quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Palavras inócuas e inúteis


«Passos Coelho defendeu que é importante "oferecer a quem está em casa a informação necessária" que se está "a preparar o futuro com pés e cabeça” e não simplesmente a deixar-se "levar pela espuma dos dias ou sequer pelas modas passageiras".

"É importante que este debate se intensifique, de forma a que nós possamos no final do dia oferecer a quem está em casa preocupado em sintonizar com o que vai na alma dos portugueses, não apenas aquilo que é o exercício legitimo e às vezes necessário da nossa impaciência e da nossa ansiedade, como se passa às portas deste anfiteatro".»


(…)« voltou a recordar os desequilíbrios muito grandes que Portugal acumulou ao longo dos anos, uma parte dos quais da responsabilidade do próprio Estado.

"Nestes meses que levamos, praticamente vinte, que iniciámos o nosso programa de assistência económica e financeira apertámos muito o cinto, em parte com medidas temporárias, em parte com medidas estruturais, conseguimos reduzir a despesa do Estado. Mas, ainda vamos precisar de dar mais sustentabilidade a essa despesa do Estado, sem isso não é possível no futuro baixar a carga fiscal que é elevadíssima, reduzir mais rapidamente a nossa dívida perante o exterior e recuperar uma parte de investimento publico que é necessário».

«"Como é que podemos assegurar que os recursos estão disponíveis para aqueles que precisam mais e como é que temos a certeza de que os impostos que os cidadãos pagam e que depois o Estado redistribui correspondem a uma correcção das injustiças na distribuição do rendimento", questionou.

Por outro lado, frisou, ao longo dos anos o Estado foi crescendo "a um ritmo que se tornou demasiado pesado para os salários".»


Estas palavras do PM, transcritas da notícia linkada contêm ideias e intenções muito «lindas», mas sem nada de concreto, mais próprias de uma campanha eleitoral, que já foi há quase dois anos, do que neste momento com vinte meses de governação em que seria mais significativo e convincente falar de resultados positivos conseguidos,

É preciso concretizar as «lindas» ideias e intenções que enunciou. O País não melhora com apenas intenções e promessas e as pessoas não esquecem o vácuo que se seguiu a muitas palavras tão «encorajadoras» como estas A sabedoria popular diz que «de boas intenções está o inferno cheio»,

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

FMI trava teimosia obsessiva do Governo ???


A notícia Directora do FMI defende equilíbrio entre ajustamento e efeitos na economia evidencia que a teimosia obsessiva da austeridade, que tem vindo a ser agravada sucessivamente, sob o lema «custe o que custar», tem que ser travada porque tem acarretado graves efeitos negativos sobre a economia e a vida dos cidadãos.

Christine Lagarde, directora do FMI, diz que «"A política económica em Portugal precisa manter um difícil equilíbrio - fazendo progressos no necessário ajustamento fiscal, mas também evitando tensões indevidas na produção e no emprego", afirma, acrescentando que "estes princípios são o guia de trabalho da equipa do FMI" durante a sétima avaliação, que está a decorrer em Lisboa.» … «o objectivo desta visita é "avaliar as circunstâncias económicas e, muito importante, assegurar que o equilíbrio necessário está a ser mantido".»

…«o mandato da delegação do FMI tem como missão procurar um "equilíbrio correto" entre o ajustamento orçamental e os efeitos na economia e no emprego é "da maior importância".»

Esta opinião está em conformidade com palavras já antigas da mesma entidade e de outros conceituados pensadores, observadores e políticos nacionais e estrangeiros, mas que foram desprezadas pelos «eruditos do Governo». Vejamos agora se o problema começa a ser encarado com lucidez e sentido de Estado, pensando na vida dos cidadãos, isto é, na economia nacional. É preciso reconhecer que não é missão fácil para os actores da obsessão que tem reinado, pois a correcção de erros é sempre mais natural e fácil por quem não esteve na sua génese.

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Como compreender as palavras do PM ???


É sentimento corrente que não podemos acreditar confiadamente nas palavras dos jornais. Ma s também os políticos, salvo eventuais excepções, não nos merecem crédito ilimitado.

Por exemplo, não é fácil vislumbrar o pensamento e os projectos do PM que palavras serão fiáveis, as de ontem ou as de hoje? Dá a impressão que continua com o mesmo estilo falacioso da campanha eleitoral.

Que conclusão podemos tirar da incoerência (aparente ou real?) das seguintes notícias? Como concluir quais os benefícios que resultaram para os portugueses de todos os sacrifícios que foram exigidos durante os passados 20 meses? Os portugueses precisam e têm direito de explicações leais, verdadeiras, em palavras de significado único, sem subterfúgios. De entre muitas afirmações constantes na imprensa e algumas referidas neste blogue, citamos as seguintes:

Em 14-08-2012
Passos anuncia o fim da recessão em 2013

Em 22-02-2013:
Passos Coelho: país está na direcção certa

Em 26-02-2013:
Passos Coelho admite possibilidade de correção

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Mal-estar nas Forças Armadas

1ª parte

http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/pros-contras/?1-parte-do-Pros-e-Contras-de-2013-02-24.rtp&post=43567

"2ª parte

http://www.rtp.pt/icmblogs/rtp/pros-contras/?2-parte-do-Pros-e-Contras-de-2013-02-24.rtp&post=43568

Para ver e ouvir os cada um dos dois víde, faça clic nos linls

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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Há políticos que não sabem português ???

A Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) assumiu linguísticas na lei de limitação de mandatos autárquicos, justificando-se com as regras de revisão aceites na publicação de diplomas no Diário da República (DR). Segundo estas regras todos os documentos provenientes da Assembleia da República são lidos e revistos integralmente segundo as regras de revisão aceites na publicação destes actos no Diário da República.

Com a existência destas regras, a Imprensa Nacional assume o dever de rever os textos porque parte da hipóteses de que nem todos os diplomas chegam bem escritos!!!

Conclui-se que é preciso selecionar melhor os governantes e os deputados para procurar garantir que todos saibam, pelo menos escrever, no idioma oficial.

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Verdade e competência ou o quê?


Encontramo-nos numa situação muito crítica em que os eleitos têm que se concentrar, com todas as suas capacidades, na vida dos portugueses. Governar é isso. Mas agora a sensibilidade da situação exige que se mexa nos problemas com pinças, que se olhe para os problemas quase simultaneamente com microscópio e com binóculos, para dar atenção aos mínimos pormenores, sem perder de vista os objectivos distantes com todos os factores internos e externos.

Para isso, os partidos devem deixar de se entreter e desperdiçar energias com tricas entre si, e devem unir esforços para bem de Portugal, para encontrar a melhor solução, a melhor estrutura do Poder e da administração pública, a todos os níveis, etc. Nisso é interessante ver que o Ministro da Defesa desafia secretário-geral do PS a debater reforma do Estado e que Seguro desafia Passos Coelho para debater alternativa para o país, pois será bom que todos colaborem na preparação da Reforma do Estado que deve ser efectuada para durar algumas décadas sem necessidade de recuos e avanços que desnorteiam os cidadãos e os leva a desprezarem os políticos e cantarem a Grândola. Oxalá estes desafios não sejam apenas jogos florais como as guerras do alecrim e da manjerona.

O país está em crise e não suporta mais erros. É preciso que surjam, sem demora, decisões globais e sectoriais, progressivas, bem estudadas, com a colaboração de pessoas capazes, idóneas, isentas e conhecedoras dos problemas do pais (dos portugueses). A situação tem piorado imparavelmente como mostram os seguintes artigos:

- Gaspar reconhece que desemprego será ainda maior
- António Borges: Falta de equidade leva a sentimentos de revolta
- António Borges critica desigualdades na repartição dos sacrifícios
- Desemprego dispara, défice derrapa, dívida cresce e crescimento encolhe
- Marcelo: "Persistir na atual solução é suicida"
- Marcelo Rebelo de Sousa diz que vai ser mais difícil ao governo ganhar as eleições em 2015
- "Zigue-zague" de Gaspar "retira confiança à política"
- Seguro faz duras críticas às políticas de austeridade do Governo

Mas apesar deste quadro nada calmante, surgem notícias que mostram a persistência no voluntarismo, na teimosia obsessiva, na crença de que ideias são realidades que resolvem problemas sem que «haja acção eficaz, que mostram desprezo pela realidade e desconhecimento dos maus resultados das medidas tomadas nos 20 meses que empobreceram a população não abastada, criaram desemprego, paralisaram a economia, encerraram empresas, etc. Essas notícias centram-se na seguinte: Passos Coelho: País está na direcção certa.

Homem honesto não diria uma coisa que não é suportada por qualquer indicador da realidade, não condiz com os textos atrás referidos. Homem inteligente teria mais cuidado em captar a confiança das pessoas de forma mais aceitável. Se a direcção está certa quando se verificam os dados referidos no título desta notícia, tem que se concluir que o objectivo para que ela conduz será o mais profundo abismo de onde não há regresso. Ora, não creio que Passos queira, conscientemente, levar os portugueses para um suicídio colectivo, logo será absolutamente necessário dar umas guinadas no volante e mudar de direcção para evitar o buraco. Gerir é como conduzir um carro, não se pode fixar o volante e cruzar os braços, pois é preciso corrigir a direcção a cada instante.

