Carta do Gen Brasileiro Torres de Melo

Este texto, com adaptações muito ligeiras, aplica-se a Portugal, pelo que aqui o publico. Recebi-o em Power-Point com bonita formatação, e posso enviá-lo por e-mail a quem o desejar. Ao ler esta carta tive no pensamento os textos publicados pelo dono do Blog do Leão Pelado que, em estilo diferente, diz repetidas vezes estas verdades.

Carta do General Torres de Melo aos responsáveis pela República Federativa do Brasil

Aos Excelentíssimos Senhores:
Presidente da República, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, Ministros do STF e dos demais Tribunais Superiores, Ministros de Estado, Juízes, Procuradores e demais autoridade.

Mais um Dom Quixote aparece na história do Brasil. Neste País, todo aquele que sonha, por um Brasil mais ou menos sério, é considerado, no mínimo, um bobo da corte, quando não o alcunham de outros termos mais vulgares. Tal é a degradação existente no Estado Brasileiro que a busca do conhecimento da Verdade passa por ser considerada um ato de hipocrisia por quem deseja conhecê-la. Vivemos a inversão de valores e tudo passa a ser permissível.

Esse Dom Quixote escreve para todos. Não podemos mais concorrer com Vossas Excelências, pela idade. Tenho 82 anos e correndo para 83. Podem ficar tranquilos. Não estou interessado em direita, esquerda ou centro, nem em qual partido Vossas Excelências se encontram ou no cargo. Estou pensando em ajudar a salvar a Nação que se encontra ameaçada de uma grande ruptura social. Cada um de Vossas Excelências é responsável pelo que poderá acontecer no futuro próximo.

O que estamos vivendo? Uma tragédia. Somos todos responsáveis. A sociedade por calar, e Vossas Excelências, em maioria nos diversos campos de actuação, por ficarem silentes, aceitando o crime ou sendo coniventes com o crime. No livro «A Marcha da Insensatez», de Bárbara W. Tuchman, onde se aborda o excesso do poder na base da insensatez política, pode-se vislumbrar o nosso destino, pois todos os casos analisados no livro levam aos grandes desastres da humanidade.

Há crime maior de Insensatez do que a Inquisição e o Papa vestindo-se de general para manter o Poder, a todo custo? Não é o que estamos vivendo no nosso País? Tudo ao Poder, vendendo-se até a Honra, é o que se presencia no Brasil de hoje. Vamos aos factos.

Será que os títulos de Vossas Excelências, Meritíssimos, Digníssimos, que os colocam entre os mais altos, acima de tudo, ou no vulgar, habitam o andar de cima, podem conviver com pessoas que praticam o crime, até alguns réus confessos? Ou crime só para os humildes da vida?

Não representa isso a promiscuidade que vai degradando o sistema político e jurídico? Será que não temos mecanismos para colocar na cadeia quem conduz dólar na cueca, em mala, mente, suborna, usa o Poder em benefício próprio, declara que falsificou a Constituição, compra consciências etc.?

Estamos cheios de processos que se arrastam nos meandros das filigranas jurídicas e, de repente, são presos desembargadores, procuradores, bicheiros e outras autoridades envolvidas nos porões da criminalidade. Estamos vivendo a época dos Al-Capones ou, talvez, pior, e parece-nos que isso não é mais do que a consequência da impunidade.

Será que Vossas Excelências não sentem no pulsar do coração, o que o povo sente? O povo esclarecido experimenta nojo, náusea, enjoo, repugnância e asco com esses criminosos, enquanto Vossas Excelências, muitas vezes, permitem que eles estejam frequentando o Congresso, os Palácios, as reuniões sociais.

Chegou-se ao ponto de degradação social em que, muitas vezes, aqueles que não souberam honrar seus mandatos ou posições conquistadas merecem elogios de autoridades, que fingem esquecer um passado que degradou a sociedade brasileira, para se manterem a qualquer custo no Poder.

Será que Vossas Excelências não sabem que gostamos de modismo? Agora vivemos na época dos “apagãos”. “Apagão” eléctrico, “apagão” aéreo e não se fala no mais grave deles que são os “apagãos” ético e moral”.

Vossas Excelências estão esquecidos que o fundamental do homem público é o exemplo? O melhor exemplo é pregar a Verdade, ser Ético e ser um exemplo de Dignidade.. Não se pode esquecer que “discursos sobre ética nada valem se a prática é outra”. A falta da prática de Ética está degradando o país.

Será que Vossas Excelências não sabem que nossa juventude se degrada no álcool e nas outras drogas? Será que não sabem que ela está sem esperança no futuro? Será que não sabem que “a juventude é algo que se conquista. E sem um ideal, a conquista da juventude é impossível”?

Qual é o Ideal que Vossas Excelências estão transmitindo aos jovens do nosso País? Qual o exemplo que estão mostrando? Temos que ser sinceros. O que promovem nos indica a prática da degradação moral, onde o fácil, o apadrinhamento e o golpe servem de exemplos.

Chegou-se ao fim de uma linha, pois somos governados, em princípio, por medíocres. Num opúsculo, escrito aos jovens pelo autor destas linhas, encontramos: O medíocre é capaz de não se indignar ante uma ofensa, pois não tem honra. Bóvio pintou o «homem medíocre» em maravilhosas letras incandescentes: “é dócil, é acomodado a todas as pequenas oportunidades, adaptadíssimo a todas as temperaturas de um dia variável para todos os negócios”. Nós, autor destas linhas, afirmamos que o medíocre é escorregadiço, sem forma, sem ideias, sem carácter, se ajusta de acordo com suas conveniências e não tem o mínimo de personalidade. Afirmar é fácil, mas é preciso que se mostre o que acontece.

Será que mudanças de Partido, políticos que da oposição passa a ser governo num piscar de olhos, ladrões chamados ontem, santos hoje, a luta para encobrir apuração da verdade seja qual for a verdade nos parecem indícios graves da presença da mediocridade nos meandros do Poder. Poderia até parar por aqui, mas há dois pontos que penso serem fundamentais: As publicações das revistas semanais e a nossa Receita federal.

As revistas semanais, com o sistema investigativo, publicam reportagens que deveriam abalar toda a sociedade brasileira. Ou as publicações são mentirosas e as Revistas deveriam ser processadas pelos que estão envolvidos ou são verdades ditas que deveriam ser apuradas pelos órgãos oficiais do governo. O comum é nada acontecer e vamos vivendo a vida de uma sociedade que aceita o fácil.

Assim, marchou-se para a destruição de Roma, para as sangrentas revoluções francesa, inglesa e russa e outras que trouxeram a morte de milhões de inocentes. Tudo continua no melhor dos mundos. Até quando precisamos, urgentemente, de um Cícero para repetir: “os homens sem lei são animais e, sem ela, as nações caem na anarquia”.

Quanto à nossa receita federal? Não podemos esquecer que ela é o grande trunfo que podemos ter para restabelecer a Verdade da Lei. Ela poderá ser a chave que descobrirá as grandes fortunas que aparecem do nada. O Brasil aguarda que a Justiça seja feita.

Não queremos a perseguição e sim o cumprimento da lei. Todo cidadão brasileiro pode ficar rico, mas não pode passar por cima da sociedade e da lei para assim chegar ao dinheiro podre e às vezes ao Poder. Como pode o cidadão que foi ou é funcionário público e político se tornar da noite para o dia dono de grande fortuna?

Chegou a hora de parar. Iremos copiar dois pensamentos que expressam todo um sentimento da Nação brasileira. Palavras de Cévola, o canhoto:
“quando uma nação se torna corrupta e cínica, preferindo o governo dos homens e não o governo da lei, é que começou a sua destruição”.

Vamos destruir o Brasil ou escrever em letras de forma o que os defensores das Termópilas inscreveram: “à Esparta, que aqui morremos em obediência às suas santas leis."

Leis as temos. Precisamos de aplicá-las com rigor!

Não esqueçam do que afirmou o grande Augustus:
“A Liberdade só é uma coisa boa quando se obedece à lei”.

Não queiram perder a santa liberdade!

Fortaleza, 16 Abr 2007
Gen Div Ref Francisco Batista Torres de Melo, Coordenador Geral do Grupo Guararapes.

