Aborto provocado e civilização

Mais um texto, sem propagandas falaciosas, sereno, que nos faz pensar nas pessoas, diferentes das coisas. Espero que alguém (não alguma coisa) medite nestes argumentos muito racionais.


Aborto e civilização

José Manuel Moreira

O aborto voluntário vai tornar-se uma das grandes questões nas sociedades ocidentais. O regresso do tema à tolerante Holanda é só mais um sintoma. O interesse com que entre nós se vive o sim ou não no referendo é disso bom sinal. Há diversas formas de entrar no debate: desde a inconveniência ou ilicitude do aborto à fé religiosa, para cristãos com força de convicção de
uma moral universal. Há outra posição que pretende ter validade universal: a científica, embora também aqui as provas não sejam acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admite por fé (na ciência).
A minha preferida – na linha de artigo (1983) do filósofo Julián Marias – é outra, acessível a todos e independente de conhecimentos científicos ou teológicos que poucos possuem. É a visão antropológica, fundada na mera realidade do homem tal como se vê, vive e se compreende a si mesmo.

Trata-se da distinção decisiva entre “coisa” e “pessoa”, que se revela no uso da língua. Em todas as línguas há uma distinção essencial: entre “que” e “quem”, “algo” e “alguém”, “nada” e “ninguém”. Se entro numa casa onde não há nenhuma pessoa, direi: “não há ninguém”, mas não me ocorrerá dizer: “não há nada”, porque pode estar cheia de móveis, livros, lustres, quadros.

O que tem isto a ver com o aborto? Muito. Quando se diz que o feto é “parte” do corpo da mãe, é falso, porque não é parte: está “alojado” nela, melhor, implantado nela (nela e não meramente no seu corpo). Uma mulher dirá: “estou grávida”, nunca “o meu corpo está grávido”. Uma mulher diz:
“vou ter um filho”; não diz: “tenho um tumor”.

A pergunta a referendar, ao usar, em vez de aborto provocado, “interrupção voluntária da gravidez”, não só abusa da hipocrisia como se esconde sob a capa de despenalização. Os advogados do sim não gostam da comparação, mas com isto os partidários da pena de morte vêem as dificuldades resolvidas. Podem passar a chamar à tal pena – por forca ou garrote – “interrupção da respiração” (e também são só uns minutos).

Há ainda as 10 semanas, como se para a criança fizesse diferença em que lugar do caminho se encontra ou a que distância, em semanas ou meses, da sua etapa da vida que se chama nascimento será surpreendida pela morte.

O mais estranho é que para os progressistas o aborto é visto como sinal de progresso, enquanto a pena de morte é de atraso. Dantes denunciavam a “mulher objecto”, agora querem legitimar a criança-objecto, a criança-tumor, que se pode extirpar, em nome do “direito de dispor do
próprio corpo”.

O direito (com bons propósitos) serve para nos impedir de entender “o que é aborto”. Por isso se mascara a sua realidade com fins convenientes ou pelo menos aceitáveis: o controle populacional, o bem-estar dos pais, a situação da mãe solteira, as dificuldades económicas, a conveniência de dispor de tempo livre, a melhoria da raça.

A tudo isto acrescem as tentativas de abolir as relações de maternidade e paternidade, reduzindo-as a mera função biológica sem duração para além do acto de geração, sem nenhuma significação pessoal entre o “eu”, o “tu” e o “ele(a)” implicados.

Felizmente, ao pôr-se a nu a grave dimensão da aceitação social do aborto, facilita-se o regresso de temas que os “progressistas” julgavam de direita e, por isso, ultrapassados: a família e a natalidade.

Não devemos estranhar que os mesmos que sempre se equivocaram sobre tudo, desde a natureza do regime soviético a Cuba, passando pelo fim do trabalho e as nacionalizações, se encontrem agora, de novo, unidos no “sim” ao aborto (e no “não” ao sofrimento dos animais). E, ontem como hoje, acompanhados de idiotas úteis. Alguns, pelos vistos, “liberais”, que
desconhecem que a noção de liberdade para o liberalismo clássico é oposta à de “direito a ou de”. Para T. Jefferson os seres humanos são independentes, mas não da moral; se a desafiamos, não somos livres mas escravos, primeiro das nossas paixões e depois possivelmente da tirania política. Que tipo de governo democrático poderá controlar homens que não podem controlar as suas
próprias paixões? Situação que piorará com a ilusão do Estado contraceptivo e a liberalização das oportunidades para a irresponsabilidade.

José Manuel Moreira, Professor universitário e membro da Mont Pélérin
Society

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/p
t/desarrollo/733650.html

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BUSCA E SALVAMENTO EM ANÁLISE !

Notícias q«dizem que o sistema de busca e salvamento será analisado ate ao dia 22 de Fevereiro. As datas fixadas pelos agentes do Poder nunca são para confiar, conforme nos é ensinado pela experiência e como se tem visto nos túneis de Lisboa (metro do Terreiro do Paço, ferroviário Rossio-Campolide e rodoviário do Marquês).

Mas mesmo que o da notícia de hoje seja cumprido, é de lamentar que a análise só tenha sido iniciada após as mortes dos pescadores na Nazaré, o salvamento (falhado) tardio de um acidentado em Odemira, e o de um cidadão que na mesma região sofreu um AVC.

Gerir, chefiar, liderar, implica planeamento e este exige previsão baseada em estudo e análise. Pergunta-se: quem na estrutura do Estado devia ter analisado, planeado, organizado e operado este sistema que parece estar agora em análise demorada? O que aconteceu, no aspecto disciplinar, a esses (ir)responsáveis por o não terem feito? Provavelmente, pelo cargo já passaram vários (ir)responsáveis que receberam, como prémio, a nomeação para cargos melhor remunerados.

Pergunta-se se teremos de esperar muitos anos até vermos os serviços públicos a funcionarem com eficiência, boa organização, com desempenho eficaz para benefício dos vulgares cidadãos.

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AS ESCOLAS ACTUAIS

A escola que temos
Vasco Graça Moura

A escola que temos não exige a muitos jovens qualquer aproveitamento útil ou qualquer respeito da disciplina. Passa o tempo a pôr-lhes pó de talco e a mudar-lhes as fraldas até aos 17 anos.

Entretanto mostra-lhes com toda a solicitude que eles não precisam de aprender nada, enquanto a televisão e outros entretenimentos tratam de submetê-los a um processo contínuo de imbecilização.

Se, na adolescência, se habituam a drogar-se, a roubar, a agredir ou a cometer outros crimes, o sistema trata-os com a benignidade que a brandura dos nossos costumes considera adequadas à sua idade e lava-lhes ternurentamente o rabinho com água de colónia.

Ficam cientes de que podem fazer tudo o que lhes der na real gana na mais gloriosa das impunidades.

Não são enquadrados por autoridade de nenhuma espécie na família, nem na escola, nem na sociedade, e assim atingem a maioridade.

Deixou de haver serviço militar obrigatório, o que também concorre para que cheguem à idade adulta sem qualquer espécie de aprendizagem disciplinada ou de noção cívica.

Vão para a universidade mal sabendo ler e escrever e muitas vezes sem sequer conhecerem as quatro operações. Saem dela sem proveito palpável.

Entretanto, habituam-se a passar a noite em discotecas e noutros proficientes locais de aquisição interdisciplinar do conhecimento, até às cinco ou seis da manhã.

Como não aprenderam nada digno desse nome e não têm referências identitárias, nem capacidade de elaboração intelectual, nem competência profissional, a sua contribuição visível para o progresso do país consiste no suculento gáudio de colocarem Portugal no fim de todas as tabelas.

Capricham em mostrar que o "bom selvagem" afinal existe e é português.

A sua capacidade mais desenvolvida orienta-se para coisas como o /Rock in Rio/ ou o futebol. Estas são as modalidades de participação colectiva ao seu alcance e não requerem grande esforço (do qual, aliás, estão dispensados com proficiência desde a instrução primária).

Contam com o extremoso apoio dos pais, absolutamente incapazes de se corresponsabilizarem por uma educação decente, mas sempre prontos a gritar aqui-d'el-rei! contra a escola, o Estado, as empresas, o gato do vizinho, seja o que for, em nome dos intangíveis rebentos.

Mas o futuro é risonho e é por tudo o que antecede que podemos compreender o insubstituível papel de duas figuras como José Mourinho e Luiz Felipe Scolari.

Mourinho tem uma imagem de autoridade friamente exercida, de disciplina, de rigor, de exigência, de experiência, de racionalidade, de sentido do risco. Este conjunto de atributos faz ganhar jogos de futebol e forma um bloco duro e cristalino a enredomar a figura do treinador do Chelsea e o seu perfil de ‘condottiere’ implacável, rápido e vitorioso. Aos portugueses não interessa a dureza do seu trabalho, mas o facto de "ser uma máquina" capaz de apostar e ganhar, como se jogasse à roleta russa.

Scolari tem uma imagem de autoridade, mas temperada pela emoção, de eficácia, mas temperada pelo nacional-porreirismo, de experiência, mas temperada pela capacidade de improviso, de exigência, mas temperada pela compreensão afável, de sentido do risco, mas temperado por um realismo muito terra-a-terra. É uma espécie de tio, de parente próximo que veio do Brasil e nos trata bem nas suas rábulas familiares, embora saiba o que quer nos seus objectivos profissionais.

Ora, depois de uns séculos de vida ligada à terra e de mais uns séculos de vida ligada ao mar, chegou a fase de as novas gerações portuguesas viverem ligadas ao ar, não por via da aviação, claro está, mas porque é no ar mais poluído que trazem e utilizam a cabeça e é dele que colhem a identidade, a comprazer-se entre a irresponsabilidade e o espectáculo.

E por isso mesmo, Mourinho e Scolari são os novos heróis emblemáticos da nacionalidade, os condutores de homens que arrostam com os grandes e terríficos perigos e praticam ou organizam as grandes façanhas do peito ilustre lusitano. São eles quem faz aquilo que se gosta de ver feito, desde que não se tenha de fazê-lo pessoalmente porque dá muito trabalho.

Pensam pelo país, resolvem pelo país, actuam pelo país, ganham pelo país.

Daí as explosões de regozijo, as multidões em delírio, as vivências mais profundas, insubordinadas e estridentes, as caras lambuzadas de tinta verde e vermelha dos jovens portugueses. Afinal foi só para o Carnaval que a escola os preparou. Mas não para o dia seguinte.

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ESCOLA OU INCENTIVO À DEPRAVAÇÃO?

Tem sido muito badalado um inquérito, nas escolas, a crianças muito novas, acerca da vida sexual dos pais, com perguntas a que elas ou não respondem, por falta de informação adequada, ou exprimem a sua imaginação, ou respondem conscientemente por viverem em ambiente de promiscuidade, tipo T Zero onde vivem crianças misturadas com adultos.

Em qualquer destes casos, o inquérito aguça a curiosidade de crianças ainda imaturas para coisas que não lhes trazem valor acrescentado e que são do foro privado e íntimo do casal. Desenvolve-se, assim, logo na infância (de pequenino se torce o pepino), aquilo que é criticado aos adultos: o «voyeurismo», a bisbilhotice, a fofoquice, o espreitar pelo buraco da fechadura, a ingerência na privacidade dos outros. Fica a dúvida se o ministério da Educação, na sua ânsia de contribuir para o civismo e o são amadurecimento dos estudantes, futuros líderes do País, ensinando-os a ser adultos, pretende transformar toda esta geração jovem em detectives, «big brothers» ou espiões.

Quem seria o da ideia desta aberração que, nos seus contornos, parece ainda mais grave que a da TLEBS, ocorrida no mesmo ministério?
Os políticos pretendem justificar a sua impunidade perante a lei geral, dizendo que são «politicamente responsáveis». Mas que significa isso? Como é que uma ministra que tutela este inquérito continua em funções? Como é que também ainda não foi demitido o ministro que, durante negociações em Espanha declarou ser iberista? E que responsabilidade política foi exigida ao ministro que disse que a crise já tinha acabado, no momento em que um seu colega do executivo, em negociações salariais, utilizava o argumento de estarmos em crise? E como se explica a impunidade nos casos de frequentes contradições entre ministros e secretários de Estado como, por exemplo, no que se refere ao valor do aumento para a electricidade?
Por um lado, isto compreende-se por o Primeiro-Ministro não encontrar ninguém que se disponibilize para substituir estes falhados. Mas, a continuarmos assim, perdemos o pouco respeito que deveríamos ter pelos governantes. Estamos perante um caos sem sombra de organização, sem objectivos coerentes nem estratégia minimamente definida, num aglomerado de pessoas sem nada em comum, a não ser a ganância de poder e regalias. Aliás, não pode haver estratégia sem que os objectivos estejam clarificados.

