Conversa muito esclarecedora entre filha, estudante, moderna «de esquerda», e pai bem instalado, «de direita».
Canonizado?
Há 12 horas
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Direita ou esquerda?
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Crise financeira. Lições a tirar
Uma transcrição de artigo do DN, de autor credenciado, que, em linguagem acessível para a generalidade dos leitores, explica as causas da actual crise financeira global e deixa pistas para evitar a sua repetição.
Economia internacional: Uma lição mal estudada
DN. 090604. por António Lopes, Economista, Professor de Matemática, E.U.A.
A crise económica e financeira que recentemente deflagrou no mundo inteiro, particularmente em países como os Estados Unidos da América, a Rússia e o Japão e na União Europeia, não é fruto do acaso ou do infortúnio, e vem finalmente ao encontro daquilo que, mais tarde ou mais cedo, já se esperava.
Tanto eu, como alguns dos mais ilustres economistas, alertámos para a real possibilidade de, a curto prazo, o mundo se vir a confrontar com uma hecatombe financeira de proporções ainda desconhecidas. Que o digam os círculos académicos, familiares e de amizade que, ao longo destes largos anos, têm sido testemunhas de tão acertadas e atempadas previsões. Quais as verdadeiras raízes desta crise e porque razão os políticos, líderes das principais organizações mundiais, dirigentes empresariais e financeiros não aprenderam com as lições de um passado ainda não muito distante?
Sempre entendi que as políticas económicas, fiscais e monetárias insustentáveis e levianas, empreendidas, entre outros, pelos países acima referidos iriam conduzir inevitavelmente a uma recessão cujas causas são equiparáveis às que originaram a Grande Depressão nos Estados Unidos e no resto do mundo nos anos trinta.
Se nos dermos ao cuidado de consultar as publicações da época, facilmente concluímos que os vírus que contaminavam as economias dos anos vinte são essencialmente os mesmos que a partir dos anos oitenta passaram a infestar as economias dos países mais influentes do mundo. Aqui estão algumas das causas que minaram as economias desse nefasto período:
I. Ausência de regulação dos mercados;
II. Gritantes assimetrias na distribuição da riqueza;
III. Insuportáveis níveis de endividamento dos sectores público e privado, incluindo as famílias;
IV. Políticas salariais assentes em baixos salários para a maior parte dos empregados por conta de outrem; e
V. Frenética especulação nos mercados bolsistas e imobiliário.
Mais uma vez a história se repete sem que os principais responsáveis pela condução dos destinos das principais instâncias supranacionais e nações do mundo fizessem alguma coisa para a evitar. A acrescentar às causas de então, tão actuais e semelhantes às do presente, existem outras que passo a referir:
1. Manifesta incompetência política e governativa dos principais líderes do mundo civilizado a partir da década de oitenta;
2. Ameaças à estabilidade económica, financeira e social do mundo moderno decorrentes da globalização;
3. Políticas fiscais irresponsáveis e levianas;
4. Políticas monetárias laxistas e negligentes;
5. Idolatração do materialismo, da fama e do dinheiro em prejuízo do ideal, da justiça e dos valores.
Decorrente desta conjuntura tão complexa, perniciosa e explosiva como a que acabei de descrever, facilmente se percebem os reais motivos porque o mundo da economia e das finanças entrou em iminente histeria, colapso e incerteza. Os dogmas económicos do neoliberalismo, assentes na mão invisível e no laisser faire, formulados pelo escocês Adam Smith (1723-1790) e adoptados a rigor, mais tarde, pelo prémio Nobel Milton Friedman (1912-2006) e outros discípulos, sucumbiram finalmente perante a penosa e dura realidade. Esta constatação não devia causar espanto a ninguém, já que outras teorias económicas e sociais tão radicais, como o feudalismo e o comunismo, conheceram o mesmo trágico e inglório fim.
Contudo, atribuir ao sector privado todos os males de que padece o mundo actual, da economia e das finanças, como muito boa gente pretende, não é correcto, justo e factual. Os governos de algumas das principais potências económicas do mundo, paralisados pelo abuso, corrupção e desperdício, foram incapazes de adoptar políticas fiscais e monetárias destinadas a promover o crescimento, a estabilidade do emprego e dos preços e a justiça social.
Como é possível, em tempos de vacas gordas, as contas públicas apresentarem défices crónicos sucessivos tão negativos?
Porquê os governos não aproveitam as grandes receitas, que deviam ser acumuladas em reservas, fundos de emergência, durante os ciclos económicos favoráveis, para depois as poderem disponibilizar em alturas conturbadas e difíceis como a que estamos a viver?
As respostas a estas interrogações evitavam muitas das turbulências económicas, financeiras e sociais do passado e do presente.
Afinal, o antigo Egipto e a Mesopotâmia, entre outros, e presentemente a China conseguiram acumular, os primeiros enormes reservas de cereais em tempos de abundância para as disponibilizarem em tempos de manifesta escassez, e o último sucessivas receitas fiscais excedentárias que lhe permitem enfrentar a actual crise com massivos meios financeiros que outros países não têm, a não ser que recorram ao agravamento acelerado das suas já incomportáveis dívidas públicas.
A presente crise ensina-nos a repensar os modelos dogmáticos preconcebidos e a adaptá-los às novas circunstâncias e realidades do mundo actual. O neoliberalismo económico ou economia pura de mercado, baseado no lucro fácil e a qualquer preço, na competição predominantemente especulativa dos mercados imobiliário e de capitais, na anarquia e indiferença dos mercados e na ausência de princípios legais, éticos e de justiça está a ser definitivamente enterrado, como aconteceu a outras teorias económicas do passado, de tão má memória. A resposta científica e pragmática à actual crise do modelo económico e social passam por aproveitar as contribuições positivas, as sinergias e a vitalidade do capitalismo e do socialismo. Estes sistemas económicos não são incompatíveis, bem pelo contrário, podem ser fundidos numa economia social de mercado, compósita e mista, onde a inovação, o lucro justo e fundamentado, a ética e a solidariedade social possam coexistir em plena harmonia, reciprocidade e complementaridade.
Aguardo, com esperança, que os ensinamentos de um dos maiores economistas de todos os tempos, John Maynard Keynes (1883-1946), incorporados no seu mais importante trabalho publicado em 1936, Teoria Geral do Emprego, Juros e Dinheiro, assim como, das políticas macroeconómicas superiormente definidas pelo irreverente John Galbraith (1908-2006) contribuam para a construção dum novo modelo económico e duma nova ordem económica internacional. Convém adoptar políticas tributárias bem mais progressivas a fim de penalizar, controlar e evitar as remunerações sumptuosas e exorbitantes como as de muitos gestores de cargos públicos e privados e de alguns dos protagonistas do mundo do espectáculo por forma a atenuar as gritantes assimetrias sociais e, desta forma, contribuir para o aumento do poder de compra das classes mais desfavorecidas e estimular o crescimento económico. Como, com enorme sabedoria, pregava sua Santidade o Papa Paulo VI, sem justiça nunca haverá paz e estabilidade no mundo.
