sábado, 27 de setembro de 2014

A DEMOCRACIA ESTÁ A MORRER


Transcrição integral da entrevista que merece ser lida com atenção:

ÂNGELO CORREIA EM ENTREVISTA AO i. «A DEMOCRACIA COMO A CONHECEMOS ESTÁ A MORRER»
Por Luís Osório. Publicado no ionline em 27 Set 2014 - 05:00

"Pedro Passos Coelho fez comigo o que todos os partidos fazem com os mais velhos: afastou-me", diz Ângelo Correia, para quem Mário Soares e Sá Carneiro foram visionários

Nasceu no final da Segunda Guerra Mundial. O tempo da sua juventude foi de esperança e de uma longa paz temperada por um equilíbrio instável entre americanos e soviéticos. Tornou-se engenheiro, mas confessou-me ter desejado ser filósofo. O pai não foi em cantigas, filosofia era para "cabeludos" e esquerdistas. Fez-lhe a vontade, embora tenha continuado em leituras que somou ao exercício da política, dos negócios e da relação com os homens, talvez a sua grande especialidade.

Acompanhou Sá Carneiro. Foi mentor de Passos Coelho, afastou-se da política activa ainda jovem, mas por detrás do pano muitos continuam a vê-lo como uma das mais poderosas eminências do regime. Nesta conversa de balanço de vida e pensamento, encontrei-o pessimista. Com desejos de um outro futuro e outros líderes, com o desejo de um novo tempo, com pessoas capazes de criar valor mas que tenham valores.

Acusa o primeiro-ministro de o ter tratado como os políticos mais jovens tratam os velhos. Distinguiu Soares como o homem com quem continua a gostar de almoçar. Assumiu detestar o cavaquismo. Elegeu Portas como o melhor político português e Assunção Cristas como sua sucessora. Elogiou Marinho e Pinto e explicou porque os comunistas não conseguirão implementar a sua revolução. Confessou-se mais próximo de Deus e afirmou o que vários dizem em surdina: a democracia, conforme a conhecemos, morreu.

Começámos a meio de uma conversa...

Há acontecimentos e figuras que pareciam poder deixar uma marca...

E não deixam coisa alguma, marca alguma. Mas sabe, isto já não tem a ver com credibilidade dos protagonistas políticos e económicos. É uma falsa questão.

Tem a ver com a forma como estamos organizados.

Absolutamente. A globalização, central nesta nova ordem internacional, matou a velha organização política e tornou-nos vulneráveis. Porque ela não é um fenómeno económico, está longe de o ser. É um movimento que pretende aniquilar, reduzir, limitar o exercício político das comunidades nacionais. Que é o mesmo que dizer dos Estados. Reduz a sua importância de duas maneiras: por dentro, criando e permitindo unidades mais pequenas...

Pequenas pátrias.

Pequeníssimas pátrias, sim. E, depois, criando entidades supranacionais que retiram grande parte da soberania aos Estados. O ideal desta nova ordem, a etapa final, é a inexistência de Estados, a inexistência de países e a inexistência de um regulador. Tudo estaria reduzido ao mercado.

E alguém o consegue? Ou idealmente chegaremos a um ponto em que as responsabilidades não podem ser assacadas a ninguém?

O mercado, por natureza, é criado ou existe como um espaço onde a legitimação democrática é ainda mais legítima. Um espaço onde os desejos e aspirações dos cidadãos consumidores são realistas. É uma concentração da expressão humana no consumo.

Uma concentração naquilo que é superficial do ser humano.

Se quiser colocar assim, não me oponho. Em segundo lugar, é a criação de uma entidade mítica em que surgimos todos como iguais. É a velha aspiração da igualdade; nunca houve uma sociedade tão igualitária mas, ao mesmo tempo, tão ferozmente desigual. Porque permitiu que os fortes expressassem a sua força. Esse estado mítico, e virtual, limita, mitiga a influência de cada um dos poderes. O que está em causa, hoje, na história da humanidade é a grande disputa entre as afirmações políticas dos países em contraposição a uma ordem internacional onde está projectado o que ninguém vê ou controla.

Como é possível regular o que não pode ser regulado? Será uma porta para novas ditaduras?

Não existe nenhuma hiperpotência hoje, esqueçamos isso. Ninguém tem o poder suficiente para impor uma regulação. Mesmo os Estados Unidos não têm o carácter tutelar sobre a humanidade em matéria política, económica, social e cultural. Isso não existe. Como tal, o caminho que tem sido seguido é a criação de ordens regionais. O mundo, no futuro, será o espaço onde as várias ordens regionais, tuteladas pelo mercado, vão ter de encontrar um denominador de regras aceites por todos. Regras que regem o próprio mercado, o próprio motivo do seu poder.

