MUDANÇA DO INFARMED PARA O PORTO É ÚTIL PARA OS PORTUGUESES ?

O Infarmed no Porto trará vantagens para os portugueses?
(Publicado no semanário O DIABO em 26 de Dezembro de 2017)

Perante as considerações apresentadas nos artigos sobre a preparação de decisões publicados no DIABO em 27Set2016 e em 12Dez2017, surgem algumas dúvidas sobre se a decisão de transferir a sede do Infarmed para o Porto, foi suportada por estudo apropriado, atendendo aos interesses nacionais encarados por diferentes ópticas.

Os interesses nacionais (dos cidadãos) beneficiam da mudança do Infarmed de Lisboa para o Porto? De que forma? O Infarmed desempenhará no Porto as suas tarefas funcionais melhor do que se continuasse em Lisboa? O conceito de desconcentração dos serviços públicos assenta simplesmente em mudar os locais de trabalho da capital para outro ponto do território nacional? Que novas atribuições são dadas ao Infarmed, estando no Porto em vez de continuar em Lisboa? Quais os custos que derivam de a sede do Infarmed ficar no Porto enquanto alguns dos seus departamentos permanecerem em Lisboa? Como contabilizar os sacrifícios que os funcionários do Infarmed vão ter de suportar com a mudança? De que forma a mudança «vai contribuir para um desenvolvimento harmonioso do país»? Quais os factores tomados em conta quando se fala de tal desenvolvimento? Como se explica que será mesmo uma decisão "técnica e estrategicamente muito inteligente»? Como está a ser encarada a reprovação dos trabalhadores relativa a uma eventual transferência e como se faz face ao “risco da continuidade da missão do Infarmed”? Se o Infarmed for dividido com direcção no Porto e os serviços em Lisboa, como pode continuar a cumprir a missão se costuma haver reuniões diárias com muitos dos dirigentes, pois as propostas para decisão da tutela significam milhões de despesa do serviço nacional de saúde»? Como substituir os funcionários que foram demitidos por não quererem ir para o Porto? Serão convidados para os substituir elementos amigalhaços, ex-jotinhas, sem experiência nem grau académico? E como corresponder à colaboração bilateral com instituições afins estrangeiras e que, segundo consta, são fonte importante de financiamento em troca de serviços altamente qualificados prestados pelo Infarmed? Enfim as dúvidas são infindáveis e, por isso, exigem boa análise, estudo e avaliação antes de ser tomada decisão ponderada e realmente inteligente.

Como o PR disse, a desconcentração ou descentralização dos serviços deve concretizar-se com vista a beneficiar os cidadãos em geral e não para suportar caprichos de políticos. Um tipo de descentralização desejável seria a de conceder às autarquias ou serviços regionais competência e responsabilidade por forma a que algumas decisões de interesse local fossem tomadas com menos demoras, não precisando de esperar muito tempo pelo desenrolar de burocracias demasiado pesadas e, por vezes, sem visão perfeita das circunstâncias locais ou regionais.

Já, em tempos, houve um governo que fez a brincadeira de transferir uma secretaria de Estado para Portalegre, chamando a isso descentralização. O resultado foi nocivo por apenas trazer demoras e incómodos, de que é exemplo a maçada e a despesa de o Secretário de Estado ter de, frequentemente, se deslocar a Lisboa a despacho e reuniões com o ministro. E quantos assuntos terão sido retardados para evitar um deslocamento por tão pouca coisa. Entretanto, houve um acto de lucidez e compreenderam que descentralizar um serviço não se resume a mudar a sua sede. Deve ser a reestruturação das suas atribuições de forma a apoiar melhor as pessoas que beneficiam do funcionamento do serviço.

António João Soares
19 de dezembro de 2017

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FALTA DE ÁGUA E O MAR TÃO PERTO

Falta de água e o mar tão perto!
(Publicado no semanário O DIABO em 19 de Dezembro de 2017)

Um país com extensa costa marítima não tem motivo para se queixar de falta água. Pode faltar outra coisa, nos titulares da autoridade. Como podem os governantes aceitar tal carência de água como irremediável? Por exemplo, Viseu está a viver com água transportada por autotanques a partir de origens distantes. Várias localidades do País enfrentam problema semelhante, com custos elevados.

Mas, no entanto, temos uma extensa área marítima que, não só, é inesgotável, como até ameaça elevar o nível e alagar várias áreas costeiras.

Perante tanta inacção das autoridades, como poderão viver os portugueses, nos próximos anos se o clima nos obrigar a suportar uma seca continuada como a que temos vindo a enfrentar há vários meses seguidos?

Porque teimam em ignorar a existência, em vário locais do planeta, de instalações de dessalinização da água do mar, tornando-a potável, após um tratamento de género do efectuado nos depósitos das redes de água dispersos pelo País. A partir de tais instalações, basta utilizar condutas e centrais de bombagem que a levem a casa dos consumidores. Nada disso é miragem. A distância do mar ao interior não constitui obstáculo difícil pois a grande Lisboa consome água vinda da barragem de Castelo de Bode, a uma distância superior à maior distância entre o mar e a fronteira com Espanha.

