PRIVACIDADE PODE SERVIR SUSPEITOS DE CRIMES

Privacidade pode servir suspeitos de crimes
DIABO nº 2217 de 190628, pág 16

Quando se defende que os deputados, ao serviço do povo que os elege, devem usar de transparência como prova e prestação de contas aos seus mandantes, aparecem agora em notícia como alvos de processo crime movido por José Berardo se publicarem as suas declarações quando foi ouvido na Assembleia da República por uma comissão de representantes dos portugueses, por isso lesar o seu direito a privacidade.

Tal não é original, pois já houve ilustres advogados que, quanto ao crime de corrupção, afirmaram que este não dará origem a penalização porque se trata de um negócio entre duas pessoas, sem testemunhas que o comprovem. Mesmo um dos dois intervenientes não tem interesse em o denunciar, porque ambos cometem o crime, ou activa ou passivamente. Por outro lado, diz o causídico que não é crime receber dinheiro de um amigo e viver à custa da amizade dele. Devido à complexidade do problema e à dificuldade de o tribunal dispor de provas irrecusáveis, a defesa, usando de habilidade de argumentação, pode impossibilitar a condenação. E desta forma se conhecem inúmeros casos de suspeitas referentes a famosos da “elite” nacional, com possibilidade de pagar aos mais famosos advogados e com a vantagem de os ocupantes do poder não estarem muito interessados em ver os seus amigos, com quem trocam amabilidades ou favores, incriminados por terem lesado o dinheiro público. Parece uma realidade como as que deram origem ao ditado “quem tem telhados de vidro…”.

Porém, mesmo assim, estão a cumprir pena Armando Vara e Duarte Lima e, como suspeitos em processo, José Pinto de Sousa, José Berardo, entre muitos outros. Um sinal de dignidade e sentido de responsabilidade parte da Polícia Judiciária, que se dignifica resistindo a “supostas” pressões quando, como foi noticiado recentemente, deteve, no âmbito de operação com título “Teia”, o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, um autarca de Santo Tirso e outro de Barcelos, e uma empresária, por corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.

A voz do povo tem tendência para o alarmismo e o exagero, pelo que pode não haver tanto malandro a abusar do dinheiro público, no exercício da sua função. Mas isso torna mais indispensável a função da justiça de forma minuciosa e sistemática para detectar os prevaricadores e salvaguardar aqueles que estavam injustamente na boca do povo, se bem que, como diz o ditado, “não há fumo sem fogo”. Mas é mais saudável que a Justiça funcione célere e de forma correcta, do que ser praticada por multidão “maldizente”. E nos dias actuais, com a tecnologia digital muito generalizada, não é exagerado pedir aos milionários a proveniência do seu capital, principalmente quando ostentam elevado poder de compra e dizem que não devem nada a ninguém e nada têm a pagar porque nada têm de seu!

A Polícia Judiciária deve ser respeitada e estimulada para exercer a sua função com dedicação ao interesse nacional, colectivo, independente de pressões de interesses ilegítimos. Para isso, os seus relatórios não devem ser metidos na gaveta e esquecidos, mas sim averiguados e submetidos a julgamento dentro de prazo aceitável. O castigo para ser compreendido e ter efeito dissuasor, deve demorar pouco depois do acto ilícito que lhe deu origem.

Em tudo isto, a privacidade deve ser um direito privado respeitado de forma inteligente sem prejuízo para outros e, principalmente, para o direito público, caso contrário pode ser uma blindagem que protege criminosos que lesam os interesses de outros e do próprio Estado. ■

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A VIDA É UM CAMPEONATO

A vida é como um campeonato
(Publicado em O DIABO nº 2216 de 21-06-2019, pág 16)

Agora que muita gente não fala senão de futebol, escolhi este título para o texto que esboço após mais uma leitura do livro de Hermann Hesse, “Siddhartha”, cuja personagem diz ter escolhido, como resumo dos seus interesses culturais e de vida, “saber pensar, saber esperar e saber jejuar”.