Votar depois de pensar
Têm sido feitos muitos apelos ao voto, contra a abstenção e até surgem sugestões para que o voto passe a ser obrigatório. Realmente, em democracia, a abstenção é uma cobardia, um acto demonstrativo de desprezo pela vida do País, dos portugueses.
Mas antes de votar é indispensável que se pense qual o sentido a dar ao voto. Pensar pela própria cabeça sem se deixar arrastar por promessas fantasiosas, sem ir na cantiga de vendedores de ilusões. Nesse momento de meditação, de reflexão, convém recordar as posições tomadas pelos candidatos em relação a casos nacionais que foram objecto da comunicação social, para daí ajuizar aquele que mais merece o seu voto.
Por exemplo:
- Luta contra a corrupção e contra o enriquecimento ilícito;
-Financiamento dos partidos com dinheiro vivo. Nete caso parece não haver diferenças , a não ser quanto a candidatos que não estejam na AR;
- Redução do pessoal dos gabinetes, como assessores, etc,
- Controlo das despesas do Estado, viagens, subsídios a políticos, cartões de crédito, etc;
- Responsabilização dos decisores a nível do Estado e das autarquias;
- Reformas acumuladas e de valores astronómicos;
- Justiça social, diferenças entre os que ganham o salário mínimo e os que ganham fortunas inimagináveis pelo cidadão comum ;
- Independência da Justiça, efectiva e resistente a pressões de políticos e de ricos;
- Segurança Interna geral e nos bairros suburbanos;
- Pedofilia e crimes sexuais contra menores, deficientes, etc
- Controlo dos ordenados dos políticos das instituições públicas e autárquicas, como Banco de Portugal, ERSE, Gebalis, etc
- Imigração;
- Funcionamento do sistema de saúde, principalmente no Interior do País;
- Ensino e formação técnica e profissional;
- Regionalização;
- Aborto, Eutanásia, casamento entre homossexuais
-Etc.
Depois de analisar as posições já tomadas sobre estes assuntos pelos candidatos, escolha aquele que mais garantias lhe der. Se nenhum lhe agradar, se nenhum lhe parecer merecedor do seu voto, não inutilize o boletim de voto, dobre-o e entregue-o limpo. Assim mostrará que nenhum lhe agrada.
Mas faça isso em sua consciência, depois de procurar o candidato mais válido. Não tome qualquer decisão só porque ouviu um conselho intencionado.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Escândalo na nomeação do Provedor
Um escândalo que está a chegar ao fim, mas de maneira escandalosa e pouco dignificante para os principais partidos políticos. O Provedor da Justiça devia ter sido substituído há cerca de um ano, por ter terminado o mandato. O seu substituto devia ter sido nomeado de forma a tomar posse no dia seguinte ao termo do mandato de Nascimento Rodrigues.
Mas a incompetência, a ausência de sentido de Estado, impossibilitaram a nomeação que ainda não teve lugar. Um escândalo porque, sendo este um assunto de Estado, de interesse nacional, não concitou acordo entre os principais partidos para se concretizar em prazo aceitável. Mas, pelo contrário, num assunto sem interesse nacional, o da «lei do financiamento dos partidos, porventura convalidando soluções que nem sempre serão as mais adequadas», segundo a opinião do Presidente da AR, houve muita facilidade de todos os partidos para se entenderem sobre o financiamento com dinheiro vivo, a tão falada solução que coloca os partidos mais ou menos coniventes com a lavagem de dinheiro sujo de vários tipos de traficantes, corruptos, etc.
O provedor de Justiça esperou e, ao fim de um ano, perdeu a paciência e, muito bem, renunciou às funções, tomando todas as medidas de respeito e consideração pelas duas figuras mais altas da hierarquia do protocolo nacional. Foi uma lição aos partidos de sentido de Estado, de sensatez e de sentido da responsabilidade. Nascimento Rodrigues merece, por isso, o aplauso dos portugueses, ao contrário dos partidos políticos colocados em cheque.
Alguns títulos sobre o tema:
- Provedor de Justiça renuncia e critica partidos
- PSD “disponível para tudo” e PS “empenhado” na eleição de novo provedor de Justiça
- Manuela Ferreira Leite “compreende” decisão de Nascimento Rodrigues
- Nascimento Rodrigues renuncia e alerta para “problema de responsabilidade política”
- Provedor de Justiça entregou carta de renúncia
- Nascimento Rodrigues renuncia ao cargo de provedor de Justiça
Justiça, vista por quem a conhece
Transcrição de artigo do jornal gratuito «Destak»
O perigo público
Destak. 03 | 06 | 2009 08.35H
A História ensina que há dois tipos de ministros: os omissivos e os proactivos. Os que se limitam a gerir a imagem e os que se empolgam em reformar.
Estes últimos compreendem duas subespécies: os competentes e os incompetentes. Os que sabem o que fazem (ou porque estudaram ou porque se rodearam adequadamente) e os ignaros audaciosos que, pouco sabendo, se concebem auto-suficientes.
Um ministro calino mas omissivo não causará problemas de maior ao País. Mas um ministro incompetente reformista provoca danos irreparáveis. Exemplo claro do predito é o ministro da Justiça. Mergulhou na vertigem reformista.
Cada reforma, um desastre. Perante o desastre constatado, nova reforma. A qual, inevitavelmente, conforma outro desastre. E de reforma em desastre e de desastre em reforma, a Justiça atingiu o ponto zero da credibilidade pública.
Enunciam-se alguns sinais: Um desembargador dá conferência de imprensa de rosto escondido, como se de um delinquente se tratasse, explicando motivações decisórias assentes em preconceitos.
Polícias de investigação acusam magistrados e magistrados pleiteiam-se entre si. Extinguem-se tribunais e comarcas e espoliam-se populações do último símbolo da soberania do Estado nas suas localidades e regiões. Penalizam-se entidades por reclamarem judicialmente do incumprimento contratual de que são vítimas.
Aumentam-se as custas judiciais de forma absurda, afastando da Justiça os que, não sendo indigentes, não podem beneficiar do apoio judiciário e, não sendo ricos, não podem suportar as taxas exigidas. As leis entram em vigor sem vacatio legis, de uma hora para outra, sem discussão, nem conhecimento sedimentado.
Não há diploma que não seja objecto de rectificações, de rectificações das rectificações e, nalguns casos, de rectificações do já rectificado por rectificações que, por sua vez, necessitaram de outras rectificações.
O ministro da Justiça não é, pois, um desastre. É uma calamidade pública.
José Luís Seixas, Advogado
A que ponto chegámos!
Recebido por e-mail enviado por FR
Lembrando: O jovem (?) que foi abatido no Algarve quando ao volante de um BMW roubado, empreendia uma fuga após um assalto e cuja morte originou os desacatos da Bela Vista, tinha os seguintes antecedentes:
• Aos 14 anos fazia parte do gangue das auto-estradas com diversos crimes imputados sendo o caso mais conhecido o do roubo, agressão, sequestro e violação da atriz Lídia Franco.
