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quarta-feira, 11 de junho de 2014

DISCURSO AOS COMBATENTES DE PORTUGAL


Transcrição do discurso do Professor Doutor Henrique Leitão aos Combatentes no Dia de Portugal

Portugueses – Combatentes de Portugal:

Entendeu a Comissão Executiva para a Homenagem Nacional aos Combatentes convidar este ano, como orador, para proferir umas breves palavras, um professor universitário, que se dedica à história da ciência, que não foi combatente, e que certamente não passou pelas durezas por que muitos de vós passaram.

A oportunidade de me dirigir a esta assistência e ao que ela representa é seguramente uma das maiores distinções que recebi na minha vida.
Estou aqui, pois, antes de mais nada, para prestar o meu respeito e a minha homenagem a todos os combatentes, e para, com todos eles, lembrar muito em especial os que tombaram.

De certa maneira estou aqui para dar voz a tantos da minha geração que, tendo vivido em circunstâncias muito diferentes das vossas, olham com curiosidade, com admiração e, sobretudo, com imenso respeito, para todos vós.

Ao começar estas breves palavras vale sempre a pena relembrar algo que é para todos nós uma evidência: não viemos aqui para celebrar nem uma ideologia nem uma política. Não viemos nem para comemorar vitórias nem para lamentar derrotas. Não viemos para julgar. Também não viemos apenas para relembrar o passado, como algo frio e distante que se examina com interesse vago ou apenas com saudade.

Estamos aqui neste Dia de Portugal para relembrar e homenagear, talvez com comoção, mas também e sobretudo com alegria, a grandeza dos que lutaram por Portugal, e para comemorar, com esperança, este amor pela nossa terra e pelas suas gentes.

A passagem dos anos torna este Encontro Nacional cada vez mais importante e mais significativo. O tempo pode esbater as circunstâncias concretas dos feitos que recordamos, mas realça e torna mais nítidos o esforço e a entrega dos combatentes.

Pobre de um país que não olhe com respeito e admiração para aqueles que o serviram nas situações mais duras e mais extremas. Pobre de um país que não lembre aqueles que por ele deram tudo. Pobre de um país que não recorde os seus mortos.

A História de uma nação não é só feita de conquistas materiais – sejam elas de que tipo forem. A história é feita também de memória e de exemplos. Exemplos que o passado projecta no presente e nos esclarecem sobre quem somos. È por isso que o vosso esforço e o vosso exemplo nunca serão esquecidos.

Não fui combatente, mas por razões familiares e de amizade, conheci e privei ao longo dos anos com muitos que o foram. Gostava de dizer o que aprendi com eles, ou seja, o que aprendi convosco.

Aprendi convosco que os verdadeiros soldados lutam não porque odeiam o que têm diante, mas porque amam o que deixaram em casa.
Aprendi que das missões em terras distantes nasce o encanto por essas terras e pelos seus habitantes.
Aprendi que o amor ao próprio país não é um sentimento que fecha, mas um abraço que se alarga a outros povos.
Aprendi que nas provações mais duras se forjam amizades que não distinguem nem raças, nem credos, nem origens sociais, nem níveis de instrução.
Aprendi o que é o respeito e a admiração pelos que foram adversários e antigos inimigos.
Aprendi que quem mais preza e deseja a paz é quem já teve que combater.

Estas são lições que têm de ser recordadas às novas gerações – mas são lições que ninguém pode dar melhor do que vós.
O vosso exemplo e a vossa presença são hoje tão importantes como no dia em que fostes chamados.

Olhar para esta assistência é também, de certa maneira, olhar para a história de Portugal. Os combatentes do Ultramar são os mais recentes representantes da história singular que o nosso país teve.

A história do nosso país enche de surpresa e admiração a quem a estuda: Uma nação pequena, de escassa população e recursos limitados, veio a desempenhar um papel singular na história da Europa e do Mundo.
/> Não foi uma história perfeita de gente irrepreensível (histórias assim não existem), mas só um olhar de imenso cinismo ficaria indiferente perante a grandeza do que foi feito.

Desde muito cedo os habitantes deste pequeno território continental reclamaram independência e afirmaram a sua diferença. Depois, os portugueses foram o primeiro povo europeu a navegar em longa distância nos oceanos de forma estável e habitual, fazendo o que antes deles nenhum outro povo da Europa se atrevera a fazer. Foram o povo que transformou o oceano, que era uma barreira, nos mares que passaram a ser estradas. Aquilo que durante séculos marcava o fim, o terminus, passou a ser porta de passagem.

Pedro Nunes, o matemático, o maior cientista da nossa história, sempre parco em palavras e nada dado a devaneios retóricos, disse-o sem timidez: “Os portugueses ousaram cometer o grande mar Oceano. Entraram por ele sem nenhum receio. Descobriram novas ilhas, novas terras, novos mares, novos povos: e o que mais é: novo céu e novas estrelas. E perderam-lhe tanto o medo que nem a grande quentura da torrada zona, nem o descompassado frio da extrema parte do sul [...] lhes pode estorvar. [...] Descobrindo e passando o temeroso cabo de Boa esperança: o mar de Ethiopia, de Arabia, de Persia, puderam chegar à India. Passaram o rio Ganges [...] a grande Trapobana, e as ilhas mais orientais. Tiraram-nos muitas ignorancias [...] E fizeram o mar tão chão que não há quem hoje ouse dizer que achasse novamente alguma pequena ilha, alguns baixos, ou se quer algum penedo, que por nossas navegações não seja já descoberto.” (Pedro Nunes, 1537).

Estes acontecimentos colocaram os portugueses em contacto com povos de todo o mundo, misturaram-nos com gente de todas as cores, levaram a fé de Cristo aos mais recônditos cantos da Terra. E espalharam a nossa língua por todos os continentes, a nossa língua que, como diz o poeta, é também a nossa pátria.

Os historiadores discutem há décadas como explicar estes factos surpreendentes. Razões económicas, políticas, sociais, religiosas têm sido avançadas como explicação, e todas elas são certamente necessárias. Mas talvez a resposta esteja em olharmos para nós próprios: Arrojados, às vezes imprudentes, sempre prontos para partir, voluntariosos e um pouco desorganizados, fascinados com o novo, com o diferente, sonhadores, assim foram portugueses de todos os tempos.

Foi este movimento irreprimível de ir para fora das fronteiras do país que, com o passar dos séculos, nos levou a África e depois nos trouxe até aqui: nos combatentes do Ultramar estão séculos de história. E foi por causa dessa história que agora, no presente, contamos no mundo com várias nações que, com todo o respeito, tratamos como irmãs.

Portugal atravessa de novo momentos difíceis – mas, apesar de tudo, são dificuldades muito mais benignas do que aquelas por que muitos de vós passaram.
É nestes momentos que o exemplo de tantos combatentes – tantos que estão aqui e outros tantos que já não se encontram entre nós – se torna mais necessário.

As circunstâncias específicas do momento actual são muito diferentes das que se colocaram diante dos combatentes do Ultramar, mas os desafios não são menores. Também hoje aquilo de que é mais preciso são homens e mulheres que amem a sua terra, e que estejam prontos para trabalhar e lutar por Portugal. Aquilo que os combatentes têm o dever de recordar é que o amor à própria terra é a primeira condição para todo o desenvolvimento e todo o progresso. Aquilo que têm a ensinar é que não há muito a esperar de quem não ama o seu país.

Este Dia de Portugal e esta homenagem aos combatentes relembram o que passou, mas sobretudo olham para o futuro. Estamos aqui como quem, para dar um passo em frente, tem de começar por fincar um pé atrás. Relembramos hoje os que combateram por Portugal porque é o futuro do nosso país que nos interessa. Os nomes que estão nas lápides deste monumento não evocam só saudade e perda; eles comprometem-nos: recordam-nos a todos, de maneira muito severa e muito exigente, que quaisquer que sejam as dificuldades, não se desiste de Portugal.

Viva Portugal !

Imagem de arquivo.