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Abaixo a liberdade?!!

uh! uh! uh! abaixo, abaixo a liberdade!
Ferreira Fernandes, DN, 070709

Estádio do Benfica, 7 de Julho de 2007, a multidão assobiou a Estátua da Liberdade. Não a assobiou por boas razões e havia uma: a estátua era a pior equipa no Campeonato das Maravilhas. Assobiou-se porque a multidão está agora para aí virada: o que vem da América é mau. A 6 de Junho de 1944 vieram dela uns barquitos com o mesmo nome da estátua, liberty boats, desembarcaram na Normandia e salvaram-nos, mas a multidão já esqueceu. O próprio da multidão é ter memória e vista curtas. Por exemplo, naquele dia, no estádio, a multidão não assobiou por não haver uma só maravilha ligada à sua história próxima - nem a Capela Sistina... A época é de pedir desculpas ao mundo. Mas porque perco eu tempo com os estados de alma da multidão?!

Estádio de Alvalade, 31 de Março de 1974, um Sporting-Benfica a três semanas do que sabemos. A multidão virou-se para a tribuna de honra e, de pé, ovacionou Marcelo Caetano. As multidões não assobiam nem aplaudem, marram.

NOTA: No seu estilo irónico, Ferreira Fernandes obriga-nos a pensar seriamente em assuntos de importância transcendente. As multidões são arrastadas por «ordens» subtis que mexem com sensações e sentimentos da moda, do momentaneamente correcto. Cada elemento de uma multidão levado a raciocinar serenamente, sem pressões exteriores, sem dúvida que recusaria as suas atitudes tomadas no anonimato da mole humana. O comportamento de uma multidão pode ser altamente explosivo, imprevisível, se for para isso conduzido por «palavras de ordem» adequadas. É uma realidade esta fraqueza do ser humano. Como se viu no caso citado no final do texto, a volubilidade das multidões é um facto indiscutível, dependendo apenas do «domador» do «pastor», porque como diz o autor, elas «não assobiam nem aplaudem, marram».

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O embuste da Constituição Europeia

A Constituição que desmente a Europa

João César das Neves, professor universitário, naohaalmocosgratis@fcee.ucp..pt, DN

A União Europeia planeia um enorme embuste: a aprovação da famigerada Constituição, a mesma que foi chumbada há dois anos. Para isso limita-se a fazer cedências de cosmética e, sobretudo, a conceber uma linha de argumentação que evite os referendos nacionais. Trata-se de uma aldrabice tão grande e evidente que é difícil acreditar que alguém no seu juízo a tente nesta era da informação.

Será pedido às populações europeias que acreditem em várias contradições. Primeiro, que este tratado é novo e diferente do anterior, mas faz exactamente o mesmo. Depois, que se trata de um texto curto e reduzido, embora demasiado grande para ser lido. Além disso, que é indispensável e decisivo na vida da Comunidade, exigindo-se a sua aprovação rápida, mas tão ligeiro e pouco importante que se torna inútil a consulta popular. Não será preciso perguntar, visto toda a gente o apoiar, embora quando se perguntou a resposta fosse negativa. Finalmente, todos devem acreditar que ele consagra os princípios de uma Europa democrática, governada pela vontade popular e respeitadora das diversidades nacionais, embora este mesmo processo seja prova do oposto.

Quem apontar estas contradições é acusado de antieuropeísta, mas são elas próprias os argumentos preciosos para os verdadeiros antieuropeístas, que aí vêem a perversidade da integração. Deste modo os líderes europeus transformam-se nos maiores inimigos daquilo mesmo que pretendem promover. A Europa abandona os seus princípios fundamentais precisamente no momento em que os proclama.

Por coincidência, quem dirigirá a fase final do processo é precisamente o país cuja liderança está ligada a dois dos maiores embustes europeus. No primeiro semestre de 1992 a presidência portuguesa fez assinar a primeira reforma da Política Agrícola Comum, a qual é a principal candidata ao título de maior roubo, desperdício e distorção da CEE. A reforma de 1992 melhorou aspectos pontuais, mas contribuiu para perpetuar a infâmia. Depois, no primeiro semestre de 2000, cá foi assinada a mais patética declaração de incapacidade e menoridade da Europa. A Estratégia de Lisboa marcou as linhas de orientação da década, a que ninguém ligou, e manifestou à evidência as nossas fraquezas e dependências. Agora, a terceira presidência lusa tem de conduzir a suprema impostura constitucional.

Um disparate deste calibre só é possível em circunstâncias bizarras. E essas não faltam à União. O ponto de partida é a supina desconfiança mútua entre dirigentes e cidadãos. Os líderes e funcionários da Comunidade, que têm puxado este processo de integração desde o início, desprezam as populações como ignorantes, chauvinistas e antiquadas. Pelo seu lado, os eleitores há muito deixaram de entender este estranho aglomerado de 27 países, preso numa incompreensível teia de regulamentos. Está completo o cenário para um desastre democrático.

O desastre aconteceu: os burocratas conceberam um texto pomposo e absurdo, que os cidadãos chumbaram e agora os burocratas, revendo-o, insistem que o melhor é o chumbado. A União tem uma longa experiência destas piruetas legais. Há documentos que vigoram numa realidade oposta ao articulado (como o Pacto de Estabilidade), proclamações bombásticas sem substância (Estratégia de Lisboa) e até já foram aprovados textos depois de recusados em referendo (o Tratado de Maastricht na Dinamarca). A construção europeia constitui um incrível amontoado de negociações tortuosas, eufemismos enganadores, cedências comprometedoras, mas até hoje pudicamente encobertas. Desta vez o nervosismo fez perder a vergonha.

A UE tem 27 países, 23 línguas oficiais, três alfabetos e fronteiras da Rússia ao Brasil (na Guiana Francesa). Esta Babel de povos só funcionaria na humildade e pragmatismo do equilíbrio. Os líderes insistem na arrogância do sonho unitário, enquanto os problemas reais - decadência demográfica, desorientação cultural, ambiguidade diplomática - se agravam no mundo global. Depois lamentam a perda de credibilidade das instituições comunitárias.

NOTA: Tudo que tem início terá fim. Até quando se manterá esta União? Como reagirá a população aos caprichos dos políticos?

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Discriminação dos maus alunos

Por João Miranda,investigador, jmirandadn@gmail.com DN, 07.07.07

Na passada quarta-feira, o CDS-PP propôs no Parlamento a criação de exames nacionais no 4.º e no 6.º anos. Paulo Portas justificou os exames com a necessidade de impor uma "ética do esforço" aos alunos. A deputada Paula Barros, pelo PS, contestou os exames, considerando a proposta do CDS-PP "discriminatória" e reveladora de "profunda insensibilidade social".

Este caso ilustra bem as posições típicas de conservadores e progressistas sobre educação. Nenhuma das facções reconhece a autonomia dos pais para educarem os filhos. Ambas acreditam que o Estado é que deve ser o grande educador. Os conservadores, representados pelo CDS-PP, acreditam que o Estado deve educar de acordo com os valores tradicionais. Moral católica, trabalho, família, Pátria, rigor e esforço. Os progressistas, representados pelo PS, estão mais interessados na igualdade do que na educação. Acreditam que se a escola ensinar alguma coisa torna-se discriminatória, porque os bons alunos aprenderão mais do que os maus. A forma mais segura de impedir a discriminação é garantindo que as escolas não ensinem nada.

Quem tem razão? Conservadores ou progressistas? O ensino conservador parece demasiado tradicionalista para entusiasmar alunos e professores e o progressista demasiado experimental para ser credível. Dado que os senhores deputados não conseguem ir além do senso comum, o mais provável é que o conhecimento para escolher entre a via conservadora e a via progressista não se encontre no Parlamento, mas disperso pela sociedade. É mesmo possível que a resposta dependa do aluno, das suas condições familiares e da cultura de cada escola.

Existe uma solução que poderá contentar tanto os conservadores como os progressistas e que, como bónus, ainda consegue aproveitar o conhecimento disperso pela sociedade: a liberdade de escolha. Se as escolas pudessem escolher os seus métodos de avaliação e seleccionar os seus alunos e se os pais pudessem escolher a escola dos filhos, os deputados seriam dispensáveis. Os pais, que estão muito mais interessados no futuro dos seus filhos que o Parlamento, teriam liberdade para decidir. Os defensores do ensino conservador e os do ensino progressista teriam que abdicar do poder do Estado para impor as suas teses e teriam que convencer pais e professores com argumentos fundamentados. Paulo Portas e Paula Barros teriam que se converter em gurus das respectivas comunidades educativas. Os deputados do CDS-PP colocariam os seus filhos em escolas com exames externos e os do PS colocariam os seus em escolas sem exames promotoras de igualdade. Ah, e os maus alunos poderiam ir para as escolas sem exames onde não correriam o risco de ser descobertos. Quero dizer, onde não correriam o risco de ser discriminados.

