Cavaco quer melhor democracia

Cavaco quer melhor democracia, PSD critica «claustrofobia»

A sessão comemorativa do 25 de Abril foi hoje marcada pelo apelo do Presidente da República à qualidade da democracia e pelas críticas do PSD ao clima de «claustrofobia democrática» no país.

No seu discurso perante a Assembleia da República, Cavaco Silva apelou aos políticos para que «unam esforços» a favor da «qualidade da democracia» e defendeu a necessidade de uma «classe política qualificada» e «critérios de rigor ético, exigência e competência».

«É necessário que os agentes políticos se empenhem mais na prestação de contas aos cidadãos, que os portugueses conheçam e compreendam o sentido e os objectivos das medidas que vão sendo adoptadas, que exista clareza e transparência na relação entre o poder político e a comunidade cívica», acrescentou Cavaco Silva que, mais uma vez, não usou o cravo vermelho na lapela.

O Presidente defendeu que deve existir «uma clara separação entre actividades políticas e actividades privadas, que as situações de conflito de interesses sejam afastadas por imperativo ético e não apenas por imposição da lei».

Portugal deve «pensar-se como democracia amadurecida», em que «o escrutínio dos poderes seja assegurado por meios de comunicação social isentos e responsáveis», exemplificou Cavaco.

A comunicação social foi igualmente um dos temas da intervenção do PSD na sessão solene no Parlamento, que defendeu que Portugal vive um tempo de «claustrofobia democrática e constitucional».

«Como garantir e realizar essa democracia de valores, essa república da tolerância e do pluralismo, se nunca como hoje se sentiu uma tão grande apetência do poder executivo para conhecer, seduzir e influenciar a agenda mediática?», questionou o deputado social-democrata Paulo Rangel, uma intervenção classificada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, de «bota-abaixismo».

A oposição de esquerda insistiu na degradação da qualidade dos serviços públicos desde o 25 de Abril e aproveitou a sessão solene para exigir a realização de um referendo europeu, enquanto o CDS pediu uma sociedade menos dependente do Estado.
Nas reacções ao discurso de Cavaco Silva, o primeiro-ministro elogiou a intervenção do chefe de Estado, considerando «muito apropriado» o apelo presidencial ao reforço da qualidade da democracia.

Nos partidos, PCP, BE e PEV criticaram as «omissões» de Cavaco Silva quanto às «dificuldades dos jovens» e quanto ao referendo sobre o tratado constitucional.
Por seu lado, o líder do PSD, Marques Mendes, elogiou o discurso do Presidente da República, por «convocar a juventude para os desafios» que o país enfrenta, enquanto o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, destacou o «alerta» sobre a necessidade de maior conhecimento histórico.

Apesar de não ter feito qualquer proposta concreta, Cavaco Silva sugeriu que se repensasse o modelo de comemorações do 25 de Abril, para que não se torne «um ritual que já pouco diz» aos portugueses.

Numa sessão mais curta e menos participada do que no ano passado - o ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes não esteve presente -, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, defendeu o reforço da competência fiscalizadora do Parlamento à actividade do Governo, no âmbito da reforma do órgão de soberania a que preside.

Antes da intervenção de Jaime Gama, um incidente perturbou por momentos a sessão solene, quando um homem que assistia nas galerias se manifestou aos gritos, sendo rapidamente retirado pela polícia.