(Public em DIABO nº 2315 de 14-05-2021, pag.16. Por António João Soares)
A Ministra da Justiça confessa que já notou a “percepção geral de ineficiência da Justiça”. É pena que não tivesse visto há mais tempo e que não tivesse tomado medidas correctivas adequadas e eficazes.
Cita vários aspectos que necessitam de alteração, como muitos processos de grandes dimensões que se arrastam ou borregam durante demasiado tempo e a Justiça, que devia ser rápida, acaba por demorar muito e faz perder prestígio e boa imagem perante o povo, que devia olhar para ela e os seus agentes com maior respeito e confiança.
A demora dos processos deve ser reduzida ao mínimo possível, a fim de a pena ser sentida como efeito do acto cometido, a fim de a população sentir o poder dissuasor, noção de que as acções incorrectas devem ser evitadas para se evitarem as penas legais. E, apesar de a Justiça ser representada com os olhos vendados, têm surgido casos que mostram que os réus de colarinho branco são alvo de tratamento diferente do que pessoas simples, perante casos mais modestos.
Infelizmente, em muitos outros ministérios também se passam fenómenos que demonstram que os seus responsáveis não têm verdadeira consciência de que a sua função primordial é defender os interesses nacionais, isto é, da nação, que é igual ao somatório dos cidadãos. Mas ignoram as pessoas e a sua aspiração de segurança e felicidade, pensam apenas nelas para lhes sacar o máximo e, depois, gastam o dinheiro dos impostos de forma irresponsável em assuntos alheios aos benefícios colectivos da nação. Se a Justiça pode ser criticada por só agora ter tido tal percepção, a maioria dos ministros ainda não se apercebeu que realmente ainda não obteve a verdadeira noção de que lhes falta a consideração e o respeito das pessoas que dependem das suas decisões. Acima de tudo devem colocar o respeito pelas vidas humanas, mas todos os dias surgem notícias que desmerecem os governantes da confiança e respeito da generalidade dos cidadãos.
Os altos cargos devem ser desempenhados por pessoas, com formação moral e técnica adequada, com experiência de relacionamento social e técnico que lhes permita agir com a máxima eficiência e preparar com oportunidade as respostas globais e as de pormenor adequadas a cada caso em cada momento.
A justiça social e a Justiça são iguais para todos e dependem de um órgão de poder soberano independente, isento e imune a pressões vindas de fora, de pessoas com poder financeiro que procuram benefícios materiais lesivos da maioria dos cidadãos.
Uma conceituada jornalista de um semanário dizia que um determinado ministro “não decide nada que não se transforme numa sucessão de erros e mais erros”. E interroga como está ainda em funções e não foi já mandado veranear? Errar é humano, mas os governantes consideram-se acima de qualquer humano e isso devia ser motivo para serem mais cuidadosos nas suas decisões, a começar pela escolha dos seus colaboradores e conselheiros mais directos, a fim de serem mais apoiados para evitar erros.
Um caso muito visível e discutido pelas pessoas do interior é o da prevenção dos incêndios florestais. Há quem aconselhe a organização da floresta à semelhança da Galiza, mesmo a Norte da nossa fronteira, com a quadrícula formada por aceiros que, em caso de surgir um incêndio num local, não pode alastrar porque o aceiro, estando liberto de combustível, impede a sua continuação.
Há também quem sugira uma rede de postes elevados com sensores que localizem qualquer pequena chama e as imagens recolhidas por dois ou três e transmitidas, com as respectivas direcções, ao posto mais próximo da Protecção Civil permitem a saída imediata de uma viatura de bombeiros, que pode apagar a chama com pouca água. Esta solução serviu de tema na tese de mestrado de um senhor que trabalhava num restaurante próximo da estação da CP do Estoril. Não me consta que já tenha começado a ser aplicado. ■
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