Activos não estratégicos

Com este título, recebi por e-mail do amigo João Mateus, o texto que transcrevo na íntegra, no momento em que toda a Comunicação Social noticia o resultado das eleições nos Açores, com maioria absoluta para o vencedor esperado. Este tema aqui tratado merece seria meditação. O reconhecimento da independência do Kosovo pode vir a ser argumento a usar, mas se essa tese vencer, será desejável que Portugal não arme em generoso benemérito sem estratégia como tem feito para Timor e Guiné, lambendo a mão de quem o hostilizou, e sem que daí resulte qualquer benefício para os nossos pobres suburbanos e do interior do País profundo.

Confrontado, no dia 16, na comunicação social, com a notícia de que um senhor Coito Pita de sua graça, dito deputado regional da Madeira, terá afirmado que numa sua anterior declaração, ao falar da "necessidade de ruptura com a República", nome que dá ao que teimo em chamar Portugal, se pretendia referir "à independência da Madeira", afirmação de pronto acompanhada, de forma mais refinada, pelo principal responsável daquela Região Autónoma ao confessar estar também "farto do Estado Português", surge-me imperiosa uma pergunta, a somar a outras muitas que, com arreliadora frequência, me vêm assaltando:

Será que, no contexto do neo-liberalismo em que, a bem ou a mal, estamos mergulhados, constituirá a Madeira um activo estratégico?

Se tudo ora se mede em termos económicos, convulsionados por uma crise para já apenas de natureza financeira, e se, no fundo, todos os problemas que levam o Dr. Jardim a montar os seus habituais entremezes se resumem ao dinheiro de que carece, cada vez mais, por não saber viver com o que tem, não será que o problema da Madeira terá de ser analisado nos mesmos termos que os de qualquer empresa ou grupo económico que vai somando resultados negativos ano após ano?

Carece de mais dinheiro para realizar os projectos que sonhou para a sua terra? E o Estado Português não está nas mesmas circunstâncias, a ter de repensar todas as suas intenções, mesmo as relativas ao défice orçamental, para dar o seu contributo ao erguer de um dique que impeça uma crise económica, e nós, os contribuintes continentais, que pagamos os impostos por inteiro, não estamos, desde há anos, a ter de fazer nos cintos furos suplementares sucessivos, quase a igualar o cavalo do inglês que morreu quando estava prestes a desabituar-se de comer?

Se estiver errado que me corrijam, mas, a meu ver, a Madeira, "empresa", em relação a Portugal, "grupo empresarial", é um activo verdaderamente não estratégico, que não gera quaisquer sinergias para o grupo, e para o qual nem vejo que possam aparecer interessados no meio de uma crise que a América, a tal do "American way of life", gerou e exportou para a Europa, com o resto do mundo a ser progressivamente atingido pelas consequentes ondas de choque.

Independente, não iria acontecer à Madeira o que está a suceder à Islândia, país de pouco maior dimensão populacional, que em 1944 logrou separar-se da soberania da Dinamarca e que era, até agora, considerado um caso único de sucesso?

Tal desgraça não desejo ao pior dos inimigos, muito menos à maravilhosa Pérola do Atlântico e aos seus laboriosos filhos, residentes ou, e em muito maior número, dispersos em diáspora pelos quatro cantos do mundo,onde levam o nome de Portugal de que são o melhor dos embaixadores, sempre lutando pela vida e atingindo posições das mais invejáveis, e tal desgraça lhes não desejo mesmo acreditando que a sua independência poderia beneficiar os contribuintes continentais.

Mas, se realmente não é isso que desejam, e não é de forma alguma o que merecem, como únicos "accionistas com direito de voto" que são, definam claramente o que querem para a vossa terra, o que pretendem que a "administração" que vos representa prossiga a bem do torrão que vos abriga e aquilo que ela pode veicular em vosso nome, sendo certo, para mais, que a causa do actual desaguisado e entremez está apenas na questão de mais ou menos justiça distributiva na partilha entre duas regiões periféricas irmãs de um bolo que lhes é devido, muito justamente, por aquela sua situação de periferia, só acontecendo que uma é mais periférica que a outra, é fragmentada em nove ilhas, algumas quase perdidas a meio do Atlântico, é menos desenvolvida que a irmã e, desta vez, ao cortar do bolo da festa, viu a sua fatia saír um pouco maior,o que não era costume...

Será isto algo que não se discuta civilizadamente no lugar próprio? Será isto razão para uma guerra de alecrim e manjerona? Ou não parecerá antes a birra do miúdo que preferia o boneco do irmão?
João Mateus

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Sócrates e a liberdade

Texto de artigo de igual título por António Barreto, recebido por e-mail, sem indicação da data de publicação no Público

EM CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE 1974 , criou raízes entre nós a ideia de que qualquer forma de autoridade era fascista. Nem mais, nem menos. Um professor na escola exigia silêncio e cumprimento dos deveres? Fascista! Um engenheiro dava instruções precisas aos trabalhadores no estaleiro? Fascista! Um médico determinava procedimentos específicos no bloco operatório? Fascista! Até os pais que exerciam as suas funções educativas em casa eram tratados de fascistas.

Pode parecer caricatura, mas essas tontices tiveram uma vida longa e inspiraram decisões, legislação e comportamentos públicos. Durante anos, sob a designação de diálogo democrático, a hesitação e o adiamento foram sendo cultivados, enquanto a autoridade ia sendo posta em causa. Na escola, muito especialmente, a autoridade do professor foi quase totalmente destruída.

EM TRAÇO GROSSO, esta moda tinha como princípio a liberdade. Os denunciadores dos 'fascistas' faziam-no por causa da liberdade. Os demolidores da autoridade agiam em nome da liberdade. Sabemos que isso era aparência: muitos condenavam a autoridade dos outros, nunca a sua própria; ou defendiam a sua liberdade, jamais a dos outros. Mas enfim, a liberdade foi o santo e a senha da nova sociedade e das novas culturas. Como é costume com os excessos, toda a gente deixou de prestar atenção aos que, uma vez por outra, apareciam a defender a liberdade ou a denunciar formas abusivas de autoridade. A tal ponto que os candidatos a déspota começaram a sentir que era fácil atentar, aqui e ali, contra a liberdade: a capacidade de reacção da população
estava no mais baixo.

POR ISSO SINTO INCÓMODO em vir discutir, em 2008, a questão da liberdade. Mas a verdade é que os últimos tempos têm revelado factos e tendências já mais do que simplesmente preocupantes. As causas desta evolução estão, umas, na vida internacional, outras na Europa, mas a maior parte residem no nosso país. Foram tomadas medidas e decisões que limitam injustificadamente a liberdade dos indivíduos. A expressão de opiniões e de crenças está hoje mais limitada do que há dez anos. A vigilância do Estado sobre os cidadãos é colossal e reforça-se. A acumulação, nas mãos do Estado, de informações sobre as pessoas e a vida privada cresce e organiza-se. O registo e o exame dos telefonemas, da correspondência e da navegação na Internet são legais e ilimitados. Por causa do fisco, do controlo pessoal e das despesas com a saúde, condiciona-se a vida de toda a população e tornam-se obrigatórios padrões de comportamento individual.

