Transcreve-se a notícia seguida de NOTA:
Cardeal ataca Cavaco por casamento gay
Correio da Manhã. 28 de Maio de 2010. Por Janete Frazão
"Esperava que o Presidente usasse o veto político". Foi desta forma que o D. José Policarpo reagiu pela primeira vez ao facto de Cavaco Silva ter promulgado a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O cardeal-patriarca de Lisboa não poupou críticas ao chefe de Estado. "Sabemos a fragilidade do veto político na nossa Constituição, mas ele, pela sua identidade cultural, de católico, penso que precisava de marcar posição também pessoal", afirmou ontem numa entrevista à Rádio Renascença.
D. José Policarpo não compreende como é que o veto político à lei do casamento gay poderia prejudicar a crise económica, tal como invocou Cavaco Silva, e acredita que se o Presidente da República tivesse vetado este diploma tinha igualmente garantido a vitória nas próximas eleições presidenciais.
NOTA: Sua Eminência tem o cuidado de se cingir ao texto da «Declaração do Presidente da República sobre o Diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo» proferida por Sua Excelência nas televisões em 17 de Maio.
Realmente ao ler-se a declaração com atenção e sem preconceitos, chegava-se a um ponto em que se contava que a decisão fosse tomada em conformidade com os exemplos apontados de Reino Unido, Alemanha, França, Suíça ou Dinamarca, utilizado o poder de veto que a Constituição confere e devolver o diploma ao Parlamento. Mas não. Depois de um início, que veio a provar-se ser descabido e denunciador de hesitação e debilidade, o diploma foi promulgado com a alusão ao esforço para debelar a crise económica, o que leva o Cardeal a dizer que não compreende a ligação entre as duas coisas. E este não deixa de, perspicazmente, aludir ao receio de o veto poder colocar em risco o resultado das eleições presidenciais, que Cavaco, como seria de esperar, ocultou sibilinamente, com o seu jeito já conhecido para alimentar tabus.
Mas não deixa de ser lamentável que a estrutura do discurso tivesse ficado imperfeita por ter uma parte propiciadora de uma decisão e, depois, aparecer a solução contrária. Bem podia ter sido evitada a primeira parte e assumida plenamente, sem tibiezas, a promulgação de uma lei que durante muitos anos, talvez séculos, venha a ser conhecida por Lei Cavaco Silva. Há, na vida, momentos pouco felizes.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Cardeal-Patriarca usa palavras explícitas
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A. João Soares
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Defendem a ausência de vida por incapacidade de cuidar dos vivos
Transcrição de artigo de opinião que merece profunda reflexão. Será que estes temas são os mais importantes para o bem-estar da Nação, neste momento? E onde estão as preocupações com a segurança, a saúde, o ensino, a Justiça, o desemprego???
O horror do vazio
Mário Crespo, Jornal de Notícias, 2009.02.16
Depois de em Outubro ter morto o casamento gay no parlamento, José Sócrates, secretário-geral do Partido Socialista, assume-se como porta-estandarte de uma parada de costumes onde quer arregimentar todo o partido.
Almeida Santos, o presidente do PS, coloca-se ao seu lado e propõe que se discuta ao mesmo tempo a eutanásia.
Duas propostas que em comum têm a ausência de vida. A união desejada por Sócrates, por muitas voltas que se lhe dê, é biologicamente estéril. A eutanásia preconizada por Almeida Santos é uma proposta de morte. No meio das ideias dos mais altos responsáveis do Partido Socialista fica o vazio absoluto, fica "a morte do sentido de tudo" dos Niilistas de Nitezsche.
A discussão entre uma unidade matrimonial que não contempla a continuidade da vida e uma prática de morte, é um enunciar de vários nadas descritos entre um casamento amputado da sua consequência natural e o fim opcional da vida legalmente encomendado.
Sócrates e Santos não querem discutir meios de cuidar da vida (que era o que se impunha nesta crise). Propõem a ausência de vida num lado e processos de acabar com ela noutro.
Assustador, este Mundo politicamente correcto, mas vazio de existência, que o presidente e o secretário-geral do Partido Socialista querem pôr à consideração de Portugal. Um sombrio universo em que se destrói a identidade específica do único mecanismo na sociedade organizada que protege a procriação, e se institui a legalidade da destruição da vida. O resultado das duas dinâmicas, um "casamento" nunca reprodutivo e o facilitismo da morte-na-hora, é o fim absoluto que começa por negar a possibilidade de existência e acaba recusando a continuação da existência.
