quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Sair da zona de perigo

Depois do muito que vem sendo dito acerca do OE 2013 e das previsões do valor do factor de recessão em fins do próximo ano, entre 1% e 5,3, a notícia Passos diz que Portugal saiu da zona de perigo só pode ser uma brincadeira hilariante, tal como o foi a garantia referida na notícia de 14 de Agosto Passos anuncia o fim da recessão em 2013. Poucas semanas depois desta promessa, o PM «prometia» o agravamento da austeridade, que prejudicaria todos os aspectos da vida dos portugueses, excepto a dos banqueiros, dos grandes empresários, dos grandes especuladores financeiros e dos administradores dos organismos públicos referidos por Luís Marques Mendes.

Só pode dizer-se que se saiu da zona de perigo mostrando claramente ao povo que a austeridade abrandou e que a sua vida está aliviada dos sacrifícios que lhe vêem sendo impostos. Ora o que o povo sabe e sente é que os sacrifícios que já são grandes vão ser agravados por insistência nas medidas já conhecidas como contraproducentes e por não serem escolhidas alternativas para resolver a crise estrutural.

Assim, o «perigo» constitui uma ameaça que estará presente até à consumação do acidente ou, pelo melhor lado, até ser claramente reduzida a hipótese deste, portanto, na realidade, ainda estamos na zona de perigo, porque ainda não se concretizou a queda irreparável no fundo do precipício, num suicídio colectivo, sob o empurrão de tecnocratas que desprezam as pessoas cujas vidas e direitos estão em jogo, nem houve cortes nas despesas estruturais do Estado, nem as empresas deixaram de encerrar, nem o desemprego teve redução visível, nem melhoraram as condições de vida dos mais carentes.

Nessa óptica contabilística e trágica, as despesas com organismos sugadores da energia nacional, referidas claramente por Luís Marques Mendes ainda podem continuar a «mamar» nas tetas do Estado durante mais umas semanas, enquanto a incapacidade dos governantes deixar que existam. O perigo talvez fosse afastado, deixando o povo mais aliviado, se fosse dada atenção ao milhar e meio de sumidouros do dinheiro público referidos pelo Conselheiro de Estado. Seria bom que o PM convencesse o «operador de calculadora» que está á frente das Finanças a olhar para as despesas do Estado e das autarquias e para as pessoas que pagam impostos e, em compensação, sofrem cortes de vária ordem. Mas não pode deixar de se considerar a hipótese de o título da notícia ser propositadamente enganoso por parte do jornalista. Nesse caso, pode ser seguido o exemplo do procedimento judicial iniciado pelo MDN contra a agência Lusa acerca do título da notícia sobre o discurso das Caldas.

Realmente, governar em Democracia obriga a comunicar com verdade e transparência, usando a norma «claro, preciso e conciso». Prometer é um risco ou um perigo em que não é bom incorrer, porque prometer obriga a cumprir.

Para os portugueses aceitarem e partilharem, motivadamente, o esforço da política de reconstrução do país, precisam de conhecer as causas, as características, os factores que influenciaram os problemas, quais as alternativas possíveis para a solução e quais as razões que levaram o Governo a adoptar uma delas e, por fim, poderem, pelo seu próprio raciocínio, prever os efeitos do seu esforço para a melhoria da sua vida e a dos seus descendentes.

Desejo boa sorte para Portugal, com uma governação realista e sem fantasias de futurismo insustentável.

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terça-feira, 30 de outubro de 2012

Obstinação perigosa

Transcrição de artigo do Ionline:

Recessão de 1% em 2013. Gaspar e Coelho orgulhosamente sós
Ionline. 30 Out 2012 - 03:10. Por António Ribeiro Ferreira. Com Lusa

Conselho Económico e Social junta a sua voz à dos que consideram irrealista previsão do governo, em que já nem a troika acredita

Ontem foi o Conselho Económico e Social (CES) a considerar que o cenário macroeconómico apresentado na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013 será difícil de concretizar e classifica como “irrealista” a previsão de uma recessão de apenas 1% no próximo ano. Mas não está sozinho. Antes já o Necep, da Universidade Católica, tinha avançado com uma recessão de 2%, o BPI fica-se por 1,5%, o Citigroup não é de meias medidas e prevê uma recessão de 4,6%, o banco japonês Nomura admite 2,7% e o próprio FMI, para não falar dos outros dois parceiros da troika, estima um impacto negativo no PIB das medidas do Orçamento do Estado para 2013 entre 2,8% e 5,3%.

Feitas as contas, só mesmo Vítor Gaspar, pai das previsões macroeconómicas para 2013, e Passos Coelho acreditam na recessão de 1% em 2013. Ou talvez nem acreditem e a teimosia no 1% seja apenas mais um exercício de dar as más notícias aos portugueses a conta-gotas, como aconteceu nos recuos com a TSU e mais recentemente com os cortes de 10% nos valores mínimos do subsídio de desemprego. Uma política de comunicação deveras peculiar, em que depois de um recuo surgem sempre mais medidas de austeridade para compensar as que o governo vai atirando para o caixote do lixo. É natural que no decorrer de 2013, à medida que se forem conhecendo as execuções orçamentais, o ministro Gaspar comece a corrigir os cenários macroeconómicos e, a exemplo do que aconteceu este ano, avance com orçamentos rectificativos e muito provavelmente novas medidas de austeridade.

No parecer sobre o Orçamento do Estado que será votado no dia 5 de Novembro, o CES adverte que “o aumento da carga fiscal sobre as famílias acentuará a quebra do rendimento disponível, a qual terá efeitos recessivos, afectando não apenas o consumo, mas também o investimento”. Nesse sentido, o Conselho “vê com muita preocupação o aumento do IRS, que irá ter efeitos imediatos no rendimento disponível devido à alteração dos escalões e das tabelas de retenção na fonte e à sobretaxa de 4%”. Este aumento da carga fiscal, alerta o CES, irá conduzir à “contracção da procura interna, que se vem tornando patente através do número elevado de insolvências e falências”.

MENOS 647,7 MIL EMPREGOS

De acordo com o projecto de parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013, ao qual a Lusa teve acesso, o CES salienta o facto de Portugal ser dos países que mais estão a reduzir o nível de emprego e em que a taxa de desemprego mais tem subido. Prevê por isso que “no final do terceiro ano do programa de ajustamento (PAEF) Portugal terá menos 428 mil empregos que no início do PAEF (–4,3% em 2012 e –1,7% em 2013)”.

“Se atendermos a que o nível de emprego era de 5,198 milhões em 2008, prevemos que em 2013 terão sido suprimidos 647,7 mil empregos”, lê-se no documento. O CES manifesta ainda preocupação perante o facto de o Orçamento “consagrar uma diminuição significativa do nível de protecção social e da despesa social em geral”.
Com Lusa

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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Críticas construtivas são úteis

As críticas, quando positivas e construtivas são úteis porque estimulam a reflexão dos decisores levando-os a reanalisar os problemas e a dar as convenientes explicações que anulem a crítica maldosa ou a reconhecer que algo está menos correcto e é preciso estudar mais profundamente a questão para escolher solução mais adequada à realidade. Tudo se deve passar como na condução de meios de transporte rodoviários, marítimos ou aéreos em que as correcções da rota constituem uma preocupação constante.

Mas o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, acusou os comentadores "de fato cinzento e gravata azul" de serem «adversário é tão corrosivo, tão arriscado e tão perigoso». Enfim, são palavras eventualmente «politicamente correctas» mas vagas e sem clareza, proferidas perante uma assistência formada no conceito de que as palavras ditas ou escritas devem ser «claras, precisas e concisas». A entidade seria mais apreciada se tivesse pegado numa crítica «corrosiva e arriscada» e a anulasse, usando esclarecimento compreensível, claro e preciso. As críticas servem para proporcionar aos governantes tal oportunidade.

