e que agora virou a sua atenção para a saúde dos militares e suas famílias".
Para esta associação, o objectivo do Governo é substituir serviços públicos por privados provocando aumentos incomportáveis nas despesas a cargo do contribuinte.
Para a COMIL, o Governo pretende "degradar de tal forma o sistema de saúde que uma eventual extinção e passagem para a ADSE seriam vistas pelos militares e suas famílias com alívio".
"A prazo será a própria existência da ADSE que estará em causa e todos nós se quisermos saúde teremos de a pagar", afirma a associação para quem "a situação muito precária que já hoje existe, principalmente para os reformados, agravar-se-á e, para muitos, não haverá outra hipótese do que morrer por incapacidade de pagar uma assistência médica adequada".
Infelizmente alguns sectores no interior da instituição militar, que ao longo dos tempos se têm destacado na defesa das posições governamentais, já nos vêm falar na passagem para a ADSE, como sendo benéfica para a família militar.
A associação rejeita a possibilidade dessa integração e da subscrição de seguros, sublinhando não haver seguros depois dos 64 anos de idade, considerando que essas soluções "encaminham o problema para os privados, onde a saúde é um negócio".
"Não podemos aceitar essa possibilidade", sublinha a COMIL.
A generalidade das associações militares afirma que "a saúde dos militares tem especificidades que necessitam de regras e de um sistema próprios".
A Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) também denuncia o actual panorama no sistema de assistência social e de saúde aos militares e questiona-se sobre a quem deve ser atribuída a responsabilidade da existência de atrasos nas comparticipações a que os militares tem direito, uma vez que o próprio governo reconheceu que isso se ficou a dever à fusão
dos subsistemas dos três ramos das Forças Aramadas numa só Assistência na Doença aos Militares (ADM).
A AOFA entende que essa responsabilidade não cabe aos que "tiveram que suportar o mal-estar resultante de uma situação inaceitável em área de tamanha delicadeza, resultante, em grande parte, do atraso do MDN em dotar a
entidade gestora dos meios e recursos indispensáveis e, até, da
indispensável regulamentação de cobertura".
Para o porta-voz da associação dos oficiais das Força Armadas, coronel
Alpedrinha Pires, o ministério da Defesa Nacional é o único responsável pela situação porque "nem sequer procedeu à alteração do estatuto do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), como entidade gestora da ADM, fazendo com que a sua actividade se processe sem o indispensável quadro de suporte administrativo".
O Governo aprovou a 7 de Fevereiro as orientações para a reforma da saúde militar que prevê a substituição dos actuais seis hospitais por um único, com dois pólos, em Lisboa e Porto, e a criação de um órgão responsável pela área.
"Vai proceder-se à criação de um Hospital das Forças Armadas, organizado em dois pólos hospitalares, um em Lisboa e outro no Porto", segundo a resolução do conselho de ministros que aprovou as "orientações para a execução da
reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas".
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, disse na ocasião que o Governo vai "passar imediatamente" à concretização das propostas de lei que supõe a revisão de várias leis orgânicas mas não referiu prazos.
Críticas à concentração de serviços
Actualmente existem seis hospitais militares, que serão concentrados numa única estrutura, que ficará na dependência do chefe do Estado-maior das Forças Armadas.
Quanto às valências médicas, o ministro disse pretender a "eliminar a sua duplicação". A curto prazo serão "racionalizadas as valências dos três ramos" e, a médio prazo, está prevista a sua concentração na estrutura única.
Severiano Teixeira disse que será criado um "conselho da saúde militar", que será o órgão responsável pelas políticas de saúde na área militar.
Questionado sobre se a reforma implicará alterações nos sistemas de assistência na saúde aos militares e seus familiares, Severiano Teixeira precisou que as orientações aprovadas apenas se referem à "reforma das estruturas e não com os universos dos utentes".
A resolução prevê que será garantida "não só a saúde operacional mas o sistema assistencial de todo o universo de utentes".
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