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Pela vida humana

Transcrevo este texto apaixonado de M Relvas, constante num comentário escrito ao correr da pena, sendo por isso mais genuíno produto dos seus sentimentos.

Depois do que vi ontem no debate do "prós e contras" na RTP, deixei de ter dúvidas. Se alguma vez as tive foi por "respeitar as mulheres", mas não esquecendo o rebento que está dentro... Depois de ver o ar intelectual e de superioridade dos apoiantes do sim, depois de ouvir falar naquela coisa humana que está dentro em vez de ser humano... perdi as dúvidas.
O Egº Fernando Santos tem razão, quando diz só compreender o aborto quando está em risco a vida da mãe, pois é uma vida por outra.
Como tal, sendo eu um apoiante da vida e ter visto o miserável espectáculo de ontem vou votar NÃO, pelo respeito da VIDA HUMANA. Nenhum ser humano tem o direito de tirar a vida depois dela iniciada. Os apoiantes do sim falaram nas guerras, em situações de utopia que todos nós gostaríamos que não existissem, em crianças que morrem no mundo... mas não seria melhor então enfrentarmos essas situações em vez de liberalizar o aborto até às 10 semanas? Iremos fazer um aborto às 25 semanas? Então quem o fizer não será penalizado? Uma utopia, uma falta de respeito pelos outros, notando-se a medíocre intelectualidade própria de quem se diz ser contra o aborto, mas a favor da despenalização da mulher... como se isto não fosse ser a favor do aborto. Os complexos da esquerda foram sempre baseados nos números que ninguém entende.
O Ser Humano não é um número, é realmente uma vida que, gerada, merece ver a luz do dia, seja ele com bom ou mau tempo! Vital Moreira do alto da sua cátedra, parecia que dava uma aula em Coimbra... ele sabe; os outros são ignorantes. Viu-se no passado...
Querem alterar o Código Penal? Façam-no em sede própria e não com a benção dos portugueses, fartos de quem fala em liberdade e oprime todos os dias este povo que tem de acordar para lhes dizer NÃO! Basta de travestismo político! Seja de que maneira for! Sem ser contra as mulheres, mas sendo pelas mulheres e por mais uma vida que começou o seu ciclo; digo NÃO, vou votar NÃO e apelo a quem tem consciência, a quem teve um aborto indesejável, o aborto "natural" e não premeditado, por situações da vida... que dê o seu testemunho para sempre recordado num sentimento profundo, alicerçado na angústia, quando sentiu fugir-lhe "o seu filho" fruto do seu sangue... Este tema já cansa, mas para que não restem dúvidas digo NÃO à pena de morte do futuro ... não quero o aumento do aborto no nosso país depois da sua total liberalização. Já esta lei contempla o suficiente e até demais! Espero o próximo referendo deste governo - "A eutanásia" e aniquilação da vida depois de chegar a um determinado número de anos. O cinismo é mau, mas mau é aquele que diz ser pela despenalização da mulher, esquecendo o SER HUMANO e não "coisa humana" como dizia Lídia Jorge... Fernando Santos, pode perder jogos, eu compreendo, mas não lhe perdoava se fosse contra a vida. Não basta só dizer que somos pelos direitos dos animais... Sinceramente, basta... Eu digo NÃO com a convicção de que só apenas defendo o preceituado na constituição portuguesa, quando esta clama pelos valores universais da vida HUMANA!

By: MRelvas

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Acabar com uma «chaga» social

Recebi este texto por e-mail e considero-o muito interessante, pela forma como propõe a solução mais humana, solidária e socialmente positiva, para o magno problema que agora preocupa os eleitores portugueses

Para acabar com a “chaga” dos abortos clandestinos...
por João Titta Maurício*

A aprovação de uma lei que consagra o aborto livre e irrestrito seria a consagração da amputação do princípio constitucional e civilizacional do respeito integral da dignidade humana, o qual deixaria de se aplicar a toda a Vida humana. E que se saiba uma coisa: a maioria dos eleitores pode não estar disso consciente, mas a aprovação da lei do aborto passaria a permitir que, por lei, se pudesse negar a um ser humano o respeito pela sua dignidade. Hoje, aos por nascer. Amanhã, aos que, já nascidos, de alguma forma estejam diminuídos.

Muitos dos que apelam ao voto a favor do aborto, buscam uma aquietação legal para a inquietação moral e psicológica que sentem. E, por isso, é justo que se peça a todos os homens e mulheres que pretendem votar Sim no referendo de 11 de Fevereiro, que lhes perguntem se acreditam que será possível que alguém seja capaz de, olhos-nos-olhos, defender com seriedade que a lei que permitiria o aborto a pedido, é uma lei para acabar com a humilhação das mulheres?

Mas haverá maior humilhação do que uma mulher ser levada a cometer o mais indesejável dos actos apenas porque se acha incapaz de sustentar um filho?

Mas haverá maior humilhação do que a memória, pessoal mas eterna, daquela decisão, daquele momento, daquele filho que, por desespero, não deixámos nascer? E alguém é capaz de, olhos-nos-olhos e com verdade, afirmar que alguma lei despenalizadora vai permitir a alguém perdoar-se pelo que fez? A lei e o Estado podem até não punir... mas alguém que abortou pode esquecer e absolver-se?

E haverá maior humilhação quando uma mulher, pelas circunstâncias económicas ou sociais da sua vida, é forçada a abortar. No dia seguinte descobrir-se-á que, afinal, continua a sobreviver nas mesmas circunstâncias desesperantes e angustiantes. Só que agora com um filho a menos e uma enorme dor a mais! É isso que a comunidade, o Estado tem para lhes propor?

Incomoda-me muito o flagelo do aborto clandestino. Não pelo número dos que são praticados (que sempre são inflacionados pela conveniência politiqueira e partidocrática dos defensores do aborto e de uma certa esquerda), mas porque, cada um deles, representa, a um tempo, uma irreparável perda de uma vida, daquilo que de Felicidade (e de tristeza) ela poderia proporcionar aos outros; daquilo que de Belo (e de feio) ela poderia dar ao mundo; daquilo que de Bom (e de mau) ela poderia permitir viver. Mas também, porque cada aborto significa a derrota da Esperança e a vitória do desespero. Porque cada aborto é a derrota da Solidariedade e a vitória do abandono. Porque cada aborto é a derrota da Humanidade e o triunfo do egoísmo.

Por isso, é por respeito e devoção a cada mulher, repito, que me angustia a realidade do aborto clandestino. Só que, ao contrário dos abortistas a quem apenas incomoda o facto de ser “clandestino”, a mim preocupa-me o aborto. Por tudo aquilo que representa de abandono, solidão e desânimo. Alguém duvida que a decisão do aborto é um puro acto de desespero? E se assim é, como justificar que o que o Estado tem para propor seja apenas o acolhimento legal do desespero.

Mais do que o combate à clandestinidade (que sempre existirá pois a legalidade tem consequências necessárias que colocam em causa o sigilo que a maioria jamais dispensará) a verdadeira proposta moderna, progressista e bondosa está no procurar proporcionar à mulher efectivas e reais alternativas ao aborto. Só assim há uma verdadeira proposta de Humanidade à disposição de um ser quase vítima do desespero.

É-se contra a liberalização do aborto, não porque se quer agredir as mulheres que, por desesperança, o fazem... mas porque importa não esquecer a urgência da defesa da Vida que há e que vive no ventre de cada uma delas e que – todos o sabemos! – nos exige, nos intima a que a defendamos.

É-se contra uma lei que quer tornar o aborto num acto banal, não porque se pretende a humilhação das mulheres que, por pressão e em sofrimento o fazem... mas para que a comunidade não desista e antes assuma a responsabilidade de apoiar e participar na ajuda fraterna que apresenta uma alternativa de Amor.

Porque se uma mulher grávida, em situações normais, já sente nela um perturbante turbilhão de sensações, medos, angústias, imaginem como se sentirá uma mulher cruelmente abandonada, amarguradamente só, vítima de circunstâncias que já não domina. Mulher que já não se domina. E que busca a saída que todos os que sentem o “incómodo” que aí vem… mas ninguém é capaz de sentir por ele o amor de que só ela parece ser capaz.

Como pode alguém dizer que é contra o aborto e depois permitir que a proposta oficial e colectiva que uma comunidade faz a uma mulher abandonada, pressionada, desesperada é um… «deixa lá, vamos ajudar-te a livrar desse incómodo, a despejar esse empecilho, essa coisa que não queres»... que agora não queres mas de quem vais ter saudades todos os dias da tua existência terrena!

Seria bom que recordassem a quem se esqueceu... ou que ensinassem a quem ainda não aprendeu... as sábias palavras de um dos mais brilhantes e influentes pensadores do Séc. XX: «Liberdade é liberdade, não é igualdade, nem equidade, nem justiça, nem felicidade humana, nem uma consciência tranquila».

*titamau@netcabo.pt
Professor Auxiliar (convidado) na Universidade Lusófona

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UTILIDADE DAS ROTUNDAS

Por continuar a ter actualidade, visto nada ter sido alterado, reproduzo uma carta enviada aos jornais e publicada no Diário de Notícias de 22 de Fevereiro de 2004

É suposto que as rotundas servem para evitar excessos de velocidade e facilitar a distribuição do trânsito em cruzamentos de muito movimento, definindo claramente as prioridades e dispensando, na generalidade dos casos, os semáforos, demasiado rígidos sem flexibilidade para se adaptarem às variações dos fluxos de trânsito.

Para obter esse efeito, o centro das rotundas deve coincidir com o ponto em que se cruzam os eixos das vias convergentes, e, como os veículos que se aproximam têm de ceder a prioridade aos que já circulam na rotunda, as vias de acesso devem ter um traçado que obrigue à redução da velocidade e predisponha os condutores à paragem.

Porém, nem sempre é assim. Existem rotundas que, por não serem bem localizadas, convidam a que se desrespeite a prioridade e se criem situações de acidente. Na Avenida Infante D. Henrique, em Cascais, há duas rotundas que, não só não produzem redução da velocidade no sentido Sul-Norte como permitem que possa haver excesso de velocidade que pode chegar aos cento e muitos quilómetros por hora, em virtude de as rotundas serem quase tangentes ao eixo da via de acesso, e de os passeios terem um traçado a facilitar a velocidade.

A alegação de que as condições locais não permitem melhores condições para as rotundas não é válida. Há dias, reparei que uma rotunda na saída de Vendas Novas em direcção a Montemor-o-Novo, cumpre a sua finalidade, mesmo estando desviada do centro do cruzamento: os lancis dos passeios da via de acesso vinda de Leste estão implantados de tal forma que o eixo desta está dirigido para o centro da rotunda, evitando assim a tangente convidativa aos excessos.

Em Cascais, além das duas rotundas referidas podem ser citadas a da R. Joaquim Ereira junto à Escola e a da Marginal junto ao Hipermercado, sendo que esta é compensada pela existência de semáforos.

Julga-se imperioso rever o traçado da via e dos passeios por forma a impedir excessos de velocidade no acesso às rotundas, que muitas vezes obrigam a quem já está a contorná-las a travar para não ser abalroado por alguém que aparece da direita (mas sem prioridade) com velocidade excessiva. Num país em que não predomina o civismo deve haver cuidado com as infra-estruturas por forma a não estimularem excessos perigosos.

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SITUAÇÃO DOS IDOSOS

Transcrição de um pequeno excerto do interessante texto publicado no Blogue do Leaopelado, que aconselho a ler na íntegra e esperar pela prometida continuação. O autor já nos habituou a análises muito profundas de diversos temas de interesse nacional, como pode ser observado no Blogue.

