A IVG como modo de vida

Há dias destaquei a ideia genial do jovem Patric Figueiredo que criou um sistema de aproveitamento de livros escolares usados, por forma a que os estudantes poupem 75% na sua compra. Uma ideia muito positiva que só admira não ter sido aproveitada antes.
Com a fraqueza de um normal ser humano, para não ficar muito atrás, vou aqui expor uma ideia que poderá ser eficaz para as mulheres jovens ganharem a vida de forma simples, fácil e agradável. Ela surgiu depois de ter lido o post de Naty em A Voz do Povo, que transcrevo:

Espante-se, indigne-se

Em Portugal a interrupção voluntária da gravidez dá direito a 30 dias de licença com 100% do ordenado!
Mas uma mulher que esteja grávida e que se veja forçada a ficar de baixa antes do parto, sem este ser de risco, recebe um subsídio de 65% do seu ordenado.
Uma mãe que tenha de assistir na doença um seu filho menor recebe 65% do seu ordenado ... extraordinário não é?

Um comentário de visitante acrescentou: «ou um filho que tenha uma mãe a seu cargo, por razões de saúde, perde a possibilidade de faltar para assistência à família!!!!
País brilhante!!!!! Ainda querem que se promova a natalidade...»
E outro visitante comentou:
«Assim se fomenta a natalidade neste país que definha, devido aos seus líderes idiotas e sem pingo de bom senso!.
Hoje ter mais do que um filho já pode ser considerado um luxo...»

Somos um povo degenerado que aceita e acata políticos com sintomas de acentuada insanidade mental. Em dado momento, dizem que é preciso aumentar a natalidade, mas, por outro lado, como se sofressem de dupla personalidade, decretam as medidas que estão a tomar com a maior insensatez e que representam incentivo e convite ao aborto injustificado (apenas porque a mulher quer). E trata-se de mulheres incapazes de sentido maternal, ignorantes, desleixadas e moralmente descontroladas que não se deram ao cuidado de tomar as inúmeras medidas para evitar engravidar. São essas mulheres que merecem ao Estado todas as prioridades, com a passagem à frente de listas de espera de pessoas doentes, que não pagam taxas moderadoras e que espantosamente, como é dito por Naty, recebem subsídios que são negados a pessoas normais em situação de carência e a merecerem apoio.

As mulheres jovens, para colaborarem patrioticamente com estas decisões dos governantes devem copular à farta, sem o mínimo cuidado e depois abortarem, para que Portugal seja o maior entre os maiores na pouca vergonha. Mas, se olharmos isto de modo mais afirmativo, elas após o primeiro aborto devem continuar a ser simpáticas, junto de vizinhos, nos cafés e discotecas, na rua, sem restrições e, quando reiniciarem o trabalho no emprego, após a «operação», devem se simpáticas para patrões, colegas e clientes e, logo que se sintam grávidas, irem de imediato ao hospital para «despejarem e reiniciarem o ciclo, que lhes é bem remunerado, por se integrarem no espírito do legislador».

Por este andar, não tardará que nas cerimónias do 10 de Junho vejamos ser condecoradas as mulheres que mais abortos tenham feito durante o ano. E, ao fim de três anos, a que tiver sido mais vezes condecorada será elevada a comendadora da Ordem da Libertinagem do Aborto Patrocinado.

Não compreendo que respeito nos podem merecer os inteligentes autores destas decisões políticos que, no mínimo, nos parecem incoerentes e denunciadoras de ausência de bússola que indique uma direcção a seguir, falta de estratégia, de objectivos bem definidos, de directriz, de bom senso (para não utilizar palavras mais duras).

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A Madeira e a lei do aborto

Sobre a hesitação do governo do Madeira em dar cumprimento à lei do aborto, o artigo de opinião, no Diário de Notícias, de Nuno Brederode Santos, com o título «Ao Leme», analisa de forma muito frontal as dificuldades de Cavaco Silva em lidar com o assunto. Qualquer resumo que aqui fizesse lesaria a coerência estrutural do texto, pelo que deixo o link para os interessados o poderem consultar facilmente.

A acrescentar ao referido artigo, os jornais de hoje deram à Madeira invulgar relevo:
Quanto ao relacionamento do Estado com a Madeira, o ex-líder do PS/M Jacinto Serrão disse, na cerimónia de abertura do XIII Congresso dos socialistas da Madeira, a decorrer no Funchal, que «temos um Estado fraco que não tem a coragem de colocar a Madeira na ordem democrática» E acrescentou "afinal, fazem-se tantas exigências no âmbito da União Europeia para os novos países aderentes serem respeitadores das regras mais elementares das democracias adultas e temos esta região, integrada na Europa, a desrespeitar constantemente" princípios constitucionais.

Por outro lado, o presidente eleito do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, no dia em que se consagrou líder do PS/Madeira, não se referiu a João Jardim e virou os mísseis para o Governo de José Sócrates que acusou de manifestar "insensibilidade" em relação às famílias madeirenses e apelou ao partido que ouça a estrutura regional. Disse que «o PS/Madeira orgulha-se de integrar o PS, mas isso não impede a estrutura regional e os seus órgãos de discordarem de algumas políticas do PS nacional".

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Jovem contra exploração económica

Há muita gente a queixar-se da exploração das empresas que, na ambição do lucro, criam dificuldades às famílias mais carentes de meios financeiros e que têm de apertar o cinto para fazer face a necessidades dos filhos estudantes e outras. As tentações e os assédios económicos são irresistíveis para a maioria das pessoas.

Mas, como não devemos ficar pelas palavras, é de toda a justiça elogiar a iniciativa hoje vinda a público no Jornal de Notícias com o título Jovem "recicla" manuais pela escrita de Salomão Rodrigues.

Patric Figueiredo demonstra e põe em prática que é possível comprar livros escolares 75% mais baratos. Não se trata aqui de nenhuma iniciativa governamental, e muito menos de um acto promocional das editoras. Este jovem, inteligente e de acção, cansado de gastar dinheiro e de ver a mãe desembolsar centenas de euros na compra dos manuais escolares, decidiu recolher livros usados para posterior revenda.

Garante que o projecto pode ser implementado à escala nacional se as pessoas ousarem resistir aos "fortes lóbis das editoras". Quem disponibiliza os manuais usados tem a mais valia de ser ressarcido de parte do seu valor.

Habituado a usar os livros do irmão mais velho, Patric lembrou-se de pôr em prática o princípio usado em casa, "mas à escala nacional". Arrancou este verão com uma ideia amadurecida durante dois anos, mergulhou nos compêndios da informática e trocou saberes com os amigos da escola, e criou um sítio na Internet (www.exacto.com.pt) que é a "montra" da iniciativa.

O projecto Exacto.com.pt consiste na recolha de manuais usados junto de escolas, evitando que acabem esquecidos numa qualquer arrecadação ou mesmo no lixo. Os livros são depois colocados à venda na Internet, com preço 75% inferior ao original. Se a venda for efectuada, quem ofereceu o manual recebe parte da quantia cobrada. Quanto a livros oferecidos que não são adoptados pelas escolas, seguem para instituições de solidariedade, que os encaminharão para a África de língua portuguesa.

"O uso dos livros por seis anos dá mais consistência à iniciativa e a oferta aos mais carenciados vai permitir expandir a ideia a outros escalões de alunos". Patric só lamenta que os estudantes não sejam "incentivados a deixarem por livre vontade os seus manuais na escola, no final do ano".

O adolescente vai agora pedir ajuda à autarquia para ter espaço para acomodar os livros e promete continuar com as recolhas, em cada primeira sexta-feira do mês, junto às escolas.

Esta iniciativa merece todo o apoio – e é isso que aqui estamos a fazer agora – de autarquias, escolas, famílias, estudantes e todos aqueles que não estejam acorrentados aos lucros das editoras.

Este tema que versa a importância da gestão da economia doméstica e da defesa dos interesses do consumidor está relacionado com a notícia do Diário de Notícias «Alunos vão aprender a lidar com a publicidade» em que é anunciado que, a partir de Setembro, os estudantes do 1.º e 2.º ciclo, dos sete aos onze anos, terão um novo currículo nas salas de aula: vão aprender a entender a publicidade e a defender-se dos seus abusos. É indispensável que, desde tenra idade se aprenda que a publicidade raramente traz vantagens para o consumidor e este deve estar preparado para resistir às tentações dos seus apelos.

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Políticos cultores da mentira e do cinzentismo

Jardim e os pintalegretes

Fernando Marques, Jornalista do JN

Todos os políticos se reconhecem em Alberto João Jardim. Quando o atacam, quando se envergonham dele, atacam-se a si mesmos, envergonham-se de si mesmos. Jardim é o seu alter-ego inexorável. Como não suportam o peso daquela imagem burlesca dentro de si, projectam-na para um alvo fácil, longínquo e oferecido. E depois sacodem os ombros, convencidos de que são o que não são.

O que é um político? É um tipo que faz trinta por uma linha para alcançar um lugar de poder e depois faz trinta por uma linha para o conservar. É um tipo que, sabendo cem por cento de uma verdade ou de uma mentira, usa apenas a fracção que mais convém à sua estratégia. Não há nenhuma diferença entre o comportamento político de Alberto João Jardim e o de José Sócrates, Cavaco Silva, Rui Rio ou António Costa. Defendem todos as suas percentagens da verdade e da mentira.

Jardim distingue-se dos outros por ser uma ilha. Casa a sua expressão pública com o temperamento exuberante do arquipélago que governa. É colorido, é montanhoso, é quente, é duty free. Não precisa de conter o pintalegrete dentro dele. Solta-o, exibe-o, dá-lhe asas. É a sua força, o seu batuque, o seu feitiço, o seu swing. Nada disto altera a essência do que ele faz enquanto presidente do governo regional manobra no seu tabuleiro da verdade e da mentira, como todos os políticos. A Madeira adora-o. Dá-lhe maiorias absolutas. Quem vê nele apenas um arlequim, que juízo faz do povo que o elege?

Os políticos sisudos renegam o pintalegrete de João Jardim porque, revendo-se nele, compreendem que são exactamente o que ele é. Então, envergonhados, despojam-se das cores traiçoeiras do pedantismo e da leviandade e tornam-se cinzentos. Têm vozes cinzentas, discursos cinzentos, fatos cinzentos e carros cinzentos. Contratam especialistas em sorrisos cinzentos, olhos cinzentos e vidas cinzentas. O pintalegrete a fervilhar por dentro, eles a contê-lo por fora. Miram-se no espelho e vêem-se cinzentos, embora se sintam amarelos, verdes, vermelhos, azuis, cor-de-rosa. Nada disto, porém, altera a essência do que eles fazem enquanto políticos manobram no seu tabuleiro da verdade e da mentira.

Os olhos cinzentos dos políticos cinzentos vêem no líder madeirense um louco, um arrivista, um provocador, um espadachim, um fanfarrão. E vêem-no assim porque, no fundo, se vêem assim. Como bem sabe o líder cinzento do PSD, Marques Mendes, que hoje posará ao lado de João Jardim na festa do Chão da Lagoa, um ano depois de ter sido impedido de participar no evento. Estou certo que o seu pintalegrete oculto sabe o que está a fazer.