O senhor é um homem de negócios, um homem que mediou e acompanhou trocas comerciais.

Vai tentar que entre em contradição com a ideia do comércio livre, mas engana-se. Não acredito no comércio livre, acredito no comércio justo. O livre não atende às particularidades de cada país (porque uma camisa feita em Portugal não é igual a uma camisa feita na China). No comércio justo, a base não pode ser apenas o preço. Seria perverso se o fosse, porque a maneira como o trabalho e os trabalhadores existem na China não tem qualquer paralelo com a situação portuguesa. O comércio justo é regulado, um sistema de pesos e contrapesos. E voltamos à globalização, à tendência de considerar sempre os mais produtivos, os mais capazes, os mais competentes, os mais trabalhadores, mas criando um desequilíbrio que se aprofunda todos os dias.

E Portugal? Nesse sentido, e também nos outros, temos futuro?

Os grandes momentos em que fomos para fora foram os momentos de recusa de vivermos aqui. Fomos para o exterior na aventura do Atlântico, na aventura do mar, no sonho do imaginário, também por não termos a capacidade de evoluir. Nunca acompanhámos os movimentos de pensamento, fomos sempre atrás. A nossa vanguarda é para o exterior, é uma fuga, uma recusa do continente, mas também um sinal de impotência. Não estou na mente dos nossos heróis, mas não sabemos se foram por desejo de glória ou se foram impelidos pelas dificuldades - talvez um misto das duas.

Há algum herói que destaque?

Sem dúvida, D. Dinis. Um cientista, um poeta, um militar, um estratego.

Nos protagonistas dos últimos 40 anos vê alguém com essa dimensão?

Ninguém.

Nem Sá Carneiro?

A sua curta experiência governativa não lhe deu hipóteses de consagração, mas era um homem muito capaz, talvez pudesse ter sido. Transformou-se num herói, num mito, pela sua morte. Não sabemos do que ele seria capaz. A minha convicção é que ele era dos mais capazes.

E Mário Soares?

Um homem que percebeu, em 1974, que o país encerrava um conceito estratégico que durava desde o século XV: dilatação da fé e do império, o ouro e as especiarias, o controlo dos mares e dos negreiros, isso encerrou-se com o 25 de Abril. Soares percebeu que era urgente a criação de uma alternativa. As pequenas potências precisam sempre de âncoras e a nossa passou a ser a União Europeia. Tem esse mérito. Se a pergunta é quem foi o visionário, então a resposta é esta: Soares e, por convicção pessoal, Sá Carneiro.

Porque desistiu tão cedo do exercício da política?

Cansei-me.

Quando?

Na última fase do cavaquismo, cansei-me.

Por causa de Cavaco Silva?

Cavaco Silva é uma boa pessoa, respeitável. Mas o cavaquismo é pior do que Cavaco. Em segundo lugar, pela minha maneira de ser: sempre fui muito franco. Nem todos aguentam, a maioria não aguenta. Sá Carneiro aguentava. Com ele, fiquei sempre na comissão permanente do PSD, estava nos quatro que mandavam. Os grandes comunidade dirigentes aceitam críticas, os pequenos não conseguem geri-las. Uns prezam a inteligência e a lealdade; os frágeis acompanham-se sempre daqueles que não metem medo à sua própria sombra.

Conheceu mais os primeiros ou os segundos?

Os segundos.

Falamos de grandes homens mas, com um mundo tão complexo como este, será que se existissem figuras muito respeitadas na vida política, seriam capazes de resolver alguma coisa?

Não conseguiam. Porque o mundo é mais complexo e a quantidade de actores e agentes que intervêm é muito maior. Em segundo lugar, o conjunto das causas que animam os cidadãos é menor... É um espaço de crepúsculo, e não de sonho. E quando o crepúsculo se sobrepõe ao sonho, a capacidade de sentir, desejar, reflectir e de encontrar líderes que protagonizem o sonho é menor. Temos menos causas e menos razões para as ter. Temos também uma maior uniformidade doutrinária. E todos procuram um novo sentido num mundo que é eminentemente económico e financeiro; qual o espaço reservado à alma de um partido cujo pensamento único é económico? Como é que ele sobrevive? Como é que ele se articula nesse mundo? Como é que ele pontua as suas acções?

São políticos frágeis porque o mundo financeiro é volátil...

E, por isso, sempre em queda. A França é um bom exemplo disso, da queda em permanência. Hollande passou de um estado de esperança para um estado de desgraça em menos de dois meses. Depois, para piorar as coisas, a generalidade dos políticos estão subordinados à táctica, à manobra, ao dia-a-dia. Não há um pensamento estratégico.