O CATÁLOGO É ENORME. De fora, chegam ameaças sem conta e que reduzem efectivamente as liberdades e os direitos dos indivíduos. A Al Qaeda, por exemplo, acaba de condicionar a vida de parte do continente africano, de uma organização europeia, de milhares de desportistas e
de centenas de milhares de adeptos. Por causa das regulações do tráfego aéreo, as viagens de avião transformaram-se em rituais de humilhação e desconforto atentatórios da dignidade humana. Da União Europeia chegam, todos os dias, centenas de páginas de novas regulações e directivas que, sob a capa das melhores intenções do mundo, interferem com a vida privada e limitam as liberdades. Também da Europa nos veio esta extraordinária conspiração dos governos com o fim de evitar os referendos nacionais ao novo tratado da União.

MAS NEM É PRECISO IR LÁ FORA. A vida portuguesa oferece exemplos todos os dias. A nova lei de controlo do tráfego telefónico permite escutar e guardar os dados técnicos (origem e destino) de todos os telefonemas durante pelo menos um ano. Os novos modelos de bilhete de identidade e de carta de condução, com acumulação de dados pessoais e registos históricos, são meios intrusivos. A vídeo vigilância, sem limites de situações, de espaços e de tempo, é um claro abuso. A repressão e as represálias exercidas sobre funcionários são já publicamente conhecidas e geralmente temidas A politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros revela as intenções e os apetites do Primeiro-ministro. A
interdição de partidos com menos de 5.000 militantes inscritos e a necessidade de os partidos enviarem ao Estado a lista nominal dos seus membros é um acto de prepotência. A pesada mão do governo agiu na Caixa Geral de Depósitos e no Banco Comercial Português com intuitos evidentes de submeter essas empresas e de, através delas, condicionar os capitalistas, obrigando-os a gestos amistosos. A retirada dos nomes dos santos de centenas de escolas (e quem sabe se também, depois, de instituições, cidades e localidades) é um acto ridículo de fundamentalismo intolerante. As interferências do governo nos serviços de rádio e televisão, públicos ou privados, assim como na 'comunicação social' em geral, sucedem-se. A legislação sobre a segurança alimentar e a actuação da ASAE ultrapassaram todos os limites imagináveis da decência e do respeito pelas pessoas. A lei contra o tabaco está destituída de qualquer equilíbrio e reduz a liberdade.

NÃO SEI SE SÓCRATES É FASCISTA. Não me parece, mas,sinceramente, não sei. De qualquer modo, o importante não está aí. O que ele não suporta é a independência dos outros, das pessoas, das organizações, das empresas ou das instituições. Não tolera ser contrariado, nem admite que se pense de modo diferente daquele que organizou com as suas poderosas agências de intoxicação a que chama de comunicação. No seu ideal de vida, todos seriam submetidos ao Regime Disciplinar da Função Pública, revisto e reforçado pelo seu governo. O Primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas.

TEMOS DE RECONHECER: tão inquietante quanto esta tendência insaciável para o despotismo e a concentração de poder é a falta de reacção dos cidadãos. A passividade de tanta gente. Será anestesia? Resignação? Acordo? Só se for medo...

António Barreto \ Público"

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Reorganizar com eficácia

Ouve-se falar com frequência na necessidade de reformar, remodelar, reorganizar sistemas, serviços e empresas, com vista a eliminar apêndices parasitas que prejudicam a operacionalidade assente na simplicidade, flexibilidade, rapidez de funcionamento e baixo custo.

Agora chega a notícia de que os líderes da UE estão determinados na reforma fundamental do sistema financeiro mundial a fim de impedir novas crises globais. A pontaria está a ser preparada para mais e melhor regulação, supervisão e transparência, nos mercados financeiros internacionais.

Este assunto sugere várias reflexões que esquematicamente se abordam a seguir, sem preocupação de exaustão.

As reorganizações não são feitas eficazmente pelos próprios funcionários ou dirigentes. Qualquer empresa, qualquer organização, precisa de ser analisada, ter avaliados os seus circuitos burocráticos, as suas tarefas, olhar para os seus produtos em termos de qualidade e preços, a forma como são atendidos os clientes ou utentes, etc.

Porém, dizem os entendidos que nenhuma instituição tem possibilidades reais e suficientes para se reformar, porque existem nela forças conservadoras, tradicionais, preconceituosas que temem a mudança e se opõem a qualquer alteração, por mais pequena que seja. E como, com o tempo, as pessoas foram acumulando actos inúteis, circuitos empasteladores da comunicação, burocracia prejudicial aos verdadeiros objectivos da instituição, há que esperar tal reacção, pois, em resultado da reorganização, tudo será simplificado, tornado mais produtivo e o pessoal reduzido.

Daí, conclui-se que uma reforma eficaz só é conseguida com a colaboração de uma empresa estranha, especializada na análise de circuitos e de tarefas, por forma a eliminar tudo o que for supérfluo e parasitário e a aprimorar o funcionamento da organização resultante com tarefas bem definidas, dependências claras, e linhas eficientes de colaboração, cooperação e tomada de decisão.

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A banca nacionalizou o Governo!!!

A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada.

Quando, no passado domingo, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo vai prestar uma garantia de 20 mil milhões de euros aos bancos até ao fim do ano, respirei de alívio. Em tempos de gravíssima crise mundial, devemos ajudar quem mais precisa. E se há alguém que precisa de ajuda são os banqueiros. De acordo com notícias de Agosto deste ano, Portugal foi o país da Zona Euro em que as margens de lucro dos bancos mais aumentaram desde o início da crise. Segundo notícias de Agosto de 2007, os lucros dos quatro maiores bancos privados atingiram 1,137 mil milhões de euros, só no primeiro semestre desse ano, o que representava um aumento de 23% relativamente aos lucros dos mesmos bancos em igual período do ano anterior. Como é que esta gente estava a conseguir fazer face à crise sem a ajuda do Estado é, para mim, um mistério. A partir de agora, porém, o Governo disponibiliza aos bancos dinheiro dos nossos impostos. Significa isto que eu, como contribuinte, sou fiador do banco que é meu credor. Financio o banco que me financia a mim. Não sei se o leitor está a conseguir captar toda a profundidade deste raciocínio. Eu consegui, mas tive de pensar muito e fiquei com dor de cabeça. Ou muito me engano ou o que se passa é o seguinte: os contribuintes emprestam o seu dinheiro aos bancos sem cobrar nada, e depois os bancos emprestam o mesmo dinheiro aos contribuintes, mas cobrando simpáticas taxas de juro. A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada.

Tendo em conta que, depois de anos de lucros colossais, a banca precisa de ajuda, há quem receie que os bancos voltem a não saber gerir este dinheiro garantido pelo Estado. Mas eu sei que as instituições bancárias aprenderam a sua lição e vão aplicar ajuizadamente a ajuda do Governo. Tenho a certeza de que os bancos vão usar pelo menos parte desse dinheiro para devolver aos clientes aqueles arredondamentos que foram fazendo indevidamente no crédito à habitação, por exemplo, e que ascendem a vários milhares de euros no final de cada empréstimo. Essa será, sem dúvida nenhuma, uma prioridade. Vivemos tempos difíceis, e julgo que todos, sem excepção, temos de dar as mãos. Por mim, dou as mãos aos bancos. Assim que eles tirarem as mãos do meu bolso, dou mesmo.

NOTA: Este texto, de que desconheço o autor, foi-me enviado por e-mail pelo amigo Luís SC. Não tenho dúvidas de que os bancos «vão aplicar ajuizadamente» o nosso dinheiro que o Governo coloca nas suas mãos, pois ele, em grande parte, servirá para manter o nível de remunerações directas e indirectas, visíveis e invisíveis, dos seus quadros superiores, e como ninguém duvida, continuarão a cobrar juros pelos empréstimos e pagar o mínimo possível pelos depósitos, só para evitar que estes vão para Espanha ou para outro local da «nossa» UE.