• Aos 16 anos esteve envolvido no tiroteio da discoteca da Maia.
• Pertencia ao chamado «gangue do multibanco» cujos montante dos roubos se estima em mais de 3 milhões de euros.
• Diversas vezes presente em tribunal, foi sempre mandado embora em liberdade.
As declarações à televisão do jovem (?) que foi detido pela PSP e logo libertado pelo tribunal, estão bem resumidas neste post do blog Mar Salgado:
A SOLUÇÃO PARA UM CASO SOCIAL:
«Os Street Boys Motherfuckers» da Bela Vista querem assaltar caixas multibanco, gasolineiras e outras dependências, sem serem alvejados na cabeça.
É justo e bom para a saúde.
Se eu fosse um deles quereria exactamente o mesmo.
A polícia compromete-se a só atirar para as pernas (o abdómen também não é bom de assoar por causa da septicemia generalizada) e fica resolvido o caso social da Bela Vista.» Em Mar Salgado
CRIMINOSO E TERRORISTA DE RUA QUE ATACA A POLÍCIA COM ARMAS EXPLOSIVAS ESTÁ JÁ EM LIBERDADE
Detido pela PSP num dia e libertado pelo Tribunal de Setúbal no outro. Já estará de regresso à Bela Vista o jovem de 19 anos que confessou numa entrevista na televisão ter atirado pedras e cocktails molotov à polícia (foi apanhado com uma dessas bombas incendiárias). É suspeito de ter liderado os distúrbios naquele bairro, mas tem de se apresentar semanalmente na esquadra que atacou.
O jovem foi preso pela PSP horas depois da reportagem televisiva. Além das impressões digitais do suspeito recolhidas dos cocktails molotov que apreendeu no bairro, a PSP apanhou documentos que o ligam a um carjacking violento, no ano passado, e a outro falhado, já este ano.
É também suspeito de participação no gang do multibanco. Preso anteontem de manhã, foi ontem presente a tribunal. A juíza que o interrogou tem experiência em julgamentos, mas está há pouco tempo como magistrada de instrução criminal. A procuradora que acompanhou o interrogatório é a mesma que assinou a detenção do detido.
Oficialmente, através da Direcção Nacional, a PSP 'não comenta decisões judiciais'. No entanto, o CM apurou que a libertação do jovem desordeiro 'não caiu bem na PSP', em especial em Setúbal. 'Trata-se de uma decisão propícia à ocorrência de mais distúrbios no bairro', disse um informador.
A Bela Vista foi ontem visitada pelo cardeal hondurenho D. Oscar Rodríguez Maradiaga, presidente da Cáritas Internacional. O prelado achou o 'bairro muito bonito' e elogiou o trabalho da Cáritas naquele local.
A sorte do menino é ser assaltante e terrorista de rua, senão já estava em prisão preventiva ou pelo menos de pulseira na pata...
QUE ESTÁ FAZENDO A NOSSA JUSTIÇA? POR ANDA ELA?
UE. Exemplo significativo
O primeiro ministro Checo enerva-se, e dá uma estalada ao ministro da saúde por motivo dos maus resultados obtidos. E são eles que presidem à União Europeia!
Que futuro terá a UE???
A ética do candidato
Recebi esta imagem por e-mail que tem interesse por conter informação sobre a ética de um político que está procurar colher votos para se instalar num «tacho dourado» e juntar mais uma rica reforma à que já tem direito. A transparência é um atributo da Democracia, tal como devem a ser as qualidades pessoais de quem exerce cargos de representação ou delegação dos cidadãos. «À mulher de César não basta ser séria. Precisa também de parecer»
Para ler melhor faça clique sobre a imagem
terça-feira, 2 de junho de 2009
Qualquer mudança exige esforço
As pessoas gostam de falar de mudanças, sonham com elas e quando estão no poder procuram impor novidades. Algumas destas são oportunas e benéficas, mas raramente são devidamente preparadas (ver Pensar antes de Decidir) por forma a ser garantida a sua aceitação, sem rupturas traumáticas, e a sua implementação de forma sustentada. Sem essa preparação, uma simples mudança pode ser inviável.
Isto ficou bem ilustrado nas reformas que o actual Governo prometeu levar a cabo, mas em que não conseguiu obter êxito. Em vez de reformar com a colaboração dos principais agentes dos sectores em questão, tentou reformar contra tais agentes.
Não quero agora analisar as causas dos fracassos e dos recuos, mas apenas referir as dificuldades que as pessoas, muitas pessoas, cristalizadas num certo sistema de raciocínio, sentem e terem problemas de adaptação a situações diferentes.
Um dos candidatos às europeias, professor universitário, com mérito, sentiu esses obstáculos. Habituado às palavras sábias das sebentas e dos tratados académicos, não conseguiu descer ao terreno pedregoso da política com p minúsculo. Para evitar tropeções e quedas graves foi levado aos comícios e arruadas pela mão calejada de tutores de muita confiança do seu partido, os quais, não podendo sondar as ideias que germinam num tal cérebro condicionado por altas teorias, não conseguiram evitar afirmações que, por incorrectas e desajustadas, tiveram de ser rasuradas no dia seguinte com os inconvenientes que tal acção sempre traz. Isso passou-se com a invenção do «imposto europeu», com a reabertura da exploração das pirites alentejanas, etc. Prometeu que as minas vão reabrir, mas não disse quais as de S. Domingos, de Aljustrel ou outras? Parece que nenhumas, para já. Mas é bonito fazer promessas, mesmo que irreais.
Porém, o seu forte não tem sido apresentar projectos que elucidem sobre o seu mérito, sobre o merecimento do voto, mas denegrir o seu adversário melhor colocado. Até o acusa de não andar acolitado por grandes figuras do partido! Como se todos os candidatos precisassem de ser conduzidos pela mão como crianças que vão à escola pela primeira vez, ou como ele próprio. Tal acusação não passa de uma má reacção à acusação que sobre si pende de andar apoiado de muito perto pelos veteranos do seu partido. Será que temos de pagar uma equipa de consultores para lhe darem apoio permanente no Parlamento Europeu?
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Rotundas perigosas
De entre vários escritos sobre segurança rodoviária, encontrei uma carta que enviei a directores de vários jornais e foi publicada no DN em 22 de Fevereiro de 2004 e, 3 anos mais tarde, transcrita em blog com o título «utilidade das rotundas».
Como estamos no início da época balnear em que muita gente vai perder a vida ou ficar estropiada para sempre, devido a acidentes rodoviários, todos os alertas e cuidados são poucos para minorar a tragédia que afectará muitas famílias. Isto são as previsões a que nos levam as experiências de vários anos. Seria bom que este ano, a realidade fosse mais benévola. Para isso, é indispensável que se reflicta nas circunstâncias em que se circula nas estradas e ruas de Portugal.