Pensões de Reforma – I A Grande Burla do Século
Primeira Parte
Introdução
Ao longo das últimas décadas temos assistido a dois fenómenos simultâneos e independentes. Um deles tem sido o progressivo aumento da esperança do tempo de vida, devido ao progresso da medicina e aos cuidados dispensados aos idosos e aos seus problemas específicos. O outro, o declínio da natalidade.

Note-se que, em Portugal, contrariamente ao que se passa em países avançados, mas característica dos países do terceiro e do quarto mundo, a especialidade médica de geriatria nem faz parte dos cursos universitários deste miserável país. Até há quem defenda a teoria de que não faz falta por poder ser repartida por outras especialidades. De acordo com essa teoria, pretender-se-á, então, dizer que em vez de um idoso consultar um único médico, deverá consultar sempre uma junta médica composta pelos diferentes peritos das especialidades que compõem a geriatria? Ou será que o idoso se vai dividir em partes sintomáticas para que cada uma seja enviada a um médico diferente e como se não houvesse relação entre os diversos e possíveis sintomas? Será que aqueles que fazem tais afirmações serão tarados? Ou será que os seres humanos nascidos e que vivem em Portugal são assim diferentes dos outros nos outros países? Não parece isto uma conversa de tarados? Ou de sacanas vigaristas?

Omitem-se aqui referências sobre como os idosos são tratados em Portugal. Para quê, quando pelo menos semanalmente temos notícias sobre esses factos diversos. Se ultimamente essas notícias têm escasseado, isso deve-se apenas à imprensa se encontrar tão ocupada com outros casos no âmbito dos seguintes. Insatisfação com uma justiça ultrajante aplicada por entidades incapazes (as penas para casos semelhantes serão tudo menos semelhantes), corruptas (os poderosos nunca são condenados) e em que tribunais diferentes têm pareceres diferentes (se algum estará errado é incapacidade profissional).

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AREIA NA CAPARICA

O areias...

Vão os do Estado e mandam despejar toneladas de areia na Caparica. Vem o mar e lambe a areia. Volta o Estado e despeja mais areia. Volta o mar e volta a lambê-la.
A coisa chega a ser obscena, a lembrar as «dunas» da canção. Ao ver pela TV, enquanto jantava, tanta parvoíce, lembrei-me de propôr aos do Estado: e que tal se em vez de meterem mais areia, bombassem a água do mar?. Como uma tubagem apropriada, tipo pipe-line, despejavam-na no Mar Morto e no Mar Aral. Ainda era um negócio fantástico.
by José António Barreiros in revolta das palavras

NOTA: Amigo JA Barreiros, felicito-o pela sua perspicácia. Eles deviam tê-la, mas são as múmias que vemos. Vai-e-vem, teimosia asnática. Brincadeira de quem está a gastar dinheiro de outros, que neste caso é de todos nós e ninguém lá vai abrir-lhes a cabeça com uma picareta a ver se consegue entrar alguma luz naquela serradura apodrecida. E dizem que são «engenheiros»!!!

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PRESIDENTE DA ERC COM SUBSÍDIO A DOBRAR

Azeredo Lopes recebe subvenção de residência mas permanece apenas dois dias num hotel de Lisboa.

Azeredo Lopes compara a sua situação à de alguns deputados. Um despacho conjunto dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares atribui um subsídio de residência ao presidente da ERC. Só que Azeredo Lopes continua a residir no Porto e só vem a Lisboa, em média, dois dias por semana. Tem carro da entidade e cobra os quilómetros pelas suas deslocações.Azeredo Lopes considera a situação "absolutamente regular". Contactado pelo EXPRESSO o professor da Universidade Católica do Porto justifica: "O subsídio é estritamente de residência e não é parcelado. O critério da lei é o da distância geográfica em relação ao local de trabalho. Passe ou não sete dias por semana, dois dias, ou um dia, o legislador entendeu que não podia estar a fazer contas para saber se num caso estava dois dias se noutro estava três".Sobre o facto de se fazer ressarcir da gasolina gasta nas viagens semanais entre Porto e Lisboa em viatura da ERC, Azeredo Lopes sustenta que "o subsídio de residência não cobre o custo da deslocação" e a utilização da viatura da ERC para uso pessoal resulta das "normas gerais aplicáveis a titulares de cargos equivalentes a gestores públicos".Questionado se não lhe parece paradoxal alguém receber um subsídio de residência e simultaneamente ser ressarcido do dinheiro de gasolina gasto semanalmente nas viagens entre o Porto e Lisboa, o presidente da ERC respondeu: "Teria que perceber porque é que vivendo no Porto não posso ir a casa da família e um colega meu que vive em Lisboa pode". Azeredo Lopes recorre, a título de exemplo, à situação dos deputados: "O caso do deputado que resida no Porto tem direito a um subsídio de residência ainda que, por razões de funcionamento do Parlamento e das funções que desempenha, não tem que estar em Lisboa toda a semana. O critério do legislador", neste como naquele caso, "é exactamente o mesmo".
Considera por isso não estar a "violar nenhum princípio legal ou ético".

NOTA: Este artigo foi sacado do blog «Democracia em Portugal» http://democraciaemportugal.blogspot.com/ com a esperança de que Tiago Carneiro não se melindre por aqui lhe darmos publicidade.
Ao Sr. Dr. Azeredo Lopes informamos que pode dispor deste espaço para deixar o seu comentário a fim de que os visitantes fiquem mais esclarecidos da sua versão da verdade. As suas razões merecem ser ouvidas desde que sejam expostas com cortesia e respeito por quem paga impostos que lhe permitem dar-se a estes «luxos», certamente legais, à luz das leis talhadas à medida dos interesses dos políticos e membros da oligarquia que, impunemente, consome os dinheiros públicos..

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JOBS FOR THE GIRLS (NEIDE)

O episódio passou despercebido à maioria do pessoal, mas o Porco é bicho que gosta de remoer as coisas, pelo que aqui vai a epopeia da Neide com bacalhau e tudo.
A Neide é uma brasileira que estava sossegada a servir às mesas do restaurante Sr Bacalhau do Colombo em Lisboa. Ao tasco, ia lá almoçar amiúde, o Sr Dr. Ernesto Moreira, Director do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, ufa! O nosso Ernesto engraçou com a Neide do Bacalhau, e mais bacalhauzada menos bacalhauzada, o bom do Ernesto viu que por ali a Neide era mal empregada. Avaliou aquilo de alto a baixo, e zás, concluiu que faltava Neide no património do Estado Português. E se bem a mastigou, melhor a engoliu. Sugeriu à Neide um lugarzito, mandou-a concorrer e seleccionou-a. A Neide foi então "Requisitada pelo Estado" por despacho estatal e publicado em diário da república, sem qualquer concurso público, que foi dispensado, dada a urgência e supremo interesse que o Estado tinha na Neide. A nossa Neide saltou assim do bacalhauzito para "Coordenadora do Departamento de Logística do Depósito Público de Vila Franca de Xira" com 1700 mocas por mês (340 contitos, mais regalias).
O Independente achou piada à dispensa do concurso e foi ver da Neide. E chapou com a Neide na primeira página de há 15 dias atrás. Foi um gozo. Eu que ia em viagem de carro ouvi o desenrolar de tudo pela rádio, em noticiários sucessivos. Um delírio puro, só não me despistei de tanto rir por mero acaso. É que os jornalistas foram ouvir o Sr Dr. Ernesto Moreira, que falava do supremo interesse do Estado pela Neide e explicava juridicamente a necessidade do regime de requisição e mais, redundou que era a candidata com melhores habilitações e que tinha a experiência profissional da logística dos seis restaurantes Sr Bacalhau. A rádio largou-o e telefonou à gerência do Sr Bacalhau. Que não, que Logística não serviam, a especialidade deles era mesmo bacalhau, cujos tascos era independentes e que a Neide era uma boa empregada de mesa sim senhores. Voltaram ao Ernesto. O Ernesto falou de uma licenciatura em Geografia e balbuciava qualquer coisa sobre Vila Franca de Xira. Depois teve o bom senso de se calar. Isto tudo de manhã. À tarde o Ernesto ia à vida, o Presidente do IGFPJ idem aspas aspas, mais um ou dois responsáveis e a Neide.
O Sócrates, acossado, mandou tudo pró olho da rua, logo na tarde da Sexta em que saiu a noticia.
Vá lá... menos mau. Mas... e a cadeia? Tráfico de influência, abuso de poder...

NOTA: Este artigo foi sacado do blog «Democracia em Portugal» http://democraciaemportugal.blogspot.com/ com a esperança de que Tiago Carneiro não se melindre por aqui lhe darmos publicidade.
Ao Sr. Dr. Ernesto Moreira e à Neide informamos que podem dispor deste espaço para u«deixarem o seu comentário a fim de que os visitantes fiquem mais esclarecidos da sua versão da verdade. As suas razões merecem ser ouvidas desde que sejam expostas com cortesia e respeito por quem paga impostos .

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Simplex dirigido aos cidadãos

Recuperar os documentos perdidos, tratar de uma herança ou comprar e vender uma casa vão ser situações mais fáceis de resolver até ao final deste ano. Isto porque o Governo vai criar um balcão único para cada uma das situações descritas, com o objectivo de simplificar as relações entre os portugueses e o Estado.

Uma mudança de rumo, uma vez que o Simplex de 2006 tinha como principal alvo as empresas – com a criação de medidas como a ‘Empresa na Hora’ ou a eliminação da escritura mercantil.Além do balcão ‘Perdi a Carteira’, ‘Heranças e Sucessões’ e ‘Casa Pronta’, o programa inclui ainda a eliminação das certidões de prova para serviços públicos e a simplificação dos licenciamentos. Será ainda criado o balcão ‘Aposentação on-line’, em que poderá ser solicitada a reforma através do site da Caixa Geral de Aposentações. “É preciso que os programas dêem sinais claros aos cidadãos.

A burocracia não é apenas uma perda de tempo, mas um fardo que é preciso combater”, explicou o primeiro-ministro, José Sócrates.

Um painel de cinco personalidades irá avaliar o impacto das medidas ontem anunciadas e das relativas a 2006. Apenas aquelas que reduzirem em 25 por cento a burocracia passarão à fase seguinte, ou seja, serão incluídas no Simplex de 2008, como referiu o ministro da Administração Interna, António Costa.

O Simplex 2007 contou também com a consulta prévia da sociedade civil, com 274 sugestões, das quais 86 foram acolhidas. Ficaram por cumprir 36 das 333 medidas programadas em 2006, incluindo o cartão de cidadão que começará a ser emitido no próximo dia 14 de Fevereiro.

FINANCIAMENTO ADIA MEDIDAS

Seis por cento das medidas previstas no Simplex em 2006 não foram cumpridas devido a questões relacionadas com o financiamento e contratação de pessoal.

De acordo com o balanço apresentado ontem, “as situações de não cumprimento parecem estar relacionadas com questões de tramitação da autorização da despesa e com o tempo consumido nos procedimentos de contratação pública”.

O Simplex registou, no ano passado, uma taxa de execução de 86,9 por cento, o que significa que das 333 medidas inicialmente programadas 280 foram integralmente cumpridas, 15 foram parcialmente cumpridas, 36 não cumpridas e duas canceladas.

MEDIDAS MAIS POPULARES

2006

- Documento único automóvel
- Empresa na hora
- Declaração do IRS pré-preenchida e on-line
- Diário da República on-line
- Eliminação de certidões

2007

- Balcão Perdi a Carteira
- Balcão Herança
- Casa Pronta
- Aposentação on-line
- Simplificação de licenciamentos

Ana Rita Estrompa, Correio da Manhã, 070127

NOTA: Uma boa notícia que se deseja atinja os objectivos visados. Vivemos esmagados por uma burocracia excessiva que parece ter sido criada e desenvolvida com a finalidade de dar lugar à corrupção e ao esmagamento sádico dos cidadãos. Oxalá num futuro próximo a vida fique facilitada.

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Alguem que ame Lisboa

Se Lisboa vai a votos, tenho um teste para o vencedor: que árvore é aquela que floresce ao lado da Igreja da Memória?