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Politiquice e realidade

O Serra, que é socialista, como é sportinguista, incondicional, porque sim, ou porque o seu filho é deputado, não admite que alguém critique qualquer acção do Governo. O amor de pai leva-o a estes excessos: não quer ver o filho, que já foi assessor, e pretende continuar a subir na carreira, ser prejudicado, nem que indirectamente, por qualquer atitude que o pai tome por acção ou omissão.

Achou muito exageradas as palavras do economista Medina Carreira, acusando-o de demasiado crítico, sem nada de positivo, e disse que o fiscalista Saldanha Sanches (no momento estava ser visto na TV) é excessivamente exaltado quando critica a situação vigente. Um dos presentes afirmou convictamente que após o 25 de Abril nada melhorou e que a revolução não valeu a pena.

Um outro do grupo, o Silva, pouco falador, mas incisivo, e por vezes usando de mal disfarçada ironia, alertou para não ser sensato acusar o 25 de Abril pois, desde então, o povo tem recebido inúmeros benefícios com que antes nunca pudera sonhar: a televisão a cores, os telemóveis, os computadores ao alcance da maior parte dos portugueses, as consolas e playstations, a Internet, os e-mails, os blogs, os ecrãs de plasma, o ABS nos carros, os airbgs, os GPS, etc., etc., embora haja aldeias que continuam sem água canalizada e esgotos, muita gente com centros de saúde e urgências a grande distância e crianças a nascer em ambulâncias. Também há mais e maiores estádios de futebol, muito mais auto-estradas, mas menos caminhos de ferro a servir o interior do Portugal profundo, cada vez mais desertificado. O Silva, com um sorriso discreto, não disse que as inovações tecnológicas que referiu não se devem aos governos nacionais mas sim à evolução da ciência e das técnicas internacionais, o que foi compreendido pela maior parte dos presentes.

Estas considerações e outras do mesmo género foram-se amontoando com as achegas dos circunstantes e darão pano para mangas ao pai do jovem político carreirista, para nelas meditar, se tiver vontade e coragem para aceitar as realidades, vistas por outros olhos que não estejam enublados pelas cataratas dos interesses pessoais ou de familiares, ou pela propaganda governamental e partidária.

É uma virtude a procura da verdade, com todas as suas facetas, cores, cheiros, sons, aspectos bons e maus. As posições clubísticas ou partidárias nunca são boas conselheirras de quem procure compreender bem o que se assa em seu redor.

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A crise financeira terminou?

Do muito que foi dito e escrito sobre a crise podem tirar-se várias conclusões, das quais, embora não seja especialista, mas como vítima dos erros dos decisores, penso poder salientar que ela resultou de erros sucessivos de particulares, empresas e instituições financeiras que, chegaram ao ponto de rotura, com a apatia dos poderes governamentais. O ponto comum de todos esses erros está na ausência de valores éticos, morais, cívicos e sociais, que podem integrar-se no conceito alargado de civismo. Ambição, endeusamento do dinheiro foram além dos limites do possível, graças à indiferença do poder controlador do Estado.

Viveu-se de ilusões e ingenuidades. Agora que surgiu um remendo heterodoxo com governos capitalistas defensores da economia de mercado, a intervir nessa mesma economia, com o dinheiro dos contribuintes, como se fosse dirigida pelo Estado Central. Um sinal de viragem nas ideologias de economia política?

Deu como resultado imediato: a alteração da ilusão dos agentes económicos mais ligados à finança. E ela ficou visível na subida das bolsas ontem, 13, e que o PSI 20 subiu 10,2% e hoje subiu, mas muito menos, 4,46%. É a especulação, ávida de dinheiro fácil a seguir as suas tradições. E quem comprou e originou tais subidas, venderá amanhã para realizar as mais valias de que se alimenta, e a bolsa cairá. Se não for amanhã, será nos próximos dias. E a ficção continuará, indiferente aos receios que sentiu nas últimas semanas.

Mas, infelizmente, não há sinais de uma análise séria das causas do fenómeno, não surgem poderes fortes decididos a introduzir nas finanças mundiais alterações que criem uma nova gestão financeira ajustada às condições da globalização e que garanta segurança impeditiva de crises frequentes e graves. É preciso muito saber e muita coragem porque os viciados no sistema actual hão-de lutar para impedir alterar aquilo que lhes deu fortuna, hão-de evitar que lhes matem a galinha dos ovos de ouro. Mas, se tais alterações não forem incrementadas, os ricos serão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres até que surja a «revolta dos escravos».

Por isso, não se pode dizer que a crise está vencida, mas apenas, com muito optimismo, poderemos concordar com o título de notícia do JN de que o «Socorro à banca deixa a crise em suspenso», apenas em suspenso e por tempo não definido.

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Os portugueses devem unir-se para ultrapassar a crise

Deparei, hoje, com três textos que referem três entidades com ideias convergentes para a necessidade de os portugueses – do Governo à oposição e aos simples cidadãos – se unirem, conjugando os esforços para tornarem Portugal mais desenvolvido em benefício dos cidadãos comuns.

São palavras sensatas que pecam por tardias. Já em 30 de Agosto aqui publioquei um post de que transcrevo parte no final.

Quanto aos artigos de hoje transcrevo as frases iniciais e deixo os links para quem deseje uma leitura mais demorada.

1. O Presidente da República Cavaco Silva apelou à união dos portugueses para vencer as dificuldades decorrentes da crise financeira internacional, garantindo que essa é uma tarefa que nunca abandonará.
"Como Presidente da República nunca ninguém me verá a tentar dividir os portugueses mas sim a apresentar bons exemplos para uni-los, para mobilizá-los", disse Cavaco Silva em Ansião, Leiria, durante a inauguração do Centro de Negócios local.
Apelou à "responsabilidade de todos os agentes políticos" nessa mobilização e união, criticando, sem especificar, "aqueles que neste momento procurem dividir os portugueses".
"Só estão a criar dificuldades ao nosso desenvolvimento e à melhoria das condições de vida de todos", argumentou.

2. José Miguel Júdice critica presidente da República e primeiro-ministro por não promoverem reuniões com partidos da oposição para discutirem a situação económica e avisa que em 2009 pode piorar mais

A crise económica mundial alastra e tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro já deviam ter chamado os partidos para discutir soluções, considera José Miguel Júdice, advogado, "comentador e aconselhador" de política que só numa situação de calamidade aceitaria ser ministro ou até candidato à Presidência.

3. Passos Coelho, ex-candidato à liderança do PSD acredita que a crise está para ficar "quatro ou cinco anos" e defende que deve haver um "amplo consenso para enfrentar a crise. Do lado da oposição e do lado do Governo". Passos Coelho afirma que não é altura para atribuir culpas, mas diz que esse tempo virá.
Pedro Passos Coelho quer que o Governo e a oposição se entendam sobre a melhor forma de, à escala nacional, se ultrapassar o mau momento económico.

NOTA:
Sobre esta solução de consenso e de unidade de esforços publiquei em Do Miradouro em 30 de Agosto o post Reforma do regime é necessária e urgente em que começava por dizer: «Independentemente de ideologias, temos que concordar que Portugal tem vindo a ser mal governado e, para evitar um colapso dramático, é imperioso implementar mudanças estruturais no regime. Isto já não se resolve com mudanças de pessoas, ou de partidos, mas sim com um pacto de regime com um código de conduta assinado por todos os partidos em que fiquem bem claros princípios de comportamento dos governantes e das oposições».

