António Vitorino não tinha necessidade disto

No mesmo espírito do post Investigar é mais saudável do que abafar, transcrevo o texto de José António Saraiva, com o mesmo título agora recebido por e-mail.

Tive a sorte de nascer numa família em que as pessoas não têm medo de dizer o que pensam. Já algumas pagaram por isso. Mas nunca se vergaram.
Também por esta razão tive pena de ver António Vitorino, na segunda-feira, na RTP.

Quando soube que ele ia falar do caso Face Oculta – e da revelação, pelo SOL, da existência de um plano para controlar vários órgãos de comunicação social –, pensei que iria dizer: «Perante as suspeitas que se levantaram, acho que deve esclarecer-se tudo para não ficarem a pairar dúvidas sobre um assunto tão delicado».
Seria fácil dizê-lo, não comprometia ninguém – nem o comprometia a ele.

Mas António Vitorino disse outra coisa.
Começou por dizer que havia que distinguir a questão política da questão judicial.
E que a questão judicial estava encerrada depois da decisão tomada pelo procurador-geral da República e pelo presidente do Supremo.
Só restava, pois, a questão política.
Sobre esta, explicou que as escutas eram parcelares e podiam estar descontextualizadas.
Adiantou que o facto de nelas se falar no primeiro-ministro não significava que este estivesse envolvido, pois qualquer pessoa pode invocar o seu nome.
Lembrou que a compra da TVI pela PT foi travada pelo próprio Governo, utilizando a golden share.
E que o caso estava a ser objecto de aproveitamentos políticos por parte da oposição.
Acrescentou, finalmente, que as escutas publicadas pelo SOL não foram arquivadas – pois o arquivamento só abrangeu as escutas em que estava envolvido o primeiro-ministro.
E considerou que a publicação dessas escutas foi uma violação do segredo de Justiça.

Interroguei-me: será que ouvi bem?
Tudo visto e somado, segundo Vitorino estaríamos em presença de mais uma cabala: a Justiça já disse que não houve nenhum crime, o nome de Sócrates terá sido abusivamente invocado (e até foi ele que travou o negócio de compra da TVI), a imprensa portou-se mal violando o segredo de Justiça, a oposição está a tentar retirar do caso dividendos políticos.
Foi penoso ouvir António Vitorino.
Porque era óbvio que não acreditava em quase nada do que dizia, limitando--se a debitar um discurso encomendado.
Era notório que faltava a Vitorino coragem para dizer o que pensava – ou então para pensar pela própria cabeça, o que vai dar ao mesmo.
Apesar do cinismo das suas declarações, sublinhadas por um sorriso mefistofélico a que recorre com frequência, vou responder-lhes ponto por ponto.

1. Vitorino diz que a questão judicial está arrumada, porque já houve decisões do procurador-geral e do presidente do Supremo sobre este assunto.
Ora, não entra pelos olhos dentro que é isso mesmo que está em causa?
Que, perante o que veio a público, o PGR e o presidente do STJ são suspeitos de terem actuado com o objectivo de proteger o poder político, servindo-lhe de pára-choques?

2. Vitorino admitiu que as escutas estejam descontextualizadas, e que pode ter havido invocação abusiva do nome de Sócrates.
Ora, sobre a ‘descontextualização’, alguém tem ainda dúvidas de que existia um plano para controlar certos meios de comunicação social?
Sobre o primeiro-ministro, alguém acredita que os seus homens de mão (um dos quais usava no computador pessoal a palavra-passe Sócrates2009) invocavam o seu nome para o comprometer?

3. Vitorino disse, sem se rir, que foi o Governo que travou a compra da TVI pela PT.
Será que não se lembra que o negócio só foi travado quando se levantou no Parlamento uma onda de protesto e o Presidente da República denunciou a situação em público (como notou Judite de Sousa), havendo mesmo o risco sério de chegar uma queixa às instâncias internacionais?