Seguindo de perto o texto da referida carta e atendendo a que as rotundas devem servir para «evitar excessos de velocidade e facilitar a distribuição do trânsito em cruzamentos de muito movimento, definindo claramente as prioridades», conclui-se que muitas rotundas não são propensas a esta finalidade, porque embora seja obrigatória a cedência de prioridade por parte de quem entra, o acesso é muitas vezes aliciante para não abrandar a marcha, pois a orientação da via convergente, no sentido da tangente à circunferência em vez de ser no sentido do raio, está desenhada para facilitar o excesso de velocidade. Tenho parado, na qualidade de peão, para observar o trânsito nos locais de que apresento fotografias e por vezes é apavorante ver carros com velocidades próximas dos 100 à hora se não for mais a passarem ao lado de rotundas sem sequer aconchegarem o travão. O traçado da via não concorre para evitar tais excessos. Esta situação é muito frequente em rotundas por todo o País, pelo que se torna impoortante alertar para os perigos inerentes.
foto 1
foto 2Repare-se nas fotos 2 e 3 em que nem se vê a rotunda que fica muito à esquerda fora da via fotografada. Claro que não se deve conduzir distraidamente, mas a realidade mostra que há muitos condutores distraídos e com falta de civismo.
foto 3
foto 4As fotos 4 e 5 mostram rotundas em que ter prioridade é um direito a usar com o máximo de precaução, porque no sentido fotografado pode aparecer um condutor convencido de que a alta velocidade dá prioridade, e os outros que se cuidem.
foto 5
foto 6
foto 7Além das fotos referidas, as 1,6,7 e 8 mostram o arredondamento dos passeios para facilitarem a entrada na rotunda, ao invés de serem traçados para obrigar o automóvel a reduzir a velocidade, a fim de propiciar uma eventual necessidade de paragem.
foto 8
As fotografias não mostram, mas há a preocupação dos urbanistas em obterem uma simetria perfeita dos traçados da via de acesso e da de saída, quando, na realidade, a primeira deve ser redutora da velocidade e a segunda deve ser facilitadora da marcha para rápido afastamento da zona de conflito.
Banco Alimentar contra a Fome
As notícias falam da solidariedade que tem alimentado o Banco Alimentar, numa época de crise em que as carências afectam grande número de famílias. Neste cenário, acho interessante o artigo pequeno mas muito rico de motivos de reflexão do JN de hoje que transcrevo.
Novos pobres
Por Manuel António Pina
Este ano fui um pouco mais generoso na contribuição para o Banco Alimentar Contra a Fome porque me lembrei do pobre dr. Vítor Constâncio e demais administradores do Banco de Portugal, que se queixam de que já não são aumentados desde 2005. Tão precária deve ser a situação de todos eles que os seus salários (ao contrário do que sucede, por exemplo, na Reserva Federal americana) nem são tornados públicos para lhes evitar a vergonha.
No entanto, segundo a sua declaração de rendimentos de 2006, sabe-se que o dr. Vítor Constâncio ganha pouco mais de 23 mil euros por mês (o presidente da Reserva Federal ganha 15 mil). É certo que o dr. Vitor Constâncio tem direito a carro de alta cilindrada e motorista pagos pelos contribuintes, taxas de juro bonificadas e reforma ao fim de 5 anos, mas que é isso para um licenciado pelo ISCEF e ex-secretário-geral do PS? Por isso, mais louvável ainda é o desprendimento e apego à causa pública com que o dr. Vítor Constâncio e seus pares dolorosamente aceitaram prescindir este ano do aumento de 5% (mais 14 mil euros anuais) que chegou a ser anunciado. Deus lhes pague.
sábado, 30 de maio de 2009
FA para qualquer emergência???
É de lamentar a leviandade de entidades nomeadas politicamente ou com apetência partidária, sugerirem que os militares avancem, tipo bombeiros, para suprir deficiências de outros sectores da vida nacional, como é o caso de fazerem face a avarias dos radares da GNR para vigilância do contrabando costeiro, como se vê no post anterior.
É certo que as Forças Armadas (FA), com a sua disciplina, organização e preparação meticulosa e competente em múltiplas especialidades, têm capacidade para fazer face a múltiplas situações de emergência. Porém, isso deve ser sempre considerado excepcional, provisório e não deve qualquer civil propor essa solução sem antes ouvir quem sabe e tem autoridade e responsabilidade no assunto.
Se no caso da vigilância costeira a GNR não satisfaz completamente, haverá que reorganizar os recursos nacionais com vista a obter a necessária eficiência. Poderá transferir-se a missão e os correspondentes meios mas, para bem de Portugal, não se baralhem as cartas por forma a complicar tudo.
Quando foi criada a ASAE, que veio substituir três instituições incapazes que passavam as culpas entre si, aplaudi (ver anexo, no fim) tal decisão por ser coerente com a lógica e a simplicidade que deve estar presente em toda a organização e definição e atribuição de missão, bem clara a uma entidade exclusivamente responsável.
Agora, no caso da Guarda Costeira parece que se está a caminhar no sentido contrário , com a maior displicência, o que não obterá o apoio das FA, de acordo com a doutrina e os princípios que as regem. E mal será que, por interesses de momento, venha a cair numa confusão de atribuições indefinidas em que todas as partes serão penalizadas na sua imagem. Aqui também deve ser seguido o método Pensar antes de decidir.
ANEXO: Carta enviada aos jornais em 4 de Janeiro de 2006
Autoridade única para a alimentação (ASAE)
Criar uma autoridade única para qualquer actividade é sempre uma medida positiva e de elogiar por evidenciar uma boa intenção de acabar com múltiplas colheres a mexer no mesmo tacho, o que nunca deu bons cozinhados. Mas é indispensável definir de forma clara e precisa as suas tarefas e relacionamento com outras autoridades vizinhas e, ao mesmo tempo, eliminar as três autoridades existentes e que é suposto serem por ela substituídas que por se sobreporem, eram forçosamente ineficientes. É desejável que esta não venha a ser na realidade uma quarta instituição a mexer no mesmo tacho.
Recordo que, há alguns meses, um canal de TV denunciava uma cadeia de talhos de supermercados que raspava a carne com mau aspecto para parecer fresca. Tendo ouvido aquelas três autoridades agora substituídas, cada uma declarou que o caso se inseria nas atribuições das outras duas e nenhuma se assumiu com competência para actuar! Trata-se, infelizmente, de uma situação muito vulgar: Quando um organismo não é eficiente, cria-se outro para o mesmo leque de responsabilidades, mas não se definem, clara e inequivocamente, as suas tarefas e passa a haver dois a perturbarem-se mutuamente. Daqui resultam custos adicionais para o Estado e incómodos diversos para os cidadãos por serem «maçados» pelos dois. No caso da alimentação já eram três! E oxalá não passem agora a ser quatro!
É de esperar que esta medida sirva para arrumar a casa, resultando numa pirâmide de tarefas e de responsabilidades, com poucos degraus, sem burocracia inútil e com muita eficiência. A burocracia é fonte de corrupção, que deve ser combatida e evitada. Por outro lado, seria interessante que daqui saísse um modelo impecável a ser seguido noutros sectores de actividade. Já não é cedo para o Estado começar uma salutar reestruturação com vista a aumentar a produtividade e reduzir os custos de funcionamento, a fim de guindar Portugal ao nível dos países mais desenvolvidos.
