Mostrar mensagens com a etiqueta reforma do Estado. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta reforma do Estado. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

REFORMAR O ESTADO E REDUZIR A BUROCRACIA


Depois de ler o post de Carlos Matos Gomes «A guerra de trincheiras do Blocosurgiu-me a ideia expressa no seguinte comentário:

Não se podia esperar ideia muito diferente de um militar amante da história, bom pensador e escritor. Parar é morrer. A vida e o progresso exige movimento de ideias e de acções. Só com bem pensadas INOVAÇÕES se pode evitar o buraco para onde temos vindo a escorregar continuamente, com défices persistentes a aumentar a dívida que deixaremos de herança aos portugueses de amanhã.

O regime precisa de homens dedicados a Portugal, criativos, com capacidade para REFORMAR toda a estrutura do Estado por forma a evitar a corrupção, o tráfico de influência, a lavagem de dinheiro e a fuga aos impostos.
E uma das medidas será reduzir a BUROCRACIA ao mínimo indispensável, assente em leis bem elaboradas, simples, claras, sem frases dúbias que apenas servem para que os habilidosos se encham de dinheiro assim como os advogados que os apoiam.

Vejam-se os últimos três casos que mais espaço ocuparam na Comunicação Social. Se forem bem analisados dão boas lições sobre aquilo que está errado e esteve na sua origem e darão ideias para reformular todo o sistema do poder em que estamos a vegetar ou a morrer devagar.

Ler mais...

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

PORTUGAL EM ESTADO DE «CITIUS»


Os juízes que participam no congresso em Tróia sobre o tema "Estatuto e Diálogo com a Sociedade", irão prestar atenção ao novo mapa judiciário e às falhas na plataforma informática Citius.

É importante e urgente que se procure encontrar soluções para os problemas nacionais que dificultam o funcionamento da estrutura do Estado lesam a vida das pessoas e impedem o crescimento.

A desagradável situação vigente fica evidenciada em notícias como esta «a Segurança Social ajuda cada vez menos gente e com prestações mais baixas». Ela constitui mais um triste retrato destes últimos anos. Afinal para que serviu tudo o que nos tem sido sacado sob o pretexto de austeridade? A que bolsos foi parar? A quantidade de multimilionários tem aumentado, bem como as respectivas fortunas. Só para o Jardim Gonçalves vão, mensalmente, mais de 330 Salários Mínimos Nacionais.
E, no entanto, a prometida Reforma Estrutural do Estado ainda não foi dada à luz, como mostram diversas notícias.
O envelhecimento está a assustar muitas famílias devido ao abandono de muitos idosos, reformados e pensionistas ao ponto de «um em cada três idosos sofre de desnutrição»

Nada parece estar planeado «um novo ciclo virado para o crescimento económico», o qual exigiria a concretização de uma séria reforma estrutural da máquina administrativa e política nacional. Isso consta na notícia «Conselho Económico e Social diz que não haverá novo ciclo no pós-troika». Tal expectativa «surge claramente frustrada» no texto das Grandes Opções do Plano».

A tal reforma estrutural devia retiar gorduras desnecessárias à máquina estatal, tornando-a mais leve, menos dispendiosa, mais eficiente, mais segura contra tentativas de corrupção e de abusos e negociatas, como os subentendidos na notícia «UTAO alerta para desvios na aquisição de bens e serviços»  e também na notícia «Salgado sobre submarinos. “Há uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia».

O combate sistemático a despesas não indispensáveis e a desperdícios deve evitar gastos como os referidos em «Só 60% da água distribuída é cobrada».  Curiosamente, é do sector da água que surge um sinal de reforma estrutural «Águas de Portugal cortam 14 empresas». Certamente, só serão lesados os «boys» que recebiam de tais empresas onde o seu «trabalho» não justificava os custos.

Mas, como se pode avançar para o crescimento se, no Parlamento, não existe um sentimento de prioridade nas importâncias a dar aos problemas dos portugueses, como se vê da notícia «PC e BE queriam tirar bustos do Estado Novo do parlamento». Isto faz-me lembrar um acontecimento, de sentido contrário, no Palácio Galveias, em fins da década de 70, em que no lançamento de um livro, o professor universitário que fez a apresentação, disse que chegara um pouco mais cedo e na volta que deu pelo palácio encontrou retratos em azulejos dos Reis de Portugal e que lamentou um erro grave, porque faltavam três dos nossos reis, os Filipes que governaram legitimamente entre 1580 e 1640. Tal falta era grave e não há desculpa razoável para ela.

Perante a situação invulgar em que Portugal está, todos os esforços devem ser feitos para delinear e pôr em execução uma estratégia para o crescimento, o que exige um rigoroso emprego do tempo daqueles a quem os portugueses pagam para os defender.

Imagem de arquivo

Ler mais...

quarta-feira, 9 de abril de 2014

ELEIÇÕES. ABSTENSÃO OU...


Aproximam-se três eleições, o que deve constituir motivo para séria reflexão, com sentido de responsabilidade, sobre a forma mais lógica e consciente de aproveitar o direito de votar para cumprir o dever cívico de contribuir para o melhor futuro de Portugal, isto é, dos portugueses.

A experiência de 40 anos mostra que uma eleição deveria ser uma escolha do melhor entre os melhores, a fim atingir os desejados objectivos, mas que, tal como está a funcionar, é impossível de obedecer à racionalidade, dada a forma como se comportam os partidos e o sistema eleitoral.

A liberdade e a possibilidade de escolha é cerceada aos eleitores aos quais não é permitido escolher os melhores de entre os cidadãos mais válidos, mas apenas podem escolher entre as listas preparadas pelos partidos atendendo aos seus interesses próprios e, de tal forma, os eleitores só podem votar nesses grupos de cidadãos, mesmo ignorando as qualidades e os defeitos de alguns ou mesmo de todos o candidatos constantes nas listas. Como essa escolha nada tem de lógica o cidadão mais consciencioso recusa uma lista sempre que desconhece o valor e a personalidade de um dos seus componentes. Há quem defenda que se deve votar naquele que nos pareça ser «menos mau». Mas o cidadão honesto só deve dar o seu voto, com responsabilidade a gente que considere boa.