Sobre tais as palavras, Marcelo Rebelo de Sousa «considerou que os membros do Governo andam “muito hipersensíveis” às críticas, fazendo-lhe lembrar os tempos dos Governos de Cavaco Silva em que se falava de forças de bloqueio».

Já em comentários de blogues deixei a ideia de que uma crítica ideal, para ser positiva e construtiva, deve ser concreta e seguida de uma sugestão, uma pista que nos mostre uma ou mais formas possíveis, viáveis, de melhorar aquilo que achamos mal.

Um professor, num curso especial pós-graduação, ensinava que uma crítica deve ser serena e começar por elogiar algo que seja bom, mesmo que seja uma coisa insignificante (por não se encontrar uma de fundo!) e depois dizer «contudo» (however)... e então começa-se a referir aquilo de que se discorda. Quando temos interesse em que se corrija o rumo das coisas, não podemos deixar de indicar soluções possíveis. E isto dá credibilidade à boa intenção e seriedade da crítica.

E nos assuntos sociais, colectivos, nacionais, que a todos interessam ninguém deve ter receio de apontar alternativas. É do conhecimento comum que os políticos só agem quando pressionados e isso tem sido comprovado por ocasionais recuos ocorridos após decisões criticadas por cidadãos, quer individualmente quer através de parceiros sociais. Em tais casos, não pode esquecer-se que a união faz a força. E essa união exige hierarquia, organização, regras (disciplina) e existência de método de trabalho. Para se modernizar uma cidade não basta demolir, são indispensáveis ideias, planos, projectos e esforço de construção.

Há que eliminar o erro o vício muito arreigado de os governantes e os autarcas se considerarem donos de Portugal quando, constitucionalmente, os donos são os cidadãos colectivamente que neles delegam para ser apenas mandatários do povo, com a missão de defender os interesses nacionais, das pessoas que representam.

Porém, a nossa atitude não pode limitar-se a críticas demolidoras, tem de haver ideias, propostas, indicação de alternativas. Temo-nos habituado aos orgasmos simplesmente eróticos sem finalidade de procriação! Devem evitar-se críticas arrasadoras sem delas surgir nenhuma ideia construtiva, viável, prática, com garantias de eficácia. Não é preciso imitar os tunisinos ou os egípcios, pois seremos capazes de agir positivamente, de outra forma mais adequada às nossas condições. Portugal merece a nossa dedicação edificante.

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domingo, 28 de outubro de 2012

Cão bem ensinado



Vida de cão, bem treinado e muito explorado.
Mas tem sorte de não ser um humano trabalhador em Portugal onde teria de pagar impostos e ser esmagado pela brutal austeridade imposta pelo «operador de calculadora» Gaspar!!!!!!!!!!!!

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Decisões com vista a resultados

O Sr PM afirmou que «sobre as possíveis medidas de redução da despesa impende esta obrigatoriedade, que temos de levar inteiramente a sério: na posição delicada em que nos encontramos, «têm de ser medidas que nos garantam resultados com um grau elevado de certeza».

O Sr. PM diz muito bem e essa obrigatoriedade deve aplicar-se a qualquer decisão, porque os portugueses não devem ser obrigados a suportar erros dos governantes. É para isso que aqui muitas vezes se aconselha que é indispensável «Pensar antes de decidir».

Mas quando se iniciou a austeridade, parece que o Sr PM não usou desse cuidado de garantir «resultados com grau elevado de certeza». Certamente que não, pois os resultados têm-se manifestado no aumento do desemprego, no encerramento de empresas por a queda do poder de compra dos consumidores lhes ter reduzido a facturação, na diminuição da colecta de impostos, no recurso crescente à esmola das IPSS, etc

Os «bons resultados» da austeridade imposta levianamente, sem analisar seriamente outras soluções, têm apenas sido vistos pelos bancos e grandes empresas (BPI , Santander Totta, Jerónimo Martins, etc), que obtiveram benefícios na falta de equidade da austeridade. Pela sensata afirmação do Sr PM parece poder concluir-se terem sido esses os resultados que desejava, ou será que considera que errou nas suas decisões e agora quer mudar de metodologia para preparar as futuras decisões?

Feitas do Amaral sugeriu medidas diferentes. O mesmo aconteceu com João Salgueiro. E, agora Marques Mendes está mostrar caminhos que parecem conduzir a resultados «com um grau elevado de certeza». O que será que falta para que seja seguida uma boa escolha de entre as soluções possíveis?

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sábado, 27 de outubro de 2012

Percorridos dois terços da maratona

Nas jornadas conjuntas do PSD e CDS, «o ministro das Finanças afirmou que Portugal já realizou dois terços do seu “processo de ajustamento” e está como um atleta na “fase final da maratona”, em que a “vontade de vencer” é determinante».

O pior está para vir: «Os atletas têm os seus maiores desafios já na fase final da maratona. É isso exactamente que acontece com o programa de ajustamento».

O que devemos concluir das palavras de Gaspar? Será que está mesmo a utilizar bem a sua calculadora? Qual é o objectivo, onde colocou a meta da maratona? Quererá dizer que ainda vai tirar mais ao povo o terço que lhe resta? Será que até ao fim da maratona vão encerrar mais 50% do número de empresas encerradas nestes 16 meses (dois terços da maratona)?

Será que o número de desempregados irá aumentar de 50% em relação aos que perderam o emprego nos últimos 16 meses?
Haverá que colocar na mendicidade e na dependência da «sopa do Sidónio» mais 50%?
Será que pretende aniquilar os sobreviventes destes DOIS TERÇOS de sacrifício?

Tenha cuidado, Senhor ministro, e não vá irritar os poucos que sorvem muito e a que se refere Luís Marques Mendes, na sua entrevista na SIC. Olhe que eles são políticos, ex-políticos, muitos com avental branco, amigos, coniventes e cúmplices e podem vingar-se das suas decisões!!! Tenha cuidado e não se atreva a tocar-lhes!!! Aliás o Sr «operador de calculadora» já confessou não ter coragem para fazer os cortes que os afectam e que foram referidos pelo referido comentador!!!

Se colocar o cérebro a funcionar mais rápido do que as suas palavras ponderadas, de certo que dará razão aos portugueses e estrangeiros que dizem haver soluções mais adequadas do que a hiper-austeridade, provocadora de recessão.
Seria bom que meditasse sobre os temas abordados em:

- Despesas. Onde as cortar !!!
- Austeridade não é a melhor solução
- Açorianos alertam Passos Coelho 
- Redução da despesa pública
- Défice, receita e despesa. Bruxelas avisa
- Há alternativa para a austeridade
- Governo tem um mês para apresentar um plano B a Bruxelas

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Contrato Social

A notícia Portas propõe «contrato de sociedade» entre partidos e instituições coloca em evidência ser «dever de todos assegurar as condições para que Portugal possa ultrapassar esta crise», o que, aliás, se aplica em cada momento da vida do País. Salienta que «só uma redução estrutural da despesa dispensa o nosso país de medidas extraordinárias (...). Temos de saber trabalhar com o máximo de competência e justiça de que somos capazes».

«Este exercício com muita dificuldade deve convocar os partidos e as intuições, sem prejuízo da sua identidade própria, no arco da governabilidade em Portugal para se fazer um esforço especial de consenso e de coesão. Porque ultrapassar um exame sobre despesa estrutural, conseguindo fazê-lo de forma bem sucedida, é algo que beneficiará não só o país como um todo, como todos os governos que Portugal terá nas próximas décadas»

Esta proposta de Paulo Portas, não constitui novidade, pois vem ao encontro de vários artigos aqui publicados, ao longo dos últimos anos, que sem pormenores de organização nem de funcionamento, sugerem a conjugação de todos os esforços de todas as energias dos portugueses, para a consecução dos objectivos e dos interesses nacionais, reduzindo a necessidade de austeridade. Eis alguns títulos:

- Despesas. Onde as cortar !!!
- Código ou compromisso alargado e duradouro
- Código de conduta 
- Para um código de conduta dos políticos
- Ética na Política
- Código de bem governar
- Criar um «grupo de sábios»

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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Despesas. Onde as cortar !!!