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Exageros de «cientistas»

Distúrbio Pós-traumático do Stress
Carta enviada ao Diário de Notícias por Manuel Amaro Bernardo

Solicito a publicação do seguinte texto.

Num artigo publicado na “Notícias Magazine” de 15-7-2007, com o título “Guerra Sem Fim”, a jornalista Helena Mendonça veio destacar numa nota de abertura que “Ângela Maia (…) conclui que, no mínimo, trezentos mil homens poderão estar profundamente doentes e abandonados à sua sorte”. Estes números não correspondem minimamente à realidade existente. À frente explicarei porquê.

É muito estranho que técnicos e professores universitários, considerados na revista em questão como “cérebros portugueses de que temos orgulho” – “os nossos neurónios”, venham prestar-se a apresentar publicamente estudos sem credibilidade, onde indicam números inacreditáveis.

Esta equipa de investigação não terá feito a análise dos estudos efectuados em Portugal, já que neste tipo de trabalhos será fundamental fazer comparações com os efectuados a nível nacional e internacional.

Num trabalho anterior, Afonso Albuquerque e Fani Lopes indicavam ser o quantitativo de vítimas do PTSD (Post Traumatic Stress Disorder), em Portugal, de 140.000, apenas por extrapolação do sucedido com os americanos no Vietnam. Mas a guerra, neste território, não é comparável com o sucedido no ex-Ultramar português, facto que tentei elucidar num capítulo do meu livro “Combater em Moçambique; 1964-1975” (2003).

Curiosamente num artigo da minha autoria publicado no “Combatente”, da Liga dos Combatentes, em Março de 1992, referia o seguinte em relação ao Exército (afirmações que mantenho depois das polémicas ocorridas):

“O psiquiatra Afonso Albuquerque não terá razão quando exagera nos números apresentados com base em estudos sobre o Vietname – será talvez inferior a 40.000 (18 % dos 240.000 combatentes por ele indicados), nem quando faz afirmações controversas na RTP acerca da mentalização das forças especiais, com base em referências de diminuídos psíquicos.

Mas tem, com certeza, força moral e técnica em confrontar o Estado com a obrigação de ser lançado um programa de reabilitação desses milhares de homens, que cumpriram o seu dever e se tornaram, muitos deles, em autênticos farrapos humanos. (…)”

Muito elucidativa seria a alteração da opinião de Afonso Albuquerque na revista “Visão”, de 2-12-1999, quando veio afirmar serem 40.000 os afectados pelo PTSD – o mesmo número que eu avançara sete anos antes. E em relação às percentagens dos combatentes, em vez do exagero anterior, na SIC, em 10-1-2002, indicará uma percentagem aceitável: 15 %. Com este valor em relação aos 276.276 ex-combatentes do Exército, o número seria de 41.546 (Manuel Amaro Bernardo, ob. cit..). Se juntarmos, a estes, os fuzileiros e os pára-quedistas, poderemos afirmar tratar-se de cerca de 50.000 homens, que devem merecer todos os cuidados médicos, numa rede prevista na Lei e ainda vergonhosamente não implementada.

Recordo ainda a opinião de João Paulo Guerra (cit. em Luís Quintais, “As Guerras Coloniais Portuguesas e a Invenção da História” / 2000) nos dados indicados pelo Serviço de Psicoterapia Comportamental do Hospital Júlio de Matos, “o número de combatentes que sofrem de stress de guerra, situa-se entre os 30.000 e os 100.000 homens”.

Depois de tudo o que aqui ficou descrito, a equipa de investigadores de Braga ainda poderá afirmar que estão profundamente doentes e abandonados à sua sorte, no mínimo 300 mil homens?

Não conhecendo o estudo em questão limito-me a fazer apenas este reparo. Da amostra de 350 ex-combatentes indicada não pode ser feita a extrapolação referida (38 % de afectados) para a generalidade dos que estiveram em combate e que não foram um milhão, mas apenas cerca de 300 mil. Os restantes 700.000 foram para o Ultramar, mas não entraram em acções de combate. Saliento também que, de acordo com outros especialistas, a percentagem dos ex-combatentes sofrendo desta doença situar-se-à entre os 12 e os 15 %.

Esperemos que, apesar das divergências em relação aos quantitativos dos doentes, os investigadores, os médicos e os jornalistas se empenhem e forcem o Governo a cumprir a Lei n.º 46 de 16-6-1999, que previa a “criação de uma rede nacional de apoio, que desse resposta clínica e económica aos afectados”. É que, apesar de um despacho conjunto de 31-8-2001 do MDN e do Ministério da Saúde, aprovar o regulamento dos protocolos entre estes ministérios e as ONG, com vista “à criação da rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica, resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar, instituída pela Lei 46/1999”, segundo a jornalista Helena Mendonça, seis anos depois, “a tão propalada medida continua a não chegar aos que precisam”

Em 27-7-2007
Manuel Amaro Bernardo
Coronel reformado e escritor

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Sexo, natalidade e poder dominante

Sexo em democracia
João Miranda, Investigador em biotecnologia, jmirandadn@gmail.com

Existe um consenso em Portugal de que o Estado deve promover a natalidade. Ninguém pergunta porque é que um assunto tão íntimo como a decisão de cada um se reproduzir é uma questão nacional, digna de atenção e de debate político. A resposta está na relação entre a natureza humana e a política.

Os seres humanos são, por natureza, obcecados pelo sexo. Mas não se trata de uma obsessão fortuita. É uma consequência da selecção natural. Aqueles que não eram obcecados pelo sexo não se chegaram a reproduzir e nós herdámos a obsessão pelo sexo daqueles que se reproduziram. A obsessão pelo sexo está relacionada com a obsessão pelo poder. O poder é apenas um meio para conseguir sexo, mas não o sexo pelo sexo, mas o sexo que gera descendência. Quem tem poder político tende a seguir estratégias de maximização da descendência. Os imperadores da China tinham milhares de concubinas numa corte servida por eunucos, os chefes de clã tinham o mítico direito de pernada e, em todas as épocas e em todas as culturas, os homens mais velhos mandam os mais novos (a concorrência) morrer na guerra. É natural que o homem democrático tenha também as suas estratégias para maximizar o seu sucesso reprodutivo.

Numa democracia o poder não pertence ao tirano, mas à maioria. O poder não se exerce directamente pela força, mas indirectamente por transferência de recursos através do sistema fiscal e dos subsídios do Estado. Estas peculiaridades da democracia originam dois tipos de fenómenos correlacionados. Por um lado o eleitorado é muito intolerante para os líderes que utilizem a sua posição para maximizar as suas oportunidades sexuais (caso de Bill Clinton). Por outro, os políticos consideram, muito acertadamente, que para serem reeleitos devem contribuir, ou pelo menos aparentar contribuir, para a maximização do número de descendentes da maioria dos seus eleitores.

Se bem que se conheçam alguns casos de Estados democráticos que recorreram, tal como os antigos imperadores chineses, à castração física das minorias (deficientes e párias sociais, no caso da Suécia entre 1934 e 1974), tais métodos são, compreensivelmente, impopulares. Em democracia, a maioria recorre à castração económica da minoria. Mas dado que as maiorias são instáveis, cada partido terá que captar segmentos do eleitorado para formar a sua maioria. Os subsídios à natalidade servem para captar uma fatia do eleitorado oferecendo em troca garantias económicas de que esse segmento terá mais hipóteses de se reproduzir com sucesso. O actual Governo optou por distribuir a maior parte dos incentivos à natalidade pela população de classe mais baixa, provavelmente por acreditar que este é o segmento mais fácil de captar. Mas o Governo deve ter cuidado. Os membros da classe média sentiram-se castrados.

NOTA: Não é demonstrado, nem sequer referido, por ser uma incoerência inexplicável, o apoio, quase incentivo, ao aborto livre por simples vontade da grávida. Se, por um lado se distribuem incentivos à natalidade, o que está em concordância com a história, as teorias sociológicas e as estatísticas demográficas, como se compreende que, por outro lado, se esteja como que a «convidar» as mulheres a abortar, à custa do Estado, sem taxas moderadoras nem lista de espera, sem terem de apresentar razões lógicas?

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Idosos esquecidos pelo Poder

Milhares de idosos e famílias deparam com falta de resposta para necessidades, por vezes urgentes, devido ao envelhecimento da população e ao insuficiente investimento em lares, estando 18 mil pessoas em lista de espera para conseguir lugar num lar, segundo disse o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNI), o padre Lino Maia. Estes números, de finais de 2006, dizem apenas respeito ao universo dos estabelecimentos geridos pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que representam a fatia de leão da rede de serviços a idosos.

Em conformidade com dados do Instituto Nacional de Estatística, a população com mais de 65 anos já representava 17,1% da população em 2005, prevendo-se que em 2025, este grupo possa corresponder a mais de 20% da população, mas o investimento em novos equipamentos para atender às necessidades deste segmento da população está longe de acompanhar a sua progressão. As estatísticas da Segurança Social identificavam 949 lares, em 1998, com protocolos com o Estado. Ao longo da última década só abriram mais 251 estabelecimentos, o que perfaz um total de 1200 lares actualmente, que servem apenas 43 mil utentes. As ofertas oriundas do sector privado servem actualmente um universo de apenas oito mil utentes segundo informações fornecidas pela CNI, e a preços fora de alcance para a larga maioria dos idosos portugueses, que auferem pensões médias da ordem dos 300 euros.

Por outro lado, a carência de serviços de apoio à terceira idade é ainda mais preocupante, se atendermos à tendência para o adiamento da idade de reforma de que resulta ser o cuidar dos pais uma tarefa cada vez mais dificultada.

A complexidade do problema reside também na consequência da redução do número de filhos por família, ou mesmo na ausência de descendência o que, a prazo, significa que haverá menos filhos para cuidar dos pais ou não existirão sequer, e os idosos ficarão completamente desamparados.

Mas os abutres estão á espreita. Fazendo as contas ao envelhecimento que se espera da população portuguesa, os capitalistas perceberam que este é um negócio com grande futuro, a justificar investimentos, assim como todos os que se relacionarem com as consequências do envelhecimento da geração baby boom que atinge nos próximos anos a idade da reforma. Os grandes bancos e seguradoras já entraram na corrida. Eles não costumam perder boas oportunidades de negócio. E que outro mercado oferece taxas de crescimento tão seguras como o da terceira idade? O segmento alvo destes grupos económicos não são os idosos com pensões de apenas 300 euros, mas a classe média-alta, seja ela portuguesa ou oriunda dos países do Norte da Europa.

Esta é uma daquelas áreas em que a intervenção do Estado é essencial. Se na questão da natalidade, essencial para o equilíbrio da economia nacional, cabe ao Estado promover o nascimento de mais crianças, também na questão do envelhecimento da população, deve o Estado intervir directamente e encontrar soluções.

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A Paz pelas conversações

Há muitos incrédulos acerca das minhas repetidas afirmações, ao longo do tempo, de que o mundo será melhor com a Paz obtida através da negociação e não da guerra. Por mais difícil que seja a negociação, ela terá sempre melhores efeitos do que a guerra, mesmo para o vencedor. Se todos (cada um de nós) expressarmos uma opinião sensata e construtiva, será criada uma onda de bom senso que produzirá efeito na política internacional. Embora tal resultado não seja rápido e visível de forma espectacular, ele acabará por surgir. Aliás, já há sinais positivos.