A. João Soares
«Superpolícia» afinal também é estratego militar !!!
Não é aconselhável deixar as crianças mexer em brinquedos muito sofisticados. É preciso saber prever as consequências. Antes de falar deve verificar-se das vantagens que as palavras têm sobre o silêncio. Nem sempre entra mosca!
Radares
'Superpolícia' admite Forças Armadas a vigiar costa
DN. por Valentina Marcelino
O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, admitiu ao DN recorrer às Forças Armadas para vigiar a costa portuguesa e garantir a segurança das fronteiras marítimas, devido às avarias no equipamento da GNR.
O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Mário Mendes, admite recorrer às Forças Armadas para reforçar a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR na segurança da costa portuguesa. Esta unidade tem todos os seus radares de vigilância marítima com graves problemas técnicos, não garantindo a 100% a detecção de pequenas embarcações, normalmente utilizadas pelos traficantes de droga e de pessoas, terroristas e contrabandistas.
Em declarações ao DN, Mário Mendes sublinhou ser "unanimemente reconhecida a sensibilidade da fronteira marítima no que toca a ameaças à segurança nacional". O secretário-geral manifestou-se preocupado e garantiu que "não vai deixar de acompanhar a situação", admitindo que "poderão ser tomadas medidas para a optimização dos meios geridos pela Marinha e pela Força Aérea para, através deles, suprir eventuais deficiências de meios logísticos atribuídos às forças segurança".
Conforme o DN noticiou na terça-feira, nessa altura apenas dois dos sete radares existentes estavam a funcionar. O contrato de manutenção terminou em Dezembro e não foi renovado porque está a decorrer um concurso para aquisição de novos equipamentos.
No entanto, este concurso, conduzido pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, tem falhado vários prazos desde que foi lançado, há dois anos, e a compra não foi adjudicada.
A vigilância está a ser feita há vários meses com recurso a câmaras portáteis, tipo "binóculos" , cujo alcance é de apenas quatro quilómetros, muito menos que os radares, que chegam a 30, de dia e de noite.
O vice-presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), Paulo Pereira de Almeida, sublinha que "sem um sistema de detecção compatíveis com o tipo de ameaça que se coloca não é possível tipificá-la e garantir que a reacção seja a mais eficaz".
Este professor de Segurança Interna do ISCTE lembra que "o investimento em qualquer tecnologia não intrusiva em meios de detecção é fundamental para o combate à criminalidade transnacional". Salienta o caso dos EUA "como paradigmático: desde o 11 de Setembro que a maior verba do departamento de segurança interna vai precisamente para a fronteira marítima".
Pereira de Almeida entende que o recurso às Forças Armadas, "com o enquadramento legal devido, é uma hipótese". Ainda mais, sublinha, "porque a agravar a situação está o facto de o novo sistema de radares só ficar completo a nível nacional dentro de dois anos".
O general Loureiro dos Santos, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, também aplaude a sugestão de Mário Mendes. "Quando se chega a este ponto, devemos minimizar o impacto, recorrendo a todos os meios possíveis, incluindo o recurso ao próprio exército".
Mas o general acha "extraordinário e muito grave que se tenha chegado a esta situação, numa altura em que, como é sabido, a criminalidade transnacional, como o terrorismo ou o tráfico, usam a orla marítima para atingirem os seus objectivos". Entende que "devem ser averiguadas responsabilidades sobre a situação, para impedir que aconteça no futuro, e devem ser publicitadas, porque a opinião pública tem direito de ser informada sobre estas matérias que dizem respeito à sua segurança ".
Esclarecimentos também quer o CDS/PP que fez um requerimento ao ministro da Administração Interna sobre a segurança da costa. "Parece-nos uma séria ameaça à segurança nacional", justificou o deputado Nuno Magalhães.
Textos relacionados:
- Associação da GNR alerta para falta de radares
- Falta de radares ameaça segurança da costa nacional
Comentários:
Nunes da Silva
29 Mai 2009, às 10:28 - Portugal - Lisboa
Chamei a atenção para o facto de ignorarem a Marinha e Força Aérea na vigilância do mar. Falam em hipotéticos desembarques de terroristas esquecendo que é missão da Marinha, com apoio da Força Aérea, a defesa do mar. Seria tempo de, sobre o assunto, ouvirem almirante em vez de apenas civil ou general do exército. António J M Nunes da Silva
Manuel Figueiredo
29 Mai 2009, às 10:02 - Portugal - Porto
Tivessem mantido a organização que antes existia, e obviamente melhorado os meios, e não se teria chegado a esta situação caótica e vergonhosa. Não foi inocente a mudança que se verificou neste domínio, com o "alto patrocínio" político de quem pensa que mudar significa sempre melhorar, mesmo que seja piorar a olhos vistos. Aí está o resultado dos "interesses"!
Como vai a nossa «democracia»?
Texto recebido por e-mail do seu autor, onde se faz uma análise crua e difícil de contestar acerca do percurso da nossa «democracia» até ao pântano actual.
Pergunta aos Políticos deste País.
Em 1982, conforme prometido pelas Forças Armadas, foi entregue em bandeja de prata o poder de determinar o futuro deste País ao poder político que se formou a partir de Abril de 1974.
Na prática, já desde Novembro de 1975, que o Conselho da Revolução ia diminuindo a sua interferência nas actividades governamentais.
Continuava a ser o orgão regulador das Forças Armadas e tinha uma componente importante no que respeitava à legislação preparada pela Assembleia da República e pelo Governo. Completava o trabalho do Tribunal Constitucional.
Mas mais importante do que as funções acima descritas, o Conselho da Revolução era o garante de que as novas Instituições não abusavam do poder que lhes estava a ser entregue e mantinha-se vigilante no que respeita ao nascer de uma doença da Democracia: a corrupção.
Ainda me lembro das vezes que os Primeiros Ministros daquele tempo foram chamados ao Conselho da Revolução para dar explicações sobre factos que tinham chegado ao conhecimento do Conselho!
Finalmente em 1982, cumprindo o que estipulava, o Pacto com os Partidos assinado a seguir a 25 de Novembro de 1975, o Conselho da Revolução concluía a sua função, as Forças Armadas passavam a depender do poder político através do Ministro da Defesa e desaparecia a função de garante da Democracia e controlador de algumas tentativas de abuso do poder.
De 1982 até agora, já passaram vinte e sete anos e a que assistimos?
Logo após terem entregue o poder, começou-se a haver o crescimento da corrupção e a entrega de cargos por simpatia política e por compadrio!
Todos se recordam, por certo, do que foi o enriquecimento de muitos políticos à custa dos Fundos Sociais Europeus para a Formação. Aquilo é que foi fartar vilanagem!