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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Manuel Antunes homenageia Combatentes

Transcrição das palavras do Professor Doutor Manuel Antunes, conhecido cardiologista, diretor do prestigiado Centro de Cirurgia Cardiotorácica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, durante o XIX Encontro Nacional de Homenagem aos Combatentes, em Belém/Lisboa, junto ao Monumento aos Combatentes da Guerra do Ultramar, no dia 10 de Junho - Dia de Portugal.

Em perigos e guerras esforçados,
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram;

E aqueles, que por obras valerosas
Se vão da lei da morte libertando;


Estimados Combatentes,

Quero agradecer-vos a suprema honra de poder estar, aqui e hoje, convosco. Não me reconheço os dotes que presumivelmente estiveram na origem do convite que me foi feito pela Comissão Executiva deste Encontro e que outros, em anos anteriores, evidenciaram. No entanto, as palavras deste ilustre desconhecido que está perante vós, que não serão um modelo de retórica, são certamente sentidas. Como escreveu o poeta,

Mas eu que falo, humilde, baxio e rudo,
De vós não conhecido nem sonhado?
Da boca dos pequenos sei, contudo,
Que o louvor sai às vezes acabado.


No 10 de Junho, celebramos o Dia de Portugal, Dia de Camões, o poeta da nossa epopeia ultramarina. Estamos todos aqui, neste local histórico, à sombra da Torre de Belém, que simboliza os descobrimentos portugueses, para celebrar Portugal e honrar os seus combatentes, os seus heróis.

Homenageamos os que combateram na guerra do Ultramar, a mais recente e que ainda está bem viva na memória de muitos, e em que pereceram quase nove mil portugueses europeus e africanos, cujos nomes estão para sempre gravados neste monumento. Tal como os navegadores de antanho, muitos destes deixaram as suas terras para defender a Pátria em terras longínquas, que a maior parte até desconhecia.

Homenageamos todos os outros que deram a vida pela Pátria ao longo da sua história, neste rol incluindo aqueles que, mais recentemente, o fizeram em missões de paz em que, como cidadãos do mundo, estivemos e continuamos a estar envolvidos em várias partes do planeta.

Todos merecem o nosso mais profundo reconhecimento. “Ditosa Pátria que tais filhos tem”. Não tenhamos medo desta frase, como não devemos ter medo de afirmar, como Vasco da Gama, “Ditosa Pátria minha amada”. Porque estes Homens só morrem quando a Pátria se esquece deles. E porque não nos esquecemos deles, aqui viemos hoje.

Mas não recordamos apenas os que perderam a sua vida na guerra, homenageamos também um enorme número de combatentes ainda vivos, a merecer reconhecimento, e de que há muitos, ainda, a sofrer as consequências de uma guerra por Portugal, com referência especial para os mais de 15.000 deficientes do ultramar. Os Portugueses homenageiam-vos a todos vós que aqui estais e os vossos camaradas que aqui não puderam vir.

É claro que há por aí quem não goste do que aqui estamos a fazer. Mas como disse, há pouco mais de um ano, o Senhor Presidente da República, por ocasião do 50º Aniversário do início da guerra em África, “…hoje aqui não homenageamos uma época, um regime ou uma guerra. Trata-se, simplesmente, de uma homenagem da Pátria àqueles que se encontram entre os seus melhores servidores”.

Ainda que algo se tenha progredido nos últimos anos, lamento a forma como os Antigos Combatentes da Guerra de Ultramar foram, e continuam a ser desconsiderados, mesmo maltratados, o que evidencia um triste retrato de Portugal.

Um retrato que se começa a fazer na escola. Escola de onde entretanto desapareceu o culto da Pátria, da bandeira, do hino. Escola onde, quase 4 décadas depois, ainda se escamoteia e até se deturpa uma parte importante da nossa história, mas a que a história um dia fará justiça.

Como também disse o nosso Presidente, “é importante transmitir às gerações mais novas, o testemunho de quem enfrentou a adversidade ombro a ombro com aqueles a quem confiava a vida e por quem a daria também; o testemunho de quem conhece a relevância de valores como a solidariedade, o profissionalismo, o mérito e a honra, a família e o País”.

De um Antigo Combatente li que, “só assim se pode incutir nos mais novos o sentimento de que pertencem a uma nação, com as suas vitórias e as suas derrotas, os seus momentos de glória e os seus períodos de desânimo. Não se pode compreender um país se não se conhecer o seu passado, com tudo o que teve de bom e de menos bom”.

Homenageamos hoje, pois, a entrega e o espírito de missão dos nossos combatentes, com o coração e a alma cheios de orgulho no que fizeram. Em combate e fora dele. Na integração com as populações locais, sem precedentes noutras guerras e entre outros povos, e que é amplamente reconhecida pelos próprios cidadãos desses hoje países independentes.

Estamos, nestes tempos, a virar a página. As nossas ligações com África são hoje mais fortes que nunca. A promoção da lusofonia africana, que nos pode ajudar a libertarmo-nos de alguns dos nossos problemas, é agora um dos nossos desígnios. A vossa luta também ajudou a criar um ambiente propício para este diálogo. Afinal, a história está, uma vez mais, a reescrever-se e a reencontrar-se consigo própria.

Nestes dias, o País atravessa, novamente, uma situação difícil. Todos nós sofremos as suas consequências. Contudo, comparados com as vicissitudes desse tempo, os problemas que o País enfrenta hoje até parecerão menores. Se os conseguimos resolver então, certamente os resolveremos hoje.

Caros combatentes,

Permitam-me, finalmente, que aproveite a minha presença aqui para destacar o pessoal da saúde das nossas Forças Armadas, médicos, enfermeiros, técnicos e outros que deram apoio médico-sanitário nos teatros-de-operações ultramarinos. Como médico, não podia deixar de aqui prestar homenagem a todos aqueles que, na frente de combate ou na retaguarda, resgataram da morte as vossas vidas. Alguns pagaram também com a própria vida essa sua dedicação à causa.

Mas não foi apenas na guerra que se destacaram. Eles ajudaram a estabelecer uma rede de centros de saúde de que resultou uma cobertura médico-sanitária efectiva onde antes não existia nada. As populações desses territórios foram os beneficiários directos dessa actuação e ainda hoje o recordam. Sou testemunha disso, como sou testemunha dessa actividade, porque por lá vivia então. Convivi com alguns, aprendi com alguns. É necessário não esquecer que 40% do orçamento das Forças Armadas no ultramar era dedicado à acção social. Também desta forma se contribuiu para a construção do futuro

Queridos combatentes,

Termino, como comecei, citando Camões:

Em vós esperam ver-se renovada
Sua memória e obras valerosas;
E lá vos tem lugar, no fim da idade,
No templo da suprema Eternidade.


Os Portugueses não vos esquecem. Os Portugueses não esquecem o que vos devem.

Viva Portugal!

Imagem do Google

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sábado, 29 de novembro de 2008

Ex-combatente deficiente em greve de fome

João Gonçalves era um jovem válido, escorreito, com perspectivas de organizar uma actividade produtiva para garantir uma vida digna á sua família, mas o Governo decidiu mobilizá-lo para a guerra e veio de lá deficiente. Seria de esperar que o Estado, como pessoa de bem que ele julgava que fosse, lhe garantisse, no mínimo, os tratamentos médicos e medicamentosos e uma pensão que lhe permitisse ir sobrevivendo. Mas, como ele, há muitos e alguns em piores circunstâncias dada a gravidade da deficiência.

Com a generosidade com que arriscou a vida pela Pátria em África, não hesitou em agora aceitar ser presidente da delegação de Viseu da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA), o que muito o tem traumatizado ao enfrentar o sofrimento dos seus camaradas e perante a insensibilidade dos políticos e a desonestidade governamental com que os deficientes estão a ser tratados desde há poucos anos.