Ocorreu-me pensar nas eleições para a escolha do líder socialista em Portugal.

Naqueles debates...

Sim, os debates entre Costa e Seguro... Surpreenderam-no?

Têm consequências políticas mais profundas do que a fragilidade dos debates poderia fazer crer. É um debate tão pobre, tão carente, tão exterior às necessidades dos portugueses e também tão fulanizado nas personalidades... Isso acontecerá sempre em eleições em que se escolhem líderes, e não movimentos ou ideias. São personalidades, não ideologias. Isso é o que mais fragiliza a democracia a longo prazo porque é aquilo que fulaniza em vez de se concentrar na ideia, é aquilo que assenta nos aspectos do candidato, e não o que corporiza enquanto pensamento.

O que continua a levar homens a desejar tanto o poder, a fazerem tanto para o conquistar quando, depois de o terem, é tão grande o risco de correr mal?

Para muitos, há um desejo natural de protagonizar um movimento...

No íntimo, julgam-se providenciais?

No íntimo, aproximam-se do providencialismo mas, quando são colocados no meio da realidade, percebem que o seu poder é quase vazio. Por outro lado, os partidos políticos não são entidades que formam a opinião pública ou a protagonizam. São sobretudo agências de ascensão social dos seus membros. O grande problema é o da sobrevivência. Os partidos comportam-se como uma comunidade numa sala fechada, não dialogam, jogam em círculo fechado, e assim não se tem condições para o sucesso porque lhes falta o essencial: a legitimação. O político é querido quando é legitimado.

Como define o seu poder?

Poder? Eu não tenho qualquer espécie de poder.

Não brinque.

Não estou a brincar, de todo. Só tenho uma espécie de poder: aquilo que penso e digo. Uma influência muito limitada.

O senhor consegue reconhecer, com a experiência que tem, os desejos dos que se sentam à sua frente? Consegue perceber imediatamente quem está disponível para vender a alma?

Por vezes, há pessoas que enganam, gente que tem uma imagem negativa. Quando as conhecemos, temos medo, e depois surpreendemo-nos. Há outros que aparecem, verdadeiras virgens cândidas, e são serpentes em gestação.

Falei indirectamente do Diabo e não de Deus. Tem relação com Deus?

Só comigo próprio. Se Deus está no meio, e deve estar, está comigo. Não sei. Ando há 20 anos a pensar nisto, sabe? Sinto-me a aproximar-me do catolicismo, mas não o sinto de agora.

E sente que se está a afastar dos homens?

De todo, o contrário. A aproximação de Deus é, em mim, uma aproximação aos homens. Só amamos Deus se conseguirmos perceber os homens, se conseguirmos ser tolerantes. O contrário é Robespierre, estamos perante o justicialismo religioso. Sim, tenho-me reaproximado da Igreja. É inevitável. Reaproximei-me dos cultos da infância e, com o aproximar da morte, surgem novos caminhos e dramas; não gostaria de me aproximar de Deus quando já for tarde demais.

Mesmo que não queira, nos livros de história do futuro aparecerá como o homem que apoiou e legitimou Pedro Passos Coelho. Reconhece-o como discípulo?

Apenas como colega. Discípulo, não; em muitas coisas, somos diferentes.

Diga-me uma.

Eu sou um personalista, valorizo as pessoas. Ele é transpersonalista: as pessoas são um acessório do Estado. É uma visão diferente. A maior parte dos políticos é como o primeiro-ministro. Mas gosto dele, sou seu amigo. Convidei-o para trabalhar e correu bem.

Passos Coelho aguenta ter ao lado pessoas como o senhor? Ou prefere ter os que têm medo da própria sombra?

Pedro Passos Coelho fez comigo o que todos os partidos fazem com os mais velhos: afastou-me. Os partidos afastam os mais velhos. As novas elites, se o termo se deve aplicar, respeitam o princípio da distância aos mais velhos. Nota-se no tratamento das pensões, do ocaso de gente que podia contribuir com o muito que sabe.

E Rui Machete?

Precisava de ter alguém para fingir que esse princípio existia.

Sente que a relação do primeiro-ministro com o Presidente da República é a ideal?

Por acaso, sinto. É cordial, educada, séria e não servil. É o que é correcto. Sem servilismos e sem arrogâncias.

Como tem acompanhado a questão Tecnoforma? Numa declaração afirmou guardar todas as declarações de IRS, mas o primeiro-ministro está em grandes dificuldades.

Como português, gostaria que o governo fosse até ao fim, que terminasse o mandato. Com toda a franqueza. Mas vamos aguardar, não quero dizer mais nada sobre o assunto.

Falando de eleições, das próximas legislativas, como vê o aparecimento de vários novos partidos, nomeadamente o de Marinho e Pinto?