E, em resposta a um comentário, sugeria que, se essa solução não fosse eficiente, se recorresse a outra menos ortodoxa:
«Esta ideia é utópica e, sem dúvida, a utopia não pode ter uma realização total e incondicional, mas poderá servir de um ligeiro toque no flanco para levar a besta a desviar a rota um pouco para o melhor lado, ou para se afastar do lado mais perigoso, do precipício.
Também se pode ir para outra, à semelhança do futebol em que se contratam técnicos estrangeiros. Vinha um PM estrangeiro com nome feito em Países desenvolvidos, trazia uma equipa não superior a meia dúzia, escolheria cá o restante para formar Governo, de preferência gente não viciada nos partidos. Estes seriam suspensos por quatro ou seis anos. O Governo seria controlado por um Conselho formado por representantes de todos sectores profissionais, o melhor que o País tivesse.
O governo iria formando, pelo exemplo e por conferências, os políticos que no fim do contrato tomariam as rédeas dos ministérios. Quando tudo estivesse a funcional bem reactivar-se-iam os partidos, com normas estabelecidas, haveria eleições para o povo poder concretizar a soberania de que é detentor.»

E acrescentava noutra resposta:
«Seria uma bênção para os portugueses que viesse da UE uma comissão de gente bem formada e honesta. Só os nossos políticos não gostariam de perder os «tachos dourados» e as «reformas milionárias» e, provavelmente, de serem submetidos a julgamento pelos crimes que cometeram contra os interesses do Estado.
O exemplo de Mário Pinto na TAP e de Scolari na selecção de futebol mostram que o recurso aos melhores técnicos do mundo vale a pena, é compensadora.
Um bom tema para meditação. Imagine-se quanto se pouparia nos assessores parasitas que só encarecem as contas dos dinheiros de todos nós.»

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Segurança de dados

Antes de ensinarem as crianças a utilizar o «Magalhães» será conveniente a ajudarem-nas a raciocinar sobre o respeito pelas coisas que os cercam desde o ambiente até às pessoas que podem ser prejudicadas por um acto menos ponderado. Um computador pode ser um armazém de dados, privados ou oficiais, que se refiram à privacidade de alguém e que, se divulgados, ou colocados em mãos criminosas, as podem prejudicar. É imperioso que quem dispõe de dados de responsabilidade, os mantenha seguros contra situações de risco. O caso vindo hoje a público evidencia bem a necessidade de tais cuidados, tal como o assalto tentado por escalamento da sede da PJ há dias. Transcreve-se o artigo do Diário Digital:

Dados sensíveis do MP sobre «Noite Branca» roubados

Dados sensíveis do Ministério Público relativos ao processo «Noite Branca», que estavam armazenados no computador da procuradora da República Helena Fazenda, estão agora em parte incerta, depois da casa da magistrada ter sido assaltada e o respectivo computador roubado, noticia hoje o Correio da Manhã.

O material da acusação no processo «Noite Branca», relativo às investigações sobre a vaga de homicídios no Porto, estavam no computador roubado na quinta-feira.

Segundo o Correio da Manhã, há o perigo de acesso à identidade de testemunhas e conteúdo de escutas telefónicas.

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Nobel da Paz. Negociação e Mediação

O ex-presidente finlandês, Martti Ahtisaari, de 71 anos, com longa carreira de mediação de conflitos, foi contemplado com o Prémio Nobel da Paz de 2008. As suas qualidades de pacificador têm levado a ONU a pedir a sua intervenção em casos difíceis como Iraque, Namíbia, Irlanda do Norte e Kosovo. Neste, em 2007, concebeu um plano que podia ter evitado a independência unilateral do território, tendo a população adquirido um estatuto com potencialidades semelhantes sem que a palavra fosse utilizada, mas não teve êxito por problemas internos das duas partes.

Esta atribuição do Nobel de Ahtisaari insere-se, mais do que as dos anos aniteriores, nos termos do testamento de Alfred Nobel, que estipulou em 1895 que o prémio iria para quem fizesse o melhor "pela fraternidade entre as nações, abolição ou redução dos exércitos e promoção de congressos de paz". Fica assim enfatizada a abordagem europeia ao poder internacional, a opção pelo poder da negociação. Que pode ainda fazer escola no mundo.

A este método de resolução pacífica de conflitos internacionais, tem este blog dedicado muito espaço, sendo de citar o post Conversações em vez de Confronto, em que consta uma lista de posts anteriores sobre o tema.

Quanto a este assunto, deixam-se aqui os links para mais duas notícias da Comunicação Social de hoje:
- Êxitos e fracassos do pacificador finlandês
- Nobel da Paz premeia mediação de conflitos

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Disciplina de voto, deputados a mais?

Em poucos minutos a olhar para o pequeno ecrã, ouvi opiniões opostas sobre a disciplina de voto na Assembleia da República.

A ideia que ficou é que um deputado é um número, uma fracção (como nos condomínios), uma parcela de um conjunto despersonalizado. Nestas condições, a AR não precisa de tantos deputados, bastando-lhe um por cada partido, tal como se passa nas assembleias de condóminos em que, segundo o número 2 do artigo 1430.º do Código Civil, «cada condómino tem na assembleia tantos votos quantas as unidades inteiras que couberem na percentagem ou permilagem a que o artigo 1418.º se refere».

O único representante de um partido teria os votos correspondentes aos resultados eleitorais. Mas atendendo a que esse representante poderia adoecer com gripe ou virose, ou poderia ter de ir espairecer em visita «oficial» ao estrangeiro, deveria ter um ou dois substitutos o que equivaleria a haver na AR um total inferior a duas dezenas de deputados.

Com tal solução, Portugal poupava considerável quantia do erário, evitavam-se diploma legais sem o mínimo interesse prático e eficiência, como, por exemplo, a inútil lei das armas e as sucessivas alterações ao código da estrada que não reduziram significativamente os acidentes mortais. E poupavam-se as discussões pouco edificantes sobre a disciplina de voto.

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O Paradoxo do Nosso Tempo

Este texto, de George Carlin, foi recebido por e-mail e considerado importante como tema de reflexão, pelo que o transcrevo, aproveitando o título original.

Nós bebemos demais, fumamos demais, gastamos sem critérios, dirigimos rápido demais, ficamos acordados até muito mais tarde, acordamos muito cansados, lemos muito pouco, assistimos TV demais e rezamos raramente. Multiplicamos nossos bens, mas reduzimos nossos valores. Nós falamos demais, amamos raramente, odiamos frequentemente. Aprendemos a sobreviver, mas não a viver; adicionamos anos à nossa vida e não vida aos nossos anos. Fomos e voltamos à Lua, mas temos dificuldade em cruzar a rua e encontrar um novo vizinho. Conquistamos o espaço, mas não o nosso próprio. Fizemos muitas coisas maiores, mas pouquíssimas melhores. Limpamos o ar, mas poluímos a alma; dominamos o átomo, mas não o nosso preconceito; escrevemos mais, mas aprendemos menos; planejamos mais, mas realizamos menos. Aprendemos a nos apressar e não, a esperar. Construímos mais computadores para armazenar mais informação, produzir mais cópias do que nunca, mas nos comunicamos menos. Estamos na era do 'fast-food' e da digestão lenta; do homem grande de carácter pequeno; lucros acentuados e relações vazias. Essa é a era de dois empregos, vários divórcios, casas chiques e lares despedaçados. Essa é a era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, das rapidinhas, dos cérebros ocos e das pílulas 'mágicas'. Um momento de muita coisa na vitrine e muito pouco na despensa. Uma era que leva essa carta a você, e uma era que te permite dividir essa reflexão ou simplesmente clicar 'delete'. Lembre-se de passar tempo com as pessoas que ama, pois elas não estarão por aqui para sempre. Lembre-se de dar um abraço carinhoso num amigo, pois não lhe custa um centavo sequer. Lembre-se de dizer 'eu te amo' à sua companheira(o) e às pessoas que ama, mas, em primeiro lugar, ame... Ame muito. Um beijo e um abraço curam a dor, quando vêm de lá de dentro. O segredo da vida não é ter tudo que você quer, mas AMAR tudo que você tem! Por isso, valorize o que você tem e as pessoas que estão ao seu lado.

