Ditaduras geradas democraticamente?
(Publicado em O DIABO de 9 de Maio de 2017)
As ditaduras são detestadas pela maioria da população. Digo maioria e não totalidade porque uma pequena parte dos cidadãos beneficiam das vantagens do poder único e omnipotente, por viverem à sombra dos usurpadores das regalias, com os privilégios daí decorrentes. O que é de estranhar é que, em muitos casos recentes, há ditadores que usam e abusam do poder, mas os eleitores, talvez por ausência de cultura, de capacidade de discernimento e sujeitos aos efeitos de adequada propaganda ou lavagem de cérebro, dão-lhes o voto. O caso mais flagrante foi o do presidente da Turquia que, depois de mostrar, claramente, a sua tendência para se vingar do mínimo gesto que lhe desagrade, fez um referendo para alterar a Constituição passando, legalmente, a ser «todo poderoso», sem Governo e sem um Parlamento onde a oposição possa temperar os seus excessos, e obteve a maioria dos votos.
Os casos em países africanos, asiáticos e na América Latina são numerosos, embora a Comunicação Social não faça especiais reparos. Mas a violência que está a grassar na Venezuela não está a passar despercebida. E a eleição de Trump não merece os elogios de pessoas bem-pensantes e isentas de interesses.
Entre nós, embora se fale de democracia, ainda se não foi além da «partidocracia», como se verifica no sistema eleitoral, em que ao simples eleitor não é dado o direito de escolher os seus representantes nos órgãos de soberania, mas apenas o de votar a lista de um partido, ignorando pormenores sobre os componentes das mesmas que foram escolhidos por decisão de um «líder». O caso mais chocante e recente é o da candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, sem ter sido ouvido, sequer, o presidente da concelhia de Lisboa do Partido, que acabou por se demitir, procurando não melindrar demasiado o seu líder partidário.
Em democracia, a soberania reside na Nação, nos cidadãos, que, para melhor funcionalidade, delegam em representantes, os quais, por honestidade e lealdade para com os representados, devem procurar conhecer os seus sentimentos, as necessidades e objetivos legais, para melhor conseguir preparar um futuro com melhor qualidade de vida para todos, principalmente os mais desamparados. O dever patriótico cabe a todos os cidadãos, cada um participando com críticas positivas, sugestões ou propostas, conforme a sua situação e capacidade. Acerca disto, penso numa líder oposicionista que fala muitas vezes, mas sempre com o mesmo objectivo de criticar demolidoramente o Primeiro-Ministro, acusando-o de erros que já eram frequentes no Governo a que ela pertenceu. Seria mais patriótica se procurasse contribuir para um Portugal melhor, se apresentasse críticas, sugestões e propostas adequadas. Se fosse ao ponto de se mostrar interessada pela metodologia do Presidente da Tanzânia, John Magufuli, isso granjear-lhe-ia mais prestígio e votos para futuros cargos por mostrar maior capacidade e ser defensora dos interesses da maioria dos portugueses.
António João Soares
2 de Maio de 2017
terça-feira, 9 de maio de 2017
DITADURAS GERADAS DEMOCRATICAMENTE?
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sábado, 15 de outubro de 2016
DEMOCRACIA OU DITADURA ?
Democracia ou ditadura
(Foi publicado em O DIABO de 11 de de Outubro de 2016
Numa época em que muito se fala em democracia, direitos humanos, respeito pelas pessoas, transparência, liberdade de expressão, justiça social, etc. aparecem governantes com actos ditatoriais, autoritarismo, intolerância e que, estranhamente, são aceites e quase justificados pelos seus parceiros internacionais.
È agora o caso das Filipinas, foi recentemente o da Turquia, tem sido repetidamente o da Coreia do Norte, que vêm juntar-se a muitos outros desde a Europa à América do Sul, passando pela África e Ásia. No entanto, os problemas cívicos e sociais devem ser colocados numa prioridade muito acima do alcance das competências de grande parte dos governantes. Tais problemas exigem competência, inteligência e sensibilidade.
Não é fácil. O célebre lema da histórica Revolução Francesa – Igualdade, Liberdade e Fraternidade – contém uma impossibilidade, a da incompatibilidade entre igualdade e liberdade. Para as pessoas serem iguais, não podem ter liberdade de ser como gostam. O resultado de tal conflito de conceitos conduziu a que os líderes saídos da revolução, desejosos que, em nome da igualdade, todos comungassem dos mesmos ideais, não admitiram que houvesse pensadores com a leviandade de usar a liberdade de ter ideias diferentes e as exprimirem publicamente. E, para os calar, puseram a guilhotina a trabalhar. Mas passados 227 anos sobre tal acontecimento histórico e tendo sido adoptado o conceito de democracia, nas palavras proferidas publicamente pelos políticos, já é altura de assumir inteiramente o ideal democrático ou implantar outro que seja aceite. Afinal, para que quiseram destruir as monarquias, se não eram capazes de governar melhor em todos os aspectos da qualidade de vida das pessoas especialmente das mais débeis?
Parece que as Filipinas, como outros Estados, estão a fazer a criação de «novo método de governar», mas que contradiz o conceito civilizacional de Humanidade e respeito pelos outros. No século XXI tem que ser escolhida uma forma aceitável de educar os jovens desviados do bom caminho e desenvolver métodos de informação e de educação das pessoas para vivermos pacificamente em harmonia, espírito de ajuda, de compreensão e evitar ambições com formas selvagens de competição por pretextos insignificantes.
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
RIO DEFENDE PROFUNDA REFORMA DE REGIME
PODE NÃO SE CONCORDAR INTEIRAMENTE COM AS AFIRMAÇÕES DE RUI RIO, mas elas são um pontapé para a frente propiciando a reflexão necessária a cada eleitor para decidir se deve ou não e, de que maneira, contribuir para o cenário que ele prevê ou como evitar tal agravamento da vida nacional.
Deve ser lido com atenção o pequeno artigo que se transcreve.
Rio duvida que a Justiça garanta mais os direitos hoje do que antes do 25 de abril
Na apresentação da sua biografia, o ex-presidente da Câmara do Porto afirmou que Portugal "caminha para uma ditadura sem rosto" e criticou implicitamente a violação do segredo de Justiça na detenção de José Sócrates
Rui Rio diz que Portugal "caminha para uma ditadura sem rosto" como resultado de "um poder político fraco" e voltou a defender uma profunda reforma de regime, que vá para lá do sistema político-partidário e que inclua também a Justiça e a comunicação social.
"O poder económico manda mais hoje ou antes do 25 de abril?
A Justiça garante mais os direitos dos cidadãos hoje ou antes do 25 de abril? A censura orgânica que existia era mais opaca do que a censura inorgânica que hoje existe?", perguntou o ex-presidente da Câmara do Porto perante uma plateia de cerca de 400 pessoas, que ao final da tarde de hoje foram à Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, para assistir à apresentação da biografia "Rui Rio de corpo inteiro - O retrato do homem, as ideias do político", da autoria de Mário Jorge de Carvalho.
"É possível que as eleições não passem de um mero formalismo para dizer que vivemos em democracia.