Há menos de dez anos, começava a guerra no Kosovo, passei pela capital albanesa, a caminho da fronteira. Ver Tirana serviu-me para a melhor definição que fiz de uma cidade: “Tirana? É assim: qualquer albanês que desembarca em Bissau, exclama, extasiado: ‘Uau! Que luxo!’” Tirana era a praça central com colunatas estalinistas no tribunal. Os edifícios oficiais eram pomposos e pintados nas frontarias. Entrando por qualquer rua, a um metro, metro e meio, das esquinas, as paredes deixavam de estar pintadas. E, por vezes, eram só blocos de cimento, sem reboco.

Li, ontem, no semanário ‘Sol’, que Tirana tem outra cara: explode de cores.

Edi Rama, o presidente da Câmara eleito em 2000, começou por encomendar latas de tinta. Juntou-lhes amor pela cidade e bom gosto (Rama é um pintor que vivia no exílio, em Paris, no tempo da ditadura comunista). De demão em demão, foi eleito por uma associação britânica como melhor autarca mundial e a criteriosa revista americana ‘New Yorker’ dedicou-lhe uma reportagem.

A minha cidade, Lisboa, está morta como Tirana há dez anos. E, há dez anos, a minha cidade estava viva. Lisboa tinha o melhor presidente da Câmara que jamais teve, João Soares. Estou tão à vontade para o dizer quanto me opus, em artigos violentos, a um dos seus derradeiros projectos, o elevador para o Castelo. Por outro lado, tenho várias medidas para o gabar: o fim das barracas na cidade (promessa eleitoral cumprida), o Bairro Alto (que foi um lugar alto com reputação europeia para se tornar, hoje, numa cloaca) Mas tenho, sobretudo, uma razão: uma cidade tem de ser amada pelos seus autarcas e uma cidade como Lisboa tem de ser amada perdidamente. O último candidato por Lisboa capaz de ter os olhos a luzir por ela foi João Soares.

Lisboa não lhe era um trampolim, nem para Belém, nem para São Bento, nem para uma qualquer embaixada. Ele foi por Lisboa pela maior das razões, Lisboa. Dele, eu teria resposta, aposto, se lhe perguntasse: “Que árvore é aquela que floresce pelo Inverno, ao lado da Igreja da Memória?” Recordo-o, agora, quando Lisboa procura novo líder e, tendo ele se chegado à frente (João Soares não tem vergonha da sua ambição), há quem o sacuda como se de um intrometido se tratasse. Acusado durante anos de ser um menino do papá – ao que sempre respondeu dizendo todo o orgulho que tinha de ser filho de quem era – acabou, em vez de beneficiado pela filiação, por ser prejudicado.

Mário Soares é, hoje, um pestífero, em vez de ajudar, enterra. Grandes portugueses são Salazar e Cunhal. Que importa que a um, Salazar, Soares tenha derrotado, impondo um Portugal europeu? Que importa que a outro, Cunhal, Soares tenha derrotado, impondo um Portugal europeu? Mário Soares, a quem, sem sermos obrigados, apertávamos as bochechas com frenesim, tem de ser esquecido de todo. Sermos lacaios com autoritários, vá lá, sermos lacaios com democratas só passa varrendo a memória.

Essas razões psiquiátricas tiveram como vantagem termo-nos livrado de um Mário Soares que pensa cada vez pior sobre questões essenciais: como tratar a América e o terrorismo árabe, por exemplo. Lamento é que haja consequências colaterais para a minha cidade.

Ferreira Fernandes

NOTA: Este artigo de opinião do Correio da Manhã de hoje, 28, é um exemplo a admirar e a seguir. É uma análise apartidária, fruto de grande amor pela cidade, apontando aquilo que considera bom e aquilo que considera mau, sem olhar aos autores. E faz um diagnóstico perspicaz da degradação da cidade, por carência de amor da parte dos autarcas que a usam como trampolim para as suas ambições pessoais, ou quem sabe, por ausência de ambições e mesmo de capacidade.

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«SEQUESTRO» E OPACIDADE DA LEGISLAÇÃO

Procurador quer criança com pais 'adoptivos'

Carlos Lima e Fernanda Câncio, DN, 070127

O procurador do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas, Dinis Cabral da Silva, vai defender que a menor E. se mantenha à guarda do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.

Esta posição, soube o DN junto de uma fonte da Procuradoria-Geral da República, será tomada na próxima segunda-feira, dia marcado para uma conferência entre o casal "adoptivo" e os pais biológicos, Baltazar Santos Nunes e Aidida Porto Rui. Caso não haja entendimento quanto à guarda da menor, Dinis Cabral da Silva irá propor ao juiz que E fique com o casal "adoptivo", com algumas condições: à medida que E. for crescendo, o casal deverá dar-lhe conhecimento da existência dos pais biológicos e esclarecê-la quanto a toda a situação que a envolveu. Deverá ainda contribuir para a aproximação de E. a Baltazar e a Aidida.

Esta foi a solução encontrada por Dinis Cabral da Silva para o intrincado processo de regulação do poder paternal de E. (que está pendente de um recurso interposto pelo casal no Tribunal Constitucional, recurso que já mereceu a concordância do representante do Ministério Público naquela instância), após uma reunião com o procurador distrital de Coimbra, Alberto Braga Temido. Ontem, o procurador do Tribunal de Tomar informou o Procurador-Geral da República. Pinto Monteiro concordou. Caberá depois ao juiz do processo de regulação do poder paternal subscrever ou não a proposta.

Recurso dá entrada na Relação

Já esta semana, no âmbito do processo em que Luís Gomes foi condenado a seis anos de prisão pelo sequestro de E., o MP apresentou junto do Supremo Tribunal de Justiça um recurso, requerendo que a pena fosse atenuada para quatro.

Entretanto, outro recurso, o da defesa, deverá dar entrada no tribunal da Relação de Coimbra até dia 31. Nas suas alegações, a advogada Sara Cabeleira deverá sustentar a tese que tem defendido nas suas intervenções públicas: o sargento Gomes não poderia ser condenado por sequestro, já que os factos não permitem consubstanciar esse crime (que pressupõe a privação da liberdade).

Tese que, de resto, divide os penalistas que se têm pronunciado sobre o caso. Rui Pereira, o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, considera que se aplicaria, quanto muito, o crime de subtracção de menor (do qual o militar estava também acusado, mas que acabou por "cair", uma vez que o crime mais grave "consome" o de menor gravidade), cuja moldura penal, até dois anos, não permitiria o decretar de prisão preventiva. Já Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra, inclina-se para a legitimidade da acusação de sequestro.

Recorde-se que é precisamente com base na impugnação do crime de sequestro que o pedido de habeas corpus subscrito por dez mil cidadãos e que deu entrada no Supremo Tribunal solicita a libertação do militar, considerando que este está ilegalmente preso por um ilícito que não cometeu. O denso imbróglio processual permite que o mesmo tribunal aprecie o pedido de «habeas corpus» - que deverá ser objecto de decisão na próxima semana - e a diminuição da pena do crime que o «habeas corpus »nega.

NOTA:

Este caso evidencia ausência de clareza e de eficiência da legislação e, consequentemente, do funcionamento Justiça, do que resulta desprestígio para o maior sustentáculo de um Estado Democrático e falta de respeito do povo pelos representantes de órgãos da mais alta importância. É preocupante a dúvida sobre o mérito dos meritíssimos juízes.
Também preocupa a leviandade com que se torna pública a posição do Procurador do Ministério Público, antes da reunião entre pai e «pai adoptivo» da criança, o que dá força a um e retira motivação ao outro, coisa que não é justa.

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«Sequestro» confuso

Na vida é raro haver qualquer coisa com apenas uma face bem clara e definida, tudo apresentando, no mínimo, o anverso e o reverso e, na maioria dos casos, aspectos poliédricos. Quem, por deficiência de informação ou por intenção facciosa, apenas vê uma face, pode emitir opinião menos completa ou mesmo aberrante.

No caso tão falado do «sequestro» de uma menina pelo «pai adoptivo», a confusão foi grande, porque a comunicação social procurou dar mais ênfase aos sentimento morais do povo, em que se incluíam pessoas de destaque na sociedade e alguns juristas, do que aos aspectos jurídicos seguidos pelo tribunal colectivo. Este, como a Justiça é cega e procura fazer cumprir a lei, ignoraram os aspectos sentimentais e o senso comum, ao contrário do povo.

Tive a sorte de hoje encontrar um juiz conselheiro conhecido desde 1959, no serviço militar e que há muito não via e, a meu pedido, explicou-me este fenómeno que comparou de certo modo com o que se passou nas últimas eleições autárquicas, em que presidentes de câmara que se encontravam sob a alçada dos tribunais mereceram os votos do povo que lhes deu a vitória para novo mandato. O desprezo pela lei e pelos tribunais não é factor negligenciável para a evolução de um País. Realmente, a confusão é grande e a sociedade, em geral, está muito doente, ao desrespeitar os tribunais.

Ao escrever o texto «O Sequestro» aqui colocado em 070118, inclinava-me para apoiar o pretenso «pai adoptivo», o que ia ao invés do ponto de vista do tribunal colectivo que o condenou, em conformidade com a lei que interpretou. Dou a mão à palmatória e deixo aqui uma débil explicação da confusão do fenómeno em que se confrontam os sentimentos populares com a frieza das leis, que por vezes poderão ser incoerentes e inadaptadas às realidades, necessitando de ser revistas e ajustadas às circunstâncias actuais.

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DEMOCRACIA VIVA

Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar decisões políticas, isto é, a soberania, reside nos cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de eleitos representantes - forma mais usual.

Numa frase vulgarizada, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo".
A democracia, tal como a liberdade, só tem verdadeiro significado se for vivida, aproveitada. Uma águia habituada ao cativeiro, depois de lhe serem abertas as portas deste, se não ousar iniciar largos voos, não merece a liberdade, porque não a utiliza, não a vive.

Em democracia devemos partir da hipótese da seriedade daqueles que escolhemos para nossos representantes, da sua vontade de acertar nas decisões, até porque daí lhes advirá garantia de futuro político e de mais votos nas eleições seguintes. Porém, sendo eles humanos, estão sujeitos a errar, a não acertar com o melhor caminho para benefício da população que deve ser o seu principal objectivo. Isso pode acontecer por pressões de interesses não identificados ou por distracção ou entusiasmo imponderado. Sendo assim, é de toda a conveniência que cada cidadão esteja atento às decisões e, quando detectar algo que considere menos adequado às necessidades gerais da população, deve emitir um sinal de alerta, pelos meios ao seu dispor a fim de os políticos reanalisarem o problema e o rectificarem da forma que considerarem mais atinada.

Embora seja considerado que o povo português sofre de abulia, indiferença e exagerada capacidade de sofrimento e acomodação, começam a surgir opinantes nos Órgãos da Comunicação Social, na Internet, nos transportes públicos, nos cafés e nos grupos de amigos, apreciações críticas, positivas e negativas, das decisões dos detentores do Poder.

Notícias de hoje, 26, dizem-nos que o PS já não se opõe à discussão dos projectos anticorrupção de João Cravinho. Perante as pressões de todos os lados, o PS viu-se obrigado a rever a sua posição inicial. Está de parabéns a Democracia, o poder do Povo! Estão de parabéns os bloguistas que têm alertado para o inconveniente de a corrupção ter sido deixada agravar-se livremente sem um ataque sistemático e eficaz, utilizando rodos os métodos adequados. Aqui, neste espaço, foram vários os alertas.

No entanto, segundo os jornais, nem tudo mereceu ponderação, tendo João Cravinho sido pressionado a retirar a sua proposta para criminalizar o enriquecimento ilícito.

Também, no respeitante à TLEBS (Terminologia Linguística dos Ensinos Básico e Secundário), a Democracia saiu valorizada, pois esta medida considerada aberrante vai ser suspensa a partir de 1 de Fevereiro, conforme foi anunciado pelo S.E. Jorge Pedreira, contradizendo as afirmações de há uma semana do seu colega S.E. Valter Marques.

