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quarta-feira, 28 de março de 2012

Repressão policial 1989-2011



Vídeo recebido de Ricardo Santos Pinto com o seguinte texto:
É extraordinário como os Governos do PSD têm uma apetência especial pela violência e pela repressão policial. 3 Ministros da Administração Interna - Silveira Godinho, Dias Loureiro e Miguel Macedo - e a mesma matriz identitária, convertida num bastão. Parece ser a matriz do PSD.

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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Prevenção, dissuasão e repressão precisa-se

O post «Lei de Karzai promove submissão das mulheres Afegãs», muito bem elaborado, evidencia muita sensibilidade para o tratamento desumano das mulheres afegãs, que choca os sentimentos da nossa cultura e a dos que, em qualquer parte do mundo , prezam os direitos humanos.

Não se pode endireitar a humanidade de um dia para o outro, principalmente, aquilo que se insere, de certo modo, em tradições ou religiões. Mas é nosso dever, começar a exercer a nossa influência naquilo que está ao nosso alcance; Convém começar por limpar a testada da nossa casa, o passeio em frente à nossa porta, a nossa rua, a nossa cidade, o nosso País.

E há muito a fazer neste capítulo. Se imaginarmos que somos ETs e poisámos agora em Portugal, reparamos que há pessoas que ganham mais num dia do que outras durante toda a vida (que trabalham para aquelas); que são dados prémios de milhões a administradores de empresas com prejuízos e os trabalhadores não são aumentados senão de uns míseros cêntimos; há pessoas que vivem na rua ou em casebres sem condições enquanto aqueles que enriquecem com o seu trabalho vivem com todas as comodidades em autênticos palácios; há pessoas que se deslocam em carros caríssimos a poluir a atmosfera enquanto outros vão a pé ou de transportes públicos trabalhar nas empresas daqueles; Há muitos que, ao mesmo tempo que se queixam da falta de dinheiro, enchem os espaços dos concertos e das áreas de férias; autarcas dizem que é preciso poupar energia mas mantêm uma iluminação exagerada nas ruas durante toda a noite; ONGs apoiam os condenados e esquecem a mínima ajuda às vítimas dos crimes deles; a Justiça mantêm em liberdade assassinos em condições de continuarem a fazer aquilo que sabem fazer e de que gostam – matar.

Enfim, coisas que devem levar um ser sensato que depara com elas a fazer críticas semelhantes às feitas à degradante situação das mulheres afegãs e de outros Estados de cultura semelhante. Temos por cá muitos motivos para exercitar o dever de cidadania e contribuir para um Portugal mais justo, equilibrado e com gente mais feliz.

Por isto, acho que, mais do que agitar consciências contra as injustiças sociais no Afeganistão, há que olhar para a nossa casa e procurar melhorar os aspectos degradantes, para criar mais justiça social e uma vivência mais propiciadora de segurança, harmonia e bem-estar.

De tudo o que foi referido, saliento a desordem social traduzida na insegurança e na falta de poder dissuasivo da Justiça, tudo com base numa relação de alguns títulos da imprensa de hoje.

O pânico de ser vítima de carjacking, empregados de supermercado presos e ameaçados por um assalto depois do fecho do estabelecimento, um pedófilo que abusou de um miúdo de 11 anos seu vizinho e o agrediu para não revelar o crime de que fora vítima, assaltantes de um prédio onde moram polícias foram surpreendidos por estes, um chefe dos correios foi agredido à coronhada por assaltantes, um delinquente foi detido pela PJ após três assaltos aos CTT, a PJ prendeu traficante que andava a seguir há 10 anos, seguranças de uma discoteca batem e roubam, um rapaz matou o pai num momento de fúria, à machadada e com uma foice, um jovem ajudado por dois amigos todos toxicodependentes, sequestrou um colega para lhe roubar o ordenado do mês.

Como a Justiça não é rápida e severa, estes crimes são frequentes porque não há medidas que dissuadam os menos ordeiros, que sentem que o risco de serem presos é muito reduzido. Isso é bem visível no caso da mulher que foi apanhada a conduzir sem carta e só à 37ª vez foi condenada a um ano de prisão efectiva. Até agora, nada a dissuadiu de continuar em infracção.

Portanto, mais do que bradar contra factos alheios, há que gritar alertas bem sonoros contra os erros que estão a minar os valores éticos e sociais da nossa população.