Na vida, como no futebol, vivemos a esperança de êxito, cada um segundo o seu conceito, mas, a cada momento, podem surgir percalços que podem constar de pequenas falhas ou acidentes maiores, e precisamos de esperar alcançar o melhor resultado, pensando e praticando as acções mais adequadas para regularizar as situações em função do objectivo desejado. Este não é garantido nem imutável e temos que pensar sem nos deixarmos iludir por escritos ou palavras, principalmente quando são intencionalmente apresentadas de forma aliciante, como promessas de dias melhores, de futuro risonho, de acerto no euromilhões. Promessas leva-as o vento e, em vez de palavras, mesmo muito bonitas, devemos preferir esperar pelos resultados de acções concretas.

O nosso diálogo permanente com a nossa consciência, com base na experiência já vivida, permite-nos pensar na melhor interpretação elaborada sobre as realidades que vêm ao nosso conhecimento e que devemos vivenciar de forma aberta para melhor as interpretarmos e inserirmos no nosso “guia prático”. Desta forma, nunca nos afastamos da parte positiva do jovem que fomos e nunca nos deixaremos envelhecer por um fracasso ocorrido. Qualquer derrota, como tudo na realidade, não é definitiva e os nossos valores mais significativos imporão ao espírito a esperança e a vontade de recuperar energias e as linhas estratégicas mais desejáveis e adequadas.

O símbolo mais citado no referido livro é o rio de água corrente e cristalina que procura o seu caminho, contornando obstáculos, sem parar a lamentar-se de derrota ou de dificuldade e não desiste de procurar alterar a via e persistir no objectivo de seguir sempre para a menor altitude, torneando o obstáculo, as pedras que surgem no percurso ou, no caso de barragem, para esperar, obter mais força para lhe passar por cima. O “cantar” da água do rio constitui um exemplo para o ser humano se sentir feliz quando consegue avançar na realização dos seus desejos positivos e contemplar os bons resultados da sua acção.

Apesar da variedade das margens, o rio e a sua água corrente mantêm persistência em relação à sua missão desde a nascente à foz, sempre com as mesmas características funcionais. As pessoas bem formadas e preparadas não param agarradas ao passado nem ficam obcecadas pelo futuro sonhado, que ainda não veio e é uma incógnita por desconhecermos todos os pormenores que o definirão. É ausência de respeito pelos direitos dos outros convencê-los de um futuro incerto mas explicado com demasiado pormenor como se fosse uma realidade confirmada, levando-os a investir energias sem garantia de rendibilidade.

O tempo não existe, pouco conta. O presente, o agora, deve ser aproveitado da forma mais racional, no apreço pela Natureza, pelos outros, com afeição e gratidão, para melhorarmos a colectividade na sua beleza e grandeza. Perder muito tempo a pensar no passado não dá felicidade: quando recordamos tempos difíceis recordamos as dificuldades de então e revivemos sofrimentos que já passaram; quando recordamos tempos que foram maravilhosos, sofremos porque as realidades actuais não são tão prazerosas. É preferível considerar que o tempo não existe e que se deve viver o presente da forma mais agradável com esperança em bons resultados e alterando pormenores que garantam melhoria e desenvolvimento. ■

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NOMEAÇÕES POR SIMPATIA

Nomeações por simpatia
DIABO nº 2215 de 14-06-2019, pág 16, por António João Soares

Errar é humano e ninguém está isento de erros e de imperfeições. Porém, as consequências dos erros podem ser insignificantes ou podem ser tragicamente lesivas de interesses de Estados ou até da Humanidade.

Parece ser uso corrente nas partidocracias o critério de avaliação dos valores das pessoas assentar prioritariamente na estima, amizade e anteriores trocas de favores e, assim, serem muitas vezes nomeadas para dirigir instituições públicas pessoas sem a capacidade suficiente para as fazerem funcionar satisfatoriamente e sem terem a desejada competência para as aperfeiçoarem e fazerem evoluir as suas finalidades para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos delas beneficiários e, assim, fazerem desenvolver o País nos seus sectores fundamentais.

A formação ética e cívica dos cidadãos hoje acima da meia idade foi obtida nas famílias, nas escolas com a ajuda da Mocidade Portuguesa e no Serviço Militar em que se aprendia, além de servir a Pátria, por todas as formas práticas, o respeito pelos outros e o sistema de colaboração em que se baseava o trabalho em equipa, qualidades que faziam parte de um conjunto que era útil e imprescindível na generalidade das profissões e nos contactos sociais. Hoje, tudo isso foi posto de lado e vê-se a violência no desporto e em casa e, por outro lado, o alheamento em relação aos utilizadores de transportes públicos e das ruas, por pessoas cegamente entregues a tecnologias internáuticas, com jogos e passatempos que nada contribuem para a evolução do saber e da cultura que contribuam para melhorar o futuro da sociedade. Chega ao ponto de interrogatórios a estudante do secundário mostrarem que é grande a percentagem dos que não sabem qual a capital do seu país.