Hoje li a notícia de que a França e a Líbia assinaram um memorando de acordo sobre o nuclear civil que prevê o fornecimento de um reactor nuclear para a Líbia dessalinizar a água do mar. Segundo altos responsáveis diplomáticos dos dois países, a Líbia e a França deverão também assinar um acordo de parceria militar-industrial. Vai longe a noite em que ao largo da costa portuguesa passaram bombardeiros americanos para bombardear o palácio em que estaria Khadafi. Vai longe a data do atentado ao avião civil sobe Lockerby. As conversações, o diálogo pôs fim à desconfiança mútua e transformaram um país do «eixo do mal» num amigo.

Também a Itália, quanto ao Afeganistão, onde a guerra nada resolveu em definitivo e a violência continua, propôs a saída das tropas americanas e a entrega à NATO da gestão do problema do restabelecimento da paz. Também Putin, depois de diálogo infrutífero com os americanos quanto ao controlo de armas convencionais na Europa, prefere agora negociar com a NATO. Todos os estadistas conscientes sabem que a guerra é uma tentativa de solução apenas para casos desesperados e excepcionais, quando a negociação não conseguiu chegar a uma solução aceite pelas partes.

Também em Cuba, o Presidente Raul Castro ofereceu agora um «ramo de oliveira» ao próximo Presidente norte-americano, num gesto destinado a pacificar as relações entre os dois países, sendo a terceira vez que lança uma oferta de diálogo aos EUA desde que assumiu a presidência interina de Cuba. Isto apesar do incitamento do venezuelano Chávez às hostilidades.

Também a Índia e o Paquistão, apesar de ambos terem armas nucleares, e por isso mesmo, mantêm um relacionamento assente no diálogo permanente, com frequentes encontros entre os mais altos representantes. No mesmo sentido têm convivido as duas Coreias, com alto e baixos, mas sempre longe do ponto de não retorno.

Se todos alimentarmos o optimismo e expressarmos essas convicções apoiadas em argumentos realistas e convincentes, o mundo amanhã será mais pacífico, orientando as energias para o desenvolvimento e a felicidade das pessoas em vez de as gastar na destruição bélica.
Para mais leitura sobre este tema, podem ser consultados os posts, a seguir linkados

07Jul07 - Guerra a pior forma de resolver conflitos
14Nov06 - relações internacionais são interesseiras
29Nov06 - relações internacionais entre amor e medo
01Dez06 - Guerra de civilizações ou guerra de tradições?
02Jan07 - A Democratização nuclear é previsível

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Insatisfação entre os militares

SINAIS DE INSATISFAÇÃO ENTRE OS MILITARES
Por Loureiro dos Santos no Público de 23Jul2007

Têm sido visíveis diversas atitudes públicas de insatisfação de militares, mesmo no activo, quanto à forma como os governantes estão a agir para com eles, no conjunto das reformas em curso de que o país carece.

Terão os militares razões para se sentirem injustamente descriminados pelos responsáveis políticos? É a pergunta para cuja resposta pretendo contribuir, embora sucintamente e sem abranger todo o universo da actividade castrense.

A especificidade da profissão militar tem por núcleo caracterizador a completa disponibilidade para o serviço do país daqueles que a exercem. Disponibilidade em termos de tempo e de local de prestação – sem limite de horário e sempre prontos a marchar para onde a missão o requeira, com toda a incomodidade pessoal e familiar que isso representa. E disponibilidade na entrega total à sua missão, tanto física como espiritualmente, comprometendo-se a sacrificar a própria vida na defesa da Pátria, em contrato que estabelecem através de juramento público perante a bandeira nacional.

Esta especificidade, conhecida como “condição militar”, implica a obrigação de cumprir deveres que se traduzem em numerosas privações ou limitações dos direitos garantidos aos outros cidadãos, como os de expressão, manifestação, associação, etc. E também no facto de lhes serem outorgados certos direitos. Uns de natureza moral, como o respeito devido às tarefas que desempenham e aos sacrifícios que muitas delas integram, e a dignidade que, em consequência, lhes deve ser atribuída. Outros de natureza material que, no essencial, se referem ao usufruto de diferenciais remuneratórios positivos em relação aos não militares, de assistência de saúde assegurada para si e para os familiares deles dependentes, e da segurança social correspondente ao estatuto que lhes deve corresponder.

Esta é a prática de todos os países. Está mesmo a ter lugar um reforço dos elementos compensatórios de natureza material, em todos os estados ocidentais, dada a crescente importância das forças militares para a respectiva política externa, da qual são instrumento insubstituível, e para a segurança interna, ligada com o facto dessas forças serem profissionais, na sua grande maioria.

Portugal é excepção. As compensações dos militares, em degradação acentuada desde os anos 90 do século XX, estão a sofrer novos e profundos cortes, que não só mantêm os diferenciais negativos existentes, mas, em certos casos, os aumentam.

Nos finais dos anos 80, afim de garantir a remuneração justa dos militares, o governo equiparou-os a três outras profissões da administração pública portuguesa – magistratura, diplomacia e ensino superior. Decisões sectoriais posteriores, relacionadas com cada uma dessas quatro profissões, distanciaram, de modo diferenciado, as três não militares da profissão das armas, ficando com estatutos remuneratórios bem mais favoráveis, com destaque para o dos juízes. A esta realidade chocante, tão distorcida e iníqua para os militares, não será estranho o facto de todos os outros profissionais manterem na íntegra os direitos reivindicativos que a Lei confere, incluindo o direito de greve. Até os magistrados (?).

Mais grave. Os governos não cumprem legislação entretanto aprovada com o fito de atenuar parcialmente o diferencial negativo dos militares, em relação aos profissionais equiparados. Como o complemento de pensão de reforma, e o nivelamento das gratificações dos militares em serviço nas embaixadas às dos diplomatas em iguais circunstâncias. E não têm reforçado suficientemente o fundo de pensões, não pagam pensões devidas aos antigos combatentes e atrasam-se a ressarcir as despesas de saúde a que os militares têm direito. Aliás, só o actual governo, e muito recentemente, insuflou meios financeiros no fundo de pensões (já precisam de reforço), salvando-o de ir à falência. De facto, existem dívidas muito elevadas do Estado português aos profissionais militares, o que, no mínimo, é muito estranho. Além de potencialmente perigoso.

Não houve preocupação que se visse com esta situação, nas reformas presentemente em curso.

A assistência à saúde dos militares e familiares a seu cargo, assim como as pensões que irão auferir, estão a ser seriamente atingidas. Ainda não há sinais de um programa de revisão do sistema remuneratório dos militares, com a finalidade de anular os diferenciais mencionados. Chegou mesmo a ser aprovado um diploma que dá melhores condições aos peritos em finanças, quando em cooperação técnico-financeira no exterior, do que aos militares em cooperação técnico-militar.

E está na forja um diploma que parece igualar as normas relativas aos militares às dos funcionários públicos. Como é que um governo, que se afirma tão competente, avançou com uma proposta à Assembleia da República que não ressalva sequer os aspectos básicos indispensáveis à gestão do pessoal militar, em qualquer parte do mundo, incluindo os remuneratórios? Embora o tenha feito para os magistrados. Por que não terá sido ouvida, atempadamente, a Instituição Militar?

Considerará o governo que os militares são funcionários públicos? Ou que serão de categoria inferior? Já que os parcos benefícios específicos que lhes restam estão a ser tão reduzidos, que nem de longe equilibram os inúmeros sacrifícios e obrigações, que terão de continuar, sem o que deixarão de existir forças militares credíveis.

A situação que procurei descrever sucintamente está a aumentar a insatisfação entre os militares e contém o perigo de provocar actos de indisciplina. Estou certo de que os responsáveis situados nos mais elevados níveis estão dela conscientes e tudo procuram fazer para a alterar em sentido positivo. O que, do meu ponto de vista, abrange a tutela governamental do sector.

O que pensarão desta matéria o Primeiro-Ministro e o Presidente da República?

Tal como afirmei, são visíveis os sinais de insatisfação. Até agora, a noção dos militares sobre a delicadeza do assunto tem evitado situações mais inconvenientes. O comportamento dos Chefes e dos Comandantes tem tido o maior mérito. As próprias associações profissionais de militares, com algumas excepções preocupantes, têm agido como lhes compete e com cuidado.

Por agora, as Forças Armadas e a Guarda Nacional Republicana continuam a actuar com a dedicação, o espírito de servir, a generosidade, o profissionalismo, o valor, até o elevado brilho, que lhes é reconhecido. Nacional e internacionalmente.

Sinal de que a insatisfação necessita de ser rapidamente reduzida é o facto de alguns militares terem arriscado cometer actos de indisciplina para chamar a atenção do poder político, através da sensibilização da opinião pública. O que pode prejudicar-lhes as carreiras. Já teve lugar um movimento colectivo que afectou uma unidade – uma corveta da Marinha –, embora sem beliscar o cumprimento escrupuloso da missão. O que é motivo de ainda maior preocupação. Outras movimentações colectivas podem ocorrer…

É preciso agir, para prevenir situações de maior gravidade, susceptíveis de prejudicar fortemente o país. A tempo. Não só com palavras, mas especialmente com actos concretos dos órgãos de soberania. Em primeiro lugar, do Chefe do Governo e do Chefe de Estado. Julgo que qualquer deles terá a noção exacta do papel da Instituição Militar para a soberania e a afirmação externa do nosso país, assim como no contexto da autoridade do Estado. Num período histórico tão agitado e tão carregado de ameaças como o nosso.

Loureiro dos Santos, general

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Aos Avós

A circular no CVS – Clube Virtual de Seniores, por iniciativa de Quitéria Oliveira

Aos Avós

Num porta-jóias, num baú, num cofrezinho,
Guardam moedas, selos, fotos, alianças,
Cartas antigas, bibelôs e bilhetinhos,
Que revisitam quando querem ser crianças.

No coração, guardam saudades e lembranças,
Tempos felizes e, quando querem sonhar,
Fecham os olhos, sorriem, entram na dança
De um velho tempo que não pode mais voltar.

Quando estão tristes, basta só que um dos netinhos
Pequenininhos venha com eles brincar,
Trocando doces travessuras por carinhos,
Que eles voltam a sorrir e a sonhar.

Há tanta história na vida desses avós
Que se a gente pudesse ouvi-los contar,
Perceberíamos que nós, sim, estamos sós,
Quando não temos nem tempo para escutar.

Quanto mistério há em cada coração
De cada avô, de cada avó e nós nem sabemos
Tanta aventura, tanto amor, tanta paixão,
Vivemos tanto... e diante deles, o que temos ?

São tão sozinhos, mas guardam tantas lembranças
E o que querem de nós, senão o respeito ?
Ah... meus avós, quando a dor nos faz crianças,
Que bom seria apertá-los contra o peito...

