O Poder Local, como praticamente todos os sectores da vida nacional, precisa de uma «excelentíssima e reverendíssima reforma, «no sentido de servir melhor a população e possibilitar o seu desenvolvimento» mas, como muito bem diz António José Seguro, não deve ser feita num gabinete lisboeta, em frente de uma prancheta com o mapa de Portugal, fazendo sobre ele riscos a régua esquadro.
Também não pode assentar rigidamente em frios números estatísticos que relacionam dois factores - população e área - sem ter em conta as especificidades de cada região. Há que ponderar bem os variados factores de forma a construir uma fórmula que estabeleça o resultado ideal e os limites dos desvios aceitáveis. Se tivermos em conta apenas a população, ficarão as grandes cidades retalhadas por inúmeras freguesias enquanto no interior, haverá uns pares delas em toda a Beira Interior ou no Nordeste Trasmontano. Mas, se a obsessão for para a área, Lisboa terá apenas uma freguesia que abrangerá também parte suburbana. Estes dois extremos obrigam a pensar numa fórmula em que tem que se atender a vários factores, como população, área, PIB, quantidade de empresas e outros aspectos económicos, vias de comunicação, distância dos pontos mais remotos á sede da autarquia, serviços públicos e de apoio social, tradições, etc, etc.
A análise de tais factores exige um conhecimento obtido no local, em contacto com autarcas e populações, num diálogo aberto e construtivo, mas sem cair na moleza do choradinho que tente conduzir a soluções temporárias e pouco duradouras. A decisão final deverá ser bem preparada por forma a ser eficaz durante muitas décadas, para não se andar a brincar frequentemente com a estrutura administrativa.
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sábado, 17 de dezembro de 2011
Poder local e as pessoas
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2 comentários:
Como diz SUÁREZ: «o poder não se encontra , por natureza, em qualquer homem determinado. Reside no conjunto de todos, na comunidade.»
Quando a comunidade decide entregar o poder a algum dos seus membros é que deve ter cuidado. Muitas vezes,a comunidade entrega o poder aos que lhe prometem o "impossível" com todas as consequências daí resultantes.
Num Estado democrático, o POVO tem que passar a ser "punido" - de forma inequívoca - pelos seus erros para que, assim, não volte a repeti-los sempre que é chamado às "urnas".
Abraço
Paulo
Caro Paulo Sempre,
Conceito perfeito da democracia, mas que a realidade não consegue assumir. Se os eleitores forem responsáveis, nas eleições legislativas, não votam, porque lhes é apresentada a escolha de uma das listas de muitos elementos que são desconhecidos da quase totalidade dos cidadãos, e no meio de tais listas, como diz a experiência, há malfeitores de várias espécies.
Portanto será desejável criar um sistema em que a escolha seja da iniciativa dos eleitores, de entre os seus conhecidos, sem interferência directa dos líderes dos partidos.
Por isso há que Preparar um futuro melhor, há que esboçar e desenvolver uma estrutura sócio-política que contribua para uma vida melhor do povo anónimo.
Abraço de Boas Festas
João
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