Por outro lado, se durante 20 meses temos vindo a sofrer crescentes sacrifícios sem que se tenha obtido qualquer melhoria, qualquer resultado positivo e compensador, não podemos esperar que a mesma equipa consiga inverter os resultados, pois a receita está a ser a continuação do uso do mesmo tóxico, maas agora em dose reforçada. Isso não cura dos efeitos negativos do tratamento anterior com dose mais ligeira. Só pode agravar.

Também não parece sensato desprezar os sinais que chegam do descontentamento, da indignação popular, como se vê pelo título da notícia Passos defende que protestos "não são representativos da sociedade portuguesa”. Será que os responsáveis esperam por um milagre? Ou será que em vez de serem cumprimentados pelo som de uma canção popular passem a ser por outro som diferente e de efeitos mais dolorosos? Estamos numa encruzilhada difícil que exige competência nas decisões e verdade na informação dirigida aos cidadãos. E devem ser tomados em consideração, nas devidas proporções, todos os sinais dele advindos.

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domingo, 24 de fevereiro de 2013

Grândola para mais governantes


Depois de Passos Coelho, Miguel Relvas, Paulo Macedo, Paula Teixeira da Cruz, Vítor Gaspar, foram contemplados com o som da canção «Grândola Vila Morena, o ministro Álvaro Pereira e os secretários de Estado Franquelim Alves e Sérgio Monteiro.

Os portugueses estão a tomar gosto por esta música, e os governantes devem rever o seu estilo com que tratam os assuntos que afectam os cidadãos, porque o que custa é começar e, depois, pode aumentar o risco de o som vir a ser diferente. E, nestas coisas, mais vale prevenir, porque, às vezes, já não é possível remediar…

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Miguel Macedo ouviu «Grândola»


Trinta pessoas entoam Grândola na chegada de Miguel Macedo à Guarda 
Público. 22/02/2013 - 19:07. LUSA

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, foi hoje recebido na Guarda com vaias e ao som de Grândola, vila morena, por cerca de 30 manifestantes, momentos antes de entrar na biblioteca municipal, onde participou numa palestra.

A palestra sobre “Automóvel, turismo, segurança – desafios do futuro” está integrada nas comemorações dos 40 anos do programa radiofónico Escape Livre e dos 65 anos da Rádio Altitude.

Os manifestantes estavam identificados como elementos da comissão de utentes contra as portagens na A23, A24 e A25, da União dos Sindicatos da Guarda e do Sindicato dos Professores da Região Centro.

“Está na hora do Governo ir embora” foi uma das palavras de ordem usadas pelos manifestantes, para receber Miguel Macedo.

NOTA: O ministro Miguel Macedo está a aumentar a lista onde já constam Passos Coelho, Miguel Relvas, Paulo Macedo, Vítor Gaspar e Paula Teixeira da Cruz. Dizia o PM Pinheiro de Azevedo que «o povo é sereno», se não houver por parte do Governo um gesto apaziguador, com esclarecimento sobre a situação do País, as medidas a tomar e o porquê de serem essas e não outras, as manifestações podem deixar de ser folclóricas e serenas para usarem outras ferramentas mais perigosas.

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Ministra não muda agenda


Na reunião de Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça com a comissária europeia Viviane Reding no Hotel da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, ocorreu interrupção por cidadãos que cantavam "Grândola Vila Morena", de Zeca Afonso, à semelhança do que já acontecera com Passos Coelho, Miguel Relvas, Paulo Macedo e Vítor Gaspar. A Srª ministra reagiu com serenidade e disse que não muda agenda nem se choca com "Grândola".

Plagiando uma frase de Henrique Monteiro, «sempre que ouvimos as razões do outro lado, descritas com racionalidade e calma, mudamos um pouco. [Pelo contrário,] sempre que as ouvimos no rugir de uma guerra de palavras, enquistamos no nosso preconceito». Espero que a Srª ministra, tenha também aprendido alguma coisa com aqueles portugueses que, a cantar, expressaram o seu apelo.

É lógico que no momento não pudesse decidir fazer qualquer mudança na sua agenda. Mas não deve afirmar que não a muda porque isso pode enquistar a indignação que motiva o cântico, e deve utilizar o apelo da população como incentivo a rever as suas decisões e a preparar melhor as que se seguem. A condução da política deve ser uma actualização permanente tal como a condução de um carro em que o volante é accionado a cada momento a fim de não sair da estrada que o conduz ao objectivo, ao destino da viagem. Não teria ficado mal à Srª Ministra dizer que vai analisar os problemas que tem em mão a fim de escolher as soluções mais correctas em relação aos interesses dos portugueses.

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Dívida pública ultrapassa estimativas


No final de 2012, segundo dados revelados pelko Banco de Portugal, a dívida pública atingiu os 203,4 mil milhões, correspondentes a 122,5% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que ficou acima das expectativas da troika incluídas na sexta avaliação ao programa de ajustamento financeiro, segundo as quais ela não deveria passar dos199,7 milhões de euros, o equivalente a 120% do PIB.

O espanto causado por notícias deste género gera as seguintes interrogações:

Como se explica que, após 20 meses, ainda não tenha parado o agravamento da espiral recessiva?
Porque é que, em tal período, ainda não se parou com as despesas sumptuosas e abusivas de reformas milionárias, por vezes acumuladas, de excessos de assessores e de «especialistas» que não deram ajuda eficaz para encontrar as soluções correctas, de quantidade de deputados acima da média europeia, de mordomias, de carros em abundância, de gastos com fundações, observatórios, empresas públicas e municipais de duvidoso interesse a não ser para os tachistas que delas vivem, etc, etc.?
Quem explica este desnorteamento?
Quem explica a teimosia obsessiva da austeridade que esmaga os cidadãos mais carenciados, trava a economia, leva ao encerramento de empresas, causa despedimentos e desemprego em volume crescente, etc?

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Gaspar ouviu a «Grândola»


Gaspar tomou ontem parte nas «segundas jornadas da consolidação, crescimento e coesão», num hotel de Lisboa onde, depois de uma intervenção inicial, respondeu a perguntas de militantes do PSD, que continham azedas críticas. À porta do hotel estiveram concentrados manifestantes que entoaram «Grândola, vila morena» e exibiram uma faixa em que se lia «Fora, Passos» e «Fora, Portas».

O ministro abandonou a conferência sem prestar declarações aos jornalistas e saiu do hotel de carro através da garagem, enquanto manifestantes que ainda se concentravam junto à unidade hoteleira gritaram, à passagem do carro do governante, os impropérios vulgarizados nos últimos dias.

Para ler mais sobre este assunto, sugerem-se alguns artigos da Comunicação Social:

- Gaspar ouviu críticas e foi apupado
- Gaspar admite em evento do PSD que vai antecipar medidas de reserva
- "Zigue-zague" de Gaspar "retira confiança à política", Por Luís Marques Mendes
- "Não há ventos favoráveis se o marinheiro não conhece o rumo", Por Henrique Monteiro
- Vítor Gaspar bateu com a cabeça na parede, Por Bruno Proença
- Gaspar estatelou-se, Por Pedro Silva Pereira

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Sabedoria de grisalhos ou peste de jotinhas ???


Um Sr Deputado fez há dias uma afirmação depreciativa das gerações dos seus pais e avós e das pessoas experientes com reconhecido valor e patriotismo. Gostava que esse Sr me esclarecesse o que considera mais nocivo para Portugal, se são os grisalhos com muito saber, experiência e prudência que os impede de cair nas ciladas de impulsos irrealistas ou se são os jovens irreverentes, arrogantes, teimosos obsessivos que pretendem fazer vencer soluções sem pernas para andar, com prejuízo para os cidadãos, como aconteceu no Governo anterior e como vem acontecendo, há 20 meses, no actual que se apresentou como Salvador da Pátria mas que tem alimentado uma espiral recessiva lesando trabalhadores, pensionistas e população em geral.

Os jovens (jotinhas) actuais, imbicaram na austeridade como se esta fosse a mesinha que cura todos os males, e viria resolver a crise. Teimaram em tal asneira, apesar de vários alertas de pessoas de cabelo grisalho nacionais e estrangeiras. Decorridos alguns meses de sacrifícios suportados pela população mais carente, não puderam deixar de reconhecer erros de previsão por falta de conhecimento das realidades e dos factores intervenientes no fenómeno concreto, e de lamentar os resultados notórios no aumento do desemprego, do encerramento de empresas e de menores receitas fiscais devido a mais reduzida actividade económica.

Mas a teimosia obsessiva e a arrogância do «custe o que custar», doa a quem doer, posso, quero e mando, em vez de procurar outra solução, das várias indicadas pelos observadores e especialistas atrás referidos que desaconselhavam a austeridade, insistiram na mesma asneira. Reforçaram a dose do tóxico que fez adoecer o paciente, na esperança de, com isso, ele se curar!!! Penso que esta imagem da medicina é bem explícita para quem ouse reflectir. Assim como os agentes que vão conduzir à cura não podem ser os que estiveram na causa da patologia.