4. Vitorino disse que estas escutas não foram arquivadas, mantendo-se em investigação, só tendo sido arquivada a parte relativa ao primeiro-ministro.
Ora – deliberada ou involuntariamente – Vitorino também se enganou neste ponto.
As escutas publicadas pelo SOL, apesar das evidências nelas contidas, foram mesmo arquivadas.
E, sendo assim, transitaram para todos os efeitos em julgado, não estando sujeitas a segredo de Justiça.

Há dois meses vi Armando Vara ser entrevistado na RTP pela mesma jornalista.
E vi-o mentir sem qualquer pudor sobre questões que eu conhecia bem.
Admiti que Vitorino, pronunciando-se sobre o processo Face Oculta, quisesse distinguir-se de Vara – até para não ser metido no mesmo saco.
Infelizmente, isso não aconteceu.
Não se demarcando do caso, torcendo-se para negar as evidências, refugiando-se em questões formais, fechando os olhos aos indícios comprometedores, António Vitorino aceitou ficar neste processo ao mesmo nível de Vara e dos seus amigos.
Estando a despedir-se da RTP, é pena que não tenha feito nenhum esforço para defender a imagem que dele ficará na memória dos telespectadores – não mostrando o mínimo de isenção exigível a alguém que até já foi comissário europeu.
António Vitorino não tinha necessidade disto.

José António Saraiva

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Face Oculta. Escutas. SOL

Transcrições que não carecem dos meus comentários. Têm elementos suficientes para alimentar profundas reflexões sobre a ética dos actuais poderosos do País, todos cúmplices e conluiados nas piores manigâncias.

Rui Pedro Soares é "fraquinho no discernimento", diz Ana Gomes
Público. 12.02.2010

A socialista Ana Gomes acusa Rui Pedro Soares, o administrador-executivo da Portugal Telecom, de ser "fraquinho no discernimento". Num post que colocou no blog Causa Nossa, e que intitulou "Boys will be... bóis", Ana Gomes critica a decisão de Rui Pedro Soares accionar uma providência cautelar para impedir a saída do jornal "Sol": "Se investiu para abafar o jornal, a criatura não percebeu que, ao contrário, projectava ainda mais longe a radiação solar". Ana Gomes põe ainda em causa a própria nomeação de Rui Pedro Soares para o cargo que ocupa: "Eu não sei quem é esse tal Rui Pedro Soares, o boy sem cv que aos 32 anos foi alçado a administrador-executivo da PT pelo Estado, a ganhar escandalosamente mais num ano do que o meu marido ganhou em toda a vida, ao longo de 40 anos como servidor do Estado nos mais altos escalões." A primeira versão do post, que foi corrigido posteriormente, era mais violenta, pois chamava Rui Pedro Soares "atrasado mental" e terminava com a pergunta "Com ruminantes destes, para que precisa o PS de boys?". Para além disso, todas as vezes que a palavra bóis estava escrita, não tinha qualquer acento.

Tribunal recebeu três acções para travar jornal 'Sol'
Diário de Notícias . 100212

(…) Nos últimos dias, entraram no Tribunal Cível de Lisboa três providências cautelares para impedir a saída para as bancas do semanário Sol. Apenas uma, da autoria do administrador da PT Rui Pedro Soares, foi aceite por uma juíza da 11.ª Vara. As outras duas - uma delas terá sido da autoria de outro administrador da PT, Fernando Soares Carneiro - foram rejeitadas.

No pedido feito da providência cautelar que foi aceite, Rui Pedro Soares pede que o jornal, o seu director, José António Saraiva, e as jornalistas Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita sejam proibidos de "distribuir e vender" as edições do jornal "que contenham conversações ou comunicações telefónicas" em que o administrador da PT tenha participado. Requer ao tribunal que mande "apreender todos os exemplares de qualquer edição do Sol que contenham conversações ou comunicações telefónicas" e que o Sol "retire da Internet qualquer texto" que contenha escutas telefónicas nas quais Rui Pedro Soares seja um dos interlocutores. Até à hora do fecho desta edição, não foi possível apurar o que, de entre os pedidos formulados, foi aceite pela juíza da 11.ª Vara Cível .