Há uma evolução para uma sociedade menos democrática. É possível que no futuro vivamos numa ditadura; não no sentido clássico, porque não existe a figura de um ditador, mas apenas um poder político fraco. Um poder político fraco e desacreditado, como o que existe atualmente, que não tem força para impor o interesse público diante de um poder setorial ou corporativo", acrescentou Rio, numa cerimónia cuja apresentação do livro coube a Daniel Bessa, ex-ministro da Economia e professor de Rui Rio, que aproveitou a ocasião para apontar o biografado como "um futuro Presidente da República ou primeiro-ministro".
Rio preferiu evitar o assunto, que nos últimos meses lhe tem sido colocado cada vez com mais frequência por vários seus apoiantes a Belém ou à liderança do PSD, e preferiu concentrar a outra parte da sua intervenção nas críticas à violação ao segredo de justiça.
"Não é aceitável chamar a comunicação social para assistir à detenção de uma determinada pessoa, nem serem notícia factos que deviam de estar em segredo de justiça. Fazer isto é promover a justiça popular. É uma falta de respeito e põe em causa autoridade do Estado. Mesmo cumprindo com todos os procedimentos, admito que seja difícil manter a dignidade de alguém que é detido, mas se isso não ocorrer o que está em causa é a dignidade da Justiça e respeito pelos direitos humanos de cada cidadão", defendeu Rui Rio, numa referência implícita à recente detenção de José Sócrates.
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quinta-feira, 11 de setembro de 2014
DONOS DE PORTUGAL EM CEM ANOS
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quinta-feira, 14 de agosto de 2014
COMPLEXO DE DELINQUÊNCIA OU CLANDESTINIDADE
Nesta luta dos polícias contra os ladrões aqueles criam habilidades, de cujo preço não se fala, para controlar cada respiração dos potencialmente maus, como os controlos por via electrónica dos transportes de mercadorias, de que as Finanças não referem os benefícios para as pessoas, que é suposto defenderem e protegerem, mas sim o grau de obediência dos supostos praticantes de economia paralela, declarando que «Novo regime dos documentos de transporte supera previsões». Não interessa o benefício mas o êxito da invenção habilidosa. O que ressalta é a submissão de cada gesto com vista à extorsão do máximo de numerário, como se vê nos exageros já denunciados pelos serviços que controlam e penalizam o estacionamento em lugares públicos que, por definição, são de todos nós. Sensatamente o «Provedor de Jiustiça quer acabar com» a fúria obstinada de multar.
O que parece contar mais é a vaidade de o «bom» poder atirar à cara do «mau» eu «quero, posso e mando» e tu tens que rastejar a meus pés, seguindo o meu capricho. Isto será democracia ou ditadura? Talvez seja a segunda hipótese onde se enquadra bem o complexo da clandestinidade, da delinquência e das habilidades de espia e de denúncia e perseguição. Será que não conseguimos sair completamente do regime anterior? Ou será que estamos a regressar a nova modalidade de ditadura, agora mais sofisticada e cruel, com o apoio das modernas tecnologias?
Hoje, 14 de Agosto, aniversário da batalha de Aljubarrota, não devemos deixar de pensar em NUNO ÁLVARES PEREIRA, um dos maiores vultos da nossa história. Antes morrer livre do que em paz sujeito. Mais vale arriscar a vida de forma generosa, dedicada a causas nobres em benefício dos outros, do que viver amarrado por correntes de corruptos egoístas, ambiciosos por riqueza material e vaidades efémeras, que são capazes das acções mais vis para chegar ao cume da notoriedade.
Não podemos deixar de reparar no conflito intestinal, demasiado ruidoso, pela conquista da cadeira do poder dentro de um partido em que acontece que um dos contendores acha que é dono absoluto de uma ideia banal por si proferida e que sente o direito de criticar o outro por também dizer que defende ideia semelhante. Chegámos a isto. Mas, se não houver uma paragem, uma reflexão honesta e uma restauração de valores éticos, de cidadania, podemos correr o risco de ir além do «ponto de não retorno» e ficará em sério perigo o FUTURO DOS NOSSOS NETOS.
A João Soares. 14-08-2014
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quinta-feira, 20 de junho de 2013
O BOM POLÍTICO OUVE O POVO
Das manifestações populares ocorridas em S Paulo e no Rio de Janeiro, chegam várias notícias. Delas convém não desprezar as que se referem à posição da Presdente da Repúblicae chefe de Governo: Dilma está atenta às reivindicações dos brasileiros e aquela em que evidencia a sua posição democrática perante a expressão do desagrado popular Dilma Rousseff diz que manifestações pacíficas são «legítimas».
Esta prática dos conceitos democráticos é para nós uma surpresa por estarmos habituados a comportamentos opostos, quando verificamos que, pelo contrário, Passos Coelho tem afirmado arrogantemente que não tem medo dos portugueses nem se deixa impressionar por manifestações nem cede a pressões, e avança com a sua ideia «custe o que custar».
Onde está a democracia? Afinal o que é uma ditadura? Democracia não pode resumir-se a eleições de quatro em quatro anos para os eleitores, depois de semanas de intoxicação com falácias, ser colocado perante a escolha entre listas em que constam nomes que desconhece totalmente. Estamos a necessitar de uma «excelentíssima reforma», a começar pelas mentalidades dos políticos e das funções dos partidos.
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quarta-feira, 10 de abril de 2013
O «ESTADO NOVO» INICIOU COM O MINISTRO DAS FINANÇAS
Transcrição de artigo seguida por links relacionados com o tema:
A ditadura de Gaspar
Económico. 10/04/2013 00:35 | António Costa
Vítor Gaspar incendiou o País com o despacho sobre a proibição de realização de nova despesa por parte dos ministérios e serviços públicos, uma medida que é, de alguma maneira, paradigmática do poder e da incapacidade do ministro das Finanças de explicar o que deveria ser, e é, simples de perceber: um despacho preventivo, e temporário, enquanto o conselho de ministros não define os novos tectos de despesa para 2013 com vista a acomodar o impacto da decisão do Tribunal Constitucional, de 1,3 mil milhões de de euros.
Os serviços das Administrações Públicas - incluindo empresas - sabiam, como o País, que vêm aí novos cortes e, por isso, a probabilidade de anteciparem despesa, novos compromissos, novos concursos era, no mínimo, uma certeza. É claro que, como sucedeu no episódio da proibição de reformas antecipadas, este tipo de iniciativa política não se anuncia, faz-se. E não se faz por chantagem ou pressão sobre os portugueses, faz-se por necessidade e urgência, como é evidente que foi o caso.
Vítor Gaspar deveria, é claro, ter avaliado exactamente os ministérios ou serviços públicos que não poderão ser abrangidos por uma medida transversal como esta nem por uma semana que seja. E deveria ter discutido, e ouvido, os seus colegas da educação e saúde sobre o impacto desta proibição temporária nas universidades ou centros de saúde, por exemplo. Já se sabe que há excepções, como os salários, mas a reacção colérica dos reitores, por exemplo, deixa perceber que Gaspar não discutiu ou não ouviu. E fez mal.
É evidente, esta ‘ditadura das finanças' - que só peca por tardia - só pode mesmo ser temporária, só pode estar em vigor durante uma ou duas semanas, porque, caso contrário, paralisaria toda a administração pública e todas as empresas públicas abrangidas pelo despacho. Gaspar tem de fechar o dossiê das maturidades do empréstimo, primeiro, e a sétima avaliação da ‘troika', depois, e na quinta-feira da próxima semana tem de definir os novos tectos de despesa e manter o défice de 5,5% do défice para este ano.