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Mudar exige ponderação

Mudar exige ponderação A vida é feita de mudança, nenhum dia, nenhuma época, é igual ao passado, o tempo constitui um recurso irrecuperável, pelo que deve ser usado da forma mais proveitosa, em todos os aspectos. Devemos começar pela preparação da sua utilização. Devemos Pensar antes de decidir.

Vem isto a propósito do artigo de opinião no Diário de Notícias Mudar de vida de Manuel Maria Carrilho (cuja leitura se aconselha apesar da sua extensão). Nele, partindo da mudança da hora, reflecte na necessidade de mudar de hábitos, de mudar de vida, como diz, «mudar de hábitos mentais e de ideias».

Mas tais mudanças só podem ocorrer «pela pressão incontornável das circunstâncias, quando elas impõem verdadeiras roturas», como é o caso da crise actual.

E, se a mudança é imprescindível na condução de uma viatura, de um navio ou de um avião, em que é imperioso reparar com oportunidade cada pequeno desvio da rota, ou mudar de itinerário, se ocorrer um impedimento que impeça continuar no mesmo, também na vida privada, nas empresas ou nos Estados, é absolutamente necessário, a cada momento, procurar a melhor solução para o momento seguinte. E uma crise deve constituir um bom incentivo para proceder às mudanças mais racionais e eficazes aconselhadas pelos melhores estudos isentos e patriotas orientados pelos reais e consensuais interesses nacionais.

Carrilho reflecte na conveniência de ser estudado o melhor futuro para a Europa e coloca três pontos a ponderar, quanto a vantagens e inconvenientes para a preparação do futuro do Velho Continente de onde partiu a civilização preponderante no planeta durante cerca de uma dezena de séculos. Tais três pontos centram-se em federalismo, crescimento e proteccionismo.

Oxalá os actuais e futuros governantes dos Estados Europeus se mostrem competentes para delinear o futuro do Velho Continente. De forma exequível e realista para não desmerecer as glórias do passado.

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Investir para haver crescimento

Notícia do expresso tem o título Álvaro diz que "sem investimento Portugal não vai crescer" o que é uma verdade incontroversa mas, para investir, é preciso haver capacidade de poupança, é preciso que depois das despesas indispensáveis reste algum saldo disponível, o que para a generalidade dos portugueses está a ser um sonho irrealizável.

Por isso, pedimos ao Sr ministro Álvaro Santos Pereira o especial favor de explicar essa sua ideia ao «operador de calculadora» Gaspar, alertando-o que a austeridade que aniquila a classe média não permite fazer poupanças que resultem em investimentos, nem sequer desenvolver a economia fazendo compras em novas empresas criadas por estrangeiros.

Tal investimento só poderá vir dos protegidos do regime (se não optarem pelo offshore ou pelo investimento em outros países), como se vê dos bons resultados a seguir indicados:

- BPI teve um lucro líquido consolidado de 117,1 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, uma subida de 15,3% face a idêntico período de 2011

- Lucros do Totta cresceram para 230,4 milhões nos primeiros nove meses face aos 60,2 milhões registados em igual período de 2011

- Lucros da Jerónimo Martins cresceram 6,2%

Mas mesmo esses acabarão por ver secar as suas fontes de enriquecimento, se a política de austeridade continuar em aceleração crescente. Eles não conseguem viver sem clientes apesar da «capitalização dos bancos» a qual também se tornará impossível quando o povo já não tiver um cêntimo que o Estado lhe possa sacar.

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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Governantes com auto-estima

"O problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas estão cheias de certezas." 

 '' Henry Charles Bukowski JR''

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Custos vs Lucros

Transcrição de artigo, com realce de algumas frases:

Gaspar, o finório cínico
Jornal de Notícias. 25-10-2012. às 00.01. Por Fernando Santos

Quem não teve disponibilidade de tempo ou suficiente abertura de espírito para seguir os trabalhos da comissão parlamentar do Orçamento, ontem de manhã, não sabe o que perdeu. Só por si, a presença do ministro das Finanças é toda uma atracção...

O ar catedrático de Vítor Gaspar aplica-se a muitos cidadãos; já o misto de um estilo entre o pausado e o cínico andará perto de ser exclusivo, o bastante para ser apreciado pelos seus apoiantes - em número cada vez mais reduzido - e exasperar o mais pachorrento dos membros da legião de críticos em crescimento todos os dias.

As projecções orçamentais do ministro das Finanças são um fiasco mês a mês? A decisão de tentar corrigir défices através de novas doses de austeridade pela via da receita tem todos os condimentos para fazer afundar ainda mais o país? Sim, a factualidade negativa não leva o ministro a tergiversar e, por isso, a caracterização do seu perfil passa em muito pela crendice de vão de escada, a obediência cega a interesses terceiros ou, na melhor das hipóteses, a uma inconfessada agenda ideológica para a qual lhe têm dado rédea solta.

Se as decisões de Vítor Gaspar legitimam ângulos de análise mais ou menos benignos, difícil é não qualificar alguns dos seus raciocínios de absolutamente cínicos ou despojados de sentido.

O ministro das Finanças será um poço de defeitos, mas, até agora, não se lhe conhecem "lapsus linguae". Diz, de modo metódico, o que quer que se saiba ou decifre. E ontem repetiu a graça ao considerar existir "um enorme desvio entre o que os portugueses acham que devem ter como funções do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar". Ou seja: em tradução livre Vítor Gaspar considerará terem os portugueses a predilecção de viver sempre na dependência de um Estado tutor, mas torcendo o nariz à necessidade de sustentar pela via fiscal as despesas de um esquema tão monstruoso. Numa visão desapaixonada, Vítor Gaspar até tem razão atendendo à estafada tendência nacional apologista da socialização dos custos e privatização dos lucros.

O que seria a verificação de um comportamento nacional defeituoso peca, porém, pela contradição do ministro. Por um lado, os portugueses (também) rezingam ao excesso de impostos pela ineficácia de muitos serviços do Estado por si pagos e, por outro, é Vítor Gaspar a colocar o dedo na ferida quando admite que "a verdadeira carga fiscal é a despesa pública" e a sua redução "exige repensar funções do Estado e alterar profundamente a estrutura do Estado".

Aí está o pecadilho principal: o Governo de que às vezes Vítor Gaspar parece ser primeiro-ministro está em funções há bem mais de um ano e foi até agora incapaz de emagrecer a estrutura de um Estado clientelar. O ministro das Finanças é um dos que tiveram até agora coragem para castigar os bolsos dos portugueses, mas foi incapaz de afrontar os interesses instalados.

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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Bruxelas ampara Gaspar

É ridículo que tenha que ser lembrado aos «operadores de calculadoras» que o défice é o resultado de uma operação aritmética denominada subtracção e que ocorre quando o aditivo é inferior ao subtractivo, isto é, quando as receitas são inferiores às despesas. Dito de forma a ser melhor compreendido, no caso actual, há défice sempre que as despesas são superiores às receitas, quando se gasta mais do que se pode pagar.

Isso foi explicado no post Governo não pensa em orçamento. Só pensa em receitas, isto é, os «operadores das calculadoras» centraram toda a sua capacidade nas receitas e criaram a austeridade que deu recessão mas, não satisfeitos com os maus resultados, agravaram as medidas antes aplicadas. Depois, o post Défice, receita e despesa. Bruxelas avisa mostrou que a UE pretendia chamar à razão os nossos fanáticos dos números e indiferentes às pessoa, para os levar a ver alternativas e o nosso compatriota João Salgueiro explicou que Há alternativa para a austeridade.