Ontem, Carlos Madaleno, solicitador de execução, juntamente com a advogada Ana Sofia Rendeiro, procuraram notificar os responsáveis do jornal da providência cautelar. A tarde de ambos foi passada na Baixa de Lisboa, onde se situa a sede do jornal. Mas nenhum dos citados na providência cautelar foi notificado. A solução passou por entregar o documento ao funcionário da empresa de segurança que presta serviço ao Sol.

Do ponto de vista jurídico, a dúvida é a seguinte: a notificação do segurança é suficiente para o jornal tomar conhecimento da aceitação da providência cautelar? Os juristas dividem-se. Em comunicado, Rui Pedro Soares não tem dúvidas: o jornal "está impedido de publicar, por qualquer forma", conversas telefónicas que constem do processo "Face Oculta" e que tenham o administrador da PT como interlocutor (ver caixa). Caso a juíza que aceitou a providência entenda que, de facto, os citados foram notificados, estes incorrem num crime de desobediência.

Rui Pedro Soares, que é representado nesta acção pelo seu irmão, Carlos Soares, justificou a providência cautelar com a necessidade de "defender a honra e o bom-nome", a sua "vida pessoal e familiar" e o "segredo profissional" a que está obrigado como administrador da PT. "Os tribunais continuarão a falar no futuro", advertiu no comunicado.

A face oculta das escutas
(Recebido por e-mail de «Contra os Canhões», sem indicação de autor)

De e-mail de Quem é Rui Pedro Soares, o administrador da PT que surge nas gravações como o alegado pivô do negócio TVI?

Os dois momentos mais altos da sua, curta, carreira - tem 36 anos - tinham, até agora, sido estampados em T-shirts. E são a melhor ilustração da passagem dos anos por este jovem do Porto que integra o restrito conselho de administração onde se sentam os 25 executivos de topo de uma das maiores empresas portuguesas, a Portugal Telecom (PT). Foi de Rui Pedro Soares a ideia de estampar em centenas de T-shirts a imagem de Che Guevara e o poema que Manuel Alegre dedicou ao revolucionário argentino ("O foco guerrilheiro existe sempre / Em cada um de nós existe um foco / Uma guerrilha possível, uma insubmissão"), que a Juventude Socialista (JS) de Lisboa, então liderada por este jovem estudante de Gestão de Marketing, exibiu nas acçõe s de campanha para as eleições legislativas de 2002. O PS perdeu, mas Rui Pedro, que já propusera a mudança da cor das bandeiras da jota de amarelo para vermelho, e que se candidatara à liderança da organização com a moção "Nós vamos pela esquerda", fez a sua declaração política.

Sete anos mais tarde, Rui continua a imprimir letras em T-shirts. Mas noutro campeonato. É ele quem negoceia os patrocínios da PT aos três grandes do futebol, Benfica, Sporting e Porto, o seu clube do coração que já lhe retribuiu o gosto com uma insígnia: é Dragão de Ouro e presença assídua no camarote presidencial do estádio portista. Nada que o tenha impedido de financiar os 11 milhões de euros gastos pelo Sporting em jogadores, no mercado de Inverno.

A sua biografia, no site da PT, é clara: "Rui Pedro Soares integra a Portugal Telecom em 2001, empresa onde tem vindo a consolidar a sua carreira profissional." A "consolidação" levou-o ao Olimpo da empresa, por indicação do accionista Estado, em 2006, onde aufere um montante anual de um milhão e duzentos mil euros, segundo contas do Diário Económico, a partir da tabela de remunerações fornecida pelas empresas do PSI-20, em 2009. Ou seja, Rui Pedro ganhará, por mês, 16 vezes mais que José Sócrates.

Como chegou ali? Essa era uma das perguntas que gostaríamos de lhe colocar, mas o administrador da PT não aceitou falar com a VISÃO. O deputado Sérgio Sousa Pinto, que o conhece há 16 anos, não lhe poupa elogios: "Tenho a maior consideração pessoal e profissional por ele. Acho muito injusto a imprensa estar a retratá-lo como um boy. Ele é alguém com muito valor, inteligência e muito capaz. Claro que a nomeação dele como administrador é fruto de um voto de confiança de quem o nomeou."

