Crimes violentos. Chaga infecciosa

A criminalidade violenta que é trazida a nosso conhecimento através da Comunicação Social constitui uma chaga infecciosa com tendência a alastrar por todo o País e exige uma urgente e eficaz terapia a fim de ser evitado o contágio endémico ou epidémico.

Se é certo que ela se localizava na vida nocturna da cidade do Porto, o que não seria uma ameaça para as pessoas de bem do País, é grave que esteja a contaminar a cidade de Lisboa com alguns salpicos no interior. Foi o proprietário da discoteca Avião, José Gonçalves, vítima de atentado à bomba que, segundo entidades ligadas à Justiça, "nada tem a ver com os casos do Porto e, mais recentemente, o alto quadro dos CTT, Maurício Levy que foi assassinado, à facada, em sua casa e transportado para uma falésia da praia da Adraga, em Sintra. Tinha 50 anos e era director de qualidade, formação e desenvolvimento sustentável dos CTT. Estamos perante uma grave falta de respeito pela vida e uma sofisticação de procedimentos violentos que levam a suspeitar de profissionais de quem seria de esperar um melhor culto de valores humanitários e éticos.

A morte mais recente na vida nocturna do Porto, até hoje, de Alberto Carvalho, atribuída pela viúva ao chamado gangue da Ribeira, pode estar relacionada com o assassinato de Aurélio Palha numa madrugada de Agosto junto à discoteca Chic, de que era testemunha presencial, e com a morte do segurança Nuno Gaiato de que era suspeito, o que fazia compreender a sua presença numa alegada lista de alvos a abater. O Nuno foi assassinado a tiro na discoteca El Sonero, em Julho passado.

Este segurança, de 36 anos, sucumbiu às 23.20 de domingo, em Gaia, a três rajadas de metralhadora disparadas", baleado diversas vezes no tórax, abdómen e crânio à porta da sua residência, por vários indivíduos encapuzados que, segundo relatos de moradores à polícia, actuaram à queima-roupa e terão fugido num BMW preto e num Seat Leon. No local, foram recolhidos cerca de meia centena de invólucros.

Segundo as notícias, o surto de criminalidade associado à noite do Porto no qual este homicídio se insere é interpretado como uma "guerra" entre grupos rivais de seguranças profissionais na disputa de território, mas também é relacionado com negócios de droga e tráfico de sexo.

Segundos os jornais, "os crimes que têm ocorrido no Porto não têm nada a ver com as casas de diversão nocturna", como disse ao DN Mário Carvalho, proprietário da discoteca Indústria, na Foz, que considera que estas mortes estão ligadas a outros negócios e tanto podem acontecer à noite como de dia. "São execuções muito bem pensadas, servindo os bares e discotecas apenas de bodes expiatórios". Começa a haver um sentimento de insegurança, "porque as pessoas não percebem o que se está a passar". Nos media "associam-se estes crimes aos estabelecimentos nocturnos e, como a polícia não actua, há uma grande confusão", diz. Se até aqui, nota, "não existia quebra de afluência de clientes, agora as coisas estão a mudar". A população, "a que sai e a que não sai à noite", precisa, "começa a sentir que há impunidade nestes crimes".

António Fonseca, presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto (ABZHP), diz que "mesmo os bares da moda se começam a ressentir" e não hesita em culpar polícias e Governo por esta "onda de homicídios". «Os envolvidos são pessoas que fazem segurança a diplomatas, políticos e outra gente importante, embora só os bares e as discotecas sejam referidos".

"Aquando da segunda morte ocorrida este ano, a polícia disse tratar-se de grupos identificados e que tudo estava sob controlo. Não está, porque os crimes, com alvos estratégicos, continuam". O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, também não é poupado. "Devia ser honesto e não andar aí a dizer que a criminalidade violenta diminuiu. Não há memória de tanta morte em tão pouco tempo no Porto, a cidade está a ferro e fogo, com uma lista de pessoas a abater, segundo fontes da própria polícia. Por muito menos já foram demitidos ministros". À critica do líder da ABZHP nem o primeiro-ministro escapa, por "não ter dito uma palavra sobre o assunto, a fim de tranquilizar as pessoas".

Outro artigo diz que Alberto Ferreira foi executado por profissionais, quase quatro meses depois de ter escapado aos disparos que mataram o seu "patrão" Aurélio Palha, tendo sido abatido com cerca de dezena e meia de tiros de metralhadora, à porta do prédio onde vivia, em Gaia, sendo a quarta vítima de uma guerra sem precedentes na noite do Porto ou no país. São referidas opiniões que relacionam este homicídio com ajustes de contas entre grupos rivais de seguranças dos meios nocturnos e de claques de futebol.

«Esta lógica de violência poder-se-á inverter se o Estado não continuar a demitir-se das suas funções como regulador da vida colectiva e da ordem pública. O Estado tem de investir na área da segurança e não a fazer entrar no domínio da privatização. Em vez de se preocupar com a redução da despesa em nome do défice, devia investir no sector e não entregá-lo aos privados. O que se está a passar na noite do Porto acontece porque ninguém preveniu ao longo de vários anos e as coisas aconteceram».

«Como os negócios dos "bandidos" são economias paralelas e criminosas, eles não podem recorrer aos mecanismos legais da ordem e fazem "justiça" de outra forma, pelas próprias mãos». «A noite está "entregue" aos seguranças privados, por demissão do Estado, desde 1999 . O facto explica em grande parte a quase total ineficácia da actuação policial, perante os sucessivos homicídios dos últimos meses». «A culpa é dos sucessivos governos que desde 1999 se demitiram de assegurar a presença policial em estabelecimentos de diversão nocturna».

Espantosamente, com a nova legislação, aumentaram as restrições aos requisitos de aplicação de prisão preventiva, tendo de ser dada preferência a medidas de coacção menos danosas e havendo mais benevolência para os crimes de associação criminosa, coacção grave, ofensas corporais, extorsão, armas proibidas, tráfico de droga.