Responsabilidades e corruptos, quantos foram apanhados e condenados? Muito poucos talvez até nenhum, pois por artimanhas várias na Justiça, explorando os buracos nas novas leis criadas pelos juristas que representavam então cerca de 70% dos deputados da Assembleia, a maioria dos casos investigados foi sendo adiada até à prescrição!!
Depois veio a lenta destruição das Forças Armadas, retirando legitimidade aos seus Chefes, passando a nomeá-los muitas vezes apenas por informações obtidas junto de oficiais que trabalhavam no Ministério da Defesa. Continua a tentativa, não de manter as Forças Armadas subordinadas ao poder político o que é absolutamente legítimo, mas transformá-las num corpo submisso!
A Justiça, agora nas mãos de um ministrozinho que está todo contentinho por estar a poupar uns tostões por haver menos presos preventivos, só tem dado mostras de uma incompetência que chega ser ridícula! Não sei se são alguns juízes que não têm estofo para a profissão ou se são alguns procuradores que são incompetentes. Vejo é o resultado da aplicação das Leis cozinhadas pelos magníficos deputados que, na década entre 77 e 87, eram, em grande percentagem, juristas ou advogados.
E quem está agora a lucrar com essas Leis cheias de buracos? Quem as fez, claro! Nunca a vida esteve tão boa para os advogados como agora!
E o escândalo do tempo de resolução dos recursos, que tem como resultado que há criminosos condenados por crimes de sangue a 17 anos e que acabam por ser soltos por excederem o máximo de prisão preventiva! E casos como o de Vale e Azevedo, que pôs a nossa Justiça a ser alvo da chacota internacional? os autarcas condenados com pena suspensa para poderem voltar às Câmaras onde cometeram as burlas e os actos de corrupção? E os criminosos de assaltos violentos que aguardam em liberdade o julgamento. E os pedófilos que continuam a dar aulas?
E já se reparou como os juízes, para além de terem as pensões de reforma mais elevadas na função pública, têm para si reservados cargos em todos os departamentos estatais onde recebem outro vencimento integral e não os 30% da Lei.
Depois vem a Educação.
É preciso ter grande estofo para aguentar tantas experiências no ensino. E que aprendem os alunos, quando, fizerem o que fizerem, lhes está garantida a passagem do 9º ano e a curto prazo o 12º! Tudo para ficar bem nas estatísticas!
E quem consegue travar a balda de alguns médicos?
Trabalham nos hospitais públicos para a reforma, nos privados para ganhar dinheiro e fazem mais uns biscates em centros médicos privados e nos consultórios. E como o dia só tem 24 horas há que faltar a um dos serviços, criando as intermináveis esperas! E onde faltam eles com toda a impunidade? No serviço público, claro!
E o tempo dos mandatos dos deputados e autarcas?
Alguns deles já com quase 30 anos de carreira nas cadeiras!
Após este relambório, deixando muito mais situações abusivas e caricatas para trás, fica aqui a pergunta aos políticos do nosso País: O que andaram a fazer estes quase trinta anos? A democracia que se queria está só no papel, a corrupção atingiu níveis fantásticos, a irresponsabilidade campeia, os chicos espertos orientam-se e os chamados famosos vivem a festejar como nunca!!
E o Zé? Até quando vos vai aturar?
Só vos quero lembrar que no dia em que o nosso Zé abrir os olhos e resolver tomar acção bem que vocês vão ter de fugir e rapidamente! E não contem com as Forças Armadas ou com as Forças de Segurança para carregar sobre o Zé!
Há muito que está escolhido o campo que apoiarão!!
“Carinhosamente”,
José Morais Silva
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Tejo Internacional coberto de verde
O Tejo internacional está completamente coberto de verde, devido à poluição vinda de Espanha. A situação este ano é a pior de sempre, alerta a associação ambientalista Quercus. Segundo Samuel Infante, dirigente local da Quercus, o tapete verde agora é contínuo e estende-se por cerca de 50 quilómetros, cobrindo toda a extensão em que o Tejo faz fronteira entre Portugal e Espanha. “O problema está-se a agravar”, afirma. 
Fotografia: DR. Público 090529
Campanha eleitoral. Reflexões
Não vale a pena perder tempo a analisar pormenores do que se passa na campanha eleitoral, mas há aspectos em que não pode deixar de se reflectir. Se alguém ainda tinha dúvidas quanto ao interesse dos políticos no Poder, deve deixar de pensar que eles se candidatam a uma missão de sacrifício pessoal, patriótica, em benefício do Estado, dos portugueses, na procura de melhores condições de vida e de justiça social para toda a população.
Efectivamente, procuram apenas riqueza rápida à custa do erário público e do «dinheiro vivo» e condições para obterem «tachos dourador» e reformas milionárias acumuladas, como se verifica na vida que têm os ex-governantes, deputados e autarcas e seus protegidos. Por isso, agora, na campanha, se desfazem em viagens pelo país beijando pessoas a quem normalmente nem se dignam falar, fazendo promessas ao povo e trocando entre si os maiores insultos. Todo esse sacrifício só se compreende quando se olha para os dividendos que pretendem colher.
Vale a pena ver alguns títulos muito esclarecedores de hoje: Louça diz que "atrapalhação do PS" obriga partido a ir buscar Vítor Constâncio para a campanha; Rangel acusa Vital de inventar e fazer “manipulação grosseira” de relatório europeu; Vital Moreira associa PSD à "roubalheira" do BPN .
Em todos os sectores há pouco de concreto quanto a projectos, a planos daquilo que pretendem fazer em benefício dos portugueses. Gastam a maior parte do tempo em acusações mútuas, numa competição negativa, numa concorrência nada construtiva, atraente e motivadora do voto. Vamos votar em quem? Naquele que insulta melhor? Naquele que mais conspurca a imagem do adversário? Naquele que aparece mais acompanhado por vetustos «sábios?» do seu partido?
Há quem sugira que devemos votar no menos mau. Mas quem é ele? Na votação da lei do financiamento dos partidos houve uma «compreensível unanimidade» no tocante ao dinheiro vivo, com uma honrosa excepção – deputado António José Seguro - , o que demonstra que o que estava em causa era o beneficio dos partidos com sacrifício da moralidade, da ética e do interesse nacional. Mostram ser todos iguais e, assim, é impossível votar no menos mau, porque são todos mais maus. Aquela unanimidade é histórica pois, nos assuntos de real interesse nacional, não é frequente (se alguma vez existiu) acontecer uma tal convergência de votação. Houve interesse partidário de todos. Naquele momento na AR, não houve Politica com P Maiúsculo, mas apenas política com p muito minúsculo. E, perante isto, como a abstenção é uma cobardia, a solução é VOTAR EM BRANCO, mostrando aos candidatos que nenhum é merecedor da confiança do eleitor nenhum merece o voto.
Mas um título exige mais reflexão. Ilda Figueiredo quer que adversários prestem contas do trabalho no Parlamento Europeu. Ora aí está uma proposta muito sensata. A avaliação do desempenho não deve aplicar-se apenas aos professores e aos militares. Ela já devia há muito vir a ser aplicada aos deputados, principalmente aos do Parlamento Europeu, que ganham fortunas no ordenado e subsídios vários, alguns que nem são gastos naquilo a que se destinam, como, por exemplo, os de viagens ao País de origem.