As pressões do Povo, em que este blogue esteve presente, surtiram efeito e foi conseguida a anulação de uma manobra considerada abstrusa por muitos e bons intelectuais deste nosso Portugal. Seria bom que fosse elaborada uma lista dos mentores e defensores «a outrance» desse incrível projecto que agora tinha todo o apoio de Valter Marques, e averiguados os interesses em jogo.

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CORRUPÇÃO. A PONTA DO ICEBERG?

Poucos minutos após as treze horas de hoje, 25, em frente aos Paços do Concelho de Lisboa, encontrava-se grande quantidade de carrinhas com antenas parabólicas e, mais próximo das portas da Câmara, havia várias máquinas de vídeo devidamente montadas em tripés, com os seus operadores atrás. Saltou-me ao espírito aquela velha frase de que «os jornalistas são como as moscas, quando lhes cheira a m..., são mais do que as mães».
Mas já não é apenas uma questão de cheiro, pois segundo as notícias, a porcaria já é bem visível e os principais visados já estão a abandonar o local (a cadeira) do crime. Parece que a corrupção, esse cancro da sociedade, aliado ao abuso do poder, e ambos proporcionados e apoiados por uma burocracia paralisante, constituem, talvez, o maior inimigo de um País em que a ética e o civismo primam pela ausência ou por um cinzentismo tímido e excepcional, com vergonha de se manifestar, sendo ultrapassados pela ganância de dinheiro e de sinais de opulência e ostentação.

Em quantas câmaras, em maior ou menor grau, haverá casos semelhantes aos detectados em Lisboa? A pergunta talvez devesse ser formulada adoptando um outro prisma: quantos autarcas estão inteiramente resguardados deste labéu? Quantos já foram indiciados e o processo morreu por «falta de provas» ou por prescrever ou por...?

Curiosamente, em simultâneo com estas notícias foi ontem abordado de passagem, na AR, a corrupção e a recusa das propostas de Cravinho para a luta contra o enriquecimento ilegítimo e a corrupção, por conterem «asneiras». Mas quem recusou e fala em «asneiras» estará a preparar legislação mais perfeita e eficaz para combater esses cancros sociais, para fazer face a esta emergência nacional, para criar, regras de transparência viáveis? Ou considera que a maior asneira é visar tais objectivos e o mais correcto será não tocar no assunto e deixar que tudo continue como dantes (quartel em Abrantes!)?

Isto traz à memória um julgamento de crime de tráfico de droga que foi anulado por as provas terem sido obtidas por meio de escutas consideradas ilegais. Mas o crime existiu e, dessa forma, ficou impune. Ironias da vida real. O que interessa não é o crime, nem as provas, mas apenas a forma como estas foram obtidas!!! Lembra a forma como as notícias são redigidas «foi autuado por ser detectado em contravenção» não por ter infringido a lei. O crime é ser detectado!

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SÓCRATES, MENDES E A CORRUPÇÃO

Ouso transcrever do DIÁRIO DIGITAL este artigo que vem ao encontro do que aqui tem sido publicado acerca da luta contra a corrupção.Eles discutem as suas tricas mas nada fica mais esclarecido sobre esse bicho que corrói as finanças públicas e autárquicas, a seriedade dos políticos e a coesão da sociedade portuguesa. Afinal querem essa luta ou não? O que pensam da corrupção? Será que a consideram menos perigosa do que o apito dourado ou os voos da CIA?. Como eu gostava de ficar mais esclarecido!!!

Sócrates e Marques Mendes trocam acusações sobre corrupção

O combate à corrupção e as propostas de João Cravinho motivaram esta quarta-feira uma acesa troca de palavras entre o primeiro-ministro e o líder social-democrata, com Marques Mendes a criticar a falta de vontade política do Governo e Sócrates a falar do «oportunismo político» dos sociais-democratas.

«Porque hesitam tanto neste combate?», questionou Marques Mendes na primeira intervenção da bancada do PSD no debate mensal com o governo, considerando «insólito» que a bancada socialista tenha rejeitado as propostas apresentadas pelo deputado do PS João Cravinho em matéria de corrupção.

«O sinal que está a ser dado é que não há vontade política a sério para combater a corrupção», salientou o líder social-democrata.Na resposta, José Sócrates disse não reconhecer a Marques Mendes «qualquer autoridade moral para dizer que o PSD quer combater mais a corrupção do que o PS» e garantiu não ter qualquer problema em explicar porque a maioria socialista não aceitou as propostas de João Cravinho.
«Mas nesse debate também ficará patente o total oportunismo político do PSD», acrescentou, explicando que os diplomas de João Cravinho foram rejeitados, pois são «duas propostas erradas», uma das quais «põe em causa direitos fundamentais», e outra «cria entidades de combate à corrupção que seriam negativas».

José Sócrates foi mais longe nas críticas ao líder social-democrata, chegando a classificar como «baixo oportunismo político» a intenção do PSD de recuperar as propostas de João Cravinho.

O primeiro-ministro recordou ainda a Marques Mendes que foi durante a vigência deste Governo que a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado foi nomeada para «uma investigação importante», enquanto durante os Governos do PSD essa mesma magistrada «foi obrigada a demitir-se da Polícia Judiciária».

«Este é um Governo sem rabos de palha, um partido sem rabos de palha», garantiu ainda José Sócrates, arrancando palmas da bancada parlamentar do PS, à excepção do deputado socialista João Cravinho.Ainda antes desta troca de palavras acerca do combate à corrupção, Marques Mendes tinha já ouvido duras críticas do primeiro-ministro, que lamentou que o PSD continue sem apresentar um projecto político alternativo.

«Estes debates são também uma oportunidade para a oposição, que devia aproveitar para apresentar uma política alternativa. Mas, tenho constatado que dá essa oportunidade por perdida», sublinhou José Sócrates, na resposta à primeira intervenção de Marques Mendes que, a propósito das medidas apresentadas em matéria de alterações climáticas, disse apenas que se tratam de «medidas requentadas, que nada têm de substancialmente novo».

Numa referência à revisão do programa do PSD, que deverá estar concluída apenas no próximo ano, José Sócrates disse ainda que «o país não pode esperar tanto para que o PSD apresente um projecto político alternativo».

«O senhor tem sido incapaz de apresentar alternativas à altura da responsabilidade do PSD», acrescentou ainda José Sócrates.

A educação foi outro dos temas introduzidos por Marques Mendes no debate ao questionar o primeiro-ministro sobre o despacho recentemente publicado que acaba com a obrigatoriedade das provas globais no 9º ano e que, no entender do líder do PSD, representa «uma machadada no rigor» e uma «cedência ao facilitismo».
Críticas rejeitadas por José Sócrates, que assegurou que o fim das provas globais no 9º ano terá «uma consequência insignificante no percurso escolar» dos alunos, pois «o que importa em termos de exigência são os exames nacionais».
Diário Digital / Lusa24-01-2007 16:55:00

Outros artigos sobre este tema aqui publicados:

CORRUPÇÃO IMPUNE
CORRUPÇÃO. FALTA DE VONTADE POLÍTICA
O PODER NÃO REPUDIA A CORRUPÇÃO

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Futuro ideal ou futuro possível?

Recebi, por e-mail, do Amigo F.O. esta opinião, acerca da convocação por um hospital de uma pessoa falecida há 13 anos e, por se tratar de uma análise muito judiciosa e adaptada à realidade actual, não resisti à tentação de a apresentar aos visitantes deste espaço. Espero que me releve esta ousadia.

Caro amigo,

É com imenso prazer que registo a sua continuada vontade de intervir na vida pública deste País.

Este caso que aqui relata, somado a tantos outros de que vamos tendo noticia, revela a ponta do iceberg de lixo que não de neve ou gelo, em que se tornou a nossa sociedade.

Do que vejo, esta sociedade tornou-se permissiva deste tipo de situações. Estes e tantos outros casos chocantes merecem punições exemplares. Mas, como punir se os que o deviam fazer têm "telhados de vidro"?

O controle da sociedade, do povo em geral sobre os que executam as politicas e sobre os que as definem é nulo.

Como decorre das evidências que nos chegam pelas televisões, jornais e todos os outros meios de comunicação, os nossos políticos prometem uma coisa e fazem outra. Isto não é aceitável. Não é passível de fácil digestão.

E contudo, o povo, nós todos, estamos impávidos e tranquilos, ruminando na serena e "aboizada" expectativa de que o futuro seja melhor....

O futuro, será o que for. Mas não o que o povo quer. O povo neste País não tem voz, por muito que o queiram convencer do contrário.

A chamada DEMOCRACIA, aqui, foi pervertida por um sistema politico em que o controle ficou nas mãos de quem devia ser controlado.

Explicando melhor, o "sistema representativo" em que se fundamenta a nossa "democracia", pode ser controlado e ter a sua garantia de correcto funcionamento por duas vias: A da confiança ou a dos sistemas de contra-poder.

Num negócio, a generalidade das pessoas de bom-senso exige garantias claramente expressas e exequíveis para suprir as responsabilidades que se definem contratualmente.

P. ex. um empreiteiro, tem que prestar garantias da sua competência e capacidade para lhe ser entregue a execução de uma obra, etc..

No nosso sistema politico, os responsáveis apresentam o seu caderno de encargos mas não são obrigados a nenhum tipo de garantias para suprir as suas eventuais falhas. Nem sequer é possível julgá-los pelos disparates que fazem enquanto decisores políticos.... Só os evidentes casos de corrupção, com perversão e/ou ultrapassagem das leis são passiveis de avaliação e por vezes de acusação.... que de condenação efectiva.... nem falar.

Este é o sistema típico dos países do sul, ditos de brandos costumes.

Nos do norte, a situação é um pouco diferente. Adoptou-se o sistema de controle por contra-poder. Nesse sistema, os consensos, por incrível que pareça, são mais frequentes pois ninguém propõe leis que não possam ser aceitáveis para um número claramente alargado de cidadãos. E nos mecanismos de contra-poder são incluídos elementos de alguma independência, senão politica pelo menos técnica.

Mesmo aí a corrupção é coisa comum, motivada pela necessidade de manutenção do poder pelas classes ditas dominantes, em que avultam naturalmente as de maior poder económico e as que fazem carreira na politica.

Pervertendo a noção de democracia. Aquela noção de que todos somos iguais perante a lei... E de que todos valemos o mesmo no momento de expressar as nossas opiniões através do voto.

Que solução vejo para este estado de coisas?

Vejo a necessidade de uma revolução. Revolução no sentido literal do termo ou seja, mudança. É necessário que os políticos sejam afastados do poder para que todos os cidadãos se sintam na necessidade de ser políticos. Qualquer um, hoje, tem o direito de não se querer "sujar" no convívio com os escroques que pululam no meio dessa classe. Mas quem assim pensa, não poderá apresentar a mesma objecção se toda a sociedade for envolvida. Como deve! Se toda a sociedade for envolvida de forma coerente, isso proporcionará condições para este País ter o que lhe falta: - Coesão e objectivos!

Dir-me-á que o que aqui exponho é utópico. E eu, evidentemente concordo. Mas como ambos sabemos que isto hoje é tecnicamente exequível, eu ressalvo esse caracter utópico e deixo a possibilidade em aberto. Não me parece que este tipo de revolução possa nascer num País como Portugal. A cuja sociedade faltam ingredientes que me parecem essenciais. Do baixíssimo nível cultural á enorme diversificação de interesses na nossa comunidade, tudo se adiciona para condicionar a indispensável "massa crítica" para levar a cabo uma tão profunda mudança.

Como tem sido habitual na história, penso que acabaremos por ser arrastados pelas mudanças que se produzirão noutros espaços, feitas por outros povos, com valores um tanto diferentes dos nossos. Não serão as ideais, mas serão como sempre, as possíveis. Ou talvez não seja assim, se pudermos aproveitar as oportunidades que esta dita Comunidade Europeia nos coloca á porta!

É por estas razões que renovo a expressão do meu prazer em ler o que o amigo escreve em conjunto com os que se dedicam a colaborar nesses espaços de opinião.

Um abraço.

