Mostrar mensagens com a etiqueta gestão pública. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta gestão pública. Mostrar todas as mensagens

terça-feira, 12 de agosto de 2014

É URGENTE COMEÇAR A PREPARAR O FUTURO


A política deve funcionar, como ciência e como arte, com o objectivo de se preocupar em encontrar as melhores soluções  para os problemas que afectam os direitos dos cidadãos à boa qualidade de vida e ao crescimento de PORTUGAL. A Administração Pública de alto nível não pode ser apenas um espectáculo de entretenimento, uma sequência de erros e de débeis tentativas de emendas. Os cidadãos mais esclarecidos não gostam disso e esperam mais eficiência. Os políticos eleitos pelos cidadãos não podem deixar de assumir o compromisso de cumprir as promessas feitas para conquistar o voto e zelar para uma melhor qualidade de vida e felicidade das pessoas e o maior crescimento da economia nacional. Para isso, devem colocar os interesses pessoais e partidários em segunda prioridade, abaixo dos interesses nacionais, isto é, dos legítimos interesses do povo que os elegeu

Se os governantes devem agir com medidas concretas, lógicas, sensatas e ajustadas à estratégia de longo termo decidida a nível nacional, os deputados têm um papel muito importante no controlo e na crítica às acções do Governo, de modo a que estas não caiam no facilitismo ao sabor de caprichos do momento, ou de sonhos irrealistas ou de pressões pouco sérias de donos da finança e da grande empresa. Mesmo os da oposição devem fazer críticas construtivas para Bem do País, com sugestões e propostas ou projectos de medidas praticas com vista a dois resultados: contribuir para um melhor futuro dos portugueses e criar uma imagem de eficiência e competência que facilite ao seu partido ser alternativa de governo nas eleições seguintes. Tudo isso deve ser positivo, construtivo, e não se ficar pela crítica derrotista e arrasadora. Qualquer assunto mesmo que pareça marginal, deve ser encarado com lógica e coerência nas posições tomadas não descurando interacções e efeitos secundários que prejudiquem o efeito desejado.

Não é com má gestão do dinheiro público, nomeadamente do dinheiro da segurança social, que se mostra respeito pelos direitos humanos dos contribuintes, que se defendem as promessas de campanha eleitoral ou que se contribui para a melhor qualidade de vida da população.

Os governantes, devem assumir a democracia de que tanto falam, não se considerarem donos do país e não fazerem desacatos nas costas do povo que obriguem este a suportar os maus resultados dos erros cometidos com a má gestão pública. São tais erros que geram a austeridade, cortes nas pensões e nos salários e aumento das dificuldades nas escolas, nos tribunais, na saúde, nos serviços públicos. Não devem atropelar desumanamente os direitos das pessoas, em vez de melhorar a sua qualidade de vida e fazerem crescer PORTUGAL Acerca da Segurança Social, não devem ser ignoradas as opiniões de duas pessoas notáveis da área do Governo

A opinião geral é que estamos a deslizar numa rampa que nos leva ao abismo e é preciso uma ruptura.no sistema político-social. A má vontade contra idosos, reformados e outros «não activos» ou «não produtivos» fazia crer que se tratava de uma «eutanásia» discreta e progressiva, mas esta redução de jovens, de futuros adultos trabalhadores, dirigentes e cientistas, através da emigração; leva as cogitações mais além. Sem uma geração capaz de gerir o futuro de Portugal, o país ficará nas mãos de imigrantes, talvez jihadistas ou chineses, que destruirão toda a história de grandeza dos Descobrimentos da geração que «deu novos Mundos ao Mundo».

Parece que está a tornar-se urgente uma ruptura que acabe com o actual regime partidário e dê oportunidade a Portugueses que, movidos por valores de humanidade, de cidadania, de responsabilidade para com a memória da nossa história, se desprendam das ambições pessoais e se preocupem prioritariamente com a reconstrução do Portugal de que todos nos possamos orgulhar. Precisamos do Conde de Aviz, do D.João II, do D.Jáo IV, do Marquês de Pombal e de outros em quem poder não teve a morte.

A tendência actual é para o desastre total. Cada líder gosta de se rodear de pessoas que lhe obedeçam sem fazer objecções, e evitam pessoas esclarecidas, moralmente bem formadas que pudessem ajudar a fazer «Mais e Melhor por Portugal». Depois, de entre essas pessoas de baixa condição moral e cultural, sai o líder seguinte que usa o mesmo procedimento e, assim, se caminha para líderes cada vez menos competentes e de menor qualidade. Isto será assim...até que haja uma paragem, uma reflexão esclarecida de que resulte uma reforma na sociedade e se escolham os cidadãos mais capazes.

O sistema financeiro também precisa de muita atenção. Empresas públicas pagam, com o nosso dinheiro,aos bancos mais do dobro do que o total dos salários do seu pessoal. O dinheiro público não é apenas destinado a pagar luxuosamente aos incompetentes do Poder, mas também para enriquecer os detentores do sistema financeiro que, como reles parasitas, esmifram o mais que podem, com o consentimento e o apoio de tais incompetentes. O caso BPN foi esclarecedor, tendo sido vendido por apenas 1,8% do custo já pago pelo Estado e que ainda não parou de aumentar. E, este sumidouro ainda não está bloqueado ao ponto de o Tribunal de Contas alertar que BPN poderá trazer mais custos para o Estado.