Gaspar já em 27 de Abril de 2012 confessou que errara as previsões e admitiu que a taxa de desemprego que estava em níveis mais elevados do que o estimado. Também Passos em 14 de Agosto de 2012 anunciou o fim da recessão em 2013, o que teve de esquecer poucos meses depois. E, agora, verifica-se que, apesar de todas as promessas e palavras de optimismo sem fundamento, é admitido que existe uma espiral recessiva de que não se vislumbra o fim.
De entre as opiniões estrangeiras é de citar a vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding considera que a austeridade não é a receita certa.

Para onde vamos?

Tenho aqui estimulado os jovens entre os 35 e os 50 anos para cuidarem do futuro de Portugal, que será o seu, pois eles, mais do que os «grisalhos», devem, logicamente, estar mais interessados nessa recuperação porque são eles que mais irão beneficiar para si e para os filhos e netos. Será de perguntar porque não temos visto pessoas dessa faixa etária com real valor a evidenciar-se na actividade pública, sendo certo que nas ciências, nas técnicas e nas artes, alguns jovens se têm destacado tanto dentro como fora das fronteiras. Mas esses fundamentam-se em valores morais que não lhes aconselham misturar-se nas baixezas da política. Esta tem que iniciar uma rápida recuperação para se prestigiar e impor-se ao respeito da população, para evitar repetição das recentes cenas de cânticos a interromper discursos de membros do Governo.

Perante estas reflexões simples, se o Sr Deputado pai da «peste grisalha» desejar deixar um comentário em resposta à pergunta do título, fico muito grato mas peço que não utilize a linguagem politiquês, de palavras elevadas mas sem conteúdo que nada esclarecem, mas sim uma linguagem didáctica que elucide os leitores, principalmente os que mais precisam de ser esclarecidos, como este humilde escrevinhador.

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Mais tempo para quê ???


Perante o desastre do Governo na gestão do País, Gaspar diz que precisa de mais um ano para cumprir a promessa do défice. Por seu lado, por solidariedade corporativa, a comissária europeia aceita que Portugal vai precisar de «mais tempo».

Mas a observação, mesmo que muito superficial, dos acontecimentos dos últimos 20 meses mostra que mais tempo será mais recessão, mais descalabro nacional, mais esmagamento das vidas dos cidadãos. Tem sido esse o efeito da actividade dos nossos «técnicos» e «sábios». Deviam ter sido substituídos logo que foram detectados os primeiros erros graves que os obrigaram a fazer recuos, alterar a austeridade para pior, confessar erros de previsão, etc. Com mais tempo continuarão a enterrar o país, como têm feito, com arrogância e teimosia obsessiva. Não se pode esperar que façam melhor do que aquilo que já mostraram saber fazer.

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Paulo Macedo, como Relvas e Passos, contemplado com Grândola


Segundo notícia Macedo interrompido por "Grândola Vila Morena" no Porto, à semelhança do que já acontecera com Passos e com Relvas. Os manifestantes, além de interromperem o discurso com a canção "Grândola Vila Morena" expuseram casos concretos de falta de dinheiro para comprar medicamentos e para pagar taxas moderadoras. Entre as palavras de ordem foi pedida a demissão do Governo.

O ministro disse que, nos últimos dias, não reforçou a segurança depois dos vários incidentes com outros governantes. Curiosamente, deve ser salientado que não existe segurança absoluta, como ficou demonstrado pelos atentados fatais contra Indira Gandhi, Anwar Al Sadat, John Kennedy e Olof Palm. Indira Gandi foi assassinada por elementos da sua guarda pessoal; Anwar Al Sadat foi atingido por tiros vindos de uma unidade de elite quando desfilava perante a tribuna durante uma cerimónia oficial.

Mais do que a segurança pessoal, importa cuidar dos motivos da indignação popular. E esta virose da Grândola levanta preocupações, por exemplo, receia-se o que poderá vir a acontecer a Vítor Gaspar com tão altas responsabilidades nos sacrifícios inúteis e, pelo que ele confessa aqui, aqui e também aqui, contraproducentes, pois têm agravado a crise em vez de a resolverem. Não houve perspicácia para definir o problema, listar os dados, estudar os diversos factores e escolher a solução mais adequada. Não há capacidade de previsão e apenas se ficam pelos discursos bombásticos, fantasiosos, mas sem conteúdo real e concreto.

Perde-se a pouca confiança, se ainda havia alguma, na palavra dos políticos. Sem luz no fundo do túnel, sem ninguém em que se possa confiar, como pode um pobre português, sujeito a sucessivos cortes, pensar no dia de amanhã???

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Arrogância versus persuasão


Em democracia, a soberania reside na Nação, nas pessoas, nos eleitores e a estes deve ser dada conveniente explicação das medidas tomadas pelos seus mandatários, os eleitos que ocupam os poderes, principalmente o executivo. Este não precisa de utilizar a arrogância nem propaganda com promessas falaciosas, pois ninguém ignora a força de que ele dispõe para impor as medidas mais convenientes para bem do povo. Em vez de arrogância, será mais democrática, mais diplomática a persuasão, com informação leal, em diálogo bem conduzido, ouvindo o povo e explicando os factores menos explícitos.

Uma decisão deve ser explicada de forma semelhante a esta: «O problema (objectivo) é o seguinte… havia três hipóteses de solução, A, B e C… a que pareceu melhor é a A, embora a C parecesse aceitável não foi escolhida por ter o inconveniente de … Agora vamos pô-la em prática com as seguintes fazes…».

Os fortes não precisam de estar sempre a mostrar os músculos e falar dos seus arsenais bélicos, perante os seus dependentes. A persuasão, mesmo que não possa ser completamente aberta, amacia os contactos e reduz o sofrimento de eventuais sacrifícios que tenham de ser suportados.

Mas, contrariamente a estes procedimentos democráticos, temos assistido à táctica da arrogância totalitária, do custe o que custar, doa a quem doer, eu posso quero e mando.

As medidas excessivas de austeridade foram mais dolorosas do que foi sugerido pela ‘troika’, o que suscitou críticas de conceituados observadores, técnicos e políticos nacionais e estrangeiros. Tal austeridade asfixiante cortou o poder de compra da classe média, a mais consumidora, daí que o comércio tenha diminuído a facturação, levando à travagem da indústria, ao encerramento de empresas, ao desemprego e à diminuição das receitas fiscais e aumento de despesas com subsídios de desemprego.

Para fazer face a resultados tão lógicos, previsíveis e desanimadores, houve a arrogância de não mudar de solução, de insistir no uso do tóxico causador do mal-estar. Os discursos com promessas falaciosas talvez com a intenção de criar esperança ao rebanho que estava a ser conduzido para o abate, não pararam de subir como balões de hélio. A arrogância foi percorrendo o percurso de espiral recessiva, inicialmente negada e de que nem se queria falar, como quem pretende tapar o sol como uma peneira. E isso passou-se apesar de repetidos alertas de +pessoas bem informadas aquém e além fronteiras.

A emigração passou a ser a esperança mais consistente dos jovens e, assim, se perdem cérebros e mão-de-obra bem cotados, não se tratando, agora, dos emigrantes da mala de cartão de outros tempos. É um grave empobrecimento que retira forças de recuperação do desejado crescimento.

Os governantes, na sua tão convicta como irracional arrogância, parece que consideram que na população só burros e, em vez da elucidação realista, e da persuasão discreta e suave, nem têm evitado expor-se infantilmente às manifestações de indignação que tem estado a surgir nas poucas pessoas pensantes, com energia transbordante e tendência infecciosa como se viu na diferença entre a manifestação no «Clube dos Pensadores» em Vila nova de Gaia e a do dia seguinte no ISCTE em Lisboa, face ao mesmo ministro que dias antes tinha feito um discurso sem nada de concreto mas com muitas alusões vagas a ideias, projectos, guiões…

Perante esta segunda manifestação, o governo, antes de ponderar e analisar o fenómeno em questão, reagiu de imediato, evidenciando a insensata arrogância de quem mostra o chicote à fera enfurecida. Precisam-se domadores que actuem com realismo, pela simpatia cativante, atracção esclarecedora.

Em vez da arrogância deve haver informação leal, persuasão, mas, depois de tomadas racional e metodicamente as melhores soluções, o mais consensualmente possível, não pode haver perda de firmeza na concretização, sistematicamente controlada, para evitar desvios perniciosos e abusos de corruptos.

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Onde isto irá parar ???


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Justiça para todos ???


A notícia PGR abre inquérito disciplinar a Cândida Almeida e informa-a que vai deixar liderança do DCIAP parece ser um sinal positivo de que a Justiça passará a ser aplicada a todos os portugueses sem excepção.
Será?
Os detentores do poder informal permitirão que esse ideal seja atingido?
Oxalá nunca falte a coragem à Srª PGR

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Passos estará a enterrar o País ???



Pelo sim, pelo não, devia parar para pensar, para fazer uma auto-análise, pensando nas pessoas.