Mas o sistema não aparece do pé para a mão, quando algum «inteligente do poder» o julgar necessário. Desde que surge o pensamento e é tomada a decisão até à sua utilização, passando pelo planeamento e pela construção da instalação e da rede de condutas, vai um período de tempo não desprezível. Por isso, dadas muitas previsões de que iremos ter secas continuadas, a implantação do sistema deve ser iniciada desde já, ou já devia estar em obras. Se esperarmos por um momento de crise irrecuperável só nos safamos se pedirmos e merecermos o milagre da água. Não podemos ignorar que as obras a realizar os equipamentos a instalar não se tornam utilizáveis com a velocidade imaginada pelo optimista utópico António Costa ou outro governante.

Já deviam estar em construção algumas dessas instalações de dessalinização e a adequação da rede de distribuição pelo interior. De que estão à espera. Para bem dos portugueses, da próxima década, desejo que esta sugestão seja levada a sério.

Mas podem surgir soluções satisfatórias e menos dispendiosas. É uma questão de conhecer a probabilidade de a necessidade vir a concretizar-se num futuro, mais ou menos distante, e a hipótese de os caudais dos rios se normalizarem.

Nessa alternativa, o primeiro-ministro admitiu, a prazo, a possibilidade de interligação entre bacias hidrográficas, como em tempos esteve pensada entre o Douro e o Tejo e que foi impossibilitada pela decisão imprevista da não construção da barragem de Foz Coa. Esta, com outras ao longo do percurso do mesmo rio, permitiria bombear a água excedente de uma barragem para a mais a montante, sucessivamente, e, ao chegar à área da nascente, seria encaminhada para o rio que parte da mesma zona para o Tejo, permitindo fazer face à falta de água do Alentejo. A barragem do Alqueva veio em parte compensar o fracasso de tal projecto.

Na mesma data, o PM sugeriu o estudo da possibilidade de ser generalizada a interligação das grandes barragens e albufeiras de maior capacidade para a regularização, bem como o aumento da capacidade de armazenamento da maior parte das barragens, e a possibilidade de construção de novas barragens.

Esta alternativa será prioritária, apenas, se o clima não sofrer alterações extremas que aumente a necessidade da dessalinização. Mas, vale mais prevenir porque pode não haver possibilidade a de remediar, com oportunidade.

António João Soares
12 de Dezembro de 2017

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SABER DECIDIR É INDISPENSÁVEL

Saber decidir é indispensável
(Publicado no semanário O DIABO em 12 de Dezembro de 2017)

Nas semanas mais recentes a comunicação social, usou persistentemente criticas a decisões que foram classificadas com adjectivos pouco agradáveis. Os termos menos duros foram de decisões que não foram «maduramente ponderadas e devidamente preparadas», que foram «tomadas sem debate ou sequer conhecimento prévio» e «condenadas à risota geral», de as posições terem sido tomadas em corrida sem preparação e um pouco em cima da hora», alguém afirmou que não consegue «identificar nenhuma razão válida que justifique» aquilo que define como o que «parece uma decisão irreflectida e mesmo irresponsável», juntou-se o alegre destrambelhamento a sublime incompetência», ignora-se «o que deve ser coesão nacional e o interesse estratégico para o país», «esquecendo o superior interesse de Portugal», «perante as eleições autárquicas, acharam necessário criar ilusões junto de um eleitorado igualmente tacanho e provinciano», esquecem que «os funcionários não são escravos do governo, «iludem as grandes questões nacionais, evitando o seu debate sério e consequente, adiando as decisões com sério prejuízos para o interesse nacional», «a ausência do debate estratégico interno obriga a andar a reboque dos acontecimentos», etc.

Isto magoa-me porque pretendo cumprir o dever de cidadão e dar a colaboração que me é possível para Bem de Portugal. É certo que ninguém é obrigado a ler os meus alertas e ainda menos em a aplicá-los, na vida corrente.

Mas recordo que no artigo publicado no Semanário O DIABO de 27 de Setembro de 2016, com o título «Preparar a decisão», apresentava uma metodologia que, como outras semelhantes, permite preparar decisões oportunas e eficientes para resolver qualquer problema do mais simples ao mais complexo. Usando o sistema indicado tem-se em vista a obtenção do resultado final e que se for concretizado será o mais adequado ao real interesse nacional. A preparação do futuro não pode deixar de ser uma preocupação persistente, permanente.

Basicamente, qualquer pessoa antes de agir deve colocar-se as interrogações O quê? Como? e para quê? Isto é, deve definir, com clareza e de forma que ninguém tenha dúvidas, o objectivo ou resultado pretendido. Deve descrever com rigor o ponto de partida, isto é, a situação vigente, com análise de todos os factores que devam ser considerados com influência na modalidade a seguir. Depois devem listar-se as diversas formas de solução possível a fim de, após judiciosa análise, ser escolhida a mais favorável.

