Democracia ou moneycracia ?

Os números da afluência às urnas até ao meio-dia e as notícias que chegam do estrangeiro conduzem a reflexões sobre Democracia ("demo+kratos") que, segundo a Wikipédia, «é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos». Eis uns tópicos sobre o tema.

Será realmente a democracia o menos mau dos regimes políticos? Não será possível um regime menos mau, atendendo às circunstâncias do mundo actual? Não estará a democracia a ser dominada pelos donos do dinheiro, uma moneycracia ou argentocracia?

Se, teoricamente, a democracia consiste no exercício do Poder pelo povo e para o povo, parece que o seu exercício directo não é praticável, por não haver condições para o cidadão participar com facilidade em cada decisão que afecte a colectividade. Por outro lado, a democracia representativa está a atingir a maturidade com graves vícios e males herdados e progressivamente agravados ao ponto de estarem, em vários aspectos, a ser constatados resultados perversos.

Na prática, a representatividade resume-se a eleições periódicas em que os candidatos (pessoas no caso do PR, ou listas partidárias nos outros casos) são mal conhecidos ou inteiramente desconhecidos de muitos eleitores. Chega a haver elementos de listas que, só por si, levariam a que a lista fosse rejeitada pelos eleitores mais dedicados ao seu País. Há também eventuais referendos, com perguntas pouco claras para a maior parte dos eleitores, que depois ficam espantados com a interpretação inesperada dada ao resultado escrutinado. E foram precedidos de campanhas em que os partidos tentaram por todos os meios condicionar o direito e a liberdade do eleitor.

Com tais factores, muitos eleitores optam pela abstenção, mas nalguns países isso não é possível, por a votação ser obrigatória. Votar em candidatos desconhecidos também não é racional e consciente, mesmo que se queira dar crédito a propagandas por vezes pouco sérias e com promessas escassamente credíveis, pelo que surgem os votos nulos e em branco.

De tais momentos decisivos, a votação democrática, as pessoas raramente saem felizes, a não ser uma minoria que vê o seu candidato predilecto ou o seu partido eleito e dele espera benefícios ou favores, directos ou indirectos. Os tempos vão passando e verifica-se que as promessas foram esquecidas, postergadas, em vez do poder depender do povo depende dos donos do dinheiro e o descontentamento popular desenvolve-se chegando a atingir um grau insustentável: Nas Filipinas em 2001 o Presidente Joseph Strada foi destituído na sequência de manifestações populares convocadas por telemóvel e mensagens SMS. Na Tunísia, o Presidente Zine El Abidine Ben Ali caiu também em consequência de manifestações populares de jovens, sem organização especial, unidos apenas pelo descontentamento em relação ao Poder. Na Albânia milhares de populares na capital protestaram contra o Governo do primeiro-ministro Sali Berisha.

Perante tal atitude da população, o Poder usa a força policial e militar que provoca mortos (mais de uma centena na Tunísia e três na Albânia) mais uma quantidade de feridos (na Albânia no início dos confrontos resultaram 55 feridos, 25 polícias e 30 civis). O resultado destas baixas é logicamente o acirramento dos manifestantes, mesmo que tenham de adiar a vingança para os dias seguintes. Cada morto é um mártir usado como bandeira congregadora das vontades dos cidadãos , que sentirão nele motivo suficiente para aderir à «explosão social».

A melhor forma de lidar com estas situações é usar de medidas preventivas que as evitem. Depois de eclodirem, pouco há a fazer a não ser a demissão como o Joseph Strada ou esta seguida de fuga como Bem Ali. Portanto os políticos devem meditar nestes problemas porque o povo começa a acordar da sua longa letargia e prepara-se para reagir logo que surja oportunidade com motivo bastante. Convém tentar evitar o «perigo de “explosão” social espontânea» a que se referem os sociólogos Boaventura Sousa Santos e António Barreto, usando métodos como os referidos em «Evitar a «explosão» social ???». A justiça social desaconselha que os que fazem a crise continuem a aumentar as riquezas e que os que dela foram vítimas voltem a ser vítimas para a sua solução.

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