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segunda-feira, 27 de abril de 2009

Liberdade de expressão em perigo

A Constituição da República Portuguesa dedica o Artigo 37.º à «Liberdade de expressão e informação» e o Artigo 38.º à «Liberdade de imprensa e meios de comunicação social». Acerca de atropelos a esses preceitos constitucionais, recebi o URL de um vídeo, por e-mail de um amigo respeitador da entidade Governo e dos governantes, e que aqui deixo aos visitantes deste espaço, porque constitui uma peça definidora dos problemas actuais da sociedade portuguesa.
Para ver e ouvir o vídeo, basta clicar no link ou, se isso não funcionar, pesquisar no Google com o URL do link:
http://www.videos.iol.pt/consola.php?projecto=27&mul_id=13130598&tipo_conteudo=1&tipo=2&referer=1

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sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Segurança rodoviária. Mais do mesmo

Há quase uma dezena de anos que iniciei a escrita de cartas para os jornais, com intenção de sensibilizar os automobilistas a conduzirem com mais segurança e prudência, respeitando as suas vidas e as dos outros.

Tem sido ponto assente que, de entre todos os factores intervenientes nos acidentes na estrada, o mais importante é o comportamento do automobilista, o seu respeito por si próprio, pelos seus passageiros e pelos outros utentes da estrada. Enfim, civismo.
Mas não deixei de apontar o dedo a restrições de velocidade incompreensíveis e injustificadas, algumas completamente idiotas, e a uma sinalização muitas vezes inútil por incompleta, ou demasiado profusa, e confusa. Muito há a fazer nestes equipamentos da estrada.

Mas, hoje a notícia diz que o Conselho de Ministros aprovou ontem uma proposta de revisão do Código da Estrada, que terá agora de ser submetida à Assembleia da República e que se destina «exclusivamente a agilizar e centralizar o processo contra-ordenacional na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)».

Portanto, deste magno problema que se traduziu por, entre os dias 21 de Dezembro (em que se iniciou a operação Natal) e 2 deste mês, terem morrido «apenas» 33 pessoas nas estradas, a preocupação do legislador, continua os erros de óptica dos anos anteriores, apontando todas as espingardas para a repressão, para as multas. Dá a impressão que os políticos portugueses consideram as estradas e os automóveis como fontes de receitas através das multas e não como ferramentas essenciais para a vida económica e o bem-estar e felicidade das pessoas. A falta de humanidade transparece logo quando se diz que este ano morreram menos 4 pessoas do que no ano passado, como se o número de mortes ocorridas não fosse já tragicamente grande!

Como interpretar a capacidade de visão e de análise dos nossos eleitos?

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quinta-feira, 8 de novembro de 2007

E consideram-se democratas!!!...

Segundo notícia do Jornal de Notícias, uma pessoa morreu e seis ficaram feridas na sequência de uma carga policial armada sobre um grupo de estudantes que se manifestava, ontem, nas ruas de Caracas, a capital da Venezuela, contra a reforma constitucional, que visa o reforço dos poderes presidenciais de Hugo Chávez. Aos estudantes juntaram-se professores que desfilaram até ao Supremo Tribunal de Justiça, para entregarem um recurso a exigir um referendo sobre o tema.

Notícias semelhantes chegam frequentemente de outros países, como Myanmar (ex-Birmânia), Sri Lanka, Zimbabué, Nepal, etc., onde a falta de liberdade de opinião e de expressão e a ausência de respeito pelos outros, são um factor que nada tem a ver com democracias e mais se identificam com as ditaduras. Mas, estranhamente, há em países livres quem apoie e aplauda tais atitudes repressivas.

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segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Esmagamento da Primavera de Praga

Faz hoje 39 anos que a União Soviética, temendo os efeitos da Primavera de Praga nas nações socialistas e nas "democracias populares", mandou tanques do Pacto de Varsóvia invadirem a capital Praga em 20 de Agosto de 1968. Os inevitáveis confrontos entre tropas do Pacto e manifestantes aconteceram nas ruas da cidade. O Presidente Dubcek foi detido por soldados soviéticos, levado para Moscovo e destituído do cargo. Esta repressão tinha o antecedente da Hungria de 1956 e veio a inspirar o movimento Solidariedade na Polónia em 1981. Eram sinais de decadência do império Soviético.