O Governo está em Processo de Remodelação em Curso (PREC), a mudança de ministros já não é apenas uma necessidade por razões de oportunidade política, é uma urgência por uma questão de sanidade dos ministros que já sabem estar com um pé fora, à espera de uma chamada a São Bento. A partir de agora, Passos Coelho não pode olhar para trás, deve aproveitar o momento para reconstruir o tripé do Governo, e comprometer Paulo Portas.
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segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Democracia ou Ditadura a prazo ???
Em ditadura, os donos do quintal fazem dele aquilo que lhes aprouver, sem se preocuparem com os desconfortos, os descontentamentos das suas vítimas. Eram vitalícias, só terminando com a morte ou destituição violenta do «gestor». Mas parece terem passado de moda as ditaduras clássicas sendo substituídas, sob a capa flexível da dita democracia, a ditaduras a prazo renovável, de quatro ou cinco anos, em que os governantes esquecem que são mandatários da vontade dos eleitores e evidenciam a sua vaidade, arrogância, ambição, teimosia, custe o que custar, doa a quem doer, parecendo guiar-se pelo lema «os meus súbditos que se lixem».
E, por isso, não espanta o título da notícia Passos afasta revisão Constitucional e diz não temer impopularidade, frase que nenhum ditador clássico recusaria assinar.
Mas é certo que qualquer mudança gera dificuldades nas pessoas, por exigir esforço de adaptação, e isso acontecerá quando surgirem os resultados da tão prometida «Reforma do Estado» para os «cortes das gorduras». Esperemos que, ao decidir tais mudanças, se isso vier a acontecer, Passos não deixe de cumprir o seu lema de «não temer impopularidade» e corte onde deve ser cortado em vez de se limitar a exigir sacrifícios sobrepostos e repetitivos aos desfavorecidos pelo Poder.
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quinta-feira, 15 de novembro de 2012
«Profecia» de há 15 anos
Transcrição de texto recebido por e-mail
A moeda única
«A moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grandes potências e de consolidação do poder das grandes transnacionais, na guerra com as transnacionais e as economias americanas e asiáticas, por uma nova divisão internacional do trabalho e pela partilha dos mercados mundiais.
A moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização crescente das funções sociais do Estado.»
Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP — «Interpelação do PCP sobre a Moeda Única», 1997
NOTA: Publicam-se aqui assuntos a que se atribua interesse para analisar o que se passa na sociedade nacional e internacional, independentemente do autor ou da sua ideologia.
Este pequeno texto é útil para compreender o que está a passar-se no âmbito da actual crise e nas medidas, por vezes aparentemente ilógicas e incoerentes em relação ao resultado desejável, que têm sido tomadas para a debelar.
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sábado, 29 de setembro de 2012
Dia de Grande Manifestação
A minha actual situação não me permite a deslocação a Lisboa para aumentar o número de manifestantes. Mas estarei presente em pensamento, porque tenho na memória algumas frases que fui fixando:
- Para o triunfo do mal basta que os bons não façam nada.
Edmund Burke (16-01-1729 – 09-07-1797)
- Entre um governo que faz o mal e o povo que o consente há uma certa cumplicidade vergonhosa.
Vítor Hugo (22-02-1802 - 22-05-1885)
- O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.
Platão (428-347 A.C.)
- Quando não se possa escolher senão entre a cobardia e a violência, aconselharei a violência.
Mahatma Gandhi
- A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.
Aristóteles
- Não é digno de saborear o mel aquele que se afasta da colmeia por medo das picadas das abelhas.
Shakespeare
- O que me preocupa não é o grito dos maus! É o silêncio dos bons.
- Se lutares, podes perder; se não lutares, estás perdido!
- É preciso não temer arriscar, pois, quando um barco avança, ele equilibra-se.
Ditado chinês
- A mais elevada moral é a que nos leva a trabalhar incessantemente para melhorar a humanidade.
Mahatma Gandhi.
- Perderei a minha utilidade no dia em que abafar a voz da consciência em mim.
Mahay«tma Gandhi
- A utopia move o mundo e a demagogia governa-o.
- Se não mudas nada em ti mesmo não esperes que o mundo mude.
- Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a burrice não será uma ciência.
'' António Aleixo''
- Ninguém entra em pânico com aviso prévio.
Prof João César das Neves
- A vida consiste não em ter boas cartas, mas em jogar bem com as que se possui.
Josh Billings
- É curioso que a vida, quanto mais vazia, mais pesa.
Léon Daudi
- Em país em que não há governo, todos governam e, quando todos governam, todos são escravos.
- É preciso revitalizar o homem para depois pensarmos em revitalizar o planeta.
Hugo Wernack
- Eduquemos as crianças, e não será necessário castigar os homens.
Pitágoras
- Temos o direito de ser diferentes, mas temos o dever de não sermos indiferentes.
- É melhor estar preparado para uma oportunidade e nunca tê-la, do que ter uma oportunidade e não estar preparado.
- Todos nós estamos na sargeta, mas alguns de nós olham para as estrelas.
Oscar Wilde
- "Saber mandar sempre foi um dos mais soberanos dons da espécie mortal."
Carlos Malheiro Dias
- "Não manda bem quem tem a ânsia de mandar."
John Ruskin
- Qualquer um pode ficar furioso. Isso é fácil! Porém, ficar furioso com a pessoa certa, na intensidade correcta, no momento correcto, pelo motivo correcto e na forma correcta,… isso não é fácil!
Aristóteles (Ética a Nicómaco)
- Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.>
- A arma mais letal é a alma ferida.
- "Vergonha" é uma emoção que nos deixa saber que somos finitos.
John Bradshaw(1933-….)
Educador americano
- A ditadura clássica é vitalícia e acaba com a morte (natural ou provocada ) do ditador. A actual democracia é uma ditadura pelo prazo de 4 anos. Geralmente, ambas se iniciam com a aprovação dos cidadãos.
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quinta-feira, 10 de maio de 2012
Ditadura pode aproveitar a crise económica,
Abra o vídeo e recorde-se do ditado «quem vê caras não vê corações». Jorge Pais de Sousa apresentou em Coimbra um livro que resultou do estudo das origens das ditaduras de Mussolini, Franco, Hitler e Salazar, as quais o levaram a concluir que "O estado de exceção e o estado de emergência económica justificaram, muitas vezes, o fim da ordem democrática e do estado de direito".
Já o artigo A manipulação de um Estado de Direito, aqui publicado dava sinais de perigos preocupantes. Tais perigos foram também objecto de receios, pela lógica da evolução real, no post Sociedade exige ordem, disciplina, respeito, o que impõe cuidados do Poder e dos cidadãos para evitar a fuga de situações equilibradas para extremos intoleráveis que terminam normalmente com actos dramáticos com perda de vidas e de património.
Há quem suspeite que actualmente a ditadura, mais do que do poder interno poderá vir do poder continental ou mesmo mundial pela mão dos que controlam as agências de «rating», as altas instituições de controlo financeiro e os circuitos do mercado fiduciário. É imperioso estar atento à eventual aparição de desvios mórbidos e corrigir em estado precoce os que forem detectados.
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segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Ditadura Merkozy !!!