E é desta população, em que alguns conseguiram ler umas páginas e saber papagueá-las, conseguindo assim ter diplomas universitários, mas desconhecem as realidades do País e os porquês dos acontecimentos, por não terem aprendido a observar e a raciocinar, que são formadas as juventudes partidárias aproveitadas como alfobres de deputados, governantes e altos quadros de instituições públicas. As nomeações para cargos públicos não se baseiam em avaliações das qualidades de saber e de experiência específicas para o cargo a desempenhar, mas por simpatia, compadrio, troca de favores, indiferentemente do cargo a ocupar.

E daí resulta que tenha havido as tragédias dos incêndios, derrocadas de estradas, de pontes, desaparecimento de quantidades de obras de arte património nacional, etc, etc. Daí que haja tanta greve e não tenham sido tomadas decisões ajustadas à melhoria e normalização do funcionamento dos respectivos serviços públicos. Porque não funcionam bem as diversas instituições da saúde? E, se não funcionam bem, porque não foram reparadas de imediato após ter sido referida a deficiência? A resposta é lógica: porque os responsáveis pelos diversos graus do problema não são pessoas com saber e experiência para o seu desempenho, desde o mais baixo grau até ao ministério.

Mas os ministérios estão pejados de gente que consta das folhas de pagamento e recebem regularmente o vencimento, os subsídios e todas as frivolidades a que podem ter acesso. Fica muito caro aos contribuintes este superpovoamento da máquina do Estado, porque a simplicidade seria mais económica e mais eficiente, sem o peso paralisante da burocracia. É uma forma doentia de combater o desemprego de gente inútil sem capacidade para fazer algo de válido, nem sequer guardar os ornamentos das paredes, como se viu com os quadros desaparecidos.

Que dizer da nomeação dos últimos ministros da Defesa, pessoas que não cumpriram o serviço militar? Este nem sequer parece ter frequentado o CDN (Curso de Defesa Nacional) no IDN. Depois de não gostar do desequilíbrio entre machos e fêmeas nos alunos da Academia Militar, põe em questão a viabilidade do subsistema de Assistência na Doença dos Militares (ADM). Que ideia faz da vida militar em combate? Nomeações por amizade, simpatia ou compadrio dão estes resultados. ■

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UM PASSO PARA UM PORTUGAL MELHOR

Um passo para um Portugal melhor
DIABO nº 2211 de 17-05-2019, pág 16 por António João Soares

Em ano de eleições, num povo em que todos os que não pertencemos à elite de corruptos e tachistas somos considerados parvos e insignificantes, devemos fazer um esforço hercúleo a fim de votarmos com o desejo de darmos um passo para construir um Portugal melhor. Em vez de perdermos tempo a lastimar os descontentamentos generalizados que foram tornados evidentes com inúmeras greves de diversos sectores, desde os estivadores do Porto de Setúbal a altos funcionários públicos da Justiça, passando por enfermeiros, professores e muitos outros, devemos orientar os nossos esforços para a construção de um País sem dívida e com índices económicos comparáveis à média europeia.

Não há condições para colocarmos à frente dos destinos nacionais alguém com a capacidade da Presidente da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic, que vendeu o avião presidencial, vendeu os 35 Mercedes Benz que estavam atribuídos aos ministros e outros funcionários e devolveu o dinheiro aos cofres do Estado, baixou o seu salário e o dos ministros ao meio, baixou as despesas e o salário dos embaixadores e cônsules a 60 %, aumentou o salário mínimo para o sector privado, eliminou a aposentadoria para senadores e congressistas, etc.