Que soturno pesadelo este com que Almeida Santos e José Sócrates sonham onde não se nasce e se legisla para morrer. Já escrevi nesta coluna que a ampliação do casamento às uniões homossexuais é um conceito que se vai anulando à medida que se discute porque cai nas suas incongruências e paradoxos.
O casamento é o mais milenar dos institutos, concebido e defendido em todas as sociedades para ter os dois géneros da espécie em presença (até Francisco Louçã na sua bucólica metáfora congressional falou do "casal" de coelhinhos como a entidade capaz de se reproduzir). E saiu-lhe isso (contrariando a retórica partidária) porque é um facto insofismável que o casamento é o mecanismo continuador das sociedades e só pode ser encarado como tal com a presença dos dois géneros da espécie. Sem isso não faz sentido.
Tudo o mais pode ser devidamente contratualizado para dar todos os garantismos necessários e justos a outros tipos de uniões que não podem ser um "casamento" porque não são o "acasalamento" tão apropriadamente descrito por Louçã.
E claro que há ainda o gritante oportunismo político destas opções pelo "liberalismo moral" como lhe chamou Medina Carreira no seu Dever da Verdade. São, como ele disse, a escapatória tradicional quando se constata o "fracasso político-económico" do regime.
O regime que Sócrates e Almeida Santos protagonizam chegou a essa fase. Discutem a morte e a ausência da vida por serem incapazes de cuidar dos vivos.
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domingo, 15 de fevereiro de 2009
Árvore genealógica em vias de extinção
Uma árvore genealógica complicada…
- Mãe, vou casar!!!
- Jura, meu filho?! Estou tão feliz! Quem é a moça?
- Não é moça. Vou casar com um moço.. O nome dele é Júlio...
- Você falou Júlio?... ou foi meu cérebro que sofreu um pequeno surto psicótico?
- Eu falei Júlio. Por que, mãe? Tá acontecendo alguma coisa?
- Nada, não... Só minha visão é que está um pouco turva. E meu coração, que talvez dê uma parada. No mais, tá tudo ótimo...!
- Se você tiver algum problema em relação a isto, melhor falar logo...
- Problema? Problema nenhum. Só pensei que algum dia ia ter uma nora... Ou isso...
- Você vai ter uma nora. Só que uma nora... meio macho. Ou um genro meio fêmea. Resumindo: uma nora quase macho, tendendo a um genro quase fêmea.
- E quando eu vou conhecer o meu... a minha.... o Júlio?
- Pode chamar ele de Biscoito. É o apelido.
- Tá! Biscoito... Já gostei dele. Alguém com esse apelido só pode ser uma pessoa bacana. Quando o Biscoito vem aqui?
- Por quê?
- Por nada. Só pra eu poder desacordar seu pai com antecedência.
- Você acha que o papai não vai aceitar?
- Claro que vai aceitar! Lógico que vai. Só não sei se ele vai sobreviver... Mas, isso também é uma bobagem. Ele morre sabendo que você achou sua cara-metade. E olha que espetáculo: as duas metades com pinto...
- Mãe, que besteira... hoje em dia... praticamente todos os meus amigos são gays.
- Só espero que tenha sobrado algum que não seja... p'ra poder apresentar p'ra tua irmã.
- A Bel já tá namorando.
- A Bel? Namorando?! Ela não me falou nada... Quem é?
- Uma tal de Veruska.
- Como?
- Veruska...
- Ah, bom! Que susto! Pensei que você tivesse falado Veruska.
- Mãe!!!
- Tá..., tá..., tudo bem...Se vocês são felizes. Só fico triste porque não vou ter um neto...
- Por que não? Eu e o Biscoito queremos dois filhos. Eu vou doar os espermatozóides. E a ex-namorada do Biscoito vai doar os óvulos.
- Ex-namorada? O Biscoito tem ex-namorada?
- Quando ele era hétero. A Veruska.
- Que Veruska?
- Namorada da Bel...
- "Peraí". A ex-namorada do teu actual namorado... É a actual namorada da tua irmã... que é minha filha também... que se chama Bel. É isso? Porque eu me perdi um pouco...
- É isso. Pois é... a Veruska doou os óvulos. E nós vamos alugar um útero.
- De quem?
- Da Bel.
- Logo da Bel?! Quer dizer, então.... que a Bel vai gerar um filho teu e do Biscoito. Com o teu espermatozóide e com o óvulo da namorada dela, que é a Veruska?!?...
- Isso.
- Essa criança, de uma certa forma, vai ser tua filha, filha do Biscoito, filha da Veruska e filha da Bel.
- Em termos...