Os posts aqui colocados há algum tempo Globalização ou Colonização Moderna??? e o mais recente O Quarto Reich. A guerra pode ter já recomeçado pareciam uma fantasia chocante, mas a sua essência foi agora aceite e sublinhada pelo conteúdo da notícia que ressalta de voz bem informada e conceituada Freitas do Amaral insurge-se contra "ditadura" franco-alemã, que actua sob "pura ilegalidade".
Segundo o ex-MNE, a Europa está a ser condicionada por "um ser híbrido a que chamam ‘Merkozy'", afirmando que isso "não é federalismo, nem democrático". "Isso é uma pura ilegalidade geral na União Europeia, não se respeitam as competências nem do Conselho, nem da Comissão, nem do Parlamento Europeu".
E aproxima-se dos conceitos expostos no primeiro post citado quando diz que "É capaz de ser imperialismo, hegemonia, colonialismo, protectorado, mas o que temos é uma ditadura de dois chefes de estado ou de governo a mandar em dezenas de países".
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quarta-feira, 24 de março de 2010
Ditadura do Lucro Virtual
Porquê investir no emprego? Despedir é mais vantajoso
Excerto do livro - UMA ESTRANHA DITADURA - de Viviane Forrester
Nos nossos dias, a riqueza já não reside na posse de espécies palpáveis, como o ouro ou mesmo o dinheiro: desviou-se, doravante pouco firme, imaterial, e agita-se, abstracto, furtivo, nos interstícios das transacções especulativas, na volatilidade delas. Provém muito mais dos fluxos especulativos do que dos objectos da especulação. É essa avidez, dirigida para frenesins virtuais, que provoca o devoramento instituído de todos e de tudo por uns poucos, e que se pretende universal, autónoma, livre de qualquer controlo, revelando-se ao mesmo tempo incapaz de se controlar.
É essa obsessão surda, que desemboca em operações delirantes, que entende conduzir o destino do planeta e que ameaça esse destino! Um desejo bruto, primário, irracional, de jogar não tanto com as posses mas com o instinto de posse em detrimento de tudo o que se lhe opõe ou pode atenuá-lo.
A ditadura do lucro, que leva a outras formas de ditadura, instala-se com uma facilidade desconcertante. Os seus meios são de uma grande simplicidade! O mais indispensável deles, a clandestinidade, é-lhe atribuído antecipadamente: mesmo que o lucro seja a chave de tudo, se estiver omnipresente, a sua presença fica sempre oficialmente ausente. Sem dúvida, é considerada adquirida de uma vez por todas, registada e tão banal, de facto, que fazer-lhe alusão seria supérfluo, mas seria sobretudo tido como primário, arcaico e sordidamente campónio, tendência submarxismo antediluviano.
O direito ao lucro, sempre em segundo plano, clandestino, é permanentemente subentendido, mas subentendido... como definitivamente entendido, como absoluto, irrefutável, em suma, de direito divino. Enquanto que, sempre aperaltado com o papel - o único que aceita - de fonte indispensável de abundância e de empregos, esse lucro parece apenas responder às exigências do dever, melhor, estar apenas votado a sacrifícios modestos e silenciosos. Anónimos, pudicos, aqueles que disso aproveitam com tanta abnegação procuram nunca ser citados. Rodeia-os a maior discrição, enquanto em contrapartida são denunciados como verdadeiros aproveitadores, e entregues à vindicta geral, esses desavergonhados, esses notórios açambarcadores: os empregados do sector público e os seus privilégios escandalosos, ou ainda os desempregados, esses calaceiros, vampiros da nação, vergonha das estatísticas, que desafiam o cidadão laborioso e se rebolam, à custa do Estado, na segurança dos seus abonos. À parte os imigrantes que nos esfolam, não se vêem outros beneficiários do lucro, que já não responde, aliás, ao nome de «lucro», e menos ainda de «benefício», mas sim ao de «criação».
E eis que aí vêm as famosas «criações de riqueza», presumivelmente para oferecerem imediatamente os seus tesouros à humanidade inteira. Com que satisfação, com que gratidão, com que admiração elas são evocadas, maravilhas surgidas graças aos seus «criadores», esses dirigentes da economia privada, de repente travestidos de mágicos! Sonha-se com a varinha de condão, com a caverna do Ali-Babá. Ora, de que riquezas se trata? De um enriquecimento da espécie humana? De progressos científicos, sociais? De grandes obras? De objectos essenciais, preciosos ou de grande utilidade? Não, mas de benefícios tirados de uma produção supostamente rentável. De nada mais. «Riquezas» reais, mas que enriquecem apenas os «empresários» e os seus accionistas. «Criações de lucros seria mais adequado».
Pelo menos, esses lucros traduzir-se-ão em empregos? Essas «riquezas» serão distribuídas? É o que nos anunciam, espectacular e incessantemente. Mas essa vocação está completamente ultrapassada: as empresas mais lucrativas despedem a toda a força; os seus decisores têm uma tendência irresistível, uma preferência indefectível pelo abaixamento do custo do trabalho. Porquê investir no emprego? Despedir é mais vantajoso. Já vimos, a Bolsa adora. E o que ela adora faz lei.
É, portanto, a especulação, escondida mas alimentada pelos mercados, que ganha e domina. Vimos que a partir dessas «riquezas» ou só do seu projecto, só da sua hipótese, mil e uma especulações delirantes poderão desmultiplicar-se, indiferentes a qualquer outra produção que não seja a de movimentos de capitais imaginados, enlouquecidos, dissociados da sociedade e de qualquer «riqueza» que não seja neofinanceira. «Riquezas» tão virtuais como voláteis, especulações, ou antes, apostas demenciais que sustentarão o que continuará a ter-se por Economia, a qual se intitulará sempre «economia de mercado» - uma pseudo-economia, de facto, situada a galáxias da esfera das riquezas tangíveis ou mentais com que sonham a justo título as populações, e que lhes são necessárias.
Se essas «riquezas» reclamarem cada vez menos trabalho humano, se provierem de cada vez menos activos reais e se nelas se investir cada vez menos, nem por isso deixa de se esperar dos seus «criadores», esses decisores da economia privada ou esses especuladores (muitas vezes são os mesmos) que, para bem de todos, façam surgir tesouros que supostamente escondam um maná de empregos e, tal como um rio se lança no mar, vão alimentar as empresas. As autoridades de todos os quadrantes e de todos os países celebram esses benfeitores como as «forças vivas da nação», únicos a dar provas de «dinamismo», de «audácia» e de «imaginação» no seio de populações supostamente plácidas e satisfeitas, assentes na segurança do seu RMI [Rendimento Mínimo de Inserção], dos seus subsídios de desemprego, dos seus salários de saldo, enquanto as nossas «forças vivas», intrépidas, são as únicas que «ousam» «correr riscos».
Que riscos? - poderiam ousar perguntar alguns espíritos maldosos. O de produzir lucros ainda mais colossais? Ou mesmo - é caso para tremer! - um pouco menos colossais? Isso seria esquecer os riscos assumidos por essas pérolas da nação quando deslocalizam as suas empresas precisamente para fora da nação, ou fazem fugir para longe dela os seus capitais!