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Que se passa no IDT?

Dezenas de médicos estão a pedir para sair do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), através da mobilidade voluntária.

Segundo esta notícia do DN de hoje, trata-se de uma debandada que, se não for travada, só em Lisboa, se forem aceites todos os 32 pedidos, os serviços da região ficariam inoperacionais. A causa apontada é insatisfação dos clínicos relacionada com "o desinvestimento e indefinição de políticas".

Embora o problema se revista de mais gravidade na região de Lisboa e Vale do Tejo, com saída de médicos, psiquiatras e enfermeiros, a tendência estende-se a outras regiões.

Curiosamente o PM nomeou e empossou, há muito pouco tempo, o mais alto responsável pelo IDT com largos poderes para tomar as medidas que considerar mais convenientes. Certamente, tal responsável deve ter sido escolhido por concurso público de entre os especialistas mais competentes do País, com capacidade para enfrentar todas as dificuldades e criar condições para servidores e utentes que tornem a instituição eficaz. Terá, realmente, sido esse o critério da nomeação?

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A Crise financeira explicada por Frei Betto

Transcrição de texto recebido por e-mail. No fim encontram-se alguns dados biográfios do autor. Apesar da sua ideologia, a análise não se afasta muito de outras de autores de sectores diferentes.

O abalo dos muros
Frei Betto

NO PRÓXIMO ano, completam-se 20 anos da queda do Muro de Berlim, símbolo da bipolaridade do mundo dividido em dois sistemas: capitalista e socialista. Agora assistimos ao declínio de Wall Street (rua do Muro), na qual se concentram as sedes dos maiores bancos e instituições financeiras. O muro que dá nome à rua de Nova York foi erguido pelos holandeses em 1652 e derrubado pelos ingleses em 1699. Nova Amsterdam deu lugar a Nova York.

O apocalipse ideológico no Leste Europeu, jamais previsto pelos analistas, fortaleceu a ideia de que fora do capitalismo não há salvação. Agora, a crise do sistema financeiro derruba o dogma da imaculada concepção do livre mercado como única panaceia para o bom andamento da economia.

Ainda não é o fim do capitalismo, mas talvez seja a agonia do carácter neoliberal que hipertrofiou o sistema financeiro. Acumular fortunas tornou-se mais importante que produzir bens e serviços. A bolha especulativa inflou e, súbito, estourou. Repete-se, contudo, a velha receita: após privatizar os ganhos, o sistema socializa os prejuízos. Desmorona a cantilena do "menos Estado e mais iniciativa privada". Na hora da crise, apela-se ao Estado como bóia de salvamento na forma de US$ 700 biliões (5% do PIB dos EUA ou o custo de todo o petróleo consumido em um ano naquele país) a serem injectados para anabolizar o sistema financeiro. O programa Bolsa-Fartura de Bush reúne quantia suficiente para erradicar a fome no mundo. Mas quem se preocupa com os pobres? Devido ao aumento dos preços dos alimentos, nos últimos 12 meses, o número de famintos crónicos subiu de 854 milhões para 950 milhões, segundo Jacques Diouf, director-geral da FAO (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).

Quem pagará a factura do Proer usamericano? A resposta é óbvia: o contribuinte. Prevê-se o desemprego imediato de 11 milhões de pessoas vinculadas ao mercado de capitais e à construção civil. Os fundos de pensão, descapitalizados, não terão como honrar os direitos de milhões de aposentados, sobretudo de quem investiu em previdência privada. A restrição do crédito tende a inibir a produção e o consumo. Os bancos de investimentos colocam as barbas de molho. Os impostos sofrerão aumentos. O mercado ficará sob regime de liberdade vigiada: vale agora o modelo chinês de controlo político da economia, e não mais o controle da política pela economia, como ocorre no neoliberalismo. Em 1967, J.K. Galbraith chamava a atenção para a crise do carácter industrial do capitalismo. Nomes como Ford, Rockefeller, Carnegie ou Guggenheim, exemplos de empreendedores, desapareciam do cenário económico para dar lugar à ampla rede de accionistas anónimos. O valor da empresa deslocava-se do parque industrial para a Bolsa de Valores.

Na década seguinte, Daniel Bell alertaria para a íntima associação entre informação e especulação e apontaria as contradições culturais do capitalismo: o ascetismo (= acumulação) em choque com o estímulo consumista; os valores da modernidade destronados pelo carácter iconoclasta das inovações científicas e tecnológicas; lei e ética em antagonismo quanto mais o mercado se arvora em árbitro das relações económicas e sociais.

Se a queda do Muro de Berlim trouxe ao Leste Europeu mais liberdade e menos justiça, introduzindo desigualdades gritantes, o abalo de Wall Street obriga o capitalismo a se repensar. O casino global torna o mundo mais feliz? Óbvio que não. O fracasso do socialismo real significa vitória do capitalismo virtual (real para apenas um terço da humanidade)?
Também não.

Não se mede o fracasso do capitalismo por suas crises financeiras, e sim pela exclusão - de acesso a bens essenciais de consumo e direitos de cidadania, como alimentação, saúde e educação - de dois terços da humanidade. São 4 biliões de pessoas que, segundo a ONU, vivem entre a miséria e a pobreza, com renda diária inferior a US$ 2. Há, sim, que buscar, com urgência, um outro mundo possível, economicamente justo, politicamente democrático e ecologicamente sustentável.

Observação: Carlos Alberto Libânio Christo, conhecido como Frei Betto, (Belo Horizonte, 25 de Agosto de 1944) é um escritor e religioso dominicano brasileiro, filho do jornalista António Carlos Vieira Christo e da escritora e colunista Stella Libânio. Professou na Ordem Dominicana, em 10 de Fevereiro de 1966, em São Paulo. Adepto da Teologia da Libertação, é militante de movimentos pastorais e sociais, tendo ocupado a função de assessor especial de Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, entre 2003 e 2004.
(Para ver mais: http://pt.wikipedia.org/wiki/Frei_Betto)

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A crise financeira devia servir de lição, mas…

A vida passa-se entre duas bermas: o amor ou o cantar de um lado e o medo ou o chorar do outro, sendo da preferência de toda a gente viver mais próximo do amor e do cantar e o mais afastado possível do medo e do chorar. Mas a ambição, a imprudência, a insensatez, os erros sucessivos na busca de mais lucros, contrariando as boas normas, levam a desprezar os sãos princípios e os valores, morais, éticos e sociais e, em consequência, a descambar para o medo e agressividade que dele resulta e o choro devido às más consequências de decisões tomadas com o fito apenas no curto prazo sem pensar no que resultaria num futuro mais afastado.

As crises têm o condão de abrir os olhos a muitos dorminhocos e fazê-los pensar mais maduramente antes de decidirem, assim eles queiram aprender as lições. A actual crise está a ter bons efeitos nuns poucos indivíduos que sabem aprender com a experiência, mas infelizmente são raros.