- A criança vai ter duas mães: você e o Biscoito. E dois pais: a Veruska e a Bel.
- Por aí....
- Por outro lado, a Bel..., além de mãe, é tia... ou tio... porque é tua irmă.
- Exato. E ano que vem vamos ter um segundo filho. Aí o Biscoito é que entra com o espermatozóide. Que dessa vez vai ser gerado no ventre da Veruska... com o óvulo da Bel. A gente só vai trocar.
- Só trocar, né? Agora, o óvulo vai ser da Bel. E o ventre, da Veruska.
- Exato.
- Agora, eu entendi! Agora eu realmente entendi....
- Entendeu o quê?
- Entendi que é uma espécie de swing dos tempos modernos!
- Que swing, mãe ?!!...
- É swing, sim! Uma troca de casais... com os óvulos e os espermatozóides, uma hora do útero de uma, outra hora no útero de outra...
- Mas...
- Mas, uns tomates! Isso é um bacanal de última geração! E pior...com incesto no meio.
- A Bel e a Veruska só vão ajudar na concepção do nosso filho, só isso...
- Sei... E quando elas quiserem ter filhos...
- Nós ajudamos.
- Quer saber? No final das contas não entendi mais nada. Não entendi quem vai ser mãe de quem, quem vai ser pai de quem, de quem vai ser o útero, o espermatozóide... A única coisa que eu entendi é que... Fazer árvore genealógica daqui p'ra frente... vai ser complicado, muito complicado!
(Luiz Fernando Veríssimo)
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A. João Soares
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sábado, 27 de setembro de 2008
Casamento «gay»
Recebi de João Mateus, já conhecido neste espaço, este texto, escrito com uma erudição muito superior à média nacional, que poderá suscitar polémica, mas que constitui uma visão muito partilhada. Também me choca que os homossexuais, insistindo em evidenciar de forma espectacular, em manifestações de rua, a sua diferença, não tenham a criatividade de adoptar uma palavra também diferente para simbolizar a sua união, sem terem de usar o termo casamento, que não aceitam na sua plenitude. Porquê copiar os outros? A união traduzida por palavra inovadora poderá dar-lhes prerrogativas civis, legais, iguais ao casamento, sem irem chocar mentalidades menos flexíveis e mais rigorosas no significado da instituição.
Eis o texto e João Mateus:
Entendeu o Deputado Francisco Louçã, na interpelação parlamentar de 4ª feira, fazer uma incursão pelos domínios do latim, jogando ao 1º Ministro com um 'Habemus Papam', omitindo as palavras que imediatamente antecedem estas no anúncio católico de uma eleição papal, e que são 'gaudium magnum'. Não espanta, aliás, visto que nenhum gáudio lhe virá por certo de haver Papa, atentas as suas crenças... ou descrenças.
Conduz-nos o facto, porém, ao uso de uma outra expressão latina, esta de multissecular cântico universitário e que reza 'gaudeamus igitur', alegremo-nos pois, traduzindo, e com que aqui pretendo manifestar, sim, o gáudio pela afirmação categórica do Eng. Sócrates de não fazer parte dos programas nem do Governo nem do P.S. o lançamento da discussão do problema do alcunhado 'casamento gay', esperando só que a afirmação seja convicta quanto baste para não incluir a intenção de no próximo programa eleitoral, em entrelinha ou em letra miudinha o vir a introduzir, sobrepondo-o aos problemas sociais ingentes.
Mas porque nos regozijarmos? Tão só pelo facto de, por obscuras artes, os partidos que na União Europeia se proclamam de esquerda e que têm vindo a manifestar estranha apetência pelas causas ditas fracturantes, em lugar das sociais, que vemos, aliás, como devendo ser transversais a toda a sociedade, estarem progressivamente a ser afastados do poder que, cada vez mais, vai caindo nas mãos do neo-liberalismo em crescente situação de acasalamento com a política de George Bush, geradora do caos que nos atingiu.
Mas qual a causa desta deriva da esquerda, substituindo a sua preocupação tradicional com as classes desprotegidas pelas preocupações das franjas radicais de uma esquerda folclórica?
Magna questão esta, por certo, para a qual, à míngua de credenciais para dar cabal resposta, nos abalançamos apenas a lançar uma pergunta:
Será que a 'queda do muro de Berlim', símbolo apenas do ruir fatal da mais longa e obscena ditadura do século XX, levou as esquerdas à convicção da chegada do 'fim da História', defendida por Fukuyama, deixando o Homem de ser o objectivo último de todas as políticas para passar a mero instrumento de uma larvar ditadura do 'económico'?