Os portugueses devem pôr o cérebro a funcionar e procurar compreender o fenómeno a que estamos a assistir para darem uma colaboração lógica, racional, com a melhor fundamentação possível.
Relações entre Estados. Desarmamento
Segue-se a transcrição de duas cartas publicadas em Jornais em Fevereiro e Abril de 2006 que mostram a permanência dos objectivos dos Estados e a incapacidade de internacionalmente se estabelecerem regras equilibradas e justas para todos. O problema mantém-se, embora com pequenas nuances. Neste momento, a Coreia do Norte volta a preocupar os vizinhos e o mundo, com a insistência em atitudes que já era de esperar estarem ultrapassadas.
O Irão e o nuclear
(Publicada no Destak em 2 de Fevereiro de 2006)
Os políticos do mundo ocidental estão seriamente preocupados com o facto de o Irão pretender produzir energia eléctrica a partir de reactores nucleares, coisa já muito em voga em países que agora se sentem em perigo com esta pretensa modernidade do Irão.
Embora muitos ocidentais o ignorem, o Irão não é um país de origem recente, pois trata-se da antiga Pérsia, tendo o Império Persa sido fundado em 539 a.C. por Ciro, o Grande, como era ensinado no início da disciplina de História nos liceus de outrora. Durante 26 séculos passou por altos e baixos, mas mantendo sempre uma importância notável no Médio Oriente e na Ásia do Sul, quer pela maturidade dos seus governantes, quer pelas preocupações sociais, apesar da carência de recursos, quer pela sua localização estratégica. Esta originou a disputa colonizadora entre Ingleses e russos que acabaram por dividi-lo em duas áreas de influência em 1906. Os ingleses iniciaram a exploração de petróleo em 1908. Em 1931, na sequência de golpe de Estado, liderado pelo general Reza Khan, foi derrubado o último sultão da dinastia Kajar e, em 1936, aquele general coroou-se Xá. Em 1935, mudou o nome do país para Irão e começou a delinear o sonho de o país se tornar, no início do século XXI , a 5ª ou 6ª potência mundial.
O previsível esgotamento das reservas de petróleo a curto ou médio prazo poderá justificar a transição para a energia nuclear, a fim de alimentar a economia e, em particular, as indústrias vitais do país. Mas também pode estar presente a intenção de continuação da ideia do Xá de impor o país como potência regional e mundial. Porque não? Se já há tantos países com armamento nuclear que mal faz haver mais um? Certamente que o mundo ficará um pouco mais perigoso. Mas então, perguntamos: porque não abolir todas – absolutamente todas – as armas nucleares existentes? Quando se fala em democracia e em assembleia Geral da ONU, porque continuar a alimentar a discriminação entre Estados que têm direitos para tudo e outros que não têm qualquer direito?
Espero que estas reflexões não sejam mal interpretadas, pois apenas gostaria de ver os Estados respeitarem-se mutuamente, evitarem actos violentos e de domínio e utilizarem a diplomacia com vista a criar um mundo mais harmonioso e cooperante no sentido de o relacionamento pacífico garantir uma vida mais cómoda, desafogada e feliz para qualquer ser humano à superfície da Terra. Não devemos alimentar os ideais colonialistas que assentem na ideia de que as sociedades mais antigas são menos inteligentes e capazes e só as mais recentes são detentoras únicas da verdade. As crises entre os Estados tal como entre as pessoas, têm origem no sentimento de medo e insegurança. Para o evitar, é útil o diálogo e a negociação, quando muito, com arreganhar de dentes, mas neste caso, já é conveniente a ajuda de um mediador, para evitar o uso da violência que apenas destrói haveres e mata pessoas.
Parece que o principal objectivo da ONU, da UE, dos EUA, da Rússia e da China devia ser o desenvolvimento de acções diplomáticas que conduzissem a um relacionamento mais transparente e franco, colaborando para a paz, evitando qualquer gesto hostil face aos outros. Recordando os exemplos recentes da Somália, do Afeganistão, do Iraque, de Kosovo, conclui-se que a guerra só causa destruições, agravando a situação das populações, e só é conseguido algo de positivo, nas negociações que se lhe seguem. Pergunto: porque não se tenta negociações antes, em vez dos bombardeamentos? Porque não se opta pela reconstrução da confiança como no caso da Líbia, como medida de evitar crises?
A. João Soares
ONU e Irão
(Publicada no Público em 24 de Abril de 2006, p. 4)
Quem está por fora da informação especializada mas procura estar atento às notícias do Mundo, chega à conclusão de que a ONU é uma ilusão desde a sua criação. Com efeito, nem as nações estão unidas nem estão organizadas. É certo que, em variados aspectos, tem conseguido um consenso positivo para melhor convivência geral. Mas, em grandes questões, de enorme visibilidade, a sua eficácia tem sido praticamente nula. Não existe uma autoridade reconhecida por todos, no mínimo para levar as partes desavindas ao diálogo e à negociação, e as suas decisões são quase sempre letra morta, sendo o mau exemplo dado muitas vezes pelos maiores estados, aqueles que deviam ter mais peso moral na resolução dos problemas mais graves. A ONU fracassou totalmente em casos em que o seu empenhamento foi ao ponto de fixar prazos como na Caxemira e no Sara Ocidental. Outros casos foram ignorados para não hostilizar grandes potências, como o Cáucaso, o Médio Oriente ou os Balcãs, ou foram deixados ao livre arbítrio da potência dominante como o Kosovo, o Afeganistão e o Iraque.
Os combates á pobreza, à poluição (Quioto), às desigualdades sociais, o apoio a refugiados, imigrantes, etc. não tiveram o êxito desejado. Nada foi conseguido para evitar que a globalização viesse traduzir-se no mais rápido enriquecimento das empresas multinacionais. Não conseguiram evitar que diversos países viessem integrar o clube nuclear, mas no entanto estão agora a tentar impor-se ao Irão, de uma maneira que irá resultar em mais um fracasso das eventuais sanções económicas. E uma questão voltará a ser apreciada de forma negativa, a da constituição do Conselho de Segurança e dos membros permanentes que o são por uma razão que, por ter mais de seis décadas, poucos compreendem que ainda esteja em vigor. Parece que quem se opõe à energia nuclear no Irão são países que já possuem armas nucleares. Quem lhes deu autorização para isso? Por que razão eles podem e o Irão não?
Como tudo aquilo que tem início acaba por ter um fim, pergunta-se quando será extinta a ONU? E, depois, que organização aparecerá para fazer aquilo que está por fazer? E os Estados estarão disponíveis para acatar orientações de uma qualquer autoridade mundial? Certamente, nem os mais ricos, porque o são, nem os mais pobres por preconceito e receio de serem colonizados e explorados. Enfim, estamos perante um futuro incerto de cujo véu o caso do Irão vai levantar uma pontinha.