Isso seria esquecer também o risco assumido de estragar o destino da maioria de outras criaturas terrestres e de sabotar as suas vidas únicas de seres vivos, de as manter na angústia e na humilhação, risco que chega mesmo, por vezes, ao ponto de as pôr na rua, literalmente, a pô-las em perigo, a fazê-las cair nesse perigo. Isso seria ainda esquecer o risco assumido, num mesmo impulso criador, de generalizar a miséria, de gerar infernos terrestres. Mas aí estão outros tantos desafios perante os quais os nossos generosos cruzados da criação nunca recuam. Eles garantem...
Louvados sejam eles, cavaleiros da competitividade, campeões da auto-regulação, da desregulação, cuja competência podemos glorificar rodos os dias! Às suas «forças vivas», a nação reconhecida...
Lucro? Você disse lucro?
Assim a clandestinidade do lucro, a sua autoridade, o seu fundamento já não têm que ser estabelecidos: estão antecipadamente convencionados, ordenados e antecipadamente calados. O lucro, subjacente em toda a parte, não está, no entanto, expresso em parte nenhuma, é ignorado em toda a parte, mas, está infiltrado em toda a parte, operacional no coração de todas as coisas - e é aceite sem que tenha sido formulada ou mesmo solicitada qualquer aquiescência consciente. Domina como um princípio sagrado, e reina, nunca evocado, mas razão de ser da ideologia que sustenta o regime e as suas obsessões.
Querem um exemplo destas? A competitividade. Entre as afirmações desferidas como argumentos definitivos, pronunciadas em tom peremptório, com a certeza de ter por si uma aquiescência geral, adquirida para sempre com conclusões nunca verificadas, é uma das mais frequentemente citadas - de forma bastante desprendida, aliás, e como que de passagem, de tal maneira a sua existência, a sua influência e as suas presumidas consequências parecem confirmadas de longa data.
«A competitividade obriga...», «A competitividade não permite...». Quantas carradas de despedidos, de deslocalizações de empresas, de reduções ou de congelamentos de salários, de reduções de efectivos, de estrago das condições de trabalho, quantas decisões desastrosas e perversas pretenderam justificar-se assim! E quantas vozes desoladas para exprimirem então a pena de terem tido que decretar, de terem tido que tomar as decisões-cutelo que a competitividade, ai de nós, exige!
Mas que representa ela? A questão nunca se coloca. Quem está em competição? De que lutas se trata? De que rivalidades? O que está em jogo? Qual é o seu poder ou a sua necessidade para que beneficie de tanta autoridade, para que seja dada ao mesmo tempo como fatal, inelutável e como um factor-chave da economia de mercado, ela própria apresentada e exigida como prova indispensável de democracia? Qual é a sua virtude para que o seu papel, previamente considerado preponderante, nunca seja explicitado, nunca seja analisado, e para que mencioná-la baste para evitar ou encerrar qualquer discussão, qualquer interrogação? Para que tudo tenha que ser concebido, organizado ou reformado em função dela, sem que jamais seja posta em causa? Para que sejamos deixados no vago e achemos normal lá ficar, admitir maquinalmente a competitividade como um fim em si, uma entidade face à qual não exista outra reacção possível que não seja submeter-se-lhe? E para que no fim de contas só essa certeza seja proposta – imposta, melhor – como evidente, indiscutível: é imperativo aceitar ser-lhe sacrificado. Mas, mais uma vez, porquê e a quê? Com que objectivo?
Recebido por e-mail de Maria João F
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segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Nova Ordem Regulatória Mundial
Transcreve-se este artigo que é extenso mas tem muito interesse até ao fim,
Da democracia ao totalitarismo
Notícias lusófonas- 22-Nov-2009 - 20:06, Por Helena Alves
Hoje em dia uma das expressões mais utilizadas, para além da palavra Corrupção é Ética Social. Lado a lado! Nas vésperas da cimeira mundial sobre a segurança alimentar, nos passados dias 16 e 18 de Novembro, Jacques Diouf da FAO e Ban-Kimoon da ONU, levaram a cabo uma greve de fome de 24 horas como protesto contra a fome crónica mundial e ausência de medidas concretas para atacar esse grave problema. Resolveram assim fazer um apelo aos líderes mundiais e à população em geral para que aderissem ao "projecto"!
Projecto?! de quem da ONU? da FAO? dos LIDERES MUNDIAIS?! Cheira-me a esturro!
Estes projectos deixam muito a desejar... realmente deixam, mas estão a banalizar-se e de que maneira! Estão a aproveitar a capacidade mimética (imitação) inerente ao homem e a sua bondade já tão mitigada! Agora pelos vistos, querem que seja a população em geral, a tomar a responsabilidade do que se passa no mundo? que diabo se passa?! Mas como me disseram, nós temos de ajudar, nós somos as ONG, o Estado e a ONU.
O quê?! Mas afinal somos essas organizações, apenas no que toca a dar contributo?! E quanto ás decisões que tomam, sem que a população em geral o saiba e onde é apenas um peão mandado, como no caso dos capacetes azuis?! E quanto às decisões de distribuição do dinheiro público?! E quando decidiram esses banqueiros e especuladores financeiros despoletar a crise?! A população participou?
Dizem que temos de ajudar os outros, agora mais do que nunca. Mas exactamente por sermos o Estado e a ONU, por sermos indivíduos e não apenas obreiros desses Estados e dessa ONU, exactamente por isso, pois não somos máquinas nem autómatos, é que devemos dizer, o quanto neste momento querem fazer crer, que a precedência das organizações é que é importante... errado.
Ora uma organização preceder sobre o indivíduo, é subordinar os meios ao fim, (um ditador famoso do séc.xx usou a mesma estratégia). Nós não fomos concebidos como as formigas ou abelhas, que já nascem com um papel definido numa organização! Somos mais como os lobos ou elefantes, nascemos para viver em grupos, sem um papel pré-estabelecido e é genético! Pois a mim parece-me que estão a fazer exactamente isso hoje em dia, essas organizações, Estado e outras subordinadas aos Estados. Incutem-nos o papel organizativo e nós fazemos... e ficamos com essa responsabilidade, que é isso que pretendem.
Uma nova Ética Social tem como palavras chave: - Integração, Trabalho de Equipa, Vida em Grupo, Ajustamento, Adaptação, Dinâmica de Grupo, Lealdade ao Grupo, Pensamento de Grupo, Criatividade de Grupo. Isto é Engenharia Social, altamente especializada e uma verdadeira armadilha, digam o que disserem, o termo Egoísmo Social, foi por eles inventado e não apanhado como um vírus, como nos querem fazer crer. Há que bater o pé e dizer chega.
Somos animais gregários e agora tudo começa a correr mal. Quanto ás ONG e associações independentes, que desistiram de esperar pelo Estado, são organizações, que a meu ver, dão a supremacia ao indivíduo, são a prova do ALTRUÍSMO e BONDADE humana e cada vez mais a responsabilidade será delas e do individuo que paga os seus impostos, dependendo da sua capacidade de dar.
Por se dar valor á organização e não ao indivíduo, é que minguou a entreajuda e a fraternidade. O "Egoísmo Social", é realmente condicionador dos comportamentos humanos. Deve-se na minha opinião á Educação e envolvente social, a que todos estamos sujeitos desde tenra idade.