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Crise deve ser combatida com realismo


Transcreve-se artigo, iluminando algumas frases que vêm confirmar muitas ideias aqui expressas em posts anteriores e comentários:

Seguro quer que a troika faç:a avaliação política e não meramente técnica
 Diário Digital com Lusa. 130218. às 08:21

O secretário-geral do PS, António José Seguro, enviou hoje uma carta às três instituições que formam a 'troika', pedindo que na 7ª avaliação do programa de resgate, a arrancar em breve, sejam enviados a Portugal "responsáveis políticos".

"A próxima avaliação é crucial para a vida dos portugueses. Exige-se que seja uma avaliação política tendo em conta a grave situação económica e social. A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) devem enviar a Portugal responsáveis políticos com capacidade de decisão", escreve António José Seguro aos líderes das entidades internacionais, uma missiva a que a agência Lusa teve acesso.

Em paralelo, o secretário-geral socialista enviou também uma carta ao primeiro-ministro, onde informa Pedro Passos Coelho dos alertas dados à 'troika' e reitera que "a austeridade está a agravar os problemas do país e a conduzir a uma situação social insustentável".

A 'troika', formada por representantes da Comissão Europeia, BCE e FMI, começa no fim do mês a 7ª avaliação do programa da execução do memorando de assistência financeira, onde deverá discutir com o Governo o corte de quatro mil milhões de euros nas funções sociais do Estado.

Para António José Seguro, a situação económica e social em Portugal "agravou-se fortemente", resultado da "política da austeridade do custe o que custar".

"Mais desemprego, menos economia, mais falências e insolvências, mais pobreza, mais emigração de portugueses qualificados, em particular os jovens. Este é o retrato trágico da política da austeridade do custe o que custar", diz Seguro na carta enviada às instituições internacionais.

"Os portugueses não aguentam mais! Estamos à beira de uma tragédia social. Chegou o momento de dizer basta!", adverte também o socialista, para quem "não está em causa, como nunca esteve", o cumprimento das obrigações externas de Portugal.

"Honramos os nossos compromissos e queremos cumpri-los", frisa.

O que está em causa, declara Seguro, "é a política escolhida, a da austeridade expansionista, que não atinge os objetivos a que se propôs e está a criar problemas sociais e económicos de uma enorme gravidade".

"A avaliação politica que propomos deve desenhar uma estratégia credível de consolidação das contas públicas, dando prioridade ao crescimento económico e à criação de emprego. Já não é só uma opção ideológica, como o PS tem defendido, trata-se de realismo. É uma obrigação moral, olharem para a situação de Portugal e terem, Governo e a 'troika', a humildade de reconhecerem que a vossa receita falhou", escreve o secretário-geral na carta a que a Lusa teve acesso.

Seguro reitera também a necessidade de Portugal ter mais tempo "para a consolidação das contas públicas, para o pagamento da dívida, de juros mais baixos e de um adiamento do pagamento de juros" aos credores.

A missiva do líder socialista foi endereçada em nome dos presidentes da Comissão Europeia, BCE e FMI: Durão Barroso, Mário Draghi e Christine Lagarde, respetivamente.

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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Promessas e mais promessas !!!



Não é bem uma «peste grisalha», mas sim uma «peste política», com sintomas de obsessão de aparecimento e discurso em público e como, apesar dos sacrifícios impostos à população ao fim de 20 meses, não há resultados visíveis na melhoria de vida das pessoas, faz-se propaganda de ideias e de projectos que, quando, eventualmente, são decididos, terão de recuar, por não terem sido bem preparados com realismo e conhecimento correcto do País e dos dados do problema.

Quase ao mesmo tempo que é noticiado um recuo em várias questões do Ensino Especial, aparece o ministro Miguel Relvas a prometer que, sem dizer quando nem como, o “Estado irá facilitar o regresso dos jovens à agricultura”, falou de algo a que chamou «orientações estratégicas para as políticas de juventude» de que não referiu a mínima característica, referiu também, sem nada de concreto dizer, de «um plano nacional de acção na área da juventude». Também se referiu a uma «estratégia global» e disse que «em breve será também concluído o Livro Branco». Nada mais que promessas e ideias vagas sem sinal de concretização.

Afirmou que «muitos jovens querem regressar à agricultura e o Estado pode e vai ter um papel para facilitar esse regresso”», não disse a qualidade de tal papel, nem referiu a quota-parte que se espera ser representada pela agricultura na nova economia nacional em que se possa apoiar a modernização do País. Quererão convencer-nos de que venha a ser a agricultura o factor decisivo no desenvolvimento nacional?

Resumindo e apesar de muito boa vontade, não foi possível descortinar propostas concretas, as quais irão aparecer! E que poderão ser tão concretas como as promessas que temos vindo a ouvir há mais de dois anos e, das poucas que foram decididas, muitas foram sujeitas a recuos ou anuladas por impraticáveis.

O ministro referiu o programa Impulso Jovem que, como ele afirmou, constitui uma promessas tão pouco aliciante que «a sua própria filha de 21 anos não sabe o que é tal impulso»!!! Enfim, o que é ponto forte na actividade dos governantes é fazer promessas e falar de ideias que poderão nunca ser tornadas acções.

Reconhece que as condições que vêm sendo oferecidas aos jovens desempregados são de tal forma insignificantes que eles recorrem aceleradamente à emigração o que «representa uma fuga de cérebros (e de mão de obra qualificada) com prejuízos para o país». Quanto à emigração de mão de «obra especializada, a TAP sofre com a sua fuga para outras companhias aéreas.

Sobre a quantidade de promessas e de palavras vazias de conteúdo ao lado de ausência de resultados de medidas concretas levadas a cabo, traduzidas em benefício para as populações não pertencentes à «elite» política, sugere-se a leitura do penúltimo post.

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Decisões mal preparadas obrigam a recuos


Todos os dias vemos exemplos crassos de erros desprestigiantes. Hoje deparei com a notícia Ministério recua em várias questões do Ensino Especial, o que nunca pensei que acontecesse num pelouro de que é responsável professor de boa reputação.

É muito estranha a incapacidade e imprudência de os ministros tomarem decisões antes de as prepararem devidamente com a consulta dos interessados, directamente ou através dos seus representantes. Andamos a perder tempo, recursos, energias e prestígio, com estas tácticas de tentativas e erros, avanços e recuos. Deviam ler a metodologia descrita em Pensar antes de decidir para saberem bem preparar as decisões e evitarem tão escandalosa sucessão de avanços e recuos.

Imitando um professor que ouvi em 1971 no Curso Superior de Management do INII, em Lisboa, tenho procurado ser um «optimista preocupado», mas hoje a preocupação é tanta que já não tenho a certeza de conseguir ser minimamente optimista. Não é fácil encontrar um pequeno iceberg neste mar de poluição em que à tona de água só vemos incapacidades inexplicáveis, onde possamos apreciar exemplos de dignidade, com busca da perfeição, da excelência e competência.

Como está a ser frequente ouvir que existe o perigo de a crise vir a ser solucionada na rua, não com cantigas mas com violência, fico preocupado, pois, em tais «soluções», os estragos recairão sobre inocentes, enquanto os reais culpados sairão ilesos e passar-se-ão para Paris, Cabo Verde ou outro paraíso. Por isso, seria desejável que se recorresse a uma solução doméstica antes de ser tarde demais, mas os governantes não querem molestar os seus boys e os seus futuros patrões nos habituais «asilos» de velhos ex-políticos. No post anterior há várias sugestões que merecem ser ponderadas, a fim de levar Portugal para a frente sem «tentativas e erros» nem «avanços e recuos» nem, por outro lado, a arrogância do estilo «custe o que custar» em soluções por capricho de bruxaria. Convém pensar cuidadosamente e de forma abrangente antes de decidir, a fim de ser escolhida a melhor solução para cada problema por mais pequeno que pareça..

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Passos lamenta injustiça social


Julgo merecer a mais profunda meditação a seguinte frase retirada de notícia do Jornal de Negócios de ontem, segundo a qual Passos Coelho lamenta:

"Tivemos uma sociedade pouco dinâmica em que a mobilidade social foi escassa e em que uma percentagem muito pequena das pessoas acumulou uma parte significativa da riqueza e depois a larga maioria da população se encontra num limiar muito próximo da pobreza".

Como não se trata de um vulgar cidadão, «blogger» ou «agit prop», mas sim de um alto responsável da estrutura do Estado, já com 20 meses de experiência no actual cargo, seria bom que explicasse aos portugueses as correcções que, em tal período, introduziu na sociedade e quais os resultados já conseguidos, que esclarecesse, com verdade e transparência, os cidadãos, por forma a estimular neles um maior respeito pelos governantes e uma justificada esperança quanto ao futuro dos próprios e dos seus descendentes; seria bom que informasse com valores traduzidos em quantidade de salários mínimos, quantas pensões se situam acima dos 10 salários mínimos, acima dos 15, acima dos 20, etc.; seria interessante informar quantos salários mínimos (incluindo subsídios, mordomias, telemóvel, cartão de crédito, carro, etc) recebem deputados, assessores, «especialistas», responsáveis por instituições públicas ou subsidiadas pelo Estado, tais como fundações, observatórios, empresas públicas e municipais, etc.

