REGIMES POLÍTICOS NECESSITAM DE REFORMAS

Regimes políticos necessitam de reformas
(Publicado em O DIABO em 27 de Junho de 2017)

Os sistemas eleitorais têm dado resultados pouco credíveis, pouco realistas e imprevisíveis e sem agradarem plenamente, o que nada abona a favor dos ideais democráticos.

Houve o caso português com o artifício de criar a geringonça. Nos EUA diz-se que o vencedor das eleições presidenciais não correspondeu ao detentor do maior número de votos. Em Espanha houve confusão nas legislativas de que resultou a demora de constituição de novo Governo e este só surgiu depois de novas eleições. Em França, na eleição presidencial acabou por se escolhido um candidato independente e de os partidos mais tradicionais e credenciados terem ficado derrotados. Agora, na Grã-Bretanha a vencedora não tem maioria absoluta no Parlamento e surgem muitas dúvidas quanto à capacidade de o brexit ser negociado com a UE de forma favorável aos interesses da Grã-Bretanha e já há quem receie que as cláusulas do acordo a elaborar sejam ditadas pela UE, sem respeitar interesses essenciais do Reino Unido, por estes não serem devidamente defendidos.

A doutrina democrática está em falência, com os partidos a perder prestígio e o sistema eleitoral a necessitar de profunda reforma. No horizonte, pairam sinais de que o mundo poderá estar a orientar-se para a ditadura, com o povo desorientado, pelo poder disperso democraticamente, e estar à procura de rumo para uma concentração na mão de um pastor todo poderoso, a quem o povo obedece, como ovelhas dóceis ou como crianças de colégio infantil que se deslocam em filas de dois, de mãos dadas, sob a vigilância de educadoras. Mas, atenção, um tal regime exige regras e pessoas interventivas que apresentem sugestões e propostas que impeçam excessos autoritários que originem pior instabilidade do que a da democracia.

Será bom que surja um filósofo, doutrinador, que apresente boas hipóteses de solução e que escolha a melhor e a esquematize por forma a definir o objectivo principal de organização e regras de funcionamento.

Mas, entretanto, há que aproveitar todas as oportunidades para criar força anímica no sentido de as energias serem bem encaminhadas para objectivos essenciais, para olhar em frente. Porém, deve haver a sensatez de evitar que, ao dar um passo, não se entre em aventuras caprichosas sem estar bem consciente de que não haja desvios do trajecto que conduz ao resultado desejado. Porém, é preferível mudar do que ficar impassível no pântano até à putrefacção total. No nosso caso lusitano, há que dar valor à coragem, embora com resultados criticáveis, daqueles que fizeram o 5 de Outubro, o 26 de Maio e o 25 de Abril. E há, também, que analisar os erros cometidos durante aquilo a que os militares chamam «exploração do sucesso», há que agir após um planeamento para a acção e para o que dela resultará, a fim de se poder ir «mais longe e mais além». E, relembrando os Lusíadas, não é preciso ir «além do que permite a força humana», mas sim, fazer um bom aproveitamento de todos os recursos, humanos, materiais e tecnológicos a fim de recuperarmos a «Nação valente e imortal» pela qual todos ansiamos. Cabe a cada um de nós desenvolver o máximo esforço para assegurar o futuro dos netos e ninguém deve ficar sentado à espera que sejam outros a trazer-lhe, numa bandeja, um futuro melhor. Temos que procurar ir «para além da Taprobana». E nada de bom se consegue com violência. Querer combater a violência com mais violência é como querer matar a fome com mais recusa de alimentos. Pensemos nisto e façamos tudo o que pudermos, tudo quanto «permita a força humana».

Em qualquer gesto de reforma ou mudanças no regime, é conveniente não se limitar a pequenos retoques, isto é, há que se inserir numa visão de conjunto com vista a objectivos abrangentes para serem sustentáveis. Por exemplo, é opinião corrente que os partidos têm sido o cancro fatal da democracia, como ultimamente se viu em França e na Espanha, onde essas ferramentas tradicionais foram postas de lado por novos grupos. Oxalá estes saibam gerir melhor os interesses colectivos dos seus concidadãos. Em Portugal, o fenómeno ficou-se pela geringonça que, por ser constituída por partidos viciados no sistema, nada mudou no aperfeiçoamento da Justiça, na eliminação da corrupção, na recusa de obedecer aos poderosos da finança, na simplificação da administração despedindo «boys» que nada fazem (ou tudo complicam) e vivem a pensar no dia em que recebem o salário, na injustiça social, etc.

Haja vontade e amor pátrio e coragem para levar a carta a Garcia. Os cidadãos desejam e merecem que se faça tudo pela melhoria da sua qualidade de vida, em clima de Justiça Social.

António João Soares
Em 20 de Junho de 2017