quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

CONLUIOS NO PODER vs JUSTIÇA


terça-feira, 30 de dezembro de 2014

A VERDADE SEM MEDOS. M J MORGADO


sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

O MAIOR ATRACTIVO SERÁ A EXPLICAÇÃO DOS RESULTADOS


O artigo «Discurso de Passos marcado por uma palavra até agora proibida: "Optimismo"»  de Susete Francisco, publicado no Ionline, em 25 de Dezembro, pode suscitar reflexões parecidas com as seguintes:

NUM DISCURSO NESTA QUADRA DO ANO E A POUCOS MESES DE ELEIÇÕES, é difícil a um líder partidário, na função de PM e candidato à continuação nas funções, não adornar as suas palavras com ramos floridos de optimismo, esperança e confiança.

Mas, como tais promessas fantasiosas já foram, durante cerca de 4 anos, proferidas em vão e anuladas poucos dias depois, será melhor desistir de fazer promessas e, em contrapartida, falar dos RESULTADOS obtidos durante este mandato na MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, nos sectores de Saúde, Educação, Justiça, Ordem Pública, Emprego, apoio a crianças, a idosos, reformados e deficientes, etc. O povo sacrificado pela austeridade, que ainda não parou de se agravar, deve ser informado dos dividendos obtidos do investimento de sacrifício que foi obrigado a fazer, ou saber se do seu sofrimento apenas resultou a produção de mais milionários, mais corrupção, etc, para benefício sempre dos mesmos.

Mas essas explicações dos resultados devem despir-se de habilidades de linguagem e ser claras, verdadeiras, para todos os portugueses compreenderem e poderem tirar as suas conclusões. Cada um vive com as conclusões que tira da informação que obtém e já não confia nas conclusões tiradas por pessoas que são parte do processo. Por lei, o arguido está autorizado a mentir e, por isso, a sua palavra não constitui prova da sua inocência.

Por favor, Sr PM mostre os resultados reais, bem visíveis e inequivocamente demonstráveis das medidas que tomou com o dinheiro que nos sacou em cortes diversos, supressão de subsídios e outros apoios, aumentos de impostos, etc, etc. Qual a melhoria da QUALIDADE DE VIDA dos mais pobres e desfavorecidos?

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quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

CAVACO PRUDENTE OU TEMEROSO?


Durante várias décadas de vida, tenho assumido como regra comportamental que as autoridades, principalmente as que foram eleitas pelos cidadãos, devem ser por estes tratadas com o maior respeito e a máxima deferência.

Nesse conceito, enquadra-se o Supremo Magistrado da Nação que, por definição, deve considerar-se apenas limitado pelo texto da Constituição da República, interpretado com o bom senso e a prudência que deve estar sempre no espírito de uma pessoa que ousou candidatar-se ao cargo e obteve a eleição pelos votos da maioria dos cidadãos que votaram de forma útil.
Por isso, pode ficar-se chocado com o título da notícia «Cavaco é um vice-primeiro ministro e não um Presidente da República».

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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

GOVERNAR É DECIDIR E DECIDIR É PENSAR


É preocupante que alguns governantes, políticos e comentadores submetam a sua argumentação, teimosamente, a citações de ideólogos que, sendo pensadores respeitáveis e a quem o mundo muito deve, ao fim e ao cabo, emitiam opiniões válidas sintonizados para a sua época. Trata-se de indicação do azimute a seguir para chegar a uma finalidade, mas que não dispensa de ajustes pontuais adequados aos obstáculos encontrados no itinerário.

É vulgar ouvir-se que «cada caso é seu caso» e uma solução pode resultar numa situação, mas raramente pode obter o mesmo êxito em caso parecido mas diferente em pormenores que parecem diminutos.

Por isso, há que analisar cuidadosamente os problemas e os seus diferentes factores, a fim de os equacionar com realismo e obter a melhor solução possível, como se diz em «pensar antes de decidir» . Só assim se obterá o melhor resultado possível com vista a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos amanhã, num futuro mais ou menos distante.

Não há ideologias milagrosas, nem soluções imutáveis e permanentemente válidas. A confirmar estas palavras, merece ponderação a afirmação de um deputado, «Já não sou um liberal. O Estado tem de ter força», que mudou de opinião perante as realidades com se tem defrontado.

Um ministro não pode estudar com a necessária profundidade cada assunto que tem de decidir e, por isso, dispõe de assessores que devem se nomeados pela sua preparação e capacidade para serem colaboradores válidos e não apenas por compadrio como refere um artigo do Público do início do ano corrente que se intitula «Estudo mostra que boys ajudam a controlar administração pública».