F O

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Eliminação de certidões desnecessárias

Certidões a apresentar em organismos públicos acabam

Segundo notícias de hoje, 22, deixa de ser necessário pedir uma certidão de nascimento para efeitos de abono de família, para requerer um bilhete de identidade ou para documentar um casamento; ir a uma escola ou universidade pública buscar um certificado de habilitações para juntar a uma candidatura a um emprego na Função Pública. Estes são alguns exemplos de gestos que custam tempo e dinheiro, mas serão eliminados com a aplicação do programa Simplex 2007

O Governo definiu como objectivo estratégico eliminar todas as certidões entre serviços públicos seguindo o princípio de que o Estado deve bastar-se em informações de que dispõe, o que obriga a uma revolução serviços de ministérios diferentes que passarão a ter acesso directo a informações e o ónus de procurar provas que, até agora, cabia ao cidadão fazer.

Em 2005 foram emitidos cerca de 590 mil certificados do registo criminal a pedido de particulares, dos quais 570 mil sem nada a constar e serem cerca de 80% destinados a instruir procedimentos administrativos junto de entidades públicas, fatia essa que agora será eliminada.

Trata-se de uma medida muito positiva do programa Simplex que estava a tardar. Assim se começa a aliviar a burocracia que só servia para sobrecarregar os cidadãos que se viam tentados a ceder às tentações da corrupção. Poupa-se tempo e dinheiro e agiliza-se a economia o que é uma medida que constitui um passo importante para a modernização do País. Aqueles que apenas têm olhos para os erros e incapacidades dos governantes devem dar o braço a torcer emitindo o elogio que se impõe.

Com esta e outras medidas, é de esperar que outras lhes sigam o exemplo para que o socorro a náufragos como os da Nazaré, a acidentados como o de Odemira e a vítimas de doença súbita como o de Odemira (também) passe a ser prestado e tempo útil. E que não voltem a ser convocados por hospitais para serem operadas pessoas que morreram há 13 anos como o caso do Hospital de S. Marcos em relação à ex-esposa de Gaspar Silva Matos.

Isto porá a pouco e pouco fim a casos como alguns que conheço de pessoas que andaram tempos a arranjar as certidões que, sucessivamente, lhes eram pedidas e, quando obtiveram a última e pensavam que ia acabar o martírio, depararam com a informação que a primeira já não estava válida por ter ultrapassado o prazo... Isto era mesmo um convite a um «lava-remos» para abreviar o processo burocrático, o que em muitos casos será concretizado para benefício das duas partes!

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Democracia, Poema de Viky

Poema de Viky, o «Poeta de Fornos de Algodres»

DEMOCRACIA
TRINTA E TAL ANOS DEPOIS
( ... Aqui só para nós os dois ...)~ Acróstico ~

Democracia tem D
Como tem Desilusão,
Desgoverno, Desemprego,
Desgraça, Desunião...

Está também em Decadência,
Desespero, Dependência,
Desordem, Desobediência,
Em Desconchavo e Demência,
Em denúncia e Displicência.

Em Dislate, Deplorável,
Desvario, Descartável,
Despautério, Desavença,
Desgaste, Desconfortável,
Desconfiança e Descrença.

Continua em Delinquência,
Como em Desinteligência,
Discórdia, Depravação,
Desgosto, Devastação,
Desagravo, Divergência,
Derrocada, Desistência,
Desmando e Deformação.

Também tem D Deputado,
Demagogo, Desleixado,
Disforme, Deteriorado,
Desbragado, Discutível,
Detestado e Desprezível.

Como tem D a Deriva,
Despudor, Desnorteada,
Desastrada, Destrutiva,
Desonesta, Desonrada,
Dolosa e Destrambelhada.

Está ainda em Devassidão,
Delirante, Destemperada,
Desbocada e Desvairada,
Porque está em Demissão,
Desvergonha e Desatino,
Mesmo em Decomposição.

Também tem D Ditadura,
Ironias do Destino...

E depois de tanto D vem
E de esgoto, esquerdismo
M de máfia, maralha,
O de obsceno, oportunismo
C de corrupto, canalha
R de rasca, rufia
A de alarve, ateísmo
C de cus da Casa Pia
I de infâmia e inflação
A de aborto, aberração!

Se a rima não está correcta
Perdoai-me, por quem sois.
Mas eu não sou o poeta
Do «trinta anos depois»,
Que até já são trina e dois.

O que quero é afirmar
Que jamais me irei negar,
-Sem nunca tergiversar
-De chamar pelo nome os bois.

V.C. (Boi Ápis)«O Poeta de Fornos de Algodres»

NOTA : Cedido pelo autor, a quem, entre outros méritos, reconheço o da riqueza de vocabulário.
Postado por A. João Soares em 17:04

11 comentários:

Anônimo disse...
Belo poema, pleno de sabedoria e arte de viver.
Um Bom 2007
29-12-2006 18:53

A. João Soares disse...
Obrigado BIA pela sua visita. Transmitirei ao V.C. sua opinião pelo poema. É espantosa a sua paciência em procurar todas aquelas palavras, sem haver repetições e depois utilizá-las numa sequência que faz muito sentido e exprimem a sua ideia.Não é por acaso o ápodo de Boi Ápis, o Deus da sabedoria egípcia, se me não engano!
Votos de Bom ano e beijinhos
A. João Soares
29-12-2006 19:34

Mário Margaride disse...
Amigo João Soares, Boa Noite. Bonito poema esse que aqui nos trás.
Desejo-lhe um excelente Ano de 2007, replecto de felicidades, e saúde.Um abraço
Mário Margaride.http://avano2006.blogspot.com (Canto poético)
29-12-2006 22:07

Jardineira aprendiz disse...
O autor é realmente talentoso!
Mas agora que um novo ano vai começar, como não sei fazer poesia, deixo apenas mais duas letras: E de esperança, e O de optimismo. Porque esses não podem morrer nunca, afinal o futuro tem todas as portas abertas!
Obrigada pela visita e bom ano de 2007!
30-12-2006 17:13

Luisa disse...
Muito habilidoso o Poeta mas também muito descrente, muito amargo com a Democracia. Esta não será o regime perfeito mas, até agora, ainda não se descobriu outro melhor. Opiniões...
30-12-2006 18:08

A. João Soares disse...
M Margaride, Jardineira aprendiz e Luis,
Agradeço a vossa visita e os votos de bom ano que retribuo e torno extensivos a todos os visitantes dest espaço, com Esperança e Optimismo.
Caros Amigos visitantes, não faço censura aos comentários! Excluí um duplicado do comentário do Amigo M Margaride que sem querer fez dois cliques seguidos e ficou um clone do comentário.
Levarei os comentários ao conhecimento do poeta V.C.
Cumprimentos
A. João Soares
30-12-2006 18:22

Zeca Paleca disse...
GRANDE JOÃO!
BOAS ENTRADAS
AMIGOS DO LUSO OS PRÓS E OS CONTRAS wwwlusoprosecontras.blogspot.com
FELIZ 2007
30-12-2006 19:32

Anônimo disse...
Há também o D de Dedo de Deus que não está na tirania! E o D de Desabafo que a mordaça não consente; nem o D de Desejar que vida um dia mude!O D da Democracia é também o D de Dia!E poderíamos continuar, porque o dicionário da Língua Portuguesa é vasto.
Espaço interessante, o seu, João Soares!
Feliz ano novo!
30-12-2006 20:15

A. João Soares disse...
Caros zeca paleca e mps,
Agradeço a vossa visita e terem deixado comentários. Apareçam sempre.
Um abraço com os melhores votos pra o 2007
A. João Soares
31-12-2006 9:28

MRelvas disse...
Fornos de Algodres...caro João Soares, pergunte ao excelente poeta se conhece Vale de Azares.
Se conheceu José Relvas, meu avô e ainda "vivo", com 94 anos, médalha de ouro mérito da cultura de Celorico da Beira... infelizmente acamou há um mês e pouco... sofre muito! Coneço muito bem FORNOS!
PARABÉNS
Mário Relvas
01-01-2007 10:49

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Segurança rodoviária 3

Não «há senso» no trânsito

O Natal é, por tradição e por excelência, festa de reunião das famílias. Mesas a que, durante o ano, se sentam dois idosos a curtir a sua solidão, reúnem nesta festividade para cima da dezena de pessoas de várias gerações. A alegria, as cores das ornamentações, as luzes da árvore e do presépio, a abundância da refeição e a variedade dos acepipes, a distribuição das prendas, são factores de superação das dificuldades e dos sofrimentos de todo um ano que chega ao fim. Muitos dos convivas chegaram de longe, viajaram muitos quilómetros, alguns vindos do estrangeiro, para confraternizar com os demais familiares.

Mas algumas mesas (sempre muitas, demasiado numerosas) ficaram intactas, porque a tristeza, a dor, o choque emocional tirou o apetite, a vontade de rir e conviver. Um ou mais familiares, na viagem para o encontro festivo da família, encontraram a morte ou ferimentos graves num acidente, estúpido porque podia ter sido evitado. O ambiente de festa, transformou-se, de repente, em luto e sofrimento. E tudo devido à distracção de alguém, a uma pressa insensata, a um excesso de alegria, de vinho, de comida, de medicamentos, de droga, de alguém que não teve senso, não respeitou a própria vida, a dos seus companheiros de viagem e a dos outros utentes da estrada.

Também pode ter sido devido a um sinal errado ou ausente, uma curva mal sinalizada, etc. Além dos mortos há os que ficam deficientes para toda a vida, dependentes de familiares ou da Segurança Social.Mas o mais chocante, e que justifica o título deste texto, é ler nas palavras do jornais o «raciocínio» frio e desumano, o jogo com os números das estatísticas como se os acidentes e as suas vítimas fossem poucos, ou como se fosse tranquilizadora a comparação com estatísticas de anos anteriores. Tanta desumanidade, tanta falta de senso, tanta frieza, tanta falta de respeito pela dor e o luto de imensas famílias com a alma em farrapos, confrange. Se fosse apenas uma família já era de lamentar. Mas infelizmente foram muitas. Imagine o Sr Ascenso que uma das vítimas era um simples «secretário de estado» ou um dirigente do seu partido. Isso, para si, seria uma séria tragédia, apesar de se tratar apenas de uma pessoa, número insignificante! Não «há senso» Sr Ascenso. Não se esqueça que durante 2006 morreram na estrada mais pessoas do que todos os deputados e governantes, portanto uma verdadeira tragédia, não acha?

A dor pela morte de um familiar, de forma tão trágica, não se atenua com as estatísticas. Há que fazer tudo para acabar com as mortes na estrada. É responsabilidade daqueles que o povo escolheu para governar.
Postado por A. João Soares

7 comentários:

deprofundis disse...
Penso que o problema do trânsito tem muito a ver com a tremenda falta de civismo dos portugueses. Com a agravante de os maus exemplos virem de cima. Os governantes são sempre os primeiros a prevaricar. Sentem-se acima da Lei.

A. João Soares disse...
Olá Amigo de profundis,
Sem dúvida, que a falta de civismo é uma característica da sociedade portuguesa. Isso e a falta de maturidade são um terreno muito fértil para os vícios. O poder, tal como a droga, é um vício típico de personalidades débeis. As pessoas mal formadas, ao cheirarem o Poder, ficam ébrias, abusam, perdem a noção das proporções e cometem os maiores exageros e dislates. Isso acontece aos jovens quando se encontram «protegidos» pela chapa de um carro e aos políticos quando se sentem acima da lei que eles próprios elaboram à medida dos seus interesses. Mas se nos submetemos indiferentes a esta realidade, nunca dela sairemos, e, por isso, temos de nos rebelar e lutar com todas as armas contra os defeitos tradicionais da sociedade. No mínimo, devemos alertar o povo para estes problemas, a fim de o sensibilizar, acordar do seu sono hipnótico, para que reaja. Não podemos esperar pacientemente que um milagre resolva isto, nem que venha alguém do estrangeiro fazer isso por nós.
Desejo um 2007 melhor do que o 2006 aos amigos que visitam este espaço, principalmente aqueles que aqui deixam o um comentário.
Um abraço
A. João Soares

deprofundis disse...
Caro João Soares
Hoje ouvi na SIC Notícias um comentador desportivo da nossa praça a falar sobre o assunto. Das suas declarações, que se aproximavam muito mentalidade de "chico-esperto", deduzi que o grande mal do trânsito deriva do facto de a quase totalidade dos condutores portugueses pensar que o Código da Estrada só se aplica aos outros...