Para os 800 militares deficientes do distrito de Viseu que combateram em África, Timor e Índia e que têm visto reduzidos os seus direitos ao apoio estatal, da sua entidade patronal quando foram acidentados, a situação agravou-se com o encerramento do Hospital Militar de Coimbra, o que obriga os deficientes a recorrerem às unidades de saúde militar de Lisboa e do Porto, com o respectivo agravamento de custos.

O João Gonçalves anda "há anos a lutar pelos direitos dos militares que serviram a Pátria e que hoje têm uma mão cheia de nada". O ex-combatente está "indignado com as últimas leis aprovadas pelo Governo que nos retirou os poucos direitos que tínhamos". Chegou a uma situação de desespero que o levou a iniciar ontem uma greve de fome que promete ir até "às últimas consequências. Se for preciso morrer, que seja, mas não aguento mais tanto sofrimento. Todos os dias vêm aqui ex-militares pedir ajuda que não podemos dar". Para quem arriscou a vida na guerra colonial, esta decisão é para levar a sério. E é de esperar que outros decidam juntar-se a ele. Quanto maior for o número de mártires assumidos, maior será a probabilidade de a Comunicação Social interna e externa fazer eco das injustiças de que estão a ser vítimas e de os governantes sentirem a gravidae desta situação.

Eles já não acreditam no lema «HONRAI A PÁTRIA QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA» com que lhes encheram, os ouvidos na sua preparação para a guerra. Eles sentem na pele que as recentes alterações introduzidas na lei que regulamenta a assistência na saúde aos militares das Forças Armadas fizeram com que os militares deixem de ser assistidos nos hospitais civis. "Antes, os ex-combatentes e antigos militares podiam ir ao hospital da sua área de residência porque eram abrangidos pela assistência de saúde a que os militares têm direito. Neste momento, só temos direito a essa assistência nos hospitais militares de Porto e Lisboa porque entretanto encerrou o de Coimbra". O monetarismo do actual Governo esqueceu compromissos perante aqueles que tudo arriscaram por Portugal. É uma questão de HONRA que está longe de ser compreendida pelos governantes.

Outra reivindicação prende-se com a actualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas que "deixou de ser igual ao salário mínimo para passar a ser idêntico ao indexante de apoio social". Na prática "a pensão baixou-nos de 426 para 407 euros" revela o presidente. Como é possível compreender esta ingratidão e insensibilidade dos representantes do Estado?

João Gonçalves promete "ficar na delegação de Viseu da ADFA até morrer ou até que nos encontrem uma solução justa para o nosso problema", afirma. E será lógico que os seus camaradas não o deixem sozinho nesta prova de humanidade e de solidariedade e se juntem a ele numa manifestação de camaradagem, dignidade e sensibilidade, pondo à prova as qualidades que evidenciaram durante a guerra a que o Governo os obrigou.

Ver notícia aqui.

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sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Sinais da área militar - 9

Depois da introdução no post Sinais da área militar-8 ao artigo do General Loureiro dos Santos, nada mais tenho a dizer a não ser que é significativo que os militares tenham despertado e visto as causas da discrepância que se tem alargado progressivamente entre os seus salários e os de juízes e docentes universitários que, há uma dúzia de anos, eram semelhantes e hoje são o dobro, SÓ O DOBRO!

É que aqueles funcionários fizeram greve, manifestações, falaram alto na Comunicação Social, enquanto os militares têm pretendido defender os seus direitos com lanças da idade média enquanto os outros usam armas modernas a laser e teleguiadas actualizadas pelo «choque tecnológico». Sentem-se peados pela «lei da condição militar» que já não tem validade por o Estado ter retirado todas as suas obrigações, as compensações dadas aos militares pelas restrições das liberdades fundamentais de cidadãos.

Se, num contrato, uma das partes não cumpre as suas obrigações, a outra não pode ser obrigada a cumprir as suas. Hoje os militares, perante a retirada das regalias que lhes foram dadas para suprir as restrições de direitos constitucionais, pela lei da condição militar, não podem sentir-se privados do direito a manifestação, greve, etc, como os restantes servidores do Estado.


Transcreve-se o seguinte artigo do DN de hoje:

Fasquia do descontentamento militar sobe mais uns furos

MANUEL CARLOS FREIRE

Defesa. O universo militar agitou-se ontem com o impacto mediático do novo alerta do general Loureiro dos Santos para o poder político resolver os problemas das Forças Armadas, no dia em que o ex-chefe de Estado Ramalho Eanes recebeu a Associação de Oficiais

Oficiais vão fazer hoje uma "análise da situação"

Diversos oficiais generais elevaram ontem a fasquia do descontentamento militar contra o poder político, ao aludirem à possibilidade de jovens militares poderem cometer "actos irreflectidos" de desespero.

Dias depois da manifestação que juntou alguns milhares de militares - em causa estão as carreiras, o sistema remuneratório ou o apoio na saúde - no centro de Lisboa, as declarações de ontem do general Loureiro dos Santos agitaram os corredores do poder ao lembrar que, entre os muitos militares altamente treinados e com alguns anos de experiência em teatros de guerra como o Afeganistão, há quem possa perder a cabeça e cometer uma asneira. "Penso que está fora de questão qualquer coisa organizada, mas [podem surgir] actos um pouco irreflectidos que normalmente as pessoas mais novas são levadas a praticar, não têm a prudência, nem a experiência, nem as precauções dos mais velhos", afirmou o general à TSF.

Apesar da formulação, as palavras de Loureiro dos Santos deixaram no ar uma alusão implícita a um qualquer golpe de Estado. Outros pesos-pesados da instituição militar sem restrições ao direito de expressão, como o general Garcia Leandro ou o almirante Vieira Matias, secundaram as palavras duras de Loureiro dos Santos - no dia em que o antigo presidente da República Ramalho Eanes recebeu a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), no dia em que o próprio Loureiro dos Santos foi recebido pelo chefe do Estado-Maior da Armada (enquanto dirigente da Associação dos Militares na Reserva e Reforma), no dia em que o ex-chefe de Estado Jorge Sampaio esteve no lançamento do livro intitulado Como Evitar Golpes Militares e na véspera do jantar que a AOFA realiza hoje em Lisboa.

O Ministério da Defesa, "empenhado em resolver todas as situações" que afectam os militares, desvalorizou o caso. "Posso afirmar que o Ministério da Defesa, o Governo, não considera que exista um mal-estar generalizado nas Forças Armadas", declarou o secretário de Estado da Defesa. "Não considero que exista qualquer clima de descontentamento generalizado ou que isso eventualmente possa vir a representar um perigo para a democracia", adiantou João Mira Gomes.

Segundo Mira Gomes, há "um processo de reforma que está em curso, uma reforma muito importante, que está a ser feita em conjunto com as chefias militares, existe também uma grande intervenção do Governo para introduzir várias melhorias no sistema, não só de saúde, de retribuições, de carreiras dos militares, já com resultados concretos".

A verdade é que figuras como Loureiro dos Santos, Garcia Leandro ou Vieira Matias, quando falam em público nos termos registados ontem, traduzem o sentimento profundo da instituição militar. Resta saber se os chefes militares vão tomar alguma posição pública - como já fizeram sobre a reforma hospitalar.

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quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Sinais da área militar - 8

Nem sempre é dada a devida atenção ao que se passa na área militar e muitas vezes os políticos, como no início de 1974, se deixam seduzir com a ilusão da representatividade da «brigada do reumático». Esta não era constituída por velhos reformados, esclerosados, como o nome pode fazer supor, mas sim pelos detentores de cargors para os quais tinham sido nomeados pelo Poder e que procuravam mostrar-se merecedores da confiança que neles foi depositada e gratidão pela benesse recebida, mas que, por esse efeito, ignoravam o seu papel de representantes e legítimos defensores dos homens sob o seu comando. O resultado foi a má informação prestada ao Poder político e terem sido ultrapassados, por uma força real que, do ponto de vista institucional, foi, sem dúvida, um acto grave de indisciplina, mas que do ponto de vista nacional foi considerada heróica. Tais situações podem repetir-se, de uma ou outra forma, pois a vacina que as possa impedir não assenta no autoritarismo insensível, cego e surdo.