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sábado, 20 de dezembro de 2014

REFORMADOS FORAM ROUBADOS E SÃO AGORA VILIPENDIADOS


O tema sugerido pelo título dado à entrevista de Luís Barbosa no jornal ionline faz pensar na péssima e desonesta utilização que o Estado tem feito dos descontos sofridos durante a vida activa pelos agora reformados. Se a importância descontada tivesse sido investida pelos trabalhadores de forma segura e rentável, num banco ou seguradora de confiança, teria ao seu dispor, à data da reforma, um capital que lhe permitiria passar o resto da vida em cruzeiros e outros prazeres, sem receio de o dinheiro lhe vir a faltar.

Mas o Estado ficou-lhe com essa cotização que foi obrigatória, sem alternativa, para a utilizar como se fosse um imposto e que veio a servir para alimentar corrupção, os abusos, em mordomias, em subsídios e em benefícios a «boys», em condições tão escandalosas que, há poucos meses, foram tornadas secretas para proteger a imagem, já tão desprestigiada dos políticos.

Significativamente, nenhum ex-governante ou ex- deputado vive com carências financeiras, antes pelo contrário, todos aumentaram as suas fortunas e muitos passaram a fazer parte dos novos milionários.


Portanto, os reformados não deviam ser peso sobre os actuais activos, o que seria possível se aquilo que descontaram durante dezenas de anos fosse destinado à finalidade a que era destinado e devidamente administrado.

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

SOLIDARIEDADE ... SEMPRE


Transcrição de texto colhido no Facebook

NINGUÉM É SUPERIOR A NINGUÉM 
Por Ana Paula Nascimento

Certo dia, uma mulher avistou um mendigo, sentado numa calçada na Rua.

Aproximou-se dele, e como o pobre coitado, já estava acostumado a ser chacoteado por todos, a ignorou

. Um policia, observando a cena, aproximou-se:
- Ele está a incomodar a senhora?

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

GREVE PODE SER PATRIÓTICA?


 


Enquanto almoçava, ouvi num pequeno grupo de comensais dizer que «a greve da TAP é uma greve patriótica» Fiquei a pensar no significado do desabafo e, quando depois ouvi dizer que ela não é motivada propriamente por razões de trabalho, mas contra a privatização da empresa, isto é contra alienação de Património Nacional de um sector que tem constituído uma bandeira de prestígio da soberania portuguesa,sendo, com tal privatização dado mais um passo muito largo para o esvaziamento da herança do passado.

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sábado, 13 de dezembro de 2014

PATRIMÓNIO NACIONAL EM PERIGO DE EXTINÇÃO

Transcrição de notícia de «Notícias ao Minuto»,seguida de NOTA:

Prata Centro de mesa da baixela da rainha D. Maria Pia vai a leilão
21:30 - 10 de Dezembro de 2014 | Por Lusa

O centro de mesa em prata da baixela da rainha D. Maria Pia, presente de casamento do seu pai, o rei Vitor Emanuel II de Itália, vai a leilão, em Lisboa, na próxima semana, informou a leiloeira.

O centro, de autoria do ourives Augustin Adolphe Veyrat, vai à praça com uma base de licitação entre os 15.000 e os 22.500 euros, mas a Direção-Geral do Património Cultural anunciou hoje, em Diário da República, a "abertura do procedimento de classificação do centro de mesa da baixela da rainha D. Maria Pia".

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sábado, 6 de dezembro de 2014

BONS EXEMPLOS - DA hOLANDA


Holanda: Políticos vão de bicicleta para o trabalho 
 Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012

 Primeiro-ministro Mark Rutte (esquerda) e líder parlamentar Stef Blok chegam ao Catshuis, a residência oficial do primeiro-ministro, de bicicleta © AFP

BONS EXEMPLOS - DO REINO UNIDO



O primeiro-ministro britânico, David Cameron, desloca-se de metro, sem seguranças e, no dia desta fotografia, não encontrou sequer lugar sentado.
Em Portugal os políticos, vaidosos e peneirentos, têm recusado seguir este exemplo.>br /> Se ele fosse seguido e houvesse humildade e sensatez nas despesas, nunca teríamos chegado à actual crise.
Consta que o PM português tem no seu gabinete mais de uma dezenas de carros de luxo para se deslocar e, sempre que se desloca, leva uma quantidade de guarda-costas. Será apenas por vaidade, ou terá medo de andar sem os seguranças?. Ele lá sabe os seus pecados para sentir receio de atentado, ou coisa parecida.

BONS EXEMPLOS – DE CABO VERDE


Transcrição de notícia seguida de NOTA:

Nova legislação sobre institutos públicos limita conselhos diretivos
 22:45 - 05 de Dezembro de 2014 | Por Lusa

Os membros dos conselhos diretivos dos institutos públicos cabo-verdianos passam a ter um limite máximo de três mandatos, conforme prevê a proposta de lei que estabelece o regime jurídico geral das instituições, indicou hoje o Governo.