O que tem sido feito, nos últimos 20 meses para bem da justiça social, reduzindo o fosso entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres e, assim, criar justiça social e gerar mais dinamismo na sociedade?

Quanto a pensões, tem sido defendida a criação de um tecto. Há sintomas de que a pensão de reforma deixou de ser a devolução ao beneficiário da importância acumulada dos descontos sofridos durante a vida activa, para ser um «benefício social», uma benesse do Estado. Esse conceito conduz, por justiça social, ao referido tecto. O reformado deve ser apoiado para viver o resto da vida com dignidade, mas nada justifica que o Estado lhe garanta uma vida de fausto e de ostentação. Se isso foi justo no desempenho de funções, para dignidade e prestígio destas, deixou de ser necessário na reforma e se o reformado tiver amealhado poupanças poderá, por sua conta, a fazer ostentação e usar dos luxos que puder, mas não ser isso uma condicionante do volume da pensão, que deve ser digna e com alguma consideração pela sua posição social e hábitos, o que justifica que o tecto possa ir acima dos 10 salários mínimos, o que já constitui uma diferenciação considerável em relação aos mais carenciados.

Sem haver medidas correctas e um leal esclarecimento que tire as dúvidas dos contribuintes acerca do emprego do dinheiro dos impostos, a confiança nos governantes esbate-se e a esperança no futuro esfuma-se, o que pode originar desagradáveis situações de ordem pública nada parecidas com o simples cântico da «Grândola, Vila Morena do dia 14 na AR.

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sábado, 16 de fevereiro de 2013

Espiral recessiva impossível de afastar ???


Segundo notícia, Passos admite que não é possível afastar uma espiral recessiva, o que me parece pouco claro, pois tal falta de auto-confiança implicaria uma renúncia do género da de Bento XVI.

Se os portugueses ficam indiferentes a tais palavras, à semelhança do que acontece com o habitual pouco crédito dado às vozes de políticos, trata-se da aceitação de um suicídio colectivo, pois tal impossibilidade de afastar a espiral recessiva significa que estamos a cair inelutavelmente num precipício sem fundo de onde é impossível regressar.

Se o PM confessa não ter solução, qual é então o papel do Governo? O que está a fazer aí?

Que esperança, que confiança podem ter os portugueses no seu futuro e no dos seus descendentes?

Quais as motivações dos actuais governantes para entrarem na política? Quais as razões que os levaram a aceitar ser governantes?

O PM não pode cruzar os braços e fazer tal afirmação, mas devce pôr a sua equipa de Governo a estudar o problema e procurar as melhores soluções.



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Falar correctamente é indispensável



Ao ver e ouvir este vídeo tinha presente um outro, O «visto e ouvisto» de Miguel Relvas.
Realmente devíamos ter razão para esperar que os nossos governantes fossem mais perfeitos e, por isso, termos mais motivo para respeito por eles e confiança neles. Que futuro podemos augurar para Portugal?

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MDN, o lenhador das Forças Armadas ?


Se for entregue um tronco de madeira a um escultor, ele saberá retirar a parte exterior do lenho e apresentar, como resultado do seu sábio labor, uma estátua, imagem de santo ou de herói. Mas se fizermos igual entrega a um lenhador, o efeito encontrado será uma rima de cavacas toscas e com arestas e esquírolas espinhosas propícias a alimentar uma fogueira de que sairão apenas cinzas.

Anunciar cortes de 218 milhões nas Forças Armadas sem a prévia apresentação do resultado de estudos cuidadosos e bem discutidos por gente entendida, não é atitude de escultor mas apenas de rude lenhador. Com os cortes da ameaça, que parte da missão de Defesa deixa de ser cumprida? Convém explicar aos portugueses tal redução da missão.

Vejamos, mesmo que apressadamente, como estímulo ao raciocínio: Portugal poderá decidir, por falta de recursos, deixar de ter Forças Armadas e pedir aos Espanhóis, à União Europeia ou à Nato o favor de nos defenderem, sem dúvida, em troca de compensações adequadas, contratadas.

Mas, se não quiser cair em tão caricata situação e perder o essencial da sua soberania, terá de dispor de uma força calculada em função de dados objectivos e não querer limitar-se a uma força vistosa para guardas de honra a ministros ou para estes terem o pretexto de ir visitá-la ao estrangeiro mascarados com uniforme camuflado – sim, porque um uniforme dependurado num civil que nem sequer fez serviço militar não passa de uma máscara que impressiona negativamente os militares. Para estes, nem todos os ocupantes de cadeiras altas merecem o sacrifício da própria vida que os militares juraram à defesa da Pátria.

Há que ter presente que às FA deve ser definida a missão de Defesa da Pátria em acções de dissuasão, defensivas e ofensivas. Para isso, devem estar sempre prontos com a estrutura do seu organograma preparada para as eventuais hipóteses de utilização. Na estrutura, há que contar com a hierarquia de comando com os respectivos «staffs», bem como as armas e os serviços de pessoal, informações, operações (inclui instrução), e de logística (saúde, material, transportes, intendência, engenharia, comunicações, cartografia, meteorologia, informática, etc).

Portanto, para se anunciar um corte de orçamento, é preciso primeiro, tomar posição de forma racional, lógica e prática no que respeita não apenas à missão global, como às tarefas para ela concorrentes e à estrutura que permite torná-la possível, sendo funcional, eficaz, proporcionada no seu conjunto. De contrário, não resultará uma organismo perfeito como uma estátua, mas um aborto tosco com esquírolas, sem a pretendida utilidade.

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A espiral recessiva


Transcrição de artigo do Económico, seguido de NOTA:

Cavaco tinha razão
Económico. 15/02/13 00:35 | António Costa

Cavaco Silva afirmou no discurso de Ano Novo (ver NOTA) que Portugal já estava numa situação de espiral recessiva. Os números da evolução da economia ao longo de 2012, que terminou com uma contracção de 3,8%, um valor a tocar os máximos históricos, dão-lhe razão, e deveriam fazer soar os alarmes em São Bento e na Praça do Comércio.

24 horas depois de serem divulgados os dados do desemprego - 16,9% no último trimestre - a semana não poderia acabar da pior forma. A economia portuguesa registou uma recessão de 3,2% em 2012, ligeiramente acima do previsto (na última de uma sucessão de revisões) pelo Governo. Sim, a diferença de duas décimas é, estatisticamente, irrelevante.

O problema, esse sim muito relevante, é outro, é a tendência que se verifica ao longo do ano e essa sim é uma espiral recessiva. Basta, aliás, cruzar esta queda do produto com o nível de destruição de desemprego nos últimos três meses do ano - metade do total de 200 mil ao longo de 2012 - para ficar claro o nível de ajustamento brutal que atingiu a economia portuguesa.

O Governo fez o ajustamento orçamental em 2012 à custa de impostos e de cortes temporários de despesa, que os juízes do Tribunal Constitucional se encarregaram de chumbar. E fez aprovar um Orçamento de 2013 que é, basicamente, um confisco para cumprir as metas de redução do défice acordadas com a ‘troika'. Foi, é um modelo de ajustamento desequilibrado, que retirou recursos à economia privada, que só poderia ter este resultado. E vem aí mais.

"A austeridade está a resultar, mas falta o resto", escrevi ontem neste espaço, a propósito do desemprego que atinge mais de 1,4 milhões de pessoas. ‘O resto' é enorme. E faltará ainda mais em 2013, tendo em conta o orçamento que está em vigor e a crise económica que atinge a Europa.

Pedro Passos Coelho anunciou em Agosto o regresso do crescimento em 2013, reafirmou ontem a inversão do ciclo económico na segunda metade do ano, mas não se percebe bem em que é que é o primeiro-ministro se baseia para fazer estas previsões. Com a informação disponível, é pura astrologia. O primeiro-ministro está a ver um crescimento nas estrelas.

Passos Coelho e Vítor Gaspar não têm dado ouvidos aos alertas, muitos de dentro do próprio Governo, sobre os riscos de o País cair numa espiral recessiva. Agora, já caiu, já passou a linha que separa o ajustamento necessário, pelo qual este Governo não é responsável, da recessão crónica. Em 1982/83, por exemplo, Portugal tinha instrumentos para realizar uma desvalorização interna de preços e tinha, ao mesmo tempo, uma economia europeia que estava a crescer. Vivíamos um problema nosso.

Hoje, vivemos um problema nosso em simultâneo com um problema europeu e, até, mundial. Não há escapatórias em 2013, talvez em 2014 com a ajuda da ‘troika', que tem de ser chamada à razão já nesta sétima avaliação que se inicia no dia 25 de Fevereiro, tem de estar disponível para regimes de excepção e medidas de choque, fiscal por exemplo, se não quiser ter mais uma Grécia quando está tão perto de ter mais uma Irlanda.

