terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

A Justiça em péssimas fotografias

É lamentável que o álbum de fotografias da nossa Justiça, que gostaríamos ver prestigiada e respeitada, esteja recheado de imagens pouco lisonjeiras.

Hoje apareceram nos jornais várias notícias que traduzem uma ausência de eficiência que se repercute na falta de segurança que ameaça todos os cidadãos normais, isto é, aqueles que não pertencem ao grupo que, à custa do povo, vivem e deslocam-se numa redoma de seguranças armados.

Eis algumas notícias:

- Líder do tráfico cumpria pena ao fim de semana
- Preso após sair da prisão
- Gang dá pontapé na cabeça a idosa
- Vida de luxo em Braga
- Mesquita Machado
- Negócios investigados

Não quero, com estas reflexões, criticar os juízes porque a Justiça não depende apenas deles mas, principalmente, do enquadramento legal em que têm de inserir a sua actividade e as suas decisões finais. E das leis todos se queixam, desde juízes a advogados e, principalmente, aqueles que delas são vítimas, por elas serem demasiado restritivas, ou demasiado vagas e permissivas.

Quanto aos juízes, termos de os olhar com a mesma compreensão com que fitamos médicos, farmacêuticos, enfermeiros, professores, militares, polícias, etc., todos eles alvos da ira primária com que ministros encetaram a sua governação. As reformas estruturais de que o País necessitava pecaram por serem mal definidas e sem planeamento eficaz, não procuraram motivar e congregar os principais servidores do Estado. Não apelaram ao seu profundo saber e experiência, ao espírito de equipa, de bem servir, de dedicação ao País para, em conjunto, serem feitas as melhores reformas com vista a beneficiar a qualidade de vida dos portugueses. Em vez de governarem COM e PARA, acharam melhor, na sua «douta inteligência», governar CONTRA.

Daí que se interpretem as notícias atrás referidas, não como acusações a incapacidade dos juízes, mas a incompetência dos governantes e legisladores.

Não foi nos juízes que votámos e, por isso, não nos compete criticá-los e pedir-lhes contas. Votámos para a AR e para o PR. Este, com base na constituição daquela, nomeou o PM que constituiu o Governo. Todos, ao assumirem funções juraram pela sua honra desempenhar com lealdade as funções que lhes foram confiadas. Mas, decorridos anos, fica-nos a dúvida se eles realmente sabem quais são as suas funções e a que se destina o Governo. Há quem diga que eles não têm dúvidas pois vão-se governando tão bem quanto lhes é permitido pelos impostos e pelo apoio do Poder económico.

O certo é que o principal objectivo de melhorar as condições de vida da população é desprezado. Seria desejável que os detentores do Poder se consciencializassem do significado desse objectivo e, em geral, dos interesses nacionais (da Nação, detentora da soberania) e passassem a dedicar mais atenção à sua consecução.

Governar COM o Povo e PARA o Povo e não, sistematicamente, CONTRA o Povo, personalizado nos mais destacados servidores do Estado (atrás referidos), nas funções mais definidoras da defesa da soberania e da grandiosidade do País.

4 comentários:

Compadre Alentejano disse...

O que eu afirmo é que não há justiça em Portugal. Os gatunos andam à solta, por vezes engravatados e, geralmente, dentro dos ministérios...
A polícia nada pode fazer, porque os políticos fizeram umas leis muito benévolas para malfeitores...
Um abraço
Compadre Alentejano

A. João Soares disse...

A Justiça em Portugal funciona lentamente e com decisões chocantes. Com a preocupação de ter pouca gente condenada e na prisão, são deixados em liberdade criminosos reincidentes que continuam sem condenação a praticar os crimes do costume cada vez com mais requintes, porque a experiência aperfeiçoa os procedimentos!
Segundo os juízes a lei não lhes permite ser mais rápidos nem mais eficazes na repressão da criminalidade.
Abraço
João Soares

Anónimo disse...

A Justiça em Portugal sofre dos mesmo males que muitas das outras instituições lusas: receio de tomar decisões.
Por isso os processos se arrastam e as sentenças tardam.
É assim em todo o lado e para tudo! A burocracia e o receio de tomar decisões claras são um dos cancros do país. Toda a gente tem medo de assumir seja o que for. Por isso são requerimentos atrás de requerimentos e pareceres do chefe, do supervisor, do director de serviços, etc...

A. João Soares disse...

Caro AP,
Realmente, um dos males do País resulta do «receio» ou cobardia de os detentores de autoridade numa instituição, da abstenção da hierarquia, da ocultação na colectividade. Nas escolas deixou de haver director ou reitor para haver as direcções colectivas, comissões de direcção. E, com isso, deixou de haver responsabilização pelos erros cometidos.
Qualquer dia é capaz de acontecer o mesmo nas Forças Armadas!!! Deixa de haver comandante, deixa de haver quem decida se ataca pela esquerda, pelo meio ou pela direita, se defende ou retira.
Mas o medo de decidir explica-se pela ignorância do método de preparação da decisão, como se dizia no post Pensar antes de decidir e, sem esse ou outro método semelhante, não hão a mínima certeza de decidir bem, donde resulta o medo de arriscar. E quem tem medo não vai à caça nem se faz ao mar.
E, entretanto, a Nação portuguesa continuará a apertar o cinto como vem fazendo há quase quatro anos.
Um abraço
João Soares