quinta-feira, 7 de março de 2013

Reforma estrutural para quê???


A interrogação do título, se encarada a sério, com honestidade, parece de fácil resposta, pois a reforma estrutural deverá destinar-se a simplificar a máquina do Estado tornando-a mais eficaz, com menores custos, isto é, cortando as «obesidades», a burocracia excessiva e desnecessária, simplificando circuitos de interacção transversal e vertical, enfim combater excessos, desperdícios, excedentes e complicações sem utilidade, para que atinja os objectivos com menor tempo, menos custos e mais eficácia.

No debate quinzenal no Parlamento, Passos afirmou que «a melhor maneira de fazer face ao desemprego é concretizar as reformas estruturais». Não explicou como, mas as realidades da actividade governativa que vêm a público não parecem confirmar esta «intenção». Por exemplo, disse que «vai ser empossada uma comissão para analisar o cabaz de produtos incluídos nas diferentes taxas de IVA». Pergunta-se se será necessária uma «comissão», que se sabe ser muito cara (mas dá emprego a «boys» do regime!), quando os gabinetes estão pejados de assessores, a receberem salários de cerca de 10 SMN (salários mínimos nacionais), além de mordomias e remuneração por qualquer trabalho (comissão) que façam.

O recurso a comissões, observatórios, etc, etc, faz lembrar os milhares de contos gastos em estudos encomendados (aos gabinetes de amigos) para provar que a Ota era a melhor localização para o novo aeroporto de Lisboa, solução que acabou por ser rejeitada por não lembrar ao diabo e apenas servir os interesses de políticos que, recentemente, tinham comprado terrenos na zona que viria a ser expropriada para construção das pistas.

Outro aspecto que gera dúvidas sobre a intenção da tão falada, desde há 20 meses, reforma estrutural é o noticiado sobre a nomeação de 296 dirigentes a prazo no Instituto do Emprego, para substituir 150 que cessaram funções (dois para substituir um!|). Parece que o novo secretário de Estado entrou cheio de energia e não tardou a conseguir empregar cerca de três centenas de amigos, com o pretexto de reestruturar o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Tal reestruturação contraria o que foi dito no início deste texto. Gostava de receber comentários a esclarecer, onde está o conceito correcto das reformas que Passos deseja prosseguir com «firmeza e resiliência». Como se trata de nomeações a prazo, não seria mais lógico e eficiente recorrer a pessoas dentro do Instituto, que estão dentro dos assuntos?

Um velho adágio diz que «a esperança é a última coisa a morrer» e, como não nos mostram realidades positivas que a alimentem, ela acabará por morrer em breve e, segundo o ditado, depois de todos os portugueses se terem extinguido!!!

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