Foi aqui mostrada uma explicação dos mecanismos que conduziram ao avolumar de uma bolha de lucros sem bases sólidas que, depois de muito dilatada, rebentou levando à falência várias instituições financeiras se não tivessem sido socorridas em força pelos dinheiros públicos, dos contribuintes. Depois, num outro post, em que se apresentavam exemplos da venalidade dos responsáveis e da falta de valores essenciais para a vida em sociedade, defendia-se que a crise podia ter sido evitada ou, no mínimo, reduzidas as suas consequências se tais valores fossem respeitados escrupulosamente.

Mas, o homem desliza facilmente nos maus meandros do vício e tem muita dificuldade em arrepiar caminho. Há exemplos muito degradantes que evidenciam a total ausência de vergonha em pessoas com alta responsabilidade e de quem se espera um procedimento sensato e lógico. São surpresas vindas do animal humano, de que é exemplo o caso referido no seguinte artigo do DN que a seguir se transcreve.

Há sempre alguém que diz não!
Ferreira Fernandes

A seguradora AIG já era famosa quando andava sob o pescoço de Cristiano Ronaldo, na camisola do Manchester. Mas famosa mesmo, mesmo, foi quando os americanos passaram a andar com a AIG ao pescoço. Esganados. Ela falira e não fosse sugarem-se os dinheiros públicos (85 mil milhões de dólares) a empresa fechava. Não fechar é bom e o que é bom festeja-se. Alguns executivos da AIG foram para um luxuoso hotel de Monarch Beach, Califórnia, com factura final de 300 mil euros, entre diárias, almoços e pedicura. Tudo pago pela empresa que, já vimos, era paga pelos contribuintes. Evidentemente, os invejosos do costume foram aos arames - na Câmara dos Representantes, alguns dos eleitos que ainda há pouco tinham votado o resgate da AIG indignaram-se com o abuso. É verdade que aqueles executivos, em superficial análise, parecem não merecer prémio algum, quanto mais pedicura. Como se fosse fácil lidar com a consciência. Esta é aquela voz interior que nos diz que alguém está olhando. Sem poderem usufruir dos luxos com merecida tranquilidade, aqueles executivos estavam, no entanto, a dar-nos uma esperança: a crise não é geral.

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Sinais da área militar - 7

Recebido por e-mail enviado pelo autor, José Ferreira Barroca Monteiro, este texto constitui um alerta para a necessidade de serem aplicados os sãos princípios da Organização, ciência arte de organizar.

«Quanto à economia, estou como Fernando Pessoa: «Jesus Cristo não era formado em economia, nem tinha biblioteca»

“POLITICA PARA A DEFESA”

«É prioritário o reforço da segurança. Então, se calhar, é necessário reforçar as despesas de segurança, mas em detrimento das verbas para as forças armadas clássicas» - Eduardo Catroga, no DN (5Out08).

Afirmação resultante de um crescendo de preocupações com a segurança interna, esta como outras, a pretender socorrer-se daquilo que o Estado gasta com as FA (habitual). Quanto à GNR, viu-se reformulada em 2007 com a extinção de três cargos de general, logo recriados noutras funções!

Temos hoje no país quatro dezenas e meia de milhares de agentes nas forças de segurança (PSP e GNR) para quatro dezenas de milhares na Defesa/FA. O OE/MDN estipula para a Defesa o valor de 2.114,7milhões. Porquê e para quê?

Na reforma da Defesa/FA do Canadá, levada a cabo há anos, concentraram num único edifício o ministério, o chefe do Estado-Maior da Defesa e os comandos dos três ramos; encerraram as academias militares ficando apenas uma; concentraram todos os helicópteros na Força Aérea, deslocando-os por períodos determinados para o Exército; concentraram as unidades de instrução e de recrutamento. O CEMD é o único general de quatro estrelas (em Portugal são quatro). Portanto, é possível ter nas FA um produto operacional idêntico ao actual, com metade a dois terços dos efectivos existentes. Se das economias obtidas, metade reverter para os salários dos quadros, estes ficarão naturalmente em melhores circunstâncias que as do presente.

Simplesmente, quer a lei orgânica do Exército de 2006, ao eliminar seis cargos de generais (regiões militares extintas) recriando outras tantas funções na estrutura, quer o que aí vem com o futuro comando operacional conjunto, nada irão adiantar à modernização e economia militar da Defesa. Tão pouco a rotação do regimento de infantaria nº 1 para Tavira, terá outro efeito que não um aumento de encargos (que já está a ter), sem contrapartida operacional relevante.

A política, na Defesa, continua a marcar passo.

Barroca Monteiro, Lisboa, 6Out08 (DN)»

NOTA: Tem aqui sido defendido que a Organização deve procurar as soluções mais simples e económicas, com o mínimo pessoal, o indispensável, para tarefas bem definidas e necessárias ao objectivo da Instituição. Uma simples pessoa a mais gera burocracia inútil que emperra a operacionalidade. É visível a complicação gerada na GNR onde há poucos anos havia apenas DOIS oficiais generais e agora há mais de uma DÚZIA, cada um com o seu staff e instalações. O resultado é mais burocracia dispensável e inútil e uma menor percentagem de operacionais, os que directamente trabalham para o objectivo da Instituição.

Este é um mal geral, pois em todos os organismos do Estado encontramos a mesma obesidade doentia, com a inutilidade da burocracia que gera corrupção evidente ou, na maior parte dos casos, discreta, encapotada, a condizer com os tradicionais brandos costumes nacionais.

Seria óptimo que os altos cargos governamentais, a começar pelo PM, aproveitassem a actual crise financeira e económica para fazer uma cura de emagrecimento, aplicando os sãos princípios de Organização e criassem um novo sistema administrativo mais funcional, ligeiro, eficiente, produtivo e barato. Tal tarefa não pode ser confiada aos dirigentes das Instituições, demasiado viciados nas inutilidades vigentes, que se limitariam a pequenas alterações de fachada, mas a empresas internacionais especializadas no assunto, evitando os quatro habituais gabinetes de advogados ex-políticos que têm absorvido «um terço do dinheiro gasto pelo(s) Governo(s)», como diz o jornal SOL.

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O pedido de uma criança a seus pais

Não tenham medo de serem firmes comigo. Prefiro assim.
Isto faz com que eu me sinta mais seguro.

Não deixem que eu adquira maus hábitos.
Dependo de vocês para saber o que é certo ou errado.

Não me corrijam com raiva, nem na presença de estranhos.
Aprenderei muito mais se me falarem com calma e em particular.

Não me protejam das consequências dos meus erros.
Às vezes eu preciso aprender pelo caminho áspero.

Não levem muito a sério as minhas pequenas dores.
Necessito delas para poder amadurecer.

Não me estraguem. Sei que não devo ter tudo o que peço.
Só estou a ver o que é que vocês fazem.

Não sejam irritantes ao me corrigirem.
Se assim o fizerem, eu poderei fazer o contrário do que me pedem.

Não me façam promessas que não poderão cumprir depois.
Lembrem-se que isto me deixa profundamente desapontado.

Não ponham à prova a minha honestidade.
Sou facilmente levado a dizer mentiras.

Não me apresentem um DEUS carrancudo e vingativo.
Isso me afastaria de DEUS.

Não desconversem quando faço perguntas, senão serei levado a procurar respostas na rua todas as vezes que não as tiver em casa.

Não se mostrem para mim como pessoas infalíveis.
Ficarei extremamente chocado quando descobrir um erro em vocês.

Não digam simplesmente que os meus receios e medos são bobos.
Ajudem-me a compreendê-los e a vencê-los.

