Depois de muitos anos indiferentes às habilidades usadas para enriquecimento rápido e imparável, surgem agora observações, por vezes, muito curiosas.
Com uma pontinha de ironia, Manuel António Pina, apresenta na sua crónica um caso muito significativo.
Não oculta o nome do trabalhador incansável para aumentar as suas poupanças que atingem «apenas» 3,6 mil milhões de euros. Mas há outros como tem constado na comunicação social, sendo curioso o caso da troca de uma casinha antiga por um palacete novo, com bons equipamentos, piscina e vista para o mar e grande área circundante em que, para não haver lugar ao pagamento de cisa, consta na escritura que a troca foi de igual para igual, sem ser referido outro pagamento.
Vejamos o que diz o texto de Manuel António Pina:
Um trabalhador em apuros
JN. Publicado em 2011-12-02
Deixa-me sempre pesaroso (embora só agora tenha assistido a tal coisa) ver o Fisco exigir 750 mil euros de impostos a um pobre trabalhador, mesmo que esse trabalhador seja o homem mais rico de Portugal e um dos 200 mais ricos do Mundo. Ainda por cima, o Fisco assaca a Américo Amorim coisas feias como ter feito, sem licença, obras de engenharia criativa na contabilidade das suas empresas.
A má vontade da Justiça contra Américo Amorim não é de hoje. Já em 1991, o MP o acusara de abuso de confiança e desvios em subsídios de 2,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu; felizmente Deus e a morosidade dos tribunais escrevem direito por linhas tortas e o processo acabou por prescrever.
Depois foi a "Operação Furacão" e uma investigação por fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas tudo acabou de novo em bem e sem julgamento.
Agora as Finanças não compreendem os contratempos hormonais das empresas de Américo Amorim e recusam aceitar como despesas os seus gastos em tampões higiénicos e outras exigências da feminilidade como roupas, cabeleireiros ou massagens. Até as contas da mercearia e festas e viagens dos netos o Fisco acha impróprias de um grupo de empresa só pelo facto de os grupos de empresas não costumarem ter netos.
Um trabalhador consegue juntar um pequeno pé-de-meia de 3,6 mil milhões e o Estado quer reduzir-lho a pouco mais de 3,599 mil milhões. Muito ingrato é ser trabalhador em Portugal!
Imagem de arquivo
A Decisão do TEDH (397)
Há 1 minuto
2 comentários:
Caríssimo Amigo João,
Gostei desta ironia e só é pena que os tribunais não aproveitem para corrigir estes desmandos. As prescrições têm sido muito bem aproveitadas para invalidar processos que iriam punir quem é corrupto e ou malfeitor! Até quando este estado de coisas se mantém? Abaixo as prescrições...
Um forte e amigo abraço.
Caro Luís,
Como o mundo seria mais harmonioso se as pessoas ricas fossem também dignas e usassem um civismo rigoroso e irrepreensível! Não basta agora corrigis os abusos já praticados A verdadeira ética impões que eles não sejam cometidos.
Nos tribunais têm passado muitos casos de enriquecimento ilícito, mas o poder financeiro consegue manobras de advogados que conduzem ou à prescrição ou ao «convencimento» dos juízes de que as provas não são totalmente válidas e o resultado é a absolvição. Mas se se tratasse de um sem-abrigo que roubasse uma sandes para enganar a fome, não teria apelo que o salvasse.
Abraço
João
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