Mas a obsessão é tal que nada demoveu os autores do OE de seguirem pelo caminho pedregoso que conduz ao despenhadeiro e a UE não resistiu á tentação de intervir ostensivamente para impedir a catástrofe e, depois de os avisos terem batido contra orelhas moucas, decidiu ser mais acutilante e impôs que o Governo tem um mês para apresentar um plano B a Bruxelas, com medidas de redução da despesa, para a eventualidade de a receita fiscal não atingir valor suficiente. Esta medida apresenta-se muito paternalista dado que o Governo parece indiferente ao facto de que a receita fiscal já caiu 4,9% até Setembro.

E é preciso reflectir que as despesas a reduzir não devem ser aquelas que vão prejudicar os cidadãos mais carentes que, devido à austeridade, já apertam o cinto á volta das vértebras descarnadas. Há que olhar seriamente para o esbanjamento do dinheiro público como as despesas inúteis, não essenciais e desnecessárias, com apoios financeiros às «fundações» que os não mereçam pela fraca qualidade ou ausência de resultados realmente úteis para os cidadãos e/ou com gestão desadequada e exageradamente custosa que só dão benefício para os administradores tachistas da amizade e da «confiança» dos políticos. O mesmo se pode dizer de observatórios sem utilidade prática ou proporcional aos custos, de apoios a actividades sem justificação que não seja apenas o apoio a amigos, de quantidade desnecessária de assessores, de especialistas, de conselheiros, de consultores, etc. Por exemplo, para que servem tantos deputados eleitos pelo povo se, apesar da sua qualidade e quantidade, o Parlamento vai gastar 406 mil euros em estudos encomendados a gabinetes amigos, nos quais, eventualmente, poderão trabalhar deputados?

Também o Governo, apesar da quantidade de assessores e especialistas, não se poupa à generosidade de encomendar estudos e pareceres a gabinetes de advogados amigos. Recorde-se que o Governo anterior tinha pago centenas de estudos e pareceres a justificar o Aeroporto de Lisboa na OTA, o qual acabou por ser destinado à região de Alcochete. Assim se criam e agravam as crises que resultam no empobrecimento imposto à classe média e baixa, apesar de, ocasionalmente, se ouvir falar do desejo de obter «justiça social».

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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Islândia dá lições



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Islândia é um caso a estudar

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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Mendes defende o rumo do OE 2013

Transcrição de artigo de opinião seguida de NOTA:

Linha de rumo
Correio da Manhã. 22-10-2012. 1h00. Por: Luís Marques Mendes, Conselheiro de Estado

1. Há quem sustente que a coligação governamental vai ruir, mais dia, menos dia. Pode ser que assim suceda. De facto, estatisticamente falando, nenhum governo de coligação conseguiu, até hoje, cumprir na íntegra o seu mandato.

Porém, se analisada a situação com frieza e sem estados de alma, facilmente se chega à conclusão de que a única forma de os dois partidos poderem sair vitoriosos desta empreitada é justamente levando a sua tarefa até ao fim. Vejamos: se romperem a coligação, o País jamais lhes perdoará, penalizando-os nas urnas por serem instáveis, imaturos e irresponsáveis; se, ao contrário, cumprirem integralmente o seu mandato, PSD e CDS poderão ter no final um discurso imbatível – herdámos o País ao pé da bancarrota e tirámo-lo da bancarrota, herdámos a troika e acabámos com ela. É difícil ter, em termos eleitorais, um discurso tão forte, assertivo e compensador. Conclusão: manter a coligação é simultaneamente uma boa solução para o País e para ambos os partidos. Este é dos poucos casos em que o interesse nacional e o interesse partidário coincidem. Será assim tão difícil perceber isto?

2. É muito habitual em Portugal, a meio de um caminho, haver dúvidas, hesitações e tentações de mudar de caminho. Também desta vez a situação não foge à regra. Multiplicam-se as vozes que estão cépticas, aumenta o número dos desconfiados, está paulatinamente a perder-se o contributo das elites. Aqui chegados, entendamo-nos: uma coisa são os fins, outra coisa são os meios para os alcançar. Podemos discordar de várias medidas adoptadas, em particular da brutal carga fiscal que o País vai suportar. Esta discordância é um contributo útil do ponto de vista da cidadania, porque a melhor forma de ajudar não é aplaudir de forma acrítica e hipócrita. Coisa diferente é pretender mudar o caminho que o País está a seguir. Isso, sim, seria irresponsável. Chegados onde chegámos, mudar radicalmente de rumo seria fatal: primeiro, deitávamos a perder os sacrifícios feitos; depois, mandávamos às urtigas os progressos alcançados; terceiro, passávamos para o exterior uma desastrosa imagem de instabilidade; mais tarde, teríamos de repetir os sacrifícios. Ganhávamos alguma coisa?

NOTA:
Luís Marques Mendes, depois de ter criticado o excesso de austeridade e a orientação do OE para as receitas em vez de reduzir as «gorduras», usa, neste artigo de opinião, principalmente na segunda parte, um estilo «politicamente correcto», um pouco à semelhança do seguido por Portas para evitar a crise política.

No entanto, há dúvidas se não seria preferível enfrentar a doença de frente e extrair o tumor, em vez de contemporizar com paliativos à espera da morte lenta. Mas, mesmo com o orçamento proposto, penso que nada impedirá de reduzir as despesas inúteis, não essenciais e desnecessárias, cortando apoios financeiros às «fundações» que os não mereçam pela fraca qualidade ou ausência de resultados realmente úteis para os cidadãos ou com gestão desadequada e exageradamente custosa que só dão benefício para os tachistas administradores. O mesmo se pode dizer de observatórios sem utilidade prática ou proporcional aos custos, de apoios a actividades sem justificação que não seja apenas o apoio a amigos, de quantidade desnecessária de assessores, de especialistas, de conselheiros, de consultores, etc.

Essa redução de despesas não prejudicará o rumo referido na parte final do artigo e poderá minorar os piores efeitos da austeridade excessiva, diminuir a gravosidade da recessão, permitir a retoma da economia e deixar respirar mais livremente as populações mais carentes e oprimidas.

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Verdade? Cada um com a sua!!!

O Jornal de Notícias diz em título de notícia que Já há falta de comida nas cantinas sociais o que parece corresponder aos sinais do estado de carência que nos chegam a cada momento.

Mas verificam-se contradições entre os dados vindos das cantinas sociais que já não dão conta de todos os pedidos de ajuda e os da tutela que diz não haver listas de espera nem atrasos nos pagamentos a quem fornece estas refeições. Garante que "é dada resposta a todos aqueles que precisam", até porque "há um acompanhamento permanente da situação e em estreita colaboração com as IPSS".

Mas, por exemplo, no Porto, a cantina social da Santa Casa da Misericórdia - que tem contrato com o Estado para o fornecimento de 65 refeições por dia - tem uma lista de espera de 20 famílias, isto é, precisa de um reforço de capacidade de 30%. António Tavares, o provedor, diz que "a Segurança Social já sabe".

Faz recordar a promessa de Agosto de que a recessão acabaria em 2013 e dois meses depois aparece o mais dramático orçamento desde 1995.

Onde está a verdade? Cada um tem a sua?

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domingo, 21 de outubro de 2012

Consultores caros e ineficazes ???

De notícia do Correio da Manhã, parece ficar a saber-se que o Governo gasta 86 milhões em estudos e pareceres, o que se afigura uma exorbitância, dadas as decisões consideradas erradas por observadores de comprovada competência e seriedade, como é o caso de Manuela Ferreira Leite que considera metas do défice "absolutamente inviáveis".

Mas os gastos do Estado (apesar de estar em crise grave) podem não corresponder apenas ao desejo de «transferir» dinheiro para a conta bancária dos gabinetes contratados de amigos e coniventes, mas à necessidade de suprir a impreparação referida por Marcelo Rebelo de Sousa quando se refere a um primeiro-ministro “impreparado” e de ter feito um discurso ao país “no mínimo descuidado e no máximo desastroso”, e por Pires de Lima quando acusa Passos de "impreparação".