(Luiz Gilberto de Barros - Luiz Poeta)

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Contradições e precipitações dos políticos

Não é necessário estar muito atento às notícias para notar as frequentes contradições e precipitações que são sinal de ausência de uma estratégia de governo com objectivos bem definidos e medidas coerentes a convergir para os superiores interesses da Nação que passam pela melhoria das condições de vida, na saúde, no ensino, na segurança, na Justiça, etc.

A contradição que hoje me chamou a atenção foi o prometido apoio a idosos do interior do País, criando condições para se manterem em casa, após melhorias nestas e visitas regulares de assistentes sociais e técnicos auxiliares. Não se vê em que linha coerente se insere esta decisão. Ela vem opor-se à política sistematicamente seguida de desertificação do interior (fecho de escolas, de maternidades, de centros de saúde, de SAP, de urgências, de tribunais, etc.). Os idosos têm pressionado os autarcas e estes, através da comunicação social, têm conseguido que, em alguns caso excepcionais, o ministro da Saúde tivesse recuado. Estas contradições, evidenciam precipitação e impulsividade nas decisões, inutilidade da enorme quantidade de assessores, ignorância da metodologia de preparação de decisões e inconsciência ou desprezo em relação às principais finalidades da governação. Estas maleitas não são exclusivas do actual governo, pois têm vindo a ser constatadas desde há alguns anos.

Outra contradição é a do caso Charrua em que a estrutura do partido do Governo apoiou a D. Margarida Moreira (conhaque é conhaque!) e, agora, a ministra arquivou o processo, depois das pressões da opinião pública largamente hostil à forma como tudo se passou. E, com o processo arquivado, fica-se à espera do puxão de orelhas à senhora que se precipitou em face de uma denúncia por SMS.

Também numa altura em que se condena de forma bem notória o trabalho infantil, se vê o Governo a utilizar um contrato com uma empresa que utiliza de forma sistemática esse tipo de exploração, para uma representação de apoio à propaganda governamental. Pode aceitar-se que o contrato das crianças foi feito por uma empresa privada, mas o Governo acabou por dar aval a essa empresa e ao seu sistema de recrutamento de menores e, o que é mais grave, é depois considerar tudo isso normal. Admira que o Governo, que tudo controla, confesse a sua ignorância desta irregularidade de uma empresa com que celebra um contrato.

Outra contradição. Já no tempo em que o actual PR era PM, o Governo começou a deixar de cumprir a compensação devida aos militares pelos sacrifícios e restrições aos sus direitos, liberdades e garantias, inseridos na denominada «condição militar». No entanto, a machadada crítica foi dada pelo actual Governo, ao comparar os militares a qualquer funcionário público (com excepção para Juizes e outros) no tocante a prestações de assistência na doença e a outros aspectos, e continuando a exigir deles a sua parte do contrato da «condição militar», com a impossibilidade de terem sindicato e impedimento de manifestarem publicamente o seu mal-estar. Como será resolvida esta contradição? São funcionários normais, semelhantes aos outros quanto aos direitos, liberdades e garantias constitucionais ou serão escravizados com condições de trabalho e de cidadania especialmente gravosas, singularmente restritivas?
Se são funcionários normais porque não lhes são aplicadas condições semelhantes? Se, como é lógico, é preciso manter essas restrições, então porque lhes foram retiradas as compensações adequadas? Porque é que o Estado deixou de cumprir a sua parte no «contrato» a que é dado o nome de «condição militar»? Neste âmbito, merece ser lido e devidamente meditado o artigo do general Loureiro dos Santo publicado no Público de 23 do corrente.

Há também os casos contraditórios do apoio total (quase incentivo ou convite) ao aborto voluntário, totalmente pago pelo Estado e sem fila de espera, passando as mulheres que não têm capacidade para ser mães e mostram ignorância e desleixo na prevenção da gravidez que não desejavam, à frente das pessoas normais que têm de esperar meses para intervenções cirúrgicas graves e urgentes, e isto em contradição com as medidas agora tomadas para aumentar a natalidade com subsídios substanciais às grávidas e às jovens mães. Afinal, o que pretendem os governantes: abortos ou nascimentos?

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Já lá vão 35 anos. Parece que foi ontem.

Já lá vão 35 anos. Parece que foi ontem.

Por António Neves, tenente-coronel comando

Há momentos na vida em que tudo parece acabar, tudo se desmorona, tudo se desmancha, tudo cai, tudo desaparece num turbilhão imenso, confuso e escuro.De repente e sem que nada o fizesse crer, todos os nossos projectos, todas as nossas fantasias, todos os nossos castelos construídos ou a construir, tudo desapareceu inexoravelmente de forma brutal, cruel e instantânea. Os sonhos, os planos longamente arquitectados para um início de uma vida adulta e organizada, que na prancheta da imaginação se apresentam sempre de forma risonha e apelativa, tudo desapareceu, tudo se escoou, tudo se afundou, devorado por esse tremendo “buraco negro” afunilado e profundo.

Já lá vão 35 anos.

A constatação da dura realidade em que nos encontrámos, a certeza de que o pesadelo era palpável e é real, a consciência da monstruosa injustiça que os deuses permitiram que sobre nós se abatesse, geraram em nós sentimentos de raiva, de dor e de inconformismo que apelaram às nossas mais recônditas reservas de energia e de resistência para conseguirmos emergir de todo este caos. O destino reclamou de nós pesado tributo. Iremos pagá-lo mas iremos igualmente cobrar dividendos.

Já lá vão 35 anos.

Não lançámos a toalha ao chão. Não aceitámos a derrota e recusámos a rendição. Por muito poderosas e destruidoras que sejam as forças que sobre nós se abatam, por mais profundas que sejam as marcas e as feridas que provocam e enquanto subsistir a nossa capacidade de pensar e a nossa vontade própria, há sempre coisas que são indestrutíveis e que são as grandes armas que irão permitir vencer a adversidade e lutar contra todas as barreiras: a personalidade, o carácter, a força interior, a criatividade e o poder de iniciativa. Com este arsenal e com o sólido e indispensável apoio dos entes queridos e dos amigos, é e foi possível, recriar todo um novo projecto de vida, voltar a colocar na prancheta novos planos e novos horizontes, voltar a sonhar e voltar a acreditar nas fantasias.

Já lá vão 35 anos.

A luta não é, nem foi fácil. As múltiplas barreiras físicas, culturais e sociais continuam a ser tremendas e por vezes difíceis de ultrapassar. Ao longo desta caminhada, dia após dia, mês após mês, ano após ano, foi necessário subir montanhas e atravessar desfiladeiros. Poucas vezes encontrámos planícies. Foi necessário abrir muitas portas, quase sempre fechadas, forçar a entrada, muitas vezes a pontapé. A novidade e o ineditismo da luta que vimos travando no seio de uma sociedade quase totalmente alheia a estas realidades, trouxe-nos algumas vezes momentos de desalento e de frustração, mas trouxe-nos igualmente, momentos de alegria e sentimentos de vitória, quando conseguimos finalmente abrir as portas ou atravessar os desfiladeiros, mostrando aos outros que todos juntos e cada um com a sua quota parte de participação, é que preenchemos e construímos o puzzle deste imenso universo que é a humanidade e/ou a sociedade ou as micro-sociedades em que estamos inseridos.

Já lá vão 35 anos.

É tempo de olhar para trás e sentir a agradável sensação e o prazer de quem cumpriu mais uma etapa na vida. Olhar para baixo, lá do cimo da montanha e ver o sinuoso edifício traçado que desde a base até aqui nos conduziu, vencendo e ultrapassando inúmeros e aparentemente intransponíveis obstáculos. Olhar com alguma nostalgia para tudo o que aconteceu, para tudo o que foi construído, para tudo o que foi concretizado, quase sempre a partir do zero, como tudo hoje parece tão simples e tão fácil.

Já lá vão 35 anos.

Para nós e contrariamente às conhecidas teorias da astrofísica, primeiro aconteceu o “buraco negro” e depois o “grande boom” que permitiu que tudo se recreasse e que tudo se reconstruísse. E assim aconteceu e vai acontecendo. Aquilo que aconteceu numa fracção de tempo, que foi um hiato da nossa existência e em que tudo parecia irremediavelmente perdido, voltou a ser realidade e a vida reapareceu com todo o seu esplendor.
As actividades profissionais e culturais, sempre vividas e desenvolvidas, o envolvimento e a participação em múltiplas iniciativas e projectos de âmbito social e comunitário, a partilha de conhecimentos e experiências com pessoas e instituições, permanente contacto e convívio com os amigos, aquecem-nos o ego e dão-nos a certeza de sermos membros pro-activos da grande aldeia a que pertencemos. Mas há um factor que é, e foi fundamental para que o “boom” que sobreveio ao “buraco negro” acontecesse: o calor humano e o amor da família e dos amigos. Sem o companheirismo, o apoio e o amor sempre presentes, da família, dos pais, dos irmãos, da esposa, dos filhos e agora dos netos, as vitórias alcançadas não teriam nem o sabor nem o significado que todos lhes atribuímos. Foi por eles e com eles que tudo se realizou.

Faz hoje 35 anos que esta saga começou.

Cascais, 24 de Julho de 2007»

A. Neves, Tenente-coronel Comando, in Passa-Palavra

NOTA: O Amigo António Neves é, no meu conceito, um herói, não por ter sido ferido em combate e ter ficado totalmente invisual e sem as duas mãos, porque isso pode acontecer a qualquer um, mas porque, tendo sofrido uma tragédia que deixaria um ente normal destruído para o resto da vida, soube de uma forma muito inteligente desenvolver uma luta permanente, que o levou a encontrar uma forma muito digna e exemplar de superar as dificuldades. Já tive o grande prazer de referir as suas qualidades de Homem de carácter e força de vontade indomável, ao expressar as minhas impressões dos primeiros contactos que com ele tive, aqui e aqui. Não sei dizer mais mas tudo o que pudesse dizer seria pouco para exprimir a minha admiração, respeito e muita consideração pelo Sr. Tenente-coronel António Neves.
Parabéns António Neves pela sua tenacidade e força de vontade e pelo exemplo que tem dado.

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Inconvenientes da maioria absoluta, aditamento

O post anterior, de 7 do corrente, sobre este tema veio a ser agora reforçado com a notícia do Jornal de Notícias de hoje, de que se extraem alguns apontamentos

Maioria votou sozinha 26% das leis socialistas

Todas as iniciativas oriundas do Governo ou do PS foram aprovadas pela maioria. E foram muitas, em particular na parte final. De acordo com um relatório elaborado pela Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Assembleia da República, da sessão legislativa resultaram 35 leis, entre 15 de Setembro de 2006 e a passada sexta-feira, dia 20.

Cerca de duas dezenas foram aprovadas exclusivamente pelo PS, o que enfatiza os inconvenientes da maioria absoluta.

Ao todo, juntando as 15 propostas do PS apresentadas, as contas dão que 26% das leis propostas pelos socialistas (Governo e bancada) foram aprovadas sem qualquer apoio da oposição.

No papel de fiscalização política, a relação entre o Parlamento e o Governo ficou aquém do desejável. É que dos 2.458 requerimentos apresentados pelos partidos, a administração central e local deixou por responder 940.

