DÉFICE E DÍVIDA SÃO SINAIS DE MÁ GESTÃO

(Foi publicado em O DIABO de 3 de Janeiro de 2017)

Os bons conselhos utilizados para a gestão doméstica, no sentido de conter as despesas um pouco abaixo das receitas, a fim de obter poupança destinada a fazer face a eventuais necessidades imprevisíveis, são também aplicáveis, com os adequados ajustamentos a empresas e a instituições públicas.

Tal conceito leva a concluir que governar não é esbanjar o dinheiro público com aspecto de ostentação de riqueza para manter uma máquina do Estado demasiado obesa e estranguladora da liberdade de inovação e de moderno empreendedorismo, tudo suportado por um progressivo aumento de impostos, em táctica própria de animais predadores e necrófagos.

Um Estado não pode esperar desenvolver-se aumentando o peso e a obesidade da sua máquina administrativa, com apêndices inúteis e apenas destinados a dar justificação para altas remunerações a incapazes de quem se receberam ou se espera receber favores – casos de fundações e ou observatórios sem utilidade bem visível e justificada e a quantidade astronómica de «servidores» que consta de muitas folhas de pagamento sem se saber o que sabem, o que fazem e onde se sentam. Além do peso no défice, dão um péssimo exemplo que desencoraja os contribuintes e estimula a fuga ao fisco. Esta também merece reflexão, dado que quando se trata de pequenos devedores ou retardatários é severamente punida, mas pelo contrário, os grandes devedores são premiados, frequentemente, com perdão que lhes serve de recompensa em vez de penalização.

Nas despesas públicas há um aspecto de grave efeito nos sentimentos da maioria da população que vive com dificuldades devidas ao agravamento dos impostos, principalmente os indirectos, que a afectam de forma indiscriminada. É o da ostensiva pompa em que os do poder se envolvem sem olhar a custos. As notícias que chegam sobre os políticos de países nórdicos, com comportamentos mais racionais e sentido das responsabilidades, não deixam as pessoas indiferentes.

Estes considerandos conduzem a que uma boa reforma da máquina administrativa deve ser bem preparada, com os interesses nacionais sempre na frente como farol orientador, rigorosa na prossecução dos grandes objectivos e eliminando tudo o que é desnecessário e supérfluo que não merece o seu custo. A mais pequena obesidade gera aumento da burocracia que trava e emperra a actividade económica, o pessoal além do indispensável cria necessidade de mostrar trabalho e complica aquilo que deve ser o mais simples possível.

Mas, apesar destas considerações se centrarem em apectos financeiros, convém não desprezar as pessoas e as suas condições de vida, porque o dinheiro não deve ser um tema que se sobreponha e faça esquecer de que governar deve ter como principal finalidade melhorar a vida e a segurança das pessoas em todos os pormenores da realidade. E, perante isto, é incompreensível que a UE oficialize a autorização de os Estados terem défices sistemáticos, ano após ano, do que tem que resultar o aumento da dívida com todos os seus inconvenientes.

A João Soares
27 de Dezembro de 2016