Num comunicado hoje divulgado, em que se dá conta das conclusões do Conselho de Ministros de quinta-feira, o Governo indica que a proposta de lei constitui uma "inovação", sobretudo na ideia de que um instituto público só pode ser criado pelo Estado se se provar que as suas tarefas não possam ser desempenhadas "adequadamente" por outros organismos existentes.

O executivo cabo-verdiano esclareceu que, ao abrigo do novo quadro legal, impõe-se aos institutos públicos regras de transparência nas suas estruturas e actividades e que as informações a eles respeitante devem estar disponíveis "online".

No comunicado, o Governo adianta ter sido também aprovado o projeto de decreto-lei que atualiza a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Planeamento, que passa a ter uma nova direção-geral de "caráter especial e transversal" que irá gerir a reforma das Finanças Públicas.

A par da extinção das Unidades de Reforma das Finanças Públicas e de Manutenção de Sistemas, o executivo confirmou a remodelação das atribuições dos serviços afetos às direções nacionais do Planeamento e do Orçamento e de Contabilidade Pública e à Direção-Geral do Tesouro com o objetivo da implementar o Sistema Nacional do Planeamento.

Por outro lado, são criadas a Unidade de Privatizações e de Parcerias Público-Privadas, que fará todo o monitoramento do processo e auxiliará a ministra das Finanças, e a Unidade de Coordenação da Comunicação.

NOTA:

TAMBÉM DE CABO VERDE NOS CHEGA UM BOM EXEMPLO A SEGUIR pelo nosso Poder político. Será conveniente que este exemplo seja ponderadamente aplicado na REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO que foi prometida há 3 anos e de que ainda se não viu nada de interesse. Há que reduzir as gorduras e o peso do Estado a fim de aliviar os contribuintes que têm vindo a ser esmagados desde 1911. A criação de instituições deve corresponder a uma necessidade estratégica, e não pontual, de realizar uma tarefa que não possa ser atribuída a um serviço ou outra instituição já existente. Isso contribui para simplificar a vida do cidadão, para a redução da burocracia ao mínimo indispensável e para a redução da despesa pública. As tarefas que competem a uma instituição pública ou autárquica bem como o quadro do seu pessoal devem constar no seu «site», para haver clareza e transparência nas relações com o cidadão e para a boa imagem dos serviços públicos perante eles.

BONS EXEMPLOS – DE ESPANHA


Transcrição de notícia, seguida de NOTA:

Felipe VI. Nova Monarquia espanhola despede-se de luxos
10:06 - 05 de Dezembro de 2014 | Por Notícias Ao Minuto

A casa real espanhola tinha-o prometido. As novas regras agora conhecidas põe fim ao privilégio e ao luxo, dá conta o Diário de Notícias.

Felipe VI tomou posse há alguns meses. Agora, se alguém oferecer um cheque ao rei espanhol, terá de fazê-lo rapidamente, porque a partir do próximo ano há novas regras, e a monarquia está impedida de aceitar prendas que superem “os usos habituais, sociais ou de cortesia” ou que possam “comprometer a dignidade das funções institucionais”.

As promessas chegaram em junho, quando no seu discurso Felipe VI prometeu ao povo que representa “uma coroa íntegra, honesta e transparente”, pondo finalmente uma pedra sobre as polémicas em torno da casa real espanhola.

Do próximo ano em diante, os monarcas devem recusar presentes que, “pelo seu alto valor económico, finalidade, interesse comercial ou publicitário, possam comprometer a dignidade das funções institucionais”. Juan Carlos, o antigo monarca, já entregou dois Ferraris, recebidos em 2011, ao Património Nacional, devendo ser leiloados em breve.

Os presentes recebidos pela monarquia serão divididos uma vez por ano, entre institucionais e pessoais, sendo a entrega divulgada no site oficial da Casa do Rei.

NOTA:

SERIA BOM QUE EM PORTUGAL FOSSE SEGUIDO ESTE BOM EXEMPLO e passasse a haver um Estado «íntegro, honesto e transparente» ao contrário do secretismo das benesses, mordomias e outras coisas que os políticos se atribuem, em prejuízo dos cidadãos contribuintes? Na administração dos dinheiros públicos, tal como nos privados convém não o esbanjar em gastos supérfluos, desnecessários, em luxos de ostentação, e mesmo em instituições não absolutamente necessárias, cujas tarefas podem ser realizadas por serviços já existentes. A burocracia deve ser reduzida ao mínimo e o pessoal não deve exceder o indispensável e deve fazer trabalho útil.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

CUIDADOS CONTRA O FRIO


Desejando que evitem os perigos do cfrio transcreve-se o seguinte artigo:

Proteção Civil emite aviso à população devido ao frio
05 de Dezembro de 2014 às 17:15 Por Lusa

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) emitiu hoje um aviso à população devido às previsões de tempo frio para os próximos dias.