Por contribuir para uma visão mais atenta destes problemas, transcreve-se um artigo do General Loureiro dos Santos, que apesar de não merecer a concordância total dos seus pares, deve ser meditado por conter dados de análise com muito interesse.

Cuidado com a cólera das Legiões (Raspeguy)

INSTITUIÇÃO MILITAR: SINAIS PREOCUPANTES
Artigo da autoria do General Loureiro dos Santos
Público, 25 de Outubro de 2008.

Trinta e três anos depois do 25 de Novembro de 1975, assistimos novamente a sinais preocupantes com origem nos militares. Sinais que revelam profunda indignação dos cidadãos em uniforme de uma democracia para cuja fundação foram absolutamente determinantes.

Já há muito tempo que alguns chefes das associações profissionais dos militares e outros militares na reserva ou na reforma vêm chamando a atenção da opinião pública para a enorme insatisfação que grassa nas fileiras, insatisfação que abrange todos quantos têm o compromisso de estar prontos a sacrificar a vida para defenderem a sua Pátria, desde os mais baixos aos mais elevados graus da hierarquia.

Os motivos de descontentamento relacionam-se com o modo como têm sido descurados os direitos que o Estado lhes outorga formalmente como compensação das obrigações que lhes exige, mas lhes recusa de facto, direitos resultantes das especificidades próprias das missões que justificam a existência de um sistema militar ao serviço de Portugal e que constam da Lei sobre a condição militar.

As razões de indignação envolvem:

1) seu enquadramento incorrecto na grelha remuneratória dos vários servidores públicos (onde são descriminados muito negativamente, em comparação com as profissões da administração pública consideradas equivalentes);

2) deficiências no apoio de saúde que lhes é devido, bem como aos seus familiares, de cujo bem-estar depende em elevado grau o ânimo para o cumprimento da missão ou seja o seu moral;

3) modo como são tratados pelos responsáveis políticos os camaradas que já se encontram na situação de reserva e reforma (nos quais se revêem quando atingirem a mesma situação);

4) falta da assistência a que têm direito os militares que ficaram deficientes ao serviço do país (particularmente durante a guerra), o que também lhes pode vir a acontecer;

5) desconsideração com que estão a ser tratados os veteranos combatentes cujas condições económicas, sociais e/ou de saúde se degradaram;

6) insuficiência dos orçamentos militares correntes, que impedem o funcionamento normal das unidades, serviços e órgãos, com o risco da existência de falhas com impacte, mesmo que indirecto, na operacionalidade desejada;

7) baixa prioridade conferida ao investimento na obtenção e substituição de equipamento e armamento de primeira necessidade, para garantir a participação das unidades nacionais destacadas que operam ao lado de contingentes aliados em idênticas condições, e delongas inexplicáveis na sua materialização quando autorizadas.

Até agora, tem-se ouvido a voz dos mais experientes (e mais prudentes), que já se encontram fora do serviço activo, alertando para as consequências que estas situações poderão produzir. Assim como dos líderes associativos, pressionados pelos sócios que os elegeram seus representantes.

Sabe-se que os chefes militares, como lhes compete, têm alertado para estes problemas com a atitude de respeito que os caracteriza, mas também com a veemência que traduz forte preocupação.

Só que têm emergido ultimamente indicações da existência de sentimentos de agravo de muitos jovens em uniforme – praças, sargentos e oficiais – há muito conhecidas da hierarquia de topo, que, não há menos tempo, delas se têm feito eco junto dos políticos com capacidade de os resolver. Sentimentos que podem acentuar-se, se vierem a entender como insuficientes e injustas as mudanças que estão a ser estudadas nos suplementos remuneratórios, quando concretizadas.

Este facto constitui uma circunstância nova que introduz uma alteração qualitativa na situação de insatisfação dos militares que até agora tem sido referida, caracterizada por os mais jovens, normalmente mais idealistas, não cuidarem muito das condições que lhes permitam o acesso justo a bens materiais e a tratamento condigno.

Costuma afirmar-se, e bem, que a nossa democracia, reforçada pela presença de Portugal na União Europeia, se tornou numa garantia de que os golpes militares não regressam. O que terá contribuído para o confortável sossego dos responsáveis políticos perante as vozes de alerta que se têm ouvido acerca do que preocupa os militares. E terá mesmo justificado a sua apatia, não agindo em conformidade com o dever de tratar os militares com o respeito e a dignidade que merecem, em consonância com as funções que o país lhes atribui nas situações mais difíceis e perigosas. E tendo em atenção as condições de limitação de direitos e de exigência reforçada de obrigações que caracterizam a sua qualidade de servidores da Pátria em situações limite, o que os impede de declarar publicamente o desagrado que sentem.

Presumo que a postura generalizada dos militares é uma sólida disposição, melhor, determinação de não perturbar a normalidade democrática, já que é insuspeita a sua devoção ao regime, para cuja implantação tiveram contribuição decisiva. Mas a angústia provocada por situações de dificuldade, associada ao sentimento de que são objecto de injustiça relativamente à forma como são tratados profissionais da administração pública a que são equiparados, cuja persistência lhes parece absolutamente incompreensível, poderá conduzir a actos de desespero, capazes de gerar consequências de gravidade, que julgaríamos completamente impossíveis de voltar a acontecer.

Até agora têm falado e agido os mais velhos, logo os mais conhecedores, os mais compreensivos, os mais cautelosos. Mas atenção aos jovens. Os mais jovens são os mais generosos de todos nós, mas são também os mais sensíveis a injustiças, os mais corajosos e destemidos, os mais puros nas suas intenções, os mais temerários (muitas vezes imprudentes).

Os altos responsáveis nacionais deverão ter em muita atenção o crescente número de militares jovens que assumem a consciência de quem são os responsáveis pelas injustiças a que estão a ser sujeitos e pela situação precária em que se encontra a sua vida privada e social (como a das respectivas famílias), assim como pelos perigos que poderão decorrer para o cabal cumprimento das missões que são chamados a cumprir.

Para prevenir situações de perturbação social, que podem ser muito inconvenientes, nomeadamente na forma como somos vistos pelos nossos parceiros da União Europeia e da NATO, bem como pelos membros da CPLP, torna-se da maior importância que os nossos líderes, a começar pelo Presidente da República e o Primeiro-Ministro, leiam com atenção os sinais que saem da Instituição Militar e ajam, sem demora, em conformidade. Convém não nos julgarmos blindados contra situações desagradáveis que possam vir a surgir, nem que insistamos em pensar que "acontecimentos (funestos) do passado não voltam a acontecer".

Atento ao evoluir da situação e comprometido com a democracia, como os militares da minha geração, sinto o dever de fazer este alerta aos primeiros responsáveis do regime, cuja instauração tanto custou. Leiam os sinais preocupantes que estão a vir à superfície relativamente ao que sente a Instituição Militar, dêem atenção aos chefes militares e corrijam as injustiças.

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terça-feira, 21 de outubro de 2008

Ex-combatentes Vs toxicodependentes

Os ex-combatentes, fora do serviço activo, e seus familiares manifestaram-se em defesa da recuperação de direitos que lhes estão sendo negados. No número dos ex-combatentes encontra-se a quase totalidade dos homens válidos com mais de 50 anos que, na vigência do SMO (Serviço Militar Obrigatório), foram obrigados pelo Governo a irem defender os interesses do Estado, a «ditosa Pátria minha amada», arriscando a vida e a sua sobrevivência e das famílias. Nas excepções contam-se os desertores, muitos deles hoje figuras vistosas da política.

Muitos dos combatentes morreram e o Estado esqueceu-se de fazer regressar os seus cadáveres. Muitos mais ficaram deficientes, vivendo agora dependentes de medicamentos e com uma actividade vital muito condicionada e sem os apoios que moralmente lhes são devidos, mas que lhes têm sido retirados pela política monetarista actual. Merece ser lida e meditada a notícia do DN «150 mil veteranos tomam medicamentos para 'stress' », mas, no mínimo o título, já é bem estimulante ao raciocínio, isento. Vai longe o tempo em que tinha muita validade o lema «honrai a Pátria que a Pátria vos contempla». Também se refere a noticia do JN, sobre o mesmo tema «Guerra Colonial ainda afecta 150 mil homens».