Todas as contradições do nosso tempo potenciam o aparecimento de dois tipos de pessoas: dos salvadores e dos profetas. Vão aparecer pessoas a dizer que são capazes do que os outros não são. São falsos, mas aparecerão. Vão protestar, estimular as pessoas ao protesto. Pergunta-me sobre Marinho e Pinto: conheço-o mal, mas julgo que é uma pessoa com uma enorme capacidade na abordagem dos problemas. Vai ter um bom resultado porque muito do que é o país pensa como ele. Vai ter um bom resultado e vai ficar feliz com isso.

O regime em que vivemos é democrático? Vivemos numa democracia representativa?

A democracia representativa está a morrer. Já acabou há uns anos atrás. O cidadão tem o poder de delegar o seu voto noutro e esse outro tem a capacidade de o exercer nas várias esferas - isso acabou. Quando os mercados, económica e financeiramente, se sobrepõem aos poderes políticos e se mundializam, então temos um grande problema, um problema, em primeira análise, de soberania.

O Partido Comunista nunca esteve tão perto de criar as condições para desencadear uma revolução mas, paradoxalmente, nunca esteve tão longe.

Não têm duas circunstâncias a seu favor. Por um lado, escapam-lhe os instrumentos para o poder fazer. Se à própria democracia escapam, quanto mais a quem está nos extremos. Por outro, pensar num caminho para um Estado sem Estado, uma ditadura do proletariado, é uma ideia que teve eco e se revelou contrária na sua adequação à realidade. Ruiu por dentro. Logo, o ânimo em direcção a um amanhã que canta, um amanhã de sonho, tudo isso falha no comunismo. Têm as condições objectivas, mas não têm a ideia nem o exemplo prático ou os instrumentos para o poder fazer. Estão condenados a sonhar um sonho que não se pode realizar, um sonho que, quando começa a ser sonhado, se transforma em pesadelo.

Não há instrumento mais importante para o futuro do que a educação.

Na escola portuguesa não ensinámos duas coisas: como se cria valor e quais são os valores, explicar aos meninos, desde muito pequeninos, que para serem melhores têm de criar valor, acrescentar trabalho humano, gerar riqueza, distribuir mais e melhor. Cria-se a ideia, aos rapazes e raparigas, que têm direitos, mas só os têm, só os temos se, antecipadamente, estivermos preparados para criar valor.

Mas criar valor sem ter valores...

É o que lhe digo. O nosso problema não é apenas económico, de dívida. Qual o denominador comum que temos entre nós, qual é o respeito, qual o grau de solidariedade, qual o grau de inveja que conseguimos combater, qual o maior grau de pulhice que conseguimos evitar, qual o maior grau de influências nocivas que conseguimos não praticar? Isso devia ensinar-se na escola. A escola não pode ser apenas um repositório, um compêndio do mundo, deve ser um lugar onde a pessoa se deve valorizar a si própria. E, aí, não é apenas criar valor, é ter valores.

Chegámos à recta final da nossa conversa. Se lhe apetecesse agora almoçar com alguém da vida política, a quem telefonava? Com quem lhe dá gosto conversar? 
Encontro-me muitas vezes com Mário Soares. Gosto muito dele. E há pessoas com quem nunca jantei, e gostava muito.

Com quem? 
Com o José Gil, por exemplo. Pensa bem, diz coisas muito interessantes.

Gosta de conversar com Paulo Portas?
 Muito. Neste governo há quatro pessoas de quem gosto bastante. Além do primeiro-ministro, de quem sou amigo e respeito...

E que deseja fique até ao fim. 
Desejo que fique até ao fim, sem qualquer dúvida. Paulo Portas é talvez o melhor político português, não tem um partido à sua dimensão. Mas no CDS-PP existe também Assunção Cristas, muito competente e inteligente. Acredito e espero que seja a sucessora. Gosto de Paulo Macedo, conseguiu atenuar o discurso da esquerda sobre o fim do SNS e mantém-se sem discussões. E, finalmente, Jorge Moreira da Silva, um homem da nova geração que executa bem e tem uma inovação doutrinária.

Como imagina este país dentro de 20 anos? 
Se a tendência para o futuro for parecida com os 15 anos perdidos, anos em que não nos adaptámos ao euro, vão emergir novos fenómenos... desertificação de elites, dificuldade das instituições de criarem um elo com os cidadãos, envelhecimento e uma população com uma pele mais morena. O rácio de natalidade das mulheres negras é maior que o das brancas, será inevitável que a nossa população seja a prova e testemunho da nossa presença histórica no mundo.

Que líder precisamos para o futuro? 
Precisamos de ter alguém que nos anime e faça sonhar, mas com os pés na terra.