SALTO Á VARA. A sua ascensão acaba por se assemelhar à de Armando Vara, outro socialista de quem se fala no processo Face Oculta, e que passou de administrativo a administrador da Caixa-Geral de Depósitos e, mais tarde, do BCP. Ambos estavam na empresa e, graças aos contactos partidários, "consolidaram" a sua posição.

Quando, em 2004, os jornalistas falaram com ele, durante a campanha interna para a liderança do partido (que opôs Sócrates a Alegre e a João Soares), Rui Pedro foi descrito como um "informático". Era ele que geria a página online do candidato que acabaria por vencer. Mas perderia, nessa altura, um dos seus mais importantes aliados internos: João Soares, que não terá perdoado a "traição" do seu ex-discípulo - levara-o às listas para a Câmara de Lisboa (2001) e a um lugar de vereador sem pelouro, após a (imprevista) vitória de Santana Lopes. Aí, Rui Pedro tratou de fazer política concelhia, contra os rivais internos, Miguel Coelho e, sobretudo, Jorge Coelho, que ainda mandava no "aparelho".

Era a consequência de uma série de "guerras" na JS, após a saída do seu líder, Sérgio Sousa Pinto, em 2000. O secretariado cessante da Jota (que integrava, entre outros, os actuais secretários de Estado Marcos Perestrello, Rocha Andrade e o porta-voz do PS, João Tiago Silveira) passou, de armas e bagagens, para a candidatura de Ana Catarina Mendes. Rui Pedro, quase sem apoios, candidatou-se. Ficou em último e, surpreendentemente, acabou por apoiar a candidata Jamila Madeira, na segunda volta. A JS quase que se partia. E Rui Pedro ficou "proscrito".

Além do trabalho político na concelhia de Lisboa, teve uma curta passagem pela direcção de marketing do banco Cetelem, uma sucursal de crédito ao consumo (com juros altos) do Banque Nationale de Paris/Paribas. Depois foi para a PT, tendo começado na antiga TV Cabo.

"Provavelmente, até fui eu quem o apresentou ao engenheiro Sócrates, assim como também apresentei [a Sócrates] o Marcos Perestrello e os outros que vieram a fazer a campanha dele para a liderança do PS, em 2004", recorda Sérgio Sousa Pinto. Na altura, José Sócrates não tinha apoios entre os jovens do partido. E o velho secretariado da JS reúne-se em seu redor.

Meses antes, Rui Pedro colaborara com Luís Nazaré, no Grupo de Estudos do partido, durante a liderança de Ferro Rodrigues. Mais uma vez, tratou-se de um apoio técnico. "Prestou colaboração na área das telecomunicações, visto que ele era quadro da TV Cabo. Lembro-me, por exemplo, do enorme contributo que deu para a criação do site do Gabinete e em relação às múltiplas plataformas em que nos poderíamos alojar. Esteve connosco apenas alguns meses. Telefonou-me um dia a dizer que havia sido promovido na empresa e que deixaria de ter disponibilidade para continuar a colaborar. Achei perfeitamente normal que ele tenha ido à sua vida. Fiquei com a ideia de um rapaz de vinte e tal anos que queria evoluir profissionalmente naquela área e se calhar também politicamente", recorda Nazaré.

A LIGAÇÃO A PENEDOS. De facto, em dois anos, Rui Pedro foi promovido inúmeras vezes. De "consultor do conselho de administração" passou a "administrador executivo da PT Compras", em 2005, depois, a "presidente do conselho de administração da PT Imobiliária", em 2006 e, por fim, a membro executivo do conselho de administração da empresa. É ele que vai buscar o seu velho amigo Paulo Penedos, da JS, para assessor jurídico do seu gabinete. E é através das escutas montadas a Penedos que é "apanhado" na suspeita de "atentado ao Estado de Direito" que sobre si recai, depois de divulgados, pelo semanário Sol, os despachos do magistrado do Ministério Público de Aveiro e do juiz de instrução criminal do baixo Vouga, mandados arquivar pelo procurador-geral da República, por ausência de indícios criminais.