Mas apesar das despesas com estudos e pareceres, o drama não foi evitado e levantam-se vozes de que, além das já referidas, apenas cito a de Luís Marques Mendes quando diz que Governo fez “ataque à mão armada” aos portugueses e a de Nicolau Santos, em Demita-se Sr. Primeiro-Ministro, onde se depara com argumentos pormenorizados e preocupantes. De que extrio as interrogações «Quantas gerações querem hipotecar? Quanta mais ira querem provocar numa população hostilizada por medidas cobardes e mentirosas? Quantos mais jovens brilhantes querem perder para outras economias que florescem e agradecem?».

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sábado, 20 de outubro de 2012

Orçamento para Defesa e Segurança Interna

Recebi por e-mail de militar amigo o orçamento para a Defesa e Segurança Interna que veio publicado na revista Operacional.

Este texto de orçamento não pode agradar minimamente aos militares que, por formação profissional, estão habituados à norma de que um texto deve ser CLARO, PRECISO e CONCISO.

Pelo contrário, este texto do orçamente, pode ser «politicamente correcto» por ser obscuro, vago e prolixo, tanto dando cobertura a tudo como a nada, ao melhor como ao pior. Com este estilo dos nosso «jotinhas» (ver carreira política), qual será o futuro de Portugal???

Mas eles não se importam com o futuro dos portugueses mas apenas com o seu próprio (e dos amigos do clã) que é por eles desejado: máximo enriquecimento rápido e por qualquer forma...

Nestas circunstâncias, não é de estranhar que os militares, apesar do seu rigoroso código de conduta, não descuidem a sua condição de cidadãos e se vão manifestar contra o Governo em 10 de Novembro.

Estão em sintonia com as palavras de Manuela Ferreira Leite, quando diz que não há que ter medo da bancarrota pois podemos já estar todos mortos pela austeridade. E isto recorda a história da rã que estava a ser cozida em lume brando.

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Fisco às cegas ???

Excesso de zelo ou cegueira grave?

«No ano de 1987, António Simões Pinto Mirancos, chapeiro, tinha 49 anos quando, a 16 de Agosto, ao volante da sua Ford Transit de 1978 foi a Lisboa buscar uma filha. No regresso, na zona de Leiria, teve um desastre com a viatura, que caiu numa ribanceira, do que veio a resultar a sua morte».

Agora, depois de passados 25 anos após a sua morte e a destruição do veículo, as Finanças querem cobrar o Imposto Único de Circulação de 2008. A família ficou indignada ao receber a notificação.

Numa época em que tudo se controla, em que a Internet facilita o cruzamento de informação, é incrível como acontecem estes casos insólitos. É urgente ver e remediar o que está incorrecto no funcionamento da máquina estatal. Quem está onde? Quem desempenha que funções? Como estão distribuídas as tarefas? Como é avaliado o desempenho? Quais os sistemas de controlo e fiscalização?

É urgente obter respostas para estas dúvidas em cada organismo, a fim de deixarem de ser dados estes sinais de debilidade funcional.


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Voluntária honra Portugal

Transcrição de notícia de um caso exemplar que prestigia Portugal:

Portuguesa é melhor voluntária do ano na Europa
PÚBLICO. 19.10.2012 - 10:46

Isabel Fernandes, 24 anos, recebe hoje o prémio europeu na categoria de “Melhor Voluntário”. “Não necessito de prémios, porque esses os tenho sempre no terreno, nos sorrisos e abraços que recebo ao final do dia - disse ao PÚBLICO agora de manhã.

"Estou aqui no aeroporto a pensar que sou rosto de todos os que trabalhamos para este e outros projectos de voluntariado e que isso é um orgulho”, diz Isabel Fernandes ao PÚBLICO momentos antes de embarcar para Florença, onde hoje à noite irá receber o prémio de “Melhor Voluntário” atribuído pela Active Citizens of Europe.

Isabel Fernandes, natural de Famalicão, esteve um ano em Moçambique a coordenar o projecto Tutor à Distância, o principal projecto da organização não governamental portuguesa ataca. “A ataca abriu-me as portas em 2011, quando me seleccionou para o projecto e parti rumo à minha casa”. É assim que Isabel Fernandes se refere a África e ao programa que a levou ao trabalho comunitário de ajuda a 900 pessoas na província de Gaza, no sul de Moçambique.

Com dois coordenadores no terreno – “damos sempre emprego a pessoas das comunidades locais” – e oito que chegaram de Portugal, Isabel Fernandes coordenou um projecto que pretende "combater a pobreza extrema de crianças entre os dois e os 18 anos". “Se todos dessem um pouco, às vezes um euro por dia, quase o valor de um café, já faria toda a diferença”, diz Isabel Fernandes.

“E sou a prova de que todas as doações chegam aquelas crianças e de que vemos os resultados. Por exemplo, quem não tinha sequer uma casa a que se pudesses chamar casa, agora pode ter uma latrina melhorada, algo a que damos imensa importância por todas as razões de higiene e segurança sanitária. E as crianças podem ter uniforme, que é um passaporte para irem à escola”, acrescenta.

Já em 2009 Isabel Fernandes tinha estado em Moçambique, ao abrigo de um outro programa de voluntariado da organização não governamental Associação e Integração para o Desenvolvimento Global (www.aidglobal.org). “Morre lentamente, quem não troca o certo pelo incerto, em busca de um sonho”. Isabel Fernandes socorre-se das palavras do poeta chileno Pablo Neruda para resumir o seu espírito de missão.

Licenciada em Psicologia, no desemprego, sabe que África será novamente o seu próximo destino e para isso trabalha a associação que criou juntamente com outros voluntários, Kutsemba (www.kutsemba.pt) e que conta com 25 pessoas que em Portugal prestam apoio a várias comunidades moçambicanas com material escolar, jogos didácticos, roupa. “Somos uma associação ainda muito pequenina e nem temos ninguém no terreno.

Trabalhamos daqui de Portugal, ainda há pouco enviámos um contentor para Moçambique com material variado. Mas esta nova realidade de crise em que vivemos afecta todos e sente-se isso até porque as próprias empresas não podem apoiar como gostariam.”

O painel de júris foi constituído por elementos da Comissão Europeia e Organizações da Sociedade Civil e por voluntários, que reconheceram o mérito do excelente desempenho da Isabel na promoção da coesão, justiça e solidariedade.

A cerimónia da entrega do prémio de “Melhor Voluntário” (cujo painel de júris foi constituído por elementos da Comissão Europeia e Organizações Não Governamentais) realizar-se-á hoje, pelas 20h30, no Palácio Medici, em Florença.

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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Islândia é um caso a estudar

Sr Passos, passe os olhos pelos artigos linkados e mande estudar a solução que a Islândia aplicou no combate à crise. Claro que é preciso coragem, moral e patriotismo!!!

 «O governo caiu e o primeiro-ministro de então começou a ser julgado por negligência na gestão da crise. Os contribuintes recusaram pagar a factura dos bancos. Resultado? Menos de quatro anos depois, a Islândia volta a ser notícia por motivos diferentes. A crise parece já um pesadelo passado

«A Islândia, que se candidatou à entrada na União Europeia, é descrita pela agência de ‘rating' S&P como uma economia próspera e flexível, capaz de ultrapassar as maiores dificuldades e proporcionar um ambiente mais favorável à criação de emprego e ao crescimento económico.»

«A economia islandesa, a primeira ser resgatada após a crise de 2008, baixou a taxa de desemprego de 12% para 5% em dois anos

«"Fomos o primeiro a cair, mas também somos o primeiro a sair da recessão. Se há uma lição a tirar da recuperação islandesa é que a austeridade, por si só, não funciona".»

