SÍRIA E O CONSELHO DE SEGURANÇA

Gosto desta notícia que vem ao encontro das ideias que tenho defendido de dever ser dada prioridade à busca de soluções pacíficas, negociadas, para os conflitos em qualquer parte do Mundos, sejam nacionais ou internacionais, por forma a respeitar as vidas de pessoas e o património privado ou público. O Conselho de Segurança deve eliminar o direito de veto para poder chegar a decisões respeitadas e eficazes.

"Acreditar numa solução militar para a Síria foi um erro gravíssimo"
170429. Por Lusa

O presidente da Comissão Independente de Inquérito sobre a Síria da ONU, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse à Lusa que "acreditar numa solução militar para a Síria foi um erro gravíssimo".

Foi um erro gravíssimo pensar, durante anos, que o Governo de [Bashar al-] Assad iria cair, que iria haver uma mudança de regime pela intervenção militar. Desperdiçaram-se muitas oportunidades para uma resolução do conflito", defendeu o responsável.

Paulo Pinheiro disse que no início da contestação ao Presidente Bashar al-Assad, no contexto da Primavera Árabe, uma intervenção da comunidade internacional para mediar o conflito teria tido mais resultados.

"Ao longo do tempo, a situação complicou-se. Não apenas pelo alargamento das partes beligerantes, mas também pelo envolvimento dos países da comunidade internacional que passaram a apoiar um e outro lado", explicou.

Pinheiro lamentou "actuais divisões no Conselho de Segurança que impedem a tomada de uma posição mais clara", mas disse que "não há outro caminho para a paz além de um acordo fixado pela comunidade internacional".

O responsável acredita que no último mês foram dados passos importantes, como no encontro de urgência do Conselho de Segurança para discutir o uso de armas químicas sobre a população, que motivou um ataque dos EUA sobre uma base militar.

"O encontro foi extremamente positivo, porque nenhuma das partes abandonou o encontro, como vinha acontecendo. Os dez membros não permanentes têm sido mais activos, pressionando para uma solução, e isso é positivo. Apesar das dificuldades da negociação, o Conselho de Segurança está no bom caminho", disse.

Paulo Sérgio Pinheiro disse acreditar que o acordo de paz não deve estar dependente da continuidade, ou não, de Assad na liderança do país, apesar dos crimes de guerra de que o sírio é culpado.

"É um erro tornar a resolução do conflito refém dessa questão. A questão principal deve ser levantar temas em que pode haver consenso, como a criação de uma nova Constituição e a luta contra o terrorismo, e só num segundo momento deve ser levantada a questão da continuidade de Al-Assad", explica o responsável.

Neste momento, Pinheiro encontra três grandes ameaças à segurança da população síria.

"O primeiro grande problema é a radicalização dos grupos armados de oposição, muitos deles associados à Al-Qaida. O segundo problema é a ameaça que paira sobre os deslocados no norte do país, que está sobre controlo dos rebeldes, e que se podem tornar vítimas do mesmo que se passou durante o cerco de Alepo. O último problema é o aumento dos ataques terroristas contra as áreas controladas pelo Governo", disse.

Paulo Pinheiro lidera a Comissão de Inquérito sobre o país desde que foi constituída no início do conflito, em 2011, mas as autoridades sírias só autorizaram que visitasse o país uma vez, em 2012.

"Somos imparciais, não temos preferência por nenhum dos lados, apenas pelas vítimas, mas o Governo não nos deixa entrar no país", explicou, adiantando que o trabalho se tem feito, sobretudo, através de entrevistas, tendo sido realizadas cerca de sete mil nos últimos seis anos.

O próximo relatório do grupo liderado por Paulo Sérgio Pinheiro será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho. O conflito na Síria, que começou como um movimento de contestação ao Presidente Bashar al-Assad em 2011, já causou a morte de mais de 320 mil pessoas e milhões de deslocados e refugiados.