Cavaco disse na mensagem de Ano Novo, em 130101:

Temos urgentemente de pôr cobro a esta espiral recessiva, em que a redução drástica da procura leva ao encerramento de empresas e ao agravamento do desemprego.
De acordo com as previsões oficiais, as dificuldades das famílias não irão ser menores no ano que agora começa.
O Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Assembleia da República, visa cumprir o objectivo de redução do défice acordado com as instituições internacionais que nos têm emprestado os fundos necessários para enfrentar a situação de emergência financeira a que Portugal chegou no início de 2011.
A execução do Orçamento irá traduzir-se numa redução do rendimento dos cidadãos, quer através de um forte aumento de impostos, quer através de uma diminuição das prestações sociais.
Todos serão afectados, mas alguns mais do que outros, o que suscita fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios.


Pedro Passos Coelho anunciou em Agosto, na «festa do Algarve» o fim da recessão em 2013

Depois disso vieram os avanços e os recuos, maiores do que aqueles, os erros sucessivos nas «previsões» e o agravamento da recessão com inconvenientes em todo o horizonte dos interesses da quase totalidade dos portugueses, bem evidenciados mos números oficiais e nas opiniões de pessoas insuspeitas.

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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Exigir factura


Transcrição de post do blog Origens das espécies, seguida de NOTA:

No Estado, o absurdo não paga imposto?
por Francisco José Viegas, em 14.02.13

Caro Paulo Núncio: queria apenas avisar que, se por acaso, algum senhor da Autoridade Tributária e Aduaneira tentar «fiscalizar-me» à saída de uma loja, um café, um restaurante ou um bordel (quando forem legalizados) com o simpático objectivo de ver se eu pedi factura das despesas realizadas, lhe responderei que, com pena minha pela evidente má criação, terei de lhe pedir para ir tomar no cu, ou, em alternativa, que peça a minha detenção por desobediência.


Ele, pobre funcionário, não tem culpa nenhuma; mas se a Autoridade Tributária e Aduaneira quiser cruzar informações sobre a vida dos cidadãos, primeiro que verifique se a C. N. de Proteção de Dados já deu o aval, depois, que pague pela informação a quem quiser dá-la.

NOTA: Em conversa recente sobre este tema foi citado o artigo em que «O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas disse hoje que multar os consumidores que não exijam faturas só é possível na realização da venda, porque o comprador não é obrigado a preservar a prova.», o que está em concordância com a posição de Francisco José Viegas.

Houve também quem referisse notícia que tinha lido em que era referida uma solução mais eficaz, prática e barata aplicada em França, que consiste em limitar os pagamentos em numerário a importâncias inferiores a um valor estipulado por lei, o que significa que todas as facturas de valor significativo são controladas pelas finanças através de cruzamento informático de dados, podendo apenas escapar pequenas contas da bica e do croquete.
A eficiência deste sistema foi confirmado por outra pessoa que referiu uma pastelaria com avultado movimento de negócio que quando um cliente quer pagar com Multibanco, responde «lamentamos mas não dispomos desse sistema de pagamento».

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Reforma do Estado é problema nacional


Do muito que tem sido publicado conclui-se que a reforma do Estado não pode ser um remendo colocado por capricho do actual Governo, mas constitui uma necessidade, um imperativo nacional e deve ser levada a cabo com o objectivo claramente definido de sair da crise, evitar cair noutra de causas semelhantes, dar aos portugueses melhor qualidade de vida com bons apoios de educação, de saúde, de justiça, de equidade social, de segurança e de garantia de emprego.

Para isso, é estranho que agora o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, diga que o seu partido se mantém disponível para "aproximar posições" com os partidos oposição. Isso não poder ser aceite como uma concessão da coligação no Poder, pois a reforma, para ser eficaz e duradoura, deve ser fruto de convergência de esforços de todos os partidos e forças vivas. Não são aconselháveis avanços e recuos a bel-prazer de partidos que subam ao Governo.

Está no caminho certo a Presidente da AR, Assunção Esteves, quando defende uma carta de intenções em que os partidos parlamentares clarifiquem o objecto da comissão de reforma, em que haja boa-fé garantida à partida pela explicitação do objecto da comissão.

Além do objectivo da reforma, é preciso, a seguir, traçar as linhas estratégicas gerais a que devem obedecer as medidas práticas indispensáveis: tornar o Estado e a administração pública e autárquica, mais simples sem burocracias desnecessárias, mais barato, mais eficaz, tornando extensivos os apoios atrás referidos a todos os cidadãos, por meio de uma justiça social que reduza ao mínimo os explorados e carenciados, crie um tecto para as pensões de reforma douradas, e use o salário mínimo como medida de cálculo e de expressão dos salários e mordomias dos funcionários públicos e dos políticos.

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terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Fundações – A mão no saco


Transcrição de texto recebido por e-mail, com indicação de ser da autoria de Vasco Pulido Valente:

«A MÃO NO SACO»

«Uma pessoa entra no mundo das fundações (de qualquer género) e fica estupefacta com a desordem e a estranha ambiguidade a que ele chegou.

Que se trata de meter a mão no saco do Estado e no bolso do contribuinte não há qualquer dúvida. Mas não se esperava os requintes de invenção e tortuosidade da coisa.

O assunto, em que a imprensa mal tocou, merecia um livro de mil páginas não um artigo de 30 linhas.

Comecemos pela Gulbenkian (pedindo desculpa a Artur Santos Silva que só lá entrou ontem). Mas quem me explica a mim por que misteriosa razão a Gulbenkian (que é uma das fundações mais ricas da Europa) recebeu do Estado, entre 2008 e 2010, 13 483 milhões de euros?

E quem me dá uma justificação aceitável do facto inaceitável de a Gulbenkian continuar a ser uma "fundação pública de direito privado", em vez de ser, numa sociedade democrática, simplesmente uma fundação de direito privado, quando com o estatuto que tem agora o governo pode, quando quiser, "designar ou destituir a maioria dos titulares dos órgãos de administração"?

E quem me explica a inexplicável existência da Fundação Caixa Geral de Depósitos (a Culturgest)? Não é a Caixa um banco do Estado? Não há no Estado uma Secretaria ou um Ministério da Cultura?

Ou a existência da Fundação Batalha de Aljubarrota (que nos gastou desde 2008 a 2010, um milhão e 900 mil euros) dedicada a "reconstruir" (palavra de honra) o "campo militar" e as "circunstâncias" (não estou a inventar) desse memorável combate (que, de resto, a tropa inglesa ganhou por nós)?

Ou a da Fundação Navegar (800 mil euros no mesmo prazo), que pretende o "desenvolvimento cultural artístico e científico de Espinho"? Ou a Fundação Carnaval de Ovar (750 mil euros), que sempre foi, como se sabe, um acontecimento mundial? Ou dezenas de outras fantasias, quase todas sem o mais leve senso e todas sem o mais leve escrúpulo.

Este espaço não basta para contar e analisar a história aberrante das fundações. Mas basta para dizer que o Estado (ou seja, a maioria dos governos democráticos) deixou crescer este monstro e o alimentou durante mais de 30 anos, sobre as costas do cidadão que hoje resolveu, patrioticamente, espremer.

E também chega para notar que os pretextos mais comuns desta razia silenciosa e prática, sempre invocada em tom indiscutível e beato, são dois: cultura e artes. Com a ciência a grande distância.

Isto é, as fundações servem fundamentalmente para recolher e sustentar a iliteracia e a ignorância indígena (por exemplo 13672 funcionários nas fundações que Passos Coelho pensa fechar).

E o que é que sucedia ao País se ele amanhã parasse de estipendiar esta turba sem nome? Nada, queridos portugueses, rigorosamente nada.

E talvez, com isso, o governo adquirisse alguma confiança e dignidade.»

NOTA: Trata.se de tema para reflexão e que exige esclarecimentos e medidas correctivas por parte do Governo, que irão atenuar os sacrifícios exigidos aos contribuintes para beneficio de poucos e gordos, à semelhança dos OBSERVATÓRIOS e outros nichos para «boys».

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Greves contra os utentes dos serviços

Já aqui foi repetidamente abordado o tema das greves como se vê pelos títulos linkados no final.

Hoje tive que fazer uma pequena viagem durante 16 minutos na linha suburbana da região de Lisboa que costumo utilizar. Sabia que há greve e que muitos dos comboios não se realizariam e deduzi que, à semelhança de greves anteriores sairia um às 11h20, que me permitiria estar no destino a horas.
Eram 11h10 quando cheguei à estação e encontrei o dístico de que a próxima viagem iniciaria às 12h30. Sentei-me num banco da plataforma e esperei ao frio desenvolvendo o pensamento de que esta forma de luta é contra os utentes dos serviços que em nada são culpados do mal que possa estar a preocupar os trabalhadores.

Certamente que a entidade patronal seria mais afectada se o serviço fosse realizado em pleno mas sem cobrança de bilhetes. Enfim, talvez a finalidade de tal forma de luta seja conseguir mais uns dias sem trabalho. Assim, nada de bom se augura para o futuro desenvolvimento da economia nacional e o bem-estar das populações.