NOTA: Seria uma ousadia comentar o trabalho de um investigador, concordo que o problema é demasiado complexo para ser decidido sem considerandos, sem profunda reflexão, de ânimo leve ao tradicional estilo dos políticos. Considero que a discriminação pela positiva é indispensável como estímulo à «cultura da excelência» sem a qual não pode haver desenvolvimento de qualquer tipo. Para isso tem de haver classificações e exames credíveis, no bom estilo da avaliação que se pretende pôr a funcionar entre os funcionários públicos. A igualdade na mediocridade só pode ser defendida por ineptos e incapazes. Mesmo no desporto, apenas recebem as taças os melhores, só sobem ao pódio os vencedores.

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Porto Editora, espanhola ?

Tantos Filipes II.
Literatura e Editoras

de: Coronel Luís Alves de Fraga
Há dias tive conhecimento de que já se iniciaram negociações entre a Porto Editora e um grupo financeiro espanhol para venda da parte desta consagrada chancela portuguesa, que se dedica à edição de livros escolares. Depois de já terem sido compradas a ASA, a Texto Editora e a Caminho pouco falta para Espanha dominar, quase por completo, a edição de livros escolares em Portugal, pois ocupa, também entre nós, um importante lugar na edição da literatura ficcional.

Depois de dominadas as maiores editoras portuguesas pelo capital de Espanha pouco restará às pequenas para poderem sobreviver com independência e segurança. Isto quer dizer que os autores nacionais ou se adaptam à vontade do mercado ibérico ou não terão possibilidades de ver publicados os seus manuscritos. Assim se afoga a criatividade de um Povo e a sua cultura escrita.

Este negócio para apoderar-se do mercado do livro escolar — aquele que dá mais lucro e garantias de consumo — já em Espanha levou a que se tenham discutido programas de várias disciplinas, nomeadamente o de História, pois há regiões autónomas que privilegiam o conhecimento aprofundado do seu passado em detrimento do da Espanha como Estado único. Poderá vir a acontecer o inverso entre nós? Será que teremos, em breve, de passar a estudar em pormenor os reinados dos Filipes, esquecendo que houve uma Aljubarrota, uma batalha de Alcântara e, até as campanhas da Restauração? Será que no jardim do paço episcopal de Castelo Branco as três estátuas representativas dos reis espanhóis serão substituídas de modo a terem a mesma estatura da de todos os restantes monarcas portugueses? Que a Praça dos Restauradores, em Lisboa, se passará a denominar Praça Ibérica?

Não defendo um nacionalismo serôdio e bacoco ou fascizante, mas tenho, sem sombra de dúvida, amor a esta terra, a esta gente, a esta cultura que durante séculos nos manteve distintos dos vizinhos aqui do lado — nem melhores nem piores — mas somente diferentes. Por tudo isto me insurjo contra a facilidade com que se permite a descaracterização de Portugal, a estouvada e gananciosa venda dos bens estratégicos portugueses a estrangeiros que passarão a dispor de condições de forte intervenção nas decisões governamentais.

Repugna-me a ideia de imaginar que o verdadeiro centro decisório da política portuguesa — já agora fortemente dependente de Bruxelas, de Paris e de Berlim — poderá passar a ser Madrid ou Barcelona. E, bem pior, em vez de se subordinar ao palácio da Moncloa, se subjugue ao edifício de uma qualquer sede de grupo financeiro que talhe e retalhe a seu bel-prazer (claro que, no mundo globalizado em que vivemos, os Governos são eles mesmos meros serventuários da alta finança internacional, que mostra um rosto somente para ter uma cara passível de ser fotografada! O verdadeiro poder está diluído nas mãos de meia dúzia de accionistas desconhecidos, ou quase, do grande público, mas temidos nos meios onde se fazem os mais iníquos negócios especulativos).

À força de sentir Portugal como uma identidade separada da Espanha desde sempre e, mais em concreto, desde 1640 vejo em todas estas manobras de capitais ibéricos outros tantos Filipes II. E o mal está em que o Governo de José Sócrates se mostra impotente — quando não padrinho — perante estes jogos.

Nesta trincheira onde combato, todos os dias vislumbro mais nebuloso o futuro da Pátria que, na força, na coragem e no ardor dos meus vinte anos jurei servir com sacrifício da própria vida se tal fosse preciso. Mantenho-me junto ao parapeito, olhos postos na terra de ninguém, esperando as arremetidas de todos quantos, comprados e corrompidos pelo dinheiro estrangeiro, me possam querer silenciar. Coronel Luís Alves de Fraga

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O Primeiro-Ministro e o futuro

Transcrito do blog «Portugal Actual», com apreço e consideração.

O primeiro-ministro promete o “futuro” e a “modernização”, mas em troca exige o silêncio e a obediência do País.

Em Portugal, sem a máxima autoridade, os Governos caem na inacção, resvalam para a incompetência e acabam sem honra ou glória na próxima eleição. Sócrates não foge à pequena regra da política nacional – o primeiro-ministro promete o “futuro” e a “modernização”, mas em troca exige o silêncio e a obediência do País. O sonho de Sócrates passa por governar um País de funcionários, obedientes e zelosos, agradecidos na sua humildade.

Para um funcionário não existem actos heróicos, apenas a obediência ditada pela necessidade e o reconhecimento feliz pela governação iluminada. Mas para Sócrates a obediência parece pouco. No seu estilo imperial, o primeiro-ministro deseja ser amado pelo povo.

E se o povo se mostra incapaz de tanto amor? A disciplina do professor Charrua, o opinião do blogue “Portugal Profundo”, a caricatura da fotocópia-poster no Centro de Saúde de Vieira do Minho, são casos manifestos de falta de amor pelo Governo. A ingratidão que se revela na ausência de tão justo amor só pode significar hostilidade ao Governo. Enquanto a oposição da República vegeta e a imprensa alimenta a ficção de um “estado de graça”, Portugal aceita com passividade o desrespeito pelos fundamentos de uma sociedade liberal – a limitação do poder político e a liberdade fundada na autonomia e na responsabilidade dos cidadãos.

A ambição de Sócrates é pois um projecto de poder. E um projecto de poder encerra riscos que o primeiro-ministro persiste em ignorar.
Primeiro, quando o poder excede a capacidade de realização, a acção política tende a ser mal dirigida, dando origem ao sentimento de impunidade e consequente revelação da incompetência.
Segundo, quando o poder excede a medida da necessidade, a acção política perde o rigor da proporção e o sentido da realidade, dando origem a uma variante da doença bipolar.
Terceiro, quando o poder excede a tolerância dos governados, a revolta das urnas termina rapidamente com a ambição de uma aventura política.

Se Sócrates pretende a fidelidade e a obediência que seguem o amor verdadeiro, esqueça o povo e compre um cão.

Excelente artigo de Opinião de Carlos Marques de Almeida, ‘Senior Associate’ do st. Antony’s College, Oxford... Realmente é melhor ele comprar um cão!!!!
Posted by Espectadora Atenta em «Portugal actual»

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Aborto sem taxa moderadora

Decidi escrever algumas reflexões inspiradas por este artigo, mas nada nele é supérfluo e a melhor solução é transcrever na íntegra e fazer uma nota ligeira no fim.

Abortamento e Taxas Moderadoras
Anselmo Borges, padre e professor de Filosofia, no Diário de Notícias

Conta Plínio que um sapateiro, depois de ter criticado uma sandália num dos quadros de Apeles, pensando com isso ter competência para criticar tudo o resto, ouviu do pintor a advertência: Ne, sutor, ultra crepidam: não vás, sapateiro, além da chinela.

Aí está um aviso inteligente, que é preciso escutar sempre. Procuro ter essa precaução.

Embora tenha estudado algo de Filosofia Social e Política, que sei eu de política, com que competência? Ficou-me apenas aquele saber comum de que a política é a arte complexíssima do possível, pois tem a ver com o poder - a dificuldade maior dos homens e mulheres é gerir o ter, o prazer e sobretudo o poder -, na tentação constante de se resvalar do bem comum para os negócios. Qual é exactamente a relação entre ética e política, sobretudo quando, numa sociedade-espectáculo, a própria crítica se dissolve ao ser ela mesma restituída em espectáculo? Depois, controla-se a opinião pública, entretendo-a com questões menores e até ridículas - para que se não pense nos grandes problemas.

