Fundações – A mão no saco

Transcrição de texto recebido por e-mail, com indicação de ser da autoria de Vasco Pulido Valente:

«A MÃO NO SACO»

«Uma pessoa entra no mundo das fundações (de qualquer género) e fica estupefacta com a desordem e a estranha ambiguidade a que ele chegou.

Que se trata de meter a mão no saco do Estado e no bolso do contribuinte não há qualquer dúvida. Mas não se esperava os requintes de invenção e tortuosidade da coisa.

O assunto, em que a imprensa mal tocou, merecia um livro de mil páginas não um artigo de 30 linhas.

Comecemos pela Gulbenkian (pedindo desculpa a Artur Santos Silva que só lá entrou ontem). Mas quem me explica a mim por que misteriosa razão a Gulbenkian (que é uma das fundações mais ricas da Europa) recebeu do Estado, entre 2008 e 2010, 13 483 milhões de euros?

E quem me dá uma justificação aceitável do facto inaceitável de a Gulbenkian continuar a ser uma "fundação pública de direito privado", em vez de ser, numa sociedade democrática, simplesmente uma fundação de direito privado, quando com o estatuto que tem agora o governo pode, quando quiser, "designar ou destituir a maioria dos titulares dos órgãos de administração"?

E quem me explica a inexplicável existência da Fundação Caixa Geral de Depósitos (a Culturgest)? Não é a Caixa um banco do Estado? Não há no Estado uma Secretaria ou um Ministério da Cultura?

Ou a existência da Fundação Batalha de Aljubarrota (que nos gastou desde 2008 a 2010, um milhão e 900 mil euros) dedicada a "reconstruir" (palavra de honra) o "campo militar" e as "circunstâncias" (não estou a inventar) desse memorável combate (que, de resto, a tropa inglesa ganhou por nós)?

Ou a da Fundação Navegar (800 mil euros no mesmo prazo), que pretende o "desenvolvimento cultural artístico e científico de Espinho"? Ou a Fundação Carnaval de Ovar (750 mil euros), que sempre foi, como se sabe, um acontecimento mundial? Ou dezenas de outras fantasias, quase todas sem o mais leve senso e todas sem o mais leve escrúpulo.

Este espaço não basta para contar e analisar a história aberrante das fundações. Mas basta para dizer que o Estado (ou seja, a maioria dos governos democráticos) deixou crescer este monstro e o alimentou durante mais de 30 anos, sobre as costas do cidadão que hoje resolveu, patrioticamente, espremer.

E também chega para notar que os pretextos mais comuns desta razia silenciosa e prática, sempre invocada em tom indiscutível e beato, são dois: cultura e artes. Com a ciência a grande distância.

Isto é, as fundações servem fundamentalmente para recolher e sustentar a iliteracia e a ignorância indígena (por exemplo 13672 funcionários nas fundações que Passos Coelho pensa fechar).

E o que é que sucedia ao País se ele amanhã parasse de estipendiar esta turba sem nome? Nada, queridos portugueses, rigorosamente nada.

E talvez, com isso, o governo adquirisse alguma confiança e dignidade.»

NOTA: Trata.se de tema para reflexão e que exige esclarecimentos e medidas correctivas por parte do Governo, que irão atenuar os sacrifícios exigidos aos contribuintes para beneficio de poucos e gordos, à semelhança dos OBSERVATÓRIOS e outros nichos para «boys».

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