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Marques Mendes aconselha

O ex-presidente do PSD, conselheiro de Estado e comentador político alerta para que o país vive numa “situação pantanosa” devido à crise aberta na coligação governamental. Eis alguns dos seus conselhos:

A crise política na coligação é desastrosa “para as pessoas que fazem sacrifícios, para as empresas que querem investir” e para “o ambiente de confiança de que o país precisa para sair da crise”.

“O país não pode viver nesta situação de pântano político. Isto não é próprio de pessoas maduras e responsáveis. O crédito político que têm já não é grande. Se não param com estes arrufos arriscam-se a não serem respeitados por ninguém”

Os governantes têm de garantir “maturidade e sentido de responsabilidade”. “Governar não é compatível com amuos, estados de alma.


E seria de acrescentar que, para se entenderem, não pode ser exigido a um que se submeta aos caprichos que o outro quer levar para a frente «custe o que custar» e «doa a quem doer». Se são patriotas têm que se sacrificar para bem da Pátria, para encontrar em consenso as melhores soluções de que esta necessita.

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Comunicar com objectividade

Se o aparecimento de responsáveis políticos nos órgãos de comunicação não for para comunicar com verdade, clareza e precisão, pode tornar-se perda de tempo, propaganda ou pantomina de diversão.

«O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, criticou nesta quinta-feira os anos de governação socialista e acusou o PS de ser o responsável pelo Orçamento do Estado que o Governo apresentou na segunda-feira ao país.»

No momento actual, nada adianta estar a tomar culpas aos causadores da crise. Esses deveriam estar a contas com a Justiça se ela funcionasse. Os actuais governantes é que têm responsabilidade de resolver todos os problemas agora existentes e procurar, para eles, as melhores soluções. Foi para isso que nos pediram o voto. É para isso que lá estão.

O nosso papel de eleitores e contribuintes deve ser a crítica civilizada e construtiva para os pressionar a reparar aquilo que não está bem. Um político, por norma, como ser humano, é avesso à mudança, às alterações, e preguiçoso e, diz a experiência que, nada fará se não for pressionado e empurrado.

O nosso dever é estimular a sua acção para defender os interesses nacionais e melhorar a vida dos portugueses. Fazer isso não é ser do contra, nem revolucionário, é ser patriota, amigo de Portugal.

O ministro da economia, mostrou grande incompetência ontem por ter dito mal do governo anterior, já saído há quase ano e meio, em vez de mostrar obra feita neste já largo tempo de governação do actual Governo. Ou será que, ao fim de todos estes meses, não tem resultados a mostrar, de que se orgulhe? É pena ver políticos no poder a perder tempo fazendo guerras partidárias, em vez de falarem dos reais problemas que afectam os portugueses. Em momento de grave crise, todos os esforços devem ser orientados para atrair todos os sectores a colaborar na escolha das melhores soluções com consenso alargado, a fim de serem obtidos os melhores resultados para bem dos portugueses. Lutas partidárias não são, neste momento, o que o país mais precisa nem são patrióticas. Façam e digam os resultados, mostrem as razões que os levam a tomar cada decisão. Tal informação, com verdade, transparência e objectividade, é que deve ser o tema das suas palavras em público, para conseguir a maior convergência de esforços.

Essa é que será a mais eficaz propaganda que os eleitores gostarão de ouvir.

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

O País está a merecer sarcasmo

Sugestão breve para jeito ao Gaspar
Por Joaquim Letria

AQUELA directora da escola de Loulé que não deu de comer a uma criança de 5 anos por a família desta dever 30 euros à escola devia ser um exemplo! Não poderia esta exemplar funcionária do Ministério da Educação ser transferida para o gabinete do ministro das Finanças, o inefável Gaspar!?
Então aquela atitude da directora impedir uma auxiliar de pagar o almoço à criança e obrigar esta a sentar-se no refeitório sem nada à frente enquanto as outras comiam, merece os maiores encómios e aproveitamento que só podem existir na sua verdadeira proporção na apreciação pelos seus pares do ministério das finanças!!

O Crato bem pode fazer um jeito ao Gaspar!

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Redução da despesa pública

O eurodeputado Nuno Melo defende mais redução na despesa pública, como se deduz das suas palavras, ao referir o Orçamento de Estado para 2013:

“Acho que o Estado exige hoje tremendamente das famílias, das empresas, de quem trabalha, de quem recebe pensões, como nunca aconteceu na história” (…)
“Gostaria que, no final, o Estado demonstrasse claramente que tem a capacidade de diminuir despesa e de forma proporcional”, sublinhou o eurodeputado, apelando a um “sentido de justiça”. “O Estado tem que dar a sua contrapartida, que é reduzir significativamente a despesa. E tudo ponderado, no final de votado o OE, era isso que gostaria de ver”, reforçou.

Mas não podemos ficar optimistas e demasiado esperançosos, porque a noção de corte das despesas do Estado tem sido interpretada e traduzida em reduções dolorosas em diversas formas de apoio social e de subsídios diversos.

Será bom que sejam feitas reduções substanciais em despesas que podem e devem ser cortadas em benefício da generalidade dos portugueses, como é o caso de: reduzir a quantidade de deputados, de assessores, de especialistas, de consultores, de apoios a fundações sem utilidade indispensável ou mal geridas, de observatórios não absolutamente necessários, de comissões, de grupos de trabalho, de empresas públicas, de contratos com PPP, dos carros de deputados e de outros servidores do Estado, de municípios, de freguesias e de muitas e diversas mordomias e outras despesas não directamente contributivas para o bom funcionamento da máquina pública e para a vida dos portugueses, etc. etc. E não esquecer de legislar para reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, para combater eficazmente a corrupção, o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito, etc.

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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Austeridade não é a melhor solução

Na sequência de vários posts que mostram os inconvenientes da austeridade para a economia, por acentuar a recessão, sendo preferível o investimento produtivo e os incentivos à actividade económica, surge agora um artigo referente a uma entrevista do Presidente francês sobre o tema, de que se transcrevem três parágrafos:

O Presidente francês, François Hollande, dirigiu-se "aos espanhóis e aos portugueses, que estão a pagar caro por desavenças de outros". "Chegou a hora de lhes dar uma perspectiva que não seja apenas a da austeridade”, defendeu numa entrevista concedida no Palácio do Eliseu a seis jornais europeus.

No encontro com os jornalistas, Hollande declarou que “não é possível, para o bem comum, impor uma prisão perpétua a algumas nações que já fizeram sacrifícios consideráveis, se os seus povos não vêem, em momento algum, os resultados desses esforços”.

“Estou convencido de que, se não dermos um novo alento à economia europeia, as medidas de disciplina, por muito desejáveis que sejam, não poderão traduzir-se em nada”, sublinhou o Presidente francês. A frase que proferiu para rematar esta parte da entrevista pode mesmo vir a tornar-se num novo slogan: “A ameaça da recessão é hoje tão importante como a ameaça dos défices!”


Com todas as referências feitas às hipóteses de solução para a crise, fica mais compreensível a posição do CDS/PP:

«Várias vozes com destaque no CDS-PP vieram a público criticar a proposta de Orçamento entregue na segunda-feira na Assembleia da República pelo Governo. E há até quem defenda o chumbo do Orçamento do Estado (OE). É o caso de José Manuel Rodrigues, vice-presidente e líder do partido na Madeira.» «"O CDS-PP deve chumbar o Orçamento do Estado e daí tirar todas as consequências políticas", defendeu Rodrigues na terça-feira.»

«Paulo Portas ainda não se pronunciou sobre o OE e sobre esta nova crise na coligação, nem há ainda uma posição oficial do partido.»


Daqui parece concluir-se haver perspectivas de crise política por rotura da coligação o que tem inconvenientes mas, a longo prazo, pode evitar males maiores. Vale mais uma cirurgia oportuna mesmo que dolorosa do que a morte por gangrena ou septicémia. Numa sociedade ou coligação não se pode estar por sacrifício ao outro, mas na união da procura de soluções consensuais. No presente caso parece haver uma posição coerente com os pareceres mais sensatos mas que é oposta a outra assente apenas na teimosia «custe o que custar, antes quebrar do que torcer» mesmo que com o sacrifício da maior parte dos portugueses.