Porém, ao contrário, os jovens que, por vontade própria ou pela falta dela, se deixaram vencer pelo vício da droga, obtêm do poder, que usa o dinheiro de todos nós, os maiores benefícios desde as ‘salas de chuto’, aos apoios de tratamento e virtual recuperação, etc.

Porquê esta discrepância? A toxicodependência resultou de algum sacrifício generoso e patriótico em benefício do Estado?

Como pode Portugal continuar a contar com a disponibilidade total e incondicional dos actuais jovens que vão para missões arriscadas no estrangeiro? Até quando eles continuarão disponíveis para ir colocar em risco a vida de hoje e o seu futuro e dos seus familiares, se depois são abandonados aos bichos?

Ninguém se apercebe da gravidade do problema porque aos militares é proibido manifestarem-se. E essa proibição é uma das causas, como foi bem salientado pelo General Loureiro dos Santos quando referiu que a ela se deve o facto de hoje os militares estarem com metade do salário de juízes, professores e diplomatas que há cerca de 15 anos ganhavam o mesmo. Porquê uns aumentaram tanto e os outros nada?

E o que define a imoralidade dos actuais políticos é que justificam os sacrifícios dos militares com a existência da «condição militar», mas os sacrifícios desta eram uma das facetas de um modus vivendi’ em que no outro prato da balança estava uma série coerente de compensações que minoravam os aspectos dos riscos que os milatres são obrigados a correr.

Gente honesta e honrada cumpre os contratos, os acordos, mesmo que não estejam escritos num mesmo e único documento. Se retiraram as legítimas compensações, se reduziram para metade os salários em relação a juízes, diplomatas e professores, qual é a moralidade de argumentar com a condição militar?

Seria bom que os governantes colocassem os vencimentos dos militares na proporção em que estavam há 10 ou 15 anos e que tratassem os ex-combatentes, principalmente os deficientes, com os apoios correspondentes aos dados aos drogados seus familiares, amigos ou conhecidos. E, no entanto, estes não merecem tanto porque o seu mal não resulta de terem jurado tudo arriscar para honrar a Pátria, para defender o mais válido património nacional, a nossa soberania.

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quarta-feira, 11 de junho de 2008

Encontro dos Combatentes, 2008

Transcrição da alocução proferida pelo Sr. Professor universitário Doutor João César das Neves na sessão comemorativa. Não faço qualquer introdução ou nota final, porque o autor é bem conhecido e o texto está perfeito, não carecendo de apreciação minha. O meu sincero bem-haja ao Sr. Professor pela gentileza de ter disponibilizado o texto.

Sessão comemorativa dos Combatentes
Monumento aos Combatentes do Ultramar, 10 de Junho de 2008
João César das Neves

Meus amigos

Estamos aqui reunidos por causa do sangue. É o sangue que aqui nos chama todos os anos. Um sangue longínquo, um sangue de multidão, um sangue de violência. Espalhado por múltiplas terras, ao longo de muitos anos, é este sangue que aqui está reunido neste Monumento. É este sangue que aqui nos reúne neste dia.

Todos os anos vimos aqui falar ao sangue. Todos os anos dizemos palavras a este sangue antigo, distante, múltiplo. Desta vez, em vez de falarmos ao sangue, ouçamos o sangue. Ouçamos o que o sangue tem para nos dizer. Em vez de dizermos os sentimentos que este sangue nos suscita, pensemos no que este sangue diz dele mesmo. O que este sangue nos quer dizer.

1. A grandeza do sangue

Será que o sangue nos fala de coragem? De valor? De heroísmo? Algum, sem dúvida! Mas muito dele, não. A maior parte certamente, não. Algum deste sangue foi derramado em feitos notáveis, actos valorosos, gestos memoráveis. Mas a maior parte não.

Será que o sangue nos fala de colonialismo? Geo-estratégia ? Modelos políticos? Algum, sem dúvida! Mas muito dele, não. A maior parte certamente, não. Algum deste sangue foi derramado por razões ideológicas, propósitos tácticos, consciência mundial. Mas a maior parte não.

A maior parte, certamente, foi sangue que não queria ser derramado, que não concordava com aquela guerra, que não compreendia bem porque estava ali, que não desejava estar ali. Grande parte desse sangue jorrou por azar, por engano, sem vontade. É normal o sangue jorrar contra vontade.

Quando falamos de tanto sangue, em tantos locais e em tantos anos, derramado em condições tão diferentes, por pessoas tão distintas, temos de admitir que a maior parte do sangue não era especial. Sangue de multidão dificilmente é especial. Sangue de tão grande multidão tem de ser sangue comum, sangue normal, sangue de gente como nós.

Se este sangue não nos fala de heroísmo e valor, de colonialismo e ideologia, de que é que ele nos fala, então? Porque razão afinal estamos nós aqui? O que torna tão especial este sangue que todos os anos nos reúne neste lugar, a dizer coisas ao sangue? Qual a grandeza extraordinária deste sangue que, afinal, por ser sangue de uma multidão, não pode ser especial?

O sangue que aqui nos reúne nem sempre nos fala de coragem e de heroísmo, ideologia e sistemas. Mas fala-nos sempre de dever. O que este sangue nos diz, o que este sangue tem de grande, é o dever cumprido. O que há de comum em toda essa enorme multidão é que estava lá. Tinha sido enviada, tinha-lhe sido ordenado e tinha ido. Foi onde tinha de ir e cumpriu o dever que tinha de cumprir. Cumpriu o dever até ao fim. Cumpriu o dever até ao sangue.

Grande parte desse sangue não queria estar ali. Grande parte desse sangue não concordava com aquela guerra, não apoiava sequer o regime que a declarara. Mas estava ali e combatia. Por ser o seu dever. Sacrificava a sua vida. Não porque quisesse sacrificá-la, não porque apoiasse a causa, porque fizesse feitos notáveis, únicos. Simplesmente porque devia ali ir e tinha de cumprir o seu dever. E foi. E cumpriu. Até ao fim. Até ao sangue.

Esta é a grandeza deste sangue. Esta é notável elevação deste sangue que aqui nos reúne todos os anos. Simplesmente estar onde tinha de estar, cumprir aquilo que era o seu dever. Sem querer, sem concordar, sem apoiar, mas cumprindo. A grandeza deste sangue é aquela grandeza extraordinária de que são capazes as multidões. A única grandeza das multidões, a grandeza de estar, a grandeza de cumprir, a grandeza de se dar, mesmo àquilo com que não se concorda. Por ser o seu dever.

2. As razões do sangue

É difícil hoje compreender as razões deste sangue. Num tempo de direitos, este sangue fala-nos de deveres. Num tempo de ambições, este sangue fala-nos de entrega. Num tempo de realização pessoal, este sangue fala-nos de sacrifício. É difícil neste tempo compreender porque o sangue foi derramado. Para o nosso tempo é difícil até compreender porque vimos aqui, todos os anos, honrar o sangue derramado. Este sangue hoje não é compreendido. Este sangue hoje é invocado, é chorado, é lamentado, mas não é compreendido.

O nosso tempo compreende o heroísmo, compreende a coragem, compreende o valor. Aquilo que o nosso tempo tem dificuldade em entender é o silêncio, a entrega. O nosso tempo tem dificuldade em entender o sacrifício. Como é possível dar o sangue por algo com que não se concorda? Como se entende o sangue derramado por uma multidão? Isto hoje não sabemos. Hoje temos de o perguntar a este sangue.

O sangue fala-nos de algo maior que ele. Este sangue de multidão, este sangue comum, sangue normal, sangue de gente como nós, fala-nos de algo maior do que ele. Algo a que se entrega. Algo a que se sacrifica. Porque até o sangue sem feitos notáveis, até o sangue que não quer ser derramado, que não concorda com a guerra, que não quer estar ali, até esse sangue é sempre derramado por algo maior do que ele. É por isso que está ali. Por isso cumpre o seu dever.

