A democracia precisa de terapia

É frequente ouvir-se que a democracia é o menos mau dos regimes políticos, o que pressupõe que todos são maus, e piores do que ela. Mas as rotinas desenvolvidas ao longo dos tempos criaram, nesse regime menos mau, vícios e tendências pouco recomendáveis. As crises são sinais de que aquilo que é praticado já pouca coincidência tem com a ideologia que presidiu à criação do poder do povo – demo + cracia. Agora, com frequência,levantam-se vozes a explicar que este regime precisa de ser restabelecido recuperando muito das suas origens, de forma a eliminar as mais graves patologias de que enferma.

Na Eslovénia, a legislação permite aos partidos políticos, sindicatos e qualquer organização civil, depois de recolhidas 40.000 assinaturas de apoio, que convoquem um referendo e que se oponham a leis já votadas pelo Parlamento. Foi isso que conduziu a que o ‘não’ no referendo sobre a reforma das pensões tivesse levado à queda do Governo de centro-esquerda de Borut Pahor, em Dezembro de 2011. Para obviar à confusão gerada por referendos menos sensatos está a ser preparada uma «modificação das regras no que se refere aos referendos para evitar consultas populares sobre as leis cruciais para as finanças públicas». Será um cerceamento aos direitos do povo (demo) que vai deparar-se com os argumentos daqueles que defendem a democracia «a outrance».

Também o binómio Alemanha-França, não pretende descurar a sua hegemonia na Europa, esquecendo o lema um Estado –um voto, para poderem «aprofundar a união económica, monetária e, a seguir, política a fim de chegar a uma integração e à solidariedade». Como na Eslovénia, os dois maiores Estados da EU querem calar os desacordos entre os responsáveis políticos europeus e impor as soluções que mais lhes interessam.

A Itália e a Grécia já tiveram de aceitar chefes de Governo, não provenientes de eleições mas impostos por poderes estranhos (troika).

Para melhor compreender este tema, convém ler serenamente a entrevista dada ao jornal «i» pelo cientista político britânico Colin Crouch, em que fala da capacidade de sobrevivência do neoliberalismo, mas adaptado às realidades actuais e da necessidade de regular os mercados. Refere vários aspectos que precisam ser reformulados para fazer face a crescentes abusos do poder financeiro e das multinacionais. Define o termo pós-democracia aplicável aos «estados que continuam a reger-se pelas clássicas regras democráticas mas que, progressivamente, sentem mais dificuldades para as aplicar. No fundo, os estados passam a estar dependentes da actuação de gigantes empresariais que usam o seu poder de grandes empregadores para forçar os estados e condicionar o seu poder regulador.» A globalização, que não é um mal em si, como sublinha Colin Crouch, veio acentuar esse desequilíbrio nas relações entre governos e as multinacionais que é preciso contrariar através de uma melhor regulação.

Dismitifica o poder do mercado afirmando que os estados, no uso da sua função reguladora, «não devem salvar bancos da sua própria irresponsabilidade, e não devem permitir que os lóbis empresariais se misturem tanto com a política e que os monopólios devem ser desfeitos mais eficientemente do que acontece na prática actual.»

Enfim, como aqui tem sido reiterado, a democracia não deve ser usada para que um grupo de privilegiados use e abuse de direitos, sem respeitar os direitos da colectividade e que à maioria só calhem deveres, isto é um sistema gritante de injustiça social em que não existe um salutar equilíbrio de deveres e direitos aplicável em todos os sectores e escalões da sociedade.

Cabe ao Estado zelar por tal equilíbrio e aperfeiçoar a democracia, tornando-a garantia de convivência ética sem explorações e abusos de uma minoria sobre a maioria sofredora e silenciosa.

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