Sente-se um homem apaziguado?
Sinto. Tornei-me imune aos tumultos exteriores, talvez menos à tristeza que o país me traz. Sei que alguns me vão acusar de velho do Restelo, mas não, é injusto. Sou um voluntarista com desejo de mudança e contribuo para isso, mas o que constato à minha volta não me dá alento.

E em algum momento neste seu caminho correu o risco de se perder? 
Corri, corri, sim. Na altura da minha transição de deputado corri o risco de me tornar outro, de ser outro.

Há um momento preciso em que tenha chegado à conclusão de que não podia ir por um determinado caminho sob o risco de se perder? 
Num dia, há muitos anos, decidi que o caminho deveria ser pessoal, o da salvação. Recordo-me de o ter pensado quando via um programa de televisão, imagine. Não valerá a pena dizer mais nada. Julgo estar no bom caminho.

Abandonou a presidência executiva da Fomentivest...
Por motivos também de saúde.

Percebeu que não era eterno. 
Não fui eu que senti, foram os médicos que mo disseram. Deixei de trabalhar o que trabalhava, diminuí o stresse.

Como acha que o país o vai recordar?
A mim? Não me recorda, seria uma presunção. Terei o nome em alguma rua ou praceta. O país recorda apenas os grandes líderes messiânicos ou os que fizeram muito mal à pátria. Não aprecia pessoas médias.

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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

INUNDAÇÕES URBANAS. COMO AS EVITAR

O fabuloso sistema anti-enchentes de Tóquio, a maior cidade do mundo


Nos subterrâneos de Tóquio, túneis gigantes do porte de catedrais.

Esta imagem, tal como o pequeno texto a seguir foi obtido da revista Veja, para vermos que as recentes inundações ocorridas em Lisboa podem ser evitadas.

Publicado originalmente em 14 de março de 2011

Apesar de duramente castigado pelo pavoroso terremoto seguido de tsunami na semana passada, o Japão — reconhecem todos os especialistas — é talvez o país mais preparado do mundo para esse tipo de desastres naturais.

Não é de estranhar, assim, o extraordinário esquema anti-enchentes que os japoneses construíram em Tóquio, sua capital e o maior conglomerado urbano do mundo. A grande metrópole dispõe de nada menos do que 15,7 mil quilómetros de canalização subterrânea para esgotos e águas pluviais — você leu correctamente, são 15,7 MIL quilómetros –, que constituem o maior sistema de esgotos urbanos do mundo.

E, entre 1992 e 2014, a um custo de 2 bilhões de dólares, ergueu um fabuloso sistema de 6,3 quilómetros de túneis gigantescos, a 50 metros abaixo do solo, alguns com 80 metros de altura, para colectar água de chuva nos pontos mais críticos, o chamado Tokyo Amesh.

O esquema é sofisticado a ponto de separar a água do começo de uma chuva, muito poluída, da água mais limpa que vem depois, e é aproveitável depois de tratada.

As grandes estruturas, de dimensões de catedrais, têm linhas futuristas e impressionantes, conforme você pode constatar na imagem (o vídeo foi retirado pela origem devido a reclamações de direito de autor) que ilustra este post. Tóquio, apesar de suas dimensões colossais, não sofre qualquer problema de enchentes.

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domingo, 21 de setembro de 2014

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL SEM BENS PENHORÁVEIS


Com respeito e apreço pelo autor, transcrevo o seguinte texto do escritor Carlos de Matos Gomes, recebido por e-mail, que faz meditar sobre a estratificação social fomentada e legalizada por políticas de moral duvidosa

NÃO TER ONDE CAIR MORTO

A notícia de que a família Espirito Santo não tinha um único bem em seu nome elucidou-me sobre o tipo de sociedade em que vivemos, aonde chegámos. Juristas meus amigos garantiram-me que é perfeitamente legal um cidadão, ou cidadã, ou uma família não ter qualquer bem em nome próprio. Nunca tinha colocado a questão da ausência de bens no quadro da legalidade, mas no da necessidade. Acreditava que pessoas caídas na situação de sem-abrigo, refugiados, minorias étnicas não enquadradas como algumas comunidades ciganas podiam não ter nada em seu nome, mas até já ouvira falar no direito a todos os cidadãos possuírem uma conta bancária, um registo de bens, nem que fosse para prever uma melhoria de situação no futuro.
Considerava um ato de reconhecimento da cidadania ter em seu nome o que pelo esforço, ou por herança, era seu. Chama-se a isso “património”, que tem a mesma origem de pai e de pátria, aquilo que recebemos dos nossos antecessores e que faz parte dos bens que constituem a entidade onde existimos.