MRelvas disse...
Caro amigo João Soares,
um texto bonito e sério!É para reflectir!Fala-se em x homens na estrada da GNR,mas nós sabemos que esse é o efectivo da mesma.
Simplesmnte mais no terreno devido ao corte de folgas neste período. No outro dia um militar da GNR dizia ao CM que nunca gozou um Natal em família (desde 1989) nem a passagem de ano... Simplesmente estavam autorizados a passar pelo posto a meio do turno para beberem um cálice de vinho do Porto!Será que não temos efectivos suficientes? Não há possibilidades de alternar o natal com o ano novo?Será isto PESSOAL SUFICIENTE? Caro amigo,os números são frios e saturantes pois não se tratam efectivamente de MEROS NÚMEROS,mas de pessoas que "partiram",que ficaram feridas,de famílias destroçadas,que merecem um tratamento DIGNO,de quem GOVERNA!É necessário EDUCAR,nas escolas,os instrutores,os agentes de trânsito para a questão da civilidade! Aqui faz falta a intervenção do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em conjunto com o MAI! A PRP faz o quê? Coordenado com quem? Um tema que merece a nossa reflexão e dos GOVERNANTES, pois há décadas que ouvimos e lemos números catastróficos que matam muito mais que toda a guerra do ultramar!Leia sobre a anorexia no Arômas de Portugal!
Um abraço e um ano de 2007 cheio de genica e crescimento para o Do Mirante.
Mário Relvas

Antonio Delgado disse...
Caro amigo João Soares,
As suas postagens além de pertinentes têm a poesia e a eloquência da sabedoria. É um verdadeiro problema a circulação, nas estradas portuguesas. Além das responsabilidades dos nossos governantes na falta de tentativas para apaziguar um problema grave, uma parte das responsabilidades encontra-se igualmente no excesso de velocidade que muitos praticam. Um condutor na faixa da esquerda a conduzir módica velocidade de120 Km/h (velocidade permitida pela lei) candidata-se a um forte buzinão ou a sinais de luz para encostar à direita quando está a fazer uma ultrapassagem. Se tem matrícula estrangeira, além disso ainda tem direito a sinais de mão. Depois as estradas, tanto as nacionais como as municipais e as auto-estradas, salvo algumas excepções, quando não estão em obras carecem de pisos adequados e sinalizações convenientes. Isto misturado com o anterior faz com que uma pequena viagem se possa candidatar a um enorme drama... e parece que não há intenção de por cobro.
Um abraço bem fraterno e desejo, ao João, um EXCELENTE 2007 bem como aos postadores do blog MIRANTE e todos os seus leitores.
António Delgado

Luisa disse...
Vim aqui através do Jorge Guedes. Acho que tens toda a razão no que se refere à sinistralidade nas estradas portuguesas.
A culpa não é do Governo nem das escolas de condução nem das estradas. A culpa é dos condutores que são os mais mal educados da Europa. Falta de civismo, falta de cultura, falta de civilização...

A. João Soares disse...
Olá Luisa,
Obrigado pela visita e pelo comentário. Espero que gostes do estilo do bogue e que voltes mais vezes. Se não gostas, diz as razões, para ajudares a melhorar este espaço de reflexão. Infelizmente, tenho de te dar razão. Mas é o governo que tem a responsabilidade de criar condições para que o povo, os condutores, adquiram mais civismo.Votos de bom ano.
Beijinhos
A. João Soares

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Segurança rodoviária 2

A segurança nas estradas precisa de boa fiscalização e não de novas leis. As existentes são suficientes se foram respeitadas e, para isso, dada a qualidade dos nossos condutores, é preciso uma fiscalização mais rigorosa e frequente de maneira a diminuir a probabilidade de impunidade dos infractores. Transcrevo uma carta sobre este tema que enviei aos jornais no Verão passado.

Carros sem seguro

Segundo notícias de 27 de Julho, devem andar a circular mais de 60.000 carros sem seguro. Isto é grave por lesar outros carros e peões se forem «agredidos» por um deles. É mais um facto a provar que os legisladores sofrem da mania de legislar, a torto e a direito, sem a noção exacta dos efeitos dessa obsessão. Quanto à segurança rodoviária, essa «doença» é evidenciada a cada passo. É raro o ano em que não são agravadas as coimas das infracções ao Código e as condições em que são constituídas as infracções. Por este andar, dentro de pouco tempo, entrar para o carro já é infracção. Porém, o grave problema da sinistralidade continua, praticamente sem redução. Com efeito, o que reduz a sinistralidade não é o agravamento virtual e ilógico das condições de condução, mas sim uma fiscalização que obrigue ao cumprimento da legislação existente. Sem esse cumprimento, não há nova legislação mais gravosa que faça milagres.

É o caso da alcoolemia, do excesso de velocidade, das manobras perigosas, do uso de telemóvel, do seguro, etc. E quanto a este, foi há muitos anos obrigada a fixação no pára-brisas do talão comprovativo. Pergunta-se: qual a utilidade actual desse talão? Quem olha para ele? Que procedimento rápido, prático e eficaz é adoptado quando ele mostrar que o seguro não está em dia? Se o talão não serve para nada, para que continua a ser obrigatório tornar opaca uma parte do pára-brisas, reduzindo a visibilidade do condutor? O mesmo se passa com o selo da contribuição autárquica e do referente à inspecção periódica. Isto demonstra que somos um país de legisladores utópicos, sonhadores e distraídos das realidades.

Qualquer lei só tem algum interesse se contribuir para melhorar a vida aos cidadãos honestos e, para conseguir esse objectivo, tem de ser acatada por todos, o que só se garante com uma fiscalização rigorosa de efeitos rápidos. Se uma lei não é cumprida, de nada vale alterá-la com coimas mais elevadas, porque quem não cumpria a primeira também não cumprirá a segunda, sabendo que a probabilidade de ser apanhado em falta é de tal maneira reduzida que compensa infringir. E, por isso, continua o excesso de alcoolemia, de velocidade, o uso de telemóvel, as manobras perigosas, a falta de seguro, a condução sem carta, etc. Há quem defenda que a solução está em mudar os comportamentos das pessoas. Mas quantas décadas demora conseguir esse santo desejo? De que forma se consegue? Talvez apenas se resolva, em tempo útil, com fiscalização repressiva rigorosa, reduzindo a probabilidade de o infractor ficar impune. E, dessa forma, se evitará que Portugal continue a ser um País de bananas.
Postado por A. João Soares em 21:16

7 comentários:

Beezzblogger disse...
Amigo estes gajos andam por todo o lado, que pragas...
Abraços do beez
27-12-2006 21:37

MRelvas disse...
Caro João Soares,
a prevenção é importante meu amigo. Onde anda? Fazem-se programs sobre tudo mas nada sobre trânsito e civilidade! Claro que a fiscalização é importante,mas meu amigo ela tem vindo agora para a rua,tem-se visto muitas operações stop no páis quer da GNR quer da PSP, outras em coordenação.Agora eu defendo um aperto FORTE de fiscalização às instituições que DÃO as cartas de condução,aos centros de inspecções automóveis,às sinalizações de trânsito mal colocadas,por vezes com vertical contradizendo a horizontal... A prevenão rodoviária gasta o seu dinheiro em quê? Estaremos de acordo, ou não?
Um abraço
MR
27-12-2006 23:05

A. João Soares disse...
Obrigados Bezz e Mário, pela vossa visita. Um blogue jovem precisa de apoio e os amigos não faltam.Têmm razão, não chegam as fiscalizações aos condutores e as coimas altas, mas são mprescindíveis. Há necessidade de a Justiça funcionar com rapidez e rigor, é indispensável, tornar a sinalização leal, coerente e racional.Nõ é leal quando é exageradamente restritiva. Há um sinal de 40 num troço de estrada tipo via rápida perto de Cascais, onde se pode circular a 70 sem o mínimo perigo. Porquê este sinal? Mas, pelo contrário em muitos pontos do País há curvas que não podem ser dadas a mais de 40 e não têm qualquer sinal. A falta de coerência é notória quando os verticais são muitas vezes cotrariados pelos horizontais, deixando o condutor confuso. A irraconalidade está presente quando os toponímicos apenas são compreendidos pelos habitantes da área, mas esses não precisam deles; quem vem de fora, os turistas, continuam sem ajuda, e dizemos que somos um País dependente do turismo!Os dinheiros dados à PRP têm sido gastos em enormes «outdoors» que nada ajudam, como já referi várias vezes em cartas aos jornais. Esses cartazes só beneficiaram os amigos da PRP a quem foi encomendada a criação, execução e instalação. Uma fortuna inútil, porque a imagem e a mensagem nada esclarecem.Esperemos que isto melhore e as pessoas responsáveis pela prevenção mostrem inteligência.
Um abraço
A. João Soares
28-12-2006 6:10

Jorge P.G. disse...
Meu caro novo amigo:
É com todo o gosto que aqui venho deixar-lhe o meu contributo para que prossiga, com entusiasmo, o trabalho neste seu Mirante. Como sabe, abordei hoje o tema dos acidentes de viação em um dos meus blogues. Lá, encontrou o que penso sobre esta calamidade. Relativamente ao que afirma, entendo a sua opinião embora não possa concordar totalmente. De facto, a fiscalização é importante mas não passa de uma parcela da longa lista do rol de medidas que haveria que tomar se, realmente, o governo pretendesse atacar de forma séria a diminuição da sinistralidade. Não vou aqui enumerar o conjunto de medidas que entendo fundamentais, pois o amigo certamente já as leu no meu artigo.Investir na educação cívica e na preparação adequada do candidato a condutor deveriam, quanto a mim, e em resumo, ser o alvo prioritário.
As minhas saudações edesejos de um bom trabalho e de um Óptimo 2007.
Jorge G - "O Sino da Aldeia" porque avisar é preciso
28-12-2006 8:01

Porca da Vila disse...
Passo aqui pela primeira vez e gostei do que vi. Boa sorte para o 'Mirante'.A quantidade de variáveis [e de interesses] que estão por detrás da sinistralidade rodoviária é vasta e complexa, não me parecendo possível que as coisas se resolvam nem fácil nem rapidamente. O certo é que há que começar por algum lado, E já se viu que não adianta aumentar as coimas!Maior e mais eficaz fiscalização? Talvez, porque actualmente ela é quase inexistente. Como disse já no 'Sino da Aldeia', na véspera de Natal percorri quase mil quilómetros de Bragança a Lisboa e volta, e não vi uma única brigada da GNR! Mas vi fazer centenas de manobras idiotas que só por milagre não acabaram em acidente grave.
Educação e melhor preparação? Certamente que sim, e por aqui é que, em minha opinião, há que começar. Para além da reformulação completa do ensino da condução que actualmente é pouco mais que ridícula.
Eduquem-se os mais novos logo desde a escola primária porque serão esses os condutores que num futuro próximo irão estar na estrada.
Façam-se testes físicos e psicotécnicos rigorosos aos candidatos, ensine-se a conduzir em gelo, em chuva forte, no nevoeiro, em velocidade na auto-estrada, ensine-se a conduzir à noite, ensine-se a controlar um carro em derrapagem em vez de se continuar a ensinar apenas a estacionar um carro, como se isso fosse a coisa mais importante do mundo.
E dê-se formação adequada aos próprios instrutores que dela bem precisam também!Não haverá resultados no imediato, mas será a única forma de conseguir que os condutores daqui a vinte anos tenham na estrada a educação e o civismo que hoje falta quase por completo.
Um Xi da Porca
28-12-2006 12:54

A. Joâo Soares disse...
Amigos Jorge PG e Porca da Vila,
Muito obrigado pelos vossos contributos que vieram dar maior profundidade ao tema. Na carta que transcrevo referia principalmenmte a falta de seguro. Noutro local refiro os factores que os meus amigos enumeram muito sensatamente. Essas medidas são fundamentais e inserem-se num maior civismo da sociedade, mas darão resultados a muito longo prazo. Entretanto, para parar a sangria nas estradas, há que tomar medidas imediatas que passam pela actuação mais intensa e eficaz das forças policiais.
Um abraço e Feliz Ano 2007
A. João Soares
28-12-2006 17:16

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Segurança rodoviária 1

A Justiça e os crimes nas estradas.
As festividades deste Natal produziram elevado número de acidentes, com mortos e feridos graves, muitos destes acabando por morrer no hospital e outros ficando inválidos para o resto da vida. É um tema que devia ser objecto de reflexão por parte de todos os condutores e seus companheiros de viagem. Isso leva-me a transcrever uma carta que no inicio de Agosto enviei aos jornais,, apoiando o texto colocado em A VOZ DO POVO por Beezzblogger com o título «Estradas negras, muito negras...»