Apesar de tudo, há pressentimentos, inclusivamente em relação a questões que vêm bastante de trás. Por exemplo, aquele saber difuso de que o País terá de sofrer ainda por muito tempo o erro da abertura apressada de universidades e institutos privados - não era preciso ganhar eleições? Há aquela convicção íntima de que se poderia ser muito mais eficaz no combate à corrupção e de que, por exemplo, os estudos sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa são inúteis, pois a decisão já estará tomada...

Começa até a instalar-se algum medo. Como escreveu António Barreto, há "a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar." Já não pode haver um desabafo, parece estimular-se a delação, pretende-se um ficheiro dos funcionários públicos onde constem inclusivamente pormenores da vida privada dos filhos, intenta-se um processo contra o bloguista que levantou dúvidas quanto à carreira académica de um político...

Tenho, por princípio, os políticos em boa consideração e procuro transmitir esse valor, pois acho nobre a actividade política referida ao governo da "coisa pública" por mor do bem comum. Mas vejo os jovens cada vez mais desinteressados pela política e ouço as pessoas com aquela queixa de que afinal "os políticos são todos iguais". Acredita-se em quem? Estará a democracia em perigo, sobretudo por causa da subordinação da política ao poder económico-financeiro, de tal modo que "estar lá um partido ou outro é exactamente a mesma coisa"?

Será decente o desfasamento entre as promessas dos partidos e o seu cumprimento?

Apresento o caso concreto da despenalização da interrupção voluntária da gravidez ou, melhor, do abortamento. Houve um referendo, com os resultados conhecidos, apontando para uma lei moderada. Na campanha e até na noite da votação, apresentou-se como modelar a lei alemã.

Em ordem a uma decisão - e isso é tanto mais verdade quanto mais grave -, é de bom senso ter o máximo de informação possível. Ora, foi publicada recentemente em Diário da República a portaria que regulamenta a nova lei, e, quando se lê, pergunta-se o que leva o Estado, que deve proteger a vida, a ter receio de dar directamente mais informação à mulher que quer abortar. Porquê tanto receio no aconselhamento? Porque é que o esclarecimento sobre os apoios do Estado à maternidade e nomeadamente a possibilidade de adopção é remetido para folhetos?

Mas o que é intolerável mesmo é a isenção de taxas moderadoras para as mulheres que decidem abortar. Não é legítima a equiparação às grávidas e futuras mães, e é uma injustiça social, quando se pensa nos doentes que têm de pagá-las, sendo os mais pobres a pagar cada vez mais pelos serviços de saúde. Porque não há apoios nos problemas da infertilidade?

Afinal - e isto é o mais grave -, muita gente andou enganada: tinha sido dito que o referendo tinha como objectivo a despenalização, quando realmente a intenção parece ser liberalizar.

NOTA: É imoral que se obrigue ao pagamento de taxas moderadoras a deficientes, e neste caso às grávidas que pretendem dar filhos ao País para combater o envelhecimento da população e, ao mesmo tempo, se isente dessa taxa mulheres que, não querendo ser mães, são ignorantes e descuidadas ao ponto de não terem tomado medidas (das muitas existentes) para evitar a gravidez. Quanto a elas é preciso esclarecer que a gravidez não é uma doença e o abortamento é uma decisão delas tal como o implante de silicone ou a eliminação das gorduras e, para estas operações de plástica, não é dispensada a taxa moderadora. É lamentável que os governante se deixem arrastar pela tentação de esquecer a ética da sua missão de defender o bem comum e caiam em armadilhas difíceis de explicar em termos de equidade, de interesse nacional, de justiça social.

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País «governado» por génios ???!!!

Tem-se criticado as substituições de dirigentes locais de organismos públicos, por indivíduos fiéis ao Poder vigente. Mas se bem observarmos, trata-se de escolher os melhores, os bem dotados, porque é convicção dos políticos que a genialidade é congénita e está concentrada, em exclusivo, nos seus familiares e amigos. Os que não pertencem ao clã oligárquico nada sabem, nada valem!!!

Não tenhamos dúvidas quanto a estas verdades e certezas. É uma questão de ADN privilegiado. E não são beneficiados apenas os partidos do poder enquanto estão no poder. O poder está hierarquizado mesmo nestas nomeações e nenhum eleito está isento destas regalias de servir de agência de emprego. Os partidos são todos mais ou menos iguais! Há dias, falava-se da numerosa equipa de assessores de Sá Fernandes, do BE, na Câmara Municipal de Lisboa. Hoje, o DN traz a notícia de que o deputado do PSD Luís Marques Guedes nomeou Gonçalo Santana Lopes, o filho mais velho do antigo primeiro-ministro, para "técnico de apoio parlamentar de 1.ª do grupo parlamentar do PSD", por despacho, já publicado na segunda série do Diário da República.

Santana Lopes tem direito a um gabinete, com secretária, atribuído pelo presidente da Assembleia da República. "É uma função de alta confiança e não podia confiá-la a qualquer um." A tarefa de Gonçalo Santana Lopes no Parlamento, segundo diz o pai, consiste em "digitalizar e tratar todo o meu arquivo desde 1979, quando estive a trabalhar com o dr. Francisco Sá Carneiro". A ideia de Santana Lopes é "analisar e digitalizar as 40 caixas com documentos e correspondência pessoal desde o tempo em que foi adjunto do dr. Sá Carneiro até agora. Depois, se isso for considerado de interesse público, irei facultar ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo".

O trabalho de Gonçalo (que "já lá está há uns meses, embora antes estivesse pago por mim", explica o próprio ex-presidente do PSD) está neste momento no ano de 1994, no fim do cavaquismo, e irá prosseguir até à actualidade, frisa Santana Lopes, que garante ter material com muito interesse. "Como não tenho uma fundação tive que fazer desta forma para não se perder muita coisa", diz. Sem dúvida, uma solução económica para o pai mas um encargo para o dinheiro dos contribuintes e, uma entrada do Gonçalo na carreira política, provavelmente seguida de deputado, secretário de Estado, Ministro...

O filho mais velho de Santana foi indicado pelo pai e nomeado pelo PSD e deverá estar a auferir um vencimento mensal de 1458,49 euros. É licenciado em design gráfico e foi relações públicas. Um génio como não seria encontrado outro igual no País, para ser admitido por concurso público?

O orçamento do Estado é como as plataformas dos eléctricos antigos em que havia sempre lugar para mais um. Mas aqui o «um» é sempre um elemento do clã oligárquico. O povo que aperte o cinto.

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Premiar para estimular

Uma pequena notícia do JN que poderá passar despercebida a muitos leitores mostra um exemplo a seguir, nomeadamente na distribuição de «rebuçados» em festas como as do 25 de Abril ou do 10 de Junho. É indispensável estimular a imitação dos melhores, apontar exemplos a seguir, distinguir as virtudes.

O município de Lambeth, em Londres entregou prémios por cidadania ou mérito escolar a sessenta alunos de expressão portuguesa para estimular as crianças e também os pais.

Os alunos receberam cem libras (149 euros) para premiar o aproveitamento escolar, o progresso durante o ano lectivo, a assiduidade e, no caso do prémio de cidadania, a responsabilidade e a ajuda aos outros.

Luísa Ribeiro, professora consultiva para o sucesso dos alunos portugueses em Lambeth disse que "existe uma auto-estima muito baixa e uma grande falta de auto-confiança dos pais, que se reflecte nos filhos" e, com os prémios aos que se distinguem, pretende-se estimular o desenvolvimento das melhores qualidades.

O sinal mais evidente é o fraco desempenho dos dois mil alunos lusófonos, o maior e também o pior entre os grupos linguísticos deste município, onde se falam 160 línguas e cuja população escolar é composta em 75% por minorias étnicas.

Por cá, usa-se o comportamento oposto, procurando enxovalhar quem se distingue, reduzindo-o a pó. Isto faz lembrar a perspicácia de Luís de Camões, ao terminar os Lusíadas com a palavra inveja. Se não valorizarmos os melhores, o País não avançará. A desejada igualdade de oportunidades não deve ser interpretada como igualdade de remunerações e compensações. A cada um segundo o seu mérito, como a bíblia ensina na «parábola dos talentos».

