sábado, 30 de maio de 2009

Como vai a nossa «democracia»?

Texto recebido por e-mail do seu autor, onde se faz uma análise crua e difícil de contestar acerca do percurso da nossa «democracia» até ao pântano actual.

Pergunta aos Políticos deste País.

Em 1982, conforme prometido pelas Forças Armadas, foi entregue em bandeja de prata o poder de determinar o futuro deste País ao poder político que se formou a partir de Abril de 1974.
Na prática, já desde Novembro de 1975, que o Conselho da Revolução ia diminuindo a sua interferência nas actividades governamentais.

Continuava a ser o orgão regulador das Forças Armadas e tinha uma componente importante no que respeitava à legislação preparada pela Assembleia da República e pelo Governo. Completava o trabalho do Tribunal Constitucional.

Mas mais importante do que as funções acima descritas, o Conselho da Revolução era o garante de que as novas Instituições não abusavam do poder que lhes estava a ser entregue e mantinha-se vigilante no que respeita ao nascer de uma doença da Democracia: a corrupção.
Ainda me lembro das vezes que os Primeiros Ministros daquele tempo foram chamados ao Conselho da Revolução para dar explicações sobre factos que tinham chegado ao conhecimento do Conselho!

Finalmente em 1982, cumprindo o que estipulava, o Pacto com os Partidos assinado a seguir a 25 de Novembro de 1975, o Conselho da Revolução concluía a sua função, as Forças Armadas passavam a depender do poder político através do Ministro da Defesa e desaparecia a função de garante da Democracia e controlador de algumas tentativas de abuso do poder.

De 1982 até agora, já passaram vinte e sete anos e a que assistimos?

Logo após terem entregue o poder, começou-se a haver o crescimento da corrupção e a entrega de cargos por simpatia política e por compadrio!

Todos se recordam, por certo, do que foi o enriquecimento de muitos políticos à custa dos Fundos Sociais Europeus para a Formação. Aquilo é que foi fartar vilanagem!

Responsabilidades e corruptos, quantos foram apanhados e condenados? Muito poucos talvez até nenhum, pois por artimanhas várias na Justiça, explorando os buracos nas novas leis criadas pelos juristas que representavam então cerca de 70% dos deputados da Assembleia, a maioria dos casos investigados foi sendo adiada até à prescrição!!

Depois veio a lenta destruição das Forças Armadas, retirando legitimidade aos seus Chefes, passando a nomeá-los muitas vezes apenas por informações obtidas junto de oficiais que trabalhavam no Ministério da Defesa. Continua a tentativa, não de manter as Forças Armadas subordinadas ao poder político o que é absolutamente legítimo, mas transformá-las num corpo submisso!

A Justiça, agora nas mãos de um ministrozinho que está todo contentinho por estar a poupar uns tostões por haver menos presos preventivos, só tem dado mostras de uma incompetência que chega ser ridícula! Não sei se são alguns juízes que não têm estofo para a profissão ou se são alguns procuradores que são incompetentes. Vejo é o resultado da aplicação das Leis cozinhadas pelos magníficos deputados que, na década entre 77 e 87, eram, em grande percentagem, juristas ou advogados.

E quem está agora a lucrar com essas Leis cheias de buracos? Quem as fez, claro! Nunca a vida esteve tão boa para os advogados como agora!

E o escândalo do tempo de resolução dos recursos, que tem como resultado que há criminosos condenados por crimes de sangue a 17 anos e que acabam por ser soltos por excederem o máximo de prisão preventiva! E casos como o de Vale e Azevedo, que pôs a nossa Justiça a ser alvo da chacota internacional? os autarcas condenados com pena suspensa para poderem voltar às Câmaras onde cometeram as burlas e os actos de corrupção? E os criminosos de assaltos violentos que aguardam em liberdade o julgamento. E os pedófilos que continuam a dar aulas?


E já se reparou como os juízes, para além de terem as pensões de reforma mais elevadas na função pública, têm para si reservados cargos em todos os departamentos estatais onde recebem outro vencimento integral e não os 30% da Lei.


Depois vem a Educação.

É preciso ter grande estofo para aguentar tantas experiências no ensino. E que aprendem os alunos, quando, fizerem o que fizerem, lhes está garantida a passagem do 9º ano e a curto prazo o 12º! Tudo para ficar bem nas estatísticas!

E quem consegue travar a balda de alguns médicos?

Trabalham nos hospitais públicos para a reforma, nos privados para ganhar dinheiro e fazem mais uns biscates em centros médicos privados e nos consultórios. E como o dia só tem 24 horas há que faltar a um dos serviços, criando as intermináveis esperas! E onde faltam eles com toda a impunidade? No serviço público, claro!

E o tempo dos mandatos dos deputados e autarcas?

Alguns deles já com quase 30 anos de carreira nas cadeiras!

Após este relambório, deixando muito mais situações abusivas e caricatas para trás, fica aqui a pergunta aos políticos do nosso País: O que andaram a fazer estes quase trinta anos? A democracia que se queria está só no papel, a corrupção atingiu níveis fantásticos, a irresponsabilidade campeia, os chicos espertos orientam-se e os chamados famosos vivem a festejar como nunca!!

E o Zé? Até quando vos vai aturar?

Só vos quero lembrar que no dia em que o nosso Zé abrir os olhos e resolver tomar acção bem que vocês vão ter de fugir e rapidamente! E não contem com as Forças Armadas ou com as Forças de Segurança para carregar sobre o Zé!


Há muito que está escolhido o campo que apoiarão!!

“Carinhosamente”,

José Morais Silva

2 comentários:

Anónimo disse...

Queria deixar o meu comentário em relação a dois pontos. Não tenho dúvidas de que a classe política (pelo menos o PS e PSD)propositadamente tem vindo a diminuir a importância das Forças Armadas (medo?)não havendo a noção correcta das suas funçoes e da interactividade com os outros decisores políticos.
Em segundo lugar e dada a minha experiência nos ex-Tribunais Militares, tenho a referir que o sistema judicial devia ser alvo de uma grande reforma, com dois objectivos: aligeirar os procedimentos e a aplicação dos Códigos de maneira a simplificar as decisões (isto não quer dizer que se deva mandar para as ruas os criminosos violentos como estão a fazer com base no novo CPP) e alterar a formação e a carreira dos juízes. Não pode acontecer que qualquer "miúdo" com menos de 30 anos de idade e sem qualquer experiência de vida apareça a decidir da vida de um seu semelhante. Apesar das críticas que me possam fazer, não tenho dúvidas de que o sistema utilizado antes do 25 de Abril em que os futuros juízes eram obrigados a fazer em primeiro lugar um certo n.º de anos de serviço no Ministério Público. Assim apenas chegavam à grande responsabilidade de julgar com mais de 40 anos de idade e com o traquejo que lhe dava aquela experência.
Manuel A. Bernardo

A. João Soares disse...

Caro Amaro Bernardo,
Obrigado por este comentário baseado em saber e experiência coisa que falta aos jovens juízes, Na Justiça e em outras carreiras o diploma académico não dá todo o saber necessário para fazer carreira, devendo ser aprofundado pelo estudo de casos concretos e a vivência de situações pouco vulgares. Não é por acaso que muita gente está descrente da Justiça.
E seria sensato que os códigos antes de publicados deviam ser submetidos ao parecer, não vinculativo, dos principais responsáveis da área a que vão ser aplicados. Só quem lá está há muitos anos é que tem sensibilidade para muitos aspectos.
Abraço
João Soares