A modificação é praticamente impossível, pois a nossa sociedade de consumo está controlada pelos interesses do Egoísmo Individual daqueles que se transformaram em poderosos Egoístas.
A Globalização pretende estender os tentáculos desse Egoísmo Individual. O Estado das Nações até ganha com isso, nos impostos. É o nosso modo de vida. Estamos aprisionados. Só uma revolução Ética pode modificar o nosso destino.
A Educação dos comportamentos é fundamental. A nossa sociedade está a ser amplamente des-humanizada, a bem da tão falada e politicamente correcta Ética Social, que veio substituir a Educação, no sentido lato da palavra. É que a Educação visa o indivíduo e tenta trazer ao de cima o melhor que cada um tem para dar. Os Grandes Egoístas, visam a organização de grupo, em detrimento do indivíduo. Das duas uma, ou "acordamos" muito rapidamente, ou os nossos filhos irão viver um Autoritarismo baseado no assédio e numa sociedade classificada em castas, em tudo parecida com a feudal.
Por isso mesmo é que a Educação, no modelo clássico foi posta de lado e o individualismo daí resultante é fruto dessa manobra nova, chamada de Ética Social. Já entramos nessa Nova Ordem e vai ser muito difícil sair, porque com esse individualismo maléfico, as pessoas tendem a não pensar pela sua cabeça. Um humano quando nasce, já nasce com um sentido de Justiça... é preciso que seja desenvolvido através da Educação e é preciso trazer ao de cima, "explorar" o melhor de cada um, não nos tentando impingir como fazem os grandes, o que é melhor para nós, ou seja, para eles! Temos de ter participação activa em todas as instituições, especialmente se se auto intitulam DEMOCRÁTICAS.
Desde a II Guerra Mundial, que engenheiros sociais têm vindo exaustivamente a estudar o comportamento de massas e o sucesso de Hitler como um líder dogmático, lançaram-se pois na chamada "Investigação de Motivações". Hitler explorava e utilizava sistematicamente os temores, as esperanças, os desejos as frustrações de todo um povo. É pela manipulação de "forças ocultas" que os peritos em publicidade nos induzem a comprar desde uma pasta de dentes a um Fuehrer."Toda a propaganda é eficaz, deve confinar-se ao estritamente indispensável em meia dúzia de fórmulas estereotipadas, constantemente repetidas, porque só pela repetição constante se conseguirá imprimir finalmente uma ideia sobre a memória de uma multidão" - escreveu Hitler.
Hoje em dia a Educação foi substituída pela Ética Social, onde o Alto Poder e Finança visam sobrepor a organização ao indivíduo. Por outras palavras, a aprendizagem com Hitler está a dar mostras de sucesso. Com a tecnologia ao seu dispor, a ganância dos líderes mundiais, conduziu-nos a uma Nova Ordem.
Suspeito que a maioria dos homens, ainda manuseada pelas novas técnicas de modificar os comportamentos humanos, diga que tudo isto não passa da Teoria da Conspiração. A memória colectiva do que não é bom, esbate-se perante promessas de uma vida cheia de conforto e qualidade.
Só que o Planeta não aguenta e os líderes sabem muito bem disso. Há que acordar para uma nova realidade. O despoletar da crise teve como pano de fundo a ruína do povo e um travão no consumo. A História está a repetir-se num ciclo muito curto. E o silêncio das massas continua... Quando acordarmos será demasiado tarde, se o não é já!
É que foram muitos anos de experiência, para sabermos que apenas uma ÍNFIMA PARTE destes contributos, CHEGAM a quem de direito! Agora terão de ser os que pouco têm, a distribuir pelos que nada têm?! Bem vistas as coisas os Grandes querem é meter ao bolso e esperar que o mundo fique todo na pobreza.
Como eles costumam dizer, é a CRISE! Vacinas para uma gripe e para a febre amarela, a hepatite, a febre tifóide, o tétano e tantas outras, onde estão?!
Nós queremos é ver com os próprios olhos, os nossos irmãos africanos, sul americanos, europeus e asiáticos, sem FOME e com SAÚDE. Se distribuíssem o dinheiro dos capitalistas, que só pensam em guardar para eles, o Mundo não passava fome! O ALTO PODER ECONÓMICO e POLÍTICO é o EGOÍSMO SOCIAL, que começou a estender os seus tentáculos às camadas ECONOMICAMENTE PRIVILEGIADAS.
Temos que estar atentos senão convencem-nos pelo assédio (o comprimido vermelho do Matrix, para quem viu o filme) e não tarda nada, parecemos autómatos a fazer o que nos mandam e a odiar-nos uns aos outros. Há que ter muito cuidado, pois desde a II Guerra Mundial que estudam a fundo o comportamento de massas, para exactamente poderem controlar o ser humano globalmente e estão a conseguir!
===
NOTA: Em sintonia com este esforço internacional para desumanizar ao as pessoas e dominá-las como se autómatos fossem, José Sócrates quer que a Comunidade Ibero-Americana participe na construção de uma Nova Ordem Regulatória Mundial, (RTP 23 de Novembro de 2009). Sócrates falava esta manhã na Assembleia da República, na sessão de abertura do quinto Fórum Parlamentar Ibero-Americano que vai decorrer até amanhã.
Nota-se grande convergência com aquilo que se conhece dos objectivos do grupo Bilderberg.
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quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Ditaduras «sob o manto diáfano» da Democracia
No íntimo de cada político (salvo eventuais excepções!) germina um embrião de ditador. Não lhe falta ambição, arrogância, egoísmo, excesso de auto-estima e vontade de impor os seus interesses.
É certo esforçar-se por se mimetizar com os princípios da Democracia, o que é visível nos seus discursos, mas não tem força anímica, nem formação, nem convicção que lhe permitam obter êxito na representação desse papel. Mas nem isso lhe interessa na verdade. E, como resultado da sua índole e da embriagues do poder, ei-lo a correr a passos largos e decididos para a ditadura, embora procure esconder-se o mais possível para segurar a capa de democrata.
Roberto Mugabe, no Zimbabué, está sendo um exemplo vivo, para desgosto e desgraça do seu povo. Hugo Chávez, na Venezuela, está na mesma rota, não perdendo a mínima oportunidade para avançar em direcção ao objectivo.
Agora, Karzai, no Afeganistão, retira a máscara e para «ganhar» a ida às urnas «pacificamente» «ameaça expulsar jornalistas que noticiem violência durante as eleições», esquecendo que “a credibilidade das eleições está ligada a uma cobertura mediática livre”.
Outros casos parecidos, com cerceamento da liberdade de imprensa, existem pelo terceiro mundo, como é o caso de Myanmar, onde o vencedor das eleições de Maio de 1990 não teve ainda «liberdade» de assumir funções e, até hoje, a Junta Militar ainda não cedeu o lugar, tendo a líder do partido vencedor passado todo este tempo, com pequenos intervalos, em prisão domiciliária, nem sequer Aung San Suu Kyi teve possibilidade de sair do País para receber o prémio Nobel da Paz. Ela foi recentemente julgada e condenada a mais 18 meses de prisão domiciliária num processo de duvidosa isenção.
Enfim, todos apontam a Democracia como o melhor regime político mas todos procuram agir segundo as características e os princípios da ditadura totalitária, seja na aristocracia ou na partidocracia ou na plutocracia.