Como seria bom para o País se fosse dada atenção aos 3º e 4º parágrafos do post Agora mostrem quanto valem !!!

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«Elite» política gerou a crise

Transcrição de artigo:

A culpa é do polvo
Correio da Manhã. 16 Outubro 2012. Por: Paulo Morais, Professor universitário

A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.

Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção.

Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público--privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.

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Agora mostrem quanto valem !!!

Em época de o ministro das Finança levar muita pancada, vinda de variados sectores, inclusivamente da Coligação, ele teve uma atitude de rara ousadia na nossa viciada política, desafiando os deputados a proporem cortes na despesa do Estado.

Esta atitude vem recordar-me os tempos de rapaz em que se usava a expressão «não és homem nem és nada se não reages ao desafio». Espera-se que os senhores deputados, principalmente os da oposição, aceitem este desafio e evidenciem o seu valor, a sua moralidade, o seu patriotismo e não deixem de indicar ao senhor ministro as soluções tão faladas, e que não exigem invenção, pois basta ir aos países nórdicos e adaptar ao nosso País as soluções que lá usam.

Só para uma pequena sugestão: cortar a quantidade de deputados, de assessores, de especialistas, de consultores, de apoios a fundações sem utilidade indispensável ou mal geridas, de observatórios não absolutamente necessários, de comissões, de grupos de trabalho, de empresas públicas, de contratos com PPP, dos carros de deputados e de outros servidores do Estado, de municípios, de freguesias e de muitas e diversas mordomias e outras despesas não directamente contributivas para o bom funcionamento da máquina pública e para a vida dos portugueses, etc. etc.

E não esquecer de legislar para reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, para combater eficazmente a corrupção, o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito, etc.

Na verdade, este desafio não pode ser desprezado por deputados patrióticos que queiram mostrar a sua dedicação ao interesse nacional, como deve ser seu apanágio. Não lhes falta campo para dominar a bola que lhes é passada e a devolver à baliza de Vítor Gaspar.

Ficamos à espera de saber se são homens para isso…

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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Improviso Imperfeito

Governo corrige e completa simulações de IRS entregues aos deputados da coligação, numa reunião á porta fechada. Tratava-se de «simulações da autoria do Governo - também distribuídas aos jornalistas que esperavam pelo fim da reunião - onde mediam os impactos das alterações introduzidas na proposta de orçamento em matéria fiscal.»

«As simulações contêm algumas incorrecções e estão agora a ser alteradas para os corrigir, assim como para completar o documento. Em causa está a introdução de mais um quadro de simulações onde é incluído o exemplo de um casado com um filho, explicou a mesma fonte.»

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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Recessão afecta “severamente” as PME

Não deve deixar de ser lida e analisada cuidadosamente a notícia que refere dados divulgados esta segunda-feira pela Comissão Europeia em que consta que a recessão afectou “severamente” as PME em Portugal.

Curioso é que esta informação venha d Bruxelas enquanto por cá se praticam «jogos florais» com total indiferença aos efeitos negativos da austeridade e da burocracia excessiva que tolhem a economia, quase totalmente dependente das pequenas e médias empresas as quais representam 78,3% do emprego.

Não creio que o ministro das Finanças ignore estes efeitos mas custa a compreender a razão que o leva a fazer o esforço por passar ao lado, sem lhes prestar a devida atenção.

Como foi referido em Vítor Gaspar surpreendido com a realidade nacional, já em 27 de Abril se previa este resultado mas, estranhamente, o ministro das Finanças mostrou estar a leste estava a leste, admitindo que os níveis do desemprego estavam mais elevados do que se previa. Estranha previsão a sua!

E, pelos vistos, continuou a desprezar as realidades e a não avaliar os resultados das medidas que depois prosseguiu a implementar, como se vê pela actual notícia acerca das PME.

Para onde pretende levar Portugal? Quando será que os governantes vão dar ouvidos aos conselhos de Christine Lagarde, Cavaco Silva, João Salgueiro, Freitas do Amaral, Jorge Sampaio, Bagão Félix, Marques Mendes, etc, etc. ?

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Açorianos alertam Passos Coelho

Nos Açores, o PS venceu as eleições obtendo nova maioria absoluta, o que constitui um alerta para a má governação do País.

Passos Coelho disse que o contexto nacional influenciou resultado e espera-se que ele saiba reflectir sobre estas suas palavras e tirar as devidas conclusões para a última versão do Orçamento para 2013, já que tem mantido a sua teimosia obsessiva de persistir com a sua «ideia» «custe o que custar» apesar das repetidas sugestões de pessoas credíveis da sua área política (ver os posts mais recentes deste blogue).

A expressão «custe o que custar» constitui uma autêntica blasfema, pois em problemas complexos como é a governação e as estratégias bélicas, a decisão inicial deve ser ajustada sempre que as circunstâncias ou as variações dos factores se alterem, mas as decisões da conduta, tal como a inicial devem ser tomadas depois de estudo que leve à escolha da melhor solução. Só a missão, neste caso os interesse nacionais, dos portugueses, são imutáveis.

Também o seu parceiro da coligação Paulo Portas assume responsabilidade pelo “prejuízo” causado pelo “contexto nacional” e este tem o mérito de ver materializada a razão das suas reticências em relação às nocivas medidas de austeridade, sucessivamente agravadas, de que têm sido vistos os resultados nas fracas cobranças de impostos devido à recessão económica, no aumento do desemprego por encerramento de empresas e no empobrecimento geral, visto por diversas notícias.

O ex-presidente dos Açores, Mota Amaral vai votar contra o Orçamento do Estado, mas já não veio a tempo de conseguir convencer o governo a rever a sua teimosia e os Açores manifestaram-se pela via democrática das urnas.

Também, o Governo se quisesse interpretar a democracia como o governo do povo, com o povo e para o povo, daria mais atenção a todos os sinais de descontentamento da população perante decisões que não foram precedidas de bons estudos de preparação da escolha das melhores opções. Teria ouvido a oposição, as manifestações de rua, e dialogado com os diversos porta-vozes de diversos sectores nacionais. E as alternativas existem como foi dito por vários entendidos da sua área política, como, por mero exemplo, Diogo Freitas do Amaral, João Salgueiro, Bagão Félix, Cavaco Silva, Eduardo Catroga, etc.

Oxalá se iluminem as mentes dos «responsáveis», antes de sucederem catástrofes que deixem de aconselhar paliativos, por desnecessários.

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domingo, 14 de outubro de 2012

Jorge Sampaio alerta para perigos da austeridade

Transcrição de notícia:

Jorge Sampaio quer renegociação do empréstimo da troika
PÚBLICO. 14-10-2012 - 09:55

Antigo presidente vê perigos para a democracia

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio (PS) diz ser necessário um consenso alargado para conseguir renegociar as condições do empréstimo com a troika (Comissão Europeia, BCE e FMI).

Em entrevista no programa “Portugal 2012”, da SIC Notícias, o Presidente que precedeu Cavaco Silva explicou que “já toda a gente percebeu que a austeridade rebenta com o país, com os portugueses e a sua esperança, com os direitos e até com a própria democracia”.

Jorge Sampaio referiu-se também ao perigo de uma “explosão social incontrolável”, e admitiu que o Governo acabe por cair. Realçou também a importância “de uma nova manifestação de cidadania” demonstrada nos recentes protestos que têm tido lugar em todo o país.

"Há um caminho que pode deslizar para um certo desespero" e "a democracia tem que responder com ideias, com aberturas partidárias", defendeu o antigo Presidente.

