domingo, 29 de março de 2009

Analisar custo e eficácia

Diz o povo que o maior cego é o que não quer ver. E o País está cheio de grandes cegos que, começando pelos mais altos cargos, não querem ver, apesar de múltiplos alertas, vindos muitos deles de pessoas que merecem credibilidade, respeito e consideração.

Há dias o Presidente Cavaco Silva alertava para a necessidade do rigor nas despesas públicas, devendo as decisões ser precedidas de uma meticulosa análise dos custos e benefícios (1) (2). Porém estas sábias advertências não entram em todos os ouvidos. O Eng Lino diz que sempre tem seguido esse princípio, o que parece não estar coerente com o que se passou, por exemplo, em relação à localização do novo Aeroporto de Lisboa, primeiro na Ota (jamais no deserto da margem Sul) e agora em Alcochete. A arrogância e a teimosia feroz, não são consentâneas, com uma ponderada preparação das decisões (3).

Os custos devem englobar também a imagem de moralidade e seriedade das instituições que são afectadas pelas decisões e das relações com empresas privadas, em que os interesses do Estado e o bom nome das Instituições devem ser sempre preservados. E há Instituições que constituem uma bandeira, um exemplo para os cidadãos, como é o caso da Assembleia da República que fez obras anti-sísmicas na Sala do Senado sem concurso (4)

Com obras, aquisições de serviços, equipamentos e outros bens, sem concurso, abre-se a porta a suspeitas de corrupção e enriquecimento ilícito, ou ilegítimo (mais abrangente) ou imoral, pelo que, certamente com fundamento, saiu na Comunicação Social a notícia de que Louçã acusa PS de "não querer" combater a corrupção e o enriquecimento ilícito (5). Não é preciso ser um génio com o currículo do autor desta ideia, porque desde que oficialmente o problema foi levantado pelo então deputado João Cravinho, ninguém tem dúvidas da falta de vontade ou de capacidade para encarar o assunto com seriedade e eficiência Quem quiser dar-se ao trabalho de procurar neste espaço referências ao caso, encontrará muitos artigos.

Também o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde correm processos como o "Freeport", "Portucale" e "Furacão" concluiu pela necessidade de criminalizar tal tipo de enriquecimento (6), no termo do seminário "A economia da corrupção nas sociedades desenvolvidas", no Porto, mostrando estar de acordo com a posição expressa no dia anterior por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. E defendeu, com lógica incontestável, que no âmbito de tal crime, deve haver "inversão do ónus da prova", isto é, o titular de riqueza é que tem de justificar a proveniência lícita dos seus bens - e não o Ministério Público ter de provar a origem ilícita de tal riqueza, associando-a a actos criminosos concretos.

Mas, nem todos os ouvidos se fecham às sugestões sensatas. Há dias, o Presidente chamou a atenção para os "dramas" e as "angústias" (7), perante o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres e as condições de penúria em que arrastam os dias, sem poderem satisfazer de forma aceitável, as mais rudimentares necessidades vitais. Em sintonia com esta preocupação social, a Administração do Millennium BCP (8) pretende acabar com o Conselho Superior do banco, cujo mandato terminou em 31 de Dezembro e que se trata de um órgão consultivo, que tem por objectivo acompanhar a vida social da instituição financeira e que tem 28 titulares que custam ao banco vários milhões de euros por ano. E que não conseguiu evitar que o Banco tivesse entrado em crise interna.

No meio de tanta degradação muito alastrada pelo País, é agradável ver exemplos como este do BCP, por suscitarem razões de esperança no ressurgir de Portugal, na senda da dignidade e do progresso moral e económico. É preciso e urgente que apareçam mais exemplos deste teor. O post Remunerações de gestores (9) aborda este assunto com algum cuidado.

Textos consultados:

(1) Cavaco critica confusão entre custos e benefícios
(2) Cavaco volta a pedir rigor nos investimentos públicos
(3) Pensar antes de decidir
(4) Sala do Senado com obras anti-sísmicas sem concurso
(5) Louçã acusa PS de "não querer" combater a corrupção e o enriquecimento ilícito
(6) Juiz propõe criminalização do "enriquecimento ilícito"
(7) Presidente chama a atenção para os "dramas" e as "angústias"
(8) BCP corta 28 lugares de luxo
(9) Remunerações de gestores

2 comentários:

Beezzblogger disse...

Já Lá está, na VOZ DO POVO, aquilo que me pediu...

Abraços do Beezz

A. João Soares disse...

Caro Beezz,
Obrigado. Tentei colocar aqui. Mas não ficou perfeito, com o título «Alterações legislativas, Presos e Criminalidade violenta?».

Trata-se de um documento que faz luz sobre o aumento da criminalidade que temos vindo a sofrer. Tudo era previsível depois das alterações feitas na legislação a olhar apenas para as economias financeiras. No entanto em sectores não prioritários para os portugueses, as despesas têm sido aumentadas (quantidade dos assessores, «jobs for the boys», milhares pagos a um advogado para fazer fotocópias de legislação sobre a educação, etc., etc.)
Um abraço
João Soares