Após ser tomada a decisão pela entidade responsável, há que organizar os recursos necessários à acção, elaborar o planeamento e programar as tarefas, com o máximo pormenor possível a fim de contribuir para a obtenção do sucesso.

Depois de iniciada a acção é indispensável uma supervisão, um controlo rigoroso e eficaz do qual pode resultar a necessidade de ajustamentos, para cuja decisão deve ser utilizada a metodologia atrás referida, por forma a não se perder a directriz que conduz à finalidade inicialmente pretendida e a ser obtido o resultado desejado.

A propósito de boas decisões, recordo as que foram tomadas por Jawaharial Nehru com apoio do pandita Mahatma Gandhi, após a independência da Índia, que eram decisões estratégicas, com olhos no futuro, com bom senso e grande inteligência que visavam objectivos que foram alcançados ao longo de boas práticas coerentes e persistentes, durante anos

Para obter mais pormenores sobre a metodologia referida deve ser lido o artigo publicado em O DIABO e, se não for fácil encontrar o jornal, poderá ser visto no blog onde foi postado após a publicação PREPARAR A DECISÃO http://domirante.blogspot.pt/2016/09/preparar-decisao.html

António João Soares
5 de Dezembro de 2017

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OS «REFUGIADOS» E A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO

Situação no Ocidente e a lição da queda do Império Romano
(Publicado no semanário O DIABO em 5 de Dezembro de 2017)

A vida da humanidade tem recebido muitas melhorias devidas aos avanços contínuos das tecnologias. Mas as mentes dos políticos responsáveis pelos governos continuam aperradas aos vícios e incapacidades que existiam séculos antes de Cristo. Não conseguem analisar e tirar conclusões úteis dos desastres ocorridos devido a ingenuidade ou estupidez de alguns detentores de cargos públicos, ao longo da história.

A queda do Império Romano chocou o mundo na época, mas o que geralmente não é conhecido, hoje em dia, é que o exército gótico que realizou a atrocidade entrou no Império, trinta anos antes, como refugiado. Depois de terem sido atacados pelos Hunos vindos da Ásia Central, os Godos fugiram para Ocidente e cerca de 100 mil foram ajudados a atravessar o Danúbio em barcaças por Valens, imperador do império Romano Oriental sedeado em Antióquia, travessia que demorou várias semanas em operação muito onerosa. Valens, ingenuamente, pretendia aproveitar esses jovens militares como um valioso conjunto de recrutas novos e baratos para suprir a baixíssima taxa de natalidade de Roma.

Mas, não surpreendentemente, dentro de algumas semanas após a sua entrada no Império, os primeiros confrontos com as autoridades romanas ocorreram e, no final do verão, os godos estavam em guerra com Roma. Após vários desastres militares, o imperador Valens fez um retorno precipitado a Constantinopla para assumir pessoalmente o comando da campanha defensiva e foi morto em batalha em Adrianópolis, em 378 - apenas dois anos depois de ter sancionado a imigração em massa.

Em 410 A.C, os muros de Roma foram violados e a cidade saqueada por um exército bárbaro sob a liderança de Alaric o Godo. A queda de Roma chocou o mundo na época, mas hoje esquecemos que o exército gótico que derrotou o Império, tinha nele entrado pacificamente trinta anos antes.

E hoje? Que esperamos dos refugiados? São muito poucos os políticos actuais que dão ouvidos ao que dizem pessoas previdentes como foi um filósofo político grego Synesius que publicou um tratado amplamente discutido sobre a emergência da época e as medidas que precisavam ser tomadas. Ele exortou o imperador romano a estimular a coragem de seus súbditos pelo exemplo da virtude masculina, a banir o luxo do tribunal e do povo, para evitar os mercenários bárbaros, criando um exército de homens para defesa das suas leis e da sua propriedade e para despertar o cidadão indolente de seu sonho de prazeres.

Pelo contrário, em Portugal até está prevista a construção de uma segunda mesquita no centro de Lisboa, a dois passos da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, ficando esta ameaçada de ser destruída a curto prazo por atentado jihadista. E formando um gueto em plena baixa lisboeta.

Porém, há países onde os conselhos do grego Synesius foram analisados e aproveitados, como o Japão que «não tem problemas com o Islão», a Rússia com «a resposta de Putin ao rei saudita que pediu para construir uma mesquita na Rússia», a Austrália, a Noruega e a Holanda.

O Japão encara o assunto frontalmente, mais do que a Rússia, e tem 19 «mandamentos» para repelir a lei sharia porque a lei constitucional é única e igual para todos os residentes. Será benéfico para a humanidade de cada país ter um comportamento preventivo para não cair na cilada em que caiu Roma e e grande parte do Ocidente actual, com guetos que desprezam a lei e os costumes nacionais. Quem se desloca para outro país deve gostar ou, pelo menos, cumprir os seus costumes e a sua lei. «Na terra para onde fores faz como vires fazer se não queres aborrecer» diz um ditado antigo.

António João Soares
28 de Novembro de 2017

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