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O ciclo vicioso dos partidos

Na realidade, o objectivo dos partidos políticos é a conquista o poder. Para quê? Para poderem nomear pessoas, isto é, os familiares e amigos dos companheiros de clã. Para quê? Para que estes, em prova de gratidão pelo bom emprego, contribuam, por todos os meios para a manutenção do poder «ad eternum».

Isto não é exagero nem má língua. Além de ser deduzido da observação dos acontecimentos frequentemente noticiados, foi agora dito, como noticia o JN, pelo Sr. deputado Vítor Baptista que «Ganhámos as eleições para nomear pessoas» e que as substituições «são normais, tendo em conta os resultados eleitorais». O PS, com maioria, «é um glutão dos lugares da Administração Pública». Isto vinha a propósito das demissões dos directores do centro de saúde de Vieira do Minho e do Hospital de S. João da Madeira.

Também, há pouco tempo, quando foi muito falado o número excessivo de assessores da Câmara Municipal de Lisboa (CML), uma vereadora em entrevista à comunicação social disse, com toda a franqueza, que as nomeações são feitas por critério de «confiança política» e não propriamente de «competência técnica».

Somos assim tentados a crer que os políticos governam para os interesses pessoais e dos amigos e não prioritariamente para o País, isto é, não se preocupam grandemente em melhorar as condições de vida dos portugueses contribuintes. Parece que é verdade não haver na política, vergonha, ética, moralidade, nem sequer bom senso, e muito menos amor e dedicação ao País. É espantosa a facilidade com que alguns políticos deixam cair a máscara da democracia, mal afivelada, por serem maus actores e por terem no íntimo da sua ambição as molas impulsionadoras do autoritarismo oligárquico.

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Qual o facto do ano ?

Lista de factos a premiar !!!
Desta lista poderá sair o facto do ano!!!

1. Do discurso de José Sócrates aos imigrantes:
«uma palavra de confiança, de confiança em vós, de confiança nas vossas famílias e a certeza de que cada um de vós dará o seu melhor para um país mais justo, para um país mais pobre (...)». Uma falha que pode ter feito emergir as verdadeiras preocupações, apesar da habitual boa preparação dos discursos.

2. Mário Lino referiu o deserto na margem sul do Tejo como argumento para justificar a construção do NAL (novo aeroporto de Lisboa) na OTA. «Jamé» será construído na margem Sul. Teimosia arrogante e petulante.

3. Almeida Santos, acabou por reforçar a posição de Mário Lino quanto à localização do NAL, dizendo que as pontes sobre o Tejo podem ser destruídas por atentado terrorista. Quem não tem melhores argumentos dá o que tem!

4. O professor Fernando Charrua da DREN, por dizer uma graçola referindo o «Eng» Sócrates foi suspenso e alvo de um inquérito disciplinar, pela sua chefe, Margarida Moreira, que fora informada por um SMS enviado por um jovem socialista. A dedicação extrema ao chefe pode dar exageros, prejudiciais a este.

5. A D. Margarida Moreira foi recompensada pela sua dedicação ao líder do partido, pela pronta actuação disciplinar sobre Charrua. Parece que o autoritarismo esqueceu o bom senso e a moderação.

6. Rápida demissão de Maria Celeste Cardoso, directora do Centro de saúde de Vieira do Minho, por não ter retirado um papel com uma graçola de um médico acerca de palavras ditas algum tempo antes pelo próprio ministro da saúde, provavelmente em tom jocoso, e ter sido denunciada por um dos bufos do PS. Há maus prenúncios no horizonte.

7. Substituição da directora Maria Celeste Cardoso por um quadro do PS, de absoluta confiança e devoção ao líder do partido, certamente, tendo já passado por um ciclo de testes de fidelização. Recorde-se que ela é do PSD. Há regimes que dão prioridade ao total controlo da estrutura da administração pública, evitando os democráticos concursos públicos!

8. A coordenadora da Sub-região de Saúde de Castelo Branco, com pias intenções, segundo ela disse, violou a privacidade de correspondência dos seus colaboradores, usando um autoritarismo anti-constitucional e anti-democrático. Sem a Pide nem Legião Portuguesa do tempo da outra senhora, o ambiente não está a ficar menos tenso. Onde iremos parar?

9. O ministro da saúde, ao ser-lhe apresentado um saco com 1.700€ de medicamentos sobrantes, sugeriu que sejam distribuídos aos doentes, sem perceber que a maioria, senão a totalidade, teriam já passado o período de validade. Acabou por dizer que fora uma frase jocosa. Como é? A Drª Maria Celeste Cardoso, foi substituída devido a uma frase jocosa, e o ministro fica Iimpune?

10. O ministro da Agricultura e Pescas disse aos pescadores de Matosinhos que quem não estivesse satisfeito com o governo que fosse embora, que mudasse de país. Será que se pretende que o deserto de Mário Lino vai expandir-se da margem sul do Tejo e vai alastrar a todo o País?

11. As inverdades dos pormenores da «licenciatura» de Sócrates e as das suas declarações e habilitações académicas e profissionais imprecisas durante anos, recentemente emendadas, foram pasto da comunicação social durante uns tempos, e deixaram um sabor amargo aos portugueses.

12. A perspicácia e vocação para a investigação do blog «Do Portugal Profundo» que trouxe a público as confusões acerca das habilitações de Sócrates, tendo este processado criminalmente aquele, em vez de deixar esquecer o caso que o compromete, faz lembrar que quanto mais se mexe na porcaria pior ela cheira. A sossego, por vezes á o melhor remédio.

13. O professor de filosofia, Artur Silva morreu ao serviço aos 60 anos com mais de 30 de serviço, com cancro na traqueia, tendo ficado mudo após operação e a CGD não lhe dera a reforma, tendo uma junta médica, que o não convocou, o considerado apto. Um mudo a dar aulas de filosofia é uma inovação muito simplex.

14. A professora Manuela Estanqueiro morreu em Maio com leucemia, em serviço, por a CGD lhe ter recusado a reforma. A dificuldade em se mover, transportar os livros e comer resolvia-se com a caridade de colegas e alunos. Uma posição de prestígio para uma instituição que tem uma servidora tão dedicada!

15. Mário Lino, em visita oficial a Espanha, esqueceu-se de separar o seu caso pessoal das funções de ministro e ousou dizer que é iberista. Não havia melhor local nem momento para o dizer! Temos que respeitar um ministro porque é um representante de Portugal, pelo que ou Portugal é iberista ou está mal representado.

16. O deputado Víctor Baptista disse que «ganhámos as eleições para nomear pessoas» e que as substituições «são normais tendo em vista os resultados eleitorais». E nós a pensarmos que as eleições serviam para escolher quem governasse o País e zelasse pelas melhores condições de vida dos cidadãos e escolhesse os portugueses mais capazes para a estrutura da função pública. Afinal a capacidade está exclusivamente no clã oligárquico!

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Prestigiar os bombeiros operacionais

A propósito do reforço de apoio financeiro às associações de bombeiros, em função da sua colaboração com o serviço de saúde e da necessidade do controlo adequado das despesas, referido no post anterior, reproduzo aqui uma carta enviada há quase quatro anos aos jornais e publicada no Diário de Notícias entre outros, na qual se aborda o tema do controlo da contabilidade, por se ratar de dinheiros públicos.

Importa prestigiar os bombeiros
(Publicado no «Diário de Notícias», 30 de Setembro de 2003)

Foi divulgado na Comunicação Social que o MAI irá renovar as chefias da Protecção Civil e do Serviço Nacional dos Bombeiros e vai iniciar acções de formação nestas áreas, no âmbito nacional, a terem lugar na Escola Superior de Bombeiros. Como intenção já é algo de muito positivo, na sequência das lições aprendidas nos fogos deste último Verão. Mas, além de ser necessário concretizar estas medidas, impõe-se que muitas outras sejam levadas a cabo.

Perante tão vultosos prejuízos que, embora muitos sejam particulares, resultam no empobrecimento nacional, tantos bombeiros a trabalhar nos combates aos incêndios, etc., é preciso encarar de frente tal catástrofe. Um grande investimento preventivo nesta área é mais compensador do que o realizado nos estádios de futebol a serem utilizados uma ou duas vezes no euro 2004.

