Veio nos jornais o alerta da Proteção
Civil para a possibilidade de cheias e pediu à população para adoptar «medidas
de autoprotecção». Sempre ouvi dizer que mais vale prevenir do que remediar.
Sobre este alerta já Marques Mendes disse na Imprensa que foi dado «tarde e a
más horas». Há medidas que devem ser tomadas com mais antecedência e com
efeitos permanentes. Com efeito, os responsáveis pelas vias públicas e pelas
construções nas cidades devem saber e actuar de forma preventiva, ao planearem
os seus trabalhos. Por exemplo, devem construir as vias públicas com
inclinações que evitem ficarem sujeitas a lençóis de água causadores de graves
acidentes, para o que deve haver um ligeiro declive do meio da via para cada
lado e, nas bermas, deve haver escoamento suficiente para os dias mais
chuvosos.
No licenciamento de obras urbanas deve ser
exigido que os projectos de habitação não tenham acessos ao nível da rua, mas
com um degrau ou rampa de 20 cm de altura para evitar que a água da chuva
penetre nas instalações do rés-do chão ou das caves.
A água das ruas deve ter um escoamento
suficiente de modo a não haver inundações como as que têm sido noticiadas em
muitas cidades. E não basta serem bem construídas, é preciso ser respeitada a
sua capacidade permanente de escoamento. Por exemplo, em Lisboa houve situações
de perigo para a sua complexa rede de esgotos de águas pluviais durante a
construção do metropolitano e de outras obras. Há zonas muito sensíveis por
serem pontos de confluência de vários sistemas radiais, como Sete Rios, Marquês
de Pombal, Rossio, Praça da Figueira, etc. E, em tais locais é preciso ter
muito cuidado com trabalhos que possam afectar a eficácia do escoamento de
águas.
O alerta da protecção civil é útil para os
cuidados a ter pelas pessoas mas deve ser devidamente interpretado pelos
responsáveis pela engenharia dos municípios a fim de ser mantida a estrutura de
escoamento de águas completamente operacional para evitar inundações danosas. A
capacidade de escoamento não deve ser sacrificada, por construções no subsolo
que as afectem, devendo ser encontradas soluções adequadas aos interesses em
jogo.
Pode haver quem me critique por estar a
ser exagerado. É certo que, em tais serviços, responsáveis pela segurança da
população, nem sempre estarão a ser colocados técnicos competentes, mas por
vezes, apenas pessoas sem preparação e sensibilidade para o problema, porque
são da família de governantes ou seus amigalhaços, em troca de favores. Neste
assunto, tal como quando se trata do SNS, a nomeação exige muita seriedade e
sentido de responsabilidade, porque trata-se de serviços em que estão em perigo
vidas e altos valores patrimoniais.
Quando se discutia a passagem do
metropolitano no Marquês, houve pessoas que apenas se referiam a aspectos
superficiais, esquecendo que nesse ponto confluem águas vindas de uma extensa
área a montante.
Sugiro à Proteção Civil que alerte os
serviços municipais respectivos sobre os cuidados a ter com a inspecção do
escoamento das águas das chuvas para garantia de que estão bem preparados e
conservados ou precisam de cuidados especiais para poderem cumprir a sua
finalidade nos casos especiais que estão a ocorrer e poderão vir a ser ainda
mais graves. A prevenção não pertence apenas às pessoas, mas principalmente a
serviços responsáveis quando se trata de situações estruturais.
É imperioso que se previnam desastres
pessoais e danos materiais provocados pelo perigo das chuvas fortes que
ameaçam inundações altamente danosas.