Em relação às petições populares, entraram na Assembleia da República 231 petições, a adicionar às 91 que transitaram da sessão legislativa anterior. Continuam por apreciar 109 petições.

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Governo utiliza trabalho infantil

Alunos "interessados" custam 30 euros

Catarina, 14 anos, já entrou nos Morangos com açúcar e costuma ser chamada pela agência de casting onde está inscrita para fazer figuração em novelas ou em anúncios. Desta vez foi um pouco diferente: ela e mais nove colegas da NBP Casting foram contratados para fazer figuração na apresentação do Escola - Plano Tecnológico da Educação.

"Chamaram-me e eu vim", diz Catarina, que vai receber 30 euros por uma manhã de trabalho. Há um funcionário do Ministério da Educação que interpreta o papel de professor e aos miúdos cabe representar os alunos interessados que sabem usar as novas tecnologias. "A Ana foi à pastelaria e comprou 12 bolos. Em casa, a família comeu metade. Quantos comeram?" Seis, claro. Foi, diz Ana Rita, de sete anos, um dos papéis mais fáceis da sua curta carreira: "Já entrei na Ilha dos Amores. E gosto muito de computadores."

Interpelados sobre o assunto, o primeiro-ministro José Sócrates e a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues não se mostraram preocupados por estarem a estimular o trabalho infantil. "O evento foi organizado por uma empresa que é profissional e por isso quis mostrar como funciona o equipamento", explicou a ministra. No final da apresentação, Sócrates congratulava-se pelo Plano Tecnológico: "com este projecto, o Estado cumpre o seu dever de liderar, de mostrar o caminho". Embora o Estado nem sempre dê o melhor exemplo. - M. J. C.

NOTA: Num momento em que se procura combater o trabalho infantil e se acusam os pais que utilizam a ajuda dos filhos durante as férias e tempos livres em actividades que até podem ser consideradas de aprendizagem prática da vida, o Governo dá um mau exemplo. E, ao olhar para a imagem do Diário de Notícias, vemos crianças que estão a fazer de alunos, um funcionário que está a fazer de professor e um indivíduo parecido com o engenheiro Sócrates que parece estar a fazer de primeiro-ministro. Enfim, um País de «faz-de-conta», com o dinheiro dos contribuintes a pagar o trabalho infantil. E, de acordo com as palavras destes «trabalhadores», eles já são profissionais com largo currículo! Onde chegaremos, por este caminho?

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Necessária remodelação do Governo

Quando aqui foram sublinhados alguns pontos fracos da governação, não estávamos a ser más línguas nem a exagerar. Apenas estávamos a alertar para a necessidade de melhor preparação das decisões e de as integrar numa linha estratégica, coerente e com unidade de doutrina, dirigida para objectivos bem definidos tendo em vista a evolução positiva das condições de vida dos portugueses actuais e do porvir. Vem-nos agora dar razão o deputado socialista Vera Jardim, conforme artigo do Jornal de Notícias de hoje que se transcreve.

Deputado do PS sugere remodelação

O deputado socialista Vera Jardim sugeriu ontem uma remodelação do Executivo "para depois da presidência portuguesa" da União Europeia. "Pode haver pessoas que acusem cansaço, menos capacidade de novas iniciativas" para a segunda metade da legislatura, "altura em que o primeiro-ministro quer manter o ritmo reformista", justificou Vera Jardim aos microfones da Rádio Renascença.

No programa semanal que mantém com Ferreira Leite, o ex-ministro da Justiça foi peremptório "Acho que um Governo que faz estas reformas, ao fim de dois anos, poderá ter a necessidade de aqui e acolá remodelar. É um clássico".

Vera Jardim acusou alguns membros do Governo de ausência de diálogo ("no caso de um ou outro ministro há défice de pedagogia - não tem sido tão bem feita"), apontando apenas um exemplo dessa atitude. Trata-se de Jaime Silva, ministro da Agricultura. O deputado critica um facto específico o de o ministro "não ter tentado explicar" a um crítico, na rua, a política pró-europeia do país, "quando o próprio comissário europeu" - que estava ao seu lado - "o fez". "Ao fim de dois anos, há um pequeno desgaste, é natural", concluiu.

No mesmo programa, Manuela Ferreira Leite admitiu que, no que diz respeito à economia e finanças, o comportamento do Governo tem sido o correcto. "Não se pode dizer que, nesses domínios, não esteja no caminho correcto". Mas, ao traçar um balanço do ano político, a social-democrata logo apontou "um travão" na Educação e Saúde. Ferreira Leite fala mesmo de "algum autoritarismo" latente, admitindo, porém, que se pode tratar de "algum azar" e não de um problema estrutural. DD

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Da Democracia

Transcrição de um «cheirinho» do «Estado da Nação» do autor do Blog do Leão Pelado, um trabalho claro e profundo e com estrutura didáctica. Aqui apenas se traz um pequeno aperitivo que julgo aguçar a curiosidade par ler um texto tão meritório.


1. BASES DA DEMOCRACIA

De interesse primordial é saber o que é exactamente aquilo que se toma por democracia. Filologicamente, democracia é uma palavra latina (democratia) de etimologia grega (demokratia) que ainda hoje mantém o significado original: “governo pelo povo por sufrágio popular”. Historicamente, a democracia nasceu como reacção contra os governos oligárquicos atenienses.
Por seu turno, oligarquia é uma forma de governo em que predomina uma facção ou uma família poderosa e tem também a sua raiz no grego (oligarkhia). A existência dum governo oligárquico não impede a existência de várias oligarquias. Através da história tem-se verificado que pode acontecer existir uma única oligarquia num país, mas geralmente coexistem vários grupos oligárquicos que se revezam pela força ou pela persuasão. Por interesse comum, duas ou mais oligarquias podem até coabitar num mesmo governo, numa forma conhecida por coalizão ou coligação. Note-se que nações democráticas têm adoptado esta forma sem por tanto terem deixado de ser democracias, como nos países nórdicos. Como exemplo recente basta recordar que na década de 1990, a Finlândia teve governos formados por políticos de 14 partidos diferentes, segundo foram votados e eleitos, e continuam com o mesmo sistema em que os governos são compostos pelos eleitos e não por um só ou dois partidos coligados. Obviamente, que desde que as forças oligárquicas obedeçam às regras democráticas, já não são oligarquias (o que não acontece em Portugal). A democracia é sempre mantida desde que os seus princípios básicos não sejam revogados, ou seja, desde que o povo continue como árbitro e soberano.
As oligarquias podem ainda assumir formas de interesses não especificamente políticos, mas sempre relacionados com o poder. Há grandes e pequenas oligarquias, maiores ou menores.
É obvio que não se está a falar de nenhuma forma de governo estritamente moderna ou revolucionária, mas em velhos, comprovados e mundialmente conhecidos sistemas com milénios de existência. Donde se depreende a carência e o atraso democráticos existentes em grande número de países, dos quais Portugal manifestamente faz parte. Uma democracia não só permite o controlo e o acesso dos cidadãos ao seu próprio governo, dirigido por políticos capazes e experientes, como lhes atribui o arbítrio último (ultima arbitrium) sobre as propostas ou decisões dos políticos, tanto da parte executiva como da legislativa. Numa democracia, o facto dos políticos serem eleitos para governantes não lhes confere o poder nem o direito de agirem contra a vontade nacional – representam os cidadãos (o povo soberano). A representação não inclui nem subentende a substituição.
Nas verdadeiras democracias modernas europeias – de forma diferente na primeira democracia ateniense, mas dentro de idênticos parâmetros – quando uma parte significativa da população discorda das decisões governamentais existe maneira de contestá-lo. Para tanto basta reunir um número pré-determinado de assinaturas (número relativo ao total da população do país) para que se proceda a um sufrágio que devolve aos cidadãos o direito democrático na escolha de aprovarem ou rejeitarem as decisões contestadas aos governantes. São sempre os cidadãos quem tem o arbítrio final sobre as propostas ou decisões dos políticos, ou então não se pode falar duma democracia. Isto não significa que qualquer proposta de origem executiva ou legislativa seja sistematicamente rejeitada ou até mesmo automaticamente posta em causa, mas o princípio do povo soberano é a pedra basilar duma democracia. Numa democracia não existe qualquer outro soberano. Não existem órgãos soberanos, existem organizações ou instituições – com esta ou qualquer outra nomenclatura – que exercem cargos em nome do povo, único soberano, a ele prestando humildemente contas. O único soberano numa democracia é o povo e não o rei ou o presidente da república (este último por de mais indubitavelmente atado ao seu partido), nem o parlamento, nem os governantes, nem a procuradoria geral, nem os tribunais, nem os juízes, nem mais ninguém. Sem povo soberano e sem sufrágio a palavra “democracia” é oca, mais não sendo do que uma impostura e uma farsa ridícula, usada pelos políticos quando pretendem justificar os seus actos anti-democráticos contra o povo soberano...

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CVS – Clube Virtual de Seniores

Nos contactos com amigos e conhecidos verifica-se que há muito poucas pessoas com mais de 70 anos que tenham e usem computador em troca de e-mails e em ligações à Internet. É costume ouvir que isso é coisa de gente jovem. Daí surgiu a ideia de criar uma espécie de «clube virtual de seniores». Seria, em termos simplificados, uma lista de internautas menos jovens ou teimosamente jovens e a inscrição não acarretaria pagamento de jóia, nem quotas e nada se exigiria de ninguém, apenas se esperando que, uma vez por outra, enviassem um e-mail com um tema supostamente de interesse para a maioria dos outros. Apenas se desejaria uma comunicação construtiva e de solidariedade virtual, eventualmente concreta, por exemplo em dicas para ultrapassar dificuldades com o computador ou de outro género.

Os contactos nesta idade são uma forma positiva de manter os neurónios a funcionar e de combater a solidão que é um dos grandes perigos psicológicos dos menos jovens, o incitamento à comunicação por e-mail e eventuais encontros de convívio e de troca de opiniões e de informação útil como a que tem sido aqui colocada recentemente.

Para a inscrição, basta indicar o nome, a data de nascimento, o e-mail, o eventual endereço na Internet e a área de residência. Mais do que isso, só por e-mail pessoal (encontra-se no cimo desta página do perfil de bloger). Como resposta à inscrição, receberá a lista actualizada dos elementos do CVS.

A ideia foi comunicada e logo agarrada com entusiasmo por cerca de uma dúzia de «teimosamente jovens» que consideram uma porta aberta àqueles para quem se fecham todas as portas. Está aberta a todos com mais de 70 anos e já foram admitidos três um bocadinho mais jovens.

Sempre que for admitido mais um «teimosamente jovem», a lista com os dados de todos será actualizada e difundida para todos. Desta forma cada um pode corresponder-se com todos os outros companheiros e, como o fim de cada um é imprevisível, cada um pode dar continuidade.

As regras de funcionamento serão muito ligeiras e espera-se que a experiência vá ditando algumas linhas mestras, mas poucas para não limitar a liberdade de ninguém. Uma das regras será que, embora os e-mails possam ser reenviados para todo o mundo, não devem conter a lista dos elementos do clube nem os seus endereços, para respeitar a sua privacidade.

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Como evitar células cancerosas

Como evitar a formação de células cancerosas.