A fotografia mostra a ausência de brio do pessoal da CP ou da REFER que não cuida de limpar os comboios utilizados na realização dos serviços mínimos. Além de menos comboios e a horas pouco convenientes temos de suportar a lixeira de anteriores utilizações.

Eis os links referidos:

- Greve na CP e contradições de alto nível
- Greves contra o quê e para quê?
- Greves. Porquê tantas ?
- Greve é boa ou má, conforme… !!!
- Greve como forma de protestar ???
- Greve irracional

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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Deputado na clandestinidade???


Se se tratasse de um vil criminoso, compreendia-se o cuidado de evitar ser encontrado pelas forças policiais. Mas, tratando-se de um membro do segundo órgão de soberania, eleito pelos cidadãos, não parece correcto que mantenha desactualizados os documentos de identificação.

Realmente, os eleitores podem ser muito enganados quando votam em listas de que não conhecem razoavelmente cada um dos seus elementos!!!

Estas cogitações referem-se ao caso de Mário Simões, deputado do PSD, por Beja, que tem três residências distintas nos documentos e vive numa quarta. A GNR quer notificá-lo para pagar uma coima de 250 euros por falta de inspecção do carro. Já não habita há quase uma década na morada, em Beja, que consta na carta de condução.

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A austeridade agrava as patologias psíquicas ???


As dificuldades impostas aos portugueses desde há cerca de 20 meses, de forma obsessiva, «custe o que custar» seguiram a pior alternativa no combate á crise, segundo críticas argumentadas, desde o início, e poderá ter arrastado o país para um abismo dificilmente recuperável, não apenas no aspecto económico mas também nos aspectos sociais, morais e de saúde física e psíquica.

Os casos de violência doméstica, nomeadamente contra menores estão bem claros nas seguintes notícias:

- Mãe atira filho de 12 anos de janela de hotel e segue-o em seguida
- Proibição do tribunal de estar sozinha com os filhos levou à tragédia
- Mãe tenta atirar-se da ponte Luís I com os dois filhos bebés
- Mãe que matou os filhos fica em prisão preventiva
- Mulher suspeita de matar os filhos foi detida quando "andava às compras"
- Mulher procurada pelo homicídio dos dois filhos já foi capturada
- Relatórios confirmam que irmãos mortos pela mãe eram vítimas de violência
- Morte em Oeiras: Segurança Social apoiou retirada das crianças à mãe
- Encontrado corpo de mãe de irmãos que estavam mortos num carro em Oeiras
- Mãe suspeita de matar os dois filhos em Alenquer fica em prisão preventiva
- Mulher procurada pelo homicídio dos dois filhos está detida na PJ
- Ateou o fogo, saiu. E ligou à sogra a confessar que tinha matado os filhos
- Há mais uma criança morta pela mãe. Será que os media estão a ajudar?

Por outro lado, a crise tirou «trabalho» à prostituição, mas aumentou o abuso de menores como referem as duas notícias seguintes:

- Reportagem. A crise chegou à prostituição
- 808 menores abusados, em 2012, só no distrito judicial de Lisboa 

É imperioso que os governantes, na sua difícil função de serviço público, olhem atentamente para a sociedade que deles depende de forma abrangente, não descurando qualquer dos sectores em que incidem as suas decisões, mesmo as que parecem simples, fáceis e intuitivas. Os seres humanos não são simples máquinas.

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domingo, 10 de fevereiro de 2013

A austeridade e a saúde


Quem conversar com médicos, enfermeiros e farmacêuticos, fica com a sensação de que as pessoas mais necessitadas e, hoje, isso representa cerca de metade da população, desprezam os cuidados de saúde, porque as taxas moderadoras subiram e porque o dinheiro não chega para aviar receitas caras.

Vão adiando a ida ao médico a ver se o mal-estar passa. Mas uma doença só excepcionalmente se cura com o tempo, sem ser devidamente medicada e, do desleixo de a cuidar precocemente, resulta ter de recorrer aos cuidados médicos tarde demais em estado difícil.

Esta situação pode ser a tradução da notícia que diz que nas urgências hospitalares diminuem os casos mais ligeiros (verde) e aumentam os mais graves (amarelo e laranja)tendo muitos destes que ficar internados devido à gravidade do seu estado.

Em conclusão, vemos reforçada a opinião de que tomar decisões com consequências nas vidas dos milhões de cidadãos não é tarefa que se tome de ânimo leve ou por palpite leviano, nem tendo os olhos fixados apenas numa folha de números sobre dívida, despesa e défice, sem visualizar os efeitos na vida da Nação soberana. Quantos políticos em funções ou «jotinhas» a sonhar com o fausto do Poder, fazem uma ideia correcta da vida das populações dos bairros mais desfavorecidos das grandes cidades ou dos que vivem nas aldeias mais remotas do rectângulo lusitano?

Não há necessidade de refundar Portugal, mas sim de REFORMAR a máquina obsoleta, e exageradamente pesada, complexa e accionada por gentinha que, salvo eventuais excepções, não está devida e eticamente preparada para as funções.

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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Observatórios


Transcrição de post do blogue:

Observatórios, o estado paralelo duplicador de despesas e de boys

Observatórios - As prateleiras douradas para arrumar boys sem uso.

Resumo do video...

O estado paralelo composto por milhares de organismos a fazerem o mesmo, milhares de pessoas a fazerem o mesmo, milhões de impostos para pagar o mesmo, apenas os albergues são diferentes.
De entre as centenas de observatórios, muitos deles são apenas virtuais, outros estão moribundos. Não existe um único levantamento sobre o nrº de Observatórios que existem em Portugal. Talvez esteja na altura de algum iluminado aproveitar e criar o Observatório dos observatórios .
Bagão Felix, conhecedor dos meandros obscuros do sistema, comenta o video, em diversos momentos. - Quando não se quer resolver um problema ou quando se quer baralhar um problema o melhor é criar uma instituição deste tipo, anfíbia, ambígua, indirecta e sem responsabilidade - Bagão Felix

A febre dos organismos públicos. Existem 13.740 organismos a movimentar dinheiro público. Ninguém sabe para que servem, quantos são e quanto nos custam.
O video conta alguns casos de puro parasitismo e despesismo.
Observatório da actividade física, um exemplo de despesismo, foi criado em 2006, para fazer um estudo recebeu mais de 300 mil euros, neste momento está ao abandono, sem serviço, sem utilidade e até o site está desactualizado.

Ao minuto 8, Bagão Felix reconhece que os observatórios são uma espécie de prateleiras DOURADAS PARA ACOLHER dirigentes que por vezes são indesejáveis nos lugares que estão a ocupar na administração do estado.
Ou seja, serve para acolher boys que estão a estorvar, mas que precisam de novos tachos. Há que criar vagas para todos.
Acrescenta que criar um observatório ajuda os boys a alimentar e a criar currículo e é bonito... acrescenta glamour, liderar um observatório inútil e parasita é muito mais majestoso que liderar um tasco falido, por exemplo...
Muitos dos relatórios produzidos não servem para nada e raramente servem para apoiar as decisões políticas.

Ao minuto 9 o exemplo de um estudo que incluiu 10 investigadores durante 3 anos. Foi iniciado em 2007 e apenas publicado em 2012. A Repórter questionou os investigadores sobre se a investigação serviu para alguma função, a resposta foi clara, não sabem. Nem os políticos responsáveis sabem para que serve a grandiosa investigação, desactualizada.
Os estudos produzidos pelos Observatórios demoram tanto tempo a serem concluídos que os decisores políticos já foram substituídos e as conclusões estão desactualizadas. Nenhum dos investigadores sabe para que serviu ou serve o estudo que fez... interessante não é? Já que recebe 150 mil euros por ano, dos nossos impostos.
Perante as afirmações de alguns presidentes de observatórios que garantem que não recebem nada, Bagão Felix mais uma vez esclarece, que acabam por custar dinheiro pois geralmente estão a trabalhar em outros empregos do estado a que faltam regularmente e onde deixam assistentes, acabando por gerar mais despesa... e depois há sempre as senhas de presença, as ajudas de custos, etc
O caos reina no submundo dos observatórios, nos vários contactos telefónicos da reportagem, na tentativa de falar com alguém de determinado observatório, o caos foi evidente - ou não sabiam o que era, ou afirmavam que a sala está vazia há meses sem ninguém lá a trabalhar, ou passavam chamadas para vários departamentos, sem saber onde estava o observatório... foi difícil encontrar observatórios, empregados de observatórios, serviço realizado pelos observatórios, funções concretas dos observatórios, responsabilidade dos observatórios e utilidade dos observatórios.
Outra situação gritante evidenciada nesta reportagem, é que muitos observatórios se limitam a ir ao site do INE buscar dados e publica-los no seu site. E está ganho o dia.
Entretanto o Instituto Nacional de Estatística, custa aos portugueses 30 milhões de euros por ano. Aos quais devemos somar, sendo assim, os milhões que pagamos aos observatórios para publicarem em sites o que o INE disponibiliza no seu site, é uma despesa astronómica, por um serviço que só pode ser brincadeira de quem não tem o mínimo respeito pelos contribuintes...