Não digam que não conseguem controlar-me.
Eu julgar-me-ei mais forte do que vocês.

Não me tratem como uma pessoa sem personalidade.
Lembrem-se que eu tenho o meu próprio modo de ser

Não estejam sempre a apontar os defeitos das pessoas que me cercam.

Não se esqueçam que eu gosto de experimentar as coisas por mim mesmo.
Não queiram ensinar tudo para mim.

Não tenham vergonha de dizer que me AMAM.
Eu necessito desse Carinho e Amor para poder transmiti-loa vocês e aos outros.

Não desistam nunca de me ensinarem o bem, mesmo quando parecer que eu não estou a aprender.

Insistam através do exemplo e, no futuro, vocês verão em mim, o fruto daquilo que plantaram.

Extraído de um anexo pps recebido por e-mail, de autor desconhecido.

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A crise podia não ter existido

Em conversa com uma bancária, ouvi repetidamente a palavra calma. Os depositantes devem ter calma, os investidores devem ter calma… Porém, nenhum responsável credível emite afirmações coerentes e sustentadas que inspirem tal calma. O que dizem hoje não confirma o que disseram ontem e não será confirmado amanhã.

Não sabem, não adivinham a evolução que ocorrerá. Os economistas não tiveram capacidade para proceder de forma correcta por forma a evitar a crise ou, pelo menos, evitar que ela fosse tão grave. Houve erros sucessivos na busca de mais lucros, contrariando os mais elementares valores éticos, morais e sociais. Ninguém sabe nada e, agora, não falam claro, em condições de serem compreendidos e de inspirarem a tal calma que todos sugerem.

Fica-se com a impressão de que existe um desleixo generalizado, uma grave falta de dedicação às tarefas de que são encarregados. E esta moléstia parece ter alastrado por todos os países. A humanidade está em crise profunda, os valores morais estão a fazer muita falta e não são substituíveis por um materialismo fiduciário selvagem.

E os casos concretos sucedem-se com aspectos anedóticos. Por exemplo, a Alta Autoridade da Concorrência deveria seguir em permanência todos os casos mais ou menos suspeitos e actuar em conformidade e com a oportunidade adequada. Deveria ter estudos, em actualização dia-a-dia. Mas não. Colocada, agora, perante a suspeita de cartelização dos preços dos combustíveis, promete ter um estudo pronto EM FINS DE MARÇO, daqui a quase SEIS MESES, meio ano!!! Nem na época dos computadores conseguem em menos tempo analisar os dados que deviam ter em permanência e que têm dado tanto que falar, há vários meses? Será que ainda fazem contas pelos dedos? Qual é afinal o papel de tal organismo, além de receberem bons ordenados? Qual o benefício para os cidadãos portugueses resultante da sua existência?

Outro caso é o negócio do «Magalhães» anunciado com tanta pompa e circunstância, sem nenhum dos inúmeros assessores ter levado à ministra da Educação e ao PM a informação da situação suspeita da empresa fornecedora em relação ao fisco. E o caso foi muito duvidoso duvidoso, pois nem sequer houve concurso público entre os vários tipos de computadores semelhantes, em uso pelo mundo fora. Será que tal pressa e tal decisão urgente tinha por finalidade o amortecimento do processo fiscal contra a firma? Será que houve influência (mesmo que por distracção ou omissão) de elementos dos gabinetes ministeriais, como é lógico duvidar? E ninguém vai ser chamado à pedra? Não haverá responsáveis?

É um sinal dos tempos. Exigem-se direitos e mais direitos de toda a espécie, mas não se fala de deveres, de responsabilidades, de definição de tarefas, de controlos, de avaliação de desempenho. Depois, em consequências de muitas «habilidades» sucessivas, surgem as crises que ninguém soube ou quis evitar ou minorizar e os «sábios», em voz pouco convincente, acabam por dizer que é preciso calma!!!

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Magalhães, capa para fraude

Transcrição de artigo do semanário SOL com Nota final.

Empresa que produz Magalhães acusada de fraude em ‘Esquema Carrossel’

A JP Sá Couto, empresa responsável pela produção dos computadores Magalhães, é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA, que terá lesado o Estado em mais de cinco milhões de euros, noticia a RR

Um dos administradores, João Paulo Sá Couto, é, juntamente com a empresa, acusado da prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal, segundo a Rádio Renascença.

O processo avançará para julgamento devido aos arguidos não terem conseguido provas que pusessem em causa os factos apresentados pelo Ministério Público, durante a fase de instrução.

De acordo com a RR, a empresa que produz o portátil Magalhães e um dos seus administradores fazem parte de uma lista de 41 arguidos acusados de pertencer a um esquema no ramo da informática, conhecido como ‘fraude Carrossel’.

O esquema consistia em fazer transmissões sucessivas em círculo dos mesmos bens, entre diversos operadores sedeados em mais do que um estado da União Europeia, escapando assim ao pagamento do IVA que deviam.

De acordo com a acusação, a empresa JP Sá Couto assumiu por sua iniciativa, entre 1998 e 2001, a posição de elo final no ‘circuito carrossel’, alcançando com este estratagema um lucro de quatro por cento sobre a mercadoria facturada.

A acusação é rejeitada pelos arguidos que alegam que o processo está construído com base em especulações e não em factos.

O Estado, além da acção penal, interpôs uma acção civil na qual pede uma indemnização de mais de cinco milhões de euros pelos danos decorridos do crime que equivalem ao enriquecimento ilícito, consequência da lesão do Estado.

NOTA: Até parece que a empresa, ao propor ao Governo o negócio de um computador da Intel, já em uso há anos em vários países do terceiro mundo, a que agora foi dado o nome de Magalhães e apelidado de «tecnologia portuguesa», quis obter cobertura para o seu problema com a Justiça com o beneplácito do Poder, atendendo ao «interesse do Estado» em que a empresa não perca capacidade para cumprir o contrato em cuja ratoeira o Governo caiu ingenuamente. Sócrates diz que desconhecia o problema da fraude fiscal. Mas admira que quem a conhecia nada dissesse para evitar o logro em que o Governo caiu. Afinal, para que serve o Evereste de assessores que povoam os gabinetes? Ou teriam sido eles a exercer influências a favor da empresa?
A máquina administrativa, a todos os níveis, precisa de uma perfeita reorganização precedida da avaliação da burocracia, tão inútil como perniciosa, e das tarefas que têm sido efectuadas por cada assessor. Basta de usar a máquina do Estado para abrigo de desempregados sem capacidade, e a troco de salários de luxo.

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Sobre o «casamento» homossexual

Recebi agora por e-mail este texto de 22 de Setembro, acompanhado do comentário de um português empenhado no futuro do País e, pelo interesse do artigo e do comentário, transcrevo.

Os casamenteiros

Mário Crespo

O Parlamento vai votar a formação de pares homossexuais. É uma perda de tempo só oportuna para quem não queira discutir problemas reais do país. Há muito que pares homossexuais são banais no quotidiano nacional. Não sendo a sua existência controversa, tentar impor um "casamento" homossexual à ordem jurídica é ilógico.

Encarado sem sofisma ou oportunismo ideológico, esse "casamento" é um acto tão cheio de contradições que se vai anulando à medida que o analisamos. Se como acto biológico não faz sentido, contratualmente é desnecessário e socialmente é perigoso. O perigo está na afronta às entidades originais do corpo social que desde sempre tem constituído a base das civilizações.

A sociedade humana é formada por células familiares mono ou poligâmicas, patriarcais ou matriarcais, mas todas elas com um elemento comum. A presença essencial dos dois géneros da espécie.

