Severiano desautoriza director

Transcrição de artigo com igual título, do Correio da Manhã de 20 do corrente
Por António Sérgio Azenha

O ministro da Defesa revogou a alteração para ‘excelente’ da avaliação de desempenho de uma técnica civil da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa (DGAED)
efectuada pelo director-geral desse organismo, vice-almirante Carlos Viegas Filipe. Raquel Amaral, que foi posteriormente colocada em Bruxelas como representante de Portugal na Agência Europeia de Defesa, tinha sido requisitada ao Instituto Hidrográfico, organismo que fora dirigido por Viegas Filipe até ser colocado na DGAED.

Em despacho, datado de 11 de Setembro deste ano, Nuno Severiano Teixeira é peremptório: “Revogo a alteração da avaliação, nos termos e com os fundamentos expostos ao DeJur [Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa] para notificar os interessados”.

Em defesa da alteração da classificação para ‘excelente’ de Raquel Amaral, o director da DGAED argumenta, como refere o despacho, que, “coincidente com a fase de entrevista de avaliação, se tornou clara a percepção de que a avaliação por mim empreendida teria sido subavaliada”, mal o DeJur rebate os argumentos de Viegas Filipe sem deixar margem para dúvidas. Desde logo, “a alteração da avaliação não pode acontecer em sede de entrevista de avaliação, uma vez que essa fase não consubstancia uma fase de avaliação para o avaliador”, frisam os juristas do Ministério da Defesa.

O DeJur frisa que “a referida alteração da avaliação não foi validada pelo Conselho Coordenador da Avaliação”. Mais: “Sendo uma nota de Excelência, a mesma deve ser cabalmente fundamentada e demonstrativa dos contributos relevantes da técnica superior Raquel Amaral para o serviço”.

Em consequência desta análise, considera o DeJur que “deve ser revogada a alteração da avaliação da referida técnica”. Raquel Amaral é, neste momento, representante de Portugal na Agência Europeia de Defesa, em Bruxelas, organismo que visa promover e reforçar a cooperação europeia ao nível do armamento.

NOTA: O título puxa-nos para uma interpretação que é alterada com a leitura atenta do artigo. Parece dever concluir-se que o ministro repôs a moralidade num caso de favoritismo dúbio. A funcionária serviu com o chefe do IH. Este quando passou para outro serviço, a DGAED, requisitou-a para junto de si, por ser «excelente», mas não lhe deu esta classificação na avaliação do desempenho, mas para apoiar a sua nomeação para a AED, alterou a avaliação, o que o DeJur considerou ilegal. Portanto, embora tenha frustrado as intenções de amizade do avaliador em relação com a avaliada, o ministro mostrou cultivar o sentimento de legitimidade, dignidade, honra, equidade, seriedade, justiça, moralidade, ética. Amigos, amigos, princípios em primeiro lugar! Parabéns Sr. ministro.