A propósito de gente boa, isso parece ser coisa ausente dos partidos, salvo eventuais excepções. Embora se deva discordar das críticas hostis, agressivas, que todos os partidos da oposição fazem abertamente ao Governo e que este lhes retribui, com idêntica corrosividade, os próprios opositores digladiam-se entre si com «piropos» semelhantes, não devemos ignorar os argumentos nelas contidos. Se levássemos a sério ao termos por eles usados só nos restava a fuga para outro mundo. Mas se esses jogos animosos não são confiáveis à letra é, no entanto, ,conveniente olhar para os seus motivos e a essência de tais comentários. E feito isso, só podemos concluir que são todos maus, podendo alguns ser piores do que outros.

Ora, votar em maus e, depois, ficar com um peso na consciência, por eles não serem cumpridores das promessas eleitorais, que desrespeitam os legítimos direitos das pessoas, deficientes, reformados, pobres, desempregados, funcionários públicos, etc , …não é saudável. Devemos procurar evitar a prática de acções de que depois tenhamos que nos arrepender.

E como o voto branco e o voto nulo, pelo simples facto de entrarem na urna, dão dinheiro aos partidos, a solução mais racional e adequada é a ABSTENÇÃO. Seja qual for o resultado das eleições, a certeza é que estes serão sempre, mais do mesmo como temos verificado nas últimas quatro décadas. Há, por exemplo o caso de, em dada altura, o País ter sido encontrado «de tanga» e, de depois ficou de fio dental ou de parra, em vésperas de ficar inteiramente nu, afogado num «pântano».

O eleitor, deve puxar pelo cérebro, pensar e não aceitar empurrões sem fazer uma análise, pessoal e livre de preconceitos, antes de decidir como vai actuar nas eleições. Deve actuar sempre, responsavelmente, segundo o que pensa ser o interesse nacional, dos portugueses.

Poderá argumentar-se que a abstenção não constitui uma solução definitiva para o Pais garantir um futuro brilhante, mas ela poderá contribuir para uma evolução mais rápida através de uma adequada reforma do Estado. Pior do que esta solução é a perpectuidade da letargia, da falsa serenidade, da tolerância prolongada que inviabiliza uma Reforma do Estado honesta e inteligente, por deixar o País cair num abismo profundo. insanável, sem retorno, sem cura, sem hipótese de recuperação.

Imagem de arquivo

Ler mais...

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

PARA A REFORMA DO ESTADO


Ler mais...

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

GABAR-SE DE INCOMPETÊNCIA


A senhora ministra das Finanças gaba-se de o Governo ter reduzido o défice de 0,6% à custa de «enorme aumento de impostos. O deputado João Galamba criticou que, por cada quatro euros de austeridade, o défice foi reduzido de um euro".

Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.

Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.

Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.

As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Imagem de arquivo

Ler mais...

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

PROBLEMAS ESTRUTURAIS


José António Saraiva no artigo de opinião Duas maneiras de ver critica a forma como as pessoas geralmente analisam a vida nacional focando ou as dificuldades pelo lado das pessoas ou os problemas pelo lado do Estado, cada uma de forma que exclui a outra. Mas há um aspecto que merece também ser focado de forma a olhar para aqueles dois lados, o dos PROBLEMAS ESTRUTURAIS que têm sido alvo de pouca atenção dos sábios do Governo, embora tenham sido várias vezes referidos. Parece haver pessoas e entidades que não estão interessados em tal saneamento e às quais os governantes prestam veneração e obediência:

Há fundações com objectivos pouco claros que levam observadores a dizer que apenas pretendem fugir ao fisco, receber apoios do Estado e enriquecer os seus quadros superiores, sem benefício para o País;

Há Instituições do Estado e de autarquias a quem se podem aplicar os argumentos anteriores;

Há instituições públicas em que salários e benefícios são decididos em estatuto próprio ficando os beneficiados em contraste visível com os outros servidores do Estado e que criam situações aberrantes de grande injustiça social;

Há políticos com esquema de salários e regalias extremamente diferentes dos cidadãos em geral (ministérios, AR, T Constitucional, Justiça, etc);

Não há tecto para as pensões de reforma, havendo casos escandalosos, se atendermos a que as necessidades de um reformado são pouco diferentes entre o contínuo e o Director-Geral ou o ex-ministro;

Falta legislação contra corrupção e outros crimes que conduzem ao enriquecimento ilícito e ao incorrecto funcionamento dos negócios do Estado;

Falta a Reforme estrutural do Estado, reduzindo a burocracia ao indispensável, pois a actual constitui um entrave à vida económica e dos cidadãos que pode traduzir-se em custos elevados e é um incentivo à corrupção e ao tráfico de influências que foge à acção da Justiça;

Portanto a defesa dos interesses do Estado pode ser conjugada com a das pessoas. Aliás, por definição, o Estado é constituído pelas pessoas, pelo território e pela estrutura administrativa (ou política).

Imagem de arquivo

Ler mais...

domingo, 19 de janeiro de 2014

PM NÃO PROMETE, TEM ESPERANÇA

Passos Coelho, em visita a Bragança na campanha de candidato a líder do seu partido, disse, na qualidade de PM, que espera retomar as obras do túnel do Marão no primeiro semestre de 2014.

Não devemos deixar de reparar que há dois anos, ao fazer promessas, usava a ênfase «garantir», «assegurar» acerca de afirmações que pouco depois evidenciavam ser pura falácia. Agora, Governo perdeu a bússola e revela estar "perdido e desnorteado". E, o que é gritante é que não consegue anunciar o reinício das obras TÚNEL DO MARÃO, mas quer ganhar trunfos falando disso e, como já não tem força anímica para prometer, só consegue dizer que ESPERA. Depois de tantos incumprimentos, quem será que o acompanha nessa fé? Continuamos à espera de uma real Reforma do Estado, com profundos cortes nas gorduras da máquina administrativa, limitação de apoios a fundações que tenham utilidade para os portugueses em geral, eliminação de instituições e empresas públicas e municipais que não tenham efectiva utilidade pública, redução da burocracia ao mínimo indispensável, agilização da Justiça para processar todas as decisões que não contribuam para o Bem Público, combate a à corrupção, ao tráfico de influências, ao enriquecimento ilícito, às negociatas, à promiscuidade de interesses públicos e privados, ao compadrio, ao exagerado número de assessores, às mordomias e aos gastos de dinheiro público, etc, etc.