No caso Afegão, o que pensa o líder da liberdade de informar??? Não deve ter sido para o cerceamento de tal liberdade que foi desencadeada a guerra contra os talibãs? E para que servem as guerras? Para quê mandarem soldados ocidentais morrer em tais áreas? Quem beneficiou com esses sacrifícios de vidas e de recursos? Quais os objectivos que se pretendia atingir? Teriam sido legítimos, para benefício de população e da humanidade?
No Iraque, onde a guerra produziu tanta destruição de vidas, de património histórico, cultural e económico, as reflexões não são mais animadoras. Porque se fazem guerras? Quem as decide, com que interesse?
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sexta-feira, 10 de julho de 2009
Honduras. Queda pacífica do ditador
Testimonio de un Hno Marista que reside en Honduras
Queridos familiares y amigos:
Escribo estas líneas con una manifiesta indignación por las informaciones que están circulando por Europa, por España sobre la situación que está viviendo Honduras. Siento que se está mandando una información tendenciosa y espero llamar a la Embajada de España dentro de unos minutos para preguntarles cómo es posible que ellos permitan una tan falsa información en España!!!! La Embajada tiene que saber todavía mejor que nosotros lo que está pasando y entonces? Cómo podemos ser tan papanatas!!! Aquí no ha habido un golpe de estado. Aquí ha habido un Presidente que nos llevaba acelerada e inexorablemente a ser un nuevo país que entraba en el área "chavista" y por tanto, marxista y dictatorial a ejemplo de su mentor Hugo Chavez. Mel Zelaya, nuestro ex-Presidente quería, antes de terminar su mandato, cambiar la Constitución para poder perpetuarse él en el poder, como han venido haciendo exactamente Chávez, Evo, Correa, Ortega .... Infringió las leyes que le dio la gana para poder llevar esto a efecto a través de una llamada "encuesta" que debía realizarse ayer y que camuflaba sus manifiestas intenciones. El Congreso le dijo que no era legal.
Todas las altas instancias judiciales le dijeron que no era legal, su propio Partido le dijo que no era legal (se dice en Europa que su partido político rompió con él?), pero siguió despreciando a todos y constituyéndose en norma suprema a ejemplo de su padre espiritual Hugo Chávez. Todas las instancias del país estaban en su contra: el Comisionado para los Derechos Humanos, el Congreso, toda la Judicatura, la Fiscalía, todas las iglesias católicas y protestantes, el partido y los mismos alcaldes de su partido político y al final, hasta el ejército. A pesar de recibir la prohibicición expresa, por inconstitucional, de realizar esa mal llamada encuesta, prohibición emanada de los más altos tribunales de justicia, él siguió adelante porque se tenía que perpetuar fuese como fuese en el poder y además no decepcionar las ansias expansionistas de Chávez. Dio orden al General Jefe de las FF.AA.. para que distribuyese las urnas, pero éste había recibido orden de los jueces de no hacerlo por la razón de siempre: ilegalidad manifiesta. El general se negó con documento al apoyo y aquí empezó a explotar la situación porque nuestro sujeto Presidente veía que se le escapaba la ocasión ya que termina su mandato dentro de seis meses. En un abuso más de poder destituyó al general por desobediencia, cosa que repudió el pleno del Congreso y las más altas instancias judiciales demostraron la nulidad de es destitución.
El Congreso le invitó a que rectificase y el señor Mel dio una imagen esperpéntica, junto con un reducido grupo de seguidores yendo a recuperar las urnas para distribuirlas en coches particulares .... Ni había mesas constituidas, ni había listas de votantes ... El Congreso a la unanimidad menos 4 votos (los dos grandes partidos se unieron para no aceptar la dictadura que se nos venía encima) aprobaron su destitución por desobediencia a la Constitución y los jueces dieron orden a las FF.AA. para que le arrestasen y le sacasen del país. Las FF. AA. se ejecutaron.
Es esto un golpe militar? En ningún momento el ejército ha tomado el poder ni ha pegado un solo tiro. Siguiendo la Constitución el Congreso nombró al nuevo Presidente ad ínterin por seis meses y siguen los tres poderes institucionales en pleno funcionamiento: el Legislativo, el Ejecutivo y el Judicial. Es esto un golpe de estado? Y como los gobiernos democraticos de Europa pueden ser tan papanatas y no ver el régimen dictatorial de Chavez y su pandilla, que es al que íbamos nosotros de cabeza? Y como no ven que el señor Mel Zelaya estaba terminando de arruinar al país, sembrando el odio y .... sin haber presentado hasta la fecha los presupuestos del Estado para el año 2009 porque así malgastaba a su antojo el poco dinero que tiene el país? Se puede ser tan ciegos? No hay peor ciego que el que no quiere ver. Pero por qué? Y ya el eminente Hugo Chavez ha amenazado con invadirnos con su ejército para derrocar al nuevo Gobierno. Y esa amenaza pública por la T.V. pasa desapercibida? Quién le da el poder y el derecho de amenazar con una guerra a un país con el que EN PRINCIPIO él no tiene nada que ver? O empieza a ver las orejas al lobo y que este "mal ejemplo de Honduras" pueda cundir y se le hundan sus ansias imperialistas? Y eso no lo ve ni la UE, ni los EE.UU. ni España en particular?
Tanto les ciega el petróleo? Dónde queda la defensa de los derechos humanos? Termino porque tengo otras cosas que hacer, pero por favor, si podeis difundir esta versión hacedlo. Yo voy a llamar ahora mismo a la Embajada de España para decirles mi indignación.
Un fuerte abrazo
Antonio Rieu
NOTA: Esta carta de um espanhol residente nas Honduras para os sesus familiares foi recebida por e-mail de diversas origens. Anda a circular e muito bem!
Segundo o comentário de José Morais Silva que acompanha um dos e-mails, ficam interrogações:
Porque será que de cada vez que um Presidente é corrido, os outros Presidentes mesmo os de países que se dizem democráticos (a república Popular Democrática da Coreia diz sê-lo) vão todos em fila cerrada apoiar a “vítima” sem cuidar das razões?
Será que estão a pensar que um dia lhes pode acontecer o mesmo e que a prudência obriga a que se finjam muito solidários?
Eles lá sabem porque reagem daquela maneira!
Parece que os políticos no poder, em todo o mundo, salvo uns poucos, seguem o lema «Unidos venceremos». Acham que é bom ter as costas quentes.
Sintomaticamente, neste caso, os Militares limitaram-se a cumprir as ordens legais e legítimas do Supremo Tribunal de Justiça!
Recordando o post ONU, crise e paz internacional ficamos com mais dúvidas sobre a forma como a ONU está a desempenhar o papel que dela era esperado.
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segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Democracia com potenciais ditadores
O direito de manifestação tem sido cerceado e, algumas vezes, proibido sob pretextos de não ter sido feito pedido no prazo. Está agora demonstrado que tais casos foram abusos de autoridade de estilo ditatorial por parte de governadores civis, demasiado ciosos de fazer sentir o seu poder. Ninguém tem competência para travar ou proibir qualquer manifestação, uma vez que se trata de um direito fundamental pessoal consagrado no artigo 45º da Constituição, que a seguir se transcreve:
Artigo 45.º da Constituição da Republica Portuguesa
(Direito de reunião e de manifestação)
Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.