Este é um artigo muito sério e contém as pesquisas mais recentes do Hospital John Hopkins de Nova York, o centro mais avançado de pesquisa sobre o cancro. Convém ser divulgado amplamente porque quando se trata de cancro, a prevenção é o melhor remédio e, como poderão constatar, as recomendações são muito simples e fáceis de seguir.

Informação importante de como permanecer saudável.

1. Todas as pessoas têm células de cancro no corpo. Estas células cancerosas não aparecem nos testes padrões, até se multiplicarem em alguns biliões. Quando os
médicos dizem aos pacientes de cancro que não há mais nenhuma célula de cancro nos seus corpos, após o tratamento, isto quer dizer que os testes não podem mais identificar as células cancerosas, porque elas não atingiram a quantidade detectável.

2. Células cancerosas podem ser detectadas de 6 a mais de 10 vezes na vida de uma pessoa.

3. Quando o sistema imunológico da pessoa é vigoroso, as células cancerosas serão destruídas e impedidas de se multiplicar e formar tumores.

4. Quando uma pessoa tem cancro, isto significa que ela tem múltiplas deficiências nutricionais. Estas deficiências são devidas a factores genéticos, ambientais, da alimentação e do estilo de vida.

5. Superar as deficiências nutricionais múltiplas significa mudança de dieta e a inclusão de suplementos, que irá fortalecer o sistema imunológico.

6. A quimioterapia impede o crescimento acelerado das células de cancro mas também destrói as células saudáveis na medula óssea, na área gastro-intestinal, etc, e pode causar danos a órgãos, como fígado, rins, coração, pulmões etc.

7. A radiação, enquanto vai destruindo as células de câncer, também produz queimaduras, cicatrizes e danificam as células saudáveis, tecidos e órgãos.

8. O tratamento inicial com quimioterapia e radiação muitas das vezes poderá reduzir o tamanho do tumor. Entretanto, o uso prolongado da quimioterapia e da radiação não resulta em mais destruição do tumor.

9. Quando o corpo está muito sobrecarregado com o efeito da quimioterapia e da radiação, o sistema imunológico ou está comprometido ou destruído; por conseguinte a pessoa pode sucumbir a vários tipos de infecções e complicações.

10. A quimioterapia e a radiação podem causar células cancerosas em mutação, se tornarem resistentes e de difícil destruição. A cirurgia também pode produzir células cancerosas e espalhá-las para outras áreas do corpo.

11. Um modo eficaz para combater o câncer é fazer as células cancerosas passarem fome, não as alimentando, pois elas necessitam de alimento para se multiplicarem.
Elas alimentam-se de:

a) O açúcar é um alimentador do cancro. Tirando o açúcar, elimina-se a fonte de suprimento da sua alimentação mais importante. Porém, substitutos do açúcar como o Nutrasweet, Equal, Spoonfull, etc, sã feitos de Aspartame, que é prejudicial à saúde. Um mais adequado substituto natural seria o mel de Manuka, (tipo de árvore que tem folhas odoríferas nativa da Nova Zelândia e Tansmânia) ou melaço, mas só em pequenas quantidades.

b) O sal de mesa tem uma substância química para o tornar branco. A melhor alternativa é o «bragg liquid aminos» (produto americano, feito com um concentrado de proteína líquida, derivado da soja, que contém vários aminoácidos) ou sal marinho.

c) O leite faz o corpo produzir muco, especialmente na área gastro-intestinal. O cancro alimenta-se do muco. Eliminando o leite e substituindo-o por leite de soja não adoçado, as células cancerosas morrem de fome.

12. Células cancerosas prosperam num ambiente ácido. Uma dieta com base na carne é ácida, pelo que é melhor comer peixe e uma pequena quantidade de frango, do que ingerir carne de boi ou de porco. Carne de gado (criado em fazendas) contém antibióticos, hormónios de crescimento e parasitas, que são prejudiciais, principalmente às pessoas com cancro.

13. Uma dieta feita com 80% de legumes frescos, sucos, grãos inteiros, sementes, nozes e um pouco de frutas ajudam pôr o corpo num ambiente alcalino. Aproximadamente, 20% delas podem ser ingeridas cozidas, incluindo os feijões.

a) Sucos de vegetais frescos fornecem enzimas que são facilmente absorvidas e alcançam até níveis celulares dentro de 15 minutos, para nutrir e aumentar o crescimento das células saudáveis. Para obter enzimas vivas, para formar células saudáveis, tente ingerir sucos de vegetal frescos (a maioria dos legumes, inclusive brotos de feijão) e comer alguns legumes crus, duas ou três vezes por dia. As enzimas são destruídas a temperaturas de 104 graus Fahrenheit (40 graus centígrados).

b) Evite café, chá e chocolate, que têm alto nível de cafeína. O chá verde é a melhor alternativa.

c) É melhor beber água limpa e natural, não ionizada, filtrada, para evitar as toxinas conhecidas e metais pesados da água de torneira. A água destilada é ácida; evite-a.

14. A proteína de carne é difícil de digerir e requer muitas enzimas digestivas. Carne não digerida, que permanece nos intestinos, entra em putrefacção e causa a formação de mais tóxico.

15. As células cancerosas têm as (suas) paredes cobertas de proteína dura. Privando-as, ou alimentando-as com pouca carne, elas são privadas de mais enzimas (tóxicas) e da capacidade de defesa do ataque às paredes de proteína das células cancerosas, e permite que as células protectoras do corpo destruam estas células indesejáveis.

16. Alguns suplementos constroem o sistema imunológico: O IP6, Flor-essence (flor de essência - uma mistura de ervas para fazer chá, que se acredita, tem propriedades para curar o cancro), antioxidantes, vitaminas, minerais, etc., para permitir que as próprias celas protectoras do corpo destruam as celas cancerosas. Outros suplementos, como vitamina E, são conhecidos por causar apoptose, (autodestruição da célula; uma espécie de sistema programado para matá-las) - o método normal do corpo de se livrar das células estragadas, indesejáveis ou desnecessárias.

17. O cancro é uma doença da mente, do corpo e do espírito. Um espírito pró-activo e positivo ajudará o guerreiro do cancro a ser um sobrevivente. Raiva, inclemência e amargura põem o corpo em estresse, num ambiente acetoso. Aprenda a ter um espírito clemente e amoroso. Aprenda a relaxar e a desfrutar vida.

18. As células cancerosas não podem prosperar num ambiente oxigenado. Exercitando diariamente e profundamente a respiração, ajuda adquirir mais oxigénio até o nível celular. A terapia de oxigénio é outra maneira usada para destruir as células cancerosas.

Recentes informações do John Hopkins Hospital.

1. Não coloque nenhum recipiente plástico em microondas.

2. Não coloque suas garrafas de plástico, com água, em congelador.

3. Não ponha nenhuma embalagem de plástico em microonda. Substâncias químicas de dioxina causam cancro, especialmente cancro da mama. Dioxinas são altamente venenosas às células dos nossos corpos. Recentemente, o Dr. Edward Fujimoto, Gerente de Programa de Bem-estar junto ao Hospital de Castle, estava num programa de televisão para explicar esta periculosidade. Ele falou sobre as dioxinas e de como elas são ruins para nós.
Ele disse que nós não deveríamos estar aquecendo nossa comida em microonda usando recipientes de plástico. Isto se aplica especialmente para alimentos gordurosos. Disse que a combinação da gordura e alta temperatura liberta dioxinas na comida e finalmente nas células do corpo.
Ao invés, ele recomenda usar vasos de vidro, como Pirex ou recipientes cerâmicos para aquecer a comida. Você obtém os mesmos resultados, mas sem a dioxina.
Alimentos de TV Dinners (alimentos já prontos, congelados, sopas prontas empacotadas, etc.) deveriam ser removidos dos recipientes e aquecidos em outra coisa. O papel pode causar mal, pois você não sabe a sua composição. É mais seguro usar vidro temperado, como os produzidos pela Corning Ware,(Companhia americana, fabricante de cabos de fibras ópticas, que no passado fabricava utensílios domésticos à prova de fogo).
Ele também nos lembrou que, há um tempo atrás, alguns restaurantes de fast food deixaram de usar embalagens de recipientes feitos com espumas sintéticas. Uma das razões é o problema da dioxina. Também mostrou que aquela envoltura de plástico, como o Saran, (material de plástico impermeável) é muito perigosa quando colocado por cima dos alimentos, para ser cozidos no forno de microondas.
Como a comida recebe altas temperaturas, ("nuke") faz as toxinas venenosas derreterem a embalagem do plástico e gotejar para dentro da comida. Cubra o alimento com pirex ou cerâmica.

Este é um artigo que deveria ser divulgado amplamente.

Harold H. Louis

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Políticos não dão lições de liberdade

No discurso do estado da Nação feito pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, os partidos da oposição foram «demasiado» violentos nas suas críticas, referindo sinais preocupantes de limitações à liberdade, comportamentos antidemocráticos a partir do poder governamental e das suas ramificações, perseguições na Administração Pública por jovens delatores que viram a sua acção coroada de êxito, etc.

Contrariamente ao seu habitual discurso, com voz silabicamente ritmada no bom estilo robótico que nos faz lembrar os atendedores automáticos, o primeiro-ministro zangou-se, elevou a voz, como qualquer humano normal irado e disse «não temos lições de liberdade a receber de ninguém» Certamente queria dizer que não estava disposto a receber lições de liberdade de qualquer daqueles partidos que, todo juntos, têm menor peso do que o seu sozinho. Ele tem razão pois nenhum partido, nenhum político tem autoridade para dar lições de liberdade, nem que sejam apenas lições teóricas. Por isso, o Sr. primeiro-ministro, como político que é, também não a tem. Mesmo que grite «não me desminta».

E porquê? Porque o político tem como objectivo a conquista do poder e quem tem poder sofre da fragilidade de não conseguir evitar o seu abuso, e o abuso do poder resulta em teimosia, autoritarismo, arrogância (não me desminta, não recebo lições), logo e cerceamento das liberdades de quem, seguindo a ética, a moral, a racionalidade, toma a ousadia de se pronunciar contra tais abusos.

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Caril indiano contra Alzheimer

Componente do caril estudado para Alzheimer

Alguns estudos tinham já detectado que a doença de Alzheimer era menos frequente entre os idosos da Índia. Agora, cientistas norte-americanos vêm afirmar que uma das especiarias usadas para fazer o caril pode vir a ser útil aos pacientes.

Uma substância activa presente na raiz do açafrão-da-Índia pode estimular as células do sistema imunitário, os macrófagos, que ajudam a "limpar" as placas formadas no cérebro de quem sofre de Alzheimer. Os cientistas que fizeram o estudo com base em amostras de sangue de pacientes pertencem à Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e afirmam que esta descoberta fornece mais pistas sobre o papel do sistema imunitário nesta doença. Eles admitem também ser possível criar testes sanguíneos que identifiquem os pacientes capazes de responder a esta substância. Milan Fiala, responsável pela equipa, vai mesmo mais longe, colocando a hipótese de, no futuro, depois de muitos estudos laboratoriais, a substância poder ser injectada no organismo.

