JUÍZES NERVOSOS E BARALHADOS

De artigo em jornal de 24 de Fevereiro

O general Luís Araújo - segundo o DN - respondeu que "não há juízes civis no campo de batalha" e especificou que a acção de comando das chefias militares "exige autoridade". Dava conta também de que a Força Aérea vai recorrer da decisão judicial do Administrativo de Sintra, num caso que remonta ao chamado "passeio do descontentamento", que levou centenas de militares à rua em protesto a 23 de Novembro, em Lisboa.

Bernardo Colaço, procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça, entende, no entanto, em declarações ao JN, que as palavras de Luís Araújo "atingem a credibilidade da Justiça". Para o jurista, que há muito acompanha as questões ligadas ao associativismo militar e policial, "se essas palavras fossem proferidas por um cidadão comum ainda se percebia, mas quem as disse foi o chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

É uma das mais altas patentes das chefias militares". Para o procurador, as palavras do general Luís Araújo "ofendem os valores de Justiça, os fundamentos do Estado de Direito democrático" e salienta que "não se inserem no espírito da Constituição da República".

NOTA: Os senhores juízes parecem demasiado nervosos e baralhados à procura de um bode expiatório pra as suas deficiências corporativas. A credibilidade da Justiça não nasce das palavras de alguém alheio a esta, mas sim dos seus principais agentes.
Basta dar uma vista de olhos às notícias que nos têm chegado via Comunicação Social para ver os contributos de juízes que "atingem a credibilidade da Justiça". Um ilustre Juiz em altas funções foi detectado a mais de 200Km/h em viagem do Algarve para Lisboa; no célebre processo da Casa Pia, houve declarações públicas incoerentes; no caso do «sequestro» de uma criança por um sargento do Exército, também foram contraditórias as declarações de juristas que emitiram opiniões públicas; sempre que de um recurso resulta alteração da sentença anterior, pode, de certo modo, concluir-se que os juízes são falíveis como qualquer mortal; as declarações contraditórias de vários juízes sobre as penalizações dos subscritores de um pedido de habeas corpus atingiram, sem dúvida, a credibilidade dos juristas .
Portanto, o Sr. jurista Bernardo Colaço, ao referir-se ao general, esqueceu que o povo tem alguma memória, principalmente quando se trata de coisas que afectam a vida do conjunto dos cidadãos. A credibilidade para ser merecida e mantida exige serenidade, coerência e cultura da excelência em todos os actos quotidianos.
Qual será a decisão sobre o recurso interposto pela Força Aérea da decisão judicial do Administrativo de Sintra?