Essa razão maior é muito diferente de uns para os outros. Mas existe em todos. A causa maior que inspira o dever é diferente em todos eles. Mas está presente em todos eles. Uns lutavam pela pátria, outros pela família, pelos amigos. Lutavam pela sua aldeia, pela sua terra. Alguns pela Fé e pelo império, outros pelos operários e pela sociedade sem classes, outros ainda pelo progresso e a civilização. Havia os que lutavam pela justiça, pela liberdade, pelo bem comum. Todos sabiam porque estavam ali, cada um com as suas razões. Mesmo os que não queriam estar ali. Mesmo os que não compreendiam bem porque estavam ali Mas cumpriam o seu dever.

Assim vemos a extraordinária grandeza deste sangue. Uma grandeza que, se virmos bem, é ainda maior que a da coragem, do heroísmo, da valentia. É notável alguém entregar a sua vida de forma nobre, num gesto elevado. Mas é mais notável ainda dar o seu sangue no silêncio e no esquecimento, numa guerra com que se discorda. Mas dá-lo por uma causa nobre, por uma razão maior. A sua razão. A razão da sua vida.

Esta é a grandeza das multidões, a grandeza de estar, a grandeza de cumprir, a grandeza de se dar a algo maior.

3. O que o sangue ouve

Isto é o que o sangue nos diz. Que podemos nós dizer-lhe? Que quer o sangue que lhe digamos? Que podemos nós dizer diante de tanto sangue?

Diante deste sangue, diante de tanto sangue, calam-se as retóricas e as figuras de estilo. Diante de um sangue longínquo, um sangue de multidão, um sangue de violência espalhado por múltiplas terras, que podemos nós dizer? Emudecem as ideologias e os discursos, empalidecem as exigências e as irritações.

Diante de tanto sangue a única coisa a dizer é o silêncio. O mesmo silêncio com que o sangue foi derramado. E nesse silêncio, o que há a dizer é o que nós dissemos hoje. A única coisa que há a fazer é rezar. Humildemente baixar a cabeça e rezar.

Rezar a Deus para lhe agradecer o que estas vidas nos deram. Agradecer tudo o que este sangue nos deu. Rezar a Deus para lhe entregar este sangue. Entregar-lhe tudo o que este sangue é. Rezar a Deus para lhe pedir que sejamos dignos daquilo que o sangue nos pede. Pedir que sejamos dignos deste sangue.

Rezar é o que o sangue nos pede que digamos.

4. A lição do sangue

É isto que o sangue tem hoje a dizer-nos. A nós que vimos cá todos os anos, é isto que o sangue diz dele mesmo. E isto é algo que devemos ouvir, porque é algo que raramente ouvimos. Algo que mais ninguém nos diz nos dias de hoje.

Hoje, felizmente, não nos pedem o sangue. Hoje já não se vê o sangue. O sangue que hoje existe é sangue escondido. Hoje já não há o sangue que o regime nos pede, pela guerra. O sangue que hoje há é aquele que nós pedimos ao regime, pelo aborto. E esse sangue não nos fala de dever. Fala-nos de prazer, de desespero, de abandono, de solidão, de infâmia. Este é o sangue do nosso tempo. Este é o sangue de um tempo de direitos, de ambições, de realização pessoal. Este é o sangue de quem não se quer dar.

Nos nossos dias a questão já não passa pelo combate, pela luta, pela morte. Por enquanto, não passa pelo combate, pela luta, pela morte. Não nos pedem sangue. Pedem-nos suor. Hoje o nosso dever não é o sangue, mas é o suor. Pedem-nos suor, pedem-nos lágrimas, pedem-nos impostos, pedem-nos regras e regulamentos. O nosso dever não nos exige que partamos para longe e lutemos até à morte. Já não é esse o nosso dever. Mas o dever pede-nos que trabalhemos, que procuremos emprego no desemprego, que paguemos, que cumpramos, que soframos.

Grande parte de nós não quer viver assim. Grande parte de nós não concorda com esta crise, não apoia sequer o regime que a declarou. Discordamos da política, condenamos a crise, criticamos os chefes, acusamos os erros. Regateamos o suor, as lágrimas, os impostos, as regras. Exigimos apoios, promoções, subsídios, aumentos. Não cumprimos o nosso dever.

Vimos diante deste sangue Vir aqui não é uma memória do passado, um nostálgica celebração de feitos antigos. É uma presença no presente e um compromisso para o futuro. Um compromisso para o nosso sangue.

Partimos daqui depois de celebrar este sangue. O sangue que, numa guerra muito pior que a nossa crise, estava ali e combatia. Por ser o seu dever. Sacrificava a sua vida. Não porque quisesse sacrificá-la, não porque apoiasse a causa, porque fizesse feitos notáveis, únicos. Simplesmente porque devia ali ir e tinha de cumprir o seu dever. E foi. E cumpriu. Até ao fim. Até ao sangue.

João César das Neves

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domingo, 8 de junho de 2008

Militares vítimas da guerra decidida por políticos

Segundo o DN, um estudo publicado na revista Time desta semana revela que o recurso a antidepressivos e anti-ansiolíticos está a aumentar entre os militares americanos, no Iraque e no Afeganistão.

Na grande investigação levada a cabo sobre tema, é considerado que o uso em quantidades crescentes a ritmo galopantes de antidepressivos deve-se à necessidade de "acalmar os nervos e a tensão acumulada por várias e cada vez mais longas comissões de serviço", naqueles dois teatros.

É preocupante o facto destes níveis de consumo se verificarem "entre pessoas jovens e saudáveis" que, antes de se alistarem, foram sujeitas a todo um conjunto de testes "para determinarem a sua propensão para desequilíbrios e outros problemas mentais".

O aumento do uso deste tipo de medicamentos indica a existência de uma situação de tensão de longa duração, que é gerida em termos psicológicos de forma mais débil por militares com pouca formação e treino inadequado para as situações de combate. Com efeito, a maioria dos soldados nas duas frentes de combate - que colocam problemas tácticos complexos e grandes desafios psicológicos - é bastante jovem e sai directamente da formação para o terreno.

O estudo do Pentágono, citado na Time, indica que do total de efectivos sujeito ao stress do combate, 70% recupera sem dificuldades; 20% irá sofrer stress transitório e 10% será afectado por problemas crónicos. Realmente, A GUERRA NÃO É UMA PERA DOCE.

E nós, por cá?
Enquanto os soldados americanos são voluntários e sujeitos a rigorosos testes de selecção, a uma preparação de bom nível, utilizam em combate os melhores equipamentos e dispõem de óptimas instalações nos aquartelamentos, os nossos ex-combatentes eram do Serviço Militar OBRIGATÓRIO, sem selecção digna desse nome, com uma preparação rudimentar e eram mobilizados por compulsão, indo utilizar equipamentos rudimentares e instalações sem a mínima comodidade.

Assistimos assim a preocupações dos americanos com os seus soldados enquanto por cá, os ex-combatentes vêm a cada passo ser reduzido o apoio que mereceram e que lhes foi prometido. O slogan «Honrai a Pátria que a Pátria vos recompensa» acabou por ser uma mentira que lhes foi lançada como isco para lhes captar toda a generosidade e dedicação, de que agora os políticos fazem troça. Políticos que na maioria não foram submetidos a tais sacrifícios, uns porque desertaram, outros porque não foram mobilizados por cunhas (corrupção).