Estes conceitos não valem para os Espirito Santo, para estes agora desmascarados e para os da sua extracção que continuam a não ter bens em seu nome, mas têm o nome em tantos bens, em paredes inteiras, em tetos de edifícios, em frontarias, em supermercados, em rótulos de bebidas.

O caso da ausência de bens dos Espírito Santo trouxe à evidência o que o senso comum nos diz dos ricos e poderosos: vivem sobre a desgraça alheia. Até lhe espremem a miséria absoluta de nada possuírem. Exploram-na. No caso, aproveitam a evidência de que quem nada possui com nada poder contribuir para a sociedade para, tudo tendo, se eximirem a participar no esforço comum dos concidadãos. Tudo dentro da legalidade e da chulice, em bom português.

Imagino com facilidade um dos seus advogados e corifeus, um Proença de Carvalho, por exemplo, a bramar contra a injustiça, contra o atentado às liberdades fundamentais dos pobres a nada terem, à violência socializante e colectivista que seria obrigar alguém a declarar bens que utiliza para habitar, para se movimentar por terra, mar e ar, para viver, em suma. Diria: todos somos iguais perante a lei, todos podemos não ter nada, o nada ter é um direito fundamental. Para ter, é preciso querer, e os Espirito Santo não querem ter, querem o direito de usar sem pagar. O mesmo direito do invasor, do predador.

A legalidade do não registo de bens em nome próprio para se eximir ao pagamento de impostos e fugir às responsabilidades perante a justiça é um exemplo da perversidade do sistema judicial e da sua natureza classista. Esta norma legal destina-se a proteger ricos e poderosos. Quem a fez e a mantem sabe a quem serve. Os Espirito Santo não são gente, são empresas, são registos de conservatória, são sociedades anónimas, são offshores com fato e gravata que recebem rendas e dividendos, que pagam almoços e jantares. Não são cidadãos. As cuecas de Ricardo Espirito Santo não são dele, são de uma SA com sede no Panamá, ou no Luxemburgo. A lingerie da madame Espirito Santo é propriedade de um fundo de investimento de Singapura, presumo porque não sou o contabilista. Mas a ausência de bens registados pelos Espirito Santos em seu nome diz também sobre a sua personalidade e o seu carácter. A opção de se eximirem a compartilhar com os restantes portugueses os custos de aqui habitar levanta interrogações delicadas: Serão portugueses? Terão alguma raiz na História comum do povo que aqui vive? Merecem algum respeito e protecção deste Estado que nós sustentamos e que alguns até defenderam e defendem com a vida?

Ao declararem que nada possuem, os Espirito Santo assumem que não têm, além de vergonha, onde cair mortos!

O ridículo a que os Espirito Santo se sujeitam com a declaração de nada a declarar com que passam as fronteiras e alfândegas faz deles uns tipos que não têm onde cair mortos, uns párias.

A declaração de “nada a declarar” em meu nome, nem da minha esposa, filhinhos e restante família dos Espirito Santo, os Donos Disto Tudo, também nos elucida a propósito do pindérico capitalismo nacional: Os Donos Disto Tudo não têm onde cair mortos! O capitalismo em Portugal não tem onde cair morto!

Resta ir perguntar pelas declarações de bens dos Amorins, o mais rico dos donos disto, do senhor do Pingo Doce, do engenheiro Belmiro, dos senhores Mellos da antiga Cuf, dos senhores Violas, dos Motas da Engil e do senhor José Guilherme da Amadora para nos certificarmos se o capitalismo nacional se resume a uma colecção de sem abrigo que não têm onde cair mortos! É que, se assim for, os capitalistas portugueses, não só fazem o que é costume: explorar os pobres portugueses, como os envergonham.

Os ricos, antigamente, mandavam construir jazigos que pareciam basílicas para terem onde cair depois de mortos – basta dar uma volta pelos cemitérios das cidades e vilas. Os ricos de hoje alugam um talhão ao ano em nome de uma sociedade anónima! Os Espirito Santo, nem têm um jazigo de família!

Eu, perante a evidência da miséria, se fosse ao senhor presidente da República, num intervalo da hibernação em Belém, declarava o território nacional como uma zona de refúgio de sem-abrigo, uma vala comum e acrescentava a legenda na bandeira Nacional: “Ditosa Pátria que tais filhos tem sem nada!”

Carlos de Matos Gomes

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JURAMENTO OBRIGA OS MILITARES


Com a maior consideração e muito respeito pelo autor, transcrevo o texto, recebido hoje por e-mail, que considero dever ser bem meditado pelos cidadãos e, principalmente, pelos políticos.

OBRIGAÇÃO MILITAR

Anda a circular na Internet um texto da autoria do meu Camarada e Amigo pessoal Coronel David Martelo. Não o vou transcrever para aqui, mas, contudo, vou glosá-lo naquilo que de essencial ele diz de forma inteligente e ordeira.