Estudos anteriores a este haviam já indicado que o açafrão-da-Índia tem propriedades anti-inflamatórias. Experiências em ratinhos de laboratório apontaram para a hipótese de a substância retardar o desenvolvimento de tumores.
Do Jornal de Noticias de 21 Julho 2007.

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Ataques de coração e água gelada

Os ataques de coração e beber água tépida...

Os Chineses e os Japoneses bebem chá quente com as suas refeições... não água gelada. Talvez seja tempo de adoptarmos os hábitos de bebida deles enquanto comem!

Este artigo aplica-se àqueles que gostam de beber água gelada. Sabe bem, beber um copo de água gelada depois de uma refeição. Contudo, a água gelada vai fazer solidificar as componentes oleosas do que acabaste de comer, isso vai retardar a digestão. Uma vez que esse "gelo" reaja com o ácido, este fracciona-se e será absorvido pelo intestino mais depressa do que os alimentos sólidos. Isto vai lesar o intestino e irá, em pouco tempo, conduzir à gordura e ao cancro. É melhor tomar uma sopa quente ou água tépida depois de uma refeição.

Uma nota importante sobre os ataques de coração: deves saber que nem todos os sintomas de ataque de coração serão uma dor no braço esquerdo. Fica atento, por exemplo, a uma dor intensa no maxilar.

Poderás nunca sentir a primeira dor no peito no decurso de um ataque de coração. Náuseas e suores intensos são também sintomas comuns. 60% das pessoas que tiveram um ataque de coração enquanto dormiram já não se levantaram. A dor no peito, pode acordar-te de um sono profundo. Vamos ser cuidadosos e estar atentos.

NOTA: Este texto de autor desconhecido, foi recebido por e-mail que circula no CVS - Clube Virtual de Seniores. Dentro do mesmo raciocínio é preferível beber vinho tinto, à temperatura ambiente em vez de branco fresco, e de completar a refeição com chá quente ou café em vez de gelado.

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Defensores da Ota estão activos

O post colocado em Do Mirante no Domingo, 27 de Maio de 2007, com o título Ota. Porque ter medo de esclarecer? tem neste momento 17 comentários, incluindo as minhas respostas aos visitantes.

Passados 51 dias depois da sua colocação, surgiu este comentário de um anónimo que aqui transcrevo seguido da minha resposta dada de imediato e dos comentários que julgo apropriados.

Anónimo disse... Afinal ainda não compreendi porque é que quase todos estes escribas estão contra o novo aeroporto na Ota, será que trabalham para a Sonae? tem interesses em Troia? ou na Comporta turismos?
Será que sabem algo sobre aeroportos? ou tráfego aéreo? ou será só vontade de dizer mal porque está na moda? argumentos não li nenhum, tratar-se-á de intelectuais de caneta?...

A. João Soares disse...O que falta é argumentos para defender o projecto que se vai implementar, seja na Ota ou em qualquer outro lugar. O sr «Anónimo» sabe explicar-nos as vantagens da Ota? Se sabe, porque não nos explica? De que tem medo para se ocultar no anonimato? Aqueles que apelida de «escribas» não tiveram esse medo.Ficamos à espera que nos explique, de cara destapada, as virtudes da Ota para Novo Aeroporto de Lisboa.

É curioso que o anónimo é adepto da localização do NAL (novo aeroporto de Lisboa) na Ota, mas, como vem sendo costume dos defensores desta solução, não apresenta qualquer argumento da sua opção, limitando-se a atirar com poeira para cima dos que defendem a localização a Sul do Tejo. É uma «defesa» do estilo da do ministro Mário Lino (a Sul do Tejo é deserto) e do Dr. Almeida Santos (a possibilidade de os terroristas destruírem as pontes sobre o Tejo).

E quem será este anónimo? Porque lhe interessa tanto a localização na Ota?
Pode tratar-se de uma de várias hipóteses:
- pode ser um dos proprietários recentes que, tendo sabido da construção do aeroporto, comprou o máximo de terrenos para os vir a vender por um preço éne vezes superior ao da compra (neste caso pode ser alguém ligado ao Poder, como aqueles que compraram os terrenos do Alentejo onde ia passar a auto-estrada para o Algarve); - pode ser também um empresário da região do Oeste que seria beneficiado com um aeroporto perto de casa;
- também pode ser alguém ligado a empresas da construção civil porque estas estão sumamente interessadas na Ota porque aí os trabalhos são mais complexos, demorados e caros e a facturação será para eles mais interessante;
- este argumento da facturação torna a Ota mais interessante também para os políticos porque a «comissão» dos contratos será maior;
- e há a acrescentar aqueles que já se expressaram publicamente a favor e que agora, para não darem o braço a torcer, continuarão a teimar nela.

E, vistas estas hipóteses gerais em que o anónimo pode estar situado, e a sua incapacidade em citar um único argumento em sua defesa, conclui-se que pode haver muita gente com poder de influência interessada na defesa da solução Ota, mesmo sem saber indicar uma razão convincente.

Há pois que contar que eles não desarmam na teimosia arrogante, mesmo sem explicarem nada. Por mim, estou aberto a qualquer explicação lógica e convincente, mas não apoio uma decisão que apenas use o argumento «porque sim», como tem vindo a acontecer.

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O consumismo e o telemóvel - Poesia

O Telemóvel
Por Ana Briz, blog http://brizissima.blogs.sapo.pt

A coisa mais importante
após a ida do infante
á descoberta do Mundo.
Foi a máquina infernal
que apareceu em Portugal
revolucionando a fundo

o telemóvel, pois é,
para a Maria e pro Zé
e também para a criança.
Toda a gente usa e abusa
a ter vários não se escusa
não é bom para a poupança

ele está em todo o lado
e o mais sofisticado
está sempre a sair á praça.
Mais pequeno e atraente
para agradar ao utente
do bolso sair mais massa

cada toque é uma surpresa
nos transportes ou á mesa
é quem mais pode escutar.
E as senhoras ás pressas
põem malas ás avessas
para o "dito" encontrar

mas quando isso acontece
então mais o clima aquece
com gritaria a preceito.
Tudo fala á descarada
a conversa é devassada
tem que se ouvir, não tem jeito

há telemóveis tocando
com música arranhando
qualquer espectáculo ou concerto.
E mesmo em missa de morto
não se evita o desconforto
não se escapa a este aperto

desde a raspa ao tiroliro
de Beethoven ao suspiro
das baladas ao orgasmo.
São toques dos mais diversos
e poluentes confessos
de ruídos e de pasmo

já tiram fotografias
são óptimas companhias
na solidão do momento.
Fazem-se jogos diferentes
e cada vez mais clientes
aderem ao instrumento

e não há como fugir
novo modelo a surgir
mais novidades no ar.
Os ladrões assaltam lojas
são incentivo pras corjas
cujo negócio é roubar

o menino é assaltado
o telemóvel roubado
isso não interessa nada.
Compra-se outro diferente
fica o menino contente
e a família descansada

e o telemóvel é isto
uma graça, um petisco
na mão de qualquer pessoa.
E é claro a malandragem
tem uma maior tiragem
mesmo que doa a quem doa

é desvario total
esta máquina infernal
abuso á privacidade.
Pois encontrar toda a gente
mesmo em momento indecente
é abuso, é maldade

se num futuro canalha
ninguém mexer uma palha
para travar este engenho.
Já aqui não está quem falou
o meu tele já tocou
vou atender, também tenho.

Por Ana Briz

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Inconvenientes da maioria absoluta

O Parlamento, em funcionamento normal, tendo como objectivo encontrar as melhores soluções para o País, em sobreposição a interesses particulares de partidos ou outros grupos, muito ganharia com a participação em consenso dos vários intervenientes, sem autoritarismos, arrogâncias ou teimosias apoiadas na maioria absoluta. Duas cabeças pensam melhor do que apenas uma, e os partidos da oposição têm capacidade para moderar posições menos sensatas e para chamar a atenção para pormenores positivos não negligenciáveis. Mas, infelizmente, a maioria manifesta-se inconveniente para o bem do País, por se considerar única detentora da verdade, alimentando egoísmo e vaidade, o que a impede de ver e ouvir a realidade e o bom caminho. Uma lei que é aprovada apenas pelo partido do Governo perde credibilidade. Seguem-se alguns exemplos retirados da imprensa recente.

A redacção final da Lei Política Criminal (LPC), correspondendo, no essencial, à proposta de lei apresentada pelo Governo, foi aprovada pela Assembleia da República na semana passada apenas com o voto favorável da maioria" socialista, o que fez ficar perplexo o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Este denuncia "erros jurídicos graves" e "contradições" e questiona se a LPC é uma ruptura assumida ou a governamentalização da justiça penal. Segundo o sindicato, a lei poderá colocar em causa a essência do Ministério Público, encarregado pela Constituição de defender a legalidade, agir com objectividade nos processos, e fragilizar o Procurador-Geral da República se este definir directivas que violem as normas basilares do Código Penal, pelo que a promulgação da lei poderá ser "um desafio difícil" para o PGR.

Também o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) é criticado por ser uma manta de retalhos e não uma verdadeira reforma do Ensino Superior", o que se deduz do facto de o PS apresentar 74 propostas de alteração. Com todos estes remendos, poderá concluir-se que a proposta do Governo estava mal preparada e elaborada de forma atabalhoada.

Também a lei das finanças locais passou com o "sim" isolado do PS e agora, como a nova lei das finanças regionais enfrenta a contestação da Assembleia Regional da Madeira, a maioria absoluta do PS irá sozinha garantir de novo ao Governo a aprovação de uma proposta de lei polémica.

Mas, os próprios socialistas começam a estar preocupados embora sem forma bem definida. Os inconvenientes da arrogância do Poder estão a fazer-se sentir, como se viu no Congresso [socialista], em que o ministro da Saúde foi deixado a falar praticamente sozinho, parecendo que a sua intervenção "foi acolhida pelos poucos presentes com grande frieza". A sua política de Saúde parece estar subordinada ao compromisso de destruir o Serviço Nacional de Saúde, e abrir espaço para os grupos privados, o que não parece agradar a alguns socialistas mais sérios.

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Retrato do Portugal de hoje

«Teremos ainda Portugal?»
(um artigo de D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro)

"O título tem um tom provocatório, mas eu vou justificar. Não digo que esteja para breve o nosso fim de país independente e livre. Mas, pelo andar da carruagem, traduzido em factos e sintomas, a doença é grave e pode levar a uma morte evitável. Aliás, já por aí não falta gente a lamentar a restauração de 1640 e a dizer que é um erro teimarmos numa península ibérica dividida. De igual modo, falar-se de identidade nacional e de valores tradicionais faz rir intelectuais da última hora e políticos de ocasião. O espaço nacional parece tornar-se mais lugar de interesses, que de ideais e compromissos.