A. João Soares
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Big brother rodoviário
Eric Blair (1903-50), escritor inglês que usava o nome literário George Orwell escreveu em 1949 um livro que intitulou «1984» que era uma ficção da sociedade que ele imaginava existir nessa data. Poucas coisas se concretizaram, mas a tecnologia tem permitido que se tenha caminhado a passos largos para essa sociedade excessivamente controlada. O Big Brother era uma entidade invisível omnipresente que controlava e repreendia no momento qualquer desvio no desempenho dos trabalhadores.
Neste momento, o uso e abuso de câmaras de vigilância, por todos os lugares públicos e privados, as acopladas aos radares de trânsito que fotografam os carros em infracção, as que controlam as portagens e, agora as previstas matrículas electrónicas, criam um ambiente, mais diabólico do que aquele que foi imaginado por George Orwell.
Ninguém conseguirá impedir que pessoas com acesso a tal informação enveredem peta extorsão aos maridos que pararam o carro em frente ao hotel ou à casa da amante, o mesmo se passando com a esposa. O indivíduo que vigia os passos do empresário concorrente para conhecer os negócios que está a preparar, etc, etc.
O decreto-lei publicado há dez dias, e que prevê a obrigatoriedade dos chips nos carros dentro de seis meses representa um “enorme atentado aos direitos, liberdades e garantias dos portugueses”. Isto dá possibilidade de se poder identificar qualquer veículo em qualquer lugar do território nacional, sem que haja garantias sobre quem vai gerir as bases de dados.
“A detecção e identificação electrónica dos veículos não pode transformar-se numa forma sofisticada de vigilância física que cai fora dos fins permitidos pela lei e contraria o direito à privacidade dos condutores dos veículos”. “Primeiro o Governo argumentou que serviria para o combate à criminalidade [identificação em caso de roubo] e para melhorar a segurança rodoviária, depois veio a saber-se que também serviria para a cobrança de portagens”, e não é previsível até onde chegará a exploração de tais dados e a intencional colheita desses dados, orientada para actividades ameaças, de chantagens e de extorsão de dinheiro e bens.
Curiosamente, o Governo que tem apoiado o comércio de automóveis para fazer face à crise, acaba por lesar gravemente tal actividade comercial, porque muita gente sentir-se-á mais segura em transportes colectivos, o que reduzirá a quantidade de carros vendidos e em circulação. As falências e o desemprego não tardarão no sector automóvel.
Políticos perante a realidade
Políticos. Falta de horizontes laborais
Do mesmo modo que nos escandalizamos com notícias sobre ilegalidades de natureza económica, ficamos frios e impassíveis com a fraude política que é a mais frequente.
A lei portuguesa obriga os partidos políticos a apresentar listas ao Parlamento Europeu, à Assembleia da República e às eleições autárquicas.Se esta é a regra, porque é que a composição das listas é sempre um momento tenso e de confrontação interna nos partidos?
Formar listas é a ocasião para medir forças entre as facções existentes. Há militantes apoiados por certos dirigentes que preferem arriscar " a matar" o partido ou debilitar o seu espaço de acção a criarem consensos, no sentido de ser uma força política unida e ganhadora, mas sem a predominância deles próprios. Impõem nomes desconhecidos e sem relevo nas comunidades.
Determinados aspirantes são apenas peões de guerras pessoais, fomentadas no interior das concelhias e estimuladas por (alguns) imaturos presidentes de federações, com fins obscuros mas que nunca servem para o apaziguamento dos partidos como espaços irrepreensíveis de valores cívicos como deveriam ser. Muitas vezes os eleitores não estão a votar em candidatos mas a acentuar tricas internas perpetradas por aqueles a que Moita Flores designava no CM deste último domingo por “funcionários políticos com carreiras frustradas, preguiçosos impantes de vaidade e os caciques mais influentes da política partidária regional”.
Não serão estes preceitos alheios ao serviço público ao qual se destina a vida partidária na democracia? Não deveriam os partidos escolher os mais aptos e com mais aceitação na comunidade por virtudes demonstradas? Que beneficio têm as tricas partidárias para a sociedade ou que razões ocultam?
Em Portugal, o partido que controla um governo local tem poderes, através dos seus eleitos, para nomear cargos e assessores e enredar uma ampla teia de agências, fundações e empresa municipais com plena descrição em política de pessoal. O partido, em vez de zelar pelo bem público torna-se numa agência de empregos e qualquer cidade média portuguesa ou concelho, (entre 50 mil a 250 mil eleitores), acaba por ter umas dezenas ou centenas de pessoas cujo salário depende de o partido X ganhar as eleições. Isto gera diversos incentivos perversos para a corrupção.
Os “empregados públicos” de nomeação política têm um horizonte laboral limitado pela incerteza, (que está sempre nas próximas eleições) e, deste modo, são mais propensos a aceitar ou a solicitar subornos a troco de favores, que empregados, (públicos ou privados), com profissão estável e reconhecida não admitem. É sabido que boa parte dos que entram na política fazem-no por “dificuldades nos estudos, por se ser mau aluno e sem perspectivas de concorrer na sociedade civil e para arranjar um «emprego» bem remunerado e pouco trabalhoso, sem responsabilidades, com impunidades e imunidades. Apesar de todas as carências de saber resultantes desse início, seguem a carreira, podendo chegar a um topo. Hoje qualquer um pode ser político desde que conquiste a amizade de um político ou seu familiar, desde que se inscreva na JOTA e se mostre servil em relação ao líder local, aplauda nos comícios repita os slogans e bajule aos pés do chefe. Conquistará lugar de assessor, seguindo-se deputado, uns tachos.”
Por contraste, numa cidade europeia de 50.000 a 250.000 habitantes, de tradição calvinista ou luterana pode haver, incluído o presidente de câmara, mais duas ou três pessoas cujo salário depende do partido que ganhe as eleições. À diferença do que se passa nesses países, onde os políticos locais estão forçados a tomar decisões junto a funcionários que estariam dispostos a denunciar qualquer suspeita de favor, em Portugal toda a cadeia de decisões está, em mãos de pessoas que compartem um objectivo comum: ganhar as futuras eleições. Permitindo que se tolerem com mais facilidade comportamentos ilícitos, e que, ao haver muito mais em jogo nas eleições, as tentações para outorgar favores sejam igualmente mais elevadas.
Portugal deve de ser dos países (penso que não exagero) com o maior número de advogados nas suas administrações, com os resultados que todos conhecemos. É também a partir desta (má) visão aparentemente legalista que se permite uma margem de discricionariedade, nem sempre de acordo com a protecção do interesse público. Além disso o Chefe de Estado queixou-se há dias de que “as leis são mal feitas”. Será que alguém crê que a solução para a corrupção (local) consiste em ter advogados como governantes a regular todas e cada uma das actividades das administrações? in Região de Leiria
Publicado por António Delgado em Ecos e Comentários
NOTA: Transcreve-se este texto porque vem aprofundar o tema várias vezes aqui abordado
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