Por outro lado, manifesta tal esperança numa regiãoa em que as pessoas estão interessadas na rápida conclusão da obra e estão convictas de que Rui Rio é o mais bem preparado para governar o país e, portanto, para ser eleito presidente do partido.

As coisas não estão a correr bem para Passos como se vê pela polémica levantada no Parlamento pela «jota» acerca da qual o seu camarada de partido Marques Mendes disse que o referendo à co-adopção “é uma golpada”. E, curiosamente, Passos apressou-se a dizer que não deu qualquer indicação sobre referendo à co-adopção.

Enfim, constata-se que a meteorologia do PSD está, realmente, pouco animadora.

Imagem Temporal

Ler mais...

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

MAIS «JOBS FOR THE BOYS»???


Nesta quadra de mudança de calendário as nossas mentes estão ocupadas com a avaliação do ano que termina e com as perspectivas relacionadas com o Ano que se aproxima.

Neste momento as atenções estão focadas no falhanço da Reforma do Estado, da estrutura e da simplificação da máquina administrativa, no Plano B para compensar as inconstitucionalidades que o TC não deixou passar, e as pessoas estão temerosas com mais austeridade em 2014.

E, perante tais reflexões surge a notícia de que Mota Soares, ao invés de procurar reduzir os custos da sua máquina burocrática, nomeia 11 para cargos dirigentes, um sem concurso prévio o que pode ser considerado heroicidade por distracção, erro de cálculo ou vontade de dar a gente da sua simpatia, como PRESENTE de Natal a garantia de FUTURO dourado à custa dos contribuintes.

Enfim a tentação de governantes de criar mais «jobs for the boys» continua uma pecha da «podridão dos hábitos políticos» a que se referiu Machete,, mesmo com a crise a manter-se longe de solução.

Será que mesmo assim, com esta e outras decisões semelhantes, haverá o milagre de o 2014 ser menos mau do que os dois anteriores?

Imagem de arquivo

Ler mais...

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

REFORMA DO ESTADO EM DUAS LEGISLATURAS É SONHO IRREALIZÁVEL


Transcrição de artigo:

>'Só fala de reforma do Estado quem nunca reformou coisa nenhuma'
Sol 14 de Novembro, 2013. Lusa

O presidente do Banco BPI, Fernando Ulrich, criticou hoje o processo de reforma do Estado lançado pelo Governo, considerando que este esforço exige um período temporal muito extenso, que não acredita que seja realizável pelo actual Executivo.

"Só fala de reforma do Estado quem nunca reformou coisa nenhuma. No banco, as reformas demoram anos a fazer e há uma equipa que está junta há 30 anos", realçou o banqueiro na sua intervenção no Congresso das Comunicações, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).

"Um governo que aterrou em Junho de 2011, mais a 'troika' [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional], como é que faria a reforma do Estado?", questionou Ulrich.

E reforçou: "Não acredito nisso. Quando os ouço a dizer isso, digo coitado. Nunca fez nenhuma reforma, nunca teve a mão na massa, porque senão sabia que isso ia durar anos".

Refira-se que o guião da reforma do Estado foi recentemente apresentado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

"Não andemos sempre a dar tiros nos pés, até porque estamos mais dependentes do exterior do que nunca", sublinhou o gestor.

Segundo Ulrich, o ponto mais positivo do Orçamento do Estado para 2014 é a previsão de Portugal ter um saldo primário positivo.

"É muito importante. Se formos capazes de manter isto durante muitos anos, vamos ter o apoio dos mercados e dos credores internacionais", assinalou.

Olhando para o percurso feito por Portugal nos últimos anos, ao nível do ajustamento económico, Ulrich considerou que o país "tem feito um esforço absolutamente notável, extremamente difícil, quer no sector privado, quer no sector público".

"Nunca me esqueço que, no banco, temos uma equipa é um exército disciplinado e estamos juntos há 30 anos. Todos sabemos que não é assim no sector público. Seja no governo ou nas empresas públicas", frisou.

Daí, na sua opinião, "é muito mais difícil estar à frente de um ministério do que à frente do BPI", devido à "capacidade de atuar sobre as coisas depende das equipas e das pessoas".

E deixou um elogiou aos gestores que aceitam integrar os Governo: "Admiro quem aceita esse desafio de ir para a esfera pública".

De acordo com Ulrich, "neste quadro" que marca o país, "fazer o que já se fez é notável".

"O ajustamento não foi só feito a partir da contracção da procura interna. Não se podia a continuar indefinidamente a comprar casas e a construir estradas. Nada disto se vai voltar a repetir. Não é preciso, nem é financiável", concluiu.

Imagem de arquivo

Ler mais...

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

MARCELO FALA DO GUIÃO DA REFORMA DO ESTADO


O guião da reforma do Estado apresentado na quarta-feira pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, fica bastante aquém da "refundação do Estado" que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, prometeu no início da legislatura. (…) "Isto é uma espécie de cardápio, de ementa, para futuros governos escolherem o que querem comer"

 Sobre este tema, ver o post Portas e o guião «irrevogável» e abrir os links nele constantes

Imagem de arquivo

Ler mais...

domingo, 3 de novembro de 2013

PORTAS E O GUIÃO «IRREVOGÁVEL»


Eis uma apreciação cuidada e com pormenor, do «guião» que vinha sendo prometido, desde há mais de dois anos, para a REFORMA DO ESTADO, a qual, por este andar, será «irrevogável» com o significado dado a este adjectivo por Paulo Portas há cerca de 4 meses: Vejamos um artigo e links para outros.