A João Soares. 12-08-2014
Imagem de arquivo

Ler mais...

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Gestão Pública precisa de profunda reforma

Buracos atrás de buracos mostram o estado caótico em que vegeta a gestão pública. Agora surge a notícia Hospitais fecham 2011 com buraco de pelo menos 383 milhões.

O que dizer de serviços públicos que demonstram, pela sua actuação, não terem o mínimo respeito pelo dinheiro dos impostos dos portugueses? Ao gerirem o seu orçamento sem respeito, sem rigor, sem disciplina, sem dignidade, como esperam depois encerrar as contas honestamente? Porque não existe um sistema eficaz de controlo, inspecção e sancionamento dos resultados da gestão? Qual tem sido o papel da Justiça perante estes desmandos?

Surge a grande dúvida, talvez certeza, do mau critério da nomeação dos gestores. Qual o seu laço de cumplicidade ou compadrio com o responsável da tutela que os nomeou? Em que critério se fundamentou quem os nomeou? Foram escolhidos por concurso público, para seleccionar os portugueses mais idóneos e capazes?

Com estas decisões mal preparadas não se estranha que o País esteja afundado nesta crise que nos esmaga. Há que reformar profundamente o sistema de gestão pública, com a máxima urgência.

Imagem de arquivo

Ler mais...

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Irresponsabilidade na gestão pública

Sob este título podem escrever-se muitos volumes, infelizmente. O dinheiro dos impostos e contribuições é muito mal gerido e os erros passam impunes. Não refiro o que se passou no túnel ferroviário do Rossio em Lisboa, nem nas obras do Metro no Terreiro do Paço, nem na deficiente ou ausente manutenção da linha ferroviária do Tua, nem em muitos outros casos de que a Comunicação Social fez eco.

Refiro apenas três casos noticiados recentemente, em que houve erros de projecto e ou de construção. Se errar humano, é sensato que quem erra por incompetência, negligência ou outra qualquer deficiência de dedicação à sua função, seja responsabilizado pelas consequências das suas falhas.

Uma estrada que vai ligar a Estrada Nacional 8, na zona do Barro, aos bairros da Vitória, Santa Maria e Casal da Mata, no concelho de Loures está pronta desde Novembro, pelo menos, mas não a abrem, porque, segundo consta, falta um parecer da Estradas de Portugal, o qual, apesar de estarmos na era do SIMPLEX, não pôde ser dado durante estes cinco meses. Os populares mais directamente afectados dizem que «devem estar à espera das eleições para virem cá todos cortar a fita e bater palmas».

No concelho de Vila Franca de Xira, o viaduto do Forte, com oito anos de construção e dois milhões de euros, sem utilização vai ser demolido. Trata-se de uma ponte cuja altura foi mal calculada, não tendo saída de um dos lados por embater numa serra.

Além dos custos dos custos da construção, a demolição irá custar aos cofres do município cerca de 100 mil euros, mas colocará um ponto final numa construção que da polémica nunca conseguiu escapar, desde que começou a ser edificada em 2001 (há oito anos). Curiosamente, a obra teve sempre apoio técnico!

Há dias surgiu um caso parecido mais para o Norte do país, de que agora não me recordo de pormenores.

No concelho de Mortágua, a barragem do Lapão, em que foram investidos quatro milhões de euros, nunca funcionou devido a um quase colapso em 2003, há seis anos de "inutilidade" da estrutura de regadio!

A Câmara Municipal de Mortágua pretende acelerar, ao abrigo da Lei da Protecção Civil, as obras de reabilitação e reforço prometidas desde 2003". Pretende reabilitar primeiro, reforçar depois, esperando poder contar, no PIDDAC de 2010, com mais dois milhões de euros para pôr finalmente a barragem do Lapão a irrigar os cerca de 400 hectares de terras da Várzea de Mortágua.

O presidente do município desabafa, com muita razão: "Isto já cheira mal. Não se compreende que uma estrutura de quatro milhões tenha quase soçobrado sem o apuramento de responsabilidades. É muito estranho que o inquérito administrativo feito a seguir à tempestade de Janeiro de 2003, tenha sido inconclusivo, quando o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) confirmava a existência de falhas na construção que nunca chegaram a ser participadas aos tribunais".

E assim navega o nosso Portugal. Como reage o Governo e as Autarquias perante estes falhanços? Há quem diga que os corruptos passivos perdem autoridade perante as «atenções» dos construtores e acabam por ficar na dependência destes que se mantêm impunes. E a Justiça? Porque é rigorosa contra os «pilha-galinhas» mas não age contra os poderosos da construção civil que podem pagar a bons advogados e manter os processos até à prescrição quando não conseguem o seu arquivamento?