Mas, há que ter em atenção que os dinheiros públicos devem ser gastos com rigor e sentido de responsabilidade. Se o Ministério ou uma Autarquia dá subsídios a uma Associação de Bombeiros, deve usar do direito de passar a pente fino a escrituração e as contas dessa Associação. Se esta também vive de doações generosas de cidadãos, alguém deve verificar se estes donativos estão a ser destinados a fins consentâneos com a intenção dos dadores. Tive, há pouco tempo oportunidade de ver uma revista em papel de óptima qualidade, aspecto gráfico de muito bom nível, muitas fotografias em que o tema principal era uma festa da Liga de Bombeiros, sendo um dos líderes desta a figura central da maior parte das fotografias. Ora, não me parece que isto contribua para as finalidades que estão presentes no espírito das autoridades e dos cidadãos quando concedem subsídios e donativos aos Bombeiros, em prejuízo de outros destinos possíveis para essas importâncias.

E se as contas e as escriturações forem devidamente auditoradas, provavelmente poderão ser encontradas outras despesas com remunerações (directas ou indirectas) aos elementos directivos, telemóveis, deslocações não justificadas das viaturas de comando, etc. Não é por acaso que muitos corpos de bombeiros entram frequentemente em conflito com as respectivas Direcções e que muitos bombeiros (menos graduados) se manifestam contra os seus comandantes.

Todos nós, principalmente os governantes e os autarcas, devemos prestigiar e credibilizar os bombeiros, verdadeiros soldados da paz e, para isso, eliminar todo e qualquer aspecto menos positivo que possa empalidecer a sua imagem pública.

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Bombeiros com mais apoio financeiro

O Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Depois de um braço-de-ferro negocial que se prolongou desde Março, assinam hoje um acordo que melhora de forma significativa o financiamento dos serviços de emergência pré-hospitalar. Isto é noticiado como uma cedência do ministério, o que significa que este exigiu inicialmente condições inadequadas que não conseguiu sustentar e fazer valer. É o habitual irrealismo do governo, que bem tem sido notório no campo da Saúde.

No caso das corporações com maior volume de actividade, os subsídios trimestrais chegam a triplicar, relativamente aos valores actuais. O financiamento dos Postos de Emergência Médica (ou seja, as ambulâncias do INEM colocadas em associações de bombeiros e tripuladas por estas) contempla duas componentes. Por cada ambulância, as associações recebem um subsídio trimestral que é, actualmente, de 3.240 euros. Com a tabela agora acordada, passam a existir três escalões, consoante o número de serviços prestados. No mais baixo, o subsídio passa para 6.000 euros, enquanto no segundo é de 7.500 e no terceiro atinge os 10.500 euros. É realmente uma subida substancial.

E além disto, a este subsídio fixo juntam-se os prémios de saída, diferenciados consoante a distância percorrida até à unidade de saúde. A nova tabela introduz nove escalões, em vez dos actuais cinco, e em termos médios os prémios aumentam 21%. No caso das ambulâncias de reserva (que pertencem às associações e são utilizadas a título excepcional), apenas existem prémios de saída, que registam um aumento médio de 19%. Em qualquer dos casos o aumento é considerável. O acordo ontem finalizado contempla igualmente a vertente de formação de tripulantes, segundo um plano a definir.

Perante este aumento considerável, impõe-se um adequado controlo das despesas dos bombeiros, para poder concluir se esses aumentos serão mesmo suficientes para o seu esforço em benefício da saúde das populações ! Não pode ser esquecido que se trata de dinheiros públicos que poderão fazer mais falta noutros serviços também importantes para os cidadãos. Os bombeiros são pessoas generosas e dedicadas, mas como humanos podem sucumbir a tentações, como o de Lamego que levava os familiares e amigos a passear no helicóptero que ali estava para combater incêndios florestais.
Este texto foi preparado com base em artigo do JN (link).

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Socialistas pouco saudáveis !

São superabundantes as notícias do mal que grassa na estrutura da Saúde em Portugal, com a acção do ministro colocada em causa a cada passo. Têm muita razão os deputados do PS em não querer que ele seja ouvido no Parlamento. Para vergonha do partido do governo já basta!

Hoje o Jornal de Notícias traz mais elementos de tricas partidárias, em que se gastam as energias do País, sem resultados práticos. Estes políticos estão mais interessados nestas tricas do que no bom desempenho do serviço de saúde em benefício das pessoas doentes. Há uma qualidade de gente para quem os interesses do País nada contam perante as ambições de visibilidade de elementos do partido do poder que tudo fazem para chamar a si aquilo que tem «interesse». Perde-se a noção da dignidade, do respeito, da sensatez, da honra, etc. Como se pode respeitar uma tal estrutura social? Dizia um amigo que temos o dever de respeitar a cadeira do poder, mas o que fazer quando a pessoa que nela se senta não nos merece o mínimo respeito? E isto está muito generalizado, o que traduz uma situação muito crítica.

Vejamos alguns apontamentos do JN (para ler todo o artigo clique aqui)

Mais casos em Braga

"Além do caso de Vieira do Minho, há no distrito de Braga uma partidarização por parte do PS de nomeações para cargos públicos, nomeadamente directores de centros de saúde". A convicção é do deputado João Semedo, do BE, ao garantir que "estão a substituir-se profissionais competentes e com provas dadas por outros cujo currículo desaconselha a nomeação". E, por isso, o BE exige a "imediata exoneração" do coordenador da sub-região de saúde de Braga, Castro Freitas.

João Semedo referiu-se, em particular, ao do centro de saúde de Braga em que o anterior director, o médico José Manuel Carvalho foi "pressionado a demitir-se" por ter denunciado irregularidades na gestão anterior, da responsabilidade de militantes do PS.

"Como não se assustou com as pressões, acabou por ver a sua comissão de serviço não renovada e foi substituído por uma conhecida militante socialista, Helena Albuquerque Pardal, cujo currículo está manchado por gestão desastrosa no centro de saúde da Póvoa do Lanhoso", onde a inspecção-geral de Saúde, em 1999, concluiu ter havido irregularidades, entre as quais a danificação do livro de reclamações, "por indicação da directora".

Este caso já havia sido denunciado nas páginas do JN, no passado dia 9, e fora alvo de pedidos de esclarecimento ao Ministério da Saúde, assinado por parlamentares comunistas. Ainda ontem, Honório Novo, do PCP, lembrou que foi feita uma inspecção ao centro de saúde de Braga sem que tivesse sido divulgado o resultado. "Há anomalias perversamente mantidas na Sub-região de saúde de Braga". Palavras peremptórias do deputado do PCP.

PS/Braga contra-ataca

O BE denunciou igualmente outro caso verificado no hospital de Barcelos, onde o conselho de administração foi substituído com o fundamento de "discordar da política do Ministério da Saúde". "Em sua substituição foram colocados novos administradores socialistas (entre os quais se conta Lino Mesquita Machado, irmão do presidente da Câmara) que acumulam a administração do hospital de Barcelos com a do hospital de Braga", referiu.

Às acusações de Semedo reagiu o deputado socialista eleito por Braga, Ricardo Gonçalves, membro da comissão parlamentar de Saúde. Depois de acusar o bloquista de recorrer à "demagogia e à mentira" falou em nome da directora do centro de saúde (que se mostrou indisponível para o JN), ao anunciar que Helena Albuquerque Pardal "irá instaurar-lhe um processo".

Também ontem, o PSD requereu a audição da ex-directora do centro de saúde de Vieira do Minho e do ex-director do Hospital de S. João da Madeira para darem a sua versão dos factos que levaram ao seu "saneamento político". "Queremos ouvir os factos concretos pela própria voz das vítimas", justificou a deputada Regina Bastos, citada pela Lusa.

"A Inspecção-Geral considerou excelente o meu desempenho"

"O ambiente é péssimo" - o director afastado do Centro de Saúde de Braga, com sede no Carandá, não hesita em classificar assim o mal-estar interno, desde o seu afastamento "incompreensível". "Tudo isto acaba por reflectir-se na resposta dada às populações, como é lógico. As pessoas estão concentradas noutras coisas que não a Saúde", atira José Manuel Araújo, que, actualmente, continua a fazer o seu trabalho como médico no mesmo espaço, "com muito orgulho e muita honra". O anterior director, afastado do cargo no último dia da comissão de serviço, e substituído por Helena Albuquerque, continua a sentir-se "injustiçado". "Não foi uma demissão. Foi uma não recondução, sem motivo. Nunca esteve em causa a gestão ou a capacidade técnica. O relatório da Inspecção-Geral de Saúde revelou isso mesmo, um desempenho considerado excelente", advoga, salvaguardando que não milita por nenhum partido, pelo que é alheio a todas as movimentações impulsionadas por cores políticas. "Sobre as opiniões dos partidos não me pronuncio", continua. Convidado a tomar uma posição sobre as declarações do deputado socialista Ricardo Gonçalves, o médico é cáustico "O senhor deputado disse, na ocasião, que eu não cumpri as directivas do Governo. Isso é falso e já o convidei para vir dirimir os seus argumentos comigo", remata.