A redacção do Paulo
DN. 131103. por PEDRO MARQUES LOPES

Portas terá todos os defeitos do mundo, mas é um homem inteligente. Gosta de fazer os outros de parvos, mas não é parvo. Ele sabe que aquela espécie de redacção de aluno de terceira classe atrasada intitulada "Um Estado melhor" é um documento duma indigência confrangedora.

Portas pode achar toda a gente estúpida, mas não é estúpido. Ele sabe que nós não deixaríamos de sorrir quando ouvíssemos o slogan "Nem estatização, nem Estado mínimo" ou o "Um Estado forte não é um Estado pesado". É que nem nos sound bites Portas se esforçou.

Portas pode achar tudo e mais alguma coisa sobre nós e sobre ele, mas sabe que ninguém levaria a sério a repetição do que têm sido as intenções de todos os governos e de todos os documentos do género: "reduções da burocracia", "renovações da administração pública", "avaliações do Estado, "inspecções com prestígio", "mais controle nas entrevistas para emprego", "descentralizar".

Portas pode achar-nos um bando de grandessíssimos idiotas, mas até ele sabe que alguém havia de reparar no disparate das escolas independentes ou que pelo menos dois ou três de nós iríamos perguntar que raio será aquilo da reforma da arquitectura do sistema judicial, dito assim de chofre e sem qualquer explicação. E até estou capaz de pensar que ele perceberia que alguém iria perguntar por esses pormenores chamados números, esses detalhes apelidados de enquadramentos, esses preciosismos designados como comparações com outros países, essas insignificâncias conhecidas por metas ou objectivos.

Vá lá dr. Portas, não quer que acreditemos que aquele arrazoado de banalidades, aquele conjunto de truísmos, aquele corte e colagem de bocados de programas de partidos, de conclusões de think tanks e, pasme-se, de artigos de opinião, seja sequer considerado um guião ? Nem sequer um programa dum partido de vão de escada, quanto mais um guião para a reforma do Estado.

Um projecto de reforma de Estado não é propriamente um papelito mal amanhado, com letras muito grandes para parecer que tem muitas páginas, sem o mínimo de coerência, sem o mínimo de enquadramento, sem o mínimo de análise, sem o mínimo de reflexão sobre as funções do Estado, sem o mínimo pensamento de qual deve ser o papel do Estado na comunidade.

Uma reforma do Estado é um projecto para marcar um político, para ter até o seu nome, um projecto que muda a comunidade. Quase um documento fundador.

Claro que Portas não quer o seu nome naquela coisa, nem próximo.

Portas, consciente ou inconscientemente, mostrou de forma clara algo que já é evidente para todos: um grupo recreativo-revolucionário, liderado por Passos Coelho, formou um Governo sem ter a mais pálida ideia para o País, e que se agarrou a um plano feito às três pancadas, com um desconhecimento total da realidade portuguesa, porque era o único que existia. Pior, dois anos e meio volvidos, continua a não saber minimamente o que fazer e limita-se a expelir algumas banalidades, insistir em intenções mil vezes repetidas e a seguir cegamente as ordens suicidas dos incompetentes credores.

Paulo Portas foi empurrado para este número de circo, em que fez o papel do palhaço a que tudo acontece. Sabia que enquanto o não fizesse, o primeiro-ministro, o PSD, a oposição e os media não o largariam. Ninguém ligaria a nada que fizesse enquanto este obstáculo existisse. Mas foi mau demais. Tão mau, que não será completamente despropositado pensar que o vice-primeiro--ministro não se importou de cair no ridículo para humilhar também Passos Coelho. Já foram tantas as rasteiras, as facadas, as humilhações mútuas, que seria apenas mais um episódio nesta triste farsa que ambos protagonizam.

Portas só pode estar a contar com o facto de a memória não ser o nosso forte. Agora mete-se o Orçamento, a troika, o Tribunal Constitucional e ninguém se lembra mais disto. Daqui a uma semana, foi como se o papelito nunca tivesse existido. E daqui a duas nem Portas se lembrará do título. Foi só mais uma irrevogabilidade, mais uma linha vermelha. Enfim, mais uma mentira, mais um acto de dissimulação.

O problema mais grave é que assim se esvazia também a palavra reforma. Daqui em diante, quando alguém falar de reforma do Estado, uma parte dos portugueses rirá às gargalhadas e a outra encolherá os ombros. E assim se adia indefinidamente algo de fundamental para o futuro da nossa comunidade. E assim se brinca com os portugueses.

Outros artigos relacionados:

Um guião para as eleições

Portas. Governo quer revisão constitucional e projecta reforma para duas legislaturas 

Guião para matar ideias

Guião da Reforma: Só ficou desiludido quem tinha ilusões

Reforma do Estado: o disco voador de Paulo Portas

PS: "O Governo não vai fazer nenhuma reforma do Estado" 

Imagem de arquivo

Ler mais...

terça-feira, 29 de outubro de 2013

REFORMA DO ESTADO EM FUTURO INCERTO


Miguel Macedo diz que é urgente a “exigência nacional” que é a reforma do Estado, tarefa que deve ser feita “com pés e cabeça, com critérios bem definidos”.

Quanto à «urgência», não restam dúvidas. Já devia ter sido iniciada há muitos anos para se evitar chegar ao actual estado caótico, com obesidades pesadas e inconvenientes, que apenas têm vantagem para parasitas do erário público. É pena que este Governo não tivesse querido ser o seu autor, iniciando-a, a sério e com determinação, no início do seu mandato, mas careceu de vontade e de coragem para enfrentar os efeitos dos cortes de tachos inúteis. A obesidade da máquina estatal tem muito interesse para boys de reduzidas capacidades humanas.

Quanto a ser feita «com pés e cabeça», qualquer assunto deve ser resolvido com tal são critério. Perante um tronco de árvore, o lenhador, usando o machado apenas consegue fazer lenha em cavacos; o serrador faz tábuas; e o escultor faz estátuas e outras obras de arte.