Ao minuto 12, Bagão Felix critica a duplicação e sobreposição de informação, que acaba por obrigar a mais trabalho e despesa para apurar qual está correcta...
Qual a diferença entre o observatório da língua portuguesa e o instituto Camões?
O Instituto Camões recebe 30 milhões de euros e tem como função promover a língua portuguesa, tal como o observatório.
Provavelmente um deles tem que estar quieto para não interferir no trabalho do outro. Como diz Bagão Felix, acabam por se atropelar, confundir e aos observatórios ninguém pede responsabilidades.
O ministério da educação é onde existem mais organismos a fazer o mesmo, é o ministério que mais organismos apoia directa e indirectamente.
Um exemplo caricato: o Observatório do QREN tem um quadro de pessoal de 24 pessoas. Na prática, limita-se a coordenar a encomenda de estudos a consultoras externas; e custa um milhão e meio de euros. Por lei está proibido de observar, apenas pode coordenar.
Observatório das obras Públicas reconhece que não observa nada...

E ao minuto 22 uma nova situação caricata, o observatório dos mercados agrícolas, criado por lei e na lei, ao qual foi bloqueado o acesso aos dados necessários para realizar o seu trabalho, por estar a incomodar gente graúda, quando em 2007 começou a denunciar as grandes superfícies. Foram-se queixar à Assembleia da república, pois foi quem criou o observatório, em 2011 a AR deu razão ao observatório, mas até agora ainda continuam sem acesso aos dados.

Para Bagão Felix, deveria começar por se arrumar a casa e extinguir tudo que seja inútil e despesista.
Outrora, fora do poleiro, o nosso ilustre Ministro da economia levou a cabo um estudo onde concluía que se podiam poupar muitos milhões com cortes, neste tipo de organismos.

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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Comunicação Social desvirtua a sua missão


Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Lazer
Destak. 06 – 02 - 2013 23.06H. Por João César das Neves

Uma coisa que sempre achei incompreensível é que o número de páginas dos jornais e minutos dos telejornais sejam iguais todos os dias. Dado que cada dia é diferente e as novidades verdadeiramente relevantes se acumulam em certas épocas e escasseiam noutras, seria de esperar uma variação contínua da dimensão dos noticiários.

Se os jornalistas fossem criteriosos e tivessem respeito pelo tempo dos seus leitores e ouvintes, deveriam considerar abaixo da sua dignidade profissional veicular informações menores, especulativas ou inúteis, só para encher. Nem sequer seria de excluir que em certas datas faltassem coisas de interesse a reportar, limitando-se o locutor a dizer: «hoje tudo normal».

Claro que isto é impossível. Tirando poucas revistas (sobretudo internacionais, como The Economist), a generalidade da comunicação social presenteia-nos todos os dias com, pelo menos, a dose canónica de notícias. A conclusão inelutável é que o que varia é o interesse.

Pior, todos sabem que boa parte do relatado foi criado pelos próprios jornalistas, comentadores, técnicos de comunicação e lobbies. Hoje a indústria de comunicação social tem cada vez menos de informação e mais de lazer e divertimento.

NOTA: Caro Professor. Este panorama que bem descreve não surpreende, pois a comunicação Social coloca acima da sua função de informar e formar, o interesse, tal como qualquer empresa, do lucro, do vil metal, dado que hoje o dinheiro é a pior droga, o deus adorado por todos em qualquer lugar da Terra e, para a sua obtenção, a maior parte das pessoas não olha a meios.

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Democracia, totalitarismo e globalização


Na linha do tema do post Controlo total dos cidadãos, transcrevo um trecho do livro de José Gil «Portugal, Hoje – O Medo de Existir», de Relógio D’Água Editores, Novembro 2004, à semelhança daquilo que já foi feito acerca da burocracia que constitui um aperitivo para ler toda a obra:

«Se parece descabido, ou mesmo monstruoso, comparar, no plano político, o regime totalitário com o regime democrático em que vivemos, já não o é tanto quando se traça um paralelo entre os princípios «ideológicos» (na terminologia de Hannah Arendt) do totalitarismo e os efeitos sócio-económicos do capitalismo vigente e da globalização.

Há certamente um «totalitarismo» próprio das «sociedades de controlo» (Foucault, Deleuze) actuais. A aplicação das novas tecnologias a todo o tipo de serviços, por exemplo, implica o imperativo, por exemplo, implica o imperativo de cumprir os regulamentos sob pena de exclusão. A globalização acentua e generaliza esse tipo de padrões únicos de comportamento – na necessidade de responder às exigências de produtividade do trabalho de seguir as vias impostas pela funcionalidade dos serviços de saúde, dee3ducação, de lazeres. Um exemplo emblemático já utilizado em Portugal, nos serviços prisionais, a pulseira magnética de localização a distância que o prisioneiro levará consigo sempre que se ausente da prisão. (Em breve seremos todos prisioneiros em liberdade, controlados a distância.) O cidadão só pode submeter-se e aderir, em nome da lógica funcional do sistema de regulamentação da vida social, pública e privada. Caso contrário, surge, automaticamente também, a ameaça da exclusão.

A exclusão, nesse tipo de regime que tende a controlar o conjunto dos comportamentos do indivíduo, não significa apenas tal ou tal efeito determinado (como o desemprego) mas atinge todos os aspectos da vida individual. O regulamento estipula que se corte a água, quando não se paga a conta nas datas fixadas. Mas quem já não pode pagar a água está na iminência de não pode pagar a electricidade, a renda, a escola das crianças, os transportes, a alimentação. Exige-se uma integração tão completa do indivíduo, que o mínimo desvio é sinal de catástrofe, quer dizer, de perigo de exclusão total.

A exclusão total não é só um fantasma das grandes cidades altamente desenvolvidas, tornou-se uma realidade de todos os dias e muito mais vasta. A norma que marca a fronteira e a exclusão não diz: «Ou tudo ou nada» (porque tudo, só muito poucos o têm), mas indica a separação que faz de um homem integrado um ser social normal e de um excluído um pária, alguém que é visto como vivendo em condições sub-humanas -- e que, por isso mesmo, vai perdendo qualquer qualquer coisa da «essência do género humano». Ou seja, a exclusão não é apenas «social», ou «do mercado do trabalho», ou «racial», ou «cultural», ou «psicológica», ma atinge o cerne da humanidade do homem.
(Que ausência de humanidade não é por nós sentida no arrumador toxicodependente, sujo, esfarrapado. Que se arrasta de carro para carro?)

Assim, é de maneira natural e democrática que se cria um padrão único de humanidade. Não estamos muito longe do totalitarismo descrito por Hannah Arendt – um totalitarismo não político, mas não menos destruidor, a longo prazo.

Em Portugal vive-se uma situação particular, de transição das sociedades «disciplinares» para as de controlo, cada vez mais apanhada pela rede geral da globalização. Como todos os estados de transição, este mostra-se extremamente complexo, heterogéneo, com múltiplos traços arcaicos que coexistem e lutam ainda contra as novas regras que definirão a sociedade futura. Limitamo-nos aqui a evocar o problema da individualidade da norma numa tal situação.

Sucintamente:

1. As normas da sociedade tradicional «disciplinar», que correspondiam a hierarquias De poder político e social tendem a ser substituídas por normas únicas, de que se não conhecem as fontes de autoridade nem as fronteiras qe elas marcam.
2. Enquanto na sociedade «disciplinar» e autoritária »(salazarismo) a hierarquia constituía uma rede de burocracia e de pequenos despotismos – a distância do ditador ao povo transferia-se imaginariamente para cada um dos patamares do poder na sua relação ao cidadão --, na nova sociedade de transição a autoridade da hierarquia tende a desaparecer em benefício de uma «norma única», quer ela emane do sistema tecnol Ogico de controlo, quer dos progressos da globalização.
3. Nas sociedades autoritárias, o medo é o «princípio de acção» (H.Arendt, citando Montesquieu). No caso português, o medo era difuso, sem objecto preciso (a não ser para a «Oposição», ubíquo, impregnando o espaço, invadindo os corpos e os espíritos sem que os indivíduos se apercebessem disso. (A autoridade e o objecto do medo encarnavam-se, nas ocasiões necessárias, no ditador e nas instituições repressivas.)

O estado de transição actual da sociedade portuguesa, com a passagem rápida de um regime autoritário para um regime em que a disciplina emana do sistema orgânico da funcionalidade tecnológica, cria uma situação em que o novo «princípio de acção» surge como um prolongamento natural do medo. É também invisível e ubíquo, inelutável e único. E é, como veremos, uma certa forma transformada de terror.

Que não se esqueçam, porém, as diferenças (paradoxalmente, aqui, elas contribuem para as convergências). O suporte político do medo foi a ditadura: o suporte do «princípio de acção» actual, em democracia, não sendo (ainda e sobretudo) o desejo e a liberdade, subentende-os. É porque eles existem e se inscrevem na própria prática e princípios democráticos que a sua supressão automática e efectiva (em benefício do seu contrário, a norma única), se torna mais enigmática e, de certo modo, inconscientemente aterradora.(…)

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