Caso exemplar na prisão de Tires

Procuro que este espaço não seja um esconderijo de má língua e crítica negativa, mas sim um palco de alertas para o que pode estar melhor, com sugestões de pistas, sempre que possível, e de ênfase para o que de mais positivo for sendo notado na nossa sociedade. Se há muito de mal, também há algo de bom que merece ser salientado e apontado como exemplo a seguir.

Hoje o DN dá a notícia de que «Reclusas de Tires aprendem 'design'» o que fez recordar as seguintes frases que deixei escritas, em 17 de Outubro, no post «17 anos para duplo homicídio»:

«A prisão, além do efeito de dissuasão do crime, deveria ser realmente um período de reabilitação efectiva para a vida em sociedade, através da aprendizagem de comportamentos sociais, seguindo regras, e a obtenção de conhecimentos que permitissem exercer uma profissão que garantisse independência e vida própria. A gestão da vida privada, não sendo difícil, exige aprendizagem de regras indispensáveis, em cuja base estão valores morais e sociais bem condimentados pelo bom senso e respeito pelos outros, pelas suas vidas e os seus haveres.»

Estas palavras e o caso hoje noticiado inserem-se também no post há pouco publicado com o título «o círculo do ódio».

Oito reclusas do Estabelecimento Prisional de Tires passam os dias numa das oficinas da prisão a produzir peças de 'design', o que ajuda a ocupar o tempo livre, mas acima de tudo fá-las sentirem-se valorizadas e úteis, recuperando a sua auto-estima e futura inserção no mercado de trabalho.

Pelas palavras de uma delas, vê-se que basta um pouco de compreensão, tolerância e amor para as levantar e recuperá-las para a reentrada na sociedade."A confiança que nos dão é muito boa. Estou aqui por um crime que pratiquei, mas sou uma pessoa válida como outra qualquer. E é bom que acreditem em nós. Porque às vezes estamos caídas e é preciso tão pouco, é só darem-nos a mão para nos levantarmos".

Há mais casos semelhantes noutras prisões e é bom que estas iniciativas se expandam por todos os estabelecimentos prisionais, pelo bom efeito que produzem.

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Reclusos. Trabalho reabilita

De Bragança, no extremo nordeste do País, o tal interior que os sucessivos governos têm desprezado, chega uma notícia positiva que bem pode servir de exemplo ao resto do País. Não se trata de aluguer de quintas a terroristas para treino e descanso, como muitos temem que venha a acontecer no interior abandonado e ignorado pelos governantes.

Em Bragança, desde há quatro anos, a Câmara Municipal de Bragança emprega reclusos dos estabelecimentos prisionais do distrito de acordo com um protocolo assinado com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que permite contratar reclusos em regime aberto para realizar trabalhos de limpeza de florestas e manutenção de espaços verdes, equipamentos municipais e arranjos urbanísticos em todo o concelho. Estes trabalhos proporcionam-lhes uma ocupação do tempo a troco de um vencimento, que lhes será útil quando deixarem a cadeia.

Desta forma, são visados vários objectivos importantes, desde fazer face a tarefas necessárias para benefício público, de outra forma sujeitas ao desleixo, até à reabilitação pelo trabalho, evitando os inconvenientes da ociosidade e criando o sentido de utilidade, vindo a facilitar a reinserção social após o cumprimento da pena.

Tratando-se de reclusos, há trabalhos menos concentrados como os de limpeza e manutenção dos espaços verdes da cidade, limpeza de bermas de estradas e matos, em que há necessidade de serem vigiados por guardas prisionais, mas de forma subtil, a fim passarem despercebidos e não criarem qualquer tipo de estigma social. No entanto os que são integrados nas equipas da própria autarquia que se dedicam a realizar trabalhos como arranjo e construção de passeios, marcação de sinalização horizontal nas ruas, e outros trabalhos de manutenção dos espaços públicos na área urbana e rural, não carecem de vigilância específica.

Também tem havido notícias de estabelecimentos prisionais noutros pontos do País em que funcionam oficinas de formação profissional, a que muitos reclusos se entregam com dedicação, conscientes de que desta forma poderão integrar-se na sociedade e ganhar honestamente a vida.

Tais iniciativas contribuem para evitar que a prisão seja uma escola de vícios e de crime e passe a ser uma escola de civismo, de formação profissional. Deve ser salientado que noticias positivas deste género devem merecer da parte da Comunicação Social o maior realce.

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