A Primavera de Praga foi o movimento gerado em 1968 por intelectuais reformistas do Partido Comunista Tcheco interessados em promover grandes mudanças na estrutura política, económica e social do país. A experiência de um "socialismo com face humana” foi conduzida pelo líder do Partido Comunista local, Alexander Dubcek, e, ao ser conhecida em 5 de abril de 1968, pelo inusitado, surpreendeu a sociedade tcheca, quando soube das propostas reformistas dos intelectuais.

O objectivo de Dubcek era "desestalinizar" o país, removendo os vestígios de despotismo e autoritarismo, que considerava aberrações no sistema socialista. Com isso, o secretário-geral do partido prometeu uma revisão da Constituição, que garantiria a liberdade do cidadão e os direitos civis. A abertura política abrangia o fim do monopólio do partido comunista e a livre organização partidária, com uma Assembleia Nacional que reuniria democraticamente todos os segmentos da sociedade tcheca. A liberdade de imprensa, o Poder Judiciário independente e a tolerância religiosa eram outras garantias expostas por Dubcek.

As propostas foram apoiadas pela população e o movimento que defendia a mudança radical da Tchecoslováquia, dentro da área de influência da União Soviética, foi chamada de Primavera de Praga. Aderindo á proposta, diversos sectores sociais manifestaram-se em favor da rápida democratização. No mês de Junho, um texto de “Duas Mil Palavras” saiu publicado na Liternární Listy (Gazeta Literária), escrito por Ludvík Vaculík e assinado por personalidades de todos sectores sociais, pedindo a Dubcek que acelerasse o processo de abertura política. Acreditavam que era possível transformar, pacificamente, um regime ortodoxo comunista para uma social-democracia de moldes ocidentais. Com estas propostas, Dubcek tentava provar a possibilidade de uma economia colectivizada conviver com ampla liberdade democrática.

Como todo o autoritário ou ditador teme a mínima ameaça à sua segurança e vê inimigos e perigos por todos os lados, a URSS não gostou da experiência, invadiu Praga, em 28 de Agosto, com carros de combate e causou pesadas baixas nos civis que se manifestavam. Dubcek foi levado para Moscovo e destituído, e as reformas foram canceladas e o regime de partido único continuou a vigorar na Tchecoslováquia. O povo não serenou e em protesto contra o fim das liberdades conquistadas, o jovem Jan Palach ateou fogo ao próprio corpo numa praça de Praga em 16 de janeiro de 1969.

Exemplo da Hungria

A URSS já tinha tido uma má experiência com a Hungria, em 14 de Novembro de 1956, com a invasão por tropas soviéticas, para reprimir a revolta, de que resultou terem sido executados centenas de húngaros, aprisionados milhares e terem fugiram para a Áustria quase 200.000 pessoas.

Tudo começou em 1953, quando depois da morte de Estaline, Rakosi foi substituído por Imre Nagy, de linha mais moderada, que concedeu amnistias a prisioneiros políticos. Mas a ditadura temeu os perigos à sua força e em 1955 Nagy foi destituído pela ala dura do partido comunista húngaro, após ter tentado a abertura política.

Mas o povo gostou do cheiro a liberdade e, entretanto, aumentou o descontentamento social, nomeadamente de estudantes e operários, provocando uma revolta contra o regime, que explodiu em Budapeste, em 1956. Janos Kádar estabeleceu um contra-governo e pediu auxílio à URSS. E a 14 de Novembro, tropas soviéticas invadiram o país, como atrás se disse, foi instaurada uma ditadura comunista com Kádar na presidência, situação que se manteve durante cerca de três décadas. Nagy foi preso e executado.

Repressão na Polónia

As sementes tinham sido deitadas à terra na Hungria, germinaram e frutificaram na Tchecoslováquia, e, apesar da invasão, vieram a mostrar-se novamente, desta vez, na Polónia.

Wałesa tornar-se-ia fundador e líder do Solidariedade, a organização sindical independente do Partido Comunista que obteve importantes concessões políticas e económicas do Governo polaco em 1980-1981, sendo nessa altura ilegalizado e passando à clandestinidade.