Mas seria bom reduzirmos a quantidade de deputados para uma percentagem da população semelhante à média dos parceiros europeus, baixar os gastos do Parlamento para valores iguais aos de outros países, o mesmo para as despesas da Presidência, que são mais elevadas do que as do Rei de Espanha, que tem maior superfície e mais população. Reduzir o pessoal dos gabinetes do Governo, de Instituições Públicas e de Autarquias que não geram melhores resultados e apenas aumentam as despesas que pesam nos bolsos dos contribuintes. Simplificar as burocracias ao mínimo possível aliviando as demoras exageradas de coisas simples. Eliminar observatórios, fundações, institutos e instituições e outras “modernices” recém-criadas para dar tacho a elementos da família socialista e seus amigos, desde que não produzam benefício para o País superior aos seus custos.

Um exemplo de ostentação imprópria de um País pequeno e endividado é a atribuição de carro de luxo a cada juiz do Tribunal Constitucional cujas funções não obrigam a deslocações pelo País e, como qualquer cidadão normal, apenas se têm de deslocar entre a casa e o local de trabalho. E, como este, há mais exemplos de ostentação sem justificação lógica.

Alguns obcecados da área da Geringonça costumam fazer referências à época do regime anterior, em termos exagerados impossíveis de reflexão séria. Para tais comparações, será bom que uma pequena equipa de gente séria elabore uma relação das obras públicas e benfeitorias em benefício da população realizadas nos 45 anos após o 25 de Abril e outra relação de obras e benfeitorias realizadas nos 45 anos anteriores. É que “palavras leva-as o vento” e só servem para enganar quem as ouve, se não forem concretizadas por factos concretos indiscutíveis. Por exemplo: a construção de palácios de Justiça e tribunais, de Liceus, de escolas primárias em centenas de aldeias, de instalações para Forças de Segurança, bombeiros, GNR, PSP, Forças Armadas, penso que não têm nada comparável construído depois, apesar de nesse período ter havido as dificuldades da II Guerra Mundial e da Guerra nas Províncias ultramarinas.

Também, para modernizar o País e elevar a sua posição perante os outros parceiros comunitários, é indispensável melhorar o nível ético geral e a competência e seriedade dos agentes do poder, tornando a Justiça mais rápida e aplicada a todos sem excepção, por forma a condenar os crimes de corrupção, de desvios de dinheiro, dos depósitos em paraísos fiscais, de erros de administração que causem prejuízos graves, etc. ■

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O «MOTOR» DA HUMANIDADE

O “motor” da humanidade?
DIABO nº 2214 de 07-06-2019, pág 16. Por António João Soares

Embora, muito ocasionalmente, ainda se fale em valores éticos e sociais, a Humanidade degradou-se e parece movida apenas pelo dinheiro, traduzindo a sua actividade na ambição, na competição, na vil ganância, na aparência de prosperidade, no luxo. Em geral, o ser humano, em vez de se preocupar com o “ser” prende-se com o “ter”; em vez de dar prioridade à competência e à capacidade de realizar trabalho perfeito, excelente, limita-se a aparentar valor, com palavras sonantes e promessas balofas, muitas vezes imitando palhaços de circo. Até já desapareceu o desporto “por desporto”, tendo-se transformado em somas impressionantes de dinheiro, pago aos jogadores de futebol e pago aos clubes pelas vitórias nas altas competições.

Nas relações internacionais, o interesse económico é a mola real das posições assumidas pelas maiores potências, em que as vendas de armamento e de outro material militar estão em primeiro lugar. Para isso, fomentam-se guerras para consumir o armamento produzido pela sua indústria. Poucos grandes países se preocupam em evitar tais gastos desumanos e ajudar os mais pequenos, com problemas nacionais ou internacionais, a encontrar solução pacífica através do diálogo e da negociação, evitando mortes e destruições com a solução violenta.

Neste aspecto, ressalta o exemplo brilhante da Noruega, que recebe em Oslo representantes do governo de Nicolas Maduro e da oposição venezuelana, liderando o processo de mediação para encontrar uma solução negociada para a crise na Venezuela. Como referiu a chefe da diplomacia norueguesa, a Noruega “saúda as partes pelos esforços e valoriza a disposição” de procurarem uma saída para a crise que tanto tem lesado a população e a economia do país. Este país europeu, anfitrião do Nobel da Paz, tem uma longa tradição de mediação, tendo acolhido, por exemplo, a negociação dos acordos de paz israelo- -palestinianos.