A humanidade sempre manifestou consciência de que a sua existência depende da estabilidade de núcleos com capacidade reprodutiva. Por isso, bem ou mal, por via religiosa, jurídica ou consuetudinária, se tenta desde sempre contratualizar as relações entre sexos opostos de modo a garantir-lhes uma existência duradoura que promova a estabilidade da própria sociedade. Os entendimentos de como essa segurança pode ser conseguida ainda hoje variam de região para região, do mesmo modo que têm mudado através da história.

O que tem sido omnipresente é uma preocupação social com a manutenção da parceria sexual organizada com potencial reprodutivo, logo, envolvendo os dois géneros. A essas uniões essenciais, sempre se chamou casamento. É importante desiludir todos aqueles que queiram ler aqui um manifesto contra a homossexualidade. Não é. Tão-pouco preciso de tornar público se tenho ou não tenho no meu convívio íntimo pessoas de orientação sexual variada ou qual é a minha própria orientação sexual.

Nesta discussão não está em causa a respeitabilidade de pessoas nem a liberdade de opções. É a base do edifício social que está a ser posta em causa na tentativa de adulterar o seu elemento mais importante com experimentalismos.

Nada há na norma constitucional ou jurídica que obste à formação de um par homossexual (ou uma tríade, porque não). Se quiserem contratualizar garantias patrimoniais podem fazê-lo nas actuais molduras legais. É possível adoptar sem casar. Mas se o casamento é muito mais do que um mero objectivo procriativo, ao excluir "ab initium" a procriação da unidade conjugal como, por força da natureza, aconteceria nas uniões homossexuais, está-se a torná-lo em qualquer coisa que o faz deixar de ser.

Se há ambiguidade nesta área, desfaça-se.

Reafirme-se o que sempre foi entendido como casamento, que é a união formal entre uma mulher e um homem. Experimentalismos façam-nos criando uma entidade nova para diferentes uniões que até poderão vir a estruturar sociedades futuras, mas que nada têm a ver com o casamento. No presente, destruir a natureza cultural, tradicional, biológica e social do único instituto que garante a continuidade de tudo numa sociedade, amputando-lhe a especificidade e alargando-o a conceitos que a sua génese natural nunca contemplou, nem é progressista nem liberal, é absurdo.


Comentário que acompanhava:
Num país normal e adulto, estes seriam os jornalistas de referência... e não os que coleccionam mais capas de revistas cor-de-rosa.
Num país sereno e inteligente, estes seriam as opiniões e o tem à volta da qual se construiriam as concordâncias e as discordâncias.
Num país coerente e sério, há muito que estas verdades estariam assimiladas.
Num país que não fosse de brincar, seria assim a liberdade de imprensa: com opiniões livres!
Num país equilibrado, os partidos da oposição falariam assim!
Num país sensato, seriam jornalistas como estes que poderiam ser escolhidos para líderes políticos...

NOTA: Sobre este tema sugiro a leitura do post Casamento «gay»
Recebi de João Mateus, já conhecido neste espaço, este texto, escrito com uma erudição muito superior à média nacional, que poderá suscitar polémica, mas que constitui uma visão muito partilhada. Também me choca que os homossexuais, insistindo em evidenciar de forma espectacular, em manifestações de rua, a sua diferença, não tenham a criatividade de adoptar uma palavra também diferente para simbolizar a sua união, sem terem de usar o termo casamento, que não aceitam na sua plenitude. Porquê copiar os outros? A união traduzida por palavra inovadora poderá dar-lhes prerrogativas civis, legais, iguais ao casamento, sem irem chocar mentalidades menos flexíveis e mais rigorosas no significado da instituição.

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Os governantes não agem ao acaso

Transcrevo este texto recebido por e-mail, porque o acho muito interessante como explicação da vida nacional actual, principalmente no ensino, mola da sociedade futura, e merecedor de aqui ficar exposto em permanência. Recordo o seu livro «Portugal, Hoje - O medo de Existir», de 2004.

A domesticação da sociedade

Por José Gil

O que é que se está a passar? Nada. Vivemos entre dois países opostos. Num, existe uma sociedade dinâmica, em franco progresso, em mudança sempre para melhor em todos os domínios, educativos, laboral, económico, administrativo, tecnológico. No outro, o quotidiano parece cada vez mais duro e insuportável, há insegurança, assaltos, degradação da qualidade de vida, corrupção, ameaças de crise financeira. Criou-se uma clivagem entre os dois, ou há um que é real e o outro imaginário? Colocar assim a questão é construir um quadro artificial relativamente ao nosso «vivido». É certo que vivemos um pouco esquizofrenicamente, mas naquele «nada» que separa os dois mundos algo se passa subterraneamente.

Acontece, antes de mais, que o português voltou à inércia e à passividade face ás transformações inelutáveis que abalaram a sua existência como destino. A esse estado de espírito acrescentou-se recentemente um processo de interiorização do novo modo de vida a que a modernização o vai condenando. Um grupo social tornou-se emblemático desta conjuntura: o dos professores.

A sua situação não mudou. Justificaria ainda a saída à rua de 100 mil pessoas. Mas, precisamente, uma tal manifestação seria hoje impensável. O Governo e o ME ganharam. Os espíritos estão parcialmente domados. Quebrou-se-lhes a espinha, juntando ao desespero anterior um desespero maior. O ambiente das escolas é agora de ansiedade, com a corrida ao cumprimento das centenas de regulamentações que desabam todos os dias do Ministério para os docentes lerem, interpretarem e aplicarem. Uma burocracia inimaginável, que devora as horas dos professores, em aflição constante para conciliar com uma vida privada cada vez mais residual e mesmo com a preparação das lições, em desnorte com as novas normas (tal professor de filosofia a dar aulas de «baby sitting» em cursos profissionalizantes) - tudo isto sob a ameaça da despromoção e do resultado da avaliação que pode terminar no desemprego.

Como foi isto possível? Como foi possível passar da contestação à obediência, da revolta à «servidão voluntária» como lhe chamava La Boétie? Indiquemos um só mecanismo que o Governo utiliza: a ausência total de resposta a todo o tipo de protesto. Cem mil pessoas na rua? Que se manifestem, têm todo o direito – quanto a nós, continuaremos a enviar-lhe directivas, portarias, regulamentos a cumprir sob pena de… (existe a lei). Ausentando-se da contenda, tornando-se ausente, o poder torna a realidade ausente e pendura o adversário num limbo irreal.

Deixando intactos os meios da contestação mas fazendo desaparecer o seu alvo, desinscreve-os do real. É uma técnica de não-inscrição. Ao separar os meios do alvo, faz-se do protesto uma brincadeira de crianças, uma não–acção, uma acção não performativa. Esta reduz-se a um puro discurso contestatário, esvaziado do conteúdo real a que reenviava (é o avesso, no plano da acção, do enunciado performativo de Austin: um acto que é um discurso). Resultado: o professor volta à escola, encontra a mesma realidade, mas sofre um embate muito maior. É essa a força da realidade. É essa a realidade única. E é preciso ser realista. Assim começa a interiorização da obediência (e, um dia, do amor à servidão).

No processo de domesticação da sociedade, a teimosia do primeiro-ministro e da sua ministra da Educação representam muito mais do que simples traços psicológicos. São técnicas terríveis de dominação, de castração e de esmagamento, e de fabricação de subjectividades obedientes. Conviria chamar a este mecanismo tão eficaz, «a desactivação da acção». É a não-inscrição elevada ao estatuto sofisticado de uma técnica politica, à maneira de certos processos psicóticos.

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