Em 1980, Wałesa liderou o movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk, em que cerca de 17 000 protestavam contra a carestia de vida e as difíceis condições de trabalho. A greve alargou-se rapidamente a outras empresas. Embora com dificuldade, as reivindicações dos trabalhadores acabaram por ser satisfeitas e tiveram consequências claramente políticas quando foi assinado um acordo que lhes garantia o direito de se organizarem livremente, bem como a garantia da liberdade política, de expressão e de religião.

Wałesa, por ter liderado as greves e por ser católico beneficiou de uma grande base de apoio popular. Porém, os seus ganhos tiveram um carácter efémero ante a resistência do regime que, no entanto, mercê das reacções à violência na Hungria e em Praga, não tomou aspectos de grande gravidade repressiva. Com efeito, em Dezembro de 1981 o Governo impôs a lei marcial, o Solidariedade foi considerado ilegal e a maioria dos líderes foram presos, incluindo Wałesa.

O país passou a ser governado pelo general Wojciech Jaruzelski. Mas a agitação operária continuou, embora de forma mais contida. Walesa só seria libertado em 1982 e, um ano depois, era galardoado com o Prémio Nobel da Paz, facto que motivou críticas do governo polaco. O Solidariedade saiu da clandestinidade após negociações com o Governo em 1988-1989, assim como outras organizações sindicais.

Com o desmoronamento do Bloco de Leste e a liberalização democrática do regime, ficou consagrada a realização de eleições livres. Em Dezembro de 1990 Wałesa foi eleito.

NOTA: Para elaborar este texto utilizou-se o apoio bibliográfico de:
Guia do Mundo, editora Trinova,
Pesquisa Google,
Wikipédia.

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sexta-feira, 29 de junho de 2007

Directora demitida... por pecado mortal

DIRECTORA DEMITIDA POR NÃO RETIRAR CARTAZ.

A directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho foi exonerada do cargo pelo ministro da Saúde, por não ter retirado um cartaz das instalações do centro contendo declarações de Correia de Campos “em termos jocosos”.

O despacho, publicado em Diário da República, data de 5 de Janeiro de 2007. O Ministério da Saúde decidiu assim que Maria Celeste Cardoso não reunia “as condições para garantir a observação das orientações superiormente fixadas para a prossecução e implementação das políticas desenvolvidas” pela tutela.

O cartaz era uma notícia publicada pelo 'Jornal de Notícias', onde o ministro da Saúde afirmava que nunca tinha ido a um Serviço de Atendimento Permanente (SAP), e que não pretendia ir.
A decisão provocou incomodo entre os deputados, nomeadamente entre os deputados socialistas. Manuel Alegre considerou mesmo a decisão como “desproporcionada” e “intolerante”. Para o socialista o despacho está confuso e não permite “perceber o que se passou no Centro de Saúde de Vieira do Minho.
IN CORREIO DA MANHÃ

O mais grave, é que o dito cartaz foi colocado por um médico, e nada mais era do que uma cópia dum artigo do JN, em que o Sr. Ministro, dizia por palavras bem explícitas que nunca iria a uma SAP, e o médico acrescentou por baixo em letras garrafais, um sério aviso aos utentes que dizia o seguinte:

CUIDADO, VOCÊS ESTÃO NUMA SAP!

Todos nós sabemos, que não, sr. Ministro, o Sr. nunca irá a um SAP; o Sr. e sua família tem os "Lobbies", que lhe tratam da saúde de borla, enquanto o Sr. faz a política destes para abrir hospitais privados, e o zé povinho é que paga, o Sr. ainda é mais crápula do que eu pensava!

NOTA: Os ministros e outros governantes são intocáveis. É um sacrilégio pronunciar o seu nome de forma menos respeitosa e em atitude pouco reverente. Criaram, assim, pela força, uma nova religião!!! A Maria Celeste Cardoso, o Fernando Charrua, o Caldeira e outros formam a lista dos ímpios sacrificados e imolados na pedra de culto deste governo.

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segunda-feira, 18 de junho de 2007

A Liberdade de expressão tem que ser defendida

Repressão Contra a Liberdadade de Expressão
Pela Amnistia Internacional

Vários países não europeus estão tentando calar a liberdade de expressão na Internet. Alguns casos, como o controlo do conteúdo na China, pelo Google e pela Microsoft mereceram críticas internacionais, mais pesadas da Amnistia Internacional (AI). O caso do bloguista egípcio de 22 anos foi notícia mundial. 25 outros países não europeus estão a aplicar a lei da rolha às suas populações. E aqui?