Será que deixaram as esquerdas de crer na sua velha luta e que, para se auto-justificarem, se convenceram que ser de esquerda é defender a causa daqueles que esquecendo que, antes de serem 'humanos', são seres vivos, animais como os outros animais, sem falar das plantas, cujas funções vitais são a nutrição, a relação e a reprodução, sendo que esta é a mais relevante como capacidade de transmitir o dom da vida e de garantir a sobrevivência da espécie, sem prejuízo do mérito de todo aquele que, para se dar a uma causa maior, por uma mais vasta parcela da sua espécie, voluntariamente renuncie à construção da célula base que, para qualquer espécie desenvolvida do reino animal, é a família?
E tudo isto aceitando acriticamente considerar como discriminação o não poderem os homossexuais aceder ao casamento, acto concebido à nascença como forma de coroação, sacramental ou somente contratual, da constituição da dita família que, sem prejuízo de outras relevantes funções, é, em primeira linha, o ambiente natural para a reprodução e para o desenvolvimento harmonioso do seu fruto?
Como nos deixamos, ingloriamente, ultrapassar por um simples casal de passaritos que amorosamente prepara o ninho para os que vai gerar...
Qual será, ao fim e ao cabo, entre nós e eles a 'obra prima' da natureza? '
Tinha ou não razão no que disse a abrir?
João Mateus
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sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Casamento é contrato livre entre responsáveis
Transcrição de artigo de opinião do Correio da Manhã
A grande rebaldaria
O PR vetou a lei do divórcio, deixando em muito mau estado o mais recente brinquedo do PS com que PCP e BE também gostam de brincar, e aplaudiram pensando que com isso nos brindavam com uma magnífica manifestação de progressismo sócio-cultural. Coitados. Julgam-se liberais num combate de vida e de morte com conservadores empedernidos e avessos à modernidade. Os cavaleiros da luz nesse interminável combate contra as trevas. Mas não passam de uns pobres diabos incapazes de imaginar, sequer, que o bom senso é uma das notas mais importantes da acção político-legislativa.
Querem eliminar a culpa numa relação onde (quando conflitual) existe sempre, necessariamente, (pelo menos) um culpado, que com este inesperado presente dos socialistas e suas prestimosas sucursais verá branqueados os seus mais ou menos ignóbeis comportamentos sem censura adequada. Com esta lei o único fundamento do divórcio passará a ser ‘porque sim’. Tudo bem. O PS, para proteger os mais incautos, até pode eliminar o casamento civil e promover (explicitamente) as uniões de facto. Mas ‘vender’ a violação de contratos, sem fundamento que o justifique, apelando a um suposto progressismo, é pouco menos do que grotesco. E um péssimo exemplo que só pode vir de quem também não cumpre as suas obrigações mínimas.
Para melhor se entender, o que o PS propõe é como se numa outra qualquer relação contratual uma das partes anunciasse que não iria cumprir o contrato porque lhe não apetecia fazê-lo. E a lei lho consentisse.
É a fotonovela Cristiano Ronaldo/Real de Madrid/Manchester sobre cumprimento de contratos a dar cabo da mioleira do luso legislador.
A superficialidade sócio-filosófica da lei agora vetada é um verdadeiro mimo. Para os autores da lei e os que a aprovaram parece que o casamento não é um contrato livremente celebrado entre adultos conscientes e de boa fé, mas, pelo contrário, uma grilheta de que é imperativo libertá-los. É uma espécie de castigo, uma ratoeira em que as pessoas caem, por culpa do legislador (que não soube fazer melhor), e de que, por isso, é urgente libertá-los para que todos possamos viver felizes para sempre.
Ora estes legisladores de meia-tigela tinham obrigação de saber que ninguém é obrigado a casar. Casa quem quer e (em princípio) com quem quer. E sabe ao que vai.
Epílogo: aqui para nós, acho que quem deixa que o Estado regule as suas mais íntimas relações pessoais, podendo não o fazer, não pode passar sem castigo. Ele aí está.
João Marques dos Santos, Advogado
NOTA: Os referidos legisladores que também estão a dar tudo por tudo para legislar o casamento entre homossexuais, devem pensar bem nos casos de divórcio (uma íntima relação pessoal), para evitar terem depois de fazer uma lei que cubra casos coo o da separação dos gays actor Matt Lucas e seu/sua marido/esposa Kevin McGee que terminaram há poucas semanas a sua ligação depois de 18 meses (Revista Sábado de 26-06-2008).
Parece que há pessoas que era suposto serem sensatas mas que, pelo contrário, adoram a «rebaldaria»
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A. João Soares
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