Recorda o autor os termos da fórmula do juramento de bandeira de todos os soldados de Portugal: «Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.»

Atente-se neste particularismo que David Martelo, no seu texto, realça: «guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República». Afinal, bem lidas as palavras da fórmula do juramento, está claramente nela expresso que os militares em conjunto e individualmente – porque o juramento é individual, ainda que feito colectivamente – são os garantes da Constituição e das Leis da República. Há Presidente da República, há Tribunais, há Parlamento, há Governo, há órgãos de soberania, há polícia e forças de segurança, mas, acima de todos eles, há os militares que guardam e fazem guardar a Constituição e as Leis da República. Os militares, enquanto instituição, são, afinal, os garantes da ordem constitucional e da ordem legal do país.

A partir da base anterior, poderiam as Forças Armadas perguntar, com toda a propriedade, quantas e quais são as Leis da República que não estão a ser acatadas. Poderiam, com toda a legitimidade do cumprimento de um juramento, exigir a imediata execução das Leis para pôr cobro a todos os desvios e desmandos que assistimos e dos quais temos conhecimento. Poderiam, também, manter um sistema de controlo para verificação dos desregramentos que ocorrem.

Estará o leitor a pensar: — Mas, então, onde está a democracia? Eu respondo: — Reside na liberdade de escolha daqueles que fazem as Leis e modificam a Constituição, contudo, uma vez feitas ou alterada esta, cabe às Forças Armadas, em última instância, «guardar e fazer guardar» essas mesmas normas.
Replica o leitor: — Mas isso é manter uma tutela militar sobre a democracia! Respondo eu: — Claro que, na prática, a tal corresponde, porque são as Forças Armadas o último garante da soberania e da liberdade nacionais, jurando, fazê-lo, se necessário for, com sacrifício da sua própria vida! É esta a grandeza de ser militar! É esta a única profissão a quem se exige o sacrifício da vida se tal for necessário! É por isso que servir nas fileiras militares é uma honra à qual todo o português devia estar sujeito para, de corpo inteiro, usar da dignidade de ser Cidadão, porque, como lapidarmente disse Horácio, “Dulce et decorum est pro patria mori” (é doce e honroso morrer pela pátria). A nenhum Presidente da República, a nenhum governante, a nenhum juiz, a nenhum deputado, para o desempenho da sua missão pública, se lhe pede um juramento deste tipo; só o soldado o faz, porque só coberto pela honra de trajar o uniforme das Forças Armadas fica investido na obrigação de «guardar e fazer guardar» a Constituição e as Leis de Portugal.

Percebe-se assim, a razão para os políticos — especialmente os desonestos e os astuciosos — “atacarem” com leis drásticas as Forças Armadas, cortando-lhes direitos que os distinguiam, por o merecerem, dos restantes servidores do Estado, reduzindo-os, se possível, à mera condição de funcionários públicos. Precisando das Forças Armadas, querem-nas acéfalas, pacíficas, moribundas para que não tenham a veleidade de «guardar e fazer guardar» a Constituição e as Leis da República. Que tristeza!

Luís Alves de Fraga

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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

ROTINA DE UM JUIZ SUECO DO SUPREMO TRIBUNAL




Respeito pelo dinheiro público. E por cá?

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DONOS DE PORTUGAL EM CEM ANOS


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terça-feira, 9 de setembro de 2014

ENSINO RESPONSÁVEL PREPARA BONS CIDADÃOS




Devemos meditar nestas palavras, de forma crítica, e com vontade de melhor compreensão do problema do ensino.

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sábado, 6 de setembro de 2014

ABUSOS DO DINHEIRO PÚBLICO


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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

RÚSSIA E O ACESSO A ÁGUAS QUENTES


Os interesses estratégicos não se compadecem com decisões rápidas e sonantes. Ontem de manhã, foi muito agradável deparar com a notícia de que Putin e Poroshenko acordam cessar-fogo permanente na Ucrânia, mas o balde água fria não tardou muitas horas, com outra notícia Ucrânia dá dito por não dito após versão dissonante do Kremlin.

Convém olhar para os aspectos de geoestratégia aplicáveis. A Rússia, desde o tempo dos czares, sentiu necessidade de contornar o cerco de mar gelado na sua costa norte que a impedia de poder dispor de uma marinha proporcional ao seu espaço e com capacidade de poder chegar a todos os pontos dos oceanos, em qualquer data do ano. Por tal motivo, era para ela de capital interesse o acesso ao Mediterrâneo e ao Índico, o primeiro ficava para lá do Mar Morto e do estreito dos Dardanelos, o segundo estava para lá do Afeganistão e dos seus vizinhos.