Estamos certos de que em Portugal nada se poderá fazer nesse sentido, oficialmente e às claras, por obediência à liberdade imposta por Bruxelas. Se a adesão à União Europeia tem inconvenientes, também trouxe algumas conveniências onde os abusos dos políticos corruptos se tornaram costume e tradição. Não se pode passar por cima deste facto sem o lembrar. Contudo, os mal intencionados não pouparão esforços para corromper o sistema por portas e travessas.

Donde se mostra aqui o que recomenda a AI. Segundo a organização dos Direitos Humanos e defensora acérrima de todas as variantes da liberdade, Os blogs, por exemplo, em lugar de se calarem devem proclamar todos os abusos bem alto. Devem insistir em denunciar toda e qualquer restrição, publicar notícias encobertas (como sabemos que os jornaleiros portugueses fazem). Devem publicar tudo aquilo que de qualquer modo for cesurado.

Se a mensagem conseguir passar e as recomendações seguidas, como a AI espera, o mundo futuro será muito melhor. Com efeito, é bem conhecido que os governos raramente expressam os desejos dos seus povos e são os eles causadores de quase toda a infelicidade na terra.

Sugere-se ler o artigo completo num site da AI intitulado Irrepressible.Info (ou seja: Informação Irreprimível). É este o URL onde ela apresenta uma série de métodos e ideias para combater repressão. A não esquecer de assinar tudo que este site peça, pois que a AI tem sido o melhor garante da liberdade mundial, por vezes mesmo o único.

Outras informações, algumas muito recentes.

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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007

BLOQUEIO DE CARROS PARA QUÊ?

Artigo do Jornal de notícias de hoje que coloca em destaque um aspecto muito negativo do povo português, de nós! É importante meditar no constante do último parágrafo

Um simples creme de barba
Almeida e Sousa, Engenheiro

Há dias mandei comprar um tubo de creme de barba. Como sempre, só pedi que fosse português. Creme de barba, e era uma grande superfície, mandaram-me dizer que, português, não tinham. Não pedi nenhum "Concord", nem nenhum foguetão "Apollo". Pedi um simples creme de barba. Pois nem isso. Somos um povo de 10 milhões de habitantes, seremos quatro milhões de homens dos quais hoje uma parte importante fará a barba todos os dias. Algum mercado interno parece que temos, portanto. Aliás, dantes, os cremes de barba que comprava eram feitos em Portugal, embora pudessem ter alguma inclusão de qualquer produto estrangeiro. Agora, não. Têm de vir de fora. Era um triste indício, mas não era tudo. É que a caixa em que vinha embalado tinha, como agora é habitual, uma explicação num horror de línguas, 13 ao todo. Em Português também por certo. É evidente que não falarei todas essas 13 línguas, mas falo algumas, e, comparando, não era difícil compreender que, em todas elas, os dizeres eram precisamente os mesmos, excepto em Português. Os nossos dizeres eram mais completos. Acrescentava-se, em Português e só em Português, que aquele creme de barba tinha sido produzido em Itália.

Uma distinção que nos faziam? Não. Quem quer que tenha comprado ou vendido sabe como se faz a propaganda. Diz-se o que mais pode enlear o comprador. E a conclusão que se pode tirar é que, para todos os outros povos, para o resto da Europa, afinal, o ser feito em Itália, noutro país que não o próprio, não lhe acrescentaria mais valia nenhuma. Se calhar, antes bem pelo contrário. Só aos portugueses é que se tinha de dizer que era feito em Itália, não em Portugal, que tinha essa mais-valia que, se ali tinha sido escrita, é porque se sabia que teria influência na escolha do comprador. Um simples creme de barba, não um sofisticado produto da mais alta tecnologia.

Fiquei triste. Enquanto assim for, enquanto para se vender um simples creme de barba se tenha de dizer aos portugueses, e a mais nenhum outro povo da Europa, que foi feito em Itália, ah! poderá a Associação Empresarial de Portugal, poderemos todos nós gritar bem alto que "compremos o que é português" que os inconscientes que somos continuaremos a comprar o que for feito seja por quem for, que não pelos portugueses a quem temos o Dever de dar trabalho. Enquanto assim for, meus senhores, não vamos longe, vamos todos para o desemprego.

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