Em comunicado, a ANPC refere que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê uma "diminuição progressiva da temperatura mínima nos próximos dias, com condições de tempo frio e seco e acentuado arrefecimento noturno".

Face às previsões meteorológicas, a ANPC chama a atenção para a possibilidade de piso rodoviário escorregadio devido à formação de geada, em especial nas regiões do interior, intoxicações por inalação de gases e incêndios em habitações, resultantes da má utilização de lareiras e braseiras ou avarias em circuitos elétricos.

A Proteção Civil diz também que é necessário ter "especial atenção aos grupos populacionais mais vulneráveis, crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas e população sem-abrigo".

A Autoridade Nacional de Proteção Civil recomenda ainda especial atenção aos aquecimentos com combustão, como braseiras e lareiras, uma adequada ventilação das habitações e a não utilização de dispositivos de aquecimento durante o sono.

Na nota, a ANPC destaca também as recomendações da Direcção-Geral da Saúde, nomeadamente que se evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura, o uso de várias camadas de roupa, a ingestão de sopas e bebidas quentes, evitando o álcool, que proporciona uma falsa sensação de calor.

RIO DEFENDE PROFUNDA REFORMA DE REGIME


PODE NÃO SE CONCORDAR INTEIRAMENTE COM AS AFIRMAÇÕES DE RUI RIO, mas elas são um pontapé para a frente propiciando a reflexão necessária a cada eleitor para decidir se deve ou não e, de que maneira, contribuir para o cenário que ele prevê ou como evitar tal agravamento da vida nacional.
Deve ser lido com atenção o pequeno artigo que se transcreve.

 Rio duvida que a Justiça garanta mais os direitos hoje do que antes do 25 de abril

Na apresentação da sua biografia, o ex-presidente da Câmara do Porto afirmou que Portugal "caminha para uma ditadura sem rosto" e criticou implicitamente a violação do segredo de Justiça na detenção de José Sócrates
Rui Rio diz que Portugal "caminha para uma ditadura sem rosto" como resultado de "um poder político fraco" e voltou a defender uma profunda reforma de regime, que vá para lá do sistema político-partidário e que inclua também a Justiça e a comunicação social.

"O poder económico manda mais hoje ou antes do 25 de abril?
A Justiça garante mais os direitos dos cidadãos hoje ou antes do 25 de abril? A censura orgânica que existia era mais opaca do que a censura inorgânica que hoje existe?", perguntou o ex-presidente da Câmara do Porto perante uma plateia de cerca de 400 pessoas, que ao final da tarde de hoje foram à Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, para assistir à apresentação da biografia "Rui Rio de corpo inteiro - O retrato do homem, as ideias do político", da autoria de Mário Jorge de Carvalho.

"É possível que as eleições não passem de um mero formalismo para dizer que vivemos em democracia.

Há uma evolução para uma sociedade menos democrática. É possível que no futuro vivamos numa ditadura; não no sentido clássico, porque não existe a figura de um ditador, mas apenas um poder político fraco. Um poder político fraco e desacreditado, como o que existe atualmente, que não tem força para impor o interesse público diante de um poder setorial ou corporativo", acrescentou Rio, numa cerimónia cuja apresentação do livro coube a Daniel Bessa, ex-ministro da Economia e professor de Rui Rio, que aproveitou a ocasião para apontar o biografado como "um futuro Presidente da República ou primeiro-ministro".
Rio preferiu evitar o assunto, que nos últimos meses lhe tem sido colocado cada vez com mais frequência por vários seus apoiantes a Belém ou à liderança do PSD, e preferiu concentrar a outra parte da sua intervenção nas críticas à violação ao segredo de justiça.

"Não é aceitável chamar a comunicação social para assistir à detenção de uma determinada pessoa, nem serem notícia factos que deviam de estar em segredo de justiça. Fazer isto é promover a justiça popular. É uma falta de respeito e põe em causa autoridade do Estado. Mesmo cumprindo com todos os procedimentos, admito que seja difícil manter a dignidade de alguém que é detido, mas se isso não ocorrer o que está em causa é a dignidade da Justiça e respeito pelos direitos humanos de cada cidadão", defendeu Rui Rio, numa referência implícita à recente detenção de José Sócrates.

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

CORRUPÇÃO E OS DEPUTADOS POR PAULO MORAIS

O MEDO VOLTOU DEPOIS DO 25 A