Ora, estando nós com governantes e políticos, em geral com a actual origem e formação não podemos contar com mais do que lenhadores que produzem cavacos com estilhas. É por isso que os governantes, embora sem deixar de falar em tal reforma, não param de prometer apresentar um guião e de adiar sucessivamente a data da sua apresentação, o que dá poucas esperanças e perspectivas de ele vir a ser concretizado, com cabeça, tronco e membros.

Imagem de arquivo

Ler mais...

SE CAMÕES ESTIVESSE VIVO


Se Camões vivesse não cantaria heróis, mas choraria falhados, fracassados, como refere a poetisa Zélia Chamusca no poema Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades no qual consta o comentário da autora que se transcreve, com a devida vénia (O que diz a isto o tão prometido e adiado guião da Reforma do Estado?:

Veja onde deviam cortar e cobardemente não o fazem:

http://narcisodosbosques.blogspot.pt/2013/10/mudam-se-os-tempos-mudam-se-as-vontades.html O que a Troika queria aprovar e não conseguiu!!!!!!

1. Reduzir as mordomias(gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros atestados, motoristas, etc.) dos ex-Presidentes da República.

2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados*?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821.

7. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.

8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;.

10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...

11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.

19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.

22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD ).

23. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

24. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito,perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

25. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".

26. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.

27. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

28. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.

29. Pôr os Bancos a pagar impostos.

Imagem de arquivo

Ler mais...

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PASSOS CONTRA A CONSTITUIÇÃO


Depois da crise política gerada por demissões, demissões revogáveis, nomeações e novas demissões, aparece agora, cerca de dois meses depois, um cenário de hostilidade entre o Governo e o Tribunal Constitucional, ou para sermos mais realistas, entre o Governo e a Constituição da República que ele teima em não cumprir, mas não tem coragem de a modificar nos termos por ela permitidos, ou por golpe.

Vejamos o título da notícia Passos Coelho sugere que mais chumbos do Constitucional podem exigir subida de impostos, cujo primeiro parágrafo diz «O primeiro-ministro “espera” que o Tribunal Constitucional tenha uma leitura menos “restritiva do princípio da confiança” caso contrário impedirá o Executivo de reduzir efectivamente a despesa. Dessa forma, o “Estado só conseguiria financiar-se à custa de impostos e eu não acredito que o país consiga suportar mais impostos para resolver um problema do Estado.”

Isto não pode deixar de ser considerada uma pressão sobre um órgão constitucional que deve ser isento e poder decidir livremente

É conveniente raciocinar claramente e ver que o TC não é órgão de soberania. Os três órgãos de soberania são o PR, a AR e o Governo e os seus elementos juraram cumprir a Constituição. O TC foi criado para zelar por esse cumprimento.

É certo que a Constituição foi mal elaborada, com os deputados constituintes cercados e em sequestro, em S. Bento, e com o Governo em greve. Ela é pouco realista. Mas se ainda se mantém a funcional não é culpa do TC mas dos órgãos de soberania que ainda não tiveram competência e coragem para lhe introduzirem as alterações julgadas convenientes ou, mesmo, elaborarem uma nova adequada ao Estado que temos, às realidades actuais. Mas, não quiseram sequer introduzir as alterações que a adaptassem ao mundo de hoje muito diferente da época do PREC, mas o Governo teima em querer agir à sua margem em infracção que o TC acha inamissível.

Por isso, se os órgãos de soberania mantêm a Constituição como está e se permitem a existência do TC, não têm razão para lamentar que este cumpra a missão que lhe foi dada. Também não parece correcto que se fale de «chumbos», quando o TC denuncia «distracções» do Governo.

O Governo e os outros dois órgãos de soberania devem analisar seriamente o problema para que se entendam sobre a solução a adoptar. Parece que, se existe uma lei, se há uma Lei Fundamental do Estado, ela deve ser cumprida por todos sem excepção. Desobedecendo à Lei Fundamental do Estado, os cidadãos consideram-se discriminados ao serem obrigados a obedecer a qualquer lei.

Quanto à dificuldade de reduzir as despesas, já devia haver notícias de resultados de promessas de há muito, relacionadas com a Reforma Estrutural do Estado, cortando gorduras patológicas (inúteis e prejudiciais), ao longo de toda a máquina do Estado e das autarquias, enfim, de toda a administração pública. Nada ainda se viu de concreto, nem nas fugas de dinheiro público para PPP e FUNDAÇÕES, nem no corte da BUROCRACIA exagerada que, além de emperrar a vida económica, apenas serve para proporcionar e alimentar a corrupção e o tráfico de influências, nem no corte de «dezenas de institutos públicos a extinguir» como sugeriu Luís Marques Mendes, nem reduziu o pessoal dos gabinetes, antes o aumentou sem resultados positivos na redução de erros em decisões e previsões.

A redução de despesas devia resultar de uma criteriosa Reforma Estrutural do Estado e não de cortes que lesaram a qualidade de vida da população, nomeadamente da mais carenciada, na saúde, nos apoios sociais, etc. e, por outro lado, as reduções no orçamento do ensino irá resultar em gerações deficientemente preparadas para fazer face à necessidade de crescimento da economia e no papel desta na competitividade global.

Haja sentido de Estado e sentido de responsabilidade, transparência e esclarecimento perante os cidadãos contribuintes e eleitores, principalmente os que se encontram mais perto da periferia social.

Imagem de arquivo

Ler mais...

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

USO DO BODE EXPIATÓRIO


A sensação de felicidade corresponde a uma conclusão positiva acerca da auto-avaliação do desempenho das últimas horas, dos últimos dias. É o agrado da paisagem percorrida nesta viagem da vida. Aquilo que fizermos de forma correcta e com bondade para os outros, contribui para essa sensação acalentadora que chamamos felicidade Mas parece haver pessoas que não se preocupam em avaliar o seu desempenho com vontade de extrair conclusões que levem ao melhoramento dos métodos utilizados ou pouco ou nada encontram de agradável que lhes mereça rememorar. E essas, possuídas de mal-estar psíquico,  investem as suas duvidosas energias na procura de «bodes expiatórios» que consideram culpados de tudo aquilo que elas próprias deviam assumir.

