Recentemente, desde há praticamente um ano, tenho defendido a existência de um código de conduta ética para políticos, com vista á salvaguarda dos interesses nacionais, através de decisões menos polémicas e em que os partidos da oposição se comprometessem a continuar reformas ou obras iniciadas se houvesse alternância democrática. Depois de publicados os posts «Reforma do regime é necessária e urgente», «Código de bem governar», «Para um código de conduta dos políticos» e «Ética na Política», surgiu essa ideia assumida pelo actual líder do PSD, ao seguir ao que foi publicado o post «Código de conduta», em que se elogiava a a iniciativa, recordando os argumentos antes expostos.
Recentemente, em resposta ao comentário no post «Corrupção sem castigo», de um anónimo que transcrevia o artigo «Só nós é que sabemos» de António Ribeiro Ferreira, sobre a prolongada conversa entre Sócrates e Passos Coelho, foi escrito em reforço da ideia do pacto ético, o seguinte:
«Tenho aqui escrito repetidas vezes que somos pobres, pequenos e poucos para podermos dar-nos ao luxo de dispersar esforços, pelo que será aconselhável que, para as grandes decisões reformadoras, sejam feitas convergir as achegas de todos os seres pensantes do País, sem que premeditadamente se considere vencedora a oriunda de um ou outro sector.
Qualquer força da oposição pode ser de grande utilidade se procurar deixar o seu nome ligado a grandes medidas úteis para um Portugal maior, e não se alegrar infantilmente por ser a que mais bloqueia a governação do País.
Não estamos em condições de desperdiçar recursos, ideias, venham de onde vierem, porque, como um dia disse Álvaro Cunhal numa reunião pluripartidária promovida pelo então ministro da Defesa, Freitas do Amaral, em que estive presente, «a defesa de Portugal é dever de todos os portugueses». E, realmente, onde todos colaboram, os resultados serão melhores e mais fáceis. Oxalá os dois líderes e os dos restantes partidos compreendam as necessidades de Portugal, que devem estar acima das dos partidos e dos «boys».
As ideias precisam ser amadurecidas o que parece estar a acontecer com esta, como se depreende dos artigos vindos a lume, «BE apresenta medidas contra "ameaças" à economia portuguesa» e «CDS promete "correcções e alternativas" às medidas do Governo» e agora nas comemorações dos 36 anos de Abril o PR disse no seu discurso:
«A sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam.
Na minha mensagem, no primeiro dia do ano de 2008, disse: “sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e da necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”.
Embora este meu alerta não tenha então sido bem acolhido por alguns, não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno.
Como já afirmei noutra ocasião, na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres.
As injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País.
A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos.»
Portanto a ética, a justiça social, a seriedade com as decisões do uso de dinheiro público devem ser enformadas por regras aceites por todos os sectores da vida política, e, para as definir, são precisas conversações orientadas por um indiscutível sentido de Estado. Para isso. será bom que os partidos se decidam a reformar a moralidade do regime,criando um código de conduta ética.
A oposição, deve deixar de se orgulhar por bloquear e parar a actividade governativa, com prejuízos para o País e, pelo contrário, procurar a vaidade de ter sido autora de um projecto de lei que veio trazer benefícios para os portugueses, num ou noutro sector (educação, saúde, segurança, justiça, etc.
