Enriquecimento ilícito na mira da Ministra

Muito se tem escrito a apontar danos causados na vida nacional pelo «enriquecimento ilícito», pela «corrupção» e pelo «tráfico de influências» e a referir exemplos preventivos e punitivos utilizados em países mais avançados do Norte da Europa e de outros continentes.

Está provado que a luta contra estes flagelos é possível desde que haja vontade política.

Hoje surgiu a notícia de que a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, exortou a um "envolvimento cívico" pela defesa da criminalização do enriquecimento ilícito e advertiu que não desistirá desta lei, que "irá ao Tribunal Constitucional as vezes que for preciso".

Oxalá não lhe desfaleça o entusiasmo, pois terá de enfrentar todos os indivíduos que fazem parte do polvo, ainda no activo e dele já reformados. E eventualmente, terá de inserir alterações na Constituição que permitam inverter o ónus da prova e outros mecanismos do Código de Justiça.

É curioso que mesmo nas altas instâncias da Justiça tem havido opiniões de que não é possível combater estes crimes económicos. Por exemplo, são da magistrada Cândida Almeida as palavras “Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos” pronunciadas perante numerosa assistência de sociais-democratas.

Não vai ser fácil a tarefa a que a Srª ministra se propõe. Oxalá tenha o maior êxito para bem de Portugal, contribuindo para moralizar o regime e cortar ao polvo os seus inúmeros tentáculos e a sua perigosa virulência.

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