Mau é que pessoas com responsabilidade de decidir, percam o tempo em fazer pontaria a tudo e todos atribuindo-lhes as culpas de tudo. Mas essa pusilanimidade coincide com a falta de coragem para eliminar muitas causas reais de despesas e prejuízos para o interesses nacional. E, assim, não se fazem reformas que possam prejudicar cúmplices e coniventes e, em vez de se extinguirem institutos e organizações inúteis, criam-se outros para albergar amigos inactivos e incapazes.

Desta forma, as mudanças de governos têm vindo a provocar mais obesidades no Estado que ninguém tem coragem de reformar ou adelgaçar devido ao compadrio que liga todos os sanguessugas independentemente dos partidos a que pertencem. Honestamente, não se podem atribuir culpas apenas ao Governo anterior, porque elas cabem a todos, desde Abril e ao regime, ao sistema e aos partidos que servem de esteio.

E a principal patologia do sistema que o corrói é aquela que o experiente Rui Machete apodou de «podridão dos hábitos políticos» e que se conjuga com «corrupção» e «tráfico de influências», com «boys» (das jotas ou não) a ocupar lugares aparentemente inofensivos e, depois, por efeito de trocas de simpatias e de favores sobem na carreira política, conseguem bons part-time (ou full-time) em empresas ou instituições nacionais, ou estrangeiras, normalmente com negócios com o Estado, onde usam os seus conhecimentos na administração pública. Um governante ou director de serviço público poderá chamá-lo novamente a um alto cargo que ocupa sem perder a ligação de «amizade» ao patrão que serviu e serve na privada e esta promiscuidade de interesses continua sem escrúpulos, ao ponto de na AR grande parte dos deputados se encontra em tal situação e só por milagres muito extraordinário, conseguirão em momento crítico esquecer o amigo exterior.

Por isso a confusão alimentada sobre a «swaps» pela imprensa não passa de miopia ou de ofuscação, por manter às escuras o muito de igual de que são discretamente insinuadas suspeitas. Seria melhor para os interesses nacionais que tudo fosse investigado e tornado público, acerca de todos os políticos com cargos pagos pelo erário público. Dessa f0rma, se poderia ter noção mais perfeita da tal «podridão», o que talvez pudesse estimular o sentido da honra e a coragem para aplicar a terapia eficaz a tal patologia.

Imagem de arquivo

Ler mais...

terça-feira, 23 de julho de 2013

REFORMA DO ESTADO EM BANHO-MARIA


Transcrição de notícia seguida de duas NOTAS, de AJS e de JMS:

Estudo da reforma hospitalar já ultrapassa prazos da troika
 Ionline. Por Marta F. Reis. publicado em 23 Jul 2013 - 05:00

Memorando prevê reorganização de unidades até ao final de 2013. Novo grupo de trabalho em funções até 2014

É um ponto inalterado no Memorando: até Novembro de 2012 o Ministério da Saúde deveria ter apresentado um plano detalhado para a reorganização e a racionalização da rede hospitalar, ajustando a actividade de áreas curativas para outras, como reabilitação ou cuidados paliativos, reduzindo redundâncias e obtendo escala. Data de implementação desse plano, que nunca foi público: fim de 2013.

A nomeação de um novo grupo de peritos, ontem, em Diário da República, sugere que pelo menos o estudo da reforma promete continuar: uma equipa coordenada por Rui Santana, da Escola Nacional de Saúde Pública, tem agora 180 dias para apresentar um relatório sobre a integração de cuidados primários, hospitalares e continuados no âmbito do SNS. O prazo de seis meses faz com que este trabalho já só deva ficar concluído após os prazos da troika para a reforma, no início de 2014.

A nomeação da equipa de Santana surge depois de, ainda na sexta-feira, um despacho do Ministério da Saúde ter nomeado um grupo técnico para avaliar as propostas de reforma da rede hospitalar feitas nos últimos meses pelas unidades e pelas administrações regionais.

Questionado sobre o porquê deste segundo grupo de trabalho no âmbito da reforma hospitalar - quando para mais existe ainda um outro grupo a debruçar-se desde Junho sobre cuidados continuados -, o gabinete do ministro da Saúde justifica--se com âmbitos diferentes. Fonte oficial nega também que estas sucessivas nomeações signifiquem um adiamento da reforma. "Não haverá reforma de fundo no sentido de tudo acontecer de um dia para outro. A reforma está a fazer-se gradualmente e sem sobressaltos", disse ao i o ministério.

Fica contudo por esclarecer como se articulam todos estes trabalhos e em que medida as reformas que já estão a ocorrer no SNS, como a reorganização do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que pretende por exemplo encerrar a MAC, ou em Coimbra, com fusão de urgências e maternidades, se integram nesta metodologia de trabalho em torno da reforma do SNS.

Desde Novembro de 2011, quando foi conhecida a proposta de reforma hospitalar do primeiro grupo nomeado por Paulo Macedo, têm-se seguido novas equipas para aprofundar esse documento. Este ano foram pelo menos cinco. Até ao final de Junho tinham ficado de ser entregues estudos sobre blocos operatórios, centros de excelência e cuidados intensivos, além da distribuição de equipamento pesado. Ontem o ministério não esclareceu se estes trabalhos já foram entregues. Não é também público de que forma pesam nas decisões tomadas a nível local.

Confrontado com a ideia de ser preciso pôr fim a "uma cultura onde se solicitam estudos sem que se retire deles a mais pequena mais-valia", frase de Paulo Macedo na apresentação do estudo da reforma hospitalar em Novembro de 2011, o secretário de Estado Adjunto negou ontem ao i que haja desaproveitamento ou redundância nos estudos solicitados. "Estamos a criar um edifício de evidência que tem sido progressivamente usado. Temos feito progressos consistentes, sem ruído e com muita determinação", disse Leal da Costa. "O conhecimento vai-se construindo gradualmente e a melhor prova de que estamos a caminhar bem é que não há notícia de qualquer implosão do SNS, apesar de muitos terem vaticinado o seu fim com a chegada deste governo."