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OE 2013. Cavaco avisa Passos

Segundo a notícia Cavaco avisa Passos: não se pode cumprir o défice a “todo o custo”, o Presidente da República envia recado ao PM em vésperas da apresentação na AR do OE 2013:

“Nas presentes circunstâncias, não é correcto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objectivo de défice público fixado em termos nominais”

(...)“devem ser definidas políticas que garantam a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo e deixar funcionar os estabilizadores automáticos”.

“Se o crescimento da economia se revelar menor do que o esperado, o défice nominal será maior do que o objectivo inicialmente fixado, porque a receita dos impostos é inferior ao previsto e as despesas de apoio ao desemprego superiores”.

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sábado, 13 de outubro de 2012

Preparar o Portugal de amanhã

Governar é preparar o País de amanhã, partindo da situação actual, definir objectivos, ligeiramente acima do possível e escolher estratégias para os conseguir ou deles se aproximar o máximo, no que deve ser aplicada uma metodologia do género da descrita em Pensar antes de decidir.

A preparação do orçamento anual e o controlo sistemático e rigoroso da sua execução constituem tarefas fundamentais da acção governativa, pela atenção que exigem a tudo o que se passa e à inovação na aplicação de medidas para melhorar a execução de tudo o que se destine a melhorar a vida dos cidadãos, principalmente dos mais carentes.

Perante a actual crise, é absolutamente necessário que o Governo defina uma estratégia eficaz, governe com a máxima eficiência, sem erros, e explique com a máxima transparência e verdade o que se pretende, isto é os objectivos concretos e quais vão sendo os resultados dos sacrifícios exigidos. Na realidade, ninguém explica o que está a passar-se com o nosso País, para onde o estão a levar e, por isso, vamos procurando formar as nossas conjecturas a partir das notícias que vão chegando. E, perante a carência de dados positivos credíveis a opinião geral parece ser de que os resultados têm sido negativos.

Indo este governo nos 16 meses de actividade, mesmo que nos esforcemos por esquecer as promessas eleitorais, as notícias recentes são alarmantes, apesar de sugestões e conselhos de pessoas sabedoras e bem intencionadas.

D. José Policarpo, nas suas funções apaziguadoras da sociedade diz que Povo a governar da rua “é uma corrosão da harmonia democrática”, mas com isso não impede as manifestações que devem ser interpretadas como indícios dos sentimentos de descontentamento do povo perante a ineficácia que lhe vem provocando sofrimento e as ameaças de que tal sofrimento, já difícil de suportar, vai agravar-se.

O professor João Salgueiro, desaconselha a austeridade, que agrava a recessão e indica como uma boa alternativa para a combater e restaurar a economia relançar o desenvolvimento, o encorajamento do investimento produtivo, indicando a forma de o levar a efeito.

Também, os Parceiros sociais alertaram Passos para perigos do excesso de austeridade. Tais perigos e o equivalente aumento das dificuldades a todos os níveis têm sido materializados pela subida do desemprego, de que o Número inscritos nos centros de emprego aumentou 23,4% em Setembro, pelo facto de que Aumento do IVA fez cair vendas de bens alimentares afectados em 8%. Além destes aspectos práticos, surgem outras dificuldades não alheias à ineficácia da governação, como na Educação em que escolas públicas continuam a cair e metade fica aquém do esperado e nos aspectos ligados à notícia de que Portugal tem 600 milhões de euros de financiamentos comunitários em risco.

Em situação de crise, devem ser evitados os mínimos erros que além de causarem perda de credibilidade e confiança nos governantes, originam desgaste de recursos, alguns irreparáveis como a perda de tempo. Por isso deve ser tido em consideração e merecer meditação o alerta do líder da oposição que considera Orçamento “uma trapalhada” com constantes avanços e recuos. Em vez de ser considerado como crítica, deve ser recebido como um alerta de que deve haver cuidado na preparação das decisões para que não seja necessário recuar, com frequência.

No combate ao défice, em vez da obsessiva mania de sacar mais dinheiro aos contribuintes, é preferível analisar as despesas, cortar com tudo o que não for prioritário, útil, indispensável, necessário para o bem dos Portugueses em geral. Se para os contribuintes se tem estado a cortar com «direitos adquiridos», hábitos de apoio social, de consumo, etc. não é bem visto pelos cidadãos que a elite do poder mantenha os carros e muitas outras benesses e comodidades como se continuássemos em tempo de vacas gordas.

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sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Défice, receita e despesa. Bruxelas avisa

Como o nosso Governo quer resolver o défice, ignorando a despesa (fundações, observatórios, empresas públicas, e alimentação de variados e numerosos «tachos»), Bruxelas avisa que cortar o défice pelo lado da receita é mais arriscado.

É pena que seja necessário este aviso, pois já desde há tempos este tema vem sendo aqui defendido:

- Há alternativa para a austeridade 11-12-2012
- Austeridade tem efeito recessivo 8-10-2012
- Reestruturar as despesas do Estado 6-10-2012
- Governo «anda desorientado» 5-10-2012
- SEAF ao arrepio da IGF 2-10-2012
- E porque não aprende? 1-10-2012
- Governo não pensa em orçamento. Só pensa em receitas 24-09-2012
- Padre Mário da Lixa e a austeridade 23-09-2012
- Austeridade ataca a dignidade do pobre 22-09-2012
- Democracia e Diálogo são parceiros Inseparáveis 21-09-2012
- Estado em Emergência 17-09-2012
- Acabou a «pobreza envergonhada» 15-09-2012
- Recado aos deputados 13-09-2012
- P.M. «Impreparado» 10-09-2012
- Reflectir sobre a austeridade 9-09-2012
- Equidade não é objectivo político 8-09-2012
- Brincando com o Fogo… 7-09-2012
- Fome origina roubos 4-09-2012
- Enigmas ou distrações ou... !??? 3-09-2012
- Governo assume fracasso 24-08-2012
- Fundações e manigâncias 12-08-2012
- Fundações e outros cancros sugam os impostos 2-08-2012
- Défice e contas de sumir 28- 07-2012

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Austeridade obsessiva em terras de Nuno Álvares Pereira

Depois de publicado o post A Austeridade é Repudiada deparei com abundante informação referente ao que se projecta em PORTUGAL. Não é fácil digerir aquilo que pode ser considerado perigosa toxicidade perante a sensatez ali expressa. Por isso, ficam apenas os links para facilitar a consulta conforme o tempo disponível ou a necessidade de conhecer.

- Bagão Félix: subida dos impostos é “napalm fiscal” devastador
- Fortíssimo aumento de impostos vai "acentuar fraude e evasão fiscal"
- IRS sobe mais para quem ganha menos
- UGT: Escalões do IRS não procuram justiça social
- Veja aqui os novos escalões de IRS
- Pensões acima de 1350 euros levam corte entre 3,5% e 10%
- Pontos essenciais do OE 2013
- Menos 50% de contratados a termo na função pública
- Subsídio de Natal será pago em duodécimos
- Rendimentos de capitais tributados com taxa de 28%
- Nova taxa sobre cosméticos e produtos de higiene
- Suspensa reserva e pré-aposentação nas FA
- Reduzidas as deduções em IRS com crédito à habitação
- Menos abatimentos com a casa e deduções mais apertadas
- Subsídios de desemprego e de doença reduzidos em 6% e 5%
- Municípios recebem total de quase 2,3 mil milhões
- Trabalho em dia feriado cai de 50 para 25%
- Cortes mínimos nas PPP de 250 milhões em 2013
- Administração local tem de reduzir endividamento
- Programação Militar com corte de mais de 40%
- CGTP: proposta do Governo é uma ofensa
- Contribuições para a ADSE descem para 1,25%
- Controladores aéreos fora dos cortes salariais em 2013
- Taxa do audiovisual mantém-se em 2,25 euros

Perante esta reacção generalizada, perante as palavras que já disse, e perante as posições referidas no post citado, como irá reagir o PR quando o OE 2013 lhe for apresentado para promulgação?

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