Justiça lenta e…

O colectivo de juízes do Tribunal da Boa Hora absolveu os 35 arguidos envolvidos num pretenso plano criminoso de desvio de verbas do Fundo Social Europeu pela UGT.

O processo arrastou-se pelos tribunais durante 15 anos e só agora, após terem prescrito crimes de burla na forma tentada, é definitivamente encerrado. Na origem do processo, esteve a indicação do número de formadores diferente do que efectivamente cumpriu esta função e também a facturação de aulas práticas como sendo teóricas cujo subsídio era mais elevado.

E, no rescaldo destes 15 anos, é de lamentar que tenha havido custos elevados com o espaço ocupado pelos processos, o tempo perdido pelos juízes e funcionários judiciais e a mancha que caiu no bom nome e reputação dos 35 arguidos que possivelmente irão exigir, por isso, indemnização ao Estado, tendo este (todos nós) que a pagar.

É mais um caso que poderá, nas mentes menos habituadas à ineficácia da Justiça, dar razão ao «dito» de que em Portugal os crimes praticados por pessoas de colarinho branco ou que usam gravata ficam sempre impunes e citam, como excepção à regra, o caso do Dr. João Vale Azevedo.

O sistema precisa de ser tornado mais rápido, transparente e eficaz. Mas como? Os ocupantes das cadeiras do Poder estarão mesmo interessados numa Justiça verdadeiramente justa? E isto não é apenas deste Governo, mas tem sido característico de governos anteriores, isto é, da maneira de ser dos portugueses.