NOTA de AJS:

Uma notícia que vem comprovar que a intenção da REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, prometida há dois anos, se encontra na gaveta, conservada em naftalina, se é que a naftalina conserva intenções !!!
E isto refere-se apenas à rede hospitalar, mas há um largo conjunto de sectores de que nem se fala. Temos vivido de promessas e parece que a continuidade continuará a ser a nossa sina. Não esquecer que continuidade significa estabilidade, imobilismo, estagnação, pântano, putrefacção, mau cheiro, pestilência… e DEPOI???

NOTA de JMS, recebida por e-mail acerca de assunto simillar:

Pois, claro!
Esta é a verdadeira austeridade por onde deveríamos ter começado!
Se juntarmos a isto o encerramento da maior parte das Fundações pertencentes ao Estado, bem como observatórios e outros organismos dos Ministérios que duplicam o que fazem outros departamentos desses mesmos Ministérios, se reduzissem ou cortassem mesmo as comparticipações do Estado em tantas Fundações inúteis, se reduzissem drasticamente o número de consultores e assessores GT ( veja-se, por exemplo o “belo” ramalhete de 140 historiadores e 145 especialistas de marketing da Câmara de Lisboa!), se forçassem as Câmaras a encerrar as Empresas Municipais inúteis e que apenas foram constituídas para possibilitarem o aparecimento de conselhos de administração para empregar a clientela partidária, bem que o deficit estatal diminuiria e poderia ser reduzida a carga fiscal e os cortes cegos nos vencimentos e pensões!!

Mas para isso, seria preciso um Primeiro Ministro e um Governo de pessoas corajosas e determinadas a lutar contra os grupos de pressão instalados no poder.
Mas tal será impossível através de eleições, pois serão sempre os mesmos, os dos grupos que estão a soldo dos grandes “lobbies”, os que são escolhidos para líderes dos partidos e membros do Governo e da Assembleia da República!

Quanto a mim, a primeira pessoa a ser destituída seria o próprio Presidente da República, um verdadeiro estropício que está a deixar o País ir à completa ruína e ao descalabro total!

Agora, que essa criatura tinha mostrado que tudo fizera para salvar o pouco que resta, foi desencantar esta coxa solução em vez de nomear um Governo de sua iniciativa para iniciar uma verdadeira recuperação e uma tão necessária limpeza do Estado e redução drástica do poder e influência desses grupos que tomaram conta dos destinos do nosso Portugal!!

Apenas nos resta esperar que a situação chegue a tal ponto, que algum desses organismos internacionais sinistros venha tomar conta do que resta!

José Morais da Silva

Mais sobre o mesmo tema:

E A REFORMA DO ESTADO, Sr. PRIMEIRO – MINISTRO???
- Reformar o Estado e Cortar Gorduras para Vencer a Crise
- DÉFICE E REFORMA DO ESTADO 
- REFORMA DO ESTADO ATÉ AO FIM DO MÊS 
- Custos de um Estado miriápode 
- Reforma do Estado é problema nacional 
- Reforma do Estado ???!!
- REFORMA DO ESTADO DIVIDE O GOVERNO 
- Reestruturar as despesas do Estado
- Reforma do Estado sugerida em 2006 
- GORDURAS DO ESTADO A CORTAR 
- Reforma do Estado - 1

Imagem de arquivo

Ler mais...

terça-feira, 9 de julho de 2013

UM MOVIMENTO NECESSITA «IRREVOGAVELMENTE» SER INICIADO


A política Manuela Ferreira Leite tem dado provas da sua clarividência e isenção, nos alertas, avisos e críticas, sempre de forma construtiva, que tem feito ao Governo a propósito dos vários erros que os fanáticos fixados nas pessoas que detêm o poder aplaudiam cegamente e que, agora, o próprio Vítor Gaspar confessou na carta de demissão endereçada ao PM.

Se os conselhos da ex-ministra e ex-presidente do PSD tivessem sido ouvidos e tomados em consideração, provavelmente, o País já teria dominado a espiral recessiva e não teríamos de suportar os graves sacrifícios da austeridade obsessiva repetidamente agravada.

Mas, agora, perece que a sua posição foi reorientada, com inspiração conventual, no sentido de aspergir água benta sobre os efeitos dos erros destes dois anos que parece alguém querer que sejam consolidados pela reforçada estabilidade e continuidade no mesmo rumo, apesar de já assumido como sendo errado.

Ferreira Leite diz que Reforma do Estado não se 'decreta de um dia para o outro', o que não deixa de ser verdade, mas que nada esclarece. A Srª ex-ministra deve saber que, nas competições de atletismo, na corrida dos 100 metros demora-se menos tempo a chegar à meta do que na maratona. Nesta a velocidade da corrida é muito menor. Mas em todas, o atleta não pode ficar com os pés agarrados aos tacos depois do sinal de partida. E, infelizmente, o Governo «prometeu», «garantiu», «assegurou» que ia proceder à Reforma Estrutural do Estado mas, passados dois anos, ainda não foram vistos sinais de que tivesse sido dado o sinal do início dos estudos. Ainda não se conhecem os objectivos pretendidos ou a listagem de soluções possíveis (para cada sector) de onde escolher a mais adequada, etc. etc.

Na verdade, a Reforma não se decreta de um dia para o outro, mas nunca será decretada seriamente se não forem iniciados atempadamente os trabalhos de preparação. Parece que, apesar das promessas, tem faltado vontade e coragem para enfrentar as variadas pressões dos tachistas anichados em lugares sem utilidade pública que são inúteis sumidouros de dinheiro público. E, sem vontade, não se inicia o movimento para chegar à desejada meta, à semelhança da corrida no atletismo.

Imagem de arquivo

Ler mais...

domingo, 7 de julho de 2013

ESTABILIDADE, CONTINUIDADE OU ESTAGNAÇÃO ???