No Centro de Saúde de Braga, o ambiente continua de "cortar à faca". Uma descrição de fontes internas, que dão conta de diligências de protesto, por parte de administrativos, médicos e enfermeiros. Recentemente, no próprio site do Sindicato Independente dos Médicos, a passagem conturbada de Helena Albuquerque pelo Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso é recordada com acidez. A médica é mesmo chamada de "especialista em conflitos". "A Simédicos fica na dúvida se Correia de Campos nomeia Helena Albuquerque para que se desencadeie um furacão em Braga ou se, lendo o currículo, leu a versão da autoria da própria", diz a mesma fonte, colocando-se ao dispor para revelar o "verdadeiro currículo". Documento esse a que o JN teve acesso e que critica, ponto por ponto a sinopse. Apesar das tentativas, não foi possível ouvir a actual directora.

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Saber viver com a globalização

Seguem-se algumas reflexões acerca da globalização geradas pela leitura do artigo de Alberto Castro no JN de hoje. A globalização está aí para ficar, tudo nos trazendo uma visão global do mundo. As organizações supranacionais, na política como na economia, adquirem cada vez mais relevância. A concorrência nas indústrias, mesmo as culturais, não pode cingir-se ao ambiente próximo, tendo de olhar para todo o globo, onde se desenrola a competição pelo pódio.

O bairrismo, as capelinhas são travões à modernização e estão condenadas ao fracasso porque as tecnologias de informação e comunicação metem-nos em casa, pelo rádio a televisão ou o computador, o que se passa nos antípodas e nos recantos mais privados.

Num País pequeno, para sobreviver, temos de explorar as vantagens ao nosso alcance, não podendo aspirar ao primeiro lugar no pódio, há que procurar a afirmação no palco internacional, pela valorização dos recursos humanos, através do saber e do conhecimento. O ensino bem adaptado às necessidades estratégicas de desenvolvimento e afirmação na economia mundial, será a mola que terá de impulsionar a vida nacional.

Isto requer que os agentes económicos, culturais e políticos se consciencializem deste objectivo realista de longo prazo, criando, nos respectivos sectores, condições de aprendizagem, experimentação e vivência verdadeiramente cosmopolitas, recusando a visão paroquial e provinciana que se compraz com o pequeno triunfo caseiro. Há que eliminar as heranças do passado, o horror à concorrência e a recusa de abertura (orgulhosamente sós!) que são, provavelmente, das mais duradouras e perversas. A abertura e a cooperação com os parceiros trazem sinergias produtivas que pagam dividendos.

A ideia de raciocinar como se Portugal seja apenas Lisboa e como se a gente boa seja apenas a que pertence ao nosso partido é uma espada sobre o futuro que não permite a expansão da cultura e do desenvolvimento. As nomeações por critérios de partidarismo e de confiança em vez de serem por concurso público, dando iguais condições a todos para escolher os melhores, independentemente da paternidade ou das amizades de políticos, não são um rumo certo. Os concursos públicos em que é escolhido aquele que tiver melhores condições para o lugar, permitem que sejamos dirigidos, a todos os níveis, pelos melhores portugueses e não por critérios baseados no «local» de nascimento, como na monarquia.

A globalização obriga a olhar longe no espaço e no tempo, para fugir de limites apertados e planear um futuro positivo. Para isso, é indispensável enfatizar a importância dos factores de desenvolvimento ao alcance do País, sem a preocupação de colagem de soluções alheias que não se adaptam ao nosso caso concreto, principalmente, sem imitar soluções que não deram bons resultados.

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Mal-estar na função pública

Casos na Função Pública penalizam o Governo, diz PS
Isabel Teixeira da Mota, JN

Correia de Campos está no centro das últimas polémicas do Governo.

Na origem da quebra de popularidade do Governo poderá estar a sucessão dos mais recentes casos de afastamento ou de penalização de funcionários públicos no local de trabalho, analisou ontem o socialista Eduardo Vera Jardim no programa da Rádio Renascença "Falar Claro". "São casos que afectaram a imagem do Governo", sustentou o deputado.

O também ex-ministro da Justiça sustenta que as denúncias podem surgir do próprio aparelho partidário do PS, designadamente ao nível local. "A verdade é que há uma reacção pouco sã dos aparelhos partidários a nomeações com as quais eles próprios não estão de acordo, e isso pode criar perigos, mas não são incitados pelo Governo".

Vera Jardim que partilha com a social-democrata Manuela Ferreira Leite o espaço de debate moderado pelo jornalista Paulo Magalhães, sublinhou mesmo que "estes casos não são bons para o Governo" e declarou que os últimos números das sondagens, revelados pelo Diário de Notícias, "são o reflexo dessas situações negativas para a governação".

O socialista, contudo, defende que os altos cargos da administração pública "têm que aderir ao programa do Governo que está a ser executado. Se eles não estão de acordo, põem em perigo a execução dessa política".

Já a ex-ministra das Finanças sugeriu que o primeiro-ministro está a entrar numa fase mais "sensível" e reactiva às críticas, às anedotas ou a outros tipos de apreciações menos agradáveis. "Uma das características que qualquer político deve ter é agir de acordo com a sua consciência e ser absolutamente imune e praticamente indiferente às críticas. Se o não for, não vai a lado nenhum", atirou Ferreira Leite. "É mau para o Governo e para os ministros porque cria uma imagem absolutamente negativa que as pessoas e até os apoiantes do PS começam a criar".

A antiga funcionária do Banco de Portugal questionou ainda "quem denuncia? O que acontece a essas criaturas que denunciaram? Foram promovidos? Não. Fazem isso gratuitamente ".

NOTA: Realmente, tal como foi feito um concurso para o melhor português, também seria interessante organizar uma lista de factos notáveis do ano a submeter a concurso par ver qual o premiado!!! Espero que me indiquem factos para juntar ao do deserto na margem Sul do Tejo, ao do perigo de sabotagem nas pontes sobre o Tejo, como argumento para que o aeroporto fique na Ota!
É preciso acabar com a corrupção e com as nomeações por confiança política e que devem passar a ser por concurso público em que será escolhido aquele que tiver melhores condições para o lugar, independentemente dos laços familiares ou de amizade com os políticos.
Devemos ser dirigidos, a todos os níveis, pelos melhores portugueses e não por critério de «local» de nascimento como na monarquia.

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A Liberdade, valor de cidadania

Um tema sempre actual, agora aplicado a um caso concreto. Este texto de José Ferrão foi extraído do seu blogue Ferrao.

A liberdade, é como a linguagem não verbal: tem o condão de revelar cada um por aquilo que realmente é, e não por aquilo que gostaria de transmitir aos outros.

A diferença, é que eu posso utilizar ou não a minha liberdade, conforme eu quiser, ao passo que a linguagem não verbal, essa transmite-se independentemente da minha vontade.

A liberdade que assiste ao primeiro ministro José Sócrates para utilizar um título académico na sua cerimónia de investidura no governo, é a mesma liberdade que assiste ao prof António Caldeira, para investigar publicamente a legitimidade desse mesmo título académico.

A utilização da liberdade por cada um deles, vem revelar ao público em geral o conhecimento público das qualidades de cada um.

O primeiro, viu-se forçado a recorrer à via judicial para procurar completar a mensagem que não conseguiu transmitir no programa de televisão que promoveu para justificar a utilização indevida de um título académico, que entretanto teve que abandonar;

O segundo, granjeou uma onda de reconhecimento que se prepara para juntar forças numa luta desigual entre um aparelho de estado e um simples cidadão.

Essa onda de reconhecimento surge, não pelo facto da luta ser desigual mas porque as pessoas sentem que o que está em causa é a própria liberdade como valor de cidadania.