Com estes casos a repetirem-se sem condenação a indemnizar o Estado e os lesados, Os maus exemplos alastram e o País avança, a passos largos, para a ruína. Há que arrepiar caminho!

Ler mais...

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Estratégia é olhar para depois de amanhã

Ao ler o artigo de João César das Neves «O terrível erro estratégico» que recomendo aos leitores, ressaltou-me um pequeno trecho que aqui trago porque não pode ser ignorado pelos responsáveis e pelos que sofrem as consequências das decisões.

Diz o autor que, com as obras faraónicas que não trazem benefícios na actividade económica, o Governo compromete a solidez estrutural das contas públicas e, tal como Guterres, irá bloquear com dívidas o próximo surto de crescimento económico.

O erro económico de José Sócrates está em acreditar que o investimento público é bom em si mesmo. O primeiro-ministro demonstra uma fé cega na virtualidade imperativa dos projectos: basta anunciá-los e gastar dinheiro para a economia arrancar. Esquece que todo o dinheiro que gasta vai tirá-lo ao bolso dos contribuintes. Tal como o investimento privado, os projectos do Estado têm de ter utilidade e justificação. Aliás até têm de ter mais, pois usam o dinheiro dos pobres. Apostar milhões em obras faraónicas nunca resolveu nenhuma crise.

Não quero ser longo para que a atenção se concentre nestas poucas palavras. Os interessados podem seguir o link para ir ao texto completo. E a quem queira ter uma ideia de como estes erros se podem evitar sugiro a visita ao post «Pensar antes de decidir».

Ler mais...

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Má gestão nas Águas de Portugal

Num relatório do Tribunal de Contas em que é analisada a actividade das Águas de Portugal holding entre 2004 e 2006, consta que, apesar da "situação económico-financeira débil", com «resultados operacionais negativos» de 75,5 milhões de euros, tenha havido gastos de 4,8 milhões de euros com viaturas de serviço e prémios de incentivo.

Segundo o relatório, são apontadas como causas da má situação económico-financeira a internacionalização do grupo, que se traduziu num "falhanço empresarial" e "a excessiva fragmentação do sector", por via da criação de "demasiadas unidades empresariais", algumas das quais "não estão a conseguir ser auto-sustentáveis".

Não é moral que tal Aconteça impunemente e, perante uma tão má gestão, com tão elevados prejuízos, os «prémios de incentivo», só podem ser interpretados como incentivo ao aumento dos prejuízos! É certo que em instituições públicas tudo isto está dentro da legalidade, por que as leis são traçadas pelos interessados! Parece incrível que as pessoas já aceitem como normais situações com esta. Mas, mesmo que tenham criado legalidade para tais anormalidades, não deixam de ser, no mínimo imorais, para não utilizar palavras mais tipicamente portuguesas!

Estou certo de que nenhum funcionário da base hierárquica ficaria impune, sem uma grave sanção, se desperdiçasse de tal modo os dinheiros públicos. Os contribuintes não podem ficar felizes ao verem que o dinheiro dos seus impostos tem tal destino. Parece que o país está a saque.

Além da "imediata reestruturação" que é recomendada pelo Tribunal de Contas, devem ser exigidas responsabilidades monetárias, no mínimo, aos administradores das empresas do grupo, incluindo todos os beneficiados pelos ditos «prémios de incentivo». Deve haver moralidade em todos os níveis da administração pública.

Ler mais...

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Travar para pensar

De autor não identificado, recebido por e-mail, merecendo reflexão, nos tempos em que se argumenta com exemplos estrangeiros («comparado»), nem sempre bem escolhidos.

Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio. Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dos nossos Alfa por ser menos luxuoso e dotado de menos serviços de apoio aos passageiros.

A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder de vista, demorou cerca de cinco horas. Não fora conhecer a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos, emblemas únicos dos superávites orçamentais seriam mesmo uns tontos.

Se não os conhecesse bem, perguntaria onde gastam eles os abundantes recursos resultantes da substantiva criação de riqueza. A resposta está na excelência das suas escolas, na qualidade do seu Ensino Superior, nos seus museus e escolas de arte, nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.

Percebe-se bem porque não construíram estádios de futebol desnecessários, porque não constroem aeroportos em cima de pântanos, nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais.

O TGV é um transporte adequado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo. É por isso, para além da já referida pressão de certos grupos que fornecem essas tecnologias, que existe TGV em França ou Espanha (com pequenas extensões a países vizinhos). É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países ricos. Tirar 20 ou 30 minutos ao Lisboa-Porto à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros não trará qualquer benefício à economia do País.

Para além de que, dado hoje ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.

Com 7,5 mil milhões de euros podem construir-se mil escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituam as mais de cinco mil obsoletas e sub-dimensionadas existentes (a 2,5 milhões de euros cada uma), mais mil creches inexistentes (a 1 milhão de euros cada uma), mais mil centros de dia para os nossos idosos (a 1 milhão de euros cada um). Ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros para aplicar em muitas outras carências, como a urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.

Cabe ao Governo reflectir.
Cabe à Oposição contrapor.

Ler mais...