Há notícias publicadas a que devemos prestar atenção. Por exemplo: um terço das empresas portuguesas já é pertença de estrangeiros; 60% dos casais do país têm apenas um filho; vão fechar mais cerca de mil escolas ou de mil e trezentas, como dizem outras fontes; nas provas de língua portuguesa dos alunos do básico, os erros de ortografia não contam; o ensino da história pouco interessa, porque o importante é olhar para a frente e não perder tempo com o passado; a natalidade continua a descer e, por este andar, depressa baterá no fundo; não há nem apoios nem estímulos do Estado para quem quer gerar novas vidas, mas não faltam para quem quiser matar vidas já geradas; a família consistente está de passagem e filhos e pais idosos já não são preocupação a ter em conta, porque mais interessa o sucesso profissional; normas e critérios para fazer novas leis têm de vir da Europa caduca, porque dela vem a luz; a emigração continua, porque a vida cá dentro para quem trabalha é cada vez mais difícil; os que estão fora negam-se a mandar divisas, por não acreditarem na segurança das mesmas; os investigadores mais jovens e de mérito reconhecido saem do país e não reentram, porque não vêem futuro aqui; a classe média vai desaparecer, dizem os técnicos da economia e da sociologia, uma vez que o inevitável é haver só ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres; os políticos ocupam-se e divertem-se com coisas de somenos; e já se diz, à boca cheia, que o tempo dos partidos passou, porque, devido às suas contradições, ninguém os toma a sério; a participação cívica do povo é cada vez mais reduzida e mais se manifesta em formas de protesto, porque os seus procuradores oficiais se arvoram, com frequência, em seus donos e donos do país e fazedores de verdades dúbias; programa-se um açaime dourado para os meios de comunicação social; isolam-se as pessoas corajosas e livres, entra-se numa linguagem duvidosa, surgem mais clubes de influência, antecipam-se medidas de satisfação e de benefício pessoal…

Não é assim, porventura, que se acelera a morte do país, quer por asfixia consciente, quer por limitação de horizontes de vida? É verdade que muitos destes problemas e de outros existentes podem dispor de várias leituras a cruzar-se na sua apreciação e solução. Mais uma razão para não serem lidos e equacionados apenas por alguns iluminados, mas que se sujeitem ao diálogo das razões e dos sentimentos, porque tudo isto conta na sua apreciação e procura de resposta.

Há muitos cidadãos normais, famílias normais, jovens normais. Muita gente viva e não contaminada por este ambiente pouco favorável à esperança. Mas terão todos ainda força para resistir e contrariar um processo doentio, de que não se vê remédio nem controle? Preocupa-me ver gente válida, mas desiludida, a cruzar os braços; povo simples a fechar a boca, quando se lhe dá por favor o que lhe pertence por justiça; jovens à deriva e alienados por interesses e emoções de momento, que lhes cortam as asas de um futuro desejável; o anedótico dos cafés e das tertúlias vazias, a sobrepor-se ao tempo da reflexão e da partilha, necessário e urgente, para salvar o essencial e romper caminhos novos indispensáveis. Se o difícil cede o lugar ao impossível e os braços caem, só ficam favorecidos aqueles a quem interessa um povo alienado ao qual basta pão e futebol…

Mas não é o compromisso de todos e a esperança activa que dão alma a um povo?"

D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro

NOTA: Este texto merece ser bem ponderado por todos os portugueses, numa data em que surgem tantas vozes mais ou menos indignadas com a profecia de José Saramago de uma eventual integração de Portugal na Ibéria ou na Hispânia. Nós portugueses conscientes, devemos meditar qual o futuro que queremos preparar para os nossos descendentes.

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A tigela de madeira

Uma linda lição de vida de autor desconhecido, recebida por e-mail, que em época de egoísmo e insensibilidade, representa algo de importante na nossa orientação e dos nossos amigos. Merece ser divulgada e ocupar uns momentos de reflexão. Como fizeres assim acharás.

Um senhor de idade foi morar com seu filho, nora e o netinho de quatro anos de idade. As mãos do velho eram trémulas, sua visão embaçada e seus passos vacilantes.

A família comia reunida à mesa. Mas, as mãos trémulas e a visão falha do avô o atrapalhavam na hora de comer. Ervilhas rolavam de sua colher e caíam no chão. Quando pegava o copo, leite era derramado na toalha da mesa. O filho e a nora irritaram-se com a bagunça.

- "Precisamos tomar uma providência com respeito ao papai", disse o filho.
- "Já tivemos suficiente leite derramado, barulho de gente comendo com a boca aberta e comida pelo chão."

Então, eles decidiram colocar uma pequena mesa num cantinho da cozinha. Ali, o avô comia sozinho enquanto o restante da família fazia as refeições à mesa, com satisfação.

Desde que o velho quebrara um ou dois pratos, sua comida agora era servida numa tigela de madeira.

Quando a família olhava para o avô sentado ali sozinho, às vezes ele tinha lágrimas em seus olhos. Mesmo assim, as únicas palavras que lhe diziam eram admoestações ásperas quando ele deixava um talher ou comida cair ao chão.

O menino de 4 anos de idade assistia a tudo em silêncio. Uma noite, antes do jantar, o pai percebeu que o filho pequeno estava no chão, manuseando pedaços de madeira.

Ele perguntou delicadamente à criança:
- "O que você está fazendo?" O menino respondeu docemente:
- "Ah, estou fazendo uma tigela para você e mamãe comerem, quando eu crescer."

O garoto de quatro anos de idade sorriu e voltou ao trabalho. Aquelas palavras tiveram um impacto tão grande nos pais que eles ficaram mudos. Então lágrimas começaram a escorrer de seus olhos.

Embora ninguém tivesse falado nada, ambos sabiam o que precisava ser feito. Naquela noite o pai tomou o avô pelas mãos e gentilmente conduziu-o à mesa da família.

Dali para frente e até o final de seus dias ele comeu todas as refeições com a família. E por alguma razão, o marido e a esposa não se importavam mais quando um garfo caía, leite era derramado ou a toalha da mesa sujava.

De uma forma positiva, aprendi que não importa o que aconteça, ou quão ruim pareça o dia de hoje, a vida continua, e amanhã será melhor.
Aprendi que se pode conhecer bem uma pessoa, pela forma como ela lida com três coisas: um dia chuvoso, uma bagagem perdida e os fios das luzes de uma árvore de natal que se embaraçaram.
Aprendi que, não importa o tipo de relacionamento que tenha com seus pais, você sentirá falta deles quando partirem.
Aprendi que "saber ganhar" a vida não é a mesma coisa que "saber viver".
Aprendi que a vida às vezes nos dá uma segunda chance. Aprendi que viver não é só receber, é também dar.
Aprendi que se você procurar a felicidade, vai se iludir. Mas, se focalizar a atenção na família, nos amigos, nas necessidades dos outros, no trabalho e procurar fazer o melhor, a felicidade vai encontrá-lo.
Aprendi que sempre que decido algo com o coração aberto, geralmente acerto.
Aprendi que quando sinto dores, não preciso ser uma dor para outros.
Aprendi que diariamente preciso alcançar e tocar alguém. As pessoas gostam de um toque humano – segurar na mão, receber um abraço afectuoso, ou simplesmente um tapinha amigável nas costas.
Aprendi que ainda tenho muito que aprender...

E por tudo isso acho que você deveria guardar esse texto e enviá-lo para os seus amigos. Às vezes eles precisam de algo para iluminar seu dia.

As pessoas se esquecerão do que você disse...
Esquecerão o que você fez...
Mas nunca esquecerão como você as tratou.

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Candidatos independentes porquê?

As eleições para a Câmara Municipal de Lisboa levantam uma oportunidade para profunda reflexão, em vários aspectos, mas, para simplificar, vou apenas aqui deixar algumas dúvidas que merecem ser esclarecidas pelos «sábios» politólogos.

A existência de candidatos independentes constitui um fenómeno que nos faz pensar no papel dos partidos. Estes, pelos vistos, não dispõem de capacidade suficiente para interpretar as vontades dos eleitores de participarem na vida do País. Deixam nos intervalos largo espaço para o aparecimento e a manobra de candidatos independentes. A esse fenómeno alia-se um outro, o de esses candidatos, apesar de lhes faltar o apoio de uma máquina partidária, conseguirem mais votos do que os candidatos dos partidos de que são originários, como são os casos agora, do PSD, nas Presidenciais do PS (Manuel Alegre versus Mário Soares), nas autárquicas do PSD em Oeiras e Gondomar, e do PS em Felgueiras. Nas eleições para a CML, a candidata independente ex-PS, embora não tivesse tantos votos como o candidato do partido, desviou suficientes eleitores, tornando impossível a maioria absoluta deste. Isto evidencia que os partidos se mostram incapazes de compreender e assumir os desejos das populações que pretendem representar e defender, não inspirando a confiança suficiente para atrair os seus votos. Com esse distanciamento, não conseguem mobilizar os seus filiados, deixando-os fugir para as candidaturas independentes e não captam os votos dos eleitores que acabam por se concentrar nestas candidaturas em que vêm alternativa válida para suprir as incapacidades dos partidos, demasiado preocupados em fitar o próprio umbigo e, por isso, impedidos de ver o povo e as suas necessidades. Mas a falta de mobilização, de uma forma geral, fica bem evidenciada na enorme abstenção, na grande quantidade de eleitores que decidem não ir votar, certamente, por não verem utilidade nessa sua participação democrática.

Cabe aos políticos olharem atentamente para estes problemas eleitorais, procurarem diagnosticar os parâmetros da situação e equacionarem as medidas a tomar para revitalizar a Democracia que, como se viu, está doente a agravar-se de umas eleições para as seguintes.

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De quem foi o funeral?

O povo português, preso a tradições que se mantém quase imutáveis durante séculos, agarrado a crenças religiosas e dominado por afectos familiares e de amizade, logo que tem notícia do falecimento de um familiar ou amigo chegado, mesmo que tudo se tenha passado, a muitos quilómetros de distância, corre a vestir as roupas mais adequadas ás circunstâncias e dirige-se ao local do velório, para das a condolências aos familiares do defunto e acompanhar o corpo deste à terra (ou ao crematório nos tempos de hoje).

Ontem, curiosamente, sem que tivesse havido notícia audível de falecimento, deparámos, através da TV, que vieram de urgência a Lisboa numerosos cidadãos de localidades distantes, desde o Alentejo ao Minho e Trás-os-Montes. Vieram de autocarros que alguém lhes pagou e receberam uns euros para comer uma bucha e beber uma pinga para enganar o estômago. Interrogados pela TV, alguns nem faziam ideia a que funeral vinham. A «festa» não era deles, não tinham relações directas com os alvos desta sua homenagem. Não se confessaram enganados, porque acabaram por viajar á borla até à capital do rectângulo e isso, só por si, até era um prémio para quem raramente sai da terrinha.

Porquê e para quê esta deslocação forçada de população? Há quem diga que o deserto se alargou para a margem Norte do Tejo e abrangeu Lisboa, como se viu nas urnas que ficaram quase vazias, tendo, por isso, para que houvesse uma manifestação de regozijo, sido necessário recorrer aos subterfúgios da migração da periferia para a Capital. Realmente, sendo a vitória alcançada por tão poucos votos, não seria possível agregar mão-de-obra suficiente para realizar um desfile muito luzido! E não seria de bom tom contratar os eleitores dos candidatos da oposição para tal manifestação de regozijo. Enfim, situações que acontecem quando não há uma perfeita sintonia entre partidos e seus filiados e entre políticos e cidadãos civis, como pode concluir-se do post anterior!

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