Direitos Humanos e Democracia

Os sinais dos tempos, por vezes são o contrário do previsto. Em vez de a Democracia lutar pelos direitos humanos, são estes que se revoltam pela democracia. Porque esta tem sido um logro e não tem passado de uma oligarquia sem lei nem roque.

Transcreve-se a notícia seguinte para ajudar a reflexão sobre o tema:

Direitos humanos vivem “momento histórico” com revoltas pela democracia
Público. 13-0-2011. 00:01


Relatório anual da Amnistia Internacional

As revoltas pró-democracia no Médio Oriente e Norte de África e o crescimento sem precedentes das redes sociais poderão produzir uma mudança ímpar – e que pode acontecer a qualquer momento – no que diz respeito aos direitos humanos, lê-se no relatório anual da Amnistia Internacional.

A publicação do relatório global sobre direitos humanos coincide com o 50º aniversário da organização. “A revolução dos direitos humanos vive agora um momento de mudança histórico”, afirma Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional (AI).

“As pessoas cansaram-se de viver com medo e estimuladas por lideranças jovens resolveram erguer-se em defesa dos seus direitos, enfrentando balas, tanques, gás lacrimogéneo e agressões”, continua Shetty. “Esta coragem – combinada com as novas tecnologias que estão a ajudar os activistas a denunciarem e a ultrapassarem a repressão governamental à liberdade de expressão e às manifestações pacíficas – é um sinal para os Governos repressores de que os seus dias estão contados”.

Mas nada está ainda garantido e as “forças da repressão reagem fortemente” e batalham pelo controlo do acesso à informação, lê-se ainda. “A comunidade internacional deve aproveitar esta oportunidade única de mudança e deve garantir que o despertar dos direitos humanos, a que assistimos em 2011, não se torne numa ilusão”. A AI aponta para a “necessidade de existir uma política consistente de tolerância zero, da parte do Conselho de Segurança da ONU, para os crimes contra a humanidade”.

A organização alerta ainda para a deterioração da situação em países onde os activistas correm sérios riscos, como na Ucrânia, na Bielorrússia e no Quirguistão; para a espiral de violência na Nigéria; e a escalada da crise provocada pelos rebeldes armados maoistas nas regiões centrais e no Nordeste da Índia.

O relatório da AI documenta restrições específicas à liberdade de expressão em pelo menos 89 países, destaca casos de prisioneiros de consciência em pelo menos 48 países, documenta casos de tortura e outros maus-tratos em pelo menos 98 países e relata a ocorrência de julgamentos injustos em pelo menos 54 países.