Sobre o tema, já aqui foram publicados os posts

- Ex-combatentes desprezados
- Sinais da área militar - 4
- Apelo ao General Chito Rodrigues
- Militares vistos por um civil
- Dia do Combatente - 2008
- Portugal precisa de Forças Armadas?
- Porquê tanto aversão aos militares?
- Comissão de Militares promete mais luta
- Insatisfação entre os militares
- Soldados insatisfeitos com o Governo
- Militares. cidadãos ou escravos?
- Os Políticos e os Militares

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quinta-feira, 29 de maio de 2008

O absolutismo de Luís XIV e a actualidade portuguesa

Transfiro para aqui, pelo seu interesse para melhor compreensão da nossa realidade actual, o comentário muito elucidativo deixado por Manuela no post «Ex-combatentes desprezados».

Concordo consigo, João. Essa referência ao “rei-sol”, Luís XIV de França, que afirmou que “O estado sou eu”, fez-me recordar alguns conceitos desse poder absolutista da época e que a História parece estar a querer repetir. Chegam a ser irónicas as coincidências, salvaguardadas as devidas diferenças nos séculos que nos separam. Senão, repare:

1) A condição fundamental para o poder absoluto foram os conflitos entre classes que o próprio rei instigou, sobrepondo-se a eles e deles tirou proveito;

2) Protegeu a alta burguesia, garantindo-lhe ascensão social;

3) Calou a nobreza, atraindo-a com cargos;

4) O rei seria o representante de Deus na Terra, defensor da pátria e representante do Estado, cujos interesses estavam acima dos interesses particulares... ...mas,

5) Embora o Tesouro estivesse perto da falência quando Luís XIV assumiu o poder, muito dinheiro era gasto “alimentando” a Corte Real.

Sou só eu que vejo semelhanças com a actualidade?

Apenas numa área vejo distinção: Luís XIV, o rei absolutista, o REI-SOL, o rei que adorava ser adulado, reconheceu a lealdade dos militares que o serviram e que ficaram feridos ou já estavam em idade avançada, mandando construir o Hôtel des Invalides (Palácio dos Inválidos) para lhes servir de hospital/lar, caso contrário, ficariam na miséria!!!

Já agora, e para deixar esta comparação entre Portugal e a França do séc. XVII, prefiro nem pensar na sorte do Luís XVI que, 1 século depois, não conseguiu evitar a Revolução, pelo facto de não dar ouvidos a quem o aconselhava a “olhar” para o povo, nem se tornou “líder” popular por não “ouvir” o povo e...acabou como acabou: na guilhotina!

NOTA: Este texto, que surgiu como comentário, dá-me oportunidade de fazer algumas considerações sobre o que penso do papel dos blogues. Gosto de ter visitantes e bons comentários, embora não seja esse o meu objectivo, pois, se o fosse, colocaria posts mais espaçados no tempo, para não passarem despercebidos sob os mais recentes.

Gosto de escrever sobre as reflexões que as realidades me inspiram. Sei que não mudo o mundo, mas procuro contribuir para que seja mais justo e torne as pessoas mais felizes. Não dou lições mas procuro sugerir pistas que me pareçam positivas e incentivar as pessoas a pensar pela sua cabeça sobre problemas importantes para a sociedade.

Há quem me critique por ser superficial, mas penso que ninguém procura aqui, em poucas palavras, um tratado científico ou uma tese de doutoramento. Ficarei satisfeito se os visitantes ficarem a reflectir sobre os temas apresentados e com curiosidade de irem procurar maior aprofundamento em local mais adequado. Um blogue não é uma revista especializada, ou um manual académico.

E tenho a sensação de que os visitantes não vêm com disposição para estarem muito tempo a ler um post demasiado longo e com muitos pormenores técnicos e exaustivos.

Estas palavras surgem a propósito da crítica que ouvi a um amigo, que me parecem desproporcionadas e fora das características de um blogue ou de um jornal generalista.

O comentário de Manuela concretiza esta minha opinião, ao ir em busca de mais aspectos na intenção de testar, positiva ou negativamente, a referência à frase de Luís XIV. Um bom comentário é isto: contribui para aprofundar o conhecimento do tema do post. Trazê-lo para aqui é uma justa homenagem à sua autora.

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quarta-feira, 28 de maio de 2008

Ex-combatentes desprezados

Todos nós temos na família, mais ou menos próxima, ex-combatentes que foram obrigados a tomar parte numa guerra e da qual vieram com sequelas várias, algumas impeditivas de uma vida autónoma.

Foram arrastados para «a defesa do território nacional», e mentalizados com o slogan «honrai a Pátria que a Pátria vos contempla». Mas a Pátria, pela mão dos seus maus representantes, não só não os contempla como os tem esquecido, desprezado. Esse desprezo para quem tudo arriscou, muitos lá perderam a vida, contrasta com a acumulação de subsídios de políticos parasitas e de muita gente que nada produziu nem para o País nem para a vida económica nacional.

O tema foi ontem focado pelo «Público» no artigo de Paula Torres de Carvalho e pelo jornal gratuito «Global-Notícias» no editorial de Silva Pires, em que se referia que «o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifestou ao ministro da Defesa Nacional a sua preocupação quanto à existência de atrasos que considerou "excessivos" e "injustificados" na tramitação de processos de invalidez de ex-combatentes e de qualificação como deficientes das Forças Armadas».

Tasso de Figueiredo, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) disse que a situação é "inqualificável", e saudou a iniciativa do provedor.

O gabinete de Nascimento Rodrigues explicou que, na sequência da apreciação das queixas de ex-combatentes, se apurou que "os atrasos ficam a dever-se à excessiva demora na marcação e realização de juntas hospitalares de inspecção e na elaboração de pareceres pela Comissão Permanente de Informações e Pareceres da Direcção dos Serviços de Saúde, que atinge um atraso médio de cerca de três anos".

Apesar de a guerra ter terminado já há 34 anos, esta questão tem vindo ser arrastada e já tinha sido colocada ao anterior ministro da Defesa que suscitou um parecer da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, determinando a necessidade de realizar uma "revisão do percurso dos processos de reconhecimento de invalidez ou da qualificação como deficiente das Forças Armadas (DFA), ponderando a efectiva necessidade de intervenção de determinadas entidades do Exército".

Agora, na sua nota, o provedor salienta que ainda não são conhecidas as conclusões da criação de um grupo de trabalho pelo actual Governo, incumbido de estudar e reformar o sistema de saúde militar até ao fim de 2006. Continua assim sem se saber que medidas serão tomadas quanto aos atrasos relativos aos processos de invalidez ou qualificação como deficientes das Forças Armadas.

Esses atrasos "são fortemente penalizadores dos interesses legítimos dos cidadãos afectados, constituindo uma violação grave dos seus direitos", considera o provedor: "Num determinado contexto histórico e político, o Estado exigiu a estes cidadãos o exercício do serviço militar num teatro de guerra, física e psicologicamente, violento. Hoje, o Estado de Direito democrático deve-lhes o respeito pelos seus mais elementares direitos, ou seja, deve avaliar e decidir, com rigor e celeridade, a respectiva situação jurídica e, nos casos que se mostrem devidos, a recompensa de uma adequada protecção social."

Os atrasos são "fortemente penalizadores dos interesses legítimos" dos ex-combatentes, diz Nascimento Rodrigues. E pode suspeitar-se que os adiamentos são intencionais, esperando, o Poder, que eles vão morrendo e aliviando o Estado de tal encargo! Imoralidade, falta de honradez e de sentido de Estado.

Agora, que terminaram com o serviço militar obrigatório (SMO), e que os militares, em contrato voluntário, estão ser enviados para missões de perigo, no estrangeiro, irá levantar-se o problema de os jovens de hoje se consciencializarem do desprezo que a Pátria votou aos seus pais e avós, projectem em si as mesmas «recompensas» e comecem a deixar de ser voluntários para tais missões que poderão lançá-los na miséria para o resto da vida. O que farão então os nossos iluminados políticos?