As pessoas gostam de assistir à utilização que cada uma faz da sua liberdade individual, para lhes poder tirar o retrato daquilo que elas realmente são, independentemente do certificado ou do título que ostentem.

A liberdade é um valor que pertence a todos por igual, e não pode em caso algum ser apropriada seja por quem for, nem mesmo por aqueles que possuem como missão exercer a defesa dessa mesma liberdade.

José Ferrão

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Petição de apoio ao "Do Portugal Profundo"

Está a ter grande adesão a petição de apoio à causa do Professor António Caldeira do Blogue "Do Portugal Profundo". Como estou solidário com a sua causa e contra mais esta tentativa de amedrontar quem tem a coragem de falar claro e dizer aquilo que pensa, divulgo esta mensagem com o link para a petição. Todos os que o desejarem podem copiá-la e utiliza-la. Importante mesmo é que nos lembremos que esta luta do Professor Caldeira, é uma luta por todos nós e que tem também de ser de todos nós, pela liberdade que desejamos e pela verdade a que temos direito. Copiei do blog KAOS, com agradecimento pela atenção.

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A Pobreza no Mundo

O relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2007 (OMD), que será apresentado pela ONU, hoje em Genebra, apresenta números que devem ser ponderados e não esquecidos pelo poderosos do Mundo. Se, por um lado, diz que o número de pobres no mundo baixou de 1,25 mil milhões para 980 milhões de pessoas (dados de 2004), o que corresponde a 16% dos habitantes da Terra, que vivem com menos de um euro por dia. Por outro lado, afirma que há ainda um longo caminho a percorrer para se cumprirem as metas de desenvolvimento até 2015, sublinham as Nações Unidas.

As condições deficientes na saúde materno-infantil traduzem-se na morte anual de 500 mil mulheres por complicações evitáveis derivadas da gravidez e do parto e as mortes por sida aumentaram para 2,9 milhões em 2006 (2,2 milhões em 2001). Em 2005, 15 milhões de crianças perderam um ou ambos os pais devido à pandemia. A evolução positiva está a ser lenta e na Ásia Ocidental há recuos. Nesta região, a taxa de pobreza duplicou de 1,6% da população para 3,8% nos últimos 14 anos e, além disso, os que são pobres são cada vez mais pobres.

O panorama é mais animador no Sul e Sudoeste da Ásia e Extremo Oriente, onde "o crescimento económico colocou a região a caminho de alcançar a meta de pobreza dos OMD", o que. como também se vê em outras regiões, leva a concluir ser possível alcançar os objectivos se "há uma liderança política forte, políticas consistentes, estratégias práticas associadas a apoios financeiros e técnicos internacionais".

Os objectivos para o saneamento básico também estão a ser difíceis de alcançar , nomeadamente, na África subsariana, onde existem as maiores desigualdades em termos de acesso a bens básicos. Metade da população do mundo em desenvolvimento continua a não ter acesso ao saneamento básico. A meta era que mais 1,6 mil milhões de pessoas tivessem as casas com as infra-estruturas básicas, mas a manter-se a actual situação, 600 milhões ficarão fora desse objectivo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destaca no prefácio do relatório, entre as razões para a falta de progressos mais visíveis, o "facto de os benefícios do crescimento económico não estarem a ser distribuídos de forma equitativa». Além disso, nalguns países os esforços estão a ser comprometidos pela insegurança e instabilidade causadas por factores como os conflitos armados e o VIH/sida.

Ban Ki-moon acusa os países ricos de fugirem à responsabilidades a que se comprometeram em 2000, na cimeira promovida pela ONU e em que foram aprovados os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. E, em 2005, na Cimeira de Gleneagles, concordaram com o reforço do apoio monetário, o que não aconteceu, chegando em alguns casos, as ajudas a diminuírem.

"Os países mais industrializados do mundo comprometeram-se a duplicar a ajuda a África até 2010, mas a ajuda oficial total diminuiu em termos reais em 2,1% entre 2005 e 2006. Só cinco países doadores alcançaram ou excederam a meta das Nações Unidas de afectar 0,7% do seu Produto Interno Bruto à ajuda ao Desenvolvimento", diz o secretário-geral da ONU, concluindo: "Não restam dúvidas que é necessário que os líderes políticos tomem medidas urgentes e concertadas".

No referido relatório, José António Campo, subsecretário-geral para os assuntos económicos e sociais, chama também a atenção para os perigos do aquecimento global e alterações climatéricas, "cujos efeitos potencialmente catastróficos se começam a fazer sentir na área económica e social". As emissões de dióxido carbono, o principal responsável das mudanças, passaram de 23 mil milhões de toneladas em 1990 para 29 mil milhões em 2004.

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Casa própria? ou arrendada?

Por o julgar merecedor de reflexão no âmbito das economias domésticas e da cultura nacional actual, trago aqui este post do Alcobaça, Gentes e Frentes.

Um texto do sociólogo e professor universitário Moisés Espirito Santo, publicado no Jornal de Leiria, na edição de 14/672007. Achei por bem trazer este tema ao Gentes e Frentes. Informo que o mesmo artigo gerou polémica, na edição seguinte, do mesmo jornal, devido à sua pertinência e extrema actualidade mas também porque exprime um modo de ser bem português.

"Há muito para dizer sobre o tema. Comecemos por isto: o Banco Europeu faz subir as taxas de juro que vão atingir a habitação dos portugueses. Muitos deles terão de se desfazer da casa que compraram a crédito porque a Banca não perdoa. Pensaram, ingenuamente, que a vida ia de vento em poupa e empenharam-se na compra duma habitação caríssima. Como em todos os países modernos? Falso. Estamos perante um problema económico que é um efeito da cultura (entendida como «o modo de pensar e de agir») porque tudo é regido pela cultura, incluindo a economia. Nesta concepção de «casa», um valor da cultura tradicional persistente faz estragos na modernidade. Nestes últimos 50 anos, cultura portuguesa mudou menos do que se pensa: melhoraram-se os consumos, os hábitos e as tecnologias, mas o essencial continua.

O facto é que os portugueses pressupõem que, na modernidade, a regra é a compra da habitação. Ora, esta era uma regra da ruralidade. Na cultura rural (sejam quais forem as sociedades), o princípio é que cada agricultor ou aldeão tenha a «sua casa» integrada nos seus campos. A habitação da família era o seu berço, a sua raiz na terra, a sua marca no solo, a sua presença na paisagem, a condição para a parceria aldeã, a prova da existência, a estabilidade (ou fixidez) social e a sua câmara mortuária.

Contrariamente a isto, o princípio das culturas urbanas é o da casa arrendada. Na Europa, para o comum das pessoas, por «viver na cidade» entende-se que é em casa arrendada. Esta diferença marca duas culturas. Só a casa arrendada se coaduna com a premente mobilidade social ascendente ou descendente (subir ou descer no estatuto social) e com a mobilidade geográfica (necessidade de mudar de residência: se se perder o trabalho num sítio procura-se trabalho e casa noutro; alargando-se a família arranja-se casa maior; separado o casal, cada qual procura outro domicílio, etc.). Com o mínimo de traumas.

Nenhum estado moderno tem interesse em fixar os habitantes a um sítio. Muito menos concede benefícios fiscais à compra de casa. Á economia (capitalista ou socialista) convém sobretudo (é uma condição sine qua non) a mobilidade dos trabalhadores, a sua deslocação para onde há trabalho ou para desenvolver as regiões deprimidas. Só este exemplo: em 1988, no município de Paris (7 milhões de habitantes) o sistema de «casa própria» não ultrapassava os 28% das habitações familiares. Esta diferença bastaria para ilustrar o fosso cultural existente entre nós e os outros europeus. As concepções rurais, específicas das aldeias, passaram-se para as cidades.

Chamamos a isso rurbanização, quer dizer, transferência da ruralidade para a civilização urbana. A «casa própria» é um atavismo rural que persiste sob a capa da modernidade. É por isso que o País se vai tornando num imenso subúrbio, nem rural nem urbano, rurbano, sem áreas desafogadas para empreendimentos que exijam largos espaços, um país atravancado com casas, e com cada vez menos qualidade ambiental. O atavismo cobriu todo o território e compromete irremediavelmente o futuro - um enorme desperdício macro-económico. A paisagem do Litoral já é tão só uma teia de casas. É claro que os lucros fabulosos da Banca portuguesa se devem a este resquício rural da «casa própria»".

Posted by Jorge Casal

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