Estes objectivos têm estado presentes em várias decisões estratégicas soviéticas e russas e do seu grande adversário os EUA.

Não foi por acaso que a Turquia foi convidada para fazer parte da NATO e que esta, agora, se tenha interessado pela Ucrânia. Também não pode esquecer-se que a Rússia invadiu o Afeganistão e sempre mostrou interesse pelos estados do seu flanco sul.

O actual caso da Ucrânia e da Crimeia pode potenciar um conflito armado, totalmente indesejável pelo perigo de escalada e, por isso, se impõe uma solução negociada que não é fácil de efectuar directamente entre Putin e Poroshenko como fora anunciado. Haverá que, com o beneplácito da NATO e da UE, encontrar forma de a Rússia poder dispor de uma base Naval segura e espaçosa na Crimeia para poder, sem conflito, aceder ao Mediterrâneo. Não seria caso único, pois os EUA dispõem da base de Guantânamo, na ilha de Cuba.

A diplomacia tem possibilidades para evitar a Guerra e esta acaba por ser forçada a encerrar com a assinatura de acordo diplomático (acordo de paz). É, por isso, ilógico que em vez de acções militares, não se recorra apenas à força da diplomacia, com ou sem o apoio de terceiros intermediários e mediadores. Passados tantos séculos depois das guerras da antiguidade e da Idade Media, vai sento tempo de os Estados se poderem entender por forma a evitar os elevados danos de uma guerra.

A João Soares

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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

CONVERGÊNCIA DAS CIVILIZAÇÕES


Na humanidade, como em qualquer parcela da Natureza, tudo muda e nada se repete «a papel químico». A mudança raras vezes é fácil e não é sempre bem aceite pelos que a ela são obrigados, mas acaba por se concretizar, melhor ou pior. Eas pessoas para simplificara vida e o seu trabalho desenvolvem a ciência e a técnica e criam ferramentas que facilitam as tarefas mais árduas e dão visibilidade à mudança.

No entanto, há valores de convivência social que são sempre válidos e é lamentável que alguns sejam menosprezados no caminho da modernização.

No caminho das mudanças e da modernização, a história recorda-nos que das tribos que, para sobreviverem, tinham de guerrear entre si para a a obtenção e a defesa de recursos, passou-se às nações e, depois, aos estados que congregam pessoas de diversa origem, com hábitos e costumes diferentes mas que se adaptar a conviver em convergência de actividades para objectivos comuns.

Devido às tecnologias da comunicação, em modernização acelerada, as pessoas de todos os continentes sentiram haver vantagem numa convergência para a Paz e o Desenvolvimento e criaram a Sociedade das Nações e, depois, a Organização das Nações Unidas e, recentemente, começou a desenvolver-se a ideia da aldeia global e, até, de uma república mundial única, numa sintonia total dos esforços da Humanidade. Certamente esta República pouco teria de democrático.

Independentemente de congeminações mais ousadas, já começa a sedimentar a noção da conveniência de os Estados resolverem os seus conflitos pela via diplomática e abandonarem o hábito desumano do recurso ao poder militar, por ser destruidor de pessoas, de património e de recursos naturais. E, depois de iniciado, fica difícil de controlar e com tendência de escalada de violência.

No entanto surgem tentativas de radicais islâmicos, saudosistas de glórias do passado e da ambição de poder surgida após 632 (falecimento do profecta). Agora surge a intenção de criar um Estado Islâmico. Não é novidade na história universal, mas será mais um facto a ilustrar a história. Talvez sem continuidade. Vem em sentido contrário ao da evolução da convivência das civilizações em que é desejável a convergência para uma vida pacífica e harmoniosa em que o respeito to mútuo, a aceitação dos gostos do vizinho, a vida harmoniosa para a Paz e a Tranquilidade de todos, gerando condições de progresso.

Samuel Huntington, há 18 anos alertava para o perigo de um eventual choque de civilizações, como cita o General Loureiro dos Santos em artigo do Jornal Público de 21 de Agosto.

A Nova Ordem Mundial deve assentar nos condicionalismos actuais para, a partir deles, desenvolver uma Humanidade mais pacífica e, para isso, não pode destruir os progressos de séculos para regressar a situações conflituosas já ultrapassadas. Para construir um futuro melhor para toda a Humanidade, há que escolher, de entre as vias possíveis, aquela que for melhor, com menos inconvenientes e mais vantagens para as pessoas, a fim de criar uma Nova Era em que as pessoas possam ser mais felizes e solidárias.

´È nesse sentido que que deve ser interpretado o movimento referido no artigo «oposição ao projecto do califado está a aumentar».

A João Soares

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