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quarta-feira, 9 de abril de 2008

Dia do Combatente - 2008

Discurso do General Vasco Rocha Vieira, no Mosteiro da Batalha

Vivemos tempos de crise.
São tempos em que se esquecem valores, em que se afirmam antagonismos sem sentido de comunidade, em que se foge para o individualismo como pretexto para não assumir a responsabilidade de defender a colectividade.
São tempos de máscaras e aparências, em que se esquece o valor do serviço e o respeito pela realidade.
São tempos sem glória.
São tempos em que as lamentações das vítimas esquecem os exemplos dos heróis.
São tempos que ignoram o passado da independência e anunciam um futuro sem liberdade.
São tempos de resignação e de fatalismo.
O que o presente nos mostra exige que se diga que não queremos ir por aí, que não vamos por aí.
Entre a ilusão que nos engana e a realidade que nos interpela e desafia, temos de saber escolher a verdade efectiva das coisas.
Temos de saber construir o futuro com a nossa vontade, enfrentando a verdade das coisas e das forças, vendo-as como elas são, e não como, por ingenuidade ou por desalento, gostaríamos que fossem.
Estes também são tempos para voltarmos aos valores essenciais, para defender a memória dos que construíram Portugal independente, para honrarmos a responsabilidade de deixar aos sucessores mais do que aquilo que herdamos dos que nos antecederam.
É por tudo isto que estes não podem continuar a ser tempos de resignação e de fatalismo.
Perante dois camaradas nossos, tombados em combate em terras da Europa e em terras de África, afirmamos e honramos aqueles que, sujeitos à condição militar, venceram a luta pelo prestígio pagando como preço a própria vida.
Todos os que tombaram em combate, todos os que perderam uma parte da sua vida em nome do dever militar, têm o direito à nossa homenagem.
É isso que distingue os homens livres dos escravos.
Pouco importa se venceram ou perderam a guerra em que morreram.
Quem combate, quando combate, não conhece o fim da História.
Não tem a distância do crítico, nem a serenidade do historiador.
É sujeito da condição militar, prossegue os desígnios da política pelos meios extremos da guerra.
Não teme a morte, porque sabe que só quem não tem medo da morte pode afirmar a vida, para ele e para os seus.
Quem combate não declarou a guerra.
Combate porque essa é a sua condição militar, combate para que a sua pátria não venha a ser terra de escravos.
Combate para que os que detêm a responsabilidade política conduzam os destinos do país até aos tempos de paz, de desenvolvimento e de cooperação.
Combate para que a guerra tenha um fim.
Faz a guerra com a finalidade na paz.
Mas não haverá paz, só haverá escravatura e dependência, se não assumir essa responsabilidade de fazer a guerra.
Foi esse o caminho que escolheu quando aceitou assumir a condição militar.
Todas as sociedades que se organizaram até atingirem a condição de serem independentes, de serem habitadas por homens livres e não por escravos, assentaram em três pilares, em três funções constituintes e integradoras, formadoras da sua identidade: o agricultor, o religioso, o guerreiro – o que trabalha a terra, o que trabalha as ideias, o que trabalha as armas e assume o combate.
A evolução das civilizações e das culturas foi alterando estas designações, mas não alterou os seus conteúdos e os seus valores, não alterou o papel integrador destas três funções.
A subsistência material da comunidade, a condução da evolução da sociedade dentro de uma visão do mundo e realizando o critério da justiça, a defesa dos valores e das liberdades de todos os que vivem nesse território, podem designar-se hoje como economia, como política e como defesa, mas estes três pilares continuam a ser os factores constituintes da independência e da liberdade.
Nenhum desses pilares existe sem os outros, todos são necessários para que a comunidade nacional produza riqueza, afirme a sua independência, garanta a sua liberdade, defenda os seus valores.
Os que esquecem esta interrelação, os que ignoram a necessidade dos três vectores, condenam-se a perder tudo: a autonomia económica, a independência política, a liberdade cívica, o sentido dos valores.
Condenam-se à pobreza, à subordinação, à escravatura, à perda do futuro.
Estes são riscos reais que se configuram nestes tempos de crise.
Ignorá-los, esquecer a exigência da mobilização para os enfrentar, seria um acto de traição.
Traição à Pátria, certamente.
Mas também traição a nós próprios, traição ao que nos foi deixado em herança, traição aos nossos valores de independência e de liberdade, traição ao nosso sentido de dignidade.
Perante dois portugueses sem nome, que morreram cumprindo a obrigação da sua condição de militar, devemos-lhes a determinação e a mobilização com que se poderá vencer estes riscos reais com que estamos confrontados.
Para que o seu sacrifício não tenha sido em vão, somos nós que temos de preservar os valores da condição militar, aceitando o combate quando isso é inevitável para não sermos condenados a um destino de escravos.
Escravos de outros poderes ou escravos das ilusões, escravos de ideologias ou escravos de fantasias, escravos de compradores ou escravos de credores, mas sempre sem liberdade, sem identidade e sem dignidade, sem voz e sem direitos.
Os combatentes que se reúnem aqui, hoje, vindos das mais diversas partes de Portugal, renovam o seu compromisso de honra para com a Pátria, prestando homenagem aos que morreram em seu nome para que haja liberdade e independência.
Os que aqui estão, combatentes do nosso tempo, ganharam o direito, pelo seu sacrifício e pela sua lealdade, a que lhes seja reconhecido o mérito, a coragem e a dedicação de quem soube assumir as suas responsabilidades.
Nos tempos de crise, como são os que vivemos, tudo parece complexo, intrincado, irresolúvel, irremediável.
Não é assim, não tem de ser assim.
E só será assim se nos faltar a vontade, se perdermos o sentido da dignidade, se abandonarmos o valor da liberdade.

As crises têm uma origem, têm uma trajectória, têm um diagnóstico, têm uma terapêutica, têm um tratamento.
É neste quadro que a condição militar, assumida no juramento que é feito por cada elemento das Forças Armadas, ganha um peso simbólico superior.
A função militar, a responsabilidade pela defesa, é apenas um dos alicerces em que assenta uma sociedade independente e livre.
Não se substitui aos outros alicerces, às outras funções, mas é sua obrigação contribuir para que as outras funções tenham todas as condições para se cumprirem.
Se cada um – produtor, político, soldado – for fiel às obrigações da sua função, se cada um aceitar todas as responsabilidades da sua condição, se cada um respeitar o juramento que faz perante todos os outros de que defenderá a independência e a liberdade, encontraremos as respostas para as dificuldades, seremos capazes de superar a crise.
Esse será o resultado do regular funcionamento das instituições democráticas, conjugando, com inteligência, com realismo e com determinação, o produtor, o político e o soldado – isto é, o crescimento económico, a orientação estratégica na resolução dos conflitos de interesses e a defesa da independência e da liberdade.
E é no estrito respeito pelas normas do regular funcionamento das instituições democráticas que os que são sujeitos da condição militar, por opção de vida e por fidelidade a um juramento de honra, têm legitimidade para esperar dos responsáveis políticos as condições necessárias para o efectivo cumprimento das missões que lhes são atribuídas.
As sociedades precisam da instituição que, na obediência da condição militar, tem por valor superior a sua defesa.
No quadro da sua estrita responsabilidade de defesa da independência e da liberdade nacionais, as Forças Armadas não escolhem as missões que lhes são atribuídas pelos responsáveis políticos.
É aos responsáveis políticos que pertence a responsabilidade de fazerem corresponder as missões que atribuem aos militares com os meios que põem a disposição dos que colocam em risco as vidas para as cumprirem.
A unidade das Forças Armadas, condição essencial para que cumpra a sua função de defesa da unidade nacional, não pode, em nenhuma circunstância, ser posta em causa ou em dúvida.
Mas a dignidade das Forças Armadas exige que ao seu quadro de missões corresponda o adequado sistema de meios.

Junto aos túmulos de dois soldados, renovamos o juramento que nos integrou na condição militar.
Como sempre, em tempos de estabilidade e em tempos de crise, a unidade das Forças Armadas é uma condição necessária para a defesa da independência, para a garantia da liberdade e para o regular funcionamento das instituições democráticas.
Outros contribuirão para que a esta condição necessária se juntem as condições suficientes para que os portugueses possam construir o seu futuro por afirmação da sua vontade e dos seus valores.

Viva Portugal.
General Rocha Vieira

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