Em 31 de Julho passado, surgiu uma notícia de que na região da Anadia, um pedreiro de 46 anos foi julgado e condenado pela sétima vez por conduzir sem carta, tendo a primeira ocorrido em Julho de 1999. Segundo a juíza que agora o condenou a prisão efectiva - nos julgamentos anteriores teve apenas pena suspensa – diz que as penas anteriores não surtiram qualquer efeito preventivo e dissuasor de novos ilícitos.
A idade que tem, leva a admitir que já conduz há mais de duas décadas. É certo que pode saber-se conduzir com segurança sem possuir carta, mas esta constitui a única prova legal da habilitação para essa actividade e, como tal, não pode ser dispensável.

A pergunta que nos fica no espírito reporta-se à função dos tribunais que este pedreiro provou ser muito discutível. E é oportuno reflectir sobre o papel das tutelas da Justiça e da segurança rodoviária, pois durante os sete anos em que este pedreiro anda em diálogo com a Justiça, o Código das Estradas já recebeu várias alterações que incidiram no agravamento das coimas e outras repressões sobre os automobilistas, mas que, por não serem realistas, não melhoraram a prevenção da sinistralidade.

Olhando para a acção dos agentes policiais, só é de elogiar que não desistam de cumprir perseverantemente a sua função, apesar de, a jusante, ela ser mal utilizada pelo sistema judicial. Levaram este infractor seis vezes ao banco dos réus sem qualquer benefício par a segurança dos utentes da estrada, apenas o tendo conseguido à sétima vez.

Isto demonstra que todo o sistema se segurança rodoviária necessita de uma profunda remodelação, para pôr cobro a casos como este e como o da falta de seguro, dos excessos de alcoolemia e de velocidade, das manobras perigosas, etc. etc. É preciso analisar a essência do problema em toda a sua amplitude e adoptar medidas viáveis e eficazes, não para dificultar a vida a quem conduz com prudência mas para dissuadir os menos cautelosos que colocam em perigo vidas e haveres alheios.
Postado por A. João Soares em 19:20

5 comentários:

Beezzblogger disse...
Caro amigo, é de facto um problema de repressão, e de fiscalização, mas também de educação, e eu pergunto:Para quando a educação rodoviária e cívica, nas escolas? Para Quando?Fica aqui a pergunta.
Abraços,
do Beezz
27-12-2006 21:35

MRelvas disse...
Porque não trocam as infos na DGV com os seguros?Como circulam carros sem seguro neste país?Falta de coordenação de quem manda!Hoje o sistema permite saber tudo na hora!Se tem selo do carro, na sua compra, deveriam ter que mostrar o seguro...digo eu!A DGV deveria ter os dados sempre actualizados,mas a DGV em Braga cai nas suas instalações de pôdre,ameaçam acabar com ela e ficar só na loja do cidadão...isto meu amigo A. João Soares não vai lá só com fiscalização,mas tem que ser intensificada ao máximo,bem como instrução de civismo e responsabilidade nas escolas,programas televisivos!
Abraços
MR
27-12-2006 23:11

A. João Soares disse...
Obrigado Amigos pela visita e comentários.Sem dúvida que a essência do problema assenta na falta de civismo, de educação, de comportamento responsável e sensato. O gosto pelo risco deve ser controlado e evitado quando coloca em perigo a vida e os haveres de terceiros.O grande esforço deve ser exercido na mentalização, principalmente dos jovens, ainda mais afeitos à aprendizagem e influência do raciocínio e menos viciados no erro. Mas os resultados são muito demorados. Não é fácil nem rápido alterar a maneira de ser e agir de um povo. É por isso que considero urgente e imediata a repressão rigorosa e sistemática, que será aliviada quando os resultados começarem a indicar melhorias dos comportamentos.Há que parar com a tragédia nas estradas. Devemos pensar no estado de dor das muitas famílias que foram atingidas, em plenas festas de Nartal, pelos acidentes rodoviários.Que o 2007 melhore a sensatez, precaução e sanidade mental dos condutores.
Um abaço
A João Soares
28-12-2006 6:20

Jorge G disse...
Meu caro amigo:O que aqui refere entronca com um problema mais vasto, o da morosidade da justiça. E não se culpem os magistrados por isso!Em Portugal, o que parece importar ao legislador é o aumento das coimas pelas infracções ao código. Nunca a segurança de quem viaja nas estradas.Medidas a tomar são muitas, vontade política nenhuma.
Saudações.
Jorge G - O Sino da Aldeia
28-12-2006 8:10

A. João Soares disse...
Caro Jorge,
Essa realidade da caça aos euros do contribuinte, são uma constante. Todo o «raciocínio» dos políticos gira à volta dos euros.O ministro da saúde só argumenta com euros e não com saúde ou com doenças. Há poucos dias partindo se um extracto do Diário de Notícias de 26 de Dezembro de artigo de Rute Araújo «Taxas de inscrição valem à Reguladora da Saúde quase sete milhões de euros» que considerei chocante e merecedor de adequada meditação, escrevi um post intitulado «Órgão de saúde ou de finanças?».Quanto ao seu texto sobre a velocidade máxima em auto-estrada, o Jorge não está a exagerar, pois no verão o Juiz presidente do STJ viajou do Algarve para Lisboa a mais de 200 Km/h e o ministro da Economia viajou de lisboa para o norte a 212 Km/h, ficando assim provado por pessoas «idóneas» que essas velocidades não são perigosas!
Boas entradas no 2007 e a continuação de um Ano pleno de êxitos
A. João Soares
28-12-2006 21:30

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Organismo de Saúde ou de Finanças?

Este extracto do Diário de Notícias de 26 de Dezembro é muito chocante e merece adequada meditação.

Taxas de inscrição valem à Reguladora da Saúde quase sete milhões de euros
Rute Araújo

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) arrecadou em taxas de inscrição mais dois milhões de euros do que estava previsto no orçamento de 2006. Até ao mês passado, o organismo recebeu um total de 6,718 milhões de euros de hospitais e centros de saúde, públicos e privados, que têm obrigatoriamente que fazer o registo na ERS - o prazo limite terminou em Junho. Um valor bem acima dos 4,7 milhões previstos para este ano em receitas próprias(...).
O que choca é que organismos do ministério da Saúde, tal como o próprio ministro, raramente se pronunciem sobre a saúde dos cidadãos, as suas doenças , as medidas para serem bem atendidos, socorridos e recuperados, mas, pelo contrário, falam como se fossem antenas do ministério das Finanças, ou serviços fiscais.
O tema repetidamente debatido são os euros. De onde estes vêem é sabido: do bolso dos cidadãos. Mas para onde vão? O que é que o cidadão vai beneficiar com este dinheiro que lhe foi sacado? E seria muito interessante que nos explicassem quais os benefícios que temos dos apertos de cinto insistentes que vimos fazendo já há muitos meses, principalmente porque constatamos que os apertos não são feitos por todos e que os políticos e os que deles estão próximos levam uma vida folgada sem restrições no uso dos dinheiros públicos, como é o caso, entre muitos, do «subsídio de desemprego» do Dr. Jorge Vasconcelos.
Postado por A. João Soares em 11:56

10 comentários:

Conceição Bernardino disse...
Olá,Para além de vir desejar um ANO NOVO COM MUITO AMOR...
Quero também dizer o quanto você é importante para mim Aceite este gesto de carinho como prova da minha sincera amizade...
Beijinhos
Conceição Bernardino
Meus blogs http://amanhecer-poesia.blogspot.com http://sentidos-visuais.blogspot.com
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De um pouco de carinho, afecto
De preencher este espaço vazio,
Que o meu coração aluga de bom gosto
A quem lhe queira dar um gesto de conforto
De uma palavra, qualquer
Que se desfaça no meu ouvido
Preciso apenas...
De um amigo!
Conceição Bernardino
26-12-2006 15:06

A. João Soares disse...
Amiga Conceição,
Através dos comentários e do e-mail podemos contactar sempre que o desejar e, desta forma, ocupar um pouco do vazio que a vida muitas vezes cria.
Beijinhos
João
26-12-2006 15:41

Zé Lérias disse...
Muito bem analisado, amigo João Soares!
Um abraço
26-12-2006 17:42

A. João Soares disse...
Amigo Zé Lérias
Agradeço a sua visita. Volte mais vezes e dê a sua opinião. Feliz Ano 2007
Um abraço
A. João Soares
26-12-2006 17:49

MRelvas disse...
Viva A. João Soares,
sempre que falamos de "economia" e finanças, estamos conversados.
É lógico que deveríamos administrar bem, mas bem não significa "acabar" com as coisas, abruptamente ou devagarinho... lentamente, para os que precisam sofram! Mais e mais,a bem dos pseudo €€€€€, que vão parar sempre ao mesmo SACO! Aqueles que "administram" mal a administração pública deviam ir aprender na CADEIA!
Um abraço para si e um beijo para a Conceição!
MR
26-12-2006 19:13

Claudya Gisele disse...
Acho que "política" é sempre a mesma coisa. É difícil de agradar a todos. Mas reconheço que atualmente, não querem agradar mesmo a ninguém. Pelo menos aqui, no país onde vivo, Brasil, a coisa tá feia. Muito feia. Desejo a todos um FELIZ 2007 e que o mundo possa começar a dar os primeiros passos rumo à PAZ e à JUSTIÇA. Afinal, sabemos que é IMPOSSÍVEL , de uma hora pra outra, por ordem na "casa", não é mesmo?
Beijocasssss,
Gisele
26-12-2006 19:23

A. João Soares disse...
Meus Amigos, Gisele,
Obrigado pela visita e pelos comentários. Ninguém pode esperar milagres instantâneos. Mas é preciso mostrar o nosso desagrado para acordar os (ir)responsáveis a fim de começarem a orientar as coisas para o bom caminho. Mas as tentações são muitas e fortes e os políticos são humanos, fracos, vulneráveis, que não resistem. Gisele, seja bem vinda a este espaço de debate de temas actuais e com interesse.
Feliz 2007.
Abraços
A. João Soares
26-12-2006 21:14

Jorge G disse...
Bom dia! faço minhas as suas interrogações, inquietações e constatações, como essa vergonha pública da concessão de subsídios de desemprego a figuras como essa que citou. A ausência de vergonha na cara continua, e já se anunciam para a semana aumentos dos medicamentos entre 1 a 5%.
Um abraço e UM MUITO BOM 2007!
Jorge G - "O Sino da Aldeia" porque avisar é preciso
27-12-2006 10:31

rouxinol de Bernardim disse...
QUE O SOL DO BOM SENSO IMPERE O ANO TODO E QUE DEUS CUBRA O MUNDO COM O SEU MANTO PROTECTOR SÃO OS VOTOS SINCEROS DO ROUXINOL DE BERNARDIM
27-12-2006 18:01

A. João Soares disse...
Ao amigo Rouxinol de Bernardim ou de Bimnarder, agradeço a sua visita. É para mim uma honra que um poeta sinta prazer nas minhas prosas bárbaras. De poesia nada tenho e mesmo em prosa não me preocupo com a estética mas apenas com a expressão, o mais clara possível, das minhas ideias, que também elas são pouco buriladas, próprias de um cidadão simples, preso por nascimento às terras de Viriato, como aqueles que no intervalo de apascentar as cabras se entretêm com a Internet.Apareça mais vezes e deixe o seu comentário franco e sem preconceios.
Votos de Bom Ano
Um abraço
A. João Soares
28-12-2006 21:40

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