Constituição e Tribunal Constitucional

Circula por e-mail de endereços múltiplos o seguinte e-mail:

Novo impasse na eleição pela A.R. de juízes para o Tribunal Constitucional ?

Segundo a imprensa de hoje, depois de ter sido resolvido o problema shakespeariano “ser ou não ser juiz” permanecendo contudo a dúvida cartesiana “se um juiz deixa de ser juiz quando se encontra de licença sem vencimento”, correm rumores nos meios afectos aos partidos que se aproxima novo impasse na eleição de juízes para o Tribunal Constitucional depois de alguns deputados, não pondo em causa o seu curriculum, competência e isenção, terem no entanto manifestado as suas reservas à candidata desembargadora Fátima Mata Mouros por entenderem que o seu nome associado ao elevado cargo da República para o qual é proposta pode ferir a sensibilidade das pessoas e entidades mais ligadas ao mundo muçulmano e afectar as nossas relações com os países árabes.

Foi-lhe apenso o seguinte texto:

Este comentário seco recebido por e-mail demonstra bem que somos um povo de «faz-de-conta», preocupado com as aparências e desprezando o essencial. Recordo um caso ocorrido em Agosto de 1952, nas inspecções médicas para entrada na Escola do Exército, hoje Academia Militar. O capitão Chaves de Carvalho tinha por tarefa verificar se os candidatos tinham os dois testículos em condições normais e, enquanto apalpava o escroto de um candidato, vindo da inocente província, perguntou «Você é macaísta?». O rapaz surpreendido com a pergunta, disse «O quê?» e o capitão explicou «você é de Macau?». A resposta foi negativa.
Ora o essencial não era o feitio dos olhos dos candidatos.
Aqui nesta mensagem de e-mail, também se nota que os deputados dão mais importância ao nome de família da candidata ao TC do que ao problema fundamental que é o de analisar se é justificada a existência do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Será que lhe são entregues tarefas acima da capacidade dos tribunais normais que são ÓGÂO DE SOBERANISA?. Haverá algo que ele tenha que decidir que o não possa ser pelos tribunais normais?
Não será este e outros pormenores da Constituição uma «pesada herança» de ela ter sido elaborada por uma Assembleia Constituinte formada pelo PREC e que actuou inteiramente condicionada, inclusivamente em sequestro com cerco a São Bento? E que ainda não houve testículos para a alterar e adaptar a um estilo mais moderno e consentâneo com o Portugal de hoje !!!
Parece que o mal de Portugal é ter políticos que se candidataram às eleições e que não merecem confiança por não serem capazes de distinguir o essencial dos pormenores cosméticos e, por isso, não concentrarem toda a sua energia para realização do que mais interessa aos portugueses, dos interesses nacionais, e perdem tempo com jogos florais.
Perante a má qualidade dos candidatos a eleições, abençoados sejam aqueles eleitores que votam em branco, mostrando que não têm confiança em qualquer deles.
E, entretanto, o Portugal do Infante D. Henrique, continua adiado à espera de um salvador. Pensem nisto.
AJS

NOTA: Este assunto, como muitos outros, merece profunda meditação, desde os políticos em funções de responsabilidade até ao mais simples eleitor que tenha capacidade de raciocinar livremente. Os nossos «sábios» devem evitar vangloriar-se do seu saber livresco que os coloca muito longe das realidades que devem resolver e, por isso, impede que sejam eficientes e errem escandalosamente em coisas muito simples e banais. Os grande problemas resolvem-se começando por os reduzir à expressão mais simples, porque as melhores soluções encontram-se, frequentemente, na maior simplicidade.

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