quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Reduzir a despesa pública

Transcrição seguida de NOTA:

Cortar na despesa
Destak. 01- 09- 2010. João César das Neves.

A mais infame das expressões políticas em Portugal é: «a despesa do Estado é incompressível». Quando o Sector Público prevê gastar este ano mais de 81 mil milhões de euros, quase metade do PIB, como pode ser impossível cortar?

A situação nacional é grave, mas tem a grande vantagem de ser simples de explicar. As últimas décadas criaram uma enxurrada de direitos, serviços, obras, exigências, garantias, benefícios. Gerações de políticos congratularam-se por acumular mais uma benesse para este ou aquele.

Nunca explicavam como se pagava. Cada uma era pequena e justificável; a totalidade é a ruína do Orçamento, que aumentou 60% em termos reais em 15 anos. Só se foi pagando porque a dívida cresceu, enquanto as sucessivas subidas de impostos, que nada resolviam, estrangulavam a economia. Agora, assustados pela crise, os credores internacionais perderam a paciência.

Não vale a pena fingir ou criar encenações. A solução não exige rever a Constituição, espiolhar o Orçamento, substituir o Governo. É só necessário um pouco de coragem e sentido de Estado. Depois há que conceber um programa sério, geral e responsável de redução equilibrada de benefícios (salários, pensões subsídios, apoios, obras e serviços), procurando manter a justiça mas cortando a sério a estrutura e tendência da despesa.

O FMI faz isso de borla. Não vale a pena dramatizar nem exagerar o sacrifício. A despesa só é incompressível se o poder político for mole.

NOTA: Se o défice ocorre quando as despesas são superiores às receitas; se estas, os impostos, já estão nos limites máximos, a solução só pode estar na redução das despesas e é notório que a actual máquina do Estado está demasiado despesista em múltiplos aspectos. Dá a impressão de que a infantilidade dos políticos os leva a «brincar» com o dinheiro público sem a mínima consciência de que se trata de um recurso finito, um bem perecível.

O artigo merece ser cuidadosamente interpretado porque, nos pormenores, contém todos os pontos sensíveis da doença que ataca o mecanismo estatal.

Imagem da Net.

3 comentários:

Saozita disse...

Caro João Soares, é uma tristeza andar sempre a ler e ouvir o mesmo e constatar a ineficácia dos políticos que nos governam! Têm medo de perder as graças do voto para as próximas eleições!
Seria muito fácil reduzir a despeza, primeiro baixar salários astronómicos dos gestores públicos, e a porta aberta para quem discordasse, há por aí muitos gestores mais novos, a quem dar uma oportunidade! 2º Criar um teto máximo de reforma 5000 euros, acabar com as acumulações de reformas e a existência de reforma única. 3º Aumentar os salários do Zé Povinho, que já não consegue viver, com os actuais salários, é preciso estimular a procura interna para estimular a economia. 4º Apostar nos produtos nacionais para criar emprego e gerar estabilidade... enfim qualquer político interessado, já teria chegado a estas ideias, o problema é que estando ao serviço dos poderes instalados,existe a disciplina partidária e não fazem, nem deixam fazer... quer dizer tudo na mesma.

Bj

Sãozita

A. João Soares disse...

Amiga Sãozita,

Os políticos não são santos. São humanos, de má qualidade, demasiado vaidosos, ambiciosos e arrogantes (com o Rei na barriga). Estão sujeitos a demasiadas pressões: o resultado das próximas eleições, a preparação de tachos para quando saírem do poder, o que os leva a submeterem~se a pressões dos potenciais empregadores (bancos grandes empresas, etc). Não é por acaso a ideia de Alexandre Soares dos Santos. Irá resultar em favor das grandes empresas. Já há poucos anos o IVA passou de 17% para 21%, coisa que prejudicou mais os pobres do que os ricos. Veja lá se em vez disso criaram mais um escalão para o IRS ou o IRC dos mais ricos. Isso seria um erro contra os interesses pessoais dos políticos, por ir prejudicar os amigalhaços que financiam a corrupção e os tachos dos políticos reformados, gerontes.

Muito se pode dizer sobre isto. Mas os reais detentores do Poder, os ricaços não andam distraídos. Por isso, não devemos deixar de reclamar, porque embora os resultados pareçam nulos, um dia serão notados. No Maputo está a viver-se uma agitação devida à acumulação de más governações e à INJUSTIÇA SOCIAL que foi sedimentando ao longo de anos. Cá acontecerá algo parecido.

Beijos
João
Só imagens

A. João Soares disse...

Amiga Sãozita,

Acabei por não dar resposta ao cerne do seu comentário. Realmente todos os 4 pontos que indica têm muita relevância para a economia, o desenvolvimento nacional e a dívida externa, a balança comercial e a de pagamentos. Mas para o equilíbrio orçamental, das contas públicas, o deve-haver do Estado, há que reduzir de forma bem evidente as despesas públicas, porque o aumento dos impostos já não pode ser a solução. O povo acabará por se revoltar se os aumentos continuarem.
Como diz o autor, é preciso ter coragem para atacar a sério os seguintes aspectos:
- de redução equilibrada de benefícios (salários, pensões subsídios, apoios, obras e serviços),
- eliminando muitas instituições sem grande utilidade, fundações, empresas públicas e glden shares,
- reduzir a quantidade de assessores sem utilidade e outro pessoal sem tarefas bem definidas e controladas,
- reduzir as pessoas que têm direito a carro do Estado e controlar a utilização em função das necessidades do serviço,
- reduzir a burocracia, com o pessoal e as despesas que utiliza,
- procurando manter a justiça mas cortando a sério a estrutura e tendência da despesa.

Minha Amiga, muito se pode fazer desde que se queira. Mas como disse no comentário anterior, as pressões sobre a ambição dos políticos torna essas decisões difíceis.

Beijos
João
Saúde e Alimentação