Também a Rússia defende a necessidade de todas as partes interessadas respeitarem a soberania da Venezuela, a não interferência nos seus assuntos internos e o repúdio pelo uso da força, quer entre as partes quer por interferência de poderes exteriores. Também o Irão, num contexto de guerras de palavras, sanções económicas e agravamento das tensões com os EUA, pretende que seja possível que o país realize um referendo sobre o programa nuclear, na sequência do anterior, para permitir o aproveitamento da tecnologia nuclear para produção de energia para fins pacíficos. Em paz, usando de bom relacionamento e diálogo será possível um bom entendimento, devidamente controlado, sem o perigo de desvios para fins violentos.

Mas os interesses económicos dificilmente se ausentam das relações internacionais. Por exemplo, foi noticiado que os EUA vão vender ao Japão 105 caças F-35 para apoiar os esforços do Japão na melhoria das suas capacidades de defesa, tendo-lhe, nos últimos meses, enviado uma grande quantidade de equipamentos militares. O Japão é o primeiro cliente internacional para este tipo de caças de quinta geração, tendo já, no final de 2011, comprado 42 caças F-35.

Mas de Angola chega uma notícia muito interessante do aproveitamento do lixo para dele se produzirem peças de escultura, roupa, pasta, fios, colares e muitas coisas. O jovem Manuel Francisco Fabiano Samuel, aos 18 anos, com o apelido artístico ‘Samuelarte’, está a conseguir um sustento mensal “relativamente desafogado” a partir do lixo, sobretudo ferro, que recicla. Está a aliciar uma quantidade de jovens que contribuem para a limpeza urbana e produzem utilidades muito apreciadas pelos compradores. Com movimentos como este, contribui-se para a ecologia, defesa do ambiente, e obtém-se recursos financeiros indispensáveis à vida. Oxalá seja um passo bem aproveitado para a recuperação dos valores da civilização. ■

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UE EM VIAS DE AUTO-DESTRUIÇÃO

Opinião de um professor chinês de economia, sobre a Europa
(Recebido por e-mail)
(O Prof. Kuing Yamang, viveu em França)

1. A sociedade europeia está em vias de se auto-destruir.
O seu modelo social é muito exigente em meios financeiros.
Mas, ao mesmo tempo, os europeus não querem trabalhar.
Vivem, portanto, bem acima dos seus meios, porque é preciso pagar estes sonhos ...

2. Os industriais Europeus deslocalizam-se porque não estão disponíveis para suportar o custo de trabalho na Europa, os seus impostos e taxas para financiar a sua assistência generalizada.

3. Portanto endividam-se, vivem a crédito.
Mas os seus filhos não poderão pagar 'a conta'.

4. Os europeus destruíram, assim, a sua qualidade de vida empobrecendo.
Votam orçamentos sempre deficitários. Estão asfixiados pela dívida e não poderão honrá-la.

5. Mas, para além de se endividar, têm outro vício: os seus governos 'sangram' os contribuintes. A Europa detém o recorde mundial da pressão fiscal.
É um verdadeiro 'inferno fiscal' para aqueles que criam riqueza.

6. Não compreenderam que não se produz riqueza dividindo e partilhando, mas sim trabalhando. Porque quanto mais se reparte esta riqueza limitada menos há para cada um. Aqueles que produzem e criam empregos são punidos por impostos e taxas e aqueles que não trabalham são encorajados por ajudas. É uma inversão de valores.

7. Portanto o seu sistema é perverso e vai implodir por esgotamento e sufocação.
A deslocalização da sua capacidade produtiva provoca o abaixamento do seu nível de vida e o aumento do... da China!

8. Dentro de uma ou duas gerações, 'nós' (chineses) iremos ultrapassá-los.
Eles tornar-se-ão os nossos pobres. Dar-lhes-emos sacos de arroz...

9. Existe um outro cancro na Europa: existem funcionários a mais, um emprego em cada cinco. Estes funcionários são sedentos de dinheiro público, são de uma grande ineficácia, querem trabalhar o menos possível e apesar das inúmeras vantagens e direitos sociais, estão muitas vezes em greve. Mas os decisores acham que vale mais um funcionário ineficaz do que um desempregado...

10. (Os europeus) vão-se desintegrar directos a um muro e a alta velocidade...

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