Governantes e seus apoiantes «asseguram» que a estabilidade fica assegurada com o actual acordo da coligação e que o entendimento reforça a estabilidade. Isto pode ter um significado trágico para os portugueses principalmente os mais desprotegidos.

Estabilidade faz pensar em pântano ou águas paradas, isto é, continuidade da política que, durante dois anos, nos tem entrado pelos bolsos, pela boca, e pela pele (saúde) com austeridade em ondas sucessivas cada vez mais arrasadoras. Traz à memória os termos «pântano» usado pelo PM António Guterres, o de «Tanga» escolhido pelo PM Durão Barroso que se esquivou na primeira oportunidade e por outras situações ulteriores de que a urbanidade não me permite referir em público a adjectivação mais usada comummente.

Por outro lado as despesas da manutenção da máquina opressora do Estado, criadora de parasitas, de burocracias exageradas propiciadoras de corrupção em todos os níveis e desbaratando o dinheiro dos impostos ao mesmo tempo que enriquece uma «elite» cúmplice e conivente com o Poder, aumentando a injustiça social. E nunca mais se ouviu falar na REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, já mencionada há cerca de dois anos.

E, o que se apresenta com grande gravidade, as pequenas mudanças que surgem não são motivadas pelos interesses nacionais, colectivos, dos cidadãos, mas sim por meras questiúnculas que procuram benefícios bem orientados para oportunistas sem escrúpulos. Por isso, se a estabilidade pode não ser um maná colectivo, as pequenas mudanças também não o serão. E continuaremos a aguardar uma alteração profunda da Constituição Portuguesa e uma adequada e modernizadora Reforma do Estado.

Assim, o novo acordo da coligação não parece augurar grande «opulência» aos portugueses, antes os faz augurar muitos atritos na cooperação entre dois teimosos e sem palavra credível, pelo que deve haver muito cuidado com as seis incógnitas do acordo.

Imagem de arquivo

Ler mais...

terça-feira, 2 de julho de 2013

E A REFORMA DO ESTADO, Sr. PRIMEIRO – MINISTRO???


Para meditar sobre a preocupação expressa no título, sugere-se a leitura do artigo que se transcreve:

Deviam revistar a mala de Vítor Gaspar antes dele sair do seu gabinete
Económico.02/07/2013- 00:31Por| Pedro Sousa Carvalho

Vítor Gaspar abandona hoje o seu gabinete no Terreiro do Paço. Vai despedir-se de todos, com a sua postura de sempre, devagar devagarinho.

No pulso leva o seu famoso relógio que marca as horas de Frankfurt que é para onde, muito provavelmente, rumará para junto dos seus colegas tecnocratas. Mas a sua famosa pasta, que ostenta o símbolo da Comissão Europeia, deveria ser revistada antes de Gaspar sair do gabinete. Não é que ele tenha roubado algum material do economato do ministério das Finanças. Mas suspeito que nessa mala Vítor Gaspar levará algo que nos fará bastante falta: a reforma do Estado.

Na carta de demissão que escreveu a Passos Coelho, pelos vistos a terceira, Vítor Gaspar teve a humildade de reconhecer que a sua política de austeridade falhou. Diz que a repetição dos desvios do défice e da dívida face às metas iniciais estabelecidas pela ‘troika' "minou" a sua credibilidade enquanto ministro das Finanças.

Mas esta está longe de ser a razão pela qual Vítor Gaspar saiu. Gaspar elenca seis motivos que o levaram a bater com a porta:
- o chumbo do TC ao corte dos subsídios em Julho de 2012;
- a erosão no apoio da opinião pública à austeridade;
- os protestos e o chumbo da subida da TSU;
- o segundo chumbo do TC ao corte dos subsídios em Abril;
- o facto de não ter tido um mandato claro e atempado para concluir a sétima avaliação e, finalmente,
- a falta de coesão política.

Gaspar sai porque percebeu que já não tem condições para implementar a reforma do Estado. Nem o apoio dos portugueses, nem apoio dentro do próprio Governo. E com as eleições autárquicas à porta, e com promessas, mais ou menos veladas e extemporâneas, de descida de impostos, e ameaças, mesmo dentro da coligação, de boicotar e protelar a reforma do Estado, Gaspar percebeu que já não tinha condições para continuar. E se Gaspar, que era um ministro forte e mandatado, não tem condições para executar a reforma do Estado, quem vai ter?

Conta-se que, certa vez, num conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira pedinchava por mais dinheiro para espevitar o crescimento. Ao que Gaspar terá respondido: "Não há dinheiro. Qual das três palavras não percebeu?!" A frase de Gaspar tem tanto de deselegante como de verdadeira. Mas, infelizmente, Álvaro não é o único dentro do Governo a não perceber que o País está falido.

Vítor Gaspar vai deixar saudades? Muito provavelmente não. Quem cortou metade do subsídio de Natal aos portugueses, quem aumentou brutalmente o IVA no gás e na electricidade, quem teve de recorrer ao fundo de pensões da banca e à concessão da ANA para mascarar o défice, quem cortou os dois subsídios aos pensionistas e aos funcionários públicos, quem fez um "enorme aumento de impostos" não vai deixar saudades. Se ao menos tivesse conseguido cumprir as metas da ‘troika'. Mas nem isso conseguiu.

Mas uma coisa Gaspar conseguiu. Conseguiu que Portugal voltasse a ganhar a credibilidade externa e o acesso, ainda que condicionado, aos mercados. Afinal de contas, esse era o objectivo principal do memorando da ‘troika'. E essa credibilidade só será mantida se o Governo conseguir a reforma do Estado, condição essencial para baixar os impostos. Esperemos que essa credibilidade, que tanto nos custou a conseguir, não seja despachada juntamente com a mala de Gaspar.

Imagem de arquivo

Ler mais...

domingo, 30 de junho de 2013

TREZE IDEIAS PARA MUDAR PORTUGAL

Artigo de Arménio Rego, Professor da Universidade de Aveiro, no DN de 05-01-2007, transcrito aqui.

Ler mais...