Sempre foi um político "de bastidores". Reservado, pouco dado à oratória, discreto. O oposto do seu amigo Penedos, visto como um "fanfarrão", que se gaba de conhecer meio mundo e se exibiu, numa campanha eleitoral autárquica, ao volante de um Ferrari vermelho.

Nas legislativas de 2005, conta um membro do staff de Sócrates, mantinham conversas regulares ao telemóvel: "O Paulo Penedos, enquanto membro da máquina de campanha, fartava-se de ligar ao Rui Pedro para ele, lá na PT, lhe arranjar telemóveis para o Sócrates - partia-se pelo menos um por semana", devido às "fúrias" do candidato, acrescenta.

O Plano inclinado

Maio de 2009. A PJ tem os telemóveis dos socialistas Armando Vara e Paulo Penedos sob escuta, por causa das suas supostas ligações ao sucateiro Manuel Godinho, no âmbito do processo Face Oculta. Mas das conversas entre o administrador do BCP e o consultor da PT ressalta para os investigadores a existência de um suposto esquema para controlar a TVI e tirar do ecrã Manuela Moura Guedes e as notícias sobre o Freeport. A 26 desse mês, dá-se o primeiro contacto entre Penedos e o seu correligionário Rui Pedro Soares, administrador da PT e que, alegadamente, se torna o pivô da compra da estação televisiva pela Portugal Telecom. As escutas trazidas à estampa pelo jornal Sol referem diversas idas de Rui Pedro a Madrid a fim de acertar com a direcção da Prisa - dona da TVI - os detalhes do negócio. Que não veria a luz do dia, após a polémica instalada pela divulgação da operação na imprensa, tendo o primeiro-ministro assegurado que, se a PT insistisse na compra, o Estado usaria a sua golden share para vetar o negócio. Sócrates garantiu sempre nunca ter sabido da intenção da PT de adquirir a TVI, mas, nas escutas, há referência a um jantar entre Rui Pedro Soares e o chefe de Governo e é insinuado em outras conversas o conhecimento que este último teria de todo o alegado esquema para controlar a TVI. Foi o que achou quer o procurador de Aveiro quer o juiz de instrução titular do caso Face Oculta. Só que enquanto o magistrado judicial afirmava existirem indícios muito fortes da existência de um plano, no qual Sócrates estaria envolvido, visando o controlo da estação, o procurador-geral da República, a quem foram remetidas as certidões para validação, desvalorizou esses elementos, tendo Pinto Monteiro decidido não avançar com um inquérito, alegando a falta de "indícios probatórios" da prática do crime de atentado ao Estado de Direito. ( Autor desconhecido deste portal)

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Olhar sobre a privacidade

A vida urbana está repleta de armadilhas que cerceiam a liberdade e o direito de ter privacidade. Há Câmaras fotográficas despercebidas em telemóveis e outros equipamentos tecnologicamente avançados, de pequeno volume, os radares em estradas e ruas, os vídeos nas ruas e em muitos locais públicos e semi-públicos, tudo isso nos faz lembrar o livro «1984» de George Orwell com o Big Brother sempre atento a qualquer gesto de cada um.

Há tempos, li algures que num banco, em Paris, o director da agência começou a ficar intrigado por vários empregados chegarem muito tempo antes de as portas abrirem ao público. Timidamente tentou observar qual seria o motivo de tal antecipação e deparou com eles a verem atentamente as gravações da câmara de vídeo instalada na cabine onde funcionava uma caixa Multibanco, a qual, durante a noite, era utilizada por pares para se entregarem a variados actos sexuais.