Aos manifestantes é apenas exigido que sejam pacíficos e que não perturbem a liberdade de circulação, o direito ao ambiente ou à manifestação dos outros. Se a manifestação for "contrária à lei, à moral, aos direitos de pessoas singulares ou colectivas e à ordem e tranquilidade pública", «é a própria lei que proíbe a reunião e não o Governo Civil». A este compete ordenar o accionamento da polícia para proteger os manifestantes, contra algo ou alguém que os possa prejudicar no exercício do direito que lhes é conferido pelo texto constitucional.
A Procuradoria-Geral da República respondeu em concordância com o que atrás fica exposto ao Ministério da Administração Interna, em resposta a uma pergunta por este apresentada em 2005, acerca de dúvida surgida.
"A lei das manifestações, apesar de antiga, não podia ser mais simples: É um direito dos cidadãos, mas não é um direito absoluto - tem regras. Quando não são cumpridas, é à Lei e não ao Governo Civil que cabe a proibição". De resto, "as manifestações não precisam de autorização; precisam de um aviso prévio". O Governo, entretanto, já homologou o parecer.
Pelos vistos este foi mais um passo significativo para consolidar a nossa ainda frágil democracia.
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quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Como perdemos a liberdade!
Já conhecia estes textos, mas agora acabo de os receber novamente em e-mail e ficam aqui para meditação de quem se interesse pela vida.
Maiakovski
Poeta russo "suicidado" após a revolução de Lenin escreveu, ainda no início do século XX :
Na primeira noite, eles se aproximam
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra
sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada,
já não podemos dizer nada.
Depois de Maiakovski…
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertold Brecht (1898-1956)
Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar...
Martin Niemöller, 1933 - símbolo da resistência aos nazistas.
Primeiro eles roubaram nos sinais, mas não fui eu a vítima,
Depois incendiaram os ónibus, mas eu não estava neles;
Depois fecharam ruas, onde não moro;
Fecharam então o portão da favela, que não habito;
Em seguida arrastaram até à morte uma criança, que não era meu filho...
Cláudio Humberto, em 09 FEV 2007
Sócrates logo no dia da posse atacou os farmacêuticos.
Eu não disse nada porque não sou farmacêutico.
A seguir atacou os magistrados, também nada disse porque não sou magistrado.
Depois foi aos médicos e enfermeiros. Também nada disso é comigo.
A seguir congelou as carreiras dos funcionários públicos, quero lá saber eu nem sou manga de alpaca.
Maltratou os polícias, os militares, os professores... os padres também não escaparam.
Aumentou os impostos.
Aumentou a idade da reforma, a insegurança nas ruas, nas escola e até nas nossas casas.
Áh, mas criou “as novas oportunidades” “o divórcio” a insegurança, o crime, a violência, os “canudos” de férias e Domingos.
Hoje bateu à minha porta com a Lei da mobilidade e atirou-me para o desemprego. Já gritei e ninguém me ouve, até parece que a coisa só me afecta a mim.
O que os outros disseram, foi depois de ler Maiakovski.
Incrível é que, após mais de cem anos, ainda nos encontremos tão desamparados, inertes, e submetidos aos caprichos da ruína moral dos poderes governantes, que vampirizam o erário, aniquilam as instituições, e deixam aos cidadãos os ossos roídos e o direito ao silêncio: porque a palavra, há muito se tornou inútil…
- até quando?...
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terça-feira, 1 de julho de 2008
África. Conivência e sentimento de posse dos líderes
Na cimeira Africana no Egipto, Mugabe recebe apoio da quase totalidade dos seus pares, chegando ao cúmulo de o líder do Gabão, Omar Bongo Ondimba, o considerar «herói africano». Isto não admira dado que se encontra no poder desde 1967 (há 41 anos!)
O único que disse que Mugabe devia ser suspenso da União Africana foi Odinga, líder do Quénia, que há meio ano estava na oposição e agora se sente mais solidário com Morgan Tsvangirai, pois, para assumir o poder no início do corrente ano, teve que esperar que serenasse a violência dos apoiantes do seu antecessor.
A democracia em África não tem a mínima semelhança com a que é entendida no mundo ocidental. O próprio Omar Bongo Ondimba diz que a África não deve seguir modelos estrangeiros. Cada dirigente se considera dono do seu País e não admite que haja um opositor que tente derrubá-lo. Existe uma conivência traduzida no apoio mútuo de que beneficiarão directa ou indirectamente, no imediato ou a prazo.
Mas como o dinheiro não dá para tudo e as populações morrem de fome e de doenças, não têm o mínimo rebuço de pedir auxílio aos países ocidentais, os tais que, segundo o «dono» do Gabão, não têm que dar lições nem interferir nas políticas dos ditadores africanos. Sinais dos tempos!!!
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sábado, 22 de setembro de 2007
Suu Kyi, exemplo de perseverança, contra a ditadura
Oposicionista birmanesa Suu Kyi saiu hoje de casa
A oposicionista birmanesa Aung San Suu Kyi, sob reclusão domiciliária há mais de quatro anos, saiu hoje da sua casa em Rangum para cumprimentar monges budistas que se manifestavam contra a Junta Militar, indicaram testemunhas.
Geralmente, forças de segurança bloqueiam a avenida onde se situa a residência de Suu Kyi, mas hoje excepcionalmente um milhar de manifestantes pôde passar diante da sua casa.
Aung San Suu Kyi, 62 anos, saiu de dentro da casa com lágrimas nos olhos em companhia de duas outras mulheres e foi cumprimentar os monges, alguns dos quais começaram a chorar, ainda segundo relatos de testemunhas.
Apesar de chover, os monges permaneceram diante da residência da oposicionista durante cerca de quinze minutos, dizendo uma oração:«sejamos totalmente livres de qualquer perigo, de qualquer dor, da pobreza e que a paz esteja nos nossos corações e nos nossos espíritos».
Cerca de 20 polícias tinham momentos antes retirado as barreiras que bloqueiam a avenida e não interromperam a procissão religiosa, segundo as mesmas fontes. Mal os monges partiram, as forças de segurança voltaram a encerrar a artéria.
Suu Kyi saíra da sua residência pela última vez em Novembro de 2006, altura em que a Junta Militar a autorizou a encontrar-se durante uma hora com um enviado especial das Nações Unidas, Ibrahim Gambari.
Aung San Suu Kyi, prémio Nobel da paz em 1991, está reclusa em casa há mais de quatro anos e foi privada de liberdade durante a maior parte dos últimos 18 anos.
A Liga Nacional para a Democracia (LND), partido que co-fundou em 1988, venceu por larga maioria nas eleições legislativas de 1990, mas os resultados foram rejeitados pelos generais no poder.
Desde o início da semana, jovens monges budistas aderiram a um movimento de protesto desencadeado em 19 de Agosto contra a Junta após o aumento em 50 por cento dos preços dos combustíveis e dos transportes públicos.
Hoje, cerca de um milhar de monges desfilaram pelas ruas de Mandalay, no centro da Birmânia, enquanto 2.000 outros o fizeram em Rangum, a maior cidade do país.
A marcha em Mandalay, que conta com numerosos locais de culto budistas e centros de educação religiosa, terminou sem incidentes, o mesmo acontecendo com a de Rangum.
Diário Digital / Lusa
Publicada por
A. João Soares
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