Contra a privacidade e para controlo de toda a humanidade, está em curso um movimento para ser implantado um chip em cada pessoa, tem sido tentada a implantação em crianças e idosos, para facilitar a sua recuperação em caso de rapto, desorientação ou desaparecimento. Como da parte de muitos pais houve resistência, consta que muitos raptos recentemente ocorridos, têm a finalidade de criar situação de ansiedade e insegurança para que sejam os pais a tomarem a iniciativa do implante.

Também as escutas telefónicas da parte de polícias, detectives e outros, bem como o controlo de blogues e de e-mails conduzem à perda de liberdade de expressão e de privacidade, muitas vezes com o pretexto do terrorismo. Mas, curiosamente, essas «precauções» criam terrorismo, medo permanente de viver com naturalidade em democracia.

Agora, recebi por e-mail o seguinte texto:

As vidas privadas passaram a ser públicas à medida que cada vez mais espaços possuem câmaras de vigilância. O filme Look, que hoje estreia nos Estados Unidos, revela essa realidade que muitos ignoram.

Totalmente filmado a partir de câmaras de vigilância, de ATMs, lojas e até casas de banho. O filme de Adam Rifkin tira partido de imagens captadas pelas mais de 30 milhões de câmaras de vigilância instaladas nos Estados Unidos, onde a legislação permite que sejam vigiados os gabinetes de provas nas lojas e as casas de banho.

A tendência de vigilância está a estender-se à Europa e o pretexto da segurança poderá levar rapidamente a uma escalada do número de câmaras e da sua presença na nossa vida por isso vale a pena olhar com atenção para esta questão…

E o que mais virá a acontecer?

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O «Big Brother» de Orwell, por cá...

Transcrição do artigo de Mário Relvas no blog Aromas de Portugal. Assim se vê que cada cidadão é controlado passo a passo, tanto em casa como na rua, a pé ou de carro. O escritor George Orwell, há cerca de 70 anos fez uma profecia exacta. Portugal está a torná-la real.

Escutas rigorosas

O Ministro da Justiça diz que as Escutas são rigorosas. Lá saberá ele o que isto quer dizer... Na verdade agora também foi alargado às outras polícias (PSP e GNR), a "possibilidade" de proceder às ditas escutas telefónicas. Mas as escutas não são apenas aos telefones... e a internet? Os e-mails?

A PJ não era suficiente para proceder às escutas? Porque o alargamento às polícias que deviam andar no terreno em prevenção criminal e de alteração de ordem pública? Terá como objectivo o controle de uns e outros, para que se intimidem? É claro que é a mando de "juízes"...tudo muito legal!

O Procurador Geral disse que poderia estar a ser escutado, pois ouvia uns barulhos no telemóvel. Caiu o Carmo e a Trindade. Não foi descoberto um microfone no gabinete do anterior procurador? A quem interessa a escuta do procurador?...E dos cidadãos não criminosos? Será a um juiz qualquer e com que matéria factual?

Interessa também dizer que a PJ está com défice de pessoal em relação ao passado, e os processos para investigação, que são directamente proporcionais ao aumento da criminalidade, fá-los sentir impotentes, actuando conforme a "gravidade" do crime e o grau da sua exposição mediática.

Para lá disto, hoje podemos ser "escutados" quando utilizamos o cartão de multibanco numa caixa ATM, quando pagamos qualquer compra num estabelecimento comercial com cartão de débito/crédito, quando utilizamos a Via Verde nas autoestradas, quando somos filmados nos centros comerciais ou parques de estacionamento, nas bombas de gasolina... Quanto ao telemóvel, mesmo que não seja utilizado, desde que ligado, possibilita o controle da área onde se desloca, indicando claramente a zona onde se encontra... e os portugueses adoram telemóveis.

Defendi sempre o uso de escutas em assuntos do foro criminal, devidamente sustentadas em factos e investigação, mas estou em desacordo com esta situação, em que não sabemos bem quem é quem e, o quê... Serão as escutas utilizadas apenas para investigar crimes e só crimes? Visarão estas a segurança do estado? Aqui deixo as